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Outubro tem seis casos tratados como feminicídio na PB e iguala abril em violência contra a mulher

Ao todo, doze mulheres foram assassinadas no mês de outubro no estado da Paraíba. Destes, seis casos estão sendo investigados como feminicídios. Segundo dados da Secretaria de Segurança e da Defesa Social, apesar de o número representar 50% dos casos no mês, ele se iguala ao mês de abril como o mais violento para as mulheres, com seis mortes registradas relacionadas à causa de gênero. Outubro também superou as estatísticas do mês de maio, que até então tinha o maior número de assassinatos de mulheres, independente da motivação.

A notícia se repete, mas o número e a dor só crescem. Os casos de feminicídio seguem em alta na Paraíba em 2019. Desde o início do ano, 33 mulheres tiveram suas vidas encerradas pelas mãos de seus ex-companheiros motivados por um sentimento de posse e, na maioria dos casos, da não aceitação do término do relacionamento ou da autonomia da mulher.

Um dos casos que marcam o mês de outubro foi o de Ana Rita, de 61 anos, que foi encontrada morta no banheiro da residência onde morava com várias perfurações de faca na cidade de Areia. Segundo a polícia, o caso foi um feminicídio seguido de suicídio. O crime que teria sido cometido pelo marido e suspeito, José Arimatéia, de 55 anos, foi motivado, segundo familiares, por um abuso do acusado à filha adotiva do casal. O abuso teria sido motivador de uma discussão entre o casal, que acabou com sangue.

Outro caso que chocou o estado foi o de uma jovem de 25 anos que foi encontrada morta dentro de uma casa em São José do Bonfim, no Sertão da Paraíba, com um tiro na cabeça. A principal suspeita é de que o crime teria sido cometido pelo companheiro dela de 45 anos que, segundo testemunhas, aparentava ciúmes em diversas situações com a jovem.

A maioria dos casos que entram nas estatísticas de mortes investigadas como feminicídios são, em sua maioria, resultado de relações amorosas conturbadas. Em alguns deles, como no caso de Roberta Sousa que foi esfaqueada dentro do local de trabalho, a mulher decide colocar um fim no relacionamento e o então companheiro não aceita mesmo que a polícia já tenha sido procurada.

Roberta buscou a polícia, abriu vários boletins de ocorrência contra o ex-companheiro e até conseguiu uma medida protetiva que obrigava por lei que o suspeito ficasse longe da vítima. O que preocupa milhares de mulheres que buscam ajuda policial, mas seguem vivendo com medo do dia de amanhã. O caso também aconteceu em outubro, mas Roberta não entrou nas estatísticas de feminicídios porque os colegas de trabalho agiram e capturaram o acusado, que em seguida foi preso pela polícia.

Além das mortes, os casos de tentativa de feminicídio e agressões às mulheres são cotidianas e, para tentar frear os crimes e esse crescimento, o indicado por Nercília Dantas, delegada da Delegacia da Mulher em Campina Grande, é que as mulheres e a sociedade se unam para denunciar os casos para tentar evitar as mortes. “É preciso que a mulher dê o primeiro passo e siga as recomendações dadas na delegacia, e a comunidade deve cooperar denunciando os casos e acolhendo a mulher”, relata.

G1

 

Vítima de tentativa de feminicídio relata momentos de terror e faz declarações assustadoras

Foi chocante a entrevista da mulher vítima de tentativa de feminicídio ocorrida na tarde desta terça-feira (17), em uma unidade básica de saúde, no bairro Primavera, em Guarabira. Fabiana Duarte, que é recepcionista do posto de saúde e estava trabalhando, foi atacada pelo próprio companheiro, o comerciante Joab Paulo Anacleto Tavares, de 28 anos.

De acordo com informações de testemunhas, a mulher estava em seu local de trabalho quando o companheiro chegou para conversar e em dado momento começaram a discutir. O acusado conseguiu quebrar um vidro, pegou uma parte e tentou golpear a mulher no pescoço. Ela começou a gritar e a pedir socorro.

No momento do tumultuo, passava pelo local o tenente PM Fábio Rodrigues, em companhia de sua família. Ele parou o carro e entrou no posto de saúde, se deparando com a situação, com a mulher sendo atacada pelo homem com um “caco de vidro” na mão. O tenente deu voz de prisão e não foi obedecido e foi aí que atirou para o alto.

Os dois foram levados para o Hospital Regional de Guarabira Com ferimentos provocados pelo vidro. Depois do atendimento médico, eles foram levados à delegacia de Polícia Civil.

Na delegacia, Joab negou que tenha tentado matar a companheira. De acordo com apuração da PM, o rapaz havia bebido antes de procurar a mulher e havia dito que iria matar Fabiana.

Em entrevista ao repórter Zé Roberto, da Rádio Constelação FM, Fabiana narrou os momentos de terror que passou nas mãos do possessivo companheiro.

“Eu estava trabalhando, ele chegou, disse que eu iria pagar pelo que estava fazendo, ele tem uma doença que é ciúme. Do nada ele me deu um murro, isso na frente do meu trabalho. Eu entrei para pegar a bolsa para ir pra casa e ele entrou também como se fosse pegar uma arma na cintura. Ele tirou o celular e bateu na minha cabeça e começou a dar murros. Ele me puxou para uma salinha, pegou um pedaço de vidro e tentou me matar”, contou.

A vítima contou que conheceu Joab em um bar, passaram a se conhecer, a namorar e decidiram ir morar juntos. Fabiana contou que o desejo do agressor era deixar a cabeça dela pendurada no local de trabalho.

“Eu conheci ele num bar e agente começou a trocar mensagem, ficamos e com um tempo decidimos morar juntos. Eu pensava que ele era uma pessoa boa, mas me enganei. Percebi que ele era uma pessoa agressiva e dizia o tempo todo que iria me matar, me ameaçava de morte e dizia que o sonho dele era deixar minha cabeça pendurada no estabelecimento de trabalho”, narrou Fabiana.

Fabiana contou ainda na entrevista que Joab tinha ciúme doentio, mandou excluir conta de rede social, que ele monitorava permanentemente o que ela fazia e que chegou a frequentar um psicólogo por causa da pressão que sofria, se isolando das pessoas de sua convivência.

“Ele tinha muito ciúme do lugar que eu trabalho, já tinha me mandado sair do Face, do grupo do meu trabalho eu já saí para evitar confusão. Eu trabalhava com ele 24 horas na chamada de vídeo, se eu saísse para beber água ele já perguntava o que eu estava fazendo. Eu comecei a me isolar das pessoas, não saía mais de casa. Vai fazer quatro meses que estou com ele e mudei a minha vida por completa por causa dele”, destacou a vítima.

Ela ainda contou que começou a frequentar reuniões com uma psicóloga por causa da tortura psicológica que sofria, sendo acusada de traição permanentemente. Disse que andava na rua de cabeça baixa para não despertar o ciúme do companheiro.

Blog do Pedro Júnior

Com Zé Roberto e Portal25horas / Jota Alves

 

 

Defensoria Pública articula força-tarefa para combater violência doméstica e feminicídio

Uma força-tarefa capitaneada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu na tarde de ontem (quinta-feira 4), representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e das 14 Delegacias da Mulher da Paraíba. O objetivo é reforçar o combate à violência doméstica e ao feminicídio, tendo em vista a urgência da questão, em função do aumento dos crimes. O encontro também contou com a participação da coordenadora de Defesa da Mulher da DPE-PB, Fátima Diniz.

Para o defensor público-geral do estado, Ricardo Barros, o saldo da reunião foi bastante positivo em virtude da união das Instituições, que procuram soluções para o mesmo problema. “Temos que unir forças, nós da Defensoria, com o Ministério Público, a Secretaria da Mulher e as delegacias espalhadas pelo estado, através dessa articulação podemos acionar os serviços sociais e psicossociais para fazer esse enfrentamento”, disse.

A subdefensora pública-geral, Madalena Abrantes saiu otimista da reunião. “A Defensoria se enquadrou na missão para a qual ela foi criada”, afirmou. Ela disse que a Instituição conta com a competência da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Fátima Diniz, a quem destacou a atuação. “Isso dá uma sensação de dever cumprido, que a Defensoria está no caminho certo”, disse Madalena.

ARTICULAÇÃO – Para a promotora de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de João Pessoa e integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MP, Rosane Araújo, “o enfrentamento à violência doméstica só tem resultado exitoso quando é construído de forma coletiva e articulada, como estamos fazendo”, ressaltou.

“A própria Lei Maria da Penha contempla isso”, observou, acrescentando que é na perspectiva de fortalecer a unidade dos órgãos, numa rede atuante, que a Paraíba se mobiliza para combater a violência contra as mulheres, que tem tirado a vida de muitas. Rosane elogiou a iniciativa da DPE-PB, que no seu entendimento exerce um papel tão importante quanto o do Ministério Público na defesa da população feminina.

IMPORTANTE APOIO – A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, reconheceu a iniciativa da Defensoria e destacou o apoio dado pelo DPG, Ricardo Barros, e pela subdefensora geral, Madalena Abrantes, “no sentido de que possamos estreitar a relação da DPE com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência”.

Segundo Gilberta, o Núcleo de Mulheres da DPE, representado pela defensora Fátima Diniz, tem dado sua contribuição na construção do protocolo das diretrizes do feminicídio. “Estamos construindo um protocolo conjunto com as diversas instituições da Justiça e da segurança, que estão definindo as formas de investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio”, afirmou.

A coordenadora das 14 delegacias da Mulher na Paraíba, Maysa Félix, lembrou que já existe uma parceria com a DPE-PB no combate à essa forma de violência. “Hoje confirmamos e reforçamos, ainda mais, essa parceria, porque a Defensoria tem um Núcleo que funciona na Delegacia de Apoio à Mulher de João Pessoa”. Para Maysa, é necessário aprofundar a articulação e levar essa experiência exitosa para outros municípios.

Assessoria

 

 

Casos de feminicídio são 60% dos assassinatos de mulheres em maio de 2019

Maria de Fátima, de 28 anos, era natual de Quixaba, na PB. Foi morta a tiros e o corpo deixado em uma rodovia de São Mamede. — Foto: Polícia Militar/Divulgação

O casos de mortes de mulheres que estão sendo investigados como feminicídio representam 60% do número de homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte na morte de uma mulher, apenas no mês de maio de 2019. De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, foram registrados dez homicídios de mulheres em maio. Desse total, seis casos são investigados como feminicídio.

Apesar do número de feminicídios ser o mesmo do que foi registrado em abril, no mês anterior o aumento foi exponencial. O número aumentou 50% em abril, com relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019, na Paraíba. Das nove mortes de mulheres no mês de abril, seis estão sendo investigadas como feminicídio.

Um dos casos que marcam o mês de maio foi Maria de Fátima da Silva Torres, de 28 anos. O corpo dela foi encontrado no meio da rodovia PB-251, no município de São Mamede, no Sertão da Paraíba, no dia 9 de maio. O corpo da vítima estava com três marcas de tiros. Ela estava separado do companheiro há uma semana e o homem tentava reatar o relacionamento, mas a vítima não aceitava. No dia 11, o companheiro da vítima de entregou à polícia como principal suspeito do crime.

Feminicídios nos outros meses de 2019

Em janeiro, das quatro mulheres assassinadas, duas foram feminicídio. Em fevereiro, o número caiu 25%, quando três mulheres foram mortas. Duas delas, especificamente, por homicídio doloso. O outro caso é tratado pela Polícia Civil como feminicídio. Em março, o número e a proporção do feminicídio permaneceu o mesmo de fevereiro.

Os casos ainda estão sob investigação, mas o investigado até o momento sobre o crime leva a um dado preliminar de feminicídio. A lei nº 13.104, sancionada em 2015 pela ex-presidenta Dilma Rousseff, inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. É feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

G1

 

Assembleia debate políticas de enfrentamento ao feminicídio na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher, para debater o aumento dos casos de feminicídio no Estado. A presidente da Comissão, deputada Camila Toscano, foi a autora da proposta, que teve como objetivo contribuir com a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres paraibanas.

De acordo com a Comissão de Direitos da Mulher, este ano a Paraíba já registrou 10 assassinatos de mulheres, sendo quatro só em abril. A deputada Camila Toscano destacou que, atualmente, o feminicídio é um tema que precisa ser debatido, pois mulheres vêm sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres. “Nos últimos meses, na Paraíba, mais de 10 mulheres foram mortas. É importante que a gente traga esse debate para dentro da Assembleia, é importante que tenhamos esse plenário repleto de autoridades e pessoas que trabalham com políticas públicas. Nós precisamos unir forças no sentido de buscar soluções para que não haja mais mortes de mulheres”, afirmou Camila.

Para a deputada, é preciso que esse processo de educação de combate à violência contra a mulher comece inclusive nas escolas. “Temos que começar a trabalhar políticas públicas com as nossas crianças, com a nossa Educação. As crianças têm que começar a serem educadas a respeitar às meninas, suas colegas, para que saibam que somos todos iguais”, refletiu a parlamentar.

A deputada Estela Bezerra parabenizou Camila Toscano por propor a audiência com o intuito de debater o feminicídio. Ela chamou atenção para a cultura machista da sociedade e defendeu que políticas públicas sejam iniciadas cada vez mais cedo, no processo educacional da população para que, desta forma, homens e mulheres entendam que têm direitos iguais. “Como poderemos, mais tarde, impedir que um homem bata ou mate uma mulher, porque ele acha que é superior a ela, ou que o corpo dela é de sua propriedade? Isso está na dimensão da cultura e a gente só desconstrói esses sentidos se a gente tiver política de educação, política de arte, política de inclusão social”, argumentou a deputada.

Estela acrescentou que para mudar essa situação é preciso mexer nos modelos de masculinidade e de feminilidade. A parlamentar reconheceu que houve avanços na elaboração de políticas públicas no estado envolvendo as redes de proteção à mulher no que diz respeito à segurança e à saúde, no entanto, ainda são necessários avanços na dimensão da cultura. “Nós precisamos fazer esse debate. É preciso perder a vergonha de dizer que em casa tem violência sexual, é preciso perder a vergonha de dizer que levou um tapa. Esses covardes precisam ser reprovados pelos homens de valor”, pontuou.

Autora do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos casos de feminicídio na Paraíba, a deputada Cida Ramos defendeu que todos os parlamentares precisam se unir em torno do tema e compreenderem que é preciso dar respostas contra os atos de barbaridades cometidos contra as mulheres. “É algo que a sociedade repudia. As mulheres, por serem mulheres, não podem ser mortas e a gente tem assistido cada vez mais o aumento do femincídio no nosso estado e no país inteiro. A Paraíba vai dar resposta articulando o sistema de Justiça, o Governo do Estado e os municípios para que a gente possa dizer numa única voz não a essa barbárie social”, afirmou Cida.

Além das mulheres presentes no parlamento paraibano, a deputada Pollyanna Dutra ressalta que toda a sociedade precisa debater a respeito dos casos de feminicídio. Segundo ela, o Brasil é o 5º país do mundo que mais mata mulheres. “É um crime que muito nos aflige. É um crime muito violento, cometido com ódio e vingança por homens, que muitas vezes foi parceiro da vítima e não se conforma com as escolhas da mulher e com o seu empoderamento”, observou Pollyanna.

O deputado Chió apresentou a Casa projeto de lei que cria o Dia Estadual Contra o Feminicídio. De acordo com a matéria, o dia escolhido para tratar do combate a este tipo de crime é 5 de agosto, dia de nascimento da trabalhadora rural Margarida Maria Alves. O deputado lembrou que Margarida teve a coragem de lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais, enfrentando a elite canavieira do estado e, por isso, foi morta. “Ela disse preferir morrer na luta, do que morrer de fome e três meses depois foi assassinada de forma covarde a tiros. Um feminicídio claro que resultou na morte de uma grande liderança política e sindical na Paraíba”, disse Chió.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover o debate. Criada em 2011, a Secretaria da Mulher, segundo Gilberta, tem trabalhado constantemente para atuar no enfrentamento da violência contra a mulher. “Nós trabalhamos em articulação com a Secretaria de Segurança Pública e executamos, sobretudo, essa parte da assistência. Nós, através de Casas Abrigos, acolhemos mulheres de todos os municípios da Paraíba e os seus filhos, e a gente acredita que com esse atendimento que nós fazemos, com certeza, salvamos algumas mulheres do feminicídio, pois atendemos e recebemos aquelas mulheres que estão com risco eminente de morte”, revelou a secretária.

A juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar, Rita de Cássia Martins Andrade, garantiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem tratado de forma diferenciada e com prioridade os casos de feminicídios na Paraíba. A magistrada defendeu que, mais importante do que o combate a este tipo de violência, é necessário buscar à prevenção, através da educação. “Nós temos que formar uma nova consciência. Dentro das famílias, as próprias mães têm que tratar essas crianças de uma forma que eles imprimam o respeito em casa, na escola e na sociedade. Não se pode criar meninos e meninas com conceitos diferentes. Então, as famílias também são responsáveis pela formação de seus filhos”, observou a juíza.

O delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, disse que as políticas implementadas de combate à violência contra a mulher têm apresentado números significativos de redução dessa modalidade de crime no estado. Segundo o delegado, nos primeiros meses de 2019 houve uma redução de 44% no número de feminicídios, em relação ao mesmo período do ano passado. “É um número bastante importante, além de tudo porque a rede de proteção à mulher mostra que estamos no caminho certo e vamos continuar avançando para cada vez mais prestar um serviço melhor à mulher paraibana”, disse o delegado. De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, em 2018 foram registrados 84 crimes contra a mulher, sendo 17 só no primeiro quadrimestre. No mesmo período, em 2019, 10 casos de feminicídios foram notificados.

Também participaram da audiência pública a vereadora de João Pessoa, Helena Holanda, representando a Câmara Municipal da Capital; o secretário em exercício da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Lamarck Victor Donato; a promotora da Mulher, Rosane Maria Araújo e Oliveira, representado o Ministério Público da Paraíba; a coordenadora estadual das delegacias da Mulher, a delegada Maísa Félix; além de prefeitas de municípios paraibanos, representantes de órgãos, entidades e da sociedade civil organizada.

agenciaalpb

 

Policiais militares e civis prendem homem com arma de fogo e impedem feminicídio em Guarabira

Um homem foi preso por policiais militares e civis na manhã desta quinta-feira (25), no Bairro Nordeste I, em Guarabira, nas proximidades da sua residência onde, na noite dessa quarta-feira (24), ele teria ameaçado de matar a sua companheira. Ele foi preso e a arma de fogo, um carabina de calibre 12 com três cartuchos, que tinha sido escondida por ele em cima do telhado da casa vizinha, foi apreendida.

Na noite de quarta, uma denúncia anônima feita ao Copom do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) informou que um homem armado estaria ameaçando tirar a vida da sua companheira. A guarnição do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Danilo, esteve no local, mas o suspeito tinha conseguido fugir antes da chegada dos policiais.

Na manhã desta quinta, policiais da guarnição do Comando do 4º BPM e do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil tomaram conhecimento de que o suspeito estaria novamente nas proximidades da residência da companheira. Ele foi preso em flagrante e, junto com a arma apreendida, foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por ameaça e posse ilegal de arma de fogo.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Paraíba registra quatro casos de feminicídio em apenas cinco dias

Quatro casos de feminicídio foram registrados nos últimos cinco dias na Paraíba. O último caso foi registrado  na noite desta sexta-feira (19) no sítio Floresta, município de Sousa, Sertão do Estado.

De acordo com informações da Polícia Militar, a agricultora Fabiana Ferreira, de 30 anos, foi atingida com um tiro na cabeça enquanto participava de uma comemoração entre amigos. O companheiro, que também estava na festa, fugiu logo após o crime.

O delegado Ilamilto Simplício afirmou que o caso está sendo investigado como feminicídio e que policiais do Grupo Tático Especial estão em diligência para encontrar Artur Garrido da Silva.

Os outros casos – Ainda esta semana a policia registrou mais três casos de feminicidio na Paraíba. O primeiro foi registrado na segunda-feira (15) quando um homem assassinou a tiros a ex-companheira dentro de um motel em Campina Grande.

O segundo caso aconteceu dia 18 no bairro da Torre quando um empresário, dono de uma concessionária de veículos, matou também a tiros a ex-companheira.

Na madrugada de ontem foi registrado o terceiro caso quando um homem assassinou a companheira a facadas no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

paraiba.com.br

 

 

Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

feminicidioA Câmara aprovou nessa terça-feira (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

 

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

 

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Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.

 

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

 

A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

 

Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para nova apreciação.

Agência Brasil