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Ministro Barroso, do STF, defende voto em lista fechada de candidatos

luis-roberto-barrosoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa quinta-feira (23) a proposta de que nas próximas eleições, em 2018, o voto se dê em lista fechada, na qual o eleitor vota na legenda e não em um candidato específico.

A proposta voltou a ser discutida abertamente nesta semana no Congresso Nacional, sendo defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira(PMDB-CE). Pelo sistema, o partido define uma ordem de preferência de candidatos ao Legislativo e o eleitor vota na legenda.

Barroso criticou o sistema atual, em que os deputados federais são eleitos de modo proporcional, mas o voto é nominal. Por esse modelo, o eleitor escolhe um candidato A, mas seu voto é contabilizado para a legenda e com isso, pode garantir indiretamente a eleição de outro candidato B, que recebeu poucos votos diretos.

“A vida demonstra que mais de 90% dos candidatos não são eleitos com votação própria. Portanto, o eleitor pensa que está elegendo quem ele quer, no entanto ele está elegendo quem ele não tem a menor ideia”, afirmou Barroso nesta quarta-feira, durante um seminário sobre reforma política e financiamento de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barroso defedeu que, pelo sistema de lista pré-ordenada, o eleitor pode analisar o “pacote completo”.  “Aberto parece bacana e fechado parece ruim. No entanto, no sistema de lista pré-ordenada, você olha o pacote completo. Embora não possa eleger nominalmente, você sabe quem está mandando [ao Congresso]”, acrescentou o ministro.

Lava Jato

Uma das principais críticas à proposta é a de que ela estaria sendo defendida neste momento com o objetivo de garantir a reeleição, e portanto o foro privilegiado, para parlamentares que são hoje alvo da Operação Lava Jato. Isso porque caberia aos partidos montar a lista e os deputados e senadores que já possuem mandato teriam mais condições políticas de garantir uma vaga no topo.

“Pessoas que nunca defenderam esse ponto de vista [lista fechada] subitamente o estão defendendo, porque as circunstâncias mudaram, os interesses mudaram, e há algumas conveniências. Mas se as pessoas estiverem fazendo o que é certo, não importa a sua motivação”, disse.

O ministro defendeu que deve-se aproveitar o momento para criar sistema “possível e ideal”, ainda que cause algum efeito colateral.  “É muito importante nós pensarmos que a vida não é feita para a próxima eleição, a vida é feita para a próxima geraçã”, afirmou Barroso.

Agência Brasil

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Fábrica clandestina de cachaças famosas é fechada em Cuitegi e Polícia Civil detém três

Divulgação/ Polícia Civil
Divulgação/ Polícia Civil

A Polícia Civil em Guarabira, a 98 km de João Pessoa, encontrou, na manhã desta terça-feira (28), uma fábrica clandestina de bebidas destiladas que funcionava em uma casa na cidade de Cuitegi, a 105 km da Capital paraibana. No local, os policiais apreenderam rótulos falsificados, tonéis, garrafas vazias e cheias e equipamentos para a produção. Três pessoas foram detidas em flagrante e levadas à delegacia durante a operação denominada ‘ Alquimia’.

De acordo com a Polícia Civil, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão em cinco residências. “As investigações se iniciaram há cerca de um mês por intermédio de denúncia anônima que informava sobre um grupo criminoso que estava falsificando cachaças das mais variadas marcas, inclusive cachaças com fama internacional”, falou Walber Virgolino, delegado titular da 8ª DSPC de Guarabira.

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Virgolino explicou que os falsificadores adquiriam os vasilhames secos de diversas marcas nos bares de todo o Brejo da Paraíba e depois compravam cachaça de sem um selo de qualidade nos engenhos da região e engarrafavam os frascos. “Os criminosos engarrafavam e lacravam as garrafas com selos falsificados, comprometendo a saúde dos consumidores, a arrecadação da receita estadual e a qualidade das cachaças originais”, falou. Participaram da operação cerca de 30 policias civis. A ação policial contou com apoio do Fisco Estadual.

 

portalcorreio

Empresa é fechada após golpes de pirâmide financeira e “venda premiada” na Paraíba

justicaUma empresa que praticava a fraude da pirâmide financeira e a “venda premiada” de motos na região do município de Alagoa Grande, no Agreste paraibano, a 130 km de João Pessoa, foi condenada pela Justiça. As proprietárias tiveram bens bloqueados e a empresa foi fechada.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a empresa utilizava-se de cláusulas fraudulentas para captar clientes com a promessa da quitação antecipada dos contratos, caso eles fossem sorteados.

Segundo o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, diversos consumidores que fizeram a quitação dos carnês, com os veículos sendo vendidos em 48 prestações, e que chegaram a ser sorteados não receberam as motocicletas ou o equivalente em dinheiro.

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O MPPB também constatou que a empresa não possuía autorização do Banco Central ou do Ministério da Fazenda para operar no mercado de consórcio e exercer a atividade de “compra premiada” e que não poderia fazer a venda a varejo porque não preenchia os requisitos exigidos pela lei.

Também foi constatado, através de documento emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda Pública de Pernambuco, que a empresa tem sede no município de Timbaúba (PE), e que a atividade econômica declarada era a de serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, o que comprova o desvio de finalidade e a ilicitude na venda de motocicletas por meio da venda similar ao consórcio.

Punição

A juíza da Comarca de Alagoa Grande, Francilycy Mota, determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e o bloqueio dos bens dos proprietários para garantir a obrigação de pagar a quantia em dinheiro aos consumidores prejudicados que firmaram contratos com a marca.

A paralisação das atividades da empresa também foi decretada, além de uma busca e apreensão de documentos e computadores na sede do estabelecimento. A juíza determinou ainda que seja requisitada à Receita Federal as declarações do imposto de renda dos proprietários dos últimos três anos antecedentes à ação civil pública ajuizada pelo MPPB.

Caso seja descumprida a determinação judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil e responsabilização por crime de desobediência.

 

portalcorreio

Casa de aborto clandestino é fechada em JP; polícia diz que mulher morreu no local

Policial .Uma casa de aborto clandestino foi fechada na manhã desta terça-feira (15) na rua Barão de Mamanguape, no bairro da Torre, na Zona Norte de João Pessoa. Segundo a polícia, uma mulher morreu no local e a proprietária do imóvel foi presa.

De acordo com o agente da Delegacia de Homicídios da Capital, Alberto Soares, as autoridades chegaram até a casa depois de denúncias feitas pela família de uma mulher que teria morrido com um aborto no local. As investigações duraram dois meses.

A delegada de Homicídios, Emília Ferraz, disse que a mulher morreu no dia 8 de maio, dois dias depois der ter feito um aborto naquela casa, logo no começo da gestação.

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O agente Soares falou ao Portal Correio que a polícia encontrou vários acessórios na casa que indicam a prática de abortos, como luvas, seringas e objetos para medicina ginecológica, e que eles seriam feitos sobre uma cama em um dos cômodos da residência que tem situação precária.

Soares informou que a dona da casa, uma senhora de 75 anos, foi presa, mas negou, em depoimento, que teria envolvimento na ocorrência. Ela foi levada para a Central de Polícia no bairro do Varadouro, onde será interrogada pela delegada Emília Ferraz.

De acordo com Alberto Soares, a polícia ainda vai investigar quantos abortos foram feitos na residência e se houve mais casos com registro de morte.

 

Por Alisson Correia e Hyldo Pereira

Mulher é esmagada depois de moto ser fechada por veículo na BR-101; saída de JP tem trânsito lento

acidente-tres-lagoasUm acidente envolvendo uma motocicleta de 50cc deixou uma pessoa morta na manhã desta sexta-feira (14) em João Pessoa. Por volta das 9h30 da manhã um casal que estava em uma moto de cor preta foi fechado por um veículo na altura do viaduto em Oitizeiro nas Três Lagoas, BR 101 sentido João Pessoa / Recife.

Após ser fechado, o piloto do veículo fez uma curva muito aberta e acabou perdendo o controle da moto se desequilibrando e caindo na pista. A esposa do piloto caiu e acabou sendo esmagada por um ônibus. O esposo da vítima teve ferimentos leves.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local do acidente orientando os motoristas, pois o trânsito está lento para quem deseja sair de João Pessoa.

Wagner Mariano/ Jota Ferreira

 

Dia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara tem sala fechada e prisões ordenadas por Feliciano

 

Dia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara tem sala fechada e prisões ordenadas por Feliciano A terceira reunião com Feliciano ocorreu, mas após muita confusão (Foto: Alexandra Martins. Agência Câmara)

O dia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi novamente marcado por confusão, bate-boca, sala fechada e acusações, uma rotina desde que o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente do colegiado, no começo deste mês. Nessa quarta (27), o parlamentar determinou a prisão de um manifestante e o fechamento da sala onde era realizada a sessão.

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Feliciano tomou a decisão depois de ser chamado de racista pelo antropólogo Marcelo Régis, obrigado a prestar depoimento à Polícia Legislativa. “Aquele senhor de barba, chama a segurança, ele me chamou de racista e racismo é crime. Ele vai ser preso e terá que provar que eu sou racista”, afirmou o presidente da comissão.

O manifestante afirmou que apenas gritou palavras de ordem em protesto, assim como faziam outros presentes. Ele disse ainda que pediu a um dos palestrantes que abandonasse a mesa “composta por pessoas racistas” e se juntasse aos movimentos sociais.

Foi a terceira reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias presidida por Feliciano. As duas primeiras tiveram de ser canceladas depois de tumulto provocado por manifestantes contrários à permanência de Feliciano na presidência.

Régis disse que foi tratado com “gentileza” em todo o processo pela Polícia Legislativa, afirmou não fazer parte de nenhum partido ou movimento organizado e se solidarizou com os movimentos gays, negros e feministas. Ele disse ainda que pretende voltar a se manifestar em todas as reuniões conduzidas por Feliciano.

Para tentar viabilizar o debate, a Polícia Legislativa da Câmara limitou o acesso de pessoas à comissão. Foram distribuídas senhas, em igual número para manifestantes pró e contra Feliciano, mas o deputado determinou o fechamento da sala.

Mais tarde, a Polícia Legislativa afirmou ter detido um manifestante que tentou invadir o gabinete do deputado. Allysson Rodrigues Prata foi levado à coordenação da polícia.

Rede Brasil Atual

Jovem de 16 anos é encontrado morto, enforcado em árvore em mata fechada em Guarabira

suicidioPor volta das 17h30 desta sexta-feira (01), a Polícia Militar encontrou o corpo de um jovem, enforcado em uma árvore, em uma mata fechada e de difícil acesso, próximo ao Loteamento Monte das Oliveiras, no bairro do Nordeste, em Guarabira.

Segundo informações, o corpo pertencia a José Gabriel da Silva, de 16 anos, que residia em um loteamento no mesmo bairro. Mesmo com o estado emocional abalado, a mãe de José, Maria das Dores da Silva, falou em entrevista exclusiva a Rádio Rural que o filho era dependente químico e que decidiu por conta própria largar o vício. No entanto, ele sofria por conta da crise de abstinência, mas não se deixava levar pela tentação. Uma de suas atitudes mais drásticas em relação a isso foi ter saído de casa e morar no meio do mato, em uma tenda armada pelo mesmo, pois dentro de casa sua mãe e seu irmão fumavam, e José não queria manter contato com a droga.

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Uma guarnição comandada pelo cb Dinarte isolou a área para a chegada da perícia e do Gemol.

 

Da redação / Nordeste1

 

Com Feliciano Silva

Danceteria é fechada e dono tenta se matar na Grande João Pessoa

A danceteria ‘Funrural’ foi fechada na noite deste sábado (21) durante uma operação do Ministério Público de Bayeux, na Grande João Pessoa. Logo após o fechamento, o dono do estabelecimento, conhecido como ‘Paulo da Funrural’, teria tentado suicídio.

A ação foi realizada pelo Ministério Público de Bayeux, através do promotor da Infância e Juventude, Dr. Marinho Mendes. Ao todo, 17 bares e danceterias da cidade foram fiscalizados com o objetivo de coibir a prostituição infantil e a comercialização de bebidas e drogas a menores de idade.

A operação contou com a participação da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Juizado de Menores, Polícias Civil e Militar e outros órgãos.

“Essa ação conjunta também visa verificar se os estabelecimentos estão com as documentações regularizadas e em condições estruturais de funcionamento”, informou Benedita Oliveira, conselheira tutelar.

Na operação, a danceteria ‘Funrural’, localizada próximo à Praça 6 de junho, foi fechada. O proprietário já havia sido notificado em outra fiscalização que verificou condições precárias de funcionamento e problemas na documentação.

O dono do estabelecimento teria tentado suicídio por conta do fechamento da danceteria e uma multa imposta pelo Ministério Público. “Parece que é a segunda vez que ele tenta suicídio”, revelou a conselheira.

Bayeux em Foco

Prostituição infantil: danceteria de Bayeux é fechada pelo MP

A danceteria São Paulo de Bayeux, localizada na região metropolitana de João Pessoa, foi fechada na noite deste domingo (8) pelo Ministério Público da cidade.

O fechamento da casa de show, segundo a conselheira tutelar Benedita de Oliveira, será por tempo indeterminado. Na vistoria do Ministério Público, sob o comando do promotor Marinho Mendes, foi constatada a presença de menores, inclusive, comercializando bebidas alcoólicas.

Durante a operação desencadeada pelo Ministério Público de Bayeux, entidades sociais e Conselho Tutelar da cidade ainda determinaram o encerramento de uma festa no ginásio do Jaime Caetano. Bares foram notificados.

O objetivo da operação em Bayeux é reduzir os índices de prostituição infantil no município.

Por Hyldo Pereira, com informações do Bayeux em Foco

UFPB e UFCG fechada hoje. Funcionários param dia 25; Greve é agendada para dia 15

Atendendo a mobilização docente em todo o país e o calendário de atividades estabelecido pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), docentes de todas as universidades federais do país realizam paralisação geral nesta quinta-feira (19).

De acordo com a presidente em exercício da ADUFPB (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba), Terezinha Diniz, a Assembleia decidiu por uma paralisação dos docentes nesta quinta enquanto acontecem as negociações com o governo federal.

De acordo com a presidente, ainda haverá este mês, no dia 25, outra paralisação com todos os funcionários públicos federais para tentar pressionar o governo para um acordo no sentido de rever as reivindicações da categoria.

As reivindicações são o repasse de 4% de aumento salarial prometido desde 2011 e que ainda não foi repassado, um PCCR (Plano de Cargo e Carreira e Remuneração) e a inclusão de bonificações no salário como bolsa alimentação e outros.

O ANDES também saiu com um indicativo de greve geral dos servidores para o dia 15 de maio.v

Iayna Rabay

Paraíba.com.br