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Beneficiários do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Agência Brasil

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Percentual de cheques devolvidos se mantém estável em fevereiro

chequeEm fevereiro deste ano, o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos se mostrou estável pela segunda vez diante do percentual de devoluções de cheques por insuficiência de fundos e em relação ao total de cheques compensados, com taxa de 2,12%.

De acordo com a Serasa Experian , no mês passado 147.561 cheques foram devolvidos e 35.308.156 compensados. Em relação a janeiro, houve a devolução de 917.049 cheques sem fundos ante a compensação de 43.339.051. Em fevereiro de 2016, a devolução de cheques foi 2,27% maior do que o total de compensados.

Para economistas da entidade, a queda da inflação e das taxas de juros tem contribuído de maneira significativa para a estabilização dos indicadores de inadimplência no curto prazo. Já os níveis de inadimplência com cheques do ano passado se mostraram menores em 2017, tendência que deve perdurar nos próximos meses com a recuperação da economia.

Estados e regiões

Entre as regiões brasileiras, o Norte deteve o maior resultado em relação à devolução de cheques, com 4,44%.  Se comparado ao percentual de 4,54% registrado em janeiro, o resultado apresentou queda. Em contrapartida, o Sudeste foi a região com a menor taxa de cheques devolvidos, com 1,77%.

Já entre os estados, o Amapá segue na liderança do ranking de cheques sem fundos, com 22,04%, enquanto Santa Catarina apresentou o menor percentual, com 1,64%. Em São Paulo, a devolução de cheques em fevereiro foi de 1,66% do total de compensados, menor que a devolução de janeiro, com 1,78%.

Em Minas Gerais, a devolução foi de 1,92% do total de cheques compensados, maior do que 1,83% obtido em janeiro. Já no Rio de Janeiro, os cheques devolvidos diminuíram, com taxa de 1,85%, ante a 2,63% do mês anterior.

Metodologia

É importante lembrar que o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos é baseado no levantamento mensal que abrange a quantidade de cheques devolvidos por insuficiência de fundos em relação ao total de cheques compensados. Com isso, apenas a segunda devolução é considerada por insuficiência de fundos.

 

iG

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Carnaval de 2018 será de 9 a 14 de fevereiro; saiba como a data é definida

carnavalPara quem já está pensando na folia do ano que vem e pensa em se programar, a terça-feira de carnaval em 2018 vai cair em 13 de fevereiro. A festa começa na quinta ou sexta-feira anterior, 8 ou 9 de fevereiro (a depender do local), e acaba na quarta-feira de cinzas, 14. Em algumas cidades, a festa prossegue extraoficialmente até além desta data.

Para saber como é calculada a data do carnaval, basta lembrar que a festa de Momo está diretamente relacionada com os festejos católicos da Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa, são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a Quaresma – um momento espiritual e de reflexão em que também fazem algum tipo de jejum.

A Quarta-feira de Cinzas representa, portanto, o primeiro dia da Quaresma Como a data é flutuante, a ela pode cair entre 4 de fevereiro e 9 de março. Já o domingo em que se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, ou Páscoa, sempre acontece entre 22 de março e 25 de abril.

Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério Norte. Por essa razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera.

Assim, como o feriado da Páscoa é variável, a data do carnaval também segue essa mudança.

Quarta-feira de Cinzas não é feriado

Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são feriados nacionais estabelecidos por lei federal.

Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Agência Brasil

 

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Caixa: Calendário de saque do FGTS sai na primeira quinzena de fevereiro

fgtsA Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será divulgado ainda na primeira quinzena de fevereiro.

No final do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas até 31 de dezembro de 2015. No anúncio, o governo não deu detalhes de como será o calendário de pagamento, apenas que ele seria divulgado em fevereiro.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a ordem dos saques deve começar em março.

Governo diz que vai aumentar rendimento do FGTS

Também no final do ano passado, o governo anunciou uma fórmula para tentar melhorar o rendimento do FGTS e deixá-lo equivalente ao da poupança, mas essa melhora depende dos resultados anuais do fundo.

Uma das principais críticas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é que ele rende pouco e, caso o trabalhador pudesse colocar esse dinheiro em outras aplicações, teria um retorno maior. Hoje, o FGTS é corrigido pela TR + 3% ao ano. A poupança, por exemplo, que é a aplicação mais popular entre os brasileiros, rende TR + 6,17% ao ano.

Com a nova regra, no ano em que o fundo tiver lucro, metade desse ganho terá que ser repartida com os trabalhadores.

A Caixa Econômica Federal é a gestora do FGTS. Os recursos são usados para financiar obras de habitação, saneamento e infraestrutura de transportes, além de serem investidos em aplicações financeiras. Quando o resultado supera as despesas, o fundo tem lucro.

Uol

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Assembleia Legislativa empossa Gervásio Maia como presidente e nova Mesa Diretora em fevereiro

assembleia-legislativaA Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realiza, no próximo dia 1º de fevereiro, a cerimônia de posse do deputado estadual Gervásio Maia no cargo de presidente do Legislativo e da nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade acontece a partir das 10 horas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Bosco Carneiro, 1º vice-presidente; Inácio Falcão, 2º vice-presidente; Genival Matias, 3º vice-presidente; Edmilson Soares, 4º vice-presidente; Ricardo Barbosa, 1º secretário; Branco Mendes, 2º secretário; Galego Sousa, 3º secretário; e Jeová Campos, 4º secretário.

DATA: 1º de fevereiro de 2017

HORA: 10 horas

LOCAL: Espaço Cultural (Sala de Concertos Maestro José Siqueira)

Assessoria

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Conta de água vai ficar 12,38% mais cara na Paraíba a partir de fevereiro

cagepaA conta de água deve ficar 12,38% mais cara a partir de 3 de fevereiro na Paraíba, segundo reajuste aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). O documento foi publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (4) e também inclui o reajuste de 7,87% nos serviços prestados pela Cagepa e multas a serem aplicadas. Beneficiários da tarifa social, no entanto, não devem ser atingidos pelo aumento.

Com a mudança, o consumo mínimo de 10m³ sobe dos atuais R$ 32,78 para R$ 36,83. Em relação aos serviços, a ligação de água, passa a ser de R$ 56,51 e o desligamento a pedido passa a custar R$ 55,46.

Em 2016, o reajuste aprovado foi de 21,71% e em 2015 havia sido de 9,9%. Em dezembro, a Cagepa tinha apresentado a proposta em audiência pública, pedindo 13,39%, ou seja, o consumo de 10 m³ sairia de R$ 32,78 para R$ 37,17.

G1 PB

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Prefeitura de Remígio antecipa pagamento de Fevereiro e paga terço de férias da Saúde

LOGOMARCAremigioMais uma vez, por determinação do prefeito Chió, a Prefeitura de Remígio antecipou o pagamento dos salários dos servidores municipais.

Desta vez, foi o salário do mês de fevereiro, que estava programado para o dia 28, e foi pago nesta sexta-feira, dia 27. Também esta sendo realizado o pagamento de terço de férias de todos os servidores da saúde. São 143 funcionários beneficiados, o que representa um impacto na economia local na ordem de R$: 63,188.81 a mais.

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Ainda está sendo pago nesta data o aumento de 13,01% a todos os professores da rede municipal de ensino.

Mesmo com a crise que assola nossa região devido à escassez de agua, a gestão Cultivando Amor Por Esta Terra prova o seu compromisso com o funcionalismo municipal.

 

SECOM Remígio

De 23 a 27 de Fevereiro: CNM convoca municípios para Semana Municipalista

CNMA Confederação Nacional dos Município (CNM) promove, junto aos municípios, a Semana Municipalista, que conforme a CNM é um período propício no qual os Municípios devem articular iniciativas, realizar atos, encontros e ações que sensibilizem a comunidade e também as autoridades locais, estaduais e federais sobre a realidade que está sendo enfrentada pelo Município, como a crise financeira, a falta de água, problemas energéticos, necessidades de infraestrutura, etc.

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Criado pela Lei nº 12.639/2012, de autoria do Dep. Manoel Júnior – ex-prefeito de Pedras de Fogo/PB, ex-dirigente da CNM e apoiador no Congresso Nacional de iniciativas municipalistas –, o Dia Nacional do Movimento Municipalista é um reconhecimento à importância e à força de todos os atuais 5.568 Municípios, que buscam atender direta e diariamente a população e promover o desenvolvimento do País.

 

manchetepb

Belém, Serraria e Solânea estão entre os municípios contemplados com o Garantia Safra em Fevereiro

Garantia_SafraPara garantir renda a agricultoras e agricultores familiares que perderam a safra por causa da seca, foi liberado, neste mês de fevereiro, o pagamento de R$ 27,5 mil do programa Garantia-Safra para 157 municípios paraibanos. Com isso, serão beneficiados mais de 88 mil produtores rurais da Paraíba. O pagamento é referente às adesões feitas ao seguro para a safra 2013/2014.

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Além dos municípios que já eram beneficiados com o programa, entraram na folha de pagamento deste mês mais 19, sendo eles: Água Branca, Alagoa Grande, Belém, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Cuitegi, Fagundes, Guarabira, Massaranduba, Pilar, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Santa Helena, São Francisco, Serraria, Solânea e Umbuzeiro.

 

Os novos beneficiários foram incluídos para receber a primeira parcela do benefício. O auxílio é pago em cinco parcelas de R$ 170 cada, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A ação visa auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Como aderir

O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição. Além disso, o município precisa comprovar perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Podem participar do Garantia-Safra, agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, e que possuem área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares.

Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. Depois deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.

 

Assessoria

Prefeitura de Caiçara paga terço de férias e salário de fevereiro a professores do município

 

caiçaraO Secretário de administração do município de Caiçara, Júnior Félix, informou na manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro, que o terço de férias, referente ao ano de 2013 dos professores e o salário do mês de fevereiro/2014 da categoria, já foram disponibilizados nas contas do educadores.

 

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Júnior disse ainda que o desejo do Prefeito Cícero era o de poder atender, com o terço de férias, todos os prestadores de serviços do município, “mas a situação financeira ainda não é das melhores. Pedimos compreensão a todos e reafirmamos nosso compromisso em até o término do ano, atender o máximo de categorias com o pagamento do terço de férias.” Destacou.

 

Outra ação

 

O vice-prefeito do município, Tarcizinho informou que já estão disponíveis os recursos para o pagamento do seguro-safra 2013/2014. Os agricultores que aderiram ao benefício podem retirar a primeira parcela a partir desta sexta (13). “Com muitos esforço a Prefeitura conseguiu mostrar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário que nossos agricultores tinham tido perdas significativas na produção agrícola de 2014”. Conversou Tarcizinho.

 

Assessoria