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Governo federal libera R$ 11,2 mi para Estado retomar Acauã-Araçagi

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou nesta quinta-feira (17) que destinou mais R$ 11,2 milhões para o Governo da Paraíba aplicar nas obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi), que estavam paradas por falta de recursos.

O empreendimento deve ampliar o alcance das águas do eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado, que atualmente já atende mais de 750 mil pessoas em 34 municípios paraibanos.

Quando a Vertente Litorânea estiver totalmente finalizada, a expectativa é de que mais 600 mil habitantes em outras localidades da Paraíba sejam beneficiados a partir do eixo leste. As obras da Vertente estão organizadas em três lotes – que somam 130 quilômetros de extensão – e incluem a construção de canais, túneis, instalação de sifões e tubulação de aço, dentre outras estruturas de engenharia.

Eixo leste

Com 217 quilômetros, o eixo leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. As obras para condução das águas nessa etapa foram concluídas e, em pré-operação desde março de 2017, o trecho vem garantindo o abastecimento de 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.

Em meados de agosto deste ano, o MDR decidiu suspender o bombeamento no trecho do Projeto após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE). Dessa forma, foram realizados reparos para garantir o funcionamento adequado da barragem.

Após a finalização do estudo geofísico no fim do mês de setembro, a empresa pré-operadora – responsável pelo trecho – tem realizado novos testes na barragem Cacimba Nova, em Sertânia (PE), para avaliar seu funcionamento com o objetivo de garantir a segurança da população e a integridade da estrutura. Paralelamente, está em fase de conclusão o detalhamento da solução final de engenharia que será executada no barramento.

Apesar de a barragem Cacimba Nova estar em monitoramento e testes com vazão reduzida, as águas do Rio São Francisco já seguem pelos canais com previsão de chegar ao último reservatório do eixo leste, o Campos (PE), em novembro.

 

(Foto: Divulgação/Secom-PB)

portalcorreio

 

 

Governo federal cobra 111 famílias da PB a devolver R$ 172 mil pagos indevidamente pelo Bolsa Família

O governo federal notificou 111 famílias na Paraíba para que devolvam juntas, aproximadamente, R$ 172 mil pagos indevidamente dos cofres públicos por meio do programa Bolsa Família. As pessoas que receberam a ajuda do governo irregularmente começaram a ser convocadas na quarta-feira (9) para devolver o dinheiro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, a estimativa é de que seja ressarcido aos cofres público aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos indevidamente no país. A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Bolsa Família

O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

G1

 

Polícia Federal, Marinha e Meio Ambiente investigarão manchas de óleo na PB e em outros estados nordestinos

O presidente Jair Bolsonaro determinou neste sábado (5) que a Polícia Federal, o comando da Marinha e o Ministério do Meio Ambiente investiguem as causas e as responsabilidades do aparecimento de manchas de óleo que atingem todos os estados do Nordeste.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente estabeleceu que as informações coletadas e as providências adotadas sejam apresentadas à Presidência da República em 48 horas.

No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, as apurações serão feitas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

As apurações devem ocorrer, segundo o despacho de Bolsonaro, “sem prejuízo de ações coordenadas com o comando do Exército e com o comando da Aeronáutica”.

O avanço das manchas tem sido constante desde o início de setembro. Na quinta-feira (3) o petróleo atingiu o litoral da Bahia, onde o Projeto Tamar atua na preservação de espécies marinhas ameaçadas de extinção.

A poluição já afeta 124 regiões de 59 municípios do litoral nordestino.

Neste sábado, uma das praias mais frequentadas do litoral de Fortaleza (CE), a praia do Futuro, amanheceu imprópria para o banho, também por causa das manchas de óleo.

A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), órgão ambiental cearense, está alertando os frequentadores que insistirem no banho de mar para que evitem o contato com o material tóxico.

Apesar do alerta, centenas de pessoas aproveitaram o dia de sol para o lazer na praia. A Semace tem feito mutirões de limpeza para a retirada do óleo cru que aparece nas areias e uma equipe foi mantida de plantão neste sábado.

A principal suspeita é que tenha havido vazamento de petróleo de navio estrangeiro. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse nas redes sociais que irá a Sergipe na segunda-feira (7) para tratar do tema com o governador Benivaldo Chagas (PSD).

Em Sergipe, o problema se agravou neste sábado (5) com o aparecimento de camadas maiores em todo o litoral ao sul da capital, Aracaju. Nesse trecho até a divisa com a Bahia, todas as praias estão impróprias para banho, o que também prejudica o turismo.

“É um trabalho de enxugar gelo. Nossas equipes retiram o óleo da areia e o mar traz novas levas. É algo nunca visto por aqui”, afirma o presidente da Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Gilvan Dias.

Um dos pontos afetados no litoral sergipano é a reserva de Santa Isabel, que fica no município de Pirambu, destinada à reprodução de tartarugas marinhas. Foram encontrados animais mortos no local, mas a causa ainda está sendo analisada.

“Mesmo que a água esteja limpa, as pessoas precisam pisar na areia antes de mergulhar, o que é perigoso em alguns lugares. Por isso, por precaução estamos emitindo alertas”, explica Dias.

O Ibama recomenda que se evite qualquer contato ou manuseio do material e que o banhista comunique a ocorrência imediatamente ao órgão ambiental local. Em caso de contato com o óleo, a recomendação do Ibama é que a pessoa passe primeiro gelo ou óleo de cozinha, antes de lavar com água e sabão.

 

FOLHAPRESS

 

 

Polícia Federal prende estudante de Educação Física suspeito de vender anabolizantes em JP

Um jovem estudante de Educação Física foi preso em flagrante nesta terça-feira (1) pela Polícia Federal, durante a deflagração da Operação Catabolismo, que tem o objetivo de combater o tráfico de medicamentos utilizados para hipertrofia muscular. Segundo os policiais, o jovem teria recebido por via postal, uma grande quantidade de medicamentos anabolizantes.

O investigado responderá pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, previsto no artigo 273 do código penal, cuja pena poderá chegar à 15 (quinze) anos de reclusão.

O nome da operação, CATABOLISMO, é uma alusão fase do metabolismo em que ocorre a degradação, pelo organismo, das macromoléculas nutritivas, com liberação de energia.

 

clickpb

 

 

Governo federal vai enviar proposta de reforma tributária ao Congresso, confirma relator da PEC em discussão na Câmara

O relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na comissão especial que analisa o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de modernização do modelo de arrecadação de impostos. “Eu estive, na semana passada, com o ministro Paulo Guedes e a última notícia foi que estava elaborando a proposta”, revelou o relator.

Inicialmente, a proposta do governo seria unificar os impostos federais (IPI, PIS e Cofins) em apenas um, o IVA Federal. Nesse modelo, as arrecadações estaduais e municipais não seriam modificadas. Para Aguinaldo Ribeiro, é importante que a nova proposta seja agregadora ao texto em discussão na Câmara. “Eu acho que é importante que o governo esteja debatendo, discutindo, uma matéria como essa, que afeta todos os brasileiros”, considera ele.

Nesta terça-feira (3), a “maratona” de audiências públicas sobre a reforma tributária continuou na comissão especial da Câmara. O debate foi sobre os Aspectos Econômicos da Reforma Tributária e contou com as participações do ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, do ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro e do ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto.

O texto da PEC 45/2019, em análise na Câmara, prevê extinguir três tributos federais – IPI, PIS e Cofins –, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal, todos incidentes sobre bens e consumo e, em substituição, criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União.

A proposta criaria também outro imposto sobre bens e serviços seletivos (IS), unificando cinco tributos em apenas um.

O deputado Dr. Frederico (PSL-MG), integrante do colegiado que discute o tema, espera que a reforma tributária seja aprovada sem gerar aumentos de impostos à população e possa modernizar o modelo de arrecadação atual. “A gente entende que a reforma tributária é urgentíssima, já passou da hora. Ela tem como preceitos a simplificação e a transparência. A gente, em momento nenhum, vai falar de aumento de carga tributária”, defende o parlamentar.

PEC 110/2019

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) que está em análise na CCJ do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou que deve entregar o seu parecer final, para votação no colegiado, até 15 de setembro.

Rocha disse que o texto propõe a simplificação do modelo de arrecadação sem penalizar a população mais pobre. “A gente quer aprovar uma reforma tributária baseada em princípios de justiça social para simplificar, modernizar o sistema atual do Brasil. Ele é muito predatório, injusto e desigual, penalizando muito os mais pobres”, ponderou.

A reforma tributária do Senado pretende reunir 10 tributos cobrados atualmente em apenas dois: o Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS, e o Imposto Seletivo, o IS.

A proposta prevê a extinção do IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação, repartido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios.

As regras de arrecadação e partilha dos novos impostos serão únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. O IBS incidirá sobre operações de bens e serviços, terá alíquota padrão e será cobrado no estado de origem. O valor arrecadado será destinado ao ente de destino do bem ou serviço.

Já o IS será um tributo de competência da União, cobrado em operações financeiras na área de petróleo e derivados, combustíveis e lubrificantes de qualquer origem, gás natural, cigarros, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, energia elétrica, serviços de telecomunicações, veículos automotores novos, terrestres, aquáticos e aéreos.

 

agenciadoradio

 

 

Polícia Federal investiga esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), cumpriu sete mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba. Os mandados da Operação Aíva, expedidos pela Vara de Patos, foram cumpridos em Condado e Malta.

De acordo com as informações da Polícia Federal, no ano de 2018 foram identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades de Condado de Malta. Por meio de perícias e outras características das apreensões, a Polícia Federal reuniu os casos e iniciou a investigação.

A PF verificou um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre elas o tráfico de drogas.

Está sendo investigado o crime de delito de moeda falsa. O nome da operação “Aíva” significa “algo que não possui qualquer valor; insignificante”.

G1

 

Caixa Econômica Federal anuncia regras para saque do FGTS

A Caixa Econômica Federal anunciará, nesta segunda-feira (5), como funcionará a liberação de recursos das contas de trabalhadores. Além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa também deve divulgar o cronograma e regras para a garantia do direito.

Todo trabalhador que possuir recursos no FGTS poderá sacar até R$ 500, seja ela ativa ou inativa. Desse modo, não há limite para o número de contas, caso o trabalhador tenha, por exemplo, três contas de FGTS, ele tem a opção de receber R$ 500 de cada uma delas.

A Caixa também deve divulgar novas informações sobre como será o funcionamento do saque aniversário e saque imediato.

MaisPB

 

 

Galdino acusa governo federal de retaliar a PB: “Os recursos não chegam”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), lamentou na manhã desta quinta-feira (25) durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital, a perseguição que segundo ele vem sendo realizada pelo governo Federal contra o Nordeste, em especial o estado da Paraíba.

Segundo Adriano, por conta da crise, se já era difícil que recursos federais chegassem ao estado, agora com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que vetará qualquer aporte para a Paraíba, é que as coisas dificultam.

“João tem enfrentado uma grande dificuldade, a crise que os estados passam não é brincadeira, esse relacionamento com  governo federal que agora está perseguindo a Paraíba, dificulta e muito, os recursos federais não chegam” lamentou.

Para atravessar esse momento o parlamentar defendeu uma maior união, não só do PSB, mas dos partidos da base, do povo paraibano e até da oposição.

“Nós precisamos realmente nos juntar para dar apoio a esse grande governador que é João Azevedo um técnico gabaritado, capacitado, que conhece a Paraíba como ninguém, que precisa do apoio de todos nós do PSB, de forma irrestrita, os partidos da base tem a obrigação também de dar esse apoio, o povo paraibano, a oposição também, até porque João tem feito um governo plural, então todos os paraibanos nessa perseguição que a Paraíba está enfrentando pelo governo federal, temos que nos unir para dar apoio a João” defendeu.

PB Agora

 

 

Secretária de Educação de Campina Grande se apresenta à Polícia Federal após mandado de prisão

Iolanda Barbosa, secretária de Educação de Campina Grande se apresentou na sede da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (25), após o mandado de prisão. O mandado de prisão temporária foi expedido ainda na quarta-feira, porém não foi cumprido pois Iolanda estava em um evento em São Paulo.

A secretária é investigada na Operação Famintos deflagrada na manhã desta quarta-feira (24) que tem como objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento dela da pasta. Além dela também foi pedido o afastamento do secretário de Administração da prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz. Ambos são suspeitos de fraude em licitação.

O nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso. Já o nome Feudo remete ao vínculo familiar entre os integrantes do grupo criminoso atuante em Monteiro.

 

clickpb

 

 

Governo Federal suspenderá nova tabela do frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá suspender a resolução que estabeleceu regras para o cálculo do piso do frete rodoviário. A informação foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

A resolução da ANTT foi publicada na última quinta-feira (18) após passar por consulta pública e entrou em vigor no sábado (20) e gerou protestos de caminhoneiros, inclusive na Paraíba.

Hoje pela manhã, vários caminhoneiros paralisaram as atividades em Campina Grande, no Agreste do Estado.  A categoria garante que a mobilização contou com pelo menos 200 caminhoneiros.

De acordo com o ministro, vai ser aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros e há uma reunião prevista para a próxima quarta-feira (24).

A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP).

MaisPB