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Detran firma acordo com Febraban e PB deve voltar a financiar veículos

Car sale
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O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fizeram a um acordo para que as instituições financeiras retomem os financiamentos de veículos no estado, segundo o procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro. De acordo com ele, os financiamentos podem voltar a ser feitos a partir desta quinta-feira (24) ou na sexta-feira (25).

As operações estavam suspensas desde o dia 7 deste mês, quando o órgão oficializou a troca da Cetip – empresa responsável pelo sistema de financiamentos adotado no resto do país – pela Bunkertech, desligando a Paraíba do Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Apesar do entendimento após reunião entre Detran, Febraban e representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrav), o acordo ainda dependerá da assinatura de uma ata, o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (24). “A partir daí, daremos o comando para que retorne o antigo sistema (o da Cetip) e os financiamentos possam ser retomados”, ressaltou.

Pelo acordo firmado nesta quarta-feira (23), durante reunião em Brasília, o Detran se comprometeu a suspender a Instrução Normativa n° 001/16 pelo prazo de 60 dias. Com isso, volta à ativa a prestação do serviço pela Cetip, com o uso do SNG.

Neste período, de acordo com Gilberto Carneiro e o vice-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), José Carneiro de Carvalho, o sistema implantado pela Bunkertech, o Sisgrav, passaria a ser analisado, inclusive por técnicos indicados pela Febraban, para que se emita, ao final do prazo, um atestado de capacidade técnica do novo sistema.

“Vamos promover, durante 60 dias, o retorno do sistema anterior. Durante esse prazo, uma comissão de alto nível avaliará a certificação e ajuste do novo sistema. Ao final do período, o Detran emitirá um laudo, e as partes envolvidas, Detran e bancos, decidirão qual sistema usar a partir da certificação que o Detran emitir. Durante este período, com certeza, nós vamos encontrar um bom termo porque é necessário, é do interesse de todos, e, sem dúvida a Paraíba não mais voltará a sofrer esse tipo de perda, esse tipo de paralisação”, explicou José Carneiro de Carvalho.

Bancos aprovam
A Febraban emitiu uma nota à imprensa, nesta quarta-feira (23), informando que considera positiva a suspensão da aplicação da Instrução Normativa 001/16. “É uma demonstração de sensibilidade das autoridades locais em relação aos efeitos da norma sobre o sistema integrado que permite a consulta, em todo o País, de informações essenciais para a avaliação de risco e celebração de contratos de financiamento de veículos”, diz a nota. A federação ainda informou que vai participar do grupo de trabalho criado pelo governo e que vai dar apoio para corrigir o problema.

G1 PB

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Caixa anuncia novas regras e passará a financiar imóveis de até R$ 3 milhões

imoveis-milionariosA Caixa Econômica Federal vai facilitar o financiamento de imóveis pela classe média alta. Entre as medidas, que passarão a valer a partir da próxima segunda-feira, 25, está o aumento do valor máximo do imóvel a ser financiado pelo banco estatal: vai passar de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões.

 

Para unidades que valem mais de R$ 750 mil, o banco vai aumentar de 70% para 80% a parcela que pode ser financiada, por meio do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). No caso dos imóveis usados, a cota que pode ser financiada subirá de 60% para 70%. Também será possível transferir para a Caixa uma parcela maior, de 50% para 70%, de empréstimos tomados em outros bancos.

 

A iniciativa de facilitar os financiamentos para a classe alta reflete, entre outras coisas, a corrida da Caixa para não perder espaço no mercado. Hoje, a instituição responde por duas de cada três operações de crédito imobiliário feitas no País. Mas, no primeiro semestre deste ano, a liberação de financiamentos ficou abaixo das expectativas, em R$ 40 bilhões. O Feirão da Casa Própria do banco também não rendeu o esperado. A meta é, até dezembro, liberar pelo menos os mesmos R$ 90 bilhões de todo o ano passado.

 

Segundo o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antonio de Souza, o banco decidiu melhorar as condições de financiamento para a alta renda depois de já ter feito modificações nas operações para imóveis populares. “As medidas vêm beneficiar o setor da construção, que mais gera emprego e renda, e contribuir para a retomada do crescimento do País.”

 

Também está em estudo pela Caixa a adoção de juros menores em empréstimos com entrada maior e poucas parcelas de amortização. No ano passado, o banco fez uma rodada de três aumentos nos juros do financiamento da casa própria com recurso oriundos da poupança. Neste ano, as taxas subiram em março.

 

Em fevereiro, para suprir a fuga de recursos da poupança, o conselho curador do FGTS liberou R$ 16,1 bilhões adicionais ao banco, que reforçaram a oferta de crédito. No mês seguinte, o banco, o principal financiador de imóveis do País, adotou um conjunto de ações para estimular a compra de imóveis populares. O banco voltou a financiar 70% (para clientes trabalhadores do setor privado) e 80% (funcionalismo público) de um imóvel usado, menos de um ano após ter reduzido a parcela a 50%. A instituição também voltou com a linha para financiar o segundo imóvel, suspensa desde agosto de 2015.

 

A Caixa injetou perto de R$ 7 bilhões na linha pró-cotista, que permite a trabalhadores com conta ativa no fundo financiarem 85% do valor de imóveis novos e usados de até R$ 750 mil. O banco também foi autorizado a captar até R$ 6,7 bilhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), que podem ser destinados a imóveis que se enquadrem nas condições de financiamentos com recursos da poupança. Dentro dos R$ 7 bilhões direcionados para a linha pró-cotista, a Caixa redirecionará R$ 1,7 bilhão para novos contratos para moradias entre R$ 225 mil e R$ 500 mil. No final de abril, o banco começou a restringir financiamentos com esse perfil por falta de recursos.

 

Setor

 

Para o vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Renato Ventura, essas condições mais favoráveis trazem uma dinâmica nova ao mercado. “Medidas como essas contribuem para que a recuperação do setor possa ocorrer de forma mais rápida, mas ainda vemos o cenário bastante adverso”, afirmou.

 

Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), mais crédito para o público de alta renda é importante, mas o efeito deve ser limitado no setor. “Não muda muito, mas dá uma ajudinha”, disse. As informações são do jornal

Estadão

 

 

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Juros para financiar a casa própria já estão em pleno vigor

Casa-propriaA partir desta quinta-feira (1º), está mais caro financiar a casa própria pela Caixa Econômica Federal (CEF), usando recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano). Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário.

A medida é válida apenas para novos contratos.

A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH).

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As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade.

Financiamentos do SFI também ficam mais caros
Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com imóveis acima de R$ 750 mil, a taxa para não clientes sobe de 11% para 11,50% ao ano, também em 1º de outubro, para imóveis residenciais.

Para correntistas e servidores, as faixas sobem de 10,20% a 10,70% para 10,50% a 11,20% anuais. Já imóveis comerciais enquadrados no SFI, o aumento será maior, com a taxa balcão subindo de 12% para 14% ao ano.

Segundo o banco, “mesmo após a alteração, [a Caixa] continua mantendo as melhores taxas de juros de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)”.

Neste ano, o banco já elevou duas vezes os juros cobrados nos empréstimos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em janeiro e abril, além de reduzir, de 90% para 80% a cota máxima de financiamento do imóvel no Sistema de Amortização Constante (SAC) e de 80% para 50% o teto dos financiamentos para imóveis usados de até R$ 750 mil.

Minha Casa, Minha Vida
Os juros do programa Minha Casa Minha Vida serão mantidos, segundo a Caixa. Este mês, o governo anunciou que mudou as regras para financiar imóveis pelo programa. As principais mudanças são a criação de uma faixa intermediária de renda, entre R$ 1.800 e R$ 2.350, e o aumento dos juros cobrados para famílias que recebem a partir de R$ 2.350 por mês.

G1

Entrada para financiar imóvel na Caixa fica mais cara a partir desta segunda

imovelA partir desta segunda-feira (4), quem quiser financiar um imóvel usado na Caixa Econômica Federal deverá dar uma entrada de 50% do valor do bem. Antes, era preciso entrar com apenas 20% do valor do imóvel e financiar o montante restante.

A mudança, anunciada na última semana, pegou de surpresa quem pensava em usar o financiamento imobiliário da Caixa para comprar a casa própria. As mudanças nas regras podem retardar a compra de imóvel em 12 anos.

Em abril, o banco estatal já havia feito outra alteração nas regras de financiamento, aumentando pela segunda vez em 2015 os juros para financiamento de imóveis.

Veja na simulação abaixo como as mudanças do financiamento imobiliário na Caixa afetam as contas de quem quer financiar um imóvel, segundo cálculos da Anefac*:

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1º exemplo: Imóvel no valor de R$ 700.000,00 (SFH)

ANTES – O banco financiaria 80% do valor, correspondente a R$ 560 mil, e o consumidor precisaria ter o restante de 20%, montante de R$ 140 mil.

a) em três anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 3.495,61

b) em cinco anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 1.945,40

AGORA – O banco financia 50% do valor, correspondente a R$ 350 mil, e o consumidor precisaria ter os outros 50%, montante de R$ 350 mil.

a) em três anos ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 8.739,02

b) em cinco anos ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 4.863,49

2º exemplo: Imóvel no valor de R$ 1 milhão (SFI)

ANTES – O banco financiaria o valor de R$ 70%, correspondente a R$ 700 mil, e o consumidor precisaria ter o restante de 30%, montante de R$ 300 mil.

c) em três anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 7.490,59

d) em cinco anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 4.168,71

AGORA – O banco financia o valor de R$ 40%, correspondente a R$ 400 mil, e o consumidor precisa ter o restante de 60%, montante de R$ 600 mil.

c) em três anos, ele precisa poupar mensalmente o montante de R$ 14.981,17

d) em cinco, anos ele precisa poupar mensalmente o montante de R$ 8.337,42

*As simulações levam em consideração que os recursos estariam aplicados mensalmente em uma poupança

Agora, veja os efeitos das alterações das taxas de juros do crédito imobiliário:

1º exemplo (SFH): No imóvel de R$ 500 mil antes o banco financiava 80% deste montante e agora vai financiar 50%. A taxa de balcão, que era de 9,15%, foi para 9,45%

ANTES – Financiamento de R$ 400 mil:

– Primeira parcela no valor de R$ 4.161,11 e última parcela no valor de R$1.119,58, totalizando o montante de R$ 950.525,00.

AGORA – Financiamento de R$ 250 mil

– Primeira parcela no valor de R$ 2.663,19 e última parcela no valor de R$ 699,91, totalizando o montante de R$ 605.359,38.

Segundo a Anefac, se o consumidor quiser manter uma prestação próxima do que ele iria pagar anteriormente, ele conseguiria reduzir o financiamento de 360 meses (30 anos) para 120 meses (dez anos). Ficaria assim:

– Financiamento de R$ 250 mil pelo prazo de 10 anos (120 meses): primeira parcela no valor de R$ 4.052,08 e última parcela no valor de R$ 2.099,74, totalizando o montante de R$ 369.109,37.

2º exemplo (SFI): No imóvel de R$ 1 milhão, antes o banco financiava 70% deste montante e agora vai financiar 40%

ANTES – Financiamento de R$ 700 mil

– Primeira parcela no valor de R$ 7.281,94 e última parcela no valor de R$1.959,27, totalizando o montante de R$ 1.663.418,75.

AGORA – Financiamento de R$ 400 mil

– Primeira parcela no valor de R$ 4.261,11 e última parcela no valor de R$ 1.119,86, totalizando o montante de R$ 968.575,02.

Se o consumidor quiser manter uma prestação próxima do que ele iria pagar anteriormente, reduzindo o financiamento de 360 meses (30 anos) para 120 meses (dez anos), ficaria dessa forma:

– Financiamento de R$ 40 mil pelo prazo de 10 anos (120 meses): primeira parcela no valor de R$ 6.483,33 e última parcela no valor de R$ 3.359,58, totalizando o montante de R$ 590.575,04.

 

 

iG

Caixa vai financiar 486 moradias para famílias assentadas na PB em 2014

caixa casasAté o final de 2014, 486 famílias de 17 assentamentos da reforma agrária da Paraíba vão assinar contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) junto à Caixa. O anúncio do número de financiamentos que serão concretizados este ano foi feito pela superintendente nacional de habitação rural da Caixa, Noemi Lemos, e pelo superintendente regional do banco, Elan Miranda, em reunião com os movimentos sociais do campo e com o superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, na última quarta-feira (13), na sede da Autarquia em João Pessoa.

Para marcar o início da parceria entre o Incra e a Caixa para a construção de casas para assentados paraibanos, houve a assinatura simbólica de um contrato de financiamento beneficiando uma família do Assentamento Canaã, localizado em Pedras de Fogo, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa. No último dia 6, o gerente geral da Caixa no município, Ledson Lima, foi até o assentamento para colher as assinaturas das 21 famílias da comunidade, os primeiros assentados paraibanos beneficiados pelo PNHR, que objetiva reduzir o deficit habitacional rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

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Também participaram da reunião na sede do Incra/PB o titular da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) da Caixa no estado, Roberto Ramos Vilela, e a gerente regional da construção civil do banco, Maria Aline Paiva.

De acordo com Noemi Lemos, a primeira parcela dos recursos para a construção das 21 casas do Assentamento Canaã deve ser liberada já na próxima semana. Até o final de agosto, outras 138 famílias do Assentamento Nova Vida I, em Sousa, no Alto Sertão paraibano, a cerca de 428 quilômetros de João Pessoa, devem assinar os contratos.

“Quero estar presente no momento da entrega das primeiras casas construídas através do PNHR em assentamentos paraibanos”, afirmou.

A construção e a reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária sempre coube ao Incra, mas, desde fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a construção e a reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros. Ao Incra caberá a infraestrutura dos assentamentos, como as estradas de acesso e o abastecimento de água e energia.

As construções devem seguir os padrões culturais de cada região e levar em consideração as condições climáticas, garantindo segurança, saúde, conforto e dignidade aos assentados.

O Programa

O PNHR – Grupo I concede subsídios com recursos do OGU a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. Também são beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A operacionalização do programa ocorre através de uma entidade escolhida pelas próprias famílias, como uma associação, uma cooperativa ou um sindicato. Cabe à entidade organizadora, entre outras coisas, elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos beneficiários e acompanhar e executar as obras.

O subsídio para a construção das casas é de R$ 28,5 mil; para a reforma ou ampliação das moradias o valor é de R$ 17,2 mil. As moradias devem ser construídas em no máximo um ano após a assinatura dos contratos, que podem ser firmados através da Caixa ou do Banco do Brasil.

As famílias assentadas vão pagar apenas 4% dos R$ 28,5 mil do custo para a construção das moradias. Serãoquatro parcelas iguais e anuais, sem juros e sem atualização financeira, a partir de 2015, de R$ 285, totalizando R$ 1.140.

A construção das casas será em sistema de mutirão assistido. O recebimento dos materiais de construção e a execução do projeto serão acompanhados por uma equipe formada por representantes das entidades organizadoras e dos assentados. Todo o trabalho será supervisionado por um arquiteto e, posteriormente, vistoriado para a aprovação da Caixa.

Cada unidade também contará uma cisterna de placas no valor de R$ 1.670, inteiramente subsidiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Assessoria

A coragem das argentinas que posaram nuas para financiar o mamógrafo de um hospital público

Sessenta mulheres na Argentina decidiram posar nuas para financiar a compra de um mamógrafo para um hospital público da região da Patagônia.

Além da compra do equipamento, o grupo, composto por donas de casa, comerciantes, arquitetas, professoras, publicitárias e funcionárias públicas da cidade de Villa la Angostura, na Patagônia, quer enviar a outras mulheres comuns a mensagem de que devem se aceitar como são, sem plásticas ou “marcadas pela vida”.

Imagem do calendário

Por trás câmeras e do projeto, batizado de ‘Mujer en amor’ (‘Mulher com amor’, em tradução livre), está a fotógrafa Paola Pierini.

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“Queríamos mostrar as mulheres como elas são e transmitir a ideia de que podem ser felizes com seus corpos”, disse ela à BBC Brasil.

“Alguém que está preocupada com imagem tem até o prazer afetado na hora do sexo”, afirmou.

Calendário

As fotos de 12 mulheres, com idades entre 25 e 60 anos, vão ilustrar um calendário 2014 que será lançado no mês que vem. Elas esperam arrecadar US$ 70 mil (R$154 mil) com as vendas, que serão destinados à compra do mamógrafo para o hospital Oscar H. Arraiza.

As outras imagens estarão disponíveis na página do projeto no Facebook, por meio da qual Pierini convocou as modelos.

“Foram três meses, desde a convocação até a realização das fotos”.

Segundo ela, a iniciativa atraiu mulheres “que chegaram em um momento da vida em que querem se reafirmar e dizer a outras que se amem e se sintam bem com o próprio corpo”.

Imagem do calendário

A ideia inusitada atraiu mulheres não só do local, como também da capital Buenos Aires e do Chile, disse Pierini. Mas o calendário reúne apenas as moradoras de Villa la Angostura, ponto turístico no sul do país.

‘Amor a si mesma’

A arquiteta Susana Requena, de 60 anos, viúva, mãe de três filhos e avó, contou que foi a primeira vez que tirou a roupa diante de uma câmera.

“Gostei da ideia de mostrar como somos, com estrias, com as marcas da vida e do tempo”, disse.

Ela foi submetida a uma mastectomia há dez anos, mas não realizou cirurgia reparadora do seio.

“Sou uma das mulheres marcadas pela vida porque me falta um seio. E isso é difícil. Posar (para o calendário) foi uma oportunidade de ser feliz comigo mesma”, disse, rindo.

“Foi como voltar a ter harmonia com meu corpo”, afirmou.

Antes de posar, ela conversou com os filhos que moram na Inglaterra, na Costa Rica e em Buenos Aires. “Eles me deram a maior força, já viram a foto e gostaram muito”.

Muitas modelos só se conheceram no dia da sessão de fotos, em um hotel da cidade.

“Mas foi muito divertido. E hoje, meus clientes me parabenizam”, disse Requena.

Imagem do calendário

Marido

A dona de casa Natalia Ollarce, de 30 anos, e mãe de três filhos, contou que no início o marido não gostou da ideia, mas acabou lhe ajudando a desenhar as asas de borboleta que ilustram sua foto desnuda.

“Somos reais e poucas vezes vemos mulheres como nós mesmas na televisão”, disse.

E por que as asas? “Imaginei asas de borboleta, como símbolo de libertação”, respondeu, acrescentando que outras mulheres vão se identificar com a ideia.

Além do calendário, elas também foram filmadas para um vídeo de promoção que será exibido no dia do lançamento do calendário.

 

 

revistaforum

Pessoas com deficiência podem financiar mais produtos e serviços de acessibilidade

A relação de bens e serviços de acessibilidade que podem ser financiados por linha de crédito específica passou de 30 para 250 itens

Saltou de 30 para 250 o número de produtos de tecnologia assistiva possíveis de serem financiados com juros subsidiados. Os itens poderão ser adquiridos por meio de linha de crédito do Banco do Brasil e o texto da  portaria interministerial publicada sobre o assunto também define o limite de renda mensal (dez salários mínimos) para se ter acesso aos recursos.

O BB Crédito Acessibilidade conta com taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até cinco salários mínimos, ou 0,64% para quem recebe de seis a dez salários mínimos mensais. Para compra do bem ou serviço o financiamento pode ser de até 100% do valor, com limite máximo de até R$ 30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta corrente. O prazo para quitação é de quatro a 60 meses e a primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.

Podem contratar o financiamento clientes pessoas físicas, correntistas do banco, que possuírem limite de crédito disponível e renda mensal bruta de até dez salários mínimos por mês. A modalidade de financiamento pode ser utilizada tanto para uso próprio quanto para o uso de terceiros. Entre os produtos e serviços que podem ser adquiridos por meio da linha de crédito estão cadeiras de rodas, impressoras em Braille, andadores, mobiliário acessível e adaptações de veículos. Até o último dia 13 de abril, o BB já havia emprestado R$ 1,5 milhão para a compra de bens e serviços que facilitam a vida das pessoas com deficiência.

Viver sem Limite

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi lançado pelo governo federal em novembro do ano passado com o objetivo de promover a cidadania, a autonomia e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, eliminando barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Desde então, o País tem promovido diversas ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre estas ações, está a criação da linha BB Crédito Acessibilidade em fevereiro deste ano.

Saiba mais sobre o Plano Viver sem Limite

Tecnologia assistiva

Finep Linha de crédito permitirá financiamento de mais itens de acessibilidade e tecnologia assistiva

  • Linha de crédito permitirá financiamento de mais itens de acessibilidade e tecnologia assistiva

O Viver sem Limite também irá investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos de tecnologia assistiva no País. Para isso, foi inaugurado em julho deste ano o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), nas instalações do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer, em Campinas, São Paulo. Vinte e nove núcleos interdisciplinares de inovação em tecnologia assistiva já foram habilitados para compor a rede orientada pelo CNRTA.

Esta rede realizará as pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias que resultem em produtos a serem incorporados ao cotidiano das pessoas com deficiência e também financiar projetos cooperativos entre empresas brasileiras para o desenvolvimento de produtos e serviços que aumentem a autonomia e qualidade desta parcela da população. Foi criada uma linha de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no valor de R$ 90 milhões para este fim, na qual já foram liberados R$ 11 milhões.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos
Banco do Brasil
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Portal Brasil

Governo do Estado destina R$ 3 milhões para financiar projetos culturais

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 Foto: Kleide Teixeira/Secom-PB

O Governo do Estado disponibilizou R$ 3 milhões para financiar 169 projetos por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos. Os recursos do Estado vão proporcionar a execução de projetos culturais nas áreas de artes integradas, artes visuais, circo, cultura popular, dança, livro, leitura e literatura, música, patrimônio e teatro. O FIC 2012 foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, no final da manhã desta quarta-feira (22), com a participação do secretário de Estado da Cultura, Chico César, e outros auxiliares do governo.

Para cada área contemplada no edital estão destinados R$ 300 mil visando a execução dos 169 projetos em 2013. O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

O governador Ricardo Coutinho revelou que o Edital do FIC 2012 disponibiliza um valor 100% acima do último edital de 2008. “Este edital do FIC 2012 coloca três milhões de reais e esse é um bom recurso dentro da produção cultural”, afirmou, acrescentando que o governo fez um esforço grande para retomar o FIC por conta das contas que deixaram de ser pagas referentes ao último edital. Ele ressaltou o trabalho da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) e reafirmou o compromisso do Governo do Estado em popularizar a cultura, aproximar as pessoas das artes. A CTAP elaborou o texto do edital 2012 do FIC.

Ricardo Coutinho destacou ainda outro programa do Governo na área cultural, o Projeto de Inclusão através da Música e das Artes (Prima), que implantará diversas Orquestras Sinfônicas Populares. A primeira já está em atividade na cidade de Cabedelo. O governador falou ainda sobre os investimentos em equipamentos culturais, como a reforma que acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Teatro Íracles Pires, de Cajazeiras, e no Teatro Santa Roza, na Capital.

O secretário de Estado da Cultura, Chico César, afirmou que o lançamento do FIC 2012 restabelece o compromisso e um calendário de normalidade institucional e a presença do Estado como fomentador da cultura paraibana. “Esse compromisso é firmado com a sociedade civil no sentido de que o Estado não pode nem deve fazer tudo, mas cria as condições para que os agentes da sociedade civil apresentem seus projetos e realizem”, destacou.

Respondendo às perguntas dos jornalistas, Chico César explicou detalhes do novo formato do Fundo de Incentivo à Cultura. O secretário revelou que, caso uma área tenha projetos não aprovados ou número reduzido de propostas, os recursos serão direcionados para as demais áreas.

O FIC foi instituído pela Lei nº 7.516 (24/12/2003). De 2004 a 2008, foram investidos R$ 8.787.101,55 em 242 projetos aprovados. A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) é a responsável pela elaboração, do edital, pela avaliação e seleção dos projetos inscritos para pleitear recursos do FIC. Cabe à Secretaria de Estado da Cultura a administração do Fundo.

Prestigiaram o lançamento do edital a secretária de Comunicação Institucional, Tatiana Rocha Domiciano; a secretária executiva da Cultura, Amazile Vieira; o presidente em exercício da Funesc, William Tejo, e o presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Satyro Fernandes Filho, dentre outros auxiliares do Governo e artistas paraibanos.

Os recursos do Fundo irão beneficiar 169 projetos nas áreas de:

Artes Integradas (8 projetos)
5 projetos de até R$ 30 mil
3 projetos de até R$ 50 mil

Artes Visuais (26 projetos)
12 de até R$ 5 mil
8 de até R$ 10 mil
4 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 40 mil

Audiovisual (8 projetos)
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 50 mil
1 de até R$ 100 mil

Circo (18 projetos)
10 de até R$10 mil
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 25 mil
1 de até R$ 50 mil

Cultura Popular (30 projetos)
30 de até R$ 10 mil

Dança (18 projetos)
10 de até R$ 10 mil
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 25 mil
1 de até R$ 50 mil

Livro, Leitura e Literatura – (20 projetos)
10 de até R$ 10 mil
10 de até R$ 20 mil

Música (20 projetos)
10 de até R$ 10 mil
10 de até R$ 20 mil

Patrimônio (3 projetos)
2 de até R$ 50 mil
1 de até R$ 200 mil

Teatro (18 projetos)
10 de até R$ 10 mil
5 de até R$ 20 mil
2 de até R$ 25 mil
1 de até R$ 50 mil

Secom-PB

Ricos devem financiar desenvolvimento sustentável dos mais pobres, diz Dilma

Rio de Janeiro – A presidenta da República, Dilma Rousseff, usou seu discurso, na cerimônia de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, para mandar um recado aos países desenvolvidos que se posicionam contra a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável nas nações mais pobres. Segundo ela, as promessas de financiamento não se materializaram nos “níveis necessários”.

“A transferência das indústrias mais poluentes, do Norte para o Sul do mundo, colocou as economias desenvolvidas no rumo de uma produção tida como mais limpa. Mas deixou pesada a carga e a conta socioambiental para os países em desenvolvimento. A promessa de financiamento do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento com vistas à adaptação e à mitigação ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários”, disse a presidenta.

Dilma também lembrou que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, em que os países ricos teriam mais responsabilidade que os pobres na promoção do desenvolvimento sustentável, “tem sido, muitas vezes, recusado, na prática”.

Em seu discurso, a presidenta também disse que os compromissos de redução das emissões de gases poluentes, previstos pelo Protocolo de Quioto, não foram atingidos, e que várias conquistas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, permanecem no papel. “Temos a responsabilidade de agir para mudar esse quadro.”

Segundo ela, nesse cenário de crise econômica mundial, a tentação de manter os interesses nacionais acima dos temas globais é forte. “A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, observou.

A presidenta disse ainda que o modelo de desenvolvimento do Brasil, que avança no sentido da sustentabilidade, autoriza o país a demandar mais contribuição dos países desenvolvidos. Na sua avaliação, o documento final da Rio+20 trouxe avanços, entre eles a introdução da erradicação da pobreza como desafio global, o pioneirismo de falar de igualdade racial, a criação do Fórum de Alto Nível global para tratar do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o reconhecimento de que o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir a riqueza dos países.

Agência Brasil

Governo Federal libera R$ 375 mil para financiar projetos de pesquisa e extensão sobre drogas

O governo federal vai financiar pesquisas e projetos de extensão dos 49 Centros Regionais de Referência em crack e outras drogas (CRR) em funcionamento no Brasil. As propostas devem ser desenvolvidas abordando os seguintes temas: medidas socioeducativas; métodos de treinamento de equipes de saúde e assistência social; prevenção, tratamento e/ou reinserção social de usuários de crack e outras drogas.

As selecionadas serão financiadas com até R$ 15 mil cada. A proposta é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, e da Associação Mário Tannhauser de Ensino, Pesquisa e Assistência (Amtepa).

O valor global do edital é de R$ 375 mil, proveniente de uma de cooperação entre a Senad e o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) de Portugal, por meio do projeto Rede de Pesquisa sobre Drogas, que tem por objetivo reunir pesquisadores e apoiar as pesquisas desenvolvidas sobre o tema no Brasil.

Podem se inscrever professores de instituições de ensino superior públicas, vinculados a Centros Regionais de Referência em crack e outras drogas, que estejam cadastrados na Rede de Pesquisa sobre Drogas da Senad, até o dia 29 de junho, e tiverem na equipe de execução do projeto pelo menos um aluno do Centro Regional de Referência.

A implantação dos CRRs faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, de 2010, e foi ampliada pelo programa “Crack, é possível vencer”, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff em 2011. Até 2014, a previsão é de que haja 65 CRRs em atividade em todo País.

Portal Brasil