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MEC não abre mão de média do Enem para contratos de financimento estudantil

mecO Ministério da Educação (MEC) não vai abrir mão de exigir média de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acessar o Fundo de Financiamento (Fies). Segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o Sistema Fies estará aberto para novos contratos “muito antes de abril, estamos trabalhando com questão de dias”, disse sem informar a data precisa.

O secretário participa hoje (10) de seminário com a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). As mudanças no Fies, feitas por meiEstudantil o de portaria no final do ano passado, provocaram queda das ações de grande instituições educacionais e causaram polêmica no setor, pela possível redução de contratos.

“Do princípio da qualidade não se abre mão”, diz o secretário em relação à pontuação. De acordo com ele, dos mais de 6,1 milhões de candidatos que fizeram o Enem em 2014, quase 5 milhões alcançaram a pontuação.

O secretário diz que a questão dos repasses às instituições, reduzidos pela portaria de 12 para oito vezes por ano, está sendo discutida e que a pasta busca um acordo junto com as entidades. Para os estudantes, o sistema está aberto para aditamento de contratos em andamento, mas ainda está sendo reformulado para novos financiamentos. “O ministro da Educação [Cid Gomes] tem dialogado com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil para que tenhamos um prazo com a urgência que o próprio calendário e o início das aulas nos impõem”, reforça Costa.

O novo sistema trará mudanças. A intenção é que seja semelhante ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em que as instituições oferecem as vagas e os estudantes escolhem. “Acho que é um sistema vitorioso e está sendo dialogado levá-lo para o Fies. Ele não é limitador, pelo contrário, otimiza a utilização das vagas e contribui para que a pessoa possa escolher com qualidade o curso que quer”, adianta Costa.

Apesar do sistema estar aberto para renovações, segundo as instituições isso não está sendo possível para as mensalidades que tiveram reajuste acima de 4,5%. De acordo com a ABMES, quando a instituição atualiza a mensalidade aparece uma mensagem de erro. Consequentemente, os estudantes dessas instituições também não conseguem fazer a renovação. A entidade diz que a média de reajustes para este ano, que é feita acima da inflação, foi 10%. Costa diz desconhecer o problema e que espera uma análise técnica da questão.

Para o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues as mudanças foram preciptadas. “Normalmente as instituições planejam o ano seguinte em novembro e em dezembro. Elas têm expetctativa de despesa de contratação de professores, então quando o planejamento econômico já está feito, vem uma mundaça que ninguém esperava”.

De acordo com ele, a porcentagem que o financiamento representa para as instituições vária de 30% a 70%. “As portarias penalizam as instituições que já tinham feito o planejamento financeiro, são menos recursos, menos alunos e menos professores, que poderão ser demitidos”.

A ABMES segue dialogando com o MEC, eles pedem que a implementação das mudanças seja feita aos poucos, ao longo de três anos. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil