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Estado garante pagamento de abril dentro do mês trabalhado, mas alerta que meses subsequentes carecem de aporte federal

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, comentou, em entrevista na tarde desta quarta-feira (8), as ações financeiras do estado com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba. De acordo com o auxiliar do Executivo estadual, a destinação de recursos está priorizando a saúde, a segurança e a folha de pagamento.

Marialvo disse que o estado segue pagando aos servidores dentro mês trabalhado, no entanto, fez um alerta em relação ao mês de maio. “O próximo mês nós iremos precisar do aporte do Governo Federal com a lei que está para ser aprovada, que dará um alívio para o caixa do governo”, disse o secretário. Ele acrescentou ainda que tudo isso depende das medidas que estão sendo discutidas no Congresso. “Esperamos que as medidas do Governo Federal sejam implementadas para que não haja prejuízo para ninguém”, explicou.

Como consequência das medidas adotadas no âmbito da saúde, o secretário explica que o consumo reduziu, com isso, reduz também a arrecadação de ICMS, principal fonte de receita do estado. “A nossa expectativa é que haja uma queda de 40% agora e 60% em maio na arrecadação”, concluiu Marialvo.

 

PB Agora

 

 

Justiça Federal na Paraíba proíbe reabertura de estabelecimentos no aeroporto de João Pessoa

A Justiça Federal da Paraíba decidiu proibir, em liminar nesta terça-feira (7), que estabelecimentos comerciais do aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa, sejam reabertos.

A decisão foi tomada pela juíza da 2ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima. Os estabelecimentos da praça de alimentação do local podem funcionar apenas com pedidos para realização de entregas.

Os demais estabelecimentos devem continuar sem funcionar enquanto durarem as determinações do decreto estadual que estabelece a suspensão de atividades comerciais durante 15 dias em municípios com casos confirmados do novo coronavírus. A decisão se estende ainda para a região metropolitana desses municípios.

A juíza determinou também que a Agência de Vigilância Sanitária da Paraíba (Anvisa) não adote nenhuma medida de autorização, orientação ou determinação sobre o funcionamento das lojas restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos localizados na área comum do aeroporto.

 

clickpb

 

 

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste

Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste em toda sua área de atuação – Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do Banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado. Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

A linha de crédito especial está prevista na Resolução do Banco Central, n.º 4.798, publicada hoje, 6, que também suspende as parcelas até 31 de dezembro deste ano, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais adimplentes ou com atraso de até 90 dias na data de hoje.

 

parlamentopb

 

 

Paraíba recebe do Governo Federal quase 9 mil testes rápidos para o coronavírus

A Paraíba recebeu nesta quinta-feira (2) 8.870 testes rápidos para o coronavírus por parte do Governo Federal. De acordo com o Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, os trabalhadores de saúde serão priorizados a usarem o teste, que identifica com mais agilidade a contaminação ou não pelo vírus e pode confirmar a Covid-19 em 15 minutos.

Ainda conforme o secretário executivo, com a chegada dos testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde, os profissionais de saúde terão prioridade nesta primeira etapa de aplicação dos testes, já que alguns tem sintomas gripais e é preciso confirmar com urgência se trata-se ou não de coronavírus para protegê-los e manter a capacidade de resposta do Governo do Estado.

A secretária executiva de estado da saúde, Renata Nóbrega, todo setor de Recurso Humanos dos serviços de saúde devem preencher um formulário online, disponibilizado até este sábado (4), informando quem está afastado desde o dia 31 de março. A secretaria vai, portanto, avaliar os sintomas e indicar quem deve realizar o teste. Como os testes são realizados entre o 7º e 10º dos sintomas, eles devem começar na próxima semana.

As equipes de segurança, que estão fazendo a proteção nas ruas, também terão acesso aos primeiros testes rápidos, também para garantir a capacidade de resposta deles ao combate do coronavírus.

Conforme Daniel Beltrammi, os testes rápidos são diferentes do método laboratorial e funciona de outra maneira. É feita uma coleta de uma amostra de sangue, semelhante ao teste de glicemia. Após retirada do sangue, ele é coletado com um pipeta e colocado em uma plataforma de plástico. Se aparecerem dois traços, o resultado é positivo para Covid-19.

G1

 

Ministério Público Federal pede que Ricardo Coutinho e outros investigados voltem à prisão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) agravos regimentais com pedido de reconsideração em face de decisões monocráticas que estenderam os efeitos de habeas corpus concedido ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, cujo acórdão aguarda ainda a respectiva publicação (quando então será objeto de exame específico pelo MPF), para outros investigados na Operação Calvário II, incluindo o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila, Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de Souza e Gilberto Carneiro da Gama. O MPF pretende que essas prisões sejam restabelecidas.

Com a extensão do habeas corpus, os réus foram postos em liberdade, limitando-se a cumprir medidas como comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção do irmão, no caso de Coriolano Coutinho), proibição de sair da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

Os agravos regimentais são assinados pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia. Ele argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.

De acordo com o MPF, o STJ já reconheceu em diversos julgados que a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em casos de organização criminosa, pode ser mantida com base na gravidade concreta do delito. A Operação Calvário II desarticulou esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 134 milhões da saúde e da educação na Paraíba. Os valores envolvidos e as áreas atingidas pelo esquema demonstram “extrema gravidade concreta das infrações penais”. Além disso, é inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão em caso de organização criminosa, segundo jurisprudência do próprio STJ, afirma o subprocurador-geral.

Mario Bonsaglia alerta ainda que o esquema não está completamente desarticulado, e as investigações prosseguem. Nesse sentido, destaca que “elementos de prova apontam para a existência de indícios de persistência de atos de desdobramento da cadeia criminosa, inclusive com adoção de cautelas para encobrimento de rastros e, ainda, de existência de numerário pendente de rastreamento”, e que não há nos autos comprovação de que os recursos tenham sido recuperados, “saltando aos olhos a presunção de que os agentes estejam usufruindo o numerário recebido, em tese, a título de propina”.

Por fim, o subprocurador-geral da República afirma, também, que a fundamentação da decisão da ministra relatora, que aponta a ausência de fatos novos atribuídos aos investigados, “data venia, tende a restringir demasiadamente o instituto da prisão preventiva, desnaturando sua natureza, como se a decretação da medida cautelar de privação da liberdade só coubesse em circunstâncias caracterizadoras de continuidade delitiva, de crime permanente ou de outras práticas delitivas relacionadas, situações estas que, mais propriamente, justificariam desde logo a própria prisão em flagrante do acusado, pela prática de novos delitos”.

Operação Calvário II – Conduzida pelo Ministério Público Estadual da Paraíba e pela Polícia Federal, a Operação Calvário II desbaratou esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 134 milhões da saúde e da educação da Paraíba. Segundo o MP Estadual, o esquema contava com a participação do ex-governador Ricardo Coutinho e foi operado durante seus dois mandatos, entre 2010 e 2018. As investigações apontaram fraudes em licitações e em concursos públicos, corrupção e financiamento de campanhas e superfaturamento em equipamentos, serviços hospitalares e remédios.

Assessoria

 

 

Polícia Federal deflagra operação na manhã desta quinta-feira na Paraíba e outros oito estados

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (5),  72 mandados de busca e apreensão na Paraíba e outros oito estados relativos a uma operação internacional contra o tráfico de armas. Um apartamento no bairro Jardim Aeroporto e uma empresa estão entre os alvos, na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa.

Além da Paraíba, a ação ocorre nos estados do Paraná, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Sobre os crimes

Estão sendo investigados os crimes de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

Segundo a PF, a investigação começou no primeiro semestre de 2018, quando a polícia identificou que armas de fogo estariam sendo transportadas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras.

 

Portal WSCOM

 

 

Polícia Federal prende quadrilha que vendia dinheiro falso na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Fake Money, que investiga uma quadrilha responsável pelo comércio de cédulas falsas de Real e por tráfico de drogas na Paraíba. Seis pessoas foram presas e a polícia ainda cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nas cidades de Campina Grande e Alagoa Grande, no Agreste.

As investigações começaram em abril de 2019, quando duas pessoas foram indiciadas
pelo crime de moeda falsa. A Polícia Federal apurou que a associação criminosa não se limitava ao repasse de cédulas falsas, mas também ao tráfico de entorpecentes. A Operação Fake Money conta com a participação de 30 policiais federais.

Os investigados deverão responder pelos crimes de moeda falsa, tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 15 anos de reclusão.

 

portalcorreio

 

 

Mais de 30 cidades da Paraíba podem ficar sem recursos de saúde do Governo Federal

Ao todo, 36 cidades da Paraíba podem ficar sem receber recursos da área da saúde por parte do Governo Federal por falta de encaminhamento de informações e prestações de contas ao Ministério da Saúde. Os recursos são referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o prazo para declarar os gastos referentes ao 6º bimestre de 2019 se encerra neste domingo (1º).

Entre as maiores cidades estão Bayeux e Santa Rita, ambas na Região Metropolitana de João Pessoa. No ano passado, os 223 municípios da Paraíba receberam quase R$ 2,9 bilhões para gastos com saúde, através do FPM, segundo o Tesouro Nacional.

Além de Bayeux e Santa Rita, ainda estão na lista as cidades de Arara, Areia de Baraúnas, Bernardino Batista, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Catingueira, Condado, Imaculada, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Lastro, Mari, Marizópolis, Nazarezinho, Ouro Velho, Paulista, Pilar, Puxinanã, Quixaba, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São José do Sabugi, São José dos Ramos, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra da Raiz, Triunfo e Vieirópolis.

A legislação federal prevê uma obrigação para os municípios de que sejam destinados 12% dos seus recursos previstos em orçamento para gastos com saúde. Para os governos estaduais, este percentual aumenta para 15%. De acordo com o Ministério da Saúde, o dinheiro repassado aos municípios só pode ser utilizado de maneira específica, tanto que caso haja desvio para outras áreas como educação ou infraestrutura, por exemplo, os recursos ficam bloqueados.

O repasse de informações, que segundo dados do SIOPS não foi feito por 36 dos 223 municípios da Paraíba, é obrigatório desde 2013, através da Lei Complementar 141/2012, do Governo Federal. Quem não informou os gastos não perde o recurso, mas fica impedido de receber até que a prestação de contas seja feita.

G1

 

Álcool gel é eficaz na prevenção ao coronavírus, afirma conselho federal

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Denúncia ao Ministério Público

O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional.

Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais.

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

Medidas preventivas

O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus:

– lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

– evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– evitar contato próximo com pessoas doentes;

– ficar em casa quando estiver doente;

– usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;

– não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

– limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

Agência Brasil

 

 

Polícia Federal prende empresário com 150 comprimidos de ecstasy em João Pessoa

Um empresário de 30 anos foi preso, nesta sexta-feira (7), com 150 comprimidos de ecstasy, em João Pessoa. A prisão foi realizada pela Polícia Federal e aconteceu no momento em que o homem pegaria a encomenda em uma agência dos Correios, localizada no bairro do Bessa.

O empresário que é dono de uma pizzaria foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, no Bairro João Agripino.

A Polícia não informou qual seria o destino dos entorpecentes.

 

clickpb