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Vítima de violência em casa pode pedir ajuda em 224 farmácias da PB

Desde que foi lançada, no dia 10 de junho, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” já conseguiu a adesão de 224 estabelecimentos farmacêuticos na Paraíba.

A iniciativa, que tem o apoio do Poder Judiciário estadual, objetiva incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.

“O envolvimento da sociedade tem sido, também, um grande diferencial. Tenho dito que essa campanha, em meio a realidade que vivemos, tem despertado muito forte o sentimento de solidariedade. E, esse número expressivo de farmácias que já aderiram à ela em nosso estado comprova isso”, disse a gestora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga.

Cidades

Conforme a lista de adesões disponibilizada no site da AMB, das 224 farmácias que participam da campanha no Estado, a maioria está localizada em João Pessoa e Campina Grande. Participam, ainda, as cidades de Alhandra, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Aroeiras, Assunção, Bayeux, Bananeiras, Baraúnas, Barra de Santa Rosa, Belém, Cabedelo, Cajazeiras, Caldas Brandão, Camalaú, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cuité, Cuitegi, Damião, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, Juarez Távora, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Mamanguape, Mari, Mataraca, Montada, Monteiro, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Pilões, Pocinhos, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José dos Ramos, São Mamede, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Sapé, Solânea, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá e Uiraúna. Veja aqui as redes que aderiram à campanha.

Adesão

A iniciativa ainda conta, no âmbito estadual, com apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e do Conselho de Farmácia.

Os estabelecimentos farmacêuticos interessados em participar da campanha bastam entrar no site da Associação dos Magistrados Brasileiros, no endereço eletrônico: https://www.amb.com.br/sinalvermelho, e terão acesso a todas as informações necessárias.

 

portalcorreio

 

 

Farmácias podem ofertar testes rápidos para a Covid-19 na Paraíba

Nota técnica publicada nessa quarta-feira (6) pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) autoriza farmácias a realizarem ensaios imunocromatográficos (testes rápidos) para Covid-19. De acordo com a norma, os estabelecimentos que quiserem oferecer o serviço deverão disponibilizar um local isolado do restante do fluxo de clientes. A oferta dos testes rápidos deve ser sinalizada nas portas de cada farmácia.

A nota técnica estabelece que o farmacêutico levante informações sobre o cliente e avalie a viabilidade de aplicação do teste. “Compete ao profissional farmacêutico a decisão final sobre a viabilidade da aplicação do teste, devendo se utilizar dos conhecimentos técnicos aplicáveis e considerar o histórico do paciente e a anaminese realizada”, diz a norma.

Somente o farmacêutico pode aplicar o teste rápido e os estabelecimentos são obrigados a notificar as autoridades estaduais e municipais de saúde a respeito do quantitativo de testes realizados, bem como seus resultados. O aviso precisa ser imediato ao fim do procedimento.

“As orientações aos pacientes após a realização do teste, de resultados positivos ou negativos por Covid-19, devem seguir as Diretrizes e os Protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e autoridades de saúde local, para o correto manejo dos pacientes e informações epidemiológicas”, destaca a nota técnica.

Reforço na prevenção

Com a oferta do teste, as farmácias devem usar estratégias para minimizar o contato próximo entre funcionários e clientes e entre clientes, de forma a evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social, prezando pela segurança de trabalhadores e consumidores.

“Uma vez identificado por qualquer funcionário da farmácia pacientes com sintomas respiratórios e/ou que pretendam realizar o teste rápido para a COVID-19, estes deverão ser encaminhados para o local próprio, a fim de que seja atendido por farmacêutico habilitado”, diz a nota técnica.

 

portalcorreio

 

 

Anvisa vai publicar novas regras para autorização de funcionamento de farmácias e drogarias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que publicará no Diário Oficial da União, nesses próximos dias, nova regulamentação com os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias em todo o território nacional. O anúncio foi divulgado no portal.anvisa.gov.br/ em matéria intitulada “Farmácias e drogarias: simplificada regra para autorização de funcionamento”.

A atualização do marco regulatório que trata sobre os procedimentos para a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa na última terça-feira (26). Com isso, uma nova RDC será publicada para que sejam efetivadas as modificações promovidas na legislação ora em vigor. Atualmente, o tema é regulamentado pela RDC n° 17, de 28 de março de 2013.

O principal objetivo da norma aprovada, segundo a Anvisa, é a otimização do processo de concessão de AFEs e AEs. Para isso, a agência reguladora nacional redefiniu a documentação exigida no processo, realizou o realinhamento das etapas de análise e decisão, além de ter redefinido os critérios de publicação das concessões ou alterações.

Dentre as mudanças anunciadas e apontadas como importantes está a delimitação do prazo improrrogável de trinta dias para deliberação da Agência sobre um pedido de concessão das autorizações e a consequente possibilidade de concessão automática de AFEs e de AEs, nos casos de não observância do prazo estabelecido. A nova RDC, de acordo com a Anvisa, estabelece também a implementação de um programa de acompanhamento e monitoramento junto aos órgãos de vigilância locais, dos Estados e municípios, com a elaboração de procedimentos, treinamentos e avaliação de risco, conforme o escopo das atividades autorizadas para a farmácia e drogaria, com prioridade às farmácias de manipulação.

Maior eficiência – Outro aspecto da norma aprovada é o reforço da responsabilidade do setor regulado em relação a suas atividades e aos deveres relacionados à qualidade dos serviços prestados, alinhados à autorização de funcionamento e à licença sanitária.

Segundo observou o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib, “a nova regulamentação é o início de um novo modelo para concessão de autorização de funcionamento de empresas, possibilitando que a Anvisa atue com maior eficiência e qualidade, e aprimore as ações em farmácias e drogarias”.

O que é uma AFE – A Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias (AFE) é uma permissão expedida pela Anvisa para que a empresa possa comercializar medicamentos industrializados, incluindo os medicamentos controlados, presentes na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde (e suas atualizações), que trata do Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

No ato de solicitação da AFE, o estabelecimento deve comprovar os requisitos técnicos e administrativos especificados na legislação vigente. A empresa que não tiver a autorização de funcionamento do órgão sanitário competente cometerá infração sanitária e estará sujeita a pena de advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença e/ou multa, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Secom-PB 

 

 

Fármacias Básicas de Bananeiras recebem material permanente através do Qualifar Sus

A Secretaria de Saúde do município de Bananeiras está entre as 3 cidades escolhidas para receber material permanente para equipar as Farmácias Básicas. Esta é uma forma para melhorar as estruturas físicas e ofertar cada vez mais qualidade aos serviços.

 

O material foi recebido através de recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (QUALIFAR SUS).

Hoje a Rede Farmácia Básica possui cinco unidades, sendo uma central e mais 4 distritais, a comunidade de Cajazeiras foi a mais nova contemplada. Com este novo modelo de distribuição de medicamento, mais de 38 mil atendimentos foram realizados e no primeiro bimestre de 2019 esse número já ultrapassa os 7 mil atendimentos, aumento de 80%  do igual período no ano passado.

Ascom –PMB

 

Pediatras alertam sobre risco na aplicação de vacinas em farmácias

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou um alerta sobre riscos relacionados à venda e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias. O posicionamento da entidade acontece devido à liberação do procedimento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na semana passada. A SBP pediu que a medida fosse suspensa. De acordo com a reivindicação, a liberação pode causar à saúde da população, em especial de crianças e adolescentes.

“Entre os problemas identificados pelos pediatras na medida anunciada estão fatores como, a inexistência de médicos nas farmácias e drogarias, que devem estar presentes em locais de vacinação para diagnosticar casos de eventos adversos nas suas múltiplas formas de manifestação”, justifica a entidade, em nota divulgada à imprensa.

No texto, a SBP também argumenta que a existência de uma rede de vacinas em postos de saúde e hospitais, com distribuição gratuita, tornaria a medida desnecessária, “pois farmácias costumam funcionar nas proximidades desses serviços públicos”.

“Permitir a venda e aplicação de vacinas em drogarias e farmácias banaliza seu uso e torna a vacinação mais um produto com finalidade comercial do que uma estratégia para a prevenção de doenças”, finaliza a nota.

Outro lado

De acordo com a Anvisa, a resolução que autoriza venda e aplicação de vacinas em farmácias estabelece exigências para estabelecimentos que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.

Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.

As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.

 Agência Brasil

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Anvisa aprova vacinação em farmácias

(Foto: Fred Tanneau/AFP)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (12) uma nova resolução que permite que qualquer estabelecimento de saúde faça vacinação, incluindo farmácias e drogarias. A regulamentação da medida deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da instituição. Segundo nota publicada pela agência, “a norma dá ao setor mais clareza e segurança jurídica”. A fiscalização ficará a cargo das vigilâncias sanitárias das secretarias estaduais e municipais de saúde.

Ainda segundo a Anvisa, haverá uma identificação clara dos locais que oferecem a vacinação de acordo com os requisitos de qualidade e segurança exigidos.

A proposta passou por uma consulta pública, em maio deste ano. Na época, o texto submetido à consulta não mencionava as farmácias especificamente, mas abria a possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas.

A nova regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

Veja alguns dos requisitos para os estabelecimentos que querem oferecer a vacinação:

  • Licenciamento e inscrição
  • Responsável técnico no local
  • Ter um profissional legalmente habilitado para o procedimento
  • Capacitação permanente dos profissionais
  • Ter instalações adequadas para atendimento e conservação das vacinas
  • Garantia dos procedimentos de transporte para preservar a qualidade das vacinas
  • Veja aqui a lista de todas as exigências divulgadas até agora

O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, além da cidade de Brasília.

bemestar

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Saúde faz recadastramento obrigatório de farmácias no programa Farmácia Popular

Começou nesta terça-feira (2) o prazo para que todas as farmácias no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular façam o recadastramento obrigatório para se manter no programa. Na Paraíba, 553 farmácias instaladas em 154 municípios fazem parte do programa.

Em nota, o ministério informou que o recadastramento segue até 31 de julho deste ano. O recadastramento pode ser feito por responsáveis legais pela farmácia ou usuários autorizados, que devem acessar o Sistema Farmácia Popular para realização do procedimento.

“Essa informação é muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas, é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento, o prazo é de dois meses”, afirmou o presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia.

Em caso de dúvidas sobre o processo de recadastramento, os interessados devem ligar para os números 3004-1104 ou 0800-726 0104.

portalcorreio

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Mais remédios serão vendidos sem receita nas farmácias

remedioNova resolução aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita, cujo número pode aumentar nas farmácias brasileiras. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor, que afirma que remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos “isentos de prescrição”.

Agora, a agência finaliza uma resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A medida entrará em vigor em um mês.

A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples e de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição.

Esses medicamentos também devem cumprir outros critérios: estar no mercado há pelo menos dez anos (ou cinco no exterior sem precisar de receita), não produzir efeitos adversos significativos ou criar dependência.

DJ Online e Agencias

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Surto de chikungunya e Zika em cidade da PB zera estoque em farmácias e lota UPA e hospital

zicaO surto da febre chikungunya e o Zika Vírus, doenças transmitidas pelo mesmo mosquito que a dengue, o Aedes aegypti, no município de Monteiro, no Cariri do estado a 301 km de João Pessoa, fez o governo municipal a decretar situação de emergência na saúde pública. Unidades de saúde estão super lotadas e algumas farmácias da cidade estão sem medicamentos para combater as doença.

Conforme levantamento feito pelo Portal Correio, hospital e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estão atendendo apenas idosos e crianças. Os adolescentes e adultos que são diagnosticados estão sendo medicados com dipirona, paracetamol e orientados a ficarem em casa de repouso.

Três farmácias procuradas pela reportagem confirmaram problema no abastecimento. Uma das atendentes – que não quis ser identificada – informou que o medicamento Dipirona de 1g não tem no momento. Os fornecedores reduziram a quantidade de entrega para não desabastecer outras cidades.

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Segundo a secretária de Saúde do município, Anna Lorena Nóbrega, o aumento dos registros entre novembro de dezembro foi de 300%. “Estamos com superlotação na UPA. A quantidade de dipirona, soro e paracetamol que gastamos em um mês está sendo utilizada em 4 dias. Quando os casos são diagnosticados, as pessoas são orientadas a ficarem em casa de repouso e tomando medicamento. Na UPA, o paciente pode ficar até 24 horas”, falou.

Nesta segunda-feira (28), um mutirão percorreu ruas dos bairros da cidade. Denominada de ‘Segunda da Faxina’, a mobilização contou com a participação da sociedade civil, Polícia Militar, funcionários públicos a agentes de saúde. “A ação inclui vasta programação com orientação e visitas domiciliares. Como medida para combate ao mosquito, vamos distribuir larvicidas e o peixe GUP, que se alimenta das larvas. Mas, é importante as pessoas se conscientizarem do problema que estamos passando e acabar com os possíveis criadouros”, disse Anna Lorena.

 

Portal Correio

Corte de R$ 578 mi põe fim a descontos em remédios nas farmácias populares

remediosOs pacientes que compram remédios para tratamento de glaucoma, colesterol, renite, osteoporose e mal de Parkinson além de fraldas geriátricas e anticoncepcional, com desconto de 90%, podem perder o benefício a partir de 2016. A previsão é do presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida, que contou que o governo federal deve cortar, em janeiro, o subsídio de preço repassados as farmácias do programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’ que vendem estes medicamentos. O governo federal confirmou a expectativa de redução de R$ 578 milhões para o programa.

Segundo Herbert Almeida, a proposta orçamentária do governo federal para 2016 não prevê repasse para o programa. Com isso, os consumidores devem pagar pela totalidade de custo dos medicamentos, já que até o fim deste ano o valor pago era pelos pacientes de apenas 10%.

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“O governo vai cortar o subsídio de medicamentos de co-participação. Atualmente, esse subsídio é de 90%, então o consumidor paga apenas 10% do valor. É uma medida que vai afetar e causar um transtorno enorme a população que tem o benefício de baixo custo para o tratamento de várias patologias e isso é ruim para todos”, afirmou Herbert.

A medida, segundo o presidente da Sindifarma-JP, vai afetar todas as 561 farmácias paraibanas que possuem credenciamento com o programa federal, causando prejuízo financeiro.

Para Herbert, o governo federal mantém a previsão de permanecer com fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento da hipertensão, diabetes e asma, mas o que vai ocorrer em janeiro pode ser apenas a ponta de um corte mais profundo que vai superlotar hospitais e prontos socorros pelo Brasil.

“O que estamos percebendo é um descontrole do governo. Temos o receio de que essa medida de corte do subsídio seja apenas a ponta do iceberg e que o governo venha a cortar de vez a distribuição de medicamentos gratuitos para a população. Esse corte de subsídios já vai fazer com que hospitais, unidades de saúde e prontos socorros tenham um quadro de lotação, já que a população mais carente não vai ter condições de pagar pela totalidade dos preços dos medicamentos atingidos pelo corte”, afirmou Herbert.

Procurado pelo  por meio de nota, o Ministério da Saúde confirmou que à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) prevê redução de R$ 578 milhões em verbas para o programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’, garantindo apenas a gratuidade de medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma.

Segundo o Ministério da Saúde, os medicamentos que devem permanecer com a gratuidade respondem “Por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa”.

Ainda segundo a Saúde, a confirmação do corte depende da aprovação pelo Congresso, sem alterações, da PLOA 2016.

Por Halan Azevedo