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Auditores fiscais param atividades na 4ª em protesto contra Governo

Fisco-estadualOs auditores fiscais da Paraíba cruzarão os braços, na próxima quarta-feira (15), das 8h às 18h, em todas as gerências de fiscalização do Estado.

A suspensão do atendimento ao contribuinte é pra chamar a atenção da sociedade, dos Poderes constituídos e alertar o Governo para a urgente necessidade de receber o Sindifisco-PB e discutir questões importantes para o Fisco e o Estado.

Em assembleia geral da categoria, no último dia 7, foi decidido também por paralisações semanais, cujo dia será escolhido aleatoriamente.

Os auditores também protestarão adotando um modelo de atendimento ao contribuinte em ritmo de operação-padrão, cuja operacionalidade está sendo definida pela Comissão de Lutas.

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Fiscais lacram 40 bombas que abasteciam menos que o comprado em postos da PB

posto_lacradoMais de 40 bombas de combustível foram lacradas por fraudes no abastecimento e outras irregularidades em diversos postos da Paraíba durante fiscalização do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) no mês de janeiro. A principal irregularidade foi a quantidade de combustível abastecido ser menor que o comprado pelo consumidor.

Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, as equipes de fiscalização rodaram todo o estado e verificaram mais de 200 bombas, inspecionando selos de garantia, mangueiras, desvio padrão de abastecimento e lacres.

“Fiscalizamos todas as condições mecânicas das bombas, mas principalmente para sabermos se a vazão estava correta. O trabalho foi feito com os fiscais abastecendo medidores de 20 litros verificando o desvio padrão, que pode ser de até 100 mililitros (ml) para mais ou para menos. Em muitos casos encontramos bombas que abasteciam uma quantidade menor do que a comprada, dando vantagem ao dono do posto”, afirmou Arthur Galdino.

Flagradas, as bombas foram lacradas e os postos autuados, com aplicação de multa que variou entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Ainda segundo Arthur Galdino, entre 15% e 20% das mais de 200 bombas fiscalizadas estavam com irregularidades.

Dicas para evitar fraudes

Para Arthur Galdino, os consumidores devem ficar atentos a possíveis indícios de fraudes e irregularidades no antes e durante o abastecimento dos veículos.

“A primeira coisa que o consumidor tem que fazer é verificar o selo do Inmetro nas bombas. Estamos em 2017 e se o consumidor constatar um selo de 2015 é melhor procurar outro posto, pois a bomba está irregular. O selo deve ser do ano em vigência ou, no máximo do ano anterior ao atual”, afirmou o superintendente.

Um dos prováveis indícios de fraude é a insistência, por parte do frentista, para que o consumidor utilize uma determinada bomba do posto.

“Outra orientação é evitar ir à bomba indicada pelos frentistas, pois aquela provavelmente é uma bomba fraudada e que abastece menos do que o comprado. O consumidor também deve verificar a base da bomba, pois se estiver úmido é sinal de vazamento e a bomba deve ser evitada”, contou Arthur Galdino.

Outra orientação do superintendente do Imeq-PB é para que o consumidor observe a mangueira das bombas, que não podem estar sem a portaria do Inmetro ou com o documento ilegível, o que caracteriza falsificação.

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Portaria determina que boletos do IPVA possam ser impressos em todas as repartições fiscais

ipvaPara ampliar o serviço de impressão de boletos do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos contribuintes, a Secretaria de Estado da Receita (SER) publicou portaria, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER), para que todos os servidores fiscais e fazendários com acesso ao Sistema de Administração Tributária e Financeira (Sistema ATF) e em exercício nas Recebedorias de Rendas, Coletorias, Casas da Cidadania e Postos Fiscais do IPVA no Detran-PB emitam os boletos do tributo para os contribuintes que procurem o serviço de impressão.

Os contribuintes paraibanos com veículos de placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/. Para gerar o boleto na residência, basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam. O prazo limite de pagamento da placa final 1 é dia 31 de janeiro.

TRÊS OPÇÕES DE PAGAMENTO – O contribuinte paraibano tem três opções de pagamento dos veículos com placa final 1 que tem data limite de pagamento no dia 31 de janeiro. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista do IPVA. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto para o último dia último de cada mês, sendo a primeira com vencimento dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de março, mas também sem o desconto de 10%. O boleto pode ser impresso no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva

MUDANÇAS NO IPVA 2017 – A partir deste ano, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do tributo deverá ser efetuada por meio da internet. O boleto poderá também ser impresso nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil ou de seus associados e também no autoatendimento ou no internet banking.

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Auditores fiscais da PB farão paralisação

sindfiscoNa próxima quarta-feira, dia 11, os auditores fiscais do Estado farão uma paralisação por 24 horas. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria. A paralisação é um protesto do Fisco contra a ‘falta de diálogo’ e também contra o reajuste de apenas 1% dado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) aos servidores públicos.

Haverá manifestações nas ruas e, segundo o Sindifisco, a atividade contará com representantes de sindicatos e associações dos médicos, professores, policiais militares e bombeiros.

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Das categorias que estarão mobilizadas na quarta-feira, o Fisco, os servidores da Fundac, UEPB e os técnicos-administrativos paralisarão suas atividades durante todo o dia. Durante as manifestações, o Sindifisco-PB vai arrecadar alimentos que serão doados a famílias carentes.

MaisPB

Receita Estadual amplia horário de atendimento em repartições fiscais

 

Governo-Da-Paraiba-1Para ampliar o atendimento aos contribuintes, a Secretaria de Estado da Receita mudou o horário de funcionamento das repartições fiscais de maior fluxo de circulação. As Recebedorias de Renda de João Pessoa e de Campina Grande tiveram horários modificados e, agora, funcionam sem interrupção no período de segunda a sexta-feira.

A Recebedoria de Renda de João Pessoa, que fica localizada no bairro Varadouro, abre de 7h30 da manhã e se estende até as 17h30, sem interrupção de horário de atendimento aos contribuintes. Já a Recebedoria de Renda de Campina Grande funciona das 8h às 18h também sem interrupção de funcionamento.

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Por sua vez, a nova unidade da Secretaria de Estado da Receita no bairro da Torre, em João Pessoa, que concentra as gerências de fiscalização, também terá atendimento aos contribuintes com pendências de fiscalização. O horário de atendimento é das 8h ao meio-dia e retorna das 14h às 18h.   Na nova unidade do bairro da Torre, passaram a funcionar a Gerência Operacional de Fiscalização de Estabelecimentos (Gofe); a Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GOFMT), a Gerência Operacional de Substituição Tributária e do Comércio Exterior (Gostce), a Gerência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e a Gerência Operacional de Acompanhamento ao Contribuinte (Goac).

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, os novos horários das Recebedorias de Renda de João Pessoa e de Campina Grande e a abertura de uma nova unidade da Receita Estadual, em um bairro central da capital, têm como objetivo ampliar e facilitar o atendimento aos contribuintes paraibanos em cidades de maior fluxo de demanda de serviços fiscais. “Além do atendimento nas repartições fiscais, os contribuintes contam ainda com o Portal da Ser Virtual, que possui mais de 140 serviços online”, comentou.

 

Secom-PB

Mais de 50 postos são notificados para apresentação de planilha e notas fiscais

gasolinaA Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) continua a notificar postos de combustíveis em João Pessoa, com suspeita de padronização de preços, para que apresentem planilha e notas fiscais do produto dos últimos três meses. Desde o início de agosto, mais de 50 estabelecimentos receberam a notificação.

A Secretaria também já expediu documento para entidades, instituições e Ministério Público convidando para uma reunião na manhã do dia 5 de setembro, na sede do Procon-JP, com o objetivo de criar um grupo de estudo multidisciplinar para avaliar os valores que vem sendo praticados na Capital.

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De acordo como o secretário Helton Renê, já estão sendo analisados os documentos solicitados nas notificações que foram entregues ao Procon-JP pelos donos de postos de combustíveis. “Os postos estão enviando planilhas e notas fiscais para podermos avaliar se existe aumento abusivo do preço do combustível, além da uniformização dos valores. As pesquisas realizadas pelo órgão estão nos dando subsídios para todas as questões referentes aos preços do produto em João Pessoa”.

Sobre a reunião do dia 5 de setembro, cujo objetivo é a criação do grupo de estudo multidisciplinar para analisar os preços dos combustíveis, Helton Renê informou que foram convidados representantes do Conselho Regional de Economia da Paraíba, Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, Federação do Comércio (Fecomercio), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro), Ministério Público e distribuidoras de combustíveis.

“Esta Mesa de Diálogo terá uma grande importância na defesa dos interesses dos cidadãos pessoenses no que se refere aos preços de combustíveis, uma vez que os altos preços, e/ou sua uniformização, podem trazer sérios prejuízos ao orçamento doméstico das pessoas, além de se constituir em uma afronta aos direitos do consumidor”, disse o secretário.

Fonte: Secom/JP

Fiscais do TRE mudam estratégia e apostam “na conversa” contra propaganda irregular

TRE-PBA Comissão de Fiscalização e Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba não tem tido muito trabalho nas eleições deste, ao que parece os candidatos tem cumprido com as determinações da Lei de Propaganda Eleitoral.

De acordo com o chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral, Flávio Souto, o processo eleitoral ainda está tranquilo e apenas algumas bandeiras de candidatos que estavam sem o CNPJ foram apreendidas.

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O chefe do Cartório, disse que os fiscais tem realizado um trabalho de orientação e alerta, para que os candidatos e eleitores tomem cuidado no sentido de obedecer ao que determina a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

“Temos observado algumas irregularidades em carros adesivados com propaganda em excesso, sendo que a maioria delas estão em veículos particulares. Quando abordamos, determinamos para que a pessoa retire o excesso, e maioria das pessoas tem entendido e retificado”, disse Flávio Souto.

 

clickpb

Auditores Fiscais da Paraíba anunciam paralisação em março

greveOs servidores do Fisco Estadual deliberaram e aprovaram em Assembléia Geral da categoria indicativo de paralisação e devem “cruzas os braços” por até três dias em toda a Paraíba. A Assembléia ocorreu na noite desta quinta-feira (13) na sede do Sindifisco-PB, em João Pessoa.

Uma segunda Assembléia será convocada pelo Sindifisco-PB para definir a data da paralisação, provavelmente entre os dias 17 e 19 de março, como também a estratégia de manifestação da categoria, que protesta contra o desmantelo do Estado pelo atual governo, marcado pela mentira, ingerência e descaso não só com os servidores, mas também com todo o povo paraibano.

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A máfia dos fiscais e os bastidores de um vazamento

Os fatos relatados abaixo foram testemunhados por repórteres que estavam na sede do Ministério Público Estadual, na rua do Riachuelo, em São Paulo, na terça-feira, 12 de novembro, dia em que o Jornal Nacional noticiou com exclusividade que um dos fiscais integrantes da máfia do ISS na Prefeitura de São Paulo, Eduardo Barcellos, acusou o ex-secretário de Governo do prefeito Fernando Haddad, Antonio Donato, de receber mesada de 20 mil reais quando ainda era vereador e cuidava da transição entre governos. Barcellos fez acordo de delação premiada. Forneceu ao promotor, segundo o JN, os números de telefone a partir dos quais ligava para Donato. Disse que outro fiscal envolvido, Ronilson Bezerra Rodrigues, também pagava a Donato.

Os bastidores do vazamento é que são curiosos. Lá embaixo, na sala de entrevistas, repórteres aguardavam a presença do promotor para obter novidades sobre o caso. Sabiam que o depoimento estava em andamento. Porém, não sabiam que uma equipe da Globo tinha subido.

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A explicação oficial é que o repórter da Globo foi ao sétimo andar conversar com outro promotor e, ao descer pelas escadas até o segundo, onde fica a sede do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), encontrou o promotor Bodini e o convenceu a gravar entrevista.

Revoltados com privilégio dado à Globo, jornalista chegaram a cogitar um acordo informal para não mais entrevistar Bodini, nem citar o nome dele na cobertura do caso (Reprodução)

Além de obter os dados relativos ao que disse Barcellos, o repórter da emissora gravou lá mesmo sua participação.

Outro detalhe curioso: ao descer, o promotor Bodini não contou aos repórteres presentes todos os detalhes do que havia dito à Globo, ou seja, que Bacellar testemunhara sobre o pagamento de mesada de 20 mil reais a Donato. Ele simplesmente omitiu essa informação, sobre a qual os outros repórteres só ficaram sabendo no Jornal Nacional. Pelo menos é o que dizem os jornalistas.

Revoltados, chegaram a cogitar um acordo informal para não mais entrevistar Bodini, nem citar o nome dele na cobertura do caso.

Mais um detalhe que a alguns repórteres pareceu relevante: os jornalistas tiveram acesso a uma lista com o nome de 600 empreendimentos  que teriam sido beneficiados pelo fiscal Carlos Alberto di Lallo, outro dos envolvidos no escândalo, com descontos na cobrança do ISS.

Na lista consta o nome da Globo Comunicações e Participações S.A., que recolheu apenas 50,51% do valor devido em uma obra, ou cerca de R$ 158 mil. Ou seja, a Globo teve desconto de 49,49%!

A presença do nome na lista não é prova de qualquer irregularidade. Trata-se apenas de uma compilação de casos em que di Lallo atuou.

Porém, a lista era antes considerada peça-chave para a elucidação do caso, já que poderia levar a eventuais corruptores. Nela constam, por exemplo, os nomes de construtoras que simplesmente não recolheram nada de ISS relativo à mão-de-obra empregada. Isso mesmo: 0%. Há empresas que recolheram apenas 1%, 2% ou 3% do devido. Na página em que o nome da Globo aparece, só pagou mais que ela — que recolheu pouco mais de 50% — a Tucana Empreendimentos Imobiliários, com 53,02%.

Hoje os repórteres voltaram a questionar o promotor Bodini a respeito da lista e ele enfatizou que pode ter havido corrupção apenas “em um minoria” dos casos relacionados. A lista, parece, já não é tão importante assim.

Os repórteres também ficaram sem resposta sobre quem, afinal, chefiava a quadrilha, que atuou por muitos e muitos anos antes que Fernando Haddad assumisse o cargo, arrecadando cerca de R$ 500 milhões em propinas.

Os fiscais contaram que lidavam com dinheiro vivo na repartição em que trabalhavam, no décimo primeiro andar do prédio da Prefeitura, no centro de São Paulo.

No décimo segundo andar do mesmo prédio ficava o gabinete do secretário das Finanças. Na gestão de Gilberto Kassab, primeiro o cargo foi ocupado por Walter Aluisio Morais Rodrigues, depois por Mauro Ricardo, o braço direito de José Serra.

É plausível que os fiscais tenham atuado durante tanto tempo sem despertar nenhuma desconfiança? Ou eles pagavam propina a outros destinatários? Se dizem ter pago mesada a Antonio Donato, não teriam nunca, no passado, pago propina a outras pessoas? O delator não contou tudo? Escolheu um alvo para sair no Jornal Nacional? Contou mais do que o promotor revelou?

Muitas perguntas ainda a responder.

Por coincidência, a acusação contra Donato veio à tona no JN — “mesada” — bem na véspera da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre réus petistas — “mensalão”.

Abaixo, relembramos o caso do vazamento das fotos do dinheiro apreendido com petistas — que supostamente queriam comprar um dossiê anti-José Serra — no período eleitoral de 2006, com um trecho da gravação em que o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno combina com repórteres o vazamento das fotos bem na véspera do primeiro turno das eleições presidenciais, que foram para o segundo turno.

Detalhe: o delegado diz aos jornalistas que vai contar a superiores que as fotos foram furtadas! Protege é o nome da empresa de segurança que ficou encarregada de guardar o dinheiro.

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Gestão Haddad investiga mais 42 fiscais marajás

haddadO estouro de uma quadrilha na cúpula da máquina de arrecadação da prefeitura de São Paulo, que culminou com a prisão de quatro técnicos da receita municipal, pode ter sido apenas o começo do desmonte de uma das maiores máquinas de corrupção do País. A gestão do prefeito Fernando Haddad investiga outros 42 auditores fiscais da maior cidade do País, que também acumularam patrimônio incompatível com seus rendimentos.

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Todas as investigações vêm sendo conduzidas pela controladoria-geral do município, comandada por Mário Vinícius Spinelli, e podem redundar em novas prisões. Contra três auditores há indícios de corrupção ativa e passiva, além de improbidade administrativa (leia aqui reportagem a respeito do tema na Folha). Vários deles têm patrimônio superior a R$ 3 milhões e um é até dono de uma mineradora no Piauí. Vários prosperaram ao longo de décadas, ocupando posições estratégicas na máquina municipal, seja nas gestões dos antecessores Gilberto Kassab ou José Serra.

Haddad, que se empenhou pessoalmente nas investigações, e chegou a alugar uma sala próxima ao “ninho” da corrupção para dar apoio à controladoria do município, diz estar fazendo um “acerto de contas” com o passado. Além da construtora Brookfield, que já admitiu o pagamento de R$ 4,1 milhões em propinas aos servidores, outras 15 incorporadoras estão sendo investigadas. A chamada “máfia do ISS” pode ter desviado R$ 500 milhões de São Paulo.

Ao agir para fechar o ralo da corrupção em São Paulo, Haddad busca retomar popularidade, num momento delicado, em que tenta elevar o IPTU da cidade, numa iniciativa contestada pelo Ministério Público, e também renegociar as dívidas de São Paulo com a União. Segundo ele, a investigação não busca efeitos políticos nem a criação de factoides, mas apenas extirpar a corrupção.

Nessa nova fase das investigações, um dos investigados é Mário Apolaro Júnior, diretor na Secretaria Municipal de Finanças. Ele comanda a Divisão de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais e é também primeiro vice-presidente do sindicato dos auditores do município.

 

brasil247