Arquivo da tag: fechado

Apenados do regime fechado não recebem ‘indulto’ de natal, explica diretor da Média de JP; Taxa de não retorno é menos de 1%

presosOs apenados que receberam o direito da saída temporária de natal já cumpriam pena em regime aberto ou semi-aberto, explicou o diretor da Penitenciária Média Hitler Cantalice, João Paulo Barros. Ele explicou também que todos os policiais Militares e Civis estão com uma lista com nome e endereço dos beneficiados para que seja feita a fiscalização.

Este ano foram 457 apenados liberados para a saída temporária de natal, houve um aumento em relação ao ano passado que foram 380. De acordo com o diretor, a saída inicia às 5h do dia 24 e eles tem até as 20h do dia 1° de janeiro para retornar. Ele explicou ainda que a taxa de não retorno é muito pequena ficando em torno de 1%.

“O critério mais importante (para a liberação) é o bom comportamento carcerário, avaliamos se o reeducando tem bom comportamento e em segundo lugar estar no regime aberto ou semi-aberto, ninguém do fechado é agraciado com o benefício da saída temporária de natal na Paraíba”, explica.

Marília Domingues

Previsto para o final de 2015, Parque Solon de Lucena será fechado e proibido de vender bebida alcoólica

lagoaCom um prazo de no máximo dois anos para ficar pronto, o novo parque Solon de Lucena será um local fechado, aos moldes dos grandes parques do mundo, e mesmo que chova o maior pico pluviométrico dos últimos 50 anos, a lagoa não vai transbordar, é o que destacou o prefeito Luciano Cartaxo (PT) em entrevista a uma rádio de João Pessoa nesta segunda (19).

Ao completar 500 dias de gestão, o prefeito revela que o foco é não deixar as coisas para o último ano de governo. “Estou dando o exemplo da lagoa que o cronograma é de no máximo dois anos, mas queremos já no final do ano que vem, o parque pronto”, destaca.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Cartaxo ressaltou ainda que antes de tratar do parque como um todo é preciso primeiro resolver o problema da lagoa para evitar os transbordamentos.

“Foi feito um estudo, nos últimos 50 anos em relação às chuvas e o maior pico registrado, se chover exatamente isso e um pouco mais a lagoa não transbordará”, garante.

De acordo com prefeito, a lagoa só terá água das chuvas e não mais dejetos, com a construção de um cinturão sanitário. O passo seguinte é fechar o anel interno e os veículos vão passar pelo anel externo, onde a calçada vai ser reduzida. O parque vai ter espaço para quadra esportiva, ciclismo, um pier na lagoa. “Vai ficar realmente um parque. As barracas lá não vão vender bebida alcoólica. A lagoa vai ser fechada como os grandes parques”, explica.

O gestor deu um prazo para a finalização do projeto até o final de junho, em seguida inicia-se a segunda etapa que é a licitação do projeto.

 

 

Marília Domingues

Ricardo Marcelo diz que 70% do PEN está fechado com Cássio Cunha Lima

Ricardo MarceloO presidente estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN), deputado Ricardo Marcelo, declarou, nesta segunda-feira (24), que o seu partido deve marchar com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições estaduais de 2014. De acordo com Ricardo Marcelo, hoje a tendência pela pré-candidatura do senador tucano é de 70% dentro da legenda.

“O PEN está inclinado em 70% para votar no senador Cássio. Como esta semana nessa peregrinação no Estado inteiro talvez não tenhamos tempo de fazer uma reunião com todas as lideranças do partido para de forma unânime sabermos o caminho que devemos tomar. Mas, acredito que a tendência é para o senador Cássio”, declarou Ricardo Marcelo em entrevista ao radialista Ary Ramalho, na cidade de Patos.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O presidente estadual da Assembleia Legislativa foi à cidade de Patos assinar convênio com a Câmara de Vereadores para a realização de um curso de capacitação de vereadores e servidores de poderes legislativos no Estado.

Roberto Targino – MaisPB

OAB afirma que prisão de Genoino em regime fechado é ilegal

GenuinoO presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nessa segunda (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,  que a pena de  Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência de 11 condenados na AP 470 para Brasília e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot.

 

 

 Agência Brasil

Prefeitura de Guarabira reabre teatro que estava fechado há vários anos

 

Peça apresentada no espetáculo de reabertura é baseada na obra de Jorge Amado

teatroA prefeitura municipal de Guarabira através da secretaria de Cultura e Turismo entregou na noite do sábado (03/08) mais um importante equipamento cultural que estava há anos desativado.

Adquirido na década de 80 quando o atual prefeito Zenóbio toscano também administrava a cidade de Guarabira, o teatro Geraldo Alverga Cabral que estava há vários anos fechado, passou por uma total reforma.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Um novo sistema de iluminação, revestimento acústico nas paredes, recuperação do palco, recuperação e instalação de novas poltronas, instalação de piso cerâmico, revitalização das pinturas interna e externa e equipamentos de prevenção de incêndio foram alguns dos itens que deram um tom de completa reestruturação do teatro.

A carência de atividades culturais no município fez com que um grande público comparecesse ao evento e lotasse as dependências do local para prestigiar a peça “Quincas Berro D’água”, encenada pelo grupo “Os Fodidários” da capital do estado, inspirada na obra de Jorge Amado, e que levou diversão a todos os presentes.

A solenidade contou com as presenças do deputado federal Ruy Carneiro; da presidente da FUNESC , Lu Maia, da primeira dama e deputada estadual Léa Toscano; do vice-prefeito Zé do Empenho; da poetisa Mariza Alverga; do secretário de Cultura de Guarabira, André Filho; do diretor do Teatro, Alighieri Damião, e de várias personalidades guarabirenses e da região, como a prefeita de Alagoinha, Alcione Beltrão; o bispo diocesano Francisco de Assis Dantas de Lucena, empresários, artistas, juristas, educadores, entre tantos outros.

Lu Maia falou da alegria em poder contribuir com gestores que tomam atitudes de políticas públicas de valorização da cultura e dos artistas, citando como exemplo o prefeito Zenóbio Toscano. A mesma foi responsável por ceder diversos instrumentos para a recuperação do teatro através da Fundação Espaço Cultural.

A mãe do artista que dá nome ao teatro, escritora Mariza Alverga, lembrou emocionada de seu filho e da ligação com a arte, assim como agradeceu ao prefeito Zenóbio por recuperar um espaço tão importante para a cultura da cidade.

Em seu pronunciamento, o prefeito Zenóbio Toscano disse emocionado da alegria em renovar e colocar em funcionamento o Teatro Geraldo Alverga, espaço que teve a oportunidade de adquirir há trinta anos e depois de todo esse tempo, poder entregá-lo completamente revitalizado. Ele também aproveitou a ocasião para convidar a todos os presentes para participarem da solenidade de reabertura de mais um instrumento cultural de Guarabira: o Museu de Artes Sacras, que acontecerá no próximo dia 16 de agosto. Segundo o gestor, a intenção é recuperar a cultura no município e levá-la a todos, tornando a cidade referência na região.

 

Codecom/PMG

Açude Boqueirão será fechado nesta sexta, confirma Dnocs

Jornal Correio da PB
Jornal Correio da PB

O coordenador estadual do Departamento de Obras de Combate às Secas na Paraíba (Dnocs), Solon Alves Diniz, informou que poderá ir até o município de Boqueirão na próxima sexta-feira, para oficializar o fim da irrigação via Açude Epitácio Pessoa. Pelo menos 2.500 trabalhadores serão afetados, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boqueirão. O manancial está com 52,77% do total de seu volume.

“Nenhum produtor está plantando mais. Os agricultores estão apenas colhendo o que já foi plantado. Nós tínhamos dado o prazo até o dia 30 de março para fechar de vez a irrigação, mas resolvemos esperar mais alguns dias de abril. Na sexta provavelmente eu estarei indo até lá para avaliar a situação e poderemos fechar a irrigação”, disse Solon.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Entretanto, nem todos os produtores estão no fim da colheita. O trabalhador rural Raimundo Alves, que trabalha em uma produção de tomate no Sítio Cavaco, disse que serão necessários pelo menos mais 70 dias para colheita. “Se esta irrigação for fechada esta semana, perderemos 36 mil pés de tomate. Toda a produção estará perdida e eu meus companheiros, todos pais de família, ficaremos sem trabalho. É uma injustiça, enquanto a gente perde o pouco que tem, os donos das mansões continuam usando as ilhas de forma desordenada”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boqueirão, Geraldo Barbosa, a entidade tentará negociar mais uma vez com o Dnocs, para que o órgão aguarde o final do ciclo de todas as colheitas e só depois disso, parar a irrigação. “Toda injustiça está sendo em cima dos pequenos agricultores, isso é uma irresponsabilidade de gestão do Dnocs que deveria enquanto órgão gestor fiscalizar e fazer o controle da irrigação, para avaliar quem está agindo de forma irregular”, afirmou.

Ele completou que será formada uma Comissão Gestora do Açude Epitácio Pessoa, que estudará entre outras medidas, o fim das grandes produções de banana e coco da região, que segundo ele, utilizam maior volume de água do açude para irrigar. “A ideia é manter apenas as produções que utilizam a irrigação por gotejamento”, ressaltou.

 

Fernanda Moura, Correio da Paraíba

Dilma promete cerco fechado aos juros do cartão de crédito

O Palácio do Planalto já elegeu o próximo alvo da cruzada pelos juros baixos: o setor de cartão de crédito, que cobra taxas de até 600% ao ano. O ataque aos abusos cometidos por bancos e administradoras foi um dos destaques do pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff na noite de quinta-feira. Ela avisou que não “descansará” enquanto os encargos não caírem “para níveis civilizados”, o que implicará na redução dos ganhos das instituições financeiras. “Sei que não é uma luta fácil, mas garanto a vocês que não descansarei enquanto não ver isso se tornar realidade”. De cada 100 famílias com dívidas no país, 74% estão penduradas no cartão de crédito e 30%, inadimplentes.

A bronca da presidente tem justificativa. Além de a taxa básica de juros (Selic) estar no menor nível da história, 7,5% ao ano, das seis linhas de empréstimos mais utilizadas pelo consumidor, os cartões foram os únicos que mantiveram inalteradas as suas taxas médias desde julho de 2011. Ao mês, o custo está em 10,69%, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Essa estatística endossa outra pesquisa, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). O Brasil tem a maior taxa de cartões entre países da América Latina: 323,1%, 11 vezes mais do que os 29,2% registrados na Colômbia.

O economista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) Nelson Barrizzelli não se surpreende com os juros cobrados pelas operadoras brasileiras. Ele considera os cartões e o cheque especial os maiores vilões para o consumidor. E exemplifica isso com o episódio de um empresário que, 18 meses após negociar a exclusividade no recebimento de salários de 3 mil funcionários, perdeu 20% da força de trabalho porque eles não conseguiam mais pagar as dívidas na duas modalidades de crédito. “Eles pediram dispensa para receber a indenização e acertar as dívidas. Todos estavam no vermelho”, disse.

Caixa e BB
Sensível a situações como essa, a presidente Dilma Rousseff determinou que os bancos estatais liderem novamente o movimento de baixa nas taxas do cartão. Foi o que aconteceu na última quinta-feira, horas antes do pronunciamento da presidente em cadeia nacional, quando o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal anunciaram a redução nos encargos. Na Caixa, o parcelamento de faturas ficará até 36,87% mais barato, enquanto no BB a queda será de 30% para os cartões Ourocard. Também haverá recuo na taxa do crédito rotativo, justamente no qual os encargos são mais abusivos.

A Caixa derrubou em 52% os juros cobrados nessa linha, para 5,65% ao mês. Com isso, a cobrança anual será de 95,17%. Já o BB manteve as condições para o rotativo praticadas desde o seu último corte, em abril. Os correntistas que optarem por receber o salário por meio do banco terão diminuição de até 79% nas taxas. Dessa forma, as taxas, que variavam entre 3,87% a 13,7% ao mês, caíram para um intervalo entre 2,88% e 5,70% mensais.

As reduções são parte da estratégia do Palácio do Planalto para pressionar os bancos privados a reduzirem suas margens de lucro. E a medida vem sendo bem-sucedida até aqui. Entre julho de 2011 e o mesmo mês de 2012, cinco das seis principais linhas de crédito ao consumidor registraram queda de juros (veja quadro). O único foco de resistência tem sido, de fato, o cartão de crédito. Por isso a ira da presidente. “Confesso que ainda não estou satisfeita (com as quedas de juros) porque os bancos, as financeiras, e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final”, disse.

» Campeão na América Latina

Taxa média do dinheiro de plástico no país é
11 vezes maior do que a da Colômbia

Países    Juros (Em % ao ano)

Brasil    323,1
Argentina    50,0
Chile    54,2
Colômbia    29,2
Peru    55,0
Venezuela    33,0
México    33,8

Resistência em baixar (Em % ao mês)
Bancos e administradoras se recusam a cortar encargos

Modalidades    Julho de 2011    Julho de 2012

Juros comércio    5,7    4,6
Cartão de crédito    10,7    10,7
CDC (bancos)    8,2    8,0
Empréstimo pessoal (bancos)    2,4    1,8
Empréstimo pessoal (financeira)    4,7    3,6
Cheque especial    9,3    7,9

Fontes: Proteste e Anefac

Abrigo de idosos é fechado em Esparança

Comida estragada, remédio vencido e falta de higiene foram as principais causas apontadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) para o fechamento de um abrigo de idosos no município de Esperança.

O abriga já havia sido interdita outra vez, mas mudou de nome e reabriu, cometendo as mesmas infrações. A denúncia foi feita pelo Conselho Municipal do Idoso. O Ministério Público também participou da ação.

Os dois idosos foram encaminhados para as famílias e serão acompanhados pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) do município.

Para o promotor Valberto Lira, da maneira como estava, a instituição não tem condições de funcionar. “Quando constatamos as péssimas condições de funcionamento, recomendamos a Vigilância Sanitária Municipal que interditasse o local, para evitar que a situação fosse agravada. O local foi fechado e reaberto com outro nome”, explicou.

Segundo Lira, no caso de um novo descumprimento, a diretoria deverá responder processo judicial. “Caso insista em reabrir, estará cometendo um crime e poderá ser processada por descumprimento a uma determinação da Vigilância Sanitária do Município”, ressaltou.

Fiscalização – Participaram da ação conjunta de inspeção, além da Sedh e do MP, os Conselhos de Enfermagem, Farmácia, Engenharia e Agronomia. Também acompanharam a fiscalização representantes do Corpo de Bombeiros e do Creas. Desde o ano passado, a Sedh, em parceria com o MP, fiscalizou mais de 30 Ilpis em todo o Estado.

Da Redação com Assessoria