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Servidores federais da Dataprev na Paraíba iniciam greve nesta quinta-feira contra ameaça de privatização

Os 200 servidores federais da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) na Paraíba deflagraram nesta quinta-feira (23) a greve da categoria. O movimento que acontece nacionalmente denuncia as 493 demissões, o fechamento de 20 unidades do órgão e a ameaça de privatização da estatal.

Os trabalhadores alegam que o Governo Federal vem realizando uma série de desmonte e que a Dataprev é responsável por processar R$ 50 bilhões de benefícios do INSS, ao mês, e R$ 555 bilhões, por ano, representando 8% do Produto Interno Bruto do país. 98% da sua receita são oriundos do processamento da folha do INSS, pagos pelo governo federal para a empresa fazer esse serviço pela gestão das folhas de aposentadorias e pensões.

A empresa pública é responsável pelas soluções de tecnologia da informação e comunicação do estado brasileiro e segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados da Paraíba (Sindpd-PB), Ademir Diniz está sendo alvo de uma política de privatizações mesmo sendo uma empresa lucrativa e estratégica para o país.

“Estamos em greve por tempo indeterminado. Em solidariedade aos colegas de todo o Brasil que estão sendo demitidos. Além do mais sabemos da real intensão do governo que é de sucatear para poder privatizar a empresa. Diversas unidades estão sendo fechadas. Até o momento não existe algo oficial de risco na Paraíba, por sermos uma Unidade de Desenvolvimento, mas sabemos que se continuar nesse ritmo poderemos ser os próximos. Estamos denunciando esse ataque que é desastroso e impacta a todos, principalmente aqueles que dependem do INSS e outros programas do governo, pois toda a sistemática desses órgãos depende da Dataprev”, declarou o líder sindical.

Em relação ao caos que se aprofunda dentro do INSS com as filas que já reúnem mais de 1 milhão de brasileiros a espera para dar entrada na aposentadoria, pensões e outros benefícios, Ademir destaca que tudo isso poderia ter sido evitado se o governo não tivesse aprovado às pressas a Reforma da Previdência. “Isso tudo está acontecendo por que tiveram pressa em aprovar uma nova legislação, mas não tiveram pressa em adequar as novas mudanças nos programas dos sistemas que gerem os benefícios. É por isso que o povo está sofrendo. Agora se já está desse jeito, imagine como ficará sem a Dataprev”, explicou.

Ademir explica que não há nenhuma previsão de retorno aos trabalhos e que até o momento nenhuma audiência com a diretoria da Dataprev foi marcada.

 

clickpb

 

 

Toffoli determina teto salarial único para universidades estaduais e federais

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) neste sábado (18) determinando que seja unificado o teto salarial de universidades estaduais e federais do país.

Pela decisão, que poderá ser revista pelo plenário da Corte, professores e pesquisadores de universidades como USP, Unicamp e Unesp, que estão ligadas ao governo de São Paulo, terão o mesmo teto de remuneração das universidades ligadas ao governo federal.

Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), um dos que apoiou a ação no Supremo, a diferença salarial pode chegar a R$ 16 mil.

A decisão de Toffoli ocorre no recesso judiciário. O caso agora será encaminhado ao relator da ação, ministro Gilmar Mendes. Não há data para o julgamento do mérito pelo plenário do STF.

A ação

Na ação, o PSD (Partido Social Democrático) pediu a aplicação como teto único para o funcionalismo do sistema público de ensino superior o valor do subsídio dos ministros do STF.

O partido questiona a Emenda Constitucional 41/2003, que definiu subtetos remuneratórios para o funcionalismo público dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Segundo o ação, os órgãos de fiscalização e controle de São Paulo, como o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, têm dado à redação do dispositivo maior abrangência, de modo a alcançar as universidades estaduais, o que levou os reitores das três universidades paulistas a adotar o subteto, com receio de que pudessem descumprir a lei e responder pessoalmente por isso, como administradores públicos.

“Com isso, os professores ativos e inativos das três universidades sofreram profunda redução de seus proventos”, diz a ação.

O pedido argumenta que é “altamente discriminador diferenciar professores universitários com o mesmo grau de titulação, ensinando as mesmas matérias, ou coordenando pesquisa científica ou tecnológica de igual ou maior complexidade ou relevância, pelo só fato de integrarem universidade estadual, em face de outros, de universidade federal”.

Na liminar, Toffoli determina a suspensão de “qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.

“A mensagem constitucional da educação como política nacional de Estado só poderá alcançar seu propósito a partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior. Esse reconhecimento parte da consideração de que os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obrigações de forma isonômica aos docentes vinculados às universidades federais”, afirma Toffoli na decisão.

G1

 

 

Medida provisória altera escolha de reitor e limita autonomia das federais

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica.

A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.

As federais tem sido alvo de ataques do governo, sobretudo do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para o governo, as instituições são controladas pela esquerda.

Com a medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (24), passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.

A partir do resultado, obtido por média ponderada, uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que tem liberdade para nomear um dos três nomes.

Essas regras já existiam na legislação anterior, mas havia a possibilidade de uma consulta paritária dentro da instituição. Após essa votação, os conselhos universitários (que contam com maior representação de professores) constituíam a lista tríplice de modo a respeitar a vontade da comunidade. Isso ocorria em várias universidades.

Além disso, caberá ao reitor a escolha de seu vice e dos dirigentes das unidades. Até agora, cabia a cada instituição definir a forma de seleção desses cargos e a maioria fazia votações.

O vice também concorria na mesma chapa do reitor, o que é eliminado pela medida provisória.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As universidades não foram consultadas, segundo o presidente da Andifes, João Carlos Salles. A entidade reúne os reitores das universidades federais.

“Ficamos logo surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”, disse ele, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

“Cada instituição deve exercer sua autonomia, inclusive na formulação dos critérios acadêmicos e democráticos para a escolha mais legítima de seus dirigentes.”

As mudanças valem para universidades, institutos federais e para o Colégio Pedro II. A medida representa uma mudança maior para os institutos.

Os institutos fazem suas votações e encaminham ao governo apenas um nome. Agora, terão que mandar também uma lista tríplice, o que aumenta a margem de interferência do governo na escolha final.

Bolsonaro atrasou em mais de um ano a nomeação da reitora do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia). A professora Luzia Mota só foi nomeada na terça-feira (24) após ela questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demora.

Em maio, Weintraub indicou em audiência no Senado que a retenção de nomeações tinha relações com questões políticas. Apesar de a nomeação oficial caber ao presidente, os nomes são validados pelo Ministério da Educação.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, afirmou que vai pedir ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o texto seja devolvido em função da ausência de motivos que justifiquem o uso do instrumento neste caso. A urgência é um requisito para edição de medidas provisórias.

“Não há emergência, relevância nem qualquer outro requisito constitucional que justifique a intervenção desenhada pelo governo”, diz a deputada, em nota à imprensa.

A deputada também pretende ingressar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a medida.

“Em plena véspera do Natal e durante o recesso parlamentar, o governo Bolsonaro editou medida provisória que afronta de forma gravíssima a autonomia universitária, ao mudar profundamente o processo de escolha dos reitores das instituições de educação superior.”

 

FOLHAPRESS

 

 

Agentes federais apreendem R$ 37 mil em apartamento do deputado Wilson Santiago

Os agentes federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em imóveis do deputado federal Wilson Santiago (PTB), em João Pessoa e em Brasília (DF). Aqui, na Capital, os policiais apreenderam na residência do parlamentar a quantia de R$ 37 mil reais.

No seu gabinete na Câmara dos Deputados e em outra residência, no Distro Federal, foram recolhidos um computador e vários documentos que serão analisados pela perícia técnica. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Wilson Santiago, o que foi negado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou apenas o seu afastamento do cargo.

No apartamento do deputado, que fica em um condomínio na cidade de João Pessoa, os policiais federais passaram quase quatro horas analisando e recolhendo documentos.

paraiba.com.br

 

 

Justiça determina volta de radares móveis às estradas federais

A Justiça Federal em Brasília decidiu nessa quarta-feira (11) revogar um despacho do presidente Jair Bolsonaro que suspendeu a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. Ele ainda determinou que Polícia Rodoviária Federal adote em uma prazo de 72 horas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização com o uso de radares movéis.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

Ele ainda estabeleceu multa diária de 50 mil reais à União em caso de descumprimento. Segundo o juiz, o despacho presidencial que determinou a retirada dos radares não poderia suprimir a competência de um órgão colegiado, no caso o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Afora a questão formal, o ato questionado foi praticado sem a prévia existência de embasamento técnico, o que também viola as regras de funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito e as competências legais do Contran e de suas câmaras temáticas”, escreveu o juiz.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Em agosto, Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, até a conclusão de uma avaliação pelo Contran, vinculado ao Ministério da Infraestrutura.

Segundo a publicação da medida no Diário Oficial da União, a decisão visava “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

“Não tem radar até que o Contran, se eu não me engano, decida sobre a questão”, disse Bolsonaro no Palácio da Alvorada na ocasião.

Bolsonaro já criticou diversas vezes a fiscalização eletrônica nas estradas, desde que era deputado federal. Após assumir o Planalto, ele chegou a dizer que removeria todos os instrumentos de controle de velocidade das rodovias federais, contrariando a opinião pública e especialistas, que dizem que os radares contribuem para a segurança dos motoristas e para a redução das mortes nas estradas.

Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril mostrou que o Bolsonaro, três de seus filhos e sua esposa, Michelle, receberam ao menos 44 multas de trânsito entre 2014 e 2019, de acordo com registros do Detran do Rio de Janeiro.

Em abril, após o Ministério da Infraestrutura suspender a instalação de 8 mil pontos de fiscalização eletrônica fixos (chamados de “pardais”) em rodovias federais, uma juíza em Brasília decidiu que a União não poderia seguir adiante com a medida e deveria ainda renovar os contratos com as concessionárias para fornecer novos aparelhos.

Terra

 

 

‘Parlametria’: 90% dos deputados federais eleitos em 2018 receberam doações de empresários

Um levantamento feito pela plataforma “Parlametria” apontou que apesar do financiamento privado nas campanhas eleitorais ter sido vedado, aproximadamente 90% dos deputados federais eleitos – 461 dos 513 parlamentares – contaram com doações feitas por empresários, que somaram R$ 115,9 milhões. Os dados do estudo estão disponíveis para o público no site da ferramenta, que é gratuita e foi desenvolvida no laboratório Analytics, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Acompanhar posicionamentos de deputados e senadores do Brasil, os vínculos e afinidades políticas e econômicas deles dentro e fora do ambiente legislativo são os objetivos da plataforma, que foi lançada no último dia 27 de novembro.

O projeto foi criado em parceria com pesquisadores da Open Knowledge Brasil e da instituição Dado Capital. A finalidade da plataforma é simplificar as informações que tramitam no Congresso Nacional.

Na Câmara, as doações somam R$ 90,3 milhões, o equivalente a 16% do total recebido pelos parlamentares eleitos. No Senado, a participação das doações de empresários foi cerca de 27%, que correspondem a R$ 25,6 milhões, do total gasto em campanha pelos senadores eleitos veio de pessoas físicas com participação societária em empresas.

Para os criadores da ferramenta, a análise demonstra que os laços entre os empresários e políticos continuam fortes e mudam apenas a forma com que as doações são feitas.

Com a ferramenta, também é possível verificar como votou cada parlamentar em temas sobre meio ambiente, direitos humanos, integridade e transparência, agenda nacional e educação. Além de acompanhar, em termos percentuais, quais votos favoráveis à agenda do Governo Federal.

Para o professor da UFCG Nazareno Andrade, coordenador do Laboratório Analytics, a intenção da plataforma é disponibilizar informações e análises para que a sociedade possa se engajar e influenciar o trabalho do parlamento brasileiro de acordo com os seus temas de interesse.

“O que pretendemos com o estudo é mostrar como esses grupos econômicos seguiram atuando, mesmo depois da proibição do financiamento privado. Importante é o cidadão acompanhar o deputado que elegeu com base nessas informações”, ressalta.

G1

 

Feriado teve 20 acidentes nas rodovias federais da Paraíba

Vinte acidentes foram registrados nas rodovias federais que cortam o estado durante a operação ‘Proclamação da República’, que ocorreu entre à 0h da quinta-feira (14) e às 23h59 desse domingo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 18 pessoas ficaram feridas e três morreram por conta dos acidentes durante o feriado. Houve uma redução de 33% no número de acidentes comparado a operação em 2018, quando foram registrados 30 acidentes nas rodovias federais da Paraíba.

Ainda conforme o balanço, os dias 14 e 17 foram fiscalizados 1.947 pessoas, feitos 1.216 testes de etilômetro, sendo 32 motoristas flagrados sob efeito de álcool e emitidos 1.267 Autos de Infração, aproximadamente 129% a mais comparado aos 554 Autos de Infração que foram emitidos na Operação Proclamação da República em 2018.

Acidentes

Os acidentes com óbitos ocorreram no domingo. O primeiro aconteceu em Bayeux, na BR-101, km 82, e envolveu duas motocicletas e um carro. O passageiro de uma das motos morreu no local.

O segundo acidente com registro de mortes ocorreu em São Mamede, na BR 230, Km 298, envolvendo um carro e uma moto. Na batida, duas pessoas que estavam na moto morreram.

 

 

portalcorreio

 

 

MEC anuncia liberação de mais R$ 30,2 milhões para universidades e instituto federais na Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de R$ 30,2 milhões para a UFPB, UFCG e IFPB referentes aos valores que tinham sido contingenciados em abril de 2019. De acordo com o MEC, foram liberados na sexta-feira (18) um total de R$ 30.293.852 para as três instituições mantidas pelo governo federal na Paraíba. O MEC havia liberado no dia 30 de setembro R$ 43,8 milhões para as três instituições.

Os dois desbloqueios feitos pelo MEC para as três instituições federais na Paraíba somam R$ 74.144.960. Ainda de acordo com o ministério, as duas liberações totalizam 100% do orçamento que tinha sido contingenciado em abril deste ano, embora, o valor somado a partir dos cortes informados por UFPB, UFCG e IFPB fosse de R$ 91 milhões.

A diferença de R$ 16,8 milhões a menos do que foi informado pelas instituições não foi explicada pelo MEC. Confira abaixo a divisão do valor liberado pelo MEC na sexta-feira (18) para as instituições federais no estado:

  • Universidade Federal da Paraíba (UFPB): R$ 7.302.348
  • Universidade Federal de Campina Grande (UFCG): R$ 6.421.221
  • Instituto Federal da Paraíba (IFPB): R$ 16.570.283

Em nota, o ministério informou que “o orçamento de custeio das universidades e institutos foi 100% descontingenciado, o que torna possível à instituição a utilização de todo o orçamento de custeio”.

Segundo o ministro, foi liberado R$ 1,1 bilhão de reais – R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais –, após um remanejamento interno no orçamento da pasta. O MEC não informou quais áreas perderam recursos nesta troca.

G1

 

Governo libera 100% do orçamento de universidades federais

Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

 

Agência Brasil

 

 

MEC libera mais de R$ 43,8 milhões para universidades e instituto federais da Paraíba

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) o descongelamento de aproximadamente R$ 43,8 milhões para três Instituições de Ensino Superior (IES) na Paraíba. Dados repassados pelo MEC indicam que UFPB, UFCG e IFPB vão ter desbloqueados parte do orçamento que tinha contingenciado. No dia 3 de maio deste ano, o MEC anunciou o bloqueio de 30% do orçamento das IES na Paraíba, aproximadamente R$ 90 milhões.

Ainda de acordo com anúncio do MEC, foram liberados pelo governo federal um total de R$ 1,99 bilhão, sendo R$ 1,156 bilhão apenas para as universidades e institutos federais de educação, representando aproximadamente 58% do valor descongelado pelo MEC. Três meses após o bloqueio, as três IES mantidas pelo governo federal da Paraíba previam colapso financeiro se não houve a recomposição de parte do orçamento bloqueado em maio.

Verbas discricionáras geridas pelo MEC na Paraíba

Instituições de Ensino Superior Verbas bloqueadas em maio/19 verbas desbloqueadas em setembro/19 verbas que seguem bloqueadas
UFPB R$ 44 milhões R$ 21,4 milhões R$ 22,6 milhões
UFCG R$ 27 milhões R$ 13 milhões R$ 14 milhões
IFPB R$ 20 milhões R$ 9,3 milhões R$ 10,7 milhões
Total R$ 91 milhões R$ 43,8 milhões R$ 47,2 milhões

A UFPB é a instituição que vai ter o maior valor descontingenciado. De acordo com a planilha divulgada nesta segunda, vão ser repostos ao orçamento da Universidade Federal da Paraíba o valor de R$ 21.451.412. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vai ter R$ 13.061.303 desbloqueado e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ter R$ 9.338.393 liberado pelo ministério.

De acordo com nota enviada pelo MEC, “os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”.

Com o descongelamento feito nesta segunda-feira, um volume de R$ 43.851.108 para as três IES de administração federal na Paraíba, seguem bloqueadas cerca de R$ 47,2 milhões dos aproximadamente R$ 91 milhões bloqueados em maio deste ano.

Bolsas desbloqueadas

Além da recomposição do orçamento para gastos de manutenção dos IES, o anúncio de verbas desbloqueadas do MEC incluem também o descongelamento de bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). O MEC liberou aproximadamente R$ 270 milhões para manutenção de bolsas de incentivo à pesquisa.

O presidente da Capes, Anderson Correia, explicou que ainda não foram definidos quais programas vão ser beneficiados com a liberação e que um estudo deve ser feito para indicar como vai ser usada a verbo disponibilizada. Até o início de setembro, a Paraíba havia perdido 580 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado mantidas pela Capes.

“De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$ 270 milhões para a Capes, e da possibilidade de novos descontingenciamentos, vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, frisou.

G1