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Educação alimentar passará a fazer parte do currículo escolar

Merenda Escolar (Foto: Divulgação)

Educação alimentar e nutricional passará a integrar os currículos das escolas públicas e privadas de todo o país, de acordo com nova lei publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até meados de novembro.

A lei inclui educação alimentar e nutricional entre os temas transversais que terão que ser abordados tanto no ensino fundamental quanto no médio. Não haverá portanto uma disciplina específica, o tema será debatido durante outras aulas, como as de ciências e biologia.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). A intenção, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar no texto do projeto, é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos.

A nova lei altera a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Desde 2014, as escolas já devem trabalhar conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, também como temas transversais.

A LDB estabelece ainda que haja produção e distribuição de material didático adequado para se trabalhar nas escolas esses temas transversais.

Agência Brasil

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Dilma diz que é tarefa do Executivo fazer nomeações para estatais

DilmaUm dia após os presidentes da Câmara e do Senado darem início à elaboração de um projeto que deve exigir a participação dos senadores na escolha dos dirigentes de estatais, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (2) que, na avaliação dela, cabe ao Executivo federal o papel de indicar os integrantes de estatais, ministérios e autarquias.

Indagada em uma coletiva de imprensa sobre a proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a petista disse que a “independência” de todos os poderes tem de ser respeitada.

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“Todos os poderes têm de ser respeitados. A autonomia do Legislativo, a independência de todos os poderes. Eu gostaria de dizer que nós consideramos que a nomeação de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Executivo”, destacou a petista ao final da cerimônia que lançou o Plano Agrícola do período 2015-2016.

Nesta segunda, Renan e Cunha assinaram um acordo para a criação de uma comissão mista destinada a elaborar o projeto de uma lei de responsabilidade das estatais. Segundo os peemedebistas, a nova legislação será inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal e terá o objetivo de dar maior transparência às contas das estatais.

A comissão mista, que será composta por quatro deputados e quatro senadores, será responsável pela elaboração de uma proposta de lei a partir de um anteprojeto de Cunha e Renan. O texto dos peemedebistas prevê a exigência da participação do Senado na escolha de dirigentes de estatais. O esboço de projeto, porém, não especifica como se daria essa participação.

Além disso, a proposta dos presidentes da Câmara e do Senado também exige licitação prévia para a contratação de bens e serviços e cria instrumentos de controle da gestão das estatais, prevendo em contrato as metas e resultados específicos de cada dirigente.

Na véspera, questionados na solenidade de assinatura da comissão sobre se a criação da lei seria um ato contra Dilma, Renan negou a intenção de reduzir o poder da presidente da República.

“Absolutamente. Essa lei não é contra ninguém. É a favor do Brasil, da transparência, da governança. E ela pretende dar as respostas que a sociedade está pedindo que o Congresso dê nessa hora”, enfatizou.

“Eu acho que essa lei fortalecerá o Brasil. E acaba com esse mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, que não têm acompanhamento do Congresso e que não dão respostas à sociedade. Essa lei será uma lei a favor do Brasil”, complementou o senador do PMDB.

 

Filipe Matoso

RC nega convite para se filiar ao PSD e descarta fazer oposição à presidente Dilma

ricardo-coutinhoEm mais um trecho da entrevista à jornalista Joice Hasselmann ao programa ‘Direto ao Ponto’, da ‘TVeja’, o governador Ricardo Coutinho (PSB) negou sua saída do PSB para se filiar ao PSD, do ministro da Integração Nacional, Gilberto Kassab. Ele também descartou fazer uma “oposição pela oposição” à presidente Dilma Rousseff (PT).

O chefe do executivo estadual negou conversas políticas com Gilberto Kassab ao assegurar que a pauta com o ministro ficou apenas no campo político. “Nunca houve nenhuma conversa. Conversei semana passada com o ministro, mas foi do ponto de vista de uma audiência porque a Paraíba tem uma carteira de investimentos e existem alguns atrasos que precisamos colocar em dia, mas não há nenhuma conversa acerca de mudança partidária”, assegurou.

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Ele também afirmou que pretende permanecer no PSB, mas cobrou da legenda a construção de uma agenda positiva. “Eu quero que o PSB me represente, se tem uma postura crítica em relação ao governo, vamos exercer,  mas não podemos ficar distanciados ao longo do que construímos há 15, 20 anos”, falou.

Para o socialista, o PSB errou ao apoiar a candidatura de Aécio Neves no segundo turno das eleições passadas e defendeu que a sigla tenha uma postura independente. “Acho equivocado fazer uma oposição pela oposição. Nós pensamos uma coisa, o PSDB pensa outra. Não é pelo fato de os dois terem perdido as eleições que terão, necessariamente, que comungar do mesmo ideário”, declarou.

 

BlodoGordinho

Motorista teria usado ambulância para fazer compras na PB; prefeitura investiga o caso

Reprodução/Blog do Márcio Rangel Flagrante foi feito por internauta
Reprodução/Blog do Márcio Rangel
Flagrante foi feito por internauta

Uma ambulância da prefeitura de Lagoa Seca (Agreste do estado, a 129 km de João Pessoa) foi flagrada no estacionamento de um supermercado de Campina Grande. A suspeita é de que o motorista tenha usado o veículo para fazer compras na cidade vizinha, distante 8 km de Lagoa Seca. O flagrante foi feito por uma internauta campinense na tarde dessa quinta-feira (19).

Em contato com o Portal Correio, o diretor de Transportes de Lagoa Seca, Jorge Barbosa, disse que a prefeitura ainda não havia tomado conhecimento do caso, mas garantiu que vai apurar a denúncia.

“Essa atitude é reprovável. Ambulância foi feita para transportar pacientes e a utilização dela para qualquer outra finalidade é condenável. Vamos ouvir o motorista do veículo para saber se alguém ordenou a ida dele ao supermercado ou se ele agiu por conta própria, mas diante mão, adianto que ele será suspenso de suas atividades por dois dias”, disse.

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Jorge Barbosa informou também que a ambulância flagrada em Campina Grande não é a única da prefeitura. “Temos duas ambulâncias na cidade, logo, podemos afirmar que o atendimento a população não foi totalmente prejudicado”, completou.

Portal Correio tentou obter o posicionamento da Secretaria de Saúde a respeito do fato, mas, de acordo com uma das funcionárias, o caso ainda não chegou ao conhecimento dos gestores.

Esta não é a primeira vez que uma ambulância é usada de maneira irregular na Paraíba. No início do mês, um internauta flagrou o momento em que uma torta e bandejas de comida são colocadas dentro de uma ambulância da prefeitura de João Pessoa. Os alimentos seriam levados para uma festa de aniversário. O flagrante foi feito no bairro de Miramar e postado nas redes sociais. Após analisar as imagens, o prefeito da Capital,Luciano Cartaxo, determinou a demissão imediata dos três profissionais envolvidos no caso.

Dias depois, uma ambulância foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal por transportar 150 mil cigarros contrabandeados do Paraguai. O motorista do veículo foi preso. 

Por Amanda Gabriel

 

Taxista se nega a fazer corrida e é espancado por turista na orla da Capital

Divulgação
Divulgação

Um taxista de 56 anos foi espancado na noite dessa segunda-feira (2), no bairro de Manaíra, após se negar a fazer uma corrida com um grupo de turistas de Brasília.

De acordo com a polícia, o taxista se recusou a atender os turistas após perceber que eles vestiam roupas de banho e estavam molhados. Irritado com a recusa, o turista, que tem 22 anos e trabalha como auxiliar administrativo, iniciou uma discussão com o taxista. Depois de insultar o taxista, o jovem partiu para a agressão física.

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A vítima foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena com suspeitas de duas fraturas no rosto. Além disso, ele sofreu um corte na testa. O agressor foi preso e autuado por agressão física grave. Ele se encontra na carceragem do 1º Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp).

Conforme boletim médico divulgado pelo Trauma na manhã desta terça-feira (3), o taxista permanece internado e seu quadro clínico é regular.

 

Portal Correio

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina

medicinaO juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana (SE), Alberto Romeu Gouveia Leite, concedeu nesta quarta-feira (28), em caráter liminar, o direito de José Victor Menezes Teles, 14, de fazer o teste de certificação de conclusão do ensino médio pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) de Sergipe.

O menino fez a prova, obteve os pontos necessários e, agora, tem o ensino médio completo.

José Victor passou em medicina na da UFS (Universidade Federal de Sergipe), mas não poderia se matricular sem essa certificação. Ele foi aprovado com base em sua nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014 por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificado).

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O certificado, por sua vez, poderia ser concedido pela secretaria estadual de Educação que, por lei, não estava impedida. Apenas jovens com mais de 18 anos, com pontuação de 450 e que não tenham zero na redação, podem pedir um certificação pelo Enem.

Para o magistrado, negar a oportunidade a José Victor teria “efeitos prejudiciais” na vida estudantil e até profissional do adolescente. Caso a secretaria não acatasse a decisão, a Justiça lhe cobraria multa diária de R$ 500.

A assessoria de comunicação da SEED informou que o órgão não recorrerá da decisão.

“Estou muito feliz pela dedicação dele. Todo mérito é dele”, disse José Mendonça, pai do garoto.

Uol

Aposentados têm dois dias para fazer comprovação de vida e renovar senha

Foto: Agência Brasil Comprovação de vida e renovação da senha têm de ser feitas na instituição em que a pessoa recebe o benefício
Foto: Agência Brasil
Comprovação de vida e renovação da senha têm de ser feitas na instituição em que a pessoa recebe o benefício

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm apenas dois dias para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária: amanhã (29) e terça-feira (30). Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão usá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

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O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério.

Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

Agência Brasil

CNBB lança campanha estimulando a população a fazer o teste de HIV

Foto: Agência Brasil A CNBB lançou hoje (27) campanha para estimular as pessoas a fazerem o teste de HIV/aids. Cuide bem de você e de todos os que você ama é o tema da campanha
Foto: Agência Brasil
A CNBB lançou hoje (27) campanha para estimular as pessoas a fazerem o teste de HIV/aids. Cuide bem de você e de todos os que você ama é o tema da campanha

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB) lançouhoje (27) campanha para estimular as pessoas a fazerem o teste de HIV/aids. Cuide bem de você e de todos os que você ama é o tema da campanha, que terá material divulgado nas 8 mil paróquias de todo o Brasil a partir do próximo final de semana, e também na TV e nas rádios. O teste está disponível na rede pública de saúde; é gratuito, seguro e sigiloso.

No lançamento da campanha, em Brasília, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que mais de 100 mil pessoas têm o vírus HIV, mas não sabem, enquanto 720 mil têm o diagnóstico do vírus e cerca de 350 mil desenvolveram a aids. A incidência da doença entre os jovens está aumentando. O agravamento do número de casos não é só no Brasil, acontece também na Europa e nos Estados Unidos.

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O ministro acentuou que o Brasil enfrenta a epidemia do HIV há 30 anos, e agora a incidência do vírus cresce principalmente no Norte e no Nordeste, em pessoas jovens. “Esses jovens não passaram por algo que a minha geração passou, de ver seus artistas morrerem de forma dramática”, explicou.

O secretário executivo da Pastoral da Aids, frei José Bernardi, disse que a campanha quer sensibilizar as pessoas para a doença. “Fazer o teste é uma forma de cuidar, cuidar de si e das pessoas que amamos”. As peças exploram essa ideia e acrescentam informações úteis sobre a prevenção, sobre o HIV e sobre a aids, distinguindo o vírus da doença, porque algumas pessoas têm o HIV, mas não desenvolvem a aids.

Segundo o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, é muito importante fazer o teste para começar o tratamento o quanto antes, mesmo sem sintomas, e também para barrar a transmissão da doença.

Além disso, Barbosa disse que o fato de a igreja católica encabeçar a campanha ajuda a afastar a carga negativa do teste. “A carga da insegurança, do medo, do estigma. Tudo isso são barreiras. Quando a gente tem a força moral da igreja católica a gente consegue que as pessoas se sintam acolhidas, sem medo de discriminação”, ressaltou o secretário.

Agência Brasil

Dilma diz que não tem pressa para fazer reforma ministerial

dilmaA presidente Dilma Rousseff disse hoje (12) que não fará imediatamente a reforma ministerial para montar a equipe de seu segundo mandato. Segundo ela, não há um prazo para que as mudanças comecem. Dilma também comentou a decisão da ministra Marta Suplicy de entregar a carta de demissão quando a presidente deixou o Brasil em viagem oficial. Ela disse que conversou com Marta antes de viajar e conhecia o teor da carta.

“Não estabeleci prazo e não vou fazer a reforma [ministerial] imediatamente, vou fazê-la por partes”, disse a presidente a jornalistas em Doha, no Catar.

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Na avaliação da presidente, Marta Suplicy não teve qualquer atitude incorreta na forma como entregou a carta de demissão. “Ela me disse o teor da carta antes de eu viajar, mas logo depois que fui reeleita a ministra falou comigo que sairia. Ela não fez nada de diferente, não teve nenhuma atitude incorreta, ela me disse que sairia e eu aceitei. Acertamos que ela me enviaria uma carta, a estrutura de praxe”, disse.

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Sobre o trecho onde Marta diz que os brasileiros desejam que a presidente seja iluminada na escolha de sua equipe de trabalho e que a equipe econômica possa resgatar a confiança e credibilidade ao seu governo, Dilma se limitou a dizer que “essa é uma opinião dela e as pessoas têm direito a dar opinião”.

Perguntada por jornalistas se há preocupação em relação à investigação sobre a Petrobras nos Estados Unidos, a presidente respondeu que não. “Não. Isso faz parte das regras do jogo. Empresas cotadas na bolsa de Nova Iorque tem de prestar contas segundo as regras da bolsa de Nova Iorque, que também não são muito diferentes das brasileiras. Além disso, os Estados Unidos têm de investigar se tem cidadãos americanos envolvidos em alguma irregularidade”, avaliou.

No Catar, Dilma se reuniu com o Emir do país, Xeque Tamim bin Hamad Al Thani, e com a Xeica Mozah Bint Nasser. Ela relatou que um dos temas discutidos com o Emir foi a crise no Oriente Médio. Com a Xeica, tratou de educação e destacou as conversas sobre cooperação para o programa Ciência sem Fronteiras.

Do Catar, a presidente Dilma segue para a Austrália onde participará, nos dias 15 e 16, da reunião do G20 – grupo que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo. “O G20 é sobre como se prossegue na reforma do Fundo Monetário e como se traduz o desejo do G20 de um desenvolvimento sustentável e equânime, como isso se traduz em medidas concretas. Acho que o emprego vai ser um foco muito forte”, disse.

Agência Brasil

Mulher morre após fazer aplicação de hidrogel para aumentar o bumbum

 (Foto: Aracylleny Santos/ Arquivo Pessoal)
(Foto: Aracylleny Santos/ Arquivo Pessoal)

A paciente Maria José Medrado de Souza Brandão, 39 anos, morreu após fazer uma aplicação do hidrogel Aqualift, em uma clínica estética de Goiânia, para aumentar o tamanho do bumbum. A família informou que o procedimento foi realizado por uma mulher que se apresentou como biomédica. A vítima passou pelo procedimento na sexta-feira e faleceu no Hospital Jardim América, na madrugada de sábado (25), com suspeita de embolia pulmonar. A Polícia Civil investiga o caso.

A gerente da empresa Rejuvene Medical, responsável pelo Aqualift no Brasil, disse ao G1que vai aguardar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para se pronunciar. No site do produto, há informação de que o hidrogel possui o “devido registro” na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Anvisa informou que não tinha como confirmar a autorização para a comercialização do gel, pois o órgão não está funcionando nesta terça-feira (24) devido ao feriado dos servidores públicos.

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Amiga da vítima, Aracyelly Santos explicou que Maria conheceu a biomédica, que mora em Catalão, no sudoeste goiano, pela internet, onde ela faz anúncios do trabalho dela. “É uma pessoa muito persuasiva, convence do trabalho dela”, disse.

Conforme a família, a biomédica sempre vem à capital para fazer aplicações do Aqualift. Para isso, de acordo com parentes da vítima, ela aluga salas em hotéis e clínicas de beleza.

A amiga disse que Maria não gostou do resultado da primeira sessão, feita em um hotel da capital, pois o bumbum ficou inchado. Por isso, 15 dias depois, ela resolveu fazer uma nova aplicação do produto para correção. Logo após passar pelo procedimento, na manhã do dia 24, Maria começou a passar mal quando já estava em casa. Segundo a família, ela estava com falta de ar e dor de cabeça.

Maria foi encaminhada ao Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) do Setor Vila Nova. Em seguida, a levaram para o Hospital Jardim América, onde foi internada, na sexta-feira, na Unidade de Terapia Intensiva. Segundo a família, Maria morreu por volta das 5h de sábado com quadro suspeito de embolia pulmonar, mas a causa da morte só será confirmada pelo laudo do IML, que deve ser concluído na próxima sexta-feira (31).

Aracyelly relatou que Maria era uma pessoa que frequentava academia e gostava de se cuidar. A amiga conta que a família está muito abalada. “Ninguém esperava que isso pudesse acontecer. Vamos tomar todas as providências cabíveis”.

Investigação
O boletim de ocorrência foi registrado por familiares da vítima ainda no sábado, no 8º Distrito Policial de Goiânia. Na segunda-feira (27), o caso foi transferido à Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH).

Segundo a delegada responsável por apurar a causa da morte, Tatiana Barbosa, ela deve ouvir familiares da vítima nesta semana e, posteriomente, a suposta biomédica. A polícia também aguarda o resultado de laudo do IML.

Tatiana explicou que vai investigar se a suspeita tinha autorização para fazer o procedimento. “Temos que averiguar se ela tem qualificação para realizar o ato, o que ocorreu durante o procedimento. Confirmando o erro, ela vai ser indiciada por homicídio culposo”, disse.

Ato exclusivo de médicos
Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Luiz Humberto Garcia de Souza explicou ao G1 que o procedimento invasivo no glúteo é delicado e só pode ser realizado por médicos devidamente qualificados.

“Independente de qualquer coisa, é certo que o Ato Médico veta este tipo de procedimento feito por profissional não médico. Esse procedimento de natureza invasiva deve ser indicado e realizado apenas por médico. Essa senhora, ao fazer isso, exerceu um ato médico sem estar habilitada para tal. Portanto, é um caso de charlatanismo, de exercício ilegal de medicina”, informou.

Luiz Humberto disse ainda que não tinha conhecimento sobre o produto utilizado pela biomédica até o último domingo (26), quando soube da morte de Maria, por isso não sabe se o Aqualift já havia sido devidamente testado. “Toda vez que surge um produto novo, tem que ser submetido a um estudo científico, tem que ser verificada a biocompatibilidade, se não causa alergia, se não é oncogênico, ou seja, se não pode gerar câncer, se não migra para outros locais do corpo e reações de toda a natureza. Não é que não deva ser aplicado, mas desconheço esse produto”, afirma.

De acordo com o especialista em cirurgia plástica, há uma grande possibilidade de a paciente ter tido embolia pulmonar em virtude da aplicação no glúteo. “Esse produto é um gel muito articulado, são partículas muito pequenas que têm facilidade de penetração vascular e que podem ser levadas em um volume massivo para a árvore venosa do pulmão, gerando um caso gravíssimo de embolia pulmonar”, conclui.

 

Paula Resende