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Fiscalização apreende mais de 26 mil latas de cerveja sem nota fiscal na Paraíba

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55.
No Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais autuaram carga com 26.208 unidades de latas de cerveja com mercadoria desacompanhada de documento fiscal. Após contabilidade, os auditores calcularam o valor do ICMS e multa que somados chegou a R$ 10.565.

Os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram uma apreensão de um caminhão que transportava 12.000 unidades de registros hidráulicos com documento fiscal inidôneo sem o devido prazo de validade. A carga avaliada em mais de R$ 830 mil resultou de ICMS e multa um valor de R$ 310.435,20.

No Posto Fiscal de Juripiranga, localizado na Rodovia PB 066, os auditores lavraram o auto de infração de um caminhão com documento fiscal inidôneo, devido ao prazo de validade, que resultou de ICMS e multa em R$ 23.267,25.

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Portal WSCOM

 

 

PRF inicia operação de fiscalização no feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (02), a Operação Nossa Senhora das Neves em toda a Paraíba. De acordo com o órgão, serão intensificadas as ações de combate ao crime e de fiscalização de trânsito em todas as rodovias federais durante o feriado prolongado.

A Operação irá perdurar até a madrugada de segunda-feira (5) e tem por objetivo intensificar as ações de fiscalização de trânsito e de combate ao crime nas rodovias e estradas federais do Estado.

Durante todo feriado serão desenvolvidas ações de fiscalização de trânsito visando evitar o número de acidentes graves, feridos e mortes. Também serão realizadas fiscalizações específicas com o uso de etilômetros para coibir a prática de dirigir sob efeito de álcool. A PRF priorizará ações preventivas para redução da violência do trânsito, realizado atividades de educação para o trânsito e fiscalização.

Também serão realizadas ações de combate ao crime em toda a Paraíba, visando coibir o tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, recuperação de veículos roubados, captura de pessoas foragidas da justiça, bem como outros crimes.

Dicas – A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para que façam uma viagem mais segura como: fazer uma revisão atenta no veículo antes de viajar; verificar antes de viajar a documentação do veículo e do motorista; planejar a viagem verificando paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso; lembrar o uso obrigatório do cinto de segurança; respeitar a sinalização e os limites de velocidade; além de manter o faróis ligados.

Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, é possível ligar para o telefone de emergência 191.

MaisPB 

 

 

Posto tem bomba interditada, e dono é preso durante fiscalização no Sertão da Paraíba

Um posto de combustível teve uma bomba interditada e o dono preso, nesta terça-feira (9), durante uma ação de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon do Estado em postos, supermercados e agências bancárias localizadas no município de Sousa, Sertão da Paraíba.

O posto, localizado no Centro da cidade, teve a bomba interditada por apresentar problemas na vazão. O proprietário foi preso em flagrante e deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Ele foi conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia.

A fiscalização está dividida em três equipes, uma que está atuando nos postos verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como a vazão das bombas e o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%).

Nos supermercados, a equipe está averiguando questões sanitárias, validade dos produtos comercializados, a estrutura do local e certificados e licenças emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos públicos e privados da cidade. O tempo de atendimento (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências estão sendo analisados.

Além do MPPB e do Procon Estadual, a fiscalização tem apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

G1

 

Vereador Douglas Andrade cobrou fiscalização no matadouro utilizado pelo município

Na Sessão Ordinária da Casa Odon Bezerra, na última terça-feira (19), o vereador Douglas Andrade (PSB) utilizou a tribuna para cobrar da Prefeitura Municipal a fiscalização no matadouro onde tem sido realizado o abate dos animais comercializados no mercado público. A preocupação é referente ao cumprimento da legislação reguladora dos abates dos animais.

“A qualidade sanitária da carne que chega à mesa dos bananeirenses deve ser aferida e compete ao município nos dá essa garantia. A fiscalização não pode continuar ineficiente, alvo de constantes cobranças por parte dos cidadãos e ainda podendo colocar em risco a saúde dos consumidores pela situação insalubre”, disse Douglas Andrade.

O vereador ainda solicitou que fosse enviado ofício para o Ministério Público quanto ao tema e destacou que a interferência da Prefeitura deve ser incisiva na fiscalização, atestando carne de qualidade e transporte correto.

Ascom-CMB

 

Procurador afirma que Ministério Público já está a todo vapor na fiscalização das eleições na PB

“O Ministério Público já está a todo vapor na fiscalização das eleições na Paraíba”. A garantia é do procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi.

Em entrevista ele afirmou que os trabalhos estão sendo intensos relativos aos processos já referentes ao processo eleitoral de 2018.

Ele que esteve presente ao lançamento do Comitê contra o Caixa 2 de iniciativa da OAB/PB em parceria com a Justiça Eleitoral falou sobre a importância do Comitê e disse que este é mais um canal de conscientização do eleitor ao mesmo de fazer denúncias contra esse tipo de crime eleitoral.

“A gente percebe que a população está se envolvendo e tem contribuindo muito para neutralizar esse tipo de conduta. Hoje existem esses canais de comunicação, que permitem e facilitam o eleitor a encaminhar a denúncia. Eu acho que melhorou muito a comunicação dos órgãos públicos com a sociedade e cada vez mais o cidadão está cuidando e se preocupando da coisa pública”, disse.

Segundo ele, a partir do momento que o Comitê Eleitoral receber a denúncia e fizer o filtro e entender que os elementos ensejam um processo, os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral que irá analisar as representações para as medidas cabíveis.

Veggi lembrou ainda que o denunciante não terá o nome preservado e que não serão analisadas toda e qualquer denúncias, mas as que de fato tenham pertinências.

“Analisar tudo é inviável, mas vamos dar prioridade as que tragam dados pertinentes ou que já existe alguma coisa internamente sobre a apuração ou que seja do nosso conhecimento vai receber o devido tratamento diferenciado, a depender do caso”, explicou.

pbagora

PRF intensificará fiscalização sobre embriaguez e excesso de velocidade

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) a Operação Carnaval de 2018. Será intensificada a fiscalização relativa a condução irregular de motocicletas, ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

A Operação Carnaval será encerrada na “Quarta-feira de Cinzas”. Na Paraíba, A PRF vai ter as escalas de serviços reforçadas por equipes de agentes que trabalham na área administrativa lotadas em outros Estados, que vão apoiar na fiscalização, intensificada principalmente nos trechos das rodovias federais BR-101 e BR-230, sobretudo os que dão acesso para os litorais Norte e Sul da Região Metropolitana de João Pessoa.

A embriaguez ao volante é uma das maiores preocupações da PRF durante a festa do Carnaval. Esse período é considerado o mais crítico do ano, tendo em vista a possibilidade do aumento de ocorrências de acidentes provocadas por pessoas que insistem em dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Dirigir sob influência de álcool é uma infração de natureza gravíssima e, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade de multa é no valor de R$ 2.934,70 e, em caso de reincidência, a multa passa para R$ 5.869,40. O infrator além de receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, ainda terá o seu direito de dirigir suspenso por 12 meses.

MaisPB

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Fiscalização em BRs é intensificada desta sexta até o Carnaval

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O trânsito em rodovias federais terá segurança e fiscalização reforçada a partir desta sexta-feira (22) até o dia 18 de fevereiro. A operação, que recebeu o nome Rodovida, integra as festividades do Natal, Ano Novo e Carnaval. O esforço concentrado acontece em todo o país.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o principal foco da operação será coibir excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante. O comportamento de pedestres também será observado. A fiscalização será intensificada nos 1.578 quilômetros de rodovias federais no estado.

A atenção maior será na BR-230, principal corredor de ligação entre Capital e interior, e na BR-101, que liga a Paraíba às Capitais de Pernambuco, Recife, e Rio Grande do Norte, Natal. São esperados uma grande movimentação de veículos nesses trechos.

Durante o período da Operação Rodovida, haverá reforço nas escalas de serviço e de patrulhamento móvel. A PRF-PB divulgou dicas de como viajar de forma segura; confira:

– Observar as condições de segurança do veículo antes de pegar estrada

– Não esquecer documentos pessoais e do veículo

– Usar o cinto de segurança, até mesmo os ocupantes do assento traseiro

– Dirigir com atenção e segurança, sempre observando e respeitando a sinalização

– Manter uma distância segura do veículo que segue a sua frente

– Não realizar ultrapassagem em locais que não sejam permitidos

– Em pista dupla, evitar o trânsito na faixa da esquerda. Procure deixá-la livre para que os outros veículos possam ultrapassar com segurança

– Respeitar o limite de velocidade

– Não fazer uso de bebida alcoólica se for dirigir.

portalcorreio

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Polícia rodoviária federal corta gastos de 39% e fecha dois postos de fiscalização

Os impactos da redução de 39% no orçamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba devido aos cortes do Governo Federal em julho, conforme matéria publicada no início do mês no Jornal Correio, já estão aparecendo. Com a medida, a Superintendência local está reduzir as fiscalizações rotineiras realizadas nas rodovias e dois postos estão funcionando em dias alternados.

Os postos, localizados na BR-104 Sul, no município de Queimadas, e da localidade de São Miguel, na BR-104 Norte, entre Esperança e Remígio, estão funcionando dia sim, dia não. “Estamos fazendo revezamento entre as equipes de policiais rodoviários, para que o trabalho de fiscalização não seja prejudicado”, frisou o inspetor da Delegacia Regional da PRF, Adalberto Monteiro. Em contato com o posto da PRF em São Mamede, a reportagem foi informada que a Delegacia Regional ficará realizando os atendimentos de acidentes nas rodovias, mas as rondas continuarão em volume reduzido, tendo em vista o orçamento do órgão. Já na BR-230, fora o posto localizado na saída de Campina Grande para João Pessoa, apenas o da localidade de Farinha, à altura do município de Pocinhos, está em funcionamento. Além da precariedade no funcionamento dos postos na BR-104, outras duas unidades de fiscalização da PRF foram desativadas.

Os postos estão localizados no Distrito de Santa Teresinha, na saída de Campina Grande para João Pessoa, e São Mamede, a 283 quilômetros da capital. De acordo com o inspetor Alberto Monteiro, os postos serão reconstruídos. Contudo, permanecerão fechados por pelo menos um ano. Conforme o policial, o posto de Santa Teresinha será totalmente reconstruído para oferecer melhores condições de funcionamento aos policiais rodoviários e melhor atendimento às pessoas que precisarem da corporação. Ele disse que os recursos para a obra já estavam alocados desde 2016. “Era uma necessidade estrutural que nós vínhamos sentindo há oito anos e agora temos a oportunidade de reconstruir a unidade”, disse o inspetor. A reconstrução do posto deve ser iniciada próxima semana e a empresa vencedora da licitação terá prazo de 12 meses para conclusão das obras.

Segundo o inspetor Adalberto Monteiro, pelo posto da PRF de Santa Teresinha, trafegam em média, por dia, cerca de cinco mil veículos. Em matéria publicada no início do mês pelo Jornal Correio da Paraíba, a PRF na Paraíba informou que só tinha em caixa R$ 1,3 milhão para gastos com custeio e investimentos até o final deste ano. O orçamento para 2017, segundo a instituição, era de R$ 5,1 milhão.

Beto Pessoa e Francisco José/ Correio da Paraíba

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Novo prefeito de Bayeux diz que vai abrir prefeitura para fiscalização, cortar gastos e revisar contratos

(Foto: Aline Lins)

O novo prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (05), em seu discurso de posse, que vai abrir as portas da prefeitura para o Tribunal de Contas, Polícia Civil e Ministério Público. Além disso, o tucano disse que vai promover cortes da administração e diminuir a folha, começando pelo aumento dado no ano passado no salário de prefeito e dos secretários municipais.

Com o cancelamento do reajuste dos salários do prefeito e secretários, ele disse que a economia anual vai ser de R$ 1 milhão, segundo ele, para ser investido em saúde e educação.

Ele ainda anunciou outras medidas administrativas, como a devolução de todos os carros locados de representação. A partir de agora, secretários e até o prefeito vão usar os próprios carros para ir trabalhar, assegurou.

Além disso, adiantou que o pagamento de fornecedores estão suspensos e os contratos serão revisados.

O gestor fez um discurso rápido e sem nenhuma efusividade. “Posse é momento de festa, de alegria, mas Nesse momento a decepção e a frustração toma conta de toda a cidade”, disse, declarando-se decepcionado, referindo-se ao fato do prefeito Berg Lima ter sido preso por envolvimento em corrupção.

Ele pediu a ajuda da Câmara Municipal, defendendo a harmonia entre os poderes, afirmando que não se governa uma cidade sozinho.

Luiz Antônio foi empossado no cargo de prefeito em decorrência do afastamento de Berg Lima, depois que foi preso por suspeita de extorquir fornecedor da prefeitura.

clickpb

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Transporte de turistas terá fiscalização intensificada durante o período junino na PB

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-João Pessoa) e Polícia Rodoviária federal (PRF) irão intensificar a fiscalização do transporte de turistas durante o período junino nas estradas que cortam a capital e o interior paraibano. O foco principal da ação ocorrerá nas rodovias estaduais e federais em direção a Campina Grande, ao distrito de Galante, Sousa, Cajazeiras e demais cidades que tenham tradição em promover festejos juninos. A ação visa garantir a segurança da população, em especial dos turistas, para que não enfrentam problemas por locarem ou contratarem serviços de transportes irregulares ou clandestinos.

De acordo com a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, todo veículo que não esteja inscrito ou dispor do selo do Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Turismo do Ministério do Turismo), na Paraíba, será multado e até apreendido, não podendo seguir viagem. Ruth Avelino explicou que essas deliberações ficaram acertadas durante uma reunião solicitada pelo Sindicato dos Transportes Turísticos do Estado da Paraíba (Sindistranstur-PB) e realizada na última quinta-feira (19) na sede da estatal, reunindo representantes dos órgãos envolvidos na fiscalização

A coordenadora regional dos Serviços Turísticos na Paraíba, Maria José Belizário, informou que vai enviar aos órgãos de fiscalização a lista dos veículos de turismo cadastrados e regularizados junto ao Ministério do Turismo (MTur), bem como toda a legislação turística. Mara informou que a PBTur e o Sindistranstur deverão realizar reunião também em Campina Grande para tratar do assunto com os órgãos competentes da cidade. Mara avisa que para realizar as viagens, os proprietários dos veículos têm que solicitar uma Licença de Viagem junto ao DER. “Esse documento pode ser solicitado para cada viagem nos postos do DER instalados nas rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande”, informou.

Ruth Avelino disse que a estatal do Turismo está intermediando junto ao Sindicato os procedimentos para garantir a fiscalização desses serviços. “Essas ações serão intensificadas antes dos festejos juninos desse ano, quando o fluxo de turistas é muito intenso em nosso estado”. Ruth destacou que a execução dessas medidas são importantes para a segurança do usuário e na qualidade dos serviços turísticos.

Secom

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