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Vereador revela que filho é funcionário fantasma na prefeitura de Areia

Em Areia: durante discurso na Câmara, vereador admite que filho recebe salário da prefeitura sem trabalhar (VEJA VÍDEO)

Que a política paraibana chama a atenção muito mais pelas polêmicas do que pelas conquistas sociais, já é algo de domínio público. Um fato, nesse sentido, ocorreu essa semana na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Areia, quando, durante a sessão, o vereador Edvaldo Vigilante (PSD), de forma inusitada, reconheceu que o filho presta serviços à Secretaria de Transportes da prefeitura da cidade como ‘servidor fantasma’.

Segundo ele, o filho recebe regulamente o salário na conta, porém nunca se apresentou para dar expediente. Ou seja, não trabalha, mas recebe.

“Para quem não sabe, meu filho foi convocado para trabalhar na prefeitura, lá na Secretaria de Transportes. Com dois meses ninguém chamou o rapaz para trabalhar, então fiquei preocupado. Meu filho, teu salário tá na tua conta sem tu fazer nada? Está errado”, declarou Edvaldo aos colegas no parlamento.

Ao tomar conhecimento o vereador Neto da Ceral (PHS), que presidia a sessão, disse que iria apurar o caso e caso seja comprovada a irregularidade, pediria punições para o filho do vereador.

O parlamentar adiantou que levará o caso ao Ministério Público e exigirá providências. Para Neto da Ceral, se o filho do vereador recebeu sem trabalhar a Câmara tem por obrigação tomar as providências.

“O vereador Edvaldo tocou num assunto aqui hoje e eu assumi, e quando eu assumo uma cadeira aqui eu não estou para brincadeira não. Então tudo o que for dito aqui, vocês têm que pesar o que diz ou trazer com fontes seguras. O vereador, sem querer, fez uma denúncia onde o filho dele recebeu sem trabalhar. Então essa Casa tem por obrigação tomar providências e fazer uma denúncia dizendo que o filho do vereador recebeu sem trabalhar e encaminhar para o Ministério Público. E aí, ambas as partes que apresentem suas provas. Essa Casa aqui não é de brincadeira não e eu estando aqui não passa despercebido não, isso aí será tomado providências por minha parte, porque eu sou testemunha, e todos aqui na Casa são testemunhas que o senhor fez uma acusação séria na noite de hoje”, reagiu.

Veja:

 

pbagora

 

 

Mulher tenta se aposentar e descobre ter sido servidora ‘fantasma’ na prefeitura de Cacimba de Dentro

Uma mulher descobriu ao dar entrada na aposentadoria que esteve no quadro de funcionários da Prefeitura de Cacimba de Dentro, a 170 km de João Pessoa, por seis meses no ano de 2008. A suspeita de ter sido usada como funcionária “fantasma” é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba na quarta-feira (3).

G1 entrou em contato com a Prefeitura de Cacimba de Dentro e foi informado que a procuradoria do município vai se pronunciar sobre o caso por email, embora seja uma denúncia referente a uma gestão passada.

De acordo com Edvane da Silva Cavalcante Melo, suposta funcionária fantasma da Prefeitura de Cacimba de Dentro em 2008, ela descobriu que esteve como funcionária entre junho e dezembro do ano em questão no cargo assessor 3, embora nunca tenha sido informada ou recebido salários. Durante o período houve recolhimento da contribuição previdenciária, segundo a denúncia. A promotoria de Araruna, cidade vizinha, investiga o caso.

Conforme inquérito instaurado, o MP solicitou que a Prefeitura de Cacimba de Dentro preste informações sobre a denúncia feita por Edvane da Silva Cavalcante Melo. Coube também ao Ministério Público solicitar o histórico de contribuições feitas por Edvane Melo à Previdência. A denúncia tinha sido registrada junto ao MP em 2017, mas foi reaberta na quarta-feira pela promotoria.

Segundo dados que constam no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o cargo de assessor III na Prefeitura de Cacimba de Dentro em janeiro de 2009, um mês após o fim do vínculo de Edvane da Silva Cavalcante Melo com o executivo municipal, tinha um remuneração bruta que variava entre R$ 415 e R$ 515.

G1

 

Julian Lemos rebate denúncias de candidatura fantasma do PSL na Paraíba e diz que não sabia que jogo na política era tão sórdido

O  deputado federal Julian Lemos (PSL) negou a existência de uma candidatura “laranja” do partido do presidente Jair Bolsonaro na Paraíba nas últimas eleições, e garantiu que a candidatura de Ilmara Morais a Assembleia Legislativa foi verdadeira. Prova disso, segundo ele,  é que ela  obteve mais de 5 mil votos. Julian Lemos gravou um vídeo negando as informações de que a candidatura de Ilmara teria sido de “fachada”. Ele lamentou as informações e garantiu que a candidatura da sertaneja foi de verdade e obteve respaldo nas urnas.

“Quando eu entrei na política eu não achei que o jogo fosse tão baixo, tão sórdido e tão imoral. Pois bem. A nova agora é uma candidatura laranja do PSL na Paraíba. E o que é uma candidatura laranja? É quando um suposto personagem não existe, não fez campanha e apenas recebeu recursos. Sobretudo, quando teve pouquíssimo votos” observou.

Julian Lemos ressaltou que a candidata chamada “laranja” é a empresária Silmária, segundo ele, uma mulher de bem, que coordenou a campanha do deputado Julian Lemos, e do presidente da Replica, Jair Bolsonaro (PSB), obtendo quase cinco mil votos, principalmente no Sertão em 40 cidades.

“Uma pessoa totalmente desconhecida que teve um trabalho brilhante. Além de ser uma mulher de bem, ela é honesta, que todos no Sertão a conhecem. A grande questão é que algumas pessoas frustradas, derrotadas nas eleições, e não conseguem chamar a atenção e tentam denegrir a imagem de outras pessoas” rebateu.

Enfático, o deputado disse que Ilmara fez uma grande campanha e que ajdou o PSL na Paraíba.

‘Uma candidata que teve quase cinco mil votos e que teve a estrutura que teve, jamais poderia ser chamada de fantasmas, é apenas mais uma armação medíocre que não se sustenta, quem entende o mínimo de uma campanha” rebateu.

Severino Lopes

PB Agora

 

 

Anjo ou Fantasma: conheça o menino que ajudou no resgate

meninoA noite da última segunda-feira e a madrugada da terça-feira não serão esquecidas tão cedo por Johan Alexis Ramirez e Miguel Ramirez. Os dois estavam tranquilos vendo televisão na fazenda em que moravam quando escutaram um forte estrondo. O barulho era o avião da Lamia que levava o elenco da Chapecoense para Medellín, que havia acabado de cair. A queda causou morte de 71 pessoas. Mas seis delas se salvaram. Cinco com a ajuda dos dois.

Johan, 15 anos, é o menino que nos últimos dias foi tratado como anjo e fantasma pela imprensa mundial. Seu sumiço no meio do resgate fez com que poucas pessoas vissem o menino que corria para cima e para baixo ajudando os bombeiros. Diversos veículos chegaram a questionar sua existência. O pai explica o motivo que fez com que o adolescente saísse do local.

“Ele sumiu porque um policial nos tirou da área do acidente de um jeito muito rude. Nós saímos e não nos viram mais essa noite. Ficamos das 11 horas (2 horas da manhã no Brasil) até às 3 horas (6 horas da manhã no Brasil)”, falou Miguel.

Segundo o pai do menino, Johan chegou a discutir com um bombeiro, e Miguel achou melhor tirá-lo para evitar que uma confusão atrapalhasse o resgate.

Enquanto os veículos pelo mundo discutem se seu filho é fantasma ou anjo, Miguel tem uma resposta mais simples, recheada de orgulho. “Me sinto muito orgulhoso dele porque foi salvar vidas e não saquear as coisas que não eram dele, como fizeram muitas pessoas. É muito lindo que não tenha medo dos mortos, colaborando muito. Graças a Deus, fui premiado com esse herói”, falou.

Divididos com as equipes de resgate, Miguel e Johan assumiram o papel de guiar os bombeiros em uma região que eles não conheciam muito bem. O conhecimento da dupla se dava pelo fato deles morarem a quatro minutos do local da queda.

“Nós os guiávamos por um caminho mais curto e iluminávamos com lanterna e meu celular. Ajudei eles a tiraram a Ximena, a aeromoça. Meu filho ajudava igualmente. Nós os levávamos do local da queda até a estrada”, explicou.

No período do resgate, não foi só Ximena que foi salva pelos dois. Apenas Neto, que foi encontrado depois deste horário, não teve ajuda dos dois. O lateral Alan Ruschel foi o primeiro encontrado por Johan.

Mas nem todos os resgatados por eles chegaram com vida. “Meu filho levava um jogador quando o bombeiro o chamou e avisou que ele tinha morrido”, lamentou.

Depois de deixar o local, os dois voltaram para casa, mas não conseguiram dormir. “Era muita tristeza pela tragédia, mas graças a Deus pudemos salvar essas pessoas”, encerrou.

Uol

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Ricardo tranquiliza servidores e afasta fantasma do atraso na folha de pagamento

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, neste final de semana, que “fará o possível e o impossível” para continuar pagando dentro do mês trabalhado a folha de pessoal do governo do Estado. A informação foi publicada na coluna do jornalista Abelardo Jurema neste domingo (17).

“A queda do Fundo de Participação dos Municípios foi muito acentuada e vários esetados estão com problemas para pagar o pessoal este mês. Mas, posso garantir a tods que farei todos os cortes necessários e tudo o que for possível e e impossível – para que isto não aconteça”, afirmou.

“Vou fazer das tripas corações para honrar o meu compromisso com o funcionalismo”, acrescentou.

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Na semana passada, em entrevista ao Portal MaisPB, o secretário estadual de  Finanças, Tarcio Pessoa, admitiu a possibilidade do pagamento do Estado atrasar este mês. “O nosso esforço é continuar pagar em dia, mas possibilidade é real de utilizarmos a última quota do mês do FPE para pagar o funcionalismo no mês subseqüente”, revelou Tárcio.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Golpe: Pastor usa documentos de fiel que vira funcionária fantasma no Paraná

pastorUm assessor do deputado estadual Pastor Edson Praczyk (PRB) pediu os documentos de uma fiel que passava por uma crise financeira com o pretexto de abençoar a mulher. Depois de entregar a documentação, ela passou a ser funcionária fantasma do gabinete do parlamentar. Esta é uma nova denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o deputado, revelada pelo Paraná TV nesta quinta-feira (28).

O MP-PR investiga a contratação de mulheres de pastores evangélicos como servidoras comissionadas no gabinete de Praczyk. Segundo os promotores, as mulheres eram funcionárias fantasmas, ou seja, recebiam sem trabalhar.

De acordo com a nova denúncia, o assessor levou ao deputado os documentos da fiel e, então, Praczyk teria feito a contratação da mulher como funcionária do gabinete dele, sem que ela soubesse.

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Ao longo de cinco anos, a funcionária fantasma foi nomeada e exonerada, sendo nomeada por três vezes. O dinheiro do salário dela caía nas contas do então assessor do deputado. No total, com essa manobra, o parlamentar e o assessor ficaram com R$ 35 mil desviados do dinheiro público.

Ataque
Na quarta (27), ao se defender no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, Praczyk negou as suspeitas, além de agredir verbalmente jornalistas. A primeira denúncia veio à tona na terça-feira (26).

O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Paraná repudiou as declarações de Praczyk, que atacou profissionais da categoria que cumpriam o dever de questionar as irregularidades apontadas pelo MP-PR. O sindicato informou que vai estudar medidas a serem tomadas contra o parlamentar, que ocupa a presidência do Conselho de Ética da Casa.

No dia anterior, o deputado estadual se negou a responder os questionamentos feitos por um repórter.

Denúncia
Conforme a primeira denúncia, o deputado estadual é suspeito de receber os valores em nome das mulheres contratadas por ele na Alep. O caso investigado aconteceu entre os anos de 2001 e 2003, quando ele cumpria o primeiro mandato na Casa.

Para manter a fraude, conforme a promotoria, o deputado usava uma funcionária da Assembleia, que trabalha com ele até hoje, embora esteja lotada em outro gabinete. Ela possuía autorização e procurações para movimentar as contas bancárias de todos os servidores do gabinete do deputado, incluindo os fantasmas.

Dentre os poderes que a funcionária detinha estava a solicitação de extratos, conferência de saldos e juros, alteração de senhas, retirada de cartões de débito, requisição e assinatura de cheques, além e de depósito e saque de qualquer quantia.

Defesa
O deputado negou que haja controle dos salários de servidores por qualquer funcionário. “Foi um caso isolado, de que uma funcionária, enquanto amiga, fez uma solicitação para que ela auxiliasse na solicitação de cartões de crédito da sua conta bancária”, justificou.

Praczyk também disse que a colaboradora apontada pelo MP-PR como ser a responsável em administrar as contas das fantasmas não é funcionária fantasma. Entretanto, a Ministério Público não diz que esta mulher é fantasma, mas sim que ela administrava por meio de procuração as contas das demais funcionárias fantasmas do pastor.

Ainda na defesa feita por ele na quarta-feira, o parlamentar citou apenas de uma procuração, sendo que a denúncia do MP-PR inclui nove.

Durante o pronunciamento feito na Casa, os professores que acompanhavam a sessão se manifestaram, e o deputado olhando para a plateia disse: “Lembrem-se que eu votei por vocês antes de falar, por favor”. Os professores da rede pública estadual estão em greve há mais de um mês e têm um impasse com o governo: a categoria pede reajuste de 8,17%, enquanto o Governo do Paraná oferece aumento de 3,45%.

Conselho de Ética
O presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), afirmou na quarta-feira que espera que o deputado Pastor Edson Praczyk peça para sair do cargo de presidente do Conselho de Ética da Casa. “Nós vamos conversar com o parlamentar, e eu espero que a iniciativa, quem sabe até de uma própria demissão, possa ocorrer”, afirmou Traiano.

No Plenário, Praczyk afirmou que, caso seja solicitado, deixará o Conselho de Ética. Ele ainda negou que tenha cometido quaisquer irregularidades. “Por acaso, alguma delas deixou de trabalhar? Todas trabalhavam e recebiam normalmente pelo que faziam”, disse o deputado.

G1

Dono some, academia ‘fantasma’ revolta alunos e polícia investiga suposto golpe

 (Crédito: Andreia Martins / Arquivo pessoal )
(Crédito: Andreia Martins / Arquivo pessoal )

Alunos e professores de uma academia que funcionava no Méier, Zona Norte do Rio, foram surpreendidos nesta segunda-feira (13). O espaço amanheceu vazio, sem aparelhos de musculação, e o dono não foi localizado. “Cheguei por volta de 10h30 e dei com a cara na porta. O sentimento é de revolta. Era uma academia conhecida, antiga na região, mas ninguém apareceu para dar satisfação”, afirmou a esteticista Andreia Martins, que fez um plano de seis meses. “E as parcelas de fevereiro, março, abril e maio? Quero meu dinheiro”, protestou. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

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A academia fica na Rua Torres Sobrinho, no Méier. Marcelo Machado trabalhava no local como professor de ginástica há quatro anos, mas também teve a surpresa desagradável. Ele contou que passou na região no domingo (12) e viu os aparelhos sendo retirados. “A gente dá o máximo do nosso trabalho e é surpreendido do nada, descobre que a gente não é nada para eles. Nós temos família. Ficar sem salário logo no início do ano é muito complicado”, afirmou. De acordo com o professor, o dono alegou que precisou esvaziar o local às pressas porque o imóvel será vendido.

Revoltados, alunos procuraram a delegacia do Méier, que investiga o suposto golpe. O responsável pela academia será intimado a prestar depoimento. “Estou sem reação. Comecei a malhar lá há uma semana, me parecia tão boa”, contou a aluna Ana Lemos. A página do espaço de ginástica continua na internet. O local se apresenta como “referência na prestação de serviços na área de educação física e saúde”.

 

radioglobo

O fantasma do plano Collor amedronta a Europa

 

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SOB A SOMBRA DA FALÊNCIA
Fernando Collor e manifestantes cipriotas contrários
ao plano de resgate: confiscos igualmente dolorosos

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Apesar de ser uma ilha de apenas 9,5 mil quilômetros quadrados (menos da metade de Sergipe, o menor Estado brasileiro) encravada no Mar Mediterrâneo, o Chipre provocou, nos últimos dias, uma onda de pânico na Europa. Com o temor de que a falência do sistema financeiro do país contaminasse a já debilitada economia do Velho Continente, o conjunto de forças chamado de “troika” (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) aprovou um plano de resgate de 10 bilhões de euros para socorrer os cipriotas. O dinheiro, porém, só será liberado com uma condição: a reforma completa do sistema financeiro do Chipre. O surpreendente é que o programa elaborado pelo governo cipriota – e que foi chancelado pela troika – prevê o confisco dos depósitos bancários. Se você pensou no famigerado Plano Collor, não se enganou. O mesmo confisco que traz pesadelos para os brasileiros (e que deixou como saldo a pior recessão da história recente do Brasil) será adotado agora do outro lado do oceano. Pior ainda: teme-se que esse modelo seja replicado por outros países europeus.

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Na semana passada, Jeroen Dijsselbloem, ministro das finanças da Holanda e presidente do Eurogrupo, declarou que o pacote cipriota pode servir de inspiração para futuros resgates realizados na Europa. Diante da repercussão negativa, o ministro divulgou um desmentido, dizendo que o Chipre era “um caso específico”. Ele não evitou, porém, as quedas nas bolsas de valores e a desvalorização do euro frente ao dólar. O pacote cipriota poderá confiscar integralmente o dinheiro de quem tem mais de 100 mil euros no Banco Popular, chamado de Laiki, e até 40% dos recursos dos correntistas do Banco do Chipre. Somados, os saldos representam 11,2 bilhões de euros. Os depósitos de até 100 mil euros são segurados devido a um acordo entre os líderes da zona do euro, mas estiveram sob ameaça na primeira proposta enviada ao Parlamento. O plano rejeitado, que previa taxar em 6,75% os pequenos e médios poupadores, causou indignação imediata na ilha e espalhou pânico em outros países. “O confisco transmite uma situação de desconfiança do sistema bancário”, diz André Biancareli, professor do Centro de Estudos de Conjuntura Política Econômica da Universidade Estadual de Campinas. “Isso pode ser a semente para uma tragédia econômica mais significativa.”

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NAS MÃOS DE PANICOS
O presidente do BC é o alvo preferido de protestos

Na opinião da chanceler alemã, Angela Merkel, que conduziu o acordo, os custos do resgate foram bem distribuídos. Para alguns analistas, a gritaria contra as medidas se deve ao fato de o Chipre ser um paraíso fiscal – principalmente para investidores russos –, com ativos que totalizam oito vezes o PIB da ilha. O impacto do plano de resgate deve ser sentido por toda a população. Depois de manter as instituições fechadas por mais de 10 dias, o governo anunciou sua reabertura parcial com estrito controle do fluxo de capitais para evitar uma corrida aos bancos. Os correntistas cipriotas não poderão, por exemplo, sacar mais de 300 euros por dia, e sofrerão limites para transações comerciais e uso do cartão de crédito no Exterior. As restrições, espera-se, serão temporárias. Na quarta-feira 27, dia do anúncio, manifestantes se reuniram em frente ao Palácio Presidencial, na capital Nicósia, para protestar contra as medidas. Por coincidência, o presidente do Banco Central, a quem os manifestantes se referem como “traidor”, chama-se Panicos Demetriades. Dadas as atuais circunstâncias, não poderia ser mais apropriado. Na semana passada, ISTOÉ procurou os mentores do Plano Collor: Zélia Cardoso de Mello, Ibrahim Eris, Antônio Kandir e o próprio Fernando Collor. Nenhum deles quis comentar o confisco cipriota.

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Fotos: Petros Karadjias/AP Photo; Yannis Behrakis e Gregg Newton/REUTERS

IstoÉ

Secretário de Administração de Guarabira diz que existia funcionário fantasma na gestão anterior

PROFESSOR-TONYO secretário de Administração de Guarabira, Antônio Alves, revelou em entrevista ao programa Rádio Notícia da Constelação FM de Guarabira, nessa segunda-feira (21), existir funcionários “fantasmas” mantidos pela gestão passada.

As declarações de Antônio Alves foram dadas por ocasião do início do recadastramento dos funcionários que começou nesta segunda e que prossegue até a próxima sexta-feira, no ginásio Zenobão. De acordo com o secretário, servidores recebiam seus vencimentos ou tinham seus contracheques zerados há oito, dez meses; tudo com a anuência da gestão.

“Já temos conhecimento que na Prefeitura tinha funcionários que recebiam há oito, dez meses sem sequer ir ao trabalho. Em outros casos tinha servidor com contracheques zerados há vários meses e nenhum procedimento administrativo era feito para exonerar esse servidor. Não entendo como pode se manter alguém no serviço público nessas condições. O prefeito Zenóbio exige seriedade em quem não quiser trabalhar peça exoneração”, disse o secretário.

O recadastramento vai servir para levantar um diagnóstico completo da situação funcional da Prefeitura de Guarabira e a partir daí será possível saber as necessidades de pessoal para a realização de um concurso público.

O funcionário que deixar de comparecer ao recadastramento terá os vencimentos do mês de janeiro suspensos até que seja regularizada sua situação junto ao executivo municipal.

 

 

portal25horas.

Ministério Público processa prefeito e vereadores; políticos são acusados de fazer sessão fantasma para aprovar crédito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara (município do Sertão, a 470 quilômetros de João Pessoa), Pedro Feitoza Leite (PT), contra o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Márcio Pereira de Sousa e mais quatro vereadores da situação: Francisca Marlene Nunes Carvalho de Sousa, Margarida Ramalho de Sousa, Odair Damião da Silva e Valdemar Leite de Souza.[bb]

Eles são acusados de praticar várias irregularidades e de forjar uma sessão extraordinária “fantasma” durante o recesso parlamentar para aprovar a Lei Municipal 383/2010 e, com isso, autorizar o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$1 milhão. O dinheiro seria destinado a pagar despesas públicas realizadas sem amparo legal durante o exercício financeiro de 2010.

A ação interposta pelo MPPB tramita na Comarca de Conceição e requer também a anulação de todos os atos administrativos que resultaram na sessão “fantasma” e na aprovação da lei municipal, além de requerer ao juiz que os acusados sejam condenados a ressarcir R$ 1 milhão aos cofres públicos pelos danos materiais causados e a pagar o mesmo valor a título de dano moral.[bb]

O MPPB também requereu que o prefeito, o presidente da Câmara e os quatro vereadores da situação percam os cargos públicos, que tenham os direitos políticos suspensos por oito anos e que sejam proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O caso também será analisado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB, que poderá oferecer denúncia contra os acusados também na esfera criminal.

Manobra e “conchavos”

Segundo o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, as investigações e as provas obtidas evidenciam a “manobra política” feita para justificar, de forma retroativa, gastos feitos pelo prefeito sem amparo legal. “O prefeito Pedro Feitoza, em 2010, preocupado em sanar as irregularidades administrativas visceralmente expostas no final do exercício de 2010, e, não tendo como aprovar, naquela oportunidade o salvador crédito suplementar – já que não tinha maioria na Câmara de Vereadores -, ‘trouxe’ para o seu lado os vereadores Valdemar Leite e Odarir Damião, já depois do exercício, garantindo-lhe a maioria na Câmara, e mancomunou-se com o então presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Pereira de Sousa, para engendrar uma aprovação de crédito suplementar com o suporte de todos os vereadores de sua base, através de uma sessão extraordinária que nunca existiu”, detalhou.[bb]

Ainda de acordo com o representante do MPPB, o prefeito e os vereadores envolvidos na irregularidade praticaram vários comportamentos ilegais, dentre eles a falsificação de documentos públicos, como atas e projetos de lei.

Também foram desrespeitados os trâmites necessários à aprovação de uma lei e o regimento da Câmara de Vereadores. “Num efeito cascata, também toda a tramitação de um projeto de lei nunca existiu, não passou pelo crivo de nenhuma Comissão Prévia de Orçamento que daria o aval da viabilidade da aquisição do crédito, por se tratar de crédito de valor considerável, ferindo, portanto, preceito estabelecido pela própria Lei Orgânica do Município.

Apostando na impunidade, e, cônscio de que todo o arquitetado estava perfeitamente consumado, os interessados além não de fazer constar em ata a dispensa do parecer da Comissão, astuciosamente não leram o texto legal na sessão imediatamente posterior justamente para não dar conhecimento aos vereadores de oposição da montagem produzida, ferindo de morte também o regimento interno”, disse o promotor de Justiça.

O promotor de Justiça explicou também que a manobra foi feita para evitar a desaprovação das contas do prefeito por parte do Tribunal de Contas do Estado, o que poderia inviabilizar a candidatura dele em outras eleições.

Assessoria do MPPB