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Temer assume Presidência da República e fala em “colocar país nos trilhos”

temerQuase três horas após o fim do julgamento do processo de impeachment, o ex-vice-presidente e até então presidente interino Michel Temer (PMDB) tomou posse de forma definitiva da Presidência da República na tarde desta quarta-feira (31) em cerimônia no Congresso Nacional.

Em sua primeira fala após assumir em definitivo a presidência, Michel Temer colocou a geração de empregos como primeira tarefa de seu mandato. Segundo ele, o momento é de “colocar o Brasil nos trilhos”.

Agora nós inauguramos uma nova fase em que nós temos um horizonte de dois anos e quatro meses. E espera-se que nesses dois anos e quatro meses nós façamos aquilo que temos alardeado, ou seja, colocar o Brasil nos trilhos

Michel Temer, em sua primeira reunião ministerial como presidente efetivo

Temer, que não discursou no Congresso, falou em reunião ministerial no Planalto logo após a posse.

Temer também rebateu as acusações de que seria “golpista”.

No mais, contestar a partir de agora essa coisa de golpista. Dizer: golpista é você, que está contra a Constituição

Temer chegou ao Congresso acompanhado de aliados, dos presidentes das duas casas legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. No caminho até o plenário do Senado, ouviu-se alguns gritos de “presidente Temer”.

Renan abriu a sessão e, em seguida, foi executado o Hino Nacional. Temer prestou juramento constitucional e tornou-se efetivamente presidente.

Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil

Michel Temer, ao ser empossado presidente

Renan declarou Temer empossado pelo período de “31 de agosto a 31 de dezembro de 2018”.

A cerimônia foi rápida, durou 12 minutos, e não houve discurso do presidente.

Ao final da cerimônia, Renan disse a Temer “estamos juntos”, em áudio vazado pelas câmeras de TV. Renan votou a favor do impeachment horas antes.

A reportagem do UOL não identificou entre os presentes parlamentares que foram contrários ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), que ocorreu quase nove meses depois do início do processo de afastamento. Temer passou pouco mais de três meses como presidente interino.

Temer foi recebido com bastante assédio no plenário do Senado. Diversos deputados e senadores fizeram fotos e selfies com ele. Entre os que optaram pela selfie, estava a deputada Raquel Muniz (PSC-MG). Houve gritos de “viva o novo Brasil”, “viva a esperança” e “viva o Parlamento” por parte dos parlamentares que acompanhavam a sessão, que lotou o pequeno plenário do Senado.

A divisória de vidro que separa a Câmara dos Deputados e o Senado foi quebrada durante a chegada dele ao Congresso Nacional. Segundo assessores do Senado, o grande número de pessoas tentando passar de uma casa para a outra causou a quebra da divisória. Ainda segundo o Senado, não houve feridos.

Na saída de Temer do Congresso, também houve tumulto, mas sem registro de feridos. Ele deixou o Congresso sem falar com os jornalistas.

Entre os políticos que acompanharam Temer na sessão, estava Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento. Jucá afirmou ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ser preciso mudar o governo para “estancar a sangria” da Lava Jato e impedir o avanço das investigações, e acabou deixando o governo quando os áudios da conversa vazaram.

Para a cerimônia, fizeram parte da Mesa do Congresso que deu posse a Temer, além de Renan, Lewandowski e Maia (DEM-RJ), o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Jucá (que é 2º vice-presidente do Senado), o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP) e a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP). O 1º vice-presidente, Jorge Viana, que é do PT, não compareceu à sessão.

Hoje mais cedo, 61 senadores votaram pela condenação de Dilma pelo crime de responsabilidade, cassando o seu mandato. Vinte parlamentares foram contrários.

Divulgação/Presidência da República

Temer assina notificação que o torna presidente efetivo

 

A ex-presidente foi cassada, mas manteve o direito de ocupar cargos públicos. Isso porque não houve votos suficientes –ao menos dois terços– para torná-la inabilitada politicamente. Em uma votação realizada logo em seguida, 42 senadores se manifestaram pela perda dos direitos políticos de Dilma, enquanto 36 votaram contra; houve três abstenções.

Dilma Rousseff foi eleita pela primeira vez como presidente em 2010 e tinha sido reeleita em 2014, ambas as vezes tendo Temer como vice em sua chapa. Em maio deste ano, ela foi afastada do cargo quando a maioria dos senadores votou pela abertura do processo de impeachment.

No início da tarde, Dilma afirmou em um duro pronunciamento feito no Palácio do Alvorada, em Brasília, que o impeachment é um “golpe parlamentar” e prometeu fazer forte oposição ao governo Michel Temer. “Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer”, afirmou Dilma.

Perfil

Considerado discreto e hábil negociador, o advogado e professor de direito Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB), 75, chega à Presidência da República, o maior desafio de sua trajetória, de forma interina, com uma larga experiência política, algumas suspeitas e uma condenação. Em 2016, com a fama de gostar do que faz, ele completa 35 anos de política partidária –sua militância começou, porém, há mais de 50 anos. (Com informações do UOL, em São Paulo)

Uol

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Comandante da Guarda Municipal de Bananeiras fala da organização do trânsito no município

Apresentação1A frota de veículos que diariamente transitam pelas principais ruas da cidade de Bananeiras vem crescendo exponencialmente, exigindo do poder público uma atitude que venha a amenizar as consequências desse crescimento. A Guarda Civil Municipal (GCM) de Bananeiras vem desempenhando um excelente trabalho de coordenação e orientação do trânsito da cidade, especialmente nas sextas-feiras. Além de proporcionar a sensação de segurança, a presença dos guardas municipais viabilizam o tráfego impedindo engarrafamento e descumprimento das leis de trânsito.

Com exclusividade, ao Bananeiras Online, o comandante da GCM Jailson Santos da Silva, revelou que já existem propostas junto ao Poder Executivo para efetivar essas ações rotineiramente, expandindo para todos os dias da semana, bem como, o provimento de sinalização de todas as principais vias da cidade.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades entre órgãos federais, estaduais e municipais, neste sentido, o vereador Ramom Moreira já apresentou requerimentos, que foram aprovados por unanimidade, solicitando ao Poder Executivo a organização do trânsito, bem como, no uso da tribuna o referido vereador já abordou o tema apontando a necessidade de medidas que visem o melhoramento do trânsito. A municipalização que consiste em transferir para o município toda a logística de viabilização e fiscalização do trânsito com poder punitivo, se mostra como possível solução definitiva para a boa convivência entre a população e a crescente frota de veículos circulantes em nosso município. Serraria, a exemplo de outras 22 cidades do Estado, já adotam essa postura.

Bananeiras Online

Viviane Araújo, em entrevista antiga, fala da fantasia sexual de fazer sexo em carro: ‘Quando saio do ensaio, rola mesmo’

Uma entrevista de Viviane tem sido usada para reforçar a tese de que a atriz é a mulher que aparece no vídeo que se espalhou na web. À “Sexy”, de 1999, a rainha de bateria contou que costumava perder a linha após sair dos ensaios da escola: “Quando saio do ensaio, depois de beber um pouquinho, rola mesmo (sexo). Uma vez eu estava no Salgueiro e tinha um cara da comissão de frente. A gente já estava se paquerando um tempo e rolou. Foi até no carro do Kiko, um amigo meu… Foi de madrugada, o Kiko dirigindo e a gente no banco de trás. Não precisa ser numa cama. Gosto de lugares bem diferentes: numa escada, no elevador”. Com isso, a Retratos da Vida listou motivos que têm incendiado a discussão sobre a identidade da moça do vídeo.

 

 

 

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Por que acreditam que seja Viviane Araújo no vídeo

A semelhança física entre a atriz e a mulher. Até Viviane Araújo reconheceu isso.

A foto com o homem calvo horas antes, na quadra do Salgueiro. O rapaz é ritmista da escola.

Uma mancha nas costas da mulher se assemelha bastante à tatuagem da Betty Boop que a atriz tem no mesmo local.

Por que não acreditam que seja ela no vídeo

O carro, uma Land Rover Evoke, não é compatível com a renda do rapaz que foi apontado como o homem do vídeo.

A atriz foi de van e não de carro para o ensaio do Salgueiro. Há testemunhas. Fora que Viviane não possui uma Land Rover.

A mulher do vídeo aparece com uma espécie de bracelete no braço, enquanto a atriz não usava o acessório no Salgueiro.

A lanchonete confirmou que a atriz esteve na filial do Recreio na madrugada em que o vídeo foi feito. O restaurante também prometeu disponibilizar as imagens das câmeras de segurança.

Um amigo da atriz também postou uma foto no restaurante às 4h59, 18 minutos antes do vídeo.

 

 

 

Extra

Beto do Brasil fala sobre participação de Solânea na Rota Cultural Caminhos do Frio 2014

Beto do Brasil
Beto do Brasil

Este ano a cidade de Solânea passa a fazer parte da rota cultural Caminhos do Frio, como a sétima cidade incluída neste evento que antes acontecia apenas nas cidades de Bananeiras, Areia, Serraria, Pilões, Alagoa Nova e Alagoa Grande.

O evento tem como objetivo destacar o clima frio e agastronomia desta região, com uma programação que vai mostrar o turismo de aventura, o teatro e as danças, com oficinas e os shows de artistas nacionais e regionais.

Em entrevista ao Portalmidia.net, (vídeo abaixo) quando esteve participando do São Pedro de Caiçara neste domingo (13), o prefeito Beto do Brasil, da cidade de Solânea, falou sobre o evento, da alegria de a sua cidade poder fazer parte da rota e da programação que estará sendo desenvolvida para receber todos os visitantes.

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O Caminhos do Frio 2014 acontece de 14 de julho, começando por Areia, e vai até 31 de agosto, passando pelas sete cidades integrantes. O evento é realizado pelo Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo Paraibano.

A programação de Solânea

SEGUNDA – 28/07/2014

CINE TEATRO MUNICIPAL

08h00min – Oficina: A linguagem do Cinema Paraibano – Com Torquato Joel;

19h30min – Abertura oficial da Rota Caminhos do Frio 2014 em Solânea;

● Apresentação da Banda de Música 26 de Novembro;

● Execução do Hino de Solânea por artistas Solanenses;

● Narrativa em cordel dos 60 anos da História de Solânea;

● Grupo de danças Folclóricas – Raízes das Solanáceas;

● Casos dum andarilho (Cia Fascinart);

● Grupo de Chorinho Pau e Corda.

TERÇA – 29/07/2014

CINE TEATRO MUNICIPAL

08h00min – Oficina: A linguagem do Cinema Paraibano – Com Torquato Joel;

20h00min – Mostra de Cinema: Exibições de produções paraibanas – Com Torquato Joel.

SANTUÁRIO DO PADRE IBIAPINA

14h00min – Visitação ao Santuário do Pe. Ibiapina;

15h00min – Exibição do Curta “Eu Sou o Servo”;

16h00min – Missa no Santuário do Padre Ibiapina.

QUARTA – 30/07/2014

CINE TEATRO MUNICIPAL

08h00min – Oficina: A linguagem do Cinema Paraibano – Com Torquato Joel.

15h00min – A Escola no Cinema;

18h00min – Oficina: Literatura Corporal- com o ator Thiago Ferreira;

20h00min – Apresentação do Sarau Poético Musical – Grupo Frente Trovadora Coletivo AG.

QUINTA – 31/07/2014

CINE TEATRO MUNICIPAL

08h00min – Workshop com o ator global Luiz Carlos Vasconcelos;

15h00min – A Escola no Cinema;

20h00min – Espetáculo de Teatro, Silêncio Total. Monólogo do ator Luiz Carlos Vasconcelos.

ANTIQUÁRIO MARIA PÊ

Horário: 08h00min-12h00min – 14h00min-18h00min

Exposição de Móveis Antigos – Wilson Bandeira

Exposição de Pintura de Elpídio Dantas

Exposição de Pintura de Widson Bandeira

Exposição de Mosaicos de Mestrão e Naldo

PRAÇA 26 DE NOVEMBRO1h00min – Apresentação do Coral do Unipê;

22h00min – Show com a Banda Biu Billy.

SEXTA – 01/08/2014

CINE TEATRO MUNICIPAL

08h00min – Oficina de artesanato: Produzindo peças da fé.

ANTIQUÁRIO MARIA PÊ

Horário: 08h00min-12h00min – 14h00min-18h00min

Exposição de Móveis Antigos – Wilson Bandeira

Exposição de Pintura de Elpídio Dantas

Exposição de Pintura de Widson Bandeira

Exposição de Mosaicos de Mestrão e Naldo.

GRÊMIO MORENENSE

19h30min – Lançamento do Livro – Crônicas e Causos aos 58 de minha idade e 60 de Solânea. Autor: Wolhfagon Costa de Araújo.

PRAÇA 26 DE NOVEMBRO

15h00min – Atividades Culturais;

16h00min – Espetáculo – Boi encantado: Um mergulho no maravilhoso mundo do folclore brasileiro – Cia. de Teatro de Bonecos Boca de Cena;

20h00min – Retreta com a Banda 26 de Novembro;

20h00min – Café Cultural e Sebo Literário;

20h00min – Exposição de Artesanato;

20h30min – Sarau da Cultura;

21h30min – Show com Joãozinho e Banda Sete;

23h00min – Show com o cantor Cezzinha.

SÁBADO – 02/08/2014

NA FEIRA LIVRE

08h00min – Manhã Cultural – Forró Pé de Serra, Grupos Folclóricos e Comidas Típicas

ANTIQUÁRIO MARIA PÊ

Horário: 08h00min-12h00min – 14h00min-18h00min

Exposição de Móveis Antigos – Wilson Bandeira

Exposição de Pintura de Elpídio Dantas

Exposição de Pintura de Widson Bandeira

Exposição de Mosaicos de Mestrão e Naldo.

IGREJA MATRIZ

19h30min – Missa com o Coral Sinfônico do Maestro João Eduardo;

PRAÇA 26 DE NOVEMBRO

15h00min – Atividades Culturais – Com os Grupos Culturais do Município.

16h30min – Espetáculo Circense, Caminhão de Palhaços – Da Família Los Iranzi;

20h00min – Café Cultural e Sebo Literário;

20h00min – Exposição de Artesanato;

20h30minh – Retreta com a Banda 26 de Novembro;

21h00minh – Sarau da Cultura: memorial de fé;

22h00minh – Show com Banda Quinteto Chic;

23h00min – Show com Santana – O Cantador.

DOMINGO – 03/08/2014

– Atividade Esportiva

PRAÇA 26 DE NOVEMBRO

09h00min – Passeio Ciclístico

 

Solânea Online com Portal Mídia

Ives Gandra critica decisão do STF e fala em indenização para mensaleiros

(Foto: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)
(Foto: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

Em entrevista ao jornalista Morris Kachani, na Folha de S. Paulo, o jurista Ives Gandra Martins afirmou que os condenados no julgamento do mensalão que estão cumprindo pena fora do regime ao qual foram condenados, como os petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, devem solicitar indenização por danos morais e patrimoniais.

“Trabalhar dentro do presídio é como se você estivesse cumprindo uma pena no regime fechado. Quando alguém cumpre uma pena para a qual não foi condenado, tem todo direito de entrar com ação indenizatória por danos morais e patrimoniais. Os condenados a regimes abertos ou semi-abertos que acabarem por cumprir a pena em regimes fechados, estarão pagando à sociedade algo que não lhes foi exigido, com violência a seu direito de não permanecerem atrás das grades”, ressalta.

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Ives Gandra questiona a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que revogou a autorização de trabalho fora da prisão de quatro condenados, sob a argumentação de que precisariam cumprir um sexto da pena para obter o benefício de deixar a cadeia durante o dia.

De acordo com o jurista, “existia uma jurisprudência do STJ, em que concretamente, os condenados ao regime semiaberto não precisavam cumprir um sexto da pena para trabalhar fora do presídio. Mais do que isso, o normal era cumprir um sexto da pena trabalhando fora para já passar ao regime aberto, dependendo do parecer de uma comissão julgadora.”

Ives Gandra destaca que a decisão de Barbosa pode prejudicar milhares de presos que estão no semiaberto e encoraja o aumento da população carcerária. “Tenho a impressão de que o plenário vai derrubar esta decisão”, ressalta.

O jurista destaca ainda que José Dirceu é o preso mais vigiado do Brasil. “Se ele fica gripado, no primeiro espirro todos sabem. Houve suspeita de que os presos do mensalão estivessem recebendo alimentos e visitas fora do horário, ou usando celular. O que está em jogo é o bom comportamento. Qualquer abuso na utilização do regime semiaberto pode implicar uma sanção como o regime fechado. Em todo caso, não acho que estes elementos sejam capazes de mudar um regime. Não houve prova cabal, isso é mais uma suspeita do que realidade”, afirma.

Ives Gandra também falou sobre Joaquim Barbosa: “Tem sido um homem extremamente duro. Ele tem esse temperamento, de quem veio do Ministério Público.”

JB

 

Gervásio ironiza desejo de Ricardo de firmar aliança com o PMDB: “Pensei que fosse montagem a fala do governador”

  O líder da oposição na Assembleia Legislativa da   Paraíba, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB)     ironizou, nesta quarta-feira (7), as declarações  do  governador Ricardo Coutinho (PSB), que  ontem  sinalizou a possibilidade de uma  reaproximação  com os peemedebistas já no 1º  turno das  eleições deste ano.

Durante entrevista, o governador disse que “haveria espaços” para o PMDB em sua chapa. Indagado sobre as declarações de Ricardo Coutinho, Gervásio Filho disse que, num primeiro momento, não acreditou e chegou até a pensar que fosse montagem. “Isso é um sinal de desespero porque o governador sabe que o nosso partido pode ir para o segundo turno e que a candidatura de Veneziano tem muito a crescer ainda”, observou.

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Gervásio Filho questionou ainda a sinalização do governador, lembrando que “até um dia desses, ele queria dar uma surra de votos na oposição”. Para o peemedebista, Coutinho está desesperado com alto índice de rejeição ao seu governo e o crescimento da oposição, inclusive na Assembleia. O deputado disse ainda que não ouviu nenhuma manifestação contrária à sua na bancada peemedebista, e que qualquer posicionamento em outra direção seria “como remar contra a maré”.

MaisPB

Couto se reúne com lideranças do Brejo, fala de suas ações e recebe manifestações de apoio

 

EncontroUm encontro com lideranças do PT e de entidades da sociedade civil organizada, realizado na Câmara de Vereadores de Pirpirituba, marcou a passagem do deputado federal Luiz Couto (PT) pela região do Brejo da Paraíba, na manhã desse domingo (13).

 

Estiveram com o parlamentar representantes de Cuitegi, Guarabira, Mulungu, Caiçara, Belém, Logradouro, Alagoinha, Sertãozinho, Pilões, Remígio e da cidade sede.

 

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Luiz Couto falou das conquistas iniciadas nos governos Lula e Dilma, a exemplo da expansão das universidades e escolas técnicas, além das máquinas e equipamentos entregues aos municípios, e da necessidade de apoio para que o governo atual possa continuar avançando naquilo que ainda não foi possível, como foi o caso da proposta de um plebiscito para reformar a política barrada no Congresso Nacional.

 

Encontro1Citou, ainda, algumas de suas ações na Câmara como as emendas que possibilitaram a construção de 10 unidades do INSS na Paraíba; aquisição do Kit Conselho Tutelar (um carro, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro) para diversos municípios; e ampliação do ensino técnico profissional.

 

Em seguida, Couto ouviu manifestações de apoio à sua reeleição para a Câmara Federal e relatos de problemas como a dificuldade de trabalhadores especializados para a condução de máquinas que atuam nas cerâmicas de fábricas de tijolos, tema abordado por um petista de Mulungu, que pediu ao deputado que lute para a instalação de uma escola técnica que venha a suprir essa mão de obra.

 

A vice-prefeita de Sertãozinho, Genilza Paulino, que está à frente da prefeitura interinamente; o vice-prefeito de Pirpirituba, Ivanildo Soares; Antônio Alves, delegado adjunto do MDA na Paraíba; Marluce Fernandes, assessora territorial do Curimataú; Marenilson Batista, ex-secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e pré-candidato a deputado estadual; membros de Conselhos Tutelares, entre outros também colaboraram com as discussões.

 

Os conselheiros tutelares tiveram participação destacada no encontro. Thiago (Cuitegi) e Lucinha Moura (Belém) agradeceram a Luiz Couto pela indicação das respectivas cidades para receber o Kit Conselho Tutelar. Vandarlei (Sertãozinho), Wilson (Pirpirituba), Severino (Logradouro) e Ronaldo (Caiçara) entregaram ofício ao deputado solicitando igual benefício.

 

 

 

Ascom do Dep. Luiz Couto

Dom Aldo fala em ‘Lobby gay’ e vai contra declarações do Papa: ‘Igreja não pode aceitar homossexuais’

papa-e-dom-aldoO arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, voltou a levantar a polêmica do que ele chama de lobby gay que vão de encontro às declarações do papa Francisco. ‘Não podemos aceitar’.

Nesta quarta (19), o arcebispo criticou o ‘Lobby gay fortíssimo’ e destacou que, para ele, existe um aparato por trás disso, inclusive a indústria turística. Ele afirmou que tenta orientar, apesar de não agredir, mas destacou: ‘Não podemos aceitar e temos que orientar as pessoas a respeito da lei natural e da divina’.

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“Na natural homem e mulher se unem no amor para formar uma família e a união homossexual é tolerada enquanto comportamento da pessoa, o que não se pode tolerar é que se imponha uma igualdade como se fosse uma família, não podemos ficar incitando, provocando. Nunca expulsamos ou escorraçamos, mas não podemos aceitar”, destaca.

Para Dom Aldo, as relações homossexuais querem destruir a família e as declarações vão de encontro as recentes falas do Papa Francisco que se mostrou mais tolerante em relação à homossexualidade quando perguntou: ‘Quem sou eu para julgá-los?’.

Com informações da Rádio Correio FM.

Marília Domingues

Em entrevista exclusiva, prefeito de Solânea fala das mágoas com a política e diz que sofreu perseguição

 

Às vésperas de deixar a prefeitura, o prefeito do município de Solânea, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho-PMDB), concedeu uma entrevista exclusiva ao FOCANDO A NOTÍCIA. Na ocasião, o peemedebista falou sobre a convocação dos concursados, disse ter sido vítima de perseguição da justiça e que o ano de 2012 é para ser esquecido.

Além disso, Dr. Chiquinho também falou que deixa a prefeitura de Solânea com sentimento do dever cumprido. Durante a entrevista ele afirmou que o futuro prefeito, Beto do Brasil (PPS), vai ter sim oposição, mas não confirmou pretensões políticas neste momento.

Dr. Chiquinho revelou que agora vai descansar e voltar a atuar como médico. O peemedebista disse que deixa a política de Solânea com muitas mágoas.

Você pode ouvir a entrevista na íntegra em áudio, na seção entrevista ou clicando aqui.

Redação/Focando a Notícia

Ramalho Leite – O “Fala Cidadão” foi o início

Convidado pelo governador Cássio Cunha Lima assumi em janeiro de 2003 a Secretaria do Controle da Despesa Pública, hoje Controladoria Geral do Estado. A unidade existia no papel, mas, na realidade,  estava longe de controlar qualquer despesa. Na sua estrutura, desde o governo de Ronaldo Cunha Lima estava criada a Ouvidoria Geral do Estado.  Apoiado pelo governador, a minha primeira iniciativa foi instalar a Ouvidoria, sendo nomeada a professora Carmem Isabel Silva, sua titular. Nascia assim o Programa “ Fala Cidadão”, ainda hoje em evidencia.

Através da Ouvidoria se tomou conhecimento de inúmeras irregularidades cometidas no âmbito da administração, desde a transferência de combustível de veiculo oficial para particular, denunciada por vizinho do autor da ação clandestina, à  apropriação de recursos do FUNESBOM, fundo financeiro dos bombeiros, o que resultou em severas punições para  seus autores.O próprio governador, por vezes, ligou para pessoas do povo que faziam denuncias ou sugeriam providencias governamentais,causando surpresa aos seus interlocutores.

Fui mais longe. Levava na cabeça a lembrança de um projeto do então deputado Ricardo Coutinho que determinava a publicação na internet dos atos de gestão, vetado pelo governador José Maranhão. Procurei Fernando Catão, então Secretario de Planejamento e com seu incentivo nasceu o que ele chamava  “o Cartório de Ramalho”. A partir de um decreto de Cássio, todo convênio, contrato ou licitação, só seria publicado no DOE depois de passar pelo crivo da SCDP.

Foi criado o SIGA- Sistema de Informações Governamentais. A ideia era o cidadão digitar o nome de um município e saber tudo que o governo estava fazendo naquela área. Hoje o sistema está mais aperfeiçoado e existe também um SIGE-PB-Sistema Integrado de Governança, com maiores detalhes dos atos de gestão. Quem não prestar contas nos prazos fixados, se torna inadimplente e passa a figurar no cadastro negativo do SIAFI, o nosso   “CADIN caboclo”, e  ainda recebe uma reprimenda do Controlador Luzemar Martins, que otimizou todo o sistema.

O Portal da Transparência inserido na página virtual do Governo da Paraíba cumpre as exigências da Lei 131/2009, a chamada Lei Capiberibe, alusão ao seu autor, senador João Capiberibe, por ironia, cassado por ferir a lei eleitoral mas já com mandato recuperado. A partir de 2013, a transparência será obrigatória para todos os municípios brasileiros. Os frutos da implantação dessas ferramentas de respeito ao cidadão estão sendo colhidas agora, conforme divulga a ONG Contas Abertas. Em termos de transparência a Paraíba ocupa o terceiro lugar no nordeste e o nono no País.

Essa mudança de posição no ranking nacional foi proporcionado, antes pela decisão política do nosso governador que  pelas exigências legais. Em arrimo ao que digo,  adiciono mais uma razão: uma lei originada na bancada da oposição na Assembleia foi sancionada pelo Governador Ricardo Coutinho e obriga a publicação integral dos contratos firmados pelo Poder Executivo com as pessoas jurídicas de direito privado. Como se observa pela narrativa deste texto, o atual gestor estadual persegue a ideia de transparência desde seus tempos de deputado estadual. Comete, pois, tremenda injustiça como o governante dos paraibanos, quem pretende lhe tirar o mérito das ações que envolvem a cristalinidade dos atos governamentais. Aqui o cidadão acompanha a gestão, participa da elaboração orçamentária, fala e é também ouvido. Basta acessar www.paraiba.br.gov.br

RAMALHO LEITE

O texto é de inteira responsabilidade do assinante