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Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de fevereiro

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes.

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Impacto nas contas públicas

A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando um aumento para R$ 1.045, segundo o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o impacto será de R$ 2,13 bilhões a mais, em gastos públicos, em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

 

G1

 

 

Caixa paga PIS/Pasep a nascidos em janeiro e fevereiro na quinta-feira

A Caixa Econômico inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos do PIS/Pasep são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão (0800 726 0207).

A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:

 ​​Nascidos em Recebem a partir de Crédito em conta
​Julho ​25/07/2019 ​​23/07/2019​
​Agosto ​15/08/2019 ​​13/08/2019​
​Setembro ​19/09/2019 ​​17/09/2019​
​Outubro ​17/10/2019 ​​15/10/2019​
​Novembro ​14/11/2019 ​12/11/2019
​Dezembro ​12/12/2019 ​​10/12/2019
​Janeiro e Fevereiro ​​16/0​1/2020 14/01/2020
​Março e​Abril 13/02/2020 ​​11/02/2020
​Maio e​​Junho ​​19/03/2020​​ 17/03/2020

Quem tem direito ao PIS/Pasep

Tem direito ao PIS/Pasep o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

 

portalcorreio

 

 

Brasília receberá Supercopa do Brasil no dia 16 de fevereiro

Duelo entre Athletico Paranaense e Flamengo ocorrerá às 11h da manhã de domingo, no estádio Mané Garrincha. A premiação total será de R$ 7 milhões

O Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, será o palco da Supercopa do Brasil, novidade do calendário do futebol brasileiro para 2020. A partida entre Athletico Paranaense e Flamengo será disputada no dia 16 de fevereiro, domingo, às 11h. Além de disputarem o primeiro título nacional da próxima temporada, os dois clubes dividirão uma premiação total de R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões para o campeão e R$ 2 milhões para o vice.

O horário que faz sucesso entre os torcedores brasileiros foi implantado pela CBF aos domingos no Campeonato Brasileiro de 2015. Neste ano, passou também a acontecer aos sábados, com grande aceitação por parte das torcidas nacionais. Na edição mais recente da competição, a média de público do horário superou os 25 mil torcedores.

Anunciada durante a posse do Presidente Rogério Caboclo, a Supercopa do Brasil reunirá os dois principais campeões nacionais de 2019: o Flamengo, que conquistou o Brasileirão, e o Athletico, que venceu a Copa do Brasil. A competição é disputada em jogo único e, em caso de empate no tempo normal, será decidida nos pênaltis. Inicialmente marcada para 19 de janeiro, a Supercopa teve a data remarcada em razão da participação do Flamengo no Mundial de Clubes da FIFA até o dia 21 de dezembro.

A escolha pelo horário também levou em conta outro objetivo: proporcionar aos torcedores que irão à partida uma experiência de entretenimento completa na Capital Federal. Haverá uma agenda de eventos na cidade integrados ao jogo, com atividades e shows que se prolongarão pelo fim de semana.

— Iniciaremos por Brasília e nossa ideia é espalhar essa experiência para uma grande cidade brasileira a cada ano. Vamos abrir a temporada com um importante título em disputa e proporcionar uma experiência diferenciada para os torcedores que forem ao jogo — finaliza o presidente da CBF, Rogério Caboclo.

 

Assessoria CBF

 

 

Beneficiários do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.

Agência Brasil

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Percentual de cheques devolvidos se mantém estável em fevereiro

chequeEm fevereiro deste ano, o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos se mostrou estável pela segunda vez diante do percentual de devoluções de cheques por insuficiência de fundos e em relação ao total de cheques compensados, com taxa de 2,12%.

De acordo com a Serasa Experian , no mês passado 147.561 cheques foram devolvidos e 35.308.156 compensados. Em relação a janeiro, houve a devolução de 917.049 cheques sem fundos ante a compensação de 43.339.051. Em fevereiro de 2016, a devolução de cheques foi 2,27% maior do que o total de compensados.

Para economistas da entidade, a queda da inflação e das taxas de juros tem contribuído de maneira significativa para a estabilização dos indicadores de inadimplência no curto prazo. Já os níveis de inadimplência com cheques do ano passado se mostraram menores em 2017, tendência que deve perdurar nos próximos meses com a recuperação da economia.

Estados e regiões

Entre as regiões brasileiras, o Norte deteve o maior resultado em relação à devolução de cheques, com 4,44%.  Se comparado ao percentual de 4,54% registrado em janeiro, o resultado apresentou queda. Em contrapartida, o Sudeste foi a região com a menor taxa de cheques devolvidos, com 1,77%.

Já entre os estados, o Amapá segue na liderança do ranking de cheques sem fundos, com 22,04%, enquanto Santa Catarina apresentou o menor percentual, com 1,64%. Em São Paulo, a devolução de cheques em fevereiro foi de 1,66% do total de compensados, menor que a devolução de janeiro, com 1,78%.

Em Minas Gerais, a devolução foi de 1,92% do total de cheques compensados, maior do que 1,83% obtido em janeiro. Já no Rio de Janeiro, os cheques devolvidos diminuíram, com taxa de 1,85%, ante a 2,63% do mês anterior.

Metodologia

É importante lembrar que o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos é baseado no levantamento mensal que abrange a quantidade de cheques devolvidos por insuficiência de fundos em relação ao total de cheques compensados. Com isso, apenas a segunda devolução é considerada por insuficiência de fundos.

 

iG

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Carnaval de 2018 será de 9 a 14 de fevereiro; saiba como a data é definida

carnavalPara quem já está pensando na folia do ano que vem e pensa em se programar, a terça-feira de carnaval em 2018 vai cair em 13 de fevereiro. A festa começa na quinta ou sexta-feira anterior, 8 ou 9 de fevereiro (a depender do local), e acaba na quarta-feira de cinzas, 14. Em algumas cidades, a festa prossegue extraoficialmente até além desta data.

Para saber como é calculada a data do carnaval, basta lembrar que a festa de Momo está diretamente relacionada com os festejos católicos da Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa, são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a Quaresma – um momento espiritual e de reflexão em que também fazem algum tipo de jejum.

A Quarta-feira de Cinzas representa, portanto, o primeiro dia da Quaresma Como a data é flutuante, a ela pode cair entre 4 de fevereiro e 9 de março. Já o domingo em que se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, ou Páscoa, sempre acontece entre 22 de março e 25 de abril.

Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério Norte. Por essa razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera.

Assim, como o feriado da Páscoa é variável, a data do carnaval também segue essa mudança.

Quarta-feira de Cinzas não é feriado

Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são feriados nacionais estabelecidos por lei federal.

Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Agência Brasil

 

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Caixa: Calendário de saque do FGTS sai na primeira quinzena de fevereiro

fgtsA Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será divulgado ainda na primeira quinzena de fevereiro.

No final do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas até 31 de dezembro de 2015. No anúncio, o governo não deu detalhes de como será o calendário de pagamento, apenas que ele seria divulgado em fevereiro.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a ordem dos saques deve começar em março.

Governo diz que vai aumentar rendimento do FGTS

Também no final do ano passado, o governo anunciou uma fórmula para tentar melhorar o rendimento do FGTS e deixá-lo equivalente ao da poupança, mas essa melhora depende dos resultados anuais do fundo.

Uma das principais críticas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é que ele rende pouco e, caso o trabalhador pudesse colocar esse dinheiro em outras aplicações, teria um retorno maior. Hoje, o FGTS é corrigido pela TR + 3% ao ano. A poupança, por exemplo, que é a aplicação mais popular entre os brasileiros, rende TR + 6,17% ao ano.

Com a nova regra, no ano em que o fundo tiver lucro, metade desse ganho terá que ser repartida com os trabalhadores.

A Caixa Econômica Federal é a gestora do FGTS. Os recursos são usados para financiar obras de habitação, saneamento e infraestrutura de transportes, além de serem investidos em aplicações financeiras. Quando o resultado supera as despesas, o fundo tem lucro.

Uol

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Assembleia Legislativa empossa Gervásio Maia como presidente e nova Mesa Diretora em fevereiro

assembleia-legislativaA Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realiza, no próximo dia 1º de fevereiro, a cerimônia de posse do deputado estadual Gervásio Maia no cargo de presidente do Legislativo e da nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade acontece a partir das 10 horas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Bosco Carneiro, 1º vice-presidente; Inácio Falcão, 2º vice-presidente; Genival Matias, 3º vice-presidente; Edmilson Soares, 4º vice-presidente; Ricardo Barbosa, 1º secretário; Branco Mendes, 2º secretário; Galego Sousa, 3º secretário; e Jeová Campos, 4º secretário.

DATA: 1º de fevereiro de 2017

HORA: 10 horas

LOCAL: Espaço Cultural (Sala de Concertos Maestro José Siqueira)

Assessoria

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Conta de água vai ficar 12,38% mais cara na Paraíba a partir de fevereiro

cagepaA conta de água deve ficar 12,38% mais cara a partir de 3 de fevereiro na Paraíba, segundo reajuste aprovado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB). O documento foi publicado na página 3 do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (4) e também inclui o reajuste de 7,87% nos serviços prestados pela Cagepa e multas a serem aplicadas. Beneficiários da tarifa social, no entanto, não devem ser atingidos pelo aumento.

Com a mudança, o consumo mínimo de 10m³ sobe dos atuais R$ 32,78 para R$ 36,83. Em relação aos serviços, a ligação de água, passa a ser de R$ 56,51 e o desligamento a pedido passa a custar R$ 55,46.

Em 2016, o reajuste aprovado foi de 21,71% e em 2015 havia sido de 9,9%. Em dezembro, a Cagepa tinha apresentado a proposta em audiência pública, pedindo 13,39%, ou seja, o consumo de 10 m³ sairia de R$ 32,78 para R$ 37,17.

G1 PB

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Prefeitura de Remígio antecipa pagamento de Fevereiro e paga terço de férias da Saúde

LOGOMARCAremigioMais uma vez, por determinação do prefeito Chió, a Prefeitura de Remígio antecipou o pagamento dos salários dos servidores municipais.

Desta vez, foi o salário do mês de fevereiro, que estava programado para o dia 28, e foi pago nesta sexta-feira, dia 27. Também esta sendo realizado o pagamento de terço de férias de todos os servidores da saúde. São 143 funcionários beneficiados, o que representa um impacto na economia local na ordem de R$: 63,188.81 a mais.

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Ainda está sendo pago nesta data o aumento de 13,01% a todos os professores da rede municipal de ensino.

Mesmo com a crise que assola nossa região devido à escassez de agua, a gestão Cultivando Amor Por Esta Terra prova o seu compromisso com o funcionalismo municipal.

 

SECOM Remígio