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Incra faz 1ª inscrição de assentamento paraibano no Cadastro Ambiental Rural

INCRA2O assentamento Paissandu, em São Domingos de Pombal, no Alto Sertão paraibano, a cerca de 394 quilômetros de João Pessoa, é a primeira área da reforma agrária no Estado a ser registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro do assentamento, uma área de aproximadamente 595 hectares onde vivem 27 famílias de agricultores rurais, foi formalizado pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba no último dia 25.

De acordo com a responsável pelo Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Incra/PB, Lígia Maria de Medeiros, a meta é cadastrar até o final do ano 120 assentamentos no estado.

Lígia explicou ainda que, neste primeiro momento, a inscrição de áreas da reforma agrária no CAR, conforme a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente Nº 02/2014, se dará por meio do registro do perímetro dos projetos de assentamento e, posteriormente, por meio da individualização dos lotes. Assim, os Termos de Compromisso emitidos no Programa de Regularização Ambiental (PRA), em razão do Cadastro Ambiental Rural das parcelas, serão de responsabilidade e assinatura solidária entre o superintendente e o assentado da parcela.

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O Incra e as famílias assentadas em Paissandu se comprometeram com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão responsável pela execução da política de proteção e preservação de meio ambiente na Paraíba, por meio de um termo de responsabilidade, a recompor as áreas de preservação permanente ou de remanescente vegetal do assentamento, se couber.

CAR

O CAR é um registro público eletrônico de informações ambientais obrigatório para todos os imóveis rurais criado para agilizar o processo de regularização ambiental no país. A base de dados reúne diversas informações sobre o imóvel, como suas coordenadas geográficas, sua área total e as áreas de Proteção Permanente, Reserva Legal e remanescentes de vegetação nativa.

São realizadas vistorias a campo para auxiliar a localização de nascentes, rios e estradas que cortam o imóvel.

A partir dos dados, o sistema gera automaticamente o tamanho da área a ser preservada e remete o trabalho para averiguação do órgão ambiental que, caso haja passivos ambientais, propõe termo para recuperação da área.

A regularização ambiental é em cumprimento à Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) e ao Decreto 7.830/12, que dispõe sobre o CAR.

INCRA PB

PB faz adoção ilegal com bebês de mães viciadas

Na capital, os bebês abandonados pelas mães devem ser registrados ainda na maternidade
Na capital, os bebês abandonados pelas mães devem ser registrados ainda na maternidade

O tráfico de influência nas maternidades de João Pessoa é um fantasma que preocupa a Justiça. Por conta disso, no mês passado, o juiz da Infância e Juventude da capital, Adhailton Lacet, publicou uma portaria determinando que todos os bebês filhos de mulheres usuárias de drogas ou em outra situação vulnerável (como moradora de rua ou problemas psiquiátricos) sejam registrados nos cartórios da maternidade.

Com essa medida, segundo o juiz, serão dadas duas garantias: a primeira é preservar a origem dessas crianças, mesmo elas sendo adotadas posteriormente, quando os pais adotivos poderão fazer um novo registro e o primeiro é cancelado judicialmente. A segunda garantia é evitar a adoção ilegal, que acontece quando um profissional de saúde ou qualquer outra pessoa faz a ponte entre os interessados e a mãe da criança.

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Apesar de não falar em dados oficiais, o juiz admitiu a existência dessa situação, que desrespeita quem cumpre as exigências da Justiça e aguarda anos na fila de adoção, através do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Lacet, sempre que acontece um caso de abandono nas maternidades, a equipe do setor de adoção e acolhimento entra em ação e leva os bebês para uma unidade de acolhimento. O primeiro alerta é dado pela assistência social das maternidades, que acionam a Justiça e retardam a saída da mãe e do bebê da instituição. “O objetivo da portaria é garantir a proteção da criança e preservar o direito dela conhecer sua verdadeira história quando finalmente for adotada”, declarou o juiz.

A ‘adoção à brasileira’, nome dado à adoção ilegal, acontece quando o bebê é entregue a uma família que o registra como se fosse filho natural. Tudo é feito de forma contrária à lei e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 48 diz que “o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos”. Na adoção ilegal isso pode nunca acontecer, tendo em vista que muitos pais ainda preferem não revelar ao filho que ele foi adotado.

Segundo o juiz, a portaria faz parte do projeto Acolher, da Vara da Infância e Juventude, que conta com o apoio de várias entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes, além dos setores de serviço social das maternidades de João Pessoa. O projeto Acolher atende e orienta mãe ou gestante interessada em entregar o filho para adoção.

O profissional de saúde que arranja um bebê para adoção sem passar pelo procedimento legal comete o crime de tráfico de influência, segundo explicou o juiz. Ele disse ainda que registrar uma criança como se fosse filho natural sem consentimento da Justiça implica no crime contra o estado de filiação (ver texto da lei em destaque na página 3).

 

Postagens comuns ou propaganda? Facebook faz novo estudo com a News Feed

facebbokO Facebook não para de realizar estudos com a News Feed. Agora a rede social quer saber como as postagens feitas por páginas são recebidas pelos usuários.

Algumas pessoas têm se deparado com uma pesquisa rápida em que o Facebook exibe 15 posts e pergunta se eles se parecem de alguma maneira com publicidade.

Em alguns casos, como conta o All Facebook, os posts são claramente propaganda, mas em outros são postagens comuns, mas que podem ser confundidas – e, por causa disso, repelidas – pelo usuário.

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Não é novidade a rede social fazer esse tipo de estudo. Além daquele polêmico em que 700 mil pessoas foram envolvidas sem saber, o site também costuma questionar os internautas diretamente. Outras pesquisas queriam saber que tipo de propaganda a pessoa prefere, quão interessante são os posts etc.

Olhar Digital

Derrota do Brasil no Mundial faz governo mudar estratégia para evitar prejuízos

copaA humilhante derrota do Brasil na Copa do Mundo, fora de qualquer prognóstico, acendeu, no Palácio do Planalto, o alerta sobre o efeito político do 7 a 1 na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Se até o momento Dilma estava explorando politicamente as vitórias da seleção brasileira, a estratégia agora é tentar colar sua imagem apenas à organização do evento, considerada um sucesso pelo governo.

Logo após a derrota, a presidente tentou se colocar como uma torcedora comum, afirmando por meio de sua conta no Twitter que estava “muito, muito triste” com a derrota da seleção brasileira, e tentou passar uma mensagem de motivação para a população.

 

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“Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores. Mas, não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”, escreveu a presidente.

O perfil institucional do Palácio do Planalto no Facebook adotou imediatamente a linha de defender a organização do evento: “Valeu Brasil! Vamos continuar mostrando ao mundo que, mesmo sem nossa seleção na final, batemos um bolão fora de campo”.

O perfil da presidente Dilma no Facebook, que é administrado pelo PT, foi ainda mais explícito: “Perdemos a taça, mas a #copadascopas é nossa”, afirmou, repetindo o bordão adotado pelo governo para referir ao Mundial.

PREOCUPAÇÃO COM O PESSIMISMO

A presidente não foi poupada nas redes sociais. Assim que tuitou lamentando a derrota do Brasil, os internautas partiram para cima, respondendo desaforos, na maioria. Alguns, mais leves, como: “Auto-ajuda não, presidente!”, “Foco nas vagas de medicina que a senhora prometeu”, “Vamo (sic) construir hospital agora que perdemos?” e até brincadeiras, como “Faz outra Copa aí pro Brasil vencer”, e “Cancela a Copa”. Mas os palavrões dominaram a timeline.

O discurso no entorno da presidente é que ela foi uma das maiores torcedoras e incentivadoras da seleção, mas que não estava em campo:

—A Copa deu certo e ela foi a maior torcedora (da seleção) — disse um auxiliar da presidente.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que a presidente irá à final entregar a taça ao capitão do time campeão da Copa:

— O jogo foi um desastre, como nunca tinha acontecido. Ninguém pode dizer que o governo ou Dilma tenha responsabilidade sobre isso — disse Bernardo.

A presidente Dilma assistiu ao jogo no Palácio da Alvorada e, como os seus principais adversários na disputa pelo Planalto, não divulgou nenhuma foto durante a partida — ao contrário do que faziam nos jogos anteriores. O candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, como em todos os jogos, assistiu em casa, com a família. O único que foi ao estádio do Mineirão foi o candidato do PSDB, Aécio Neves. Ele foi discretamente, sem anúncio, segundo a assessoria, como um torcedor comum. O presidenciável tucano considerou a derrota sofrida, mas afirmou que o brilho do futebol brasileiro continua.

“Uma derrota sofrida, difícil de entender, mas que não apaga o brilho do futebol brasileiro e muito menos do nosso povo. Apesar do resultado, envio o meu abraço aos nossos jogadores, à comissão técnica e a todos que lutaram para colocar o Brasil no lugar mais alto do pódio”, disse no Facebook.

O primeiro a lamentar a derrota, nas redes sociais, foi Eduardo Campos. E mandou um recado, para a próxima Copa. “O povo brasileiro fez uma festa linda durante toda Copa, mas o sonho do hexa foi, por ora, adiado. Tenho certeza de que voltaremos mais fortes em 2018”, afirmou, pelo Facebook.

Integrantes do governo afirmaram após a derrota da Seleção que uma coisa é futebol e, outra, é política. Mas reconheciam que o resultado do campo deve ser usado para atacar a presidente Dilma durante a campanha eleitoral. Um ministro afirmou que o governo e a campanha petista devem se preparar para a enxurrada de críticas e cobranças, ao menos, até a final da Copa do Mundo. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, defendeu a realização da Copa no Brasil, dizendo que foi a mais intensa realizada até hoje:

— O sucesso da Copa até aqui não dependia da Seleção. Fomos gigantes na hospitalidade, no carinho com os turistas, marcamos pele e corações. A derrota em campo, por mais absoluta, não deve afetar nossa capacidade de reconhecermos o que somos hoje, um dos melhores países do mundo — disse o ministro do Turismo.

O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, disse que a função do governo era de garantir condições para realização da Copa no Brasil:

— Futebol é esporte. Eleição é política.

O candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha, verbalizou no Twitter a defesa que deverá ser repisada pelo comando também da campanha da presidente Dilma. “Brasil e os brasileiros estão de parabéns. Garantimos a estrutura, a hospitalidade, saímos um país mais forte p/ nossos desafios. Faltou futebol”, escreveu Padilha.

Há mais de uma semana havia dúvidas no PT quanto à estratégia de Dilma de avocar para si a defesa da realização do evento no Brasil — com a repetição como um mantra de que os “pessimistas” foram derrotados — e de tentar capitalizar o desempenho da seleção.

O discurso de que “Dilma não estava em campo” já vinha sendo preparado como antídoto bem antes da derrota acachapante do time brasileiro. O coordenador da campanha à reeleição e presidente do PT, Rui Falcão, já tinha dado a deixa depois do zero a zero com o México.

— A única coisa que não depende do governo federal é o Brasil ganhar a Copa. Nós queremos que ganhe, mas aí a Dilma não está em campo. Se ganhar melhor, tem tudo para ganhar.

Às vésperas do início do Mundial, o governo e o comando da campanha estavam tensos com a perspectiva de haver novamente grandes manifestações, nos moldes das que ocuparam as ruas em junho do ano passado. Também temiam alguma falha grave nos novos estádios. Desse ponto de vista, ficaram todos aliviados.

A atuação da presidente na Copa foi dividida em dois momentos. Primeiro, ela estava preocupada com o mau humor da população em relação aos gastos públicos para sediar o evento e pretendia acompanhar de longe os jogos. Mas depois que o Palácio do Planalto captou que as agressões sofridas na abertura da Copa repercutiram mal e poderiam ser revertidas a favor de Dilma, a presidente passou a tentar capitalizar politicamente a atuação da seleção brasileira.

O Globo

 

STF faz audiência pública sobre internação pelo SUS

stfO Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.

De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso  a um serviço melhor de saúde”. A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.

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A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União.

Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque “para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal”.

 

por Davi Lambertine

E agora, Skype? App gratuito faz ligações sem exigir conexão com internet; entenda

ringoOs serviços multimídia oferecidos pelo mensageiro Skype inauguraram um novo patamar no campo da comunicação. E apesar de oferecer recursos de qualidade a seus usuários, o aplicativo deixa, por vezes, muita gente na mão: se a conexão com a internet falhar, suas chamadas serão necessariamente interrompidas. Lançado nesta semana para Android, iOS e Windows Phone, o app Ringo promete abalar a soberania do software adquirido pela Microsoft.

Sem exigir conexão com a internet, o novo serviço para dispositivos móveis permite a realização de telefonemas internacionais por meio de uma rede de telefonia local. Mas isso não é tudo: o serviço pode ser até 25% mais barato se comparado às taxas cobradas pelo Skype em ligações feitas a outros países. Disponível atualmente a 16 países (incluindo o Brasil), o ousado aplicativo pode ser baixado gratuitamente a partir dos links elencados a seguir:

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Nota: a versão de Ringo para o Windows Phone pode ser baixada por quem configurou seu aparelho para funcionar na região dos “Estados Unidos”. Nestes primeiros dias de lançamento do app, a primeira ligação internacional pode ser feita gratuitamente – nos EUA, descontos de até 80% para chamadas locais estão sendo oferecidos aos usuários.

Como funciona?

O trunfo de Ringo está na forma de gerenciamento de chamadas. Por ter a capacidade de “rotear” ligações, o aplicativo faz, primeiramente, uma assinatura local para cada um de seus contatos internacionais. Na hora em que a ligação para outro país é feita, o sinal, depois de ser enviado por cabos submarinos que interligam os continentes, é convertido para sua rede local. É dizer, grosso modo, que sua chamada internacional adquire o “perfil” de ligações feitas para sua própria região – o que causa uma redução substancial no valor das ligações realizadas.

Sinais enviados por cabos submarinos são convertidos em chamadas locais.

Os países abarcados pelos serviços de Ringo são atualmente os seguintes: Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Hong Kong, Alemanha, Japão, Itália, México, Polônia, Espanha, Suíça, Cingapura, Reino Unido, EUA e Holanda. Informações sobre o custo de chamadas para cada uma dessas regiões podem ser conferidas por meio do site de Ringo (clique aqui).

Consulte neste link, por exemplo, as taxas para ligações a algumas das principais cidades do Brasil (tais como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador e outras). Especificações acerca dos valores cobrados para ligações aos demais países podem ser verificadas também através do mesmo endereço. Estaria o Skype prestes a enfrentar tempos de vacas magras? Teste o aplicativo e deixe suas impressões no espaço para comentários abaixo desta notícia.

ATUALIZADO

Atenção! Após os constantes relatos sobre indisponibilidade do app no Brasil, verificamos que o Ringo realmente não pode ser instalado através das lojas brasileiras. Ao acessar o link para download da App Store e da Windows Store, você verá uma mensagem de que o app não está disponível, sendo que somente a troca da loja (ativando a versão americana) dará acesso ao download.

  • Clique aqui para aprender a trocar a região da Windows Store

A Google Play brasileira mostra que o software está disponível, mas não permite o download em nenhum gadget (testamos com os mais comuns, incluindo os principais produtos da Samsung, LG, Sony e Motorola). Assim, o desenvolvedor deve ter colocado restrições que impedem o download do programa.

De qualquer forma, se você baixar através de uma loja americana (seja para Windows Phone ou para iOS) ou conseguir o apk (para o Android), o aplicativo deve funcionar sem problemas e as ligações devem ser realizadas, visto que o desenvolvedor garante, em seu site oficial, que os serviços são compatíveis com nosso país.

Tec Mundo

 

Primeira ONG formada por pessoas com HIV faz 25 anos e alerta sobre prevenção

hiv-210x146Primeira ONG no Brasil formada por pessoas com HIV e aids, amigos e familiares, o Grupo pela Vidda completa neste mês 25 anos. Foram muitas as conquistas do trabalho feito ao longo de mais de duas décadas, de acordo com o vice-presidente do Grupo, George Gouvea, mas os desafios continuam grandes, sobretudo, no que se refere à prevenção. Recentes dados do Ministério da Saúde mostram que 12 mil pessoas morrem de aids no Brasil e 40 mil são infectados pelo HIV anualmente.

“Muito foi conquistado nos últimos 25 anos, com destaque para o acesso aos antirretrovirais e a uma plataforma relacionada aos direitos humanos e à cidadania dos soropositivos. Contudo não podemos viver do passado. Os desafios se renovam a cada dia e ameaçam algumas conquistas”, disse ele, ao ressaltar que os números de mortes e de infectados não podem ser considerados “naturais”.

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O presidente lembra que a ONG foi fundada no Rio de Janeiro em 24 de maio de 1989 por pessoas infectadas pelo HIV, quando o tratamento era muito difícil, e o preconceito e a discriminação eram mais acentuados do que hoje.

Na próxima terça-feira (20), o Pela Vidda receberá a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelos 25 anos de trabalho. A entrega da medalha será aberta ao público, às 19h, no plenário da Alerj.

Atualmente o tratamento é gratuito e permite que os pacientes vivam normalmente. Mas, no caso da prevenção, a ONG alerta que a falta de políticas de prevenção e o diagnóstico tardio têm colaborado para aumentar o número de contaminações e a mortalidade.

AgenciaBrasil

‘FT’ faz crítica dura contra presidente Dilma

 (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)

O jornal Financial Times pede um “choque de credibilidade” no Brasil. Em editorial publicado nesta segunda-feira, a publicação argumenta que se o governo de Dilma Rousseff não mudar de rumo, as eleições presidenciais podem resultar em uma mudança. Segundo a publicação, o Brasil enfrenta três desafios imediatos: o caso Pasadena da Petrobras, o fornecimento de energia elétrica após a recente seca e a chance de protestos e insucesso da Copa do Mundo. “O país precisa de um choque de credibilidade. Se Dilma não entregá-lo, as eleições presidenciais de outubro o farão.”

O editorial tem um tom duro contra a presidente brasileira, apresentada como “Pobre Dilma Rousseff” no início do texto. Para o Financial Times, a presidente do Brasil projetava “uma aura tediosa da eficiência de Angela Merkel”, mas resulta em um trabalho mais parecido com o dos comediantes Irmãos Marx. “Os preparativos atrasados para a Copa do Mundo já envergonham o país, enquanto o trabalho para os Jogos Olímpicos de 2016 é classificado como ‘o pior’ que o Comitê Internacional já viu. A economia também está em queda. O Brasil, uma vez que o queridinho do mercado, vê investidores caindo fora”, diz o texto.

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Apesar do forte tom duro, a publicação dá um voto de confiança à presidente. “Dilma Rousseff é conhecida por falar em vez de ouvir, mas há sinais de que ela mesma está reconhecendo as críticas”, diz o texto. Cita-se, então, a possível independência maior do Banco Central em um eventual segundo mandato de Dilma e a chance de indicação de Alexandre Tombini para o lugar de Guido Mantega, “o desafortunado ministro da Fazenda”.

Mesmo assim, deixa claro que é difícil saber se Dilma seria a pessoa certa para colocar o Brasil de volta aos trilhos, pois sua primeira administração foi uma “decepção”. Contudo, os “sinais” dados pelo mercado brasileiro de que há uma preocupação generalizada e crescente com a gestão pública está começando, de acordo com o texto, a empurrar o debate político em uma direção favorável aos investidores. “Isso só pode ser uma coisa boa”, diz o editorial.

 

VEJA

Conheça melhor os barulhos que o corpo humano faz no dia a dia

sonsPode parecer exagerado, mas a verdade é que para fazer barulho basta estar vivo. Todo corpo faz algum tipo de som, e essa variedade vai desde a respiração e a circulação, geralmente mais baixinhos, até estalos de ossos e movimentações dos gases no intestino que todo mundo consegue ouvir.

O Bem Estar desta segunda-feira (28) entrou no corpo humano para explicar de onde vem tanto barulho. Para isso, teve a participação da pediatra Ana Escobar, do clínico geral Antônio Carlos Lopes, e a ajuda de uma nova ferramenta tecnológica, uma mesa holográfica em 3D que ilustrou o que acontece lá dentro do corpo.

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O sistema respiratório é o que mais produz sons no corpo humano. A começar pela própria respiração, que fica bem mais barulhenta quando estamos ofegantes por algum motivo. A respiração também se torna mais perceptível quando estamos com o nariz entupido ou quando o pulmão fica mais cheio de secreção. Em caso de gripe, a pressão dentro da cabeça também faz tapar o ouvido, e ouvimos um estalo.

Outros barulhos que esse sistema faz e podem ser sintomas de doenças são a tosse e o ronco. O ronco, quando exagerado, pode indicar apneia do sono. No caso da tosse, é preciso reparar se ela é seca ou vem acompanhada de catarro, pois cada sintoma pode indicar uma doença diferente.

Do sistema digestório vêm alguns dos sons que mais nos incomodam. Quando comemos, ingerimos ar junto com a comida. Isso, além dos gases que cada alimento contém, provoca uma reação natural, que é a saída desses gases pela boca: o arroto. No intestino, muitas vezes é possível ouvir a comida se movimentando, e esse barulho pode ser ainda maior quando a pessoa está com gases. O que nos leva ao último barulho, que pode ou não vir acompanhado de mau cheiro: a flatulência – ou pum, em português bem claro.

O coração, quando fica acelerado, também pode ser ouvido. Isso só é normal em caso de susto ou grande esforço físico. Caso contrário, é melhor ver um médico.

Quanto aos ossos, é melhor evitar estalar o tempo todo. Nos dedos, o excesso de atrito que o estalo representa pode levar a algum processo inflamatório. Nos joelhos, o barulho pode não ser nada, mas pode também ser sinal de inflamação, então é sempre bom consultar um especialista.

G1

Procurador faz alerta e diz que propaganda antecipada pode render multas de até R$ 25 mil

DuciranO Procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Duciran Farena, fez um alerta aos pré-candidatos nas eleições deste ano e à população em geral quanto à realização de propaganda antecipada. Ele disse que a Justiça Eleitoral está atenta aos abusos e já realiza fiscalizações para coibir a prática, que é bastante comum nesse período que antecede as eleições.

De acordo com Duciran Farena, tanto os futuros candidatos como até mesmo o eleitor comum podem ser enquadrados pela legislação e serem obrigados a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. “Nessa época é comum detectarmos adesivos com alusão a alguma candidatura, principalmente as de governador, por isso estamos atentos para coibir este expediente”, afirmou.

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Duciran Farena é Procurador de Justiça e foi escolhido pelo Ministério Público Federal para integrar a Corte Eleitoral no ano passado. Ele já atuou no TRE na condição de Procurador Eleitoral substituto entre os anos de 2005 a 2008.

MaisPB