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Justiça determina fechamento do Matadouro Público de Serraria, PB

O matadouro público do município de Serraria, no Brejo da Paraíba, deve ser fechado, após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com sentença dada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o funcionamento do matadouro pode continuar provisoriamente, até a conclusão das obras da construção do novo abatedouro Regional Estadual, situado na cidade de Solânea, também no Brejo paraibano.

Segundo a decisão, o município de Serraria deve, nesse período, comprovar que está mantendo as condições mínimas de higiene, sanitárias e ambientais. Caso as medidas sejam descumpridas, a multa diária e pessoal ao gestor municipal, é de R$ 500 pelo descumprimento e pode chegar a R$ 10 mil, sem prejuízo das demais sanções.

Também foi determinado na sentença, que a Suplan fosse intimada para informar, no prazo de 15 dias, a previsão para conclusão das obras do abatedouro regional em construção, devendo constar a advertência de que o descumprimento poderá importar na responsabilidade na forma da lei.

Segundo o Ministério Público estadual, no ano de 2014 foi instaurado o Inquérito Civil Público que teria sido constatadao diversas irregularidades. A Justiça considerou necessidade de urgência de interdição do matadouro. Em audiência, foi decidida a suspensão do ato, em face de o Ministério Público ter noticiado a existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes. Após isso, o Município de Serraria informou à justiça ter cumprido as exigências para funcionamento do matadouro, juntado Laudo de Vistoria da Secretaria Municipal de Agricultura e Laudo de Vistoria da Sedap.

Na sequência, o Ministério Público se manifestou pela desinterdição temporária do Matadouro Público de Serraria, até que o Abatedouro Regional Estadual, situado na cidade de Solânea, fosse concluído e entre em operação e houve a decisão da Justiça, determinando a desinterdição provisória do Matadouro Público de Serraria.

A Justiça decidiu, por fim, condenar o município de Serraria a fechar o Matadouro Público e caso haja interesse em construção de novo abatedouro, essa deve ser realizada em área não urbana e haja adequação às normas higiênico-sanitárias, bem como ambientais.

portaldobrejo

 

Prefeito de Serraria anuncia fechamento do comércio e toque de recolher

O prefeito de Serraria, Petrônio Caboclo anunciou em uma Live na noite dessa sexta-feira (29) que a partir da próxima segunda-feira (1) o comércio do município será fechado com excessão dos serviços essenciais como farmácia, supermercados, mercadinhos, padarias e hortifrútis (comércio de frutas, legumes, ortaliças, verduras etc…), além da casa lotérica.

O comitê de combate ao Covid-19 tomou  essa decisão devido ao crescimento nos últimos dias do números de pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus. Até o momento,11 casos da doença foram diagnosticados pela Secretaria Municipal da Saúde, incluindo um óbito.

O Decreto Municipal que terá validade por quinze dias, também determina toque de recolher  das 20h até as 05h  do dia seguinte. Durante esse período nenhuma pessoa poderá circular na cidade sem motivo justificável.

Essas medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Serraria é para evitar o contágio do novo coronavírus que está causando doença, medo e morte na população.

A primeira-dama  de Serraria Ana Gracieth, que também participou da entrevista pediu para que a população serrariense fique em casa. Ela também, apelou para que as pessoas que moram em outros municípios controlem a saudade e não venham visitar seus familiares na cidade.

O prefeito Petrônio Caboclo, ainda ressaltou que poderá flexibilizar ou se tornar mais rigorosas as medidas em combate a pandemia dependendo da evolução dos casos da Covid-19 no município, e também da colaboração dos habitantes.

 

Balbino Silva/MIDIA PARAIBA

 

 

Governador da Paraíba confirma que vai prorrogar fechamento de escolas e comércio até 3 de maio

O decreto de fechamento do comércio e isolamento social na Paraíba, que tem validade até o próximo domingo (19), vai ser prorrogado até o dia 3 de maio. O governador do estado, João Azevêdo, informou nesta terça-feira (14) à TV Cabo Branco que um novo decreto está sendo preparado, com os mesmo termos, para manter a suspensão das atividades de escolas, comércio e outros setores.

O decreto 40.169, publicado em 4 de abril, tem validade até dia 19 de abril e as restrições nele valem para cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19. A data em que vai ser publicado o novo decreto não foi revelada.

O governador deve manter as regras do decreto anterior, permanecendo suspensas atividades de academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais. A suspensão também inclui cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o litoral paraibano.

O decreto também proibia carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas. O descumprimento da medida restritiva pode acarretar na aplicação de multa de até R$ 50 mil, que será destinada às medidas de combate ao coronavírus.

G1

 

Decreto prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casa de show, bares, restaurantes e lanchonetes em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, prorrogou, em publicação divulgada nesta sexta-feira (03), o decreto que assegura o fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casas de show, parques de diversões, bares e restaurantes. A medida, válida por mais 15 dias, também prevê a suspensão temporária de congressos e exposições, além do funcionamento de clubes sociais.

A decisão foi tomada depois de reunião do Núcleo Intersetorial de Prevenção ao Coronavírus. As aulas permanecem suspensas até o dia 18/04, data passível de prorrogação.

A prorrogação do decreto segue o que prevê as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, além da experiência de isolamento social adotada por outros países. “Sabemos que os próximos dias serão decisivos para evitar a propagação do vírus. É ainda mais importante ficar em casa e seguir com todas as recomendações de higiene. Ninguém queria adotar medidas tão duras neste momento, mas elas serão decisivas para João Pessoa continuar salvando vidas”, disse o prefeito. O documento aborda, ainda, a prorrogação da suspensão do transporte público, anunciado ontem pelo gestor pelas redes sociais, preservando as linhas para profissionais de saúde.

A Prefeitura de João Pessoa segue adotando medidas sociais e econômicas durante o período de isolamento social. Com o plano de proteção social #SomosMaisFortes, 23 mil pessoas beneficiadas com a distribuição de alimentos em creches e escolas integrais e mais de 3 mil refeições são distribuídas, por dia, nos restaurantes populares e nas cozinha comunitárias. Pessoas em situação de rua receberam kits de higiene e parte das famílias nesta condição estão recebendo auxílio-aluguel. “Suspendemos o pagamento que empresários precisariam fazer ao Banco Cidadão e demos início à distribuição de cestas nutricionais, ação que será intensificada a partir da próxima semana”, explicou o prefeito.

Reforço na rede de saúde – A Prefeitura de João Pessoa também ampliou o número de leitos no Santa Isabel, referência municipal no enfrentamento do vírus para adultos, e no Hospital Infantil do Valentina, voltado para crianças e adolescentes. O encaminhamento de pacientes vem sendo feito por meio da Central de Orientações (3218.9214), com atendimento realizado por médicos em regime de plantão.

 

clickpb

 

 

Prefeito de Solânea determina fechamento de estabelecimentos comerciais

Serviços essenciais poderão funcionar cumprindo medidas estabelecidas em Decreto, que entra em vigor a partir de hoje (25). Foi mantido o funcionamento pelo serviço de entrega e atendimento Delivery.

O prefeito de Solânea, Kayser Rocha, através do Decreto 004/2020 determinou a suspensão a partir de hoje (25) até 09 de abril do atendimento aberto ao público em alguns estabelecimentos comerciais do município. De acordo com o gestor, que explanou o conteúdo do Decreto em uma Live no seu Instagram na última segunda, o objetivo é resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus (Covid -19).

Estão suspensos o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, pizzarias, pastelarias, casas noturnas, casas de festas e similares, Shopping, cinema, áreas de lazer e esportivas, agências bancárias (com exceção de casos excepcionais), casas lotéricas (funcionando apenas para pagamento do Bolsa Família, pensionistas e aposentados) lojas e estabelecimentos comerciais e de serviços. Contudo, foi mantido o funcionamento pelo serviço de entrega e atendimento Delivery.

O que pode funcionar

Poderão funcionar das 08h00 às 19h00 os caixas eletrônicos bancários, Correios, os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, psicológicos, laboratórios de análises clínicas, clínica de fisioterapia e vacinação, distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidoras de energia elétrica, serviços de telecomunicações, funerárias, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, açougues, quitandas, hortifrutigranjeiros, supermercados e congêneres. Postos de combustíveis e farmácias não terão restrição no horário de funcionamento.

Estabelecimento aberto tem dever de controlar aglomeração de pessoas.

Kayser enfatizou a importância dos estabelecimentos abertos evitarem a aglomeração de pessoas. “É necessário que se mantenha a entrada e saída de clientes com limite máximo de pessoas nas áreas livres de circulação. Mantendo a distância mínima de dois metros de distância entre elas”, explicou.  Caso o comerciante descumpra as medidas do Decreto, poderá ter seu Alvará de Funcionamento suspenso ou cassado.

 Assessoria de Comunicação

 

Prefeitura de Pirpirituba, PB, decreta fechamento do comércio e serviços, suspensão de expediente e feira-livre

O Prefeito de Pirpirituba, Denílson Freitas (Didiu), decretou novas medidas preventivas contra a pandemia causada pelo Coronavírus. A partir desta segunda-feira (23), diversos setores do município deverão obedecer ao decreto de fechamento e suspensão de serviços.

Dentre as novas medidas anunciadas no Decreto nº 003/2020, estão a suspensão do expediente em todas as repartições públicas da administração municipal, exceto os serviços de saúde e limpeza pública; o fechamento do comércio considerado não essencial para o momento de isolamento social; suspensão de atividades de feira-livre, dentre outras.

O Prefeito Didiu disse que a gestão segue a orientação do Ministério de Saúde, que alega que as próximas semanas serão cruciais para o combate a disseminação do vírus, e que ao mesmo tempo tem trabalhado para oferecer condições necessárias aos profissionais da saúde e da limpeza pública para que desempenhem com todo cuidado e profissionalismo suas funções nesse momento de emergência.

Didiu reforçou a importância dos profissionais que não podem ficar em casa nesse momento e lembrou que todos devem evitar aglomerações e permanecer em suas residências dando atenção especial aos idosos, seguindo todas as orientações das autoridades de saúde.

A Prefeitura passa a disponibilizar contatos para questões de saúde e administrativas.

Saúde: 3277-1047
Administração: (83) 3277-1108 – WhatsApp

portaldobrejo

 

Prefeito de Bananeiras determina fechamento de comércio e suspensão do expediente

O prefeito de Bananeiras, no Brejo paraibano, Douglas Lucena, publicou decreto onde determina o fechamento do comércio, a suspensão do expediente nas repartições públicas e disciplina a feira livre local, entre outras determinações.

O decreto, conforme consta no documento, “tem o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação da COVID-19”.

As exceções são apenas para os casos dos consultórios médicos, laboratórios, supermercados, postos de combustíveis e outros serviços de atendimento essencial à população.

CONFIRA AQUI O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

fonte83

 

 

Turistas ignoram fechamento de Parque da Pedra da Boca e escalam pedra em plena proibição

Desobedecendo a ordem de isolamento em casa por causa do coronavírus, três turistas foram flagrados por imagens de um drone passeando pelo Parque Estadual da Pedra da Boca, em Araruna, na Paraíba. O flagrante foi feito neste sábado (21).

Os três turistas tinham escalado a Pedra do Lagarto e estavam apreciando a vista de cima da pedra.

A orientação atualmente é para que a população evite saídas desnecessárias. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm feito rondas informando e pedindo para que os bares e restaurantes fechem e que os clientes e também banhistas nas praias possam se recolher em casa para isolamento contra o vírus.

A Paraíba tem 1 caso confirmado de infecção por coronavírus, 187 em investigação e 40 descartados. O Brasil tem mais de 900 infectados e 12 mortes, até a noite deste sábado.

 

clickpb

 

 

Decretado o fechamento de todo o comércio de Campina Grande

No início da noite desta sexta-feira, 20, o prefeito Romero Rodrigues fez um anúncio de novas medidas, em vídeo divulgado em suas redes sociais, que passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 23, com forte impacto em dois importantes setores da economia de Campina Grande: o comércio e o transporte.

“Estamos sendo obrigados pelas circunstâncias a fazer gradações em decisões que precisam ser muito bem pesadas pelo efeito prático na vida das pessoas”, explicou Romero, que deve formalizar as decisões em decreto específico.

O prefeito campinense, que também reforçou o anúncio através de entrevistas a emissoras de TV, destacou que, no caso da medida referente ao setor comercial (que não inclui os shoppings e galerias, por já terem sido contemplados por decreto específico) a ideia inicial na parte da tarde foi de implementar um horário alternativo para o setor – que funcionaria das 10h às 16h.

Após contatos com representantes de vários segmentos do comércio, com líderes classistas e empresários, a medida definida por Romero Rodrigues passa a ter um grau ainda maior de rigidez: o funcionamento do setor em Campina Grande será integralmente suspenso, até o dia 13 de abril.

Nas sondagens realizadas pelo prefeito, prevaleceu em sua grande maioria a ideia mesmo de suspensão das atividades por tempo determinado.

Transporte público

Em relação ao transporte público em Campina Grande, Romero Rodrigues decidiu que manterá, pelo menos, 30% da frota em funcionamento.

O prefeito mostrou-se contrário a uma suspensão radical, alegando que muitos fatores precisam ser levados em conta dentro da realidade imposta à cidade.

Destacou, por exemplo, que devem ser levados em conta aquelas situações que profissionais de áreas essenciais precisam de deslocamento ou mesmo a circunstâncias de pessoas carentes que tenham alguma necessidade extrema de transporte, até mesmo para atendimentos médico-assistenciais que não tenham nada a ver com o Covid-19.

De qualquer forma, o prefeito campinense fez questão de enfatizar de que a orientação do poder público municipal é no sentido de que as pessoas só saiam de caso em casos de extrema necessidade, pois o isolamento é a melhor profilaxia no momento para se evitar a propagação do vírus em larga escala.

 

Codecom/CG

 

 

Covid-19: João anuncia fechamento de bancos e realização de exames na PB

Até o início do mês de abril a Paraíba estará apta a realizar os exames para detectar a presença do coronavírus em seus pacientes. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo (Cidadania), em uma live no Instagram, na noite desta sexta-feira (20).

“Um é do Estado e o outro da universidade e deve estar chegando em poucos dias. Estamos esperando os insumos, que estão difíceis de conseguir agora, para começar a fazer os exames aqui”, declarou. De acordo com Azevêdo, os testes devem começar no começo de abril.

De acordo com ele, dois equipamentos foram adquiridos no estado. Durante o vídeo, O governador respondeu a perguntas de internautas, que foram respondidas por ele e pelo secretário de saúde, Geraldo Medeiros

Ainda durante a live, o governador confirmou que os bancos e casas lotéricas deverão permanecer fechados em João Pessoa a partir do dia 22 por 15 dias. A medida integra uma série de medidas que integram um decreto a ser publicado neste sábado, 21, no Diário Oficial do Estado.

O chefe do executivo estadual pediu que os paraibanos permaneçam em casa durante o período da pandemia: “Fique em casa. O que queremos é evitar o contato com as pessoas. Não tenho dúvidas de que passaremos esse momento, talvez sejam meses difíceis para o nosso Estado, mas vamos vencer”.

CONFIRA A LIVE

pbagora