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Ferj procura Governo do RJ e tenta abrir Maracanã para finais do Carioca

Pedro Ivo Almeida/UOL
Pedro Ivo Almeida/UOL

Assim como em 2016, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) tentará utilizar o Maracanã para as finais do Campeonato Estadual. Mesmo com todo o abandono sofrido pelo estádio, a entidade anunciou que irá procurar o Governo do Estado para uma solução momentânea para a competição.

De acordo com o presidente da Ferj, Ruben Lopes, a Federação não está pensando em assumir a gestão do estádio. “Mas precisamos nos movimentar. Não podemos deixar um equipamento como o Maracanã assim. É algo provisório, ao menos para as finais. Tentaremos ver uma solução já para as semis e finais da Taça Guanabara [primeiro turno do Carioca]”, explicou o cartola.

“Iremos direto no Governo, que é o real proprietário”, completou Rubens Lopes, evitando aumentar ainda mais o imbróglio que já envolve a concessionária atual – Odebrecht – e o Comitê Rio-2016, que utilizou o local durante os Jogos Olímpicos e é acusado de não cumprir as exigências de manutenção.

Antes de procurar o Governo do Rio, o presidente da Ferj recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), representantes das três empresas que ainda atuam dentro do Maracanã: Sunset (segurança), Binarios (engenharia) e Greenleaf (gramado).

“Todas as partes estão muito empenhadas. Convidei-os para esse papo para tomar ciência da real situação do estádio. Eles me passaram tudo e estão realmente dispostos a ajudar nessa abertura provisória para as finais”, contou o presidente.

O cartola ainda esclareceu que todos os gastos para a sonhada abertura seriam divididos entre Federação, clubes e empresas. “Ninguém vai pagar conta de problemas antigos. Mas queremos ter o mínimo para abrir o local. Espero que todos entendam isso, inclusive o Governo. É uma conta alta, não tenho ideia ainda. Mas queremos autorização para entrar e ver. Aí, então, vamos analisar os custos e ver o que será possível”, completou.

Uol

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Globo cresce no Ibope nos finais de semana e bate recordes em 2016

faustaoA Globo está registrando neste ano um forte crescimento de audiência aos sábados e domingos, dias em que é mais vulnerável diante da concorrência. Em setembro, programas como o Como Será?, É de Casa e Domingão do Faustão bateram recordes, elevando as médias anuais das atrações no PNT, o Painel Nacional de Televisão do Ibope, que registra audiência de TV em 15 regiões metropolitanas do país.

Programa que há um ano sofria para superar desenhos animados do SBT, o É de Casa registrou média de 9 pontos arredondados em setembro, um crescimento de 17% em relação à média obtida no ano passado. Outro programa que cresceu significativamente foi o Quem Será?, o “Fantástico do bem” de Sandra Annenberg. Fechou setembro com 7 pontos de média, alta de 50% sobre 2015.

Também registraram recordes anuais em setembro o Domingão do Faustão (20 pontos), em parte graças ao retorno do quadro Dança dos Famosos, Zorra (19 pontos) e Altas Horas (12).

Depois do Quem Será?, o maior crescimento da Globo foi registrado na faixa do Domingo Maior, após o Fantástico, horário em que a emissora vivia perdendo para o Programa Silvio Santos. A sessão de filmes cresceu 43% neste ano.

Também restraram altas significativas em 2016 o Auto Esporte (25%), Antena Paulista (20%), Supercine, Temperatura Máxima e Pequenas Empresas (todos com 17%), Globo Rural e Esporte Espetacular (11%) e Altas Horas (10%).

O levantamento não inclui novas atrações muito bem-sucedidas, como The Voice Kids, Escolinha do Professor Raimundo e Tamanho Família, que contribuíram para o crescimento da emissora nos finais de semana em todo o país.

Cada ponto no PNT do Ibope representa 241 mil domicílios.
noticiasdatv

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Juiz determina reabertura das Delegacias de Polícia à noite e nos finais de semana

juiz-determina-reabertura-de-delegacias-de-policia-a-noite-e-finais-de-semanaO juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda pública da Capital decidiu, nesta terça-feira (20), deferir parcialmente uma liminar requerida através de uma Ação Declaratória de Ato Administrativo com pedido de tutela antecipada, determinando assim a adoção de providências no sentido de possibilitar, num prazo de 15 dias, o regular funcionamento de todas as Delegacias de Polícia Civil, no âmbito da 1ª SRPC, no período noturno, feriados e finais de semana.

A ação foi promovida por José Espínola da Costa (promovente), com característica de uma Ação Popular, contra Ato Administrativo do Estado (Portaria nº 634/13, nos termos do artigo 273 do CPC), que regulamentou plantões extraordinários (noturno e finais de semana) nas unidades policiais da 1ª Superintendência de Polícia Civil do Estado, que ficou conhecido como “fechamento” das delegacias à noite e nos finais de semana.

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Na justificativa, o promovente alega que, na prática, o ato resultou no fechamento noturno de 33 Delegacias de Polícia em diversos municípios, causando revolta e indignação à população dos bairros atingidos, ante a crescente onda de violência verificada no Estado. Sustenta ainda que o ato, ora impugnado, teria sido praticado por autoridade incompetente, vez que editado sem a oitiva prévia do Conselho Superior da Polícia Civil.

Consta ainda da inicial que o ato oficial inobservou a Lei Orgânica da Polícia Civil ( Lei Complementar Estadual 85/2008. Por fim, pugna, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, pela suspensão provisória dos efeitos da portaria nº 634/13, nos termos do artigo 273 do CPC. O promovente requereu ainda os benefícios da gratuidade processual.

Na decisão, o juiz Antônio Carneiro argumenta que, no caso em análise, entende que a pretensão deduzida em juízo se amolda ao rito da ação popular, nos termos do permissivo constitucional ( artigo 5º, LXXIII). E adianta: “Trata-se de direito fundamental de acesso adequado à justiça, de caráter universal na garantia da tutela pretendida”.

O magistrado ressalta, também, que ante o estado de insegurança no Estado e no país, “o simples passeio com as crianças na praça, nem pensar. A aproximação de qualquer desconhecido é motivo de desespero. Aguardar um transporte público em via pública no período noturno e até mesmo durante o dia, equivale à atrativo fácil aos criminosos de plantão. Lamentavelmente, a sensação de insegurança coletiva vivida por todos, sem distinção, transpassou os limites do nosso território e fez morada no estrangeiro.”.

Nas contrarrazões, o Estado (promovido) alega o seguinte: ” … demonstra tratar-se de uma discussão acerca do mérito administrativo de um ato público ( juízo de conveniência e oportunidade), justamente em saber como deve funcionar o esquema de plantão de delegacias no âmbito noturno, nesta análise de legalidade e economicidade própria dos gestores. Ocorre, porém, que refoge ao Poder Judiciário apreciar o juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, no que tange à melhor escolha, acerca do que melhor é para a segurança pública.”

Ao rebater a posição do Estado, o magistrado acrescenta que o ato administrativo trazido à apreciação do Judiciário merece sim uma análise da jurisdição, sem que isto implique em ofensa à discricionariedade do gestor. “Não se discute o mérito administrativo, mas sua regularidade. O olhar judicial se volta à análise da conformidade do ato com os marcos legais, mormente as garantias fundamentais do cidadão, previstas na Norma Constitucional”, afirmou.

 

O juiz Antônio Carneiro, por fim, decide: ” De modo que, para assegurar a garantia fundamental da segurança e a eficiência da atividade policial, previstas nos artigos 5º e artigo 144, § 7º, ambos da Constituição Federal, presentes os requisitos do artigo 273 do CPC ( dano irreparável, consistente na precariedade do serviço público essencial de segurança pública; verossimilhança da alegação), DEFIRO PARCIALMENTE a liminar requerida e o faço para, observadas as garantias de conveniência e oportunidade do administrador, determinar a adoção de providências no sentido de possibilitar, no prazo de 15 dias, o regular funcionamento de todas as Delegacias de Polícia Civil ( no âmbito da 1ª SRPC), no período noturno, feriados e finais de semana”.

 

TJPB