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Polícia Rodoviária Federal prende homem com quase 20 kg de maconha em Mamanguape

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba  prendeu, no final da tarde do último sábado (18), no município de Mamanguape, um homem transportando 19,6 kg de maconha em fundo falso de veículo.

A prisão ocorreu durante abordagem realizada na BR 101, km 38, na Unidade Operacional da PRF em Mamanguape.

O condutor do veículo, um homem de 42 anos, ficou muito nervoso durante a abordagem , o que levantou a suspeita dos policiais. Ao realizar a fiscalização minuciosa ao interior do veículo foi localizado um fundo falso no banco dos passageiros.

Ao todo foram localizados 19 tabletes de maconha e um saco contendo também uma certa quantia da droga, totalizando 19,6 kg da substância.

O homem detido informou aos policiais que pegou a droga em Natal/RN e entregaria em Recife/PE.

O suspeito, a droga e o veículo foram encaminhados à Polícia Civil de Mamanguape.

 

clickpb

 

 

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

 

agenciabrasil

 

 

Governo Federal deve autorizar nova alta para o salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020 para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A situação já havia sido abordada pelo Portal Correio, na última sexta-feira (10), quando o Ministério da Economia foi procurado para informar se haveria revisão do reajuste, mas, na ocasião, a pasta respondeu que não iria “se posicionar sobre a questão”.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Na tarde desta terça-feira, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

“Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

INSS e reformas

O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.

“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.

Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.

 

Agência Brasil

 

 

Justiça Federal na PB retoma expediente a partir de terça-feira com horário ampliado

A partir desta terça-feira (7), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retomará o expediente forense e administrativo, após o período de recesso do Judiciário, com horário ampliado de atendimento, começando uma hora mais cedo: das 8h às 18h.

A mudança foi estabelecida por meio da Portaria 01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal 5ª Região da última quinta-feira (2).

De acordo com a portaria, entre 16h e 18h, o atendimento ao público, referente a todas as unidades, será concentrado nos setores de protocolo/distribuição na Sede, e em área a ser definida pelo diretor de cada Subseção Judiciária (Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa), respeitando-se a centralização em ambiente único.

Durante esse horário, serão realizadas as atividades de atendimento geral, protocolização de petições, expedição de certidões e prestação de informações processuais.

Assessoria

 

 

R$ 1,3 bilhão: Governo Federal anuncia construção de 12 parques eólicos na Paraíba

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nessa quinta-feira (2) a aprovação de financiamento no valor de R$ 1,3 bilhão para a empresa Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola. Os recursos do empréstimo, que corresponde a 80% do investimento total de R$ 1,6 bilhão, serão aplicados na construção de 12 parques eólicos e no sistema de transmissão associado, na Paraíba.

Os parques aumentarão em 370,8 megawatts (MW) a capacidade instalada de geração de energia no Brasil. Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, esse volume de megawatts é suficiente para abastecer cerca de 840 mil residências. O projeto envolve um total de 15 parques de geração de energia por meio de ventos.

Os parques eólicos configuram Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são controladas pela Força Eólica do Brasil S.A., empresa sob controle da Neoenergia.

Nas fases de construção e operação deverão ser gerados 1,3 mil empregos diretos e indiretos. Os parques ficarão situados nos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, com entrada em funcionamento prevista para 2022.

Agência Brasil

 

 

Polícia Federal encontra celular escondido em caixa de remédio na casa de Wilson

Um celular foi encontrado pela Polícia Federal (PF) dentro de uma caixa de remédio que estava em um frigobar na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), em João Pessoa. A apressão aconteceu durante a operação que os agentes federais realizaram na semana passada em imóveis do parlamentar paraibano e na residência de outros políticos em vários estados do país.

Na operação, a PF, que cumpriu vários mandados de buscas e apreensão, prendeu o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. O gestor e o deputado Wilson Santiago foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeitos de integrarem uma possível organização criminosa que desviraram recursos públicos de obras do sertão da Paraíba.

O MPF chegou a pedir também a prisão preventiva de Wilson Santiago, mas o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não acatou e determinou seu afastamento, imediato, do cargo de deputado. Wilson nega as acusações e qualquer tipo de relação com os fatos investigados.

O celular encontrado estava no quarto de Wilson Santiago, dentro de uma caixa de remédio de nome Saxenda, que serve para a perda de peso. A PF desconfia que o aparelho tenha sido usado para tratar de assuntos ilícitos.

As investigações tiveram início com a colaboração premiada do empresário George Ramalho, proprietário da Coneco Construções, que atua na Paraíba. Ele teria dito que foi contratado para realizar a construção de uma adutora no sertão do Estado e que, para fazer a obra, teria feito um acordo de pagamento de propina ao deputado e ao prefeito de Uiraúna.

O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão.

 

paraiba.com.br

 

 

Carlos Bolsonaro volta às redes sociais e posta vídeo mirando artilharia contra deputado federal Julian Lemos

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, voltou às redes sociais neste domingo (29), mirando artilharia pesada contra o deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL). Em publicação nos stories, o parlamentar posta o link de um vídeo em que Julian estaria sendo contra os paraibanos que o elegeram.

No vídeo Julian diz que é um deputado que não ficará só em twitter e não lamberá botas de ninguém e que não faz rachadinha.

EM TEMPO

Nas redes sociais, Julian reage à publicação e trata Carlos Bolsonaro como um ‘maluco’ com a seguinte postagem:

A quem trate esse maluco como “pitt bull”, mas na realidade é apenas um poodle, claro sem insultar o podre cãozinho.
Eu que sei, um maluco cheio de fantasmas na sua cabeça, alguém que não consegue ter vida social, só dorme no remédio controlado, não consegue ver alguem que não consegue baixar a cabeça pra ele, só tem essa marra nas redes sociais, devia ter feito isso lá dentro da Globo News, mas cadê ?
Pois é, esse Paraíba aqui não vai baixar “Carluxa” Seus dias de perversidade e covardia vai ter oposição, você pode bancar o fodão para muita gente, pra mim não, esse ano o lugar do debate vai ser no microfone da Câmara dos Deputados, o remédio de um doido é outro na porta.
Esse aí é o grande influenciador do líder do nosso país, apenas um desequilibrado.

ASSISTA

PB Agora

 

 

Ministério Público Federal ajuíza ação de improbidade contra prefeito, vereador e mais 11 na Paraíba

Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira (PB), Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), o vereador do mesmo município, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduba) e mais 11 pessoas, por fraudes envolvendo obras de construção de escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar requerida pelo MPF.

Segundo consta na ação civil pública, em Teixeira a construtora M&M foi formalmente contratada para execução de duas obras públicas: de uma escola de doze salas, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 3.416.202,34, e de pavimentação de diversas ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86. Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08, recursos oriundos de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M não passavam de empresas de fachada, já que as construções foram repassadas a Assis Catanduba, que executou as obras com o conhecimento e auxílio de Nego de Guri e de Edmilson Alves dos Reis Filho, secretário de Obras e filho do prefeito, também alvo da ação de improbidade. Segundo interceptações telefônicas, Assis Catanduba, valendo-se do mandato e da circunstância de sustentar a base parlamentar do prefeito Nego de Guri, utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M. Em relação à tomada de preços para pavimentação de ruas, observou-se que somente as duas empresas foram habilitadas. Ambas são controladas pelo também denunciado Dineudes Possidônio e demais sentenciados no Processo n. 0800019-53.2019.4.05.8205. Segundo a Polícia Federal, ao se analisar as propostas entregues por cada uma das empresas, por ocasião da licitação, verificou-se que são idênticas, não só no que se refere à formatação dos documentos, mas também aos preços praticados, chegando a coincidir inclusive nos centavos, o que, por si só, representa um forte indício de fraude.

Os outros demandados – Além de Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Reis Filho e Dineudes Possidônio, estão sendo demandados em mais esta ação da Operação Recidiva as seguintes pessoas: Madson Fernandes Lustosa, Charles Willames Marques de Morais, Luís Felipe Diógenes Bezerra, Naiane Moreira do Vale, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Marcélio Pereira dos Santos, Felipe Dorgival Nunes Rego e Lanuzza Maria Fragoso e Lima.

Atos de improbidade – Segundo o MPF, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira e Luís Felipe Diógenes cometeram o previsto no artigo 11, caput, da Lei n. 8.429/92, ao se unirem com o fim de praticaram atos de improbidade, ferindo os princípios da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Praticaram, ainda, o previsto no artigo 10, inciso II e XIII, da mesma lei, ao permitirem que veículos e bens do Município de Teixeira fossem utilizados para as obras formalmente vencidas pelas empresas Millenium e M&M, mas efetivamente executadas pelo vereador Assis.

De acordo com o MPF, os oito praticaram também o que prevê os incisos IX e XII do mesmo artigo, ao realizarem pagamentos com o conhecimento de que as obras não eram realizadas pela empresa fantasma, mas sim pelo vereador, com veículos e bens da prefeitura. Cometeram, também, o que prevê o artigo 9, inciso XI, da Lei n. 8.429/92, ao permitirem o enriquecimento ilícito dos agentes empresários em prejuízo da administração e dos bens de Teixeira.

Ainda segundo a ação, Nego de Guri, Assis Catanduba, Edmilson Filho, Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Charles Willames, Naiane Moreira, Luís Felipe Diógenes, Urbano Batista da Silva, José Lacerda Brasileiro, Felipe Dorgival, Lanuzza Maria e Marcélio Pereira praticaram todos o atos de improbidade previsto no artigo 10, inciso VIII, ao frustrarem licitude de processo licitatório.

Sanções – Todos estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Ação penal – O MPF em Patos esclarece que não foi movida ação penal porque o prefeito tem foro privilegiado, só podendo ingressar com a ação a segunda instância do órgão. Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o foro por prerrogativa de função aplica-se aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Assessoria

 

 

Medida do Governo Federal pode extinguir pelo menos 25% dos municípios da Paraíba

O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (5), uma proposta ao Congresso que prevê a redução e fusão de municípios existentes no país. A medida tem como critério fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total incorporada pelo município vizinho.

De acordo com um levantamento do ClickPB, com números do IBGE, a proposta, se aprovada, poderá reduzir pelo menos 25% dos municípios do Estado da Paraíba.

O município de Parari, na região imediata de Sumé, tem população de 1.809 habitantes (de acordo com o IBGE). Caso a medida seja aprovada, ele seria extinto.

Atualmente, o Estado da Paraíba tem 223 municípios. De acordo com estimativas do IBGE no ano de 2018, a fusão poderia extinguir mais de 60 municípios.

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

 

clickpb

 

 

Governo Federal reconhece situação de emergência em 177 cidades

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 177 municípios paraibanos em decorrência da seca. A informação foi publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento aconteceu por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. A lista dos 177 criticamente afetados pela estiagem havia sido divulgada pelo Governo do Estado há um mês.

Para emitir o decreto, o governador da Paraíba, João Azevêdo, considerou, entre outras questões, que persiste a escassez de água nos municípios, causando danos à subsistência e à saúde da população; que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados; que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual; e que há a necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem.

 

portalcorreio