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Prefeitura de Belém, PB, amplia fiscalização na feira, higieniza população com álcool em gel e realiza barreiras sanitárias

A Prefeitura de Belém, no Agreste paraibano, não para nas ações de combate ao coronavírus e continua com as medidas preventivas na feira livre, realizada novamente neste sábado (6) para diminuir o fluxo de pessoas de outros municípios durante a pandemia da Covid-19.

As equipes da gestão municipal realizaram barreiras sanitárias nas entradas da cidade de Belém, com verificação da temperatura corporal, através de termômetros digitais infravermelhos adquiridos pela Prefeitura, higienização com álcool a 70% dos motoristas e passageiros, e desinfecção de veículos com solução clorada.

Já no espaço da feira livre, as equipes fiscalizaram as bancas e apoiaram os feirantes e clientes com higienização das mãos com álcool líquido e gel a 70%, e orientações nos lavatórios móveis instalados pela Prefeitura para o uso da população na feira e nos locais de recebimento do Auxílio Emergencial e dos programas sociais como o Bolsa Família.

 

Sem fiscalização, população de Areia desobedece isolamento social e ruas ficam lotadas como se não existisse pandemia

Enquanto a maioria das prefeituras estão intensificando as fiscalizações para evitar a aglomeração de pessoas, na cidade de Areia, Brejo paraibano, está tudo a “Deus dará”. Nesta quinta-feira (4), um morador que cumpria o isolamento social e precisou sair para ir ao hospital se deparou com ruas lotadas, sem o distanciamento necessário e algumas até sem máscaras.

“Eu saí de casa para vir na emergência  de hospital. E fui surpreendido com essa quantidade de gente pelas ruas da cidade. Meu Deus do Céu! Isso é a cidade de Areia, só para vocês terem uma ideia de como estão as coisas por aqui. Sem qualquer fiscalização municipal ou sequer alguém da prefeitura orientando as pessoas para não ficarem juntas uma das outras”, relata o cidadão.

“Tá tudo funcionando normalmente e as pessoas andam como se não estivéssemos no meio de uma pandemia. A Paraíba toda se protegendo do coronavírus e a prefeitura de Areia sem fazer nada para proteger a população da cidade dessa doença”, acrescenta.

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a prefeitura municipal de Areia possui dinheiro em caixa para usar no combate à Covid-19, porém a população segue exposta a contaminação e arriscando suas vidas, sem cumprir o isolamento social.

 

portaldolitoralpb

 

 

Vereadores de Borborema são impedidos de realizar fiscalização após constatar irregularidades em unidades de saúde

Os vereadores de Borborema, localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira, Toinho Moral e Normandinho Maranhão são proibidos fiscalizar unidades de saúde e repartições públicas após terem constatado irregularidades em visita anterior. Os parlamentares foram averiguar as medidas que o Governo Municipal vem realizando para combater o novo Coronavírus, mas até o momento quase nada foi feito pela população.

Segundo relatos, moradores reclamam que não estão encontrando médicos nas unidades de saúde e os parlamentares foram ver de perto a situação da Saúde da cidade. “Borborema está na lista do governo federal que receberá quase meio Milhão de reais e poucas são as ações da prefeitura para enfrentamento da Covid-19. Na última semana, fomos nas três unidades de saúde e só está tendo médicos em dois dias da semana, em plena pandemia…por isso, estão proibindo que a gente fiscalize esses serviços”, lamenta os vereadores.

Os vereadores ressaltam ainda que o trabalho das equipes médicas é primordial para o tratamento do novo Coronavírus. “Iremos acionar o Ministério Público para averiguar essas irregularidades, já que fomos barrados de exercer nosso papel, como fiscais das ações do executivo municipal. Infelizmente, a prefeitura está escalando profissionais de outras áreas, sem conhecimentos técnicos e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atuar em uma doença tão grave como a Covid-19”, relata os parlamentares.

Na visita anterior, os vereadores encontraram pessoas sem qualquer preparo técnico, para realizarem os procedimentos corretos de combate ao novo Coronavírus.

Blogchicosoares

 

 

ALPB se une a órgãos de controle na fiscalização da aplicação de recursos em municípios em estado de calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar solicitação aos órgãos controladores de gastos públicos no estado da Paraíba objetivando a fiscalização rigorosa da aplicação dos recursos extraordinários recebidos pelas prefeituras para as ações de combate ao Coronavírus. Ao mesmo tempo, a Casa sugere aos gestores municipais a criação imediata de um Plano de Contingência para disciplinar a aplicação desses recursos.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, atendendo a uma proposta formulada pela deputada Pollyanna Dutra (PSB), durante a sessão remota da nessa quarta-feira (14), oportunidade na qual os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 04/2020, que homologa Estado de Calamidade em mais 40 municípios paraibanos, devido a pandemia provocada pela Covid-19. A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo vírus, como compra de insumos e equipamentos.

O documento solicitando a fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e Câmaras Municipais. Apesar da solicitação, Pollyanna Dutra afirma que o momento não há clima para conflitos partidários neste momento.

Segundo ela, é preciso a união da classe política em torno de um plano de ações que faça sentido para a população paraibana. “Essa provocação aos prefeitos e aos órgãos fiscalizadores é importante para mostrar, com clareza, à sociedade como estão sendo aplicados esses recursos. É preciso coibir a malversação do dinheiro público por parte de alguns gestores nesses momentos de calamidade pública”, acrescentou a deputada.

 

agenciaalpb

 

 

Secretaria de Estado da Fazenda apreende produtos irregulares durante fiscalização, em Guarabira

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) intensificou as fiscalizações nas cinco gerências regionais do Estado com a “Operação Fim de Ano”. Nos últimos dois meses do ano, as movimentações de transportes de cargas crescem devido às festas de Natal e do Ano Novo. A operação visa coibir a circulação de mercadoria com documentação fiscal irregular sem o devido recolhimento do ICMS.
A 2ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em Guarabira, realizou uma série de autuações, incluindo cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções, colchões, dentre outros produtos apreendidos. Essas mercadorias com irregularidade fiscal renderam em tributo e multa mais de R$ 200 mil aos cofres do Estado.
Fiscalização ostensiva no Brejo – O gerente da 2ª Gerência Regional da Sefaz, Anivaldo Azevedo Filho, revelou que a operação tem realizado “fiscalização ostensiva” em diversos locais do Brejo paraibano.
“Devido ao aumento do consumo pela proximidade das festas fim de ano, a operação objetiva coibir as principais irregularidades como, por exemplo, mercadoria sem documento fiscal, fraudes, NF-e inidônea, mercadorias destinadas a empresas não cadastradas. A operação acontece em toda a Região, com ênfase nas principais rodovias de circulação de mercadorias (PB 073, BR 104, PB 057), incluindo as ações de fiscalização do setor de mercadoria em trânsito. Essas ações fiscais se baseiam na intensificação do Comando Fiscal, que realiza blitz em pontos estratégicos da Região com ações continuadas que objetivam dar prosseguimento iniciadas no Trânsito”, apontou.
Fiscalização será ainda mais eficiente – Segundo Anivaldo Azevedo, “a operação teve como objetivo também iniciar a aplicação de novas metodologias que serão implementadas no próximo ano pela Gerência Executiva em conjunto com a Gerência Operacional de Mercadorias em Trânsito nas Cinco Gerências Regionais, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação”, adiantou.

 

Fonte: Wscom

 

 

Fiscalização apreende mais de 26 mil latas de cerveja sem nota fiscal na Paraíba

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55.
No Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais autuaram carga com 26.208 unidades de latas de cerveja com mercadoria desacompanhada de documento fiscal. Após contabilidade, os auditores calcularam o valor do ICMS e multa que somados chegou a R$ 10.565.

Os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram uma apreensão de um caminhão que transportava 12.000 unidades de registros hidráulicos com documento fiscal inidôneo sem o devido prazo de validade. A carga avaliada em mais de R$ 830 mil resultou de ICMS e multa um valor de R$ 310.435,20.

No Posto Fiscal de Juripiranga, localizado na Rodovia PB 066, os auditores lavraram o auto de infração de um caminhão com documento fiscal inidôneo, devido ao prazo de validade, que resultou de ICMS e multa em R$ 23.267,25.

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Portal WSCOM

 

 

PRF inicia operação de fiscalização no feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (02), a Operação Nossa Senhora das Neves em toda a Paraíba. De acordo com o órgão, serão intensificadas as ações de combate ao crime e de fiscalização de trânsito em todas as rodovias federais durante o feriado prolongado.

A Operação irá perdurar até a madrugada de segunda-feira (5) e tem por objetivo intensificar as ações de fiscalização de trânsito e de combate ao crime nas rodovias e estradas federais do Estado.

Durante todo feriado serão desenvolvidas ações de fiscalização de trânsito visando evitar o número de acidentes graves, feridos e mortes. Também serão realizadas fiscalizações específicas com o uso de etilômetros para coibir a prática de dirigir sob efeito de álcool. A PRF priorizará ações preventivas para redução da violência do trânsito, realizado atividades de educação para o trânsito e fiscalização.

Também serão realizadas ações de combate ao crime em toda a Paraíba, visando coibir o tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, recuperação de veículos roubados, captura de pessoas foragidas da justiça, bem como outros crimes.

Dicas – A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para que façam uma viagem mais segura como: fazer uma revisão atenta no veículo antes de viajar; verificar antes de viajar a documentação do veículo e do motorista; planejar a viagem verificando paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso; lembrar o uso obrigatório do cinto de segurança; respeitar a sinalização e os limites de velocidade; além de manter o faróis ligados.

Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, é possível ligar para o telefone de emergência 191.

MaisPB 

 

 

Posto tem bomba interditada, e dono é preso durante fiscalização no Sertão da Paraíba

Um posto de combustível teve uma bomba interditada e o dono preso, nesta terça-feira (9), durante uma ação de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon do Estado em postos, supermercados e agências bancárias localizadas no município de Sousa, Sertão da Paraíba.

O posto, localizado no Centro da cidade, teve a bomba interditada por apresentar problemas na vazão. O proprietário foi preso em flagrante e deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Ele foi conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia.

A fiscalização está dividida em três equipes, uma que está atuando nos postos verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como a vazão das bombas e o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%).

Nos supermercados, a equipe está averiguando questões sanitárias, validade dos produtos comercializados, a estrutura do local e certificados e licenças emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos públicos e privados da cidade. O tempo de atendimento (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências estão sendo analisados.

Além do MPPB e do Procon Estadual, a fiscalização tem apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

G1

 

Vereador Douglas Andrade cobrou fiscalização no matadouro utilizado pelo município

Na Sessão Ordinária da Casa Odon Bezerra, na última terça-feira (19), o vereador Douglas Andrade (PSB) utilizou a tribuna para cobrar da Prefeitura Municipal a fiscalização no matadouro onde tem sido realizado o abate dos animais comercializados no mercado público. A preocupação é referente ao cumprimento da legislação reguladora dos abates dos animais.

“A qualidade sanitária da carne que chega à mesa dos bananeirenses deve ser aferida e compete ao município nos dá essa garantia. A fiscalização não pode continuar ineficiente, alvo de constantes cobranças por parte dos cidadãos e ainda podendo colocar em risco a saúde dos consumidores pela situação insalubre”, disse Douglas Andrade.

O vereador ainda solicitou que fosse enviado ofício para o Ministério Público quanto ao tema e destacou que a interferência da Prefeitura deve ser incisiva na fiscalização, atestando carne de qualidade e transporte correto.

Ascom-CMB

 

Procurador afirma que Ministério Público já está a todo vapor na fiscalização das eleições na PB

“O Ministério Público já está a todo vapor na fiscalização das eleições na Paraíba”. A garantia é do procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi.

Em entrevista ele afirmou que os trabalhos estão sendo intensos relativos aos processos já referentes ao processo eleitoral de 2018.

Ele que esteve presente ao lançamento do Comitê contra o Caixa 2 de iniciativa da OAB/PB em parceria com a Justiça Eleitoral falou sobre a importância do Comitê e disse que este é mais um canal de conscientização do eleitor ao mesmo de fazer denúncias contra esse tipo de crime eleitoral.

“A gente percebe que a população está se envolvendo e tem contribuindo muito para neutralizar esse tipo de conduta. Hoje existem esses canais de comunicação, que permitem e facilitam o eleitor a encaminhar a denúncia. Eu acho que melhorou muito a comunicação dos órgãos públicos com a sociedade e cada vez mais o cidadão está cuidando e se preocupando da coisa pública”, disse.

Segundo ele, a partir do momento que o Comitê Eleitoral receber a denúncia e fizer o filtro e entender que os elementos ensejam um processo, os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral que irá analisar as representações para as medidas cabíveis.

Veggi lembrou ainda que o denunciante não terá o nome preservado e que não serão analisadas toda e qualquer denúncias, mas as que de fato tenham pertinências.

“Analisar tudo é inviável, mas vamos dar prioridade as que tragam dados pertinentes ou que já existe alguma coisa internamente sobre a apuração ou que seja do nosso conhecimento vai receber o devido tratamento diferenciado, a depender do caso”, explicou.

pbagora