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Farol alto usado errado pode causar acidentes, multas e perda de pontos na CNH

farolApós um acidente possivelmente provocado por uso errado do farol alto, na noite desse domingo (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alertou para multas, no valor de R$ 130,16, e perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação de motoristas infratores. Um motorista relatou ter se assustado com um veículo usando farol alto vindo no sentido contrário, no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, e ele acabou capotando o carro. Onze pessoas estavam no carro, mas a PRF não tinha informações da ocorrência porque ela ocorreu fora da BR.

De acordo com Éder Rommel, da comunicação da PRF na Paraíba, o farol alto pode ser usado, mas o motorista deve obedecer restrições, como desligá-lo quando outro veículo trafegar em sentido contrário e evitar o uso durante aproximação em veículos no mesmo sentido.

“O farol alto pode ser usado já que ele amplia o raio de visão dos motoristas, mas deve-se obedecer a restrições. O motorista que usa farol alto deve apagá-lo quando notar aproximação de um veículo em sentido contrário para evitar ofuscação da visão. O mesmo deve acontecer quando o motorista chegar próximo a um veículo no mesmo sentido, pois o farol alto ofusca a visão do condutor e os retrovisores, podendo causar acidentes”, contou Éder Rommel.

Segundo Éder Rommel, infrações com luz alta não são comuns, principalmente por falta de denúncias e solicitações de motoristas.

“Não é corriqueiro autuações por luz alta. O que podemos fazer é abordar o motorista infrator, seja durante fiscalizações de rotina e flagrantes ou por denúncia de outros condutores que se sintam incomodados com a ação. Nesses casos pedimos que os condutores nos acionem pelo telefone 191 e informem o trecho onde se encontra o motorista infrator para que possamos tentar encontrá-lo, flagrar a irregularidade e autuá-lo”, disse Éder Rommel.

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Carro com 11 pessoas capota após motorista se assustar com farol na PB

 (Foto: Walter Paparazzo/G1)
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um carro com 11 pessoas capotou na noite de domingo (5) em uma rua paralela à BR-230 no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, na região da Grande João Pessoa. Segundo o Corpo de Bombeiros, acionado para socorrer os feridos, o motorista perdeu o controle do veículo, um Chevrolet Chevette, após se assustar com um outro carro que passou no sentido contrário com farol em luz alta.

O motorista do Chevette, Manoel Ferreira, explicou que tentou fazer uma manobra para evitar uma batida e acabou capotando. Ele seguia com a família no carro no sentido para o bairro de Tibiri após visitar a sogra. Alguns ocupantes do carro ficaram feridos e foram encaminhados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Santa Rita antes do socorro do Corpo de Bombeiros.

Outros ocupantes do carro foram atendidos pelos bombeiros, mas apresentavam apenas escoriações. O estado de saúde das vítimas levadas para a UPA não foi informado pelo bombeiros.

Feridos foram atendidos pelos bombeiros na noite de domingo (5) (Foto: Walter Paparazzo/G1)Feridos em acidente com 11 pessoas dentro de carro foram atendidos pelos bombeiros na noite de domingo (5) (Foto: Walter Paparazzo/G1)
G1 PB

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Mais de 7 mil condutores foram autuados na Paraíba por não usarem o farol baixo

farolbaixoDurante o ano de 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 7.561 condutores por não usarem o farol baixo, nas rodovias paraibanas.

De acordo com a PRF, apesar de não serem realizadas blitz de fiscalização, os condutores são autuados quando são abordados por outros motivos, como durante uma ronda, ou quando o veículo com os faróis apagados passam em frente a uma unidade da PRF nas rodovias.

Os trechos com maior incidência da infração são aqueles onde há um maior tráfego de veículos, dos quais a Região Metropolitana de João Pessoa, de Campina Grande e Patos são os com maior ocorrência . No entanto, há registros em todas as rodovias e trechos no Estado.

PB Agora

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Multas por farol desligado ainda não serão aplicadas na Paraíba

 (Foto: Walla Santos )
(Foto: Walla Santos )

A Justiça Federal liberou a aplicação de multas aos motoristas que trafegam com o farol desligado nas rodovias brasileiras, mas de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, ainda não tem previsão de quando deve começar a fiscalização nas estradas do estado.

Segundo a inspetora Keila, a PRF na Paraíba aguarda orientações do Departamento Nacional para começar a fiscalização de forma padronizada no estado. “Acreditamos que até o final desta semana estaremos recebendo todas as orientações de Brasília e na próxima semana talvez começamos a fiscalização”, informou a inspetora.

De acordo ofício enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), aos órgãos locais nesta quarta-feira (19), as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural, e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.

Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Nesta quinta-feira (20), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraíba (DER-PB) informou que já retomaram a fiscalização.

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Justiça autoriza multas por farol desligado em rodovia

sinalizaÓrgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nessa quarta-feira (19).

Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver “ambiguidade” sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural, e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.

Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.

O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).

Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

“A decisão agravada não impede a aplicação de sanções […] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, […] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia”, dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.

Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento “por conta própria”. O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.

O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação “seletiva” das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.

Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

G1

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Justiça mantém decisão que suspende multa por farol desligado

farolbaixoA Justiça Federal em Brasília rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmou nesta sexta-feira (16) a decisão que suspende a aplicação de multa para motoristas que trafegarem com farol desligado em rodovias, durante o dia. A sentença provisória foi emitida no último dia 2 e segue em vigor. Cabe novo recurso.

Com isso, a emissão de multas segue proibida. A decisão não anulou as notificações que já tinham sido emitidas até o dia 2 de setembro. Na sentença, a Justiça define que a cobrança só pode ser aplicada novamente quando as estradas onde vale a nova regra estiverem “devidamente sinalizadas”.

No recurso apresentado na quarta (14), a AGU defende que a Justiça não esclareceu “qual o tipo de sinalização que seria suficiente à aplicação das multas”. O caso voltou às mãos do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, que rejeitou o argumento.

Em nota, a AGU informou que ainda não tinha sido notificada da nova decisão até as 18h desta sexta, mas “é certo que vai apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal”.

Segundo o Ministério das Cidades, a decisão da Justiça Federal “não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito”. “A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País”, afirmou o ministério ao comentar a decisão original, no início do mês.

Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a “finalidade precípua de arrecadação”, o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que “as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização”.

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos”, diz trecho da ação.

G1

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Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

farolO Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada nessa sexta (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.

A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.

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PRF não foi comunicada ainda sobre suspensão de multa do farol

PRFA Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, comunicou, na noite desta sexta-feira (2), que ainda não foi notificada pelas autoridades competentes sobre o cancelamento provisório de lei que multa quem andar com faróis apagados e portanto, ainda não pode se manifestar sobre a decisão.

“Somente após a leitura do documento, poderemos ter acesso a detalhes importantes que envolvem o alcance, objeto e efeito do provimento jurisdicional, entre outros”, dia nota encaminhada a imprensa.

Ainda segundo a PRF  na Paraíba, a instituição zela pelo cumprimento das decisões judiciais e assim que for comunicada se posicionará sobre a decisão.

“A PRF orgulha-se de ser polícia inserida em um contexto de Estado de Direito e Democracia consolidados, motivo pelo qual zelamos pelo cumprimento das decisões do Poder Judiciário. Concluímos esclarecendo que nos manifestaremos após o recebimento da notificação pertinente”, finaliza.

Roberto Targino – MaisPB

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Justiça suspende multa por farol apagado; na PB, 1,2 mil foram multados em um mês

farol-baixo-ligadoA Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias federais de todo o país com farol desligado.

A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão. A decisão não altera as multas que já foram aplicadas.

Na Paraíba,  1.228 motoristas foram multados no primeiro mês de vigência da lei que iniciou no dia oito de julho.

A descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir  para R$ 130,16.

Entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais no país.

MaisPB

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Proposta pode alterar lei que obriga uso do farol ao dia em rodovias

farol-baixo-ligadoA recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), busca eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas e liberar do uso do farol baixo os veículos equipados com luzes diurnas.

De acordo com o texto, o uso dos faróis baixos durante o dia será obrigatório nas vias rurais, que compreende estradas e rodovias. Nas vias urbanas, ainda que sejam consideradas rodovias, o uso será dispensado. De acordo com o autor da proposta, em condições de tráfego pesado, com a presença de motociclistas, manter todos os faróis acesos pode piorar as condições de segurança.

Valadares também lembra que, embora não seja um item obrigatório, muitos veículos em circulação no país já são equipados com luzes de circulação diurna, que servem para deixar o veículo mais visível. “O equipamento cumpre exatamente a mesma função para a qual tornou-se obrigatório o acendimento da luz baixa”, explicou.

O texto, apresentado em junho deste ano, vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda não foi designado relator para o projeto.

Lei

A Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias, teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), aprovado no Senado no final de abril.

Durante a análise pelo Senado, a medida, instituída para aumentar a segurança nas estradas, foi defendida pelo relator da matéria, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos. Para ele, trata-se de um procedimento bastante simples que deve contribuir para a redução das mortes nas rodovias.

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