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Polícia militar vistoria novo local da Festa da Luz em Guarabira, e avalia como seguro e de fácil visão policial

comandanteGbaA Polícia Militar, uma das grandes parceiras da Festa da Luz, esteve vistoriando o Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima, nessa terça-feira (6/1). Onde o comando do 4º BPM – Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, com sede em Guarabira – constatou in loco que o novo local aonde irá ser realizado as festividades profanas alusivas às comemorações da padroeira da Rainha do Brejo Paraibano – é um espaço seguro e de ampla e fácil visão para o policiamento. Foi o que disse o tenente coronel Arilson Valério, comandante da referida instituição policial em entrevista ao repórter Zé Roberto da Rádio Constelação FM, durante o Programa “O Povo Pergunta, o Secretário Responde”, o qual foi apresentado direto do Parque do Poeta.

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Para o comandante Valério, o local foi avaliado como excelente e está certo que Guarabira terá uma grande praça de eventos. E ainda afirmou que o Parque do Poeta, em relação a realização da festa da luz, na visão policial, é melhor do que o local anterior.

– O local é excelente. É mais facilitado para se ter uma visão geral da festa, inclusive do estacionamento. Diferente do outro espaço que é acidentado – avaliou o comandante, referindo-se ao fato, o qual toda a estrutura que comporá a festa vai estar em um único local, ou seja, barracas, palco principal, palco do brega, parque de diversão e estacionamentos.

– A nossa preocupação é com a segurança e assim, viemos observar in loco como se encontra o andamento das obras, pois há cerca de um mês estivemos no local, mas vi que houve um grande avanço de lá para cá – disse o oficial da PMPB.

Além de todos estes atributos para auxiliar no trabalho da polícia, a Prefeitura também contratou serviços de monitoramento através de câmera de segurança e o de instalação de cercas de isolamento ao redor de todo espaço que envolve a festa. O que dará uma maior sensação de segurança aos participantes do evento.

Codecom

Torta fácil de Chocolate. Com seis ingredientes, você faz uma sobremesa deliciosa

Tortaingredientes

  • 90 g de açúcar (½ xícara de chá)
  • 60 ml de água (¼ xícara de chá)
  • 100 g de manteiga (½ xícara de chá)
  • 200 g de chocolate meio amargo picado (1 xícara de chá)
  • 3 ovos
  • 45 g de açúcar (¼ xícara de chá)

modo de preparo

1°- Numa panela coloque 90 g de açúcar e 60 ml de água, leve ao fogo médio até formar uma calda em ponto de bala mole (+/- 3 minutos). Abaixe o fogo adicione 100 g de manteiga e misture até derreter (30 segundos). Acrescente 200 g de chocolate meio amargo picado e misture até desfazer os grãos maiores de açúcar e formar uma mistura com textura de areia (+/- 3 minutos). Retire do fogo e deixe amornar.

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2°- Coloque numa batedeira 3 ovos, 45 g de açúcar e bata até obter um creme fofo (+/- 8 minutos). Com a batedeira ligada adicione a mistura de chocolate (feita acima) e bata bem até formar uma mistura homogênea.

3°- Numa assadeira redonda (17 cm de diâmtro) untada e enfarinhada coloque a massa de chocolate e leve para assar em banho-maria em forno pré-aquecido em 180° C por +/- 45 minutos. Retire do forno, desenforme quente e sirva em seguida.

 

Receitas.com

Pirâmides financeiras: saiba por que você não deve cair nesse velho golpe do ‘dinheiro fácil’

piramideO crime de pirâmide financeira, comum no Brasil durante os anos 1990, voltou a ser alvo de investigações nos últimos meses, depois que uma ação conjunta de Ministérios Públicos passou o pente fino em 33 empresas, sendo a TelexFree a principal delas. Estimuladas pela difusão de informação sobre as empresas nas redes sociais, mais de 1,3 milhão de pessoas se envolveram no negócio, segundo a Justiça. Todas buscavam ganhar dinheiro em “aplicações” que têm como base a essência da pirâmide – o golpe antigo do dinheiro rápido e fácil, de preferência, sem sair de casa.

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O primeiro caso de pirâmide de que se tem notícia foi criado pelo italiano Charles Ponzi, na década de 1920. Ele arquitetou um lucrativo esquema de compra e revenda de selos do correio internacional nos Estados Unidos que o deixou muito rico rapidamente. Ponzi prometia retornos de 100% em apenas 90 dias. Mas, na verdade, os ganhos dos investidores mais antigos eram custeados pela entrada de novos, e não pela revenda dos selos. O esquema foi desmascarado por um auditor. Ponzi foi preso, deportado e morreu no Rio de Janeiro, em 1949, como indigente. A proporção de seu golpe foi tamanha que a expressão ‘Esquema Ponzi’ dá nome ao modelo de pirâmide financeira nos Estados Unidos.

Ponzi foi a inspiração do megainvestidor americano Bernard Madoff, cujo esquema que drenou mais de 60 bilhões de dólares e foi descoberto durante a crise financeira de 2008. Madoff foi condenado a 150 anos de prisão por ter arquitetado a fraude e a mantido por mais de 40 anos. No Brasil, os casos marcantes são o do Avestruz Master (1998) e da Fazendas Reunidas Boi Gordo (2004).

A nova “onda” de pirâmides usa como fachada o modelo de negócio de marketing multinível, muito comum nos Estados Unidos – e que caracteriza empresas como Avon, Natura, Herbalife e Tupperware. Como não há na legislação brasileira nada que diferencie marketing multinível de pirâmide financeira, os casos, quando descobertos, se enquadram na lei 1.521/51, que define como crime o ganho ilícito decorrente do prejuízo alheio mediante especulação ou fraude. A penalização é detenção de seis meses a dois anos, suspensão das atividades da empresa e multa a ser definida pela Justiça.

Como o Brasil tampouco possui lei específica que se aplique aos criadores de pirâmides, especialistas acreditam que muitos cometem a fraude por acreditarem na impunidade. Além disso, os esquemas acabam se sustentando por muito tempo porque as pessoas envolvidas acreditam que terão o retorno fácil e rápido, o que dificulta o poder coercivo da lei. “As reclamações chegam quando os sintomas de saturação começam a aparecer”, afirma a advogada Thais Mayumi Urita, do escritório KBM.

A lista de pessoas envolvidas em operações desse tipo ainda não está fechada. Por enquanto, apenas a Telexfree e a BBom tiveram seus bens bloqueados e estão impossibilitadas de operar temporariamente, enquanto não houver uma decisão judicial que garanta a idoneidade das empresas. Juntas elas possuem, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em sua rede. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, outras 31 companhias também estão sendo investigadas pelas mesmas acusações, entre elas a Nnex, Multiclik, Cidiz e Priples.

Diante da falta de informação clara e segura sobre o tema e da quantidade de dúvidas que surgem quando esse tipo de operação é colocada em xeque, o site de VEJA elaborou uma lista de perguntas e respostas para ajudar a evitar que esquemas de pirâmide façam novas vítimas.

PB Agora com VEJA

Vice não é coisa fácil

 

artigoramalho

A discussão pela escolha do cabeça-de-chapa domina sempre o ambiente político e as especulações jornalísticas. Os vices, que compõem as chapas majoritárias, são anunciados na undécima hora e resultam de composições várias. As vezes prevalece a liderança pessoal ou o parentesco com essas lideranças.Outras, a junção partidária e, finalmente,a localização geográfica da atuação do candidato.Ou seja, o eleitorado que ele representa. Com relação a esse último predicado, Campina Grande tem sido o celeiro de candidatos a vice-governadores, amparados por considerável fatia do eleitorado que se une quase sempre em favor dos seus.Caberia um post-scriptum: há ainda uma categoria menos votada mas bem lembrada: os empresários. Quando se junta a geografia com a conta bancária e a força eleitoral, não há quem resista. Seu Cabral- Severino Bezerra Cabral, dono de banco e dos votos de Campina,foi o escolhido por João Agripino para seu companheiro de chapa, após o afastamento de Silvio Porto, intelectual respeitado mas com poucos votos, sem dinheiro e político de  Guarabira.Somava menos.

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Na recente história da Paraíba, porém, o único vice da serra que deu certo foi Rômulo Gouveia. Está bem na missão e promete vôos mais altos. Argemiro de Figueiredo, um nome nacional, quando compôs a chapa de Ruy Carneiro, perdeu a eleição justamente para seu Cabral, que, pouco depois, perderia o mandato. Raymundo Asfóra, um ícone campinense, não chegou a assumir e José Carlos da Silva Junior, assumiu muitas vezes mas foi convencido pelas raposas do PDS a renunciar para ser candidato a Governador. Seria trocado por Marcondes Gadelha e voltaria às suas atividades empresariais perdendo a vice e a perspectiva de governar o seu estado através de eleição direta.Mesmo com esses revezes, ninguém pode negar a força de Campina quando tem gente sua na chapa majoritária.Quem desdenhou perdeu feio. Maranhão, na sua reeleição, candidato único, escolheu Roberto Paulino e ganhou. Reincidiu em subestimar o eleitorado campinense e preferiu o PT de Luciano Cartaxo. Desta vez tinha competidor, perdeu. Ganhou no tapetão. Essa sorte que não teve Roberto Paulino. Este juntou-se a um dos melhores nomes  do sertão, Gervásio Maia, mas não logrou êxito.Campina deu o troco.

O meu tema de hoje serviu de mote para animada conversa no Cassino da Lagoa quando ex-deputados se reuniram para saudar o regresso de Carlos Dunga à Assembleia. Candidato preterido a vice na chapa de Antonio Mariz, Dunga ainda hoje se queixa de Humberto Lucena,que desejava um ortodoxo emedebista para fazer dupla com Mariz. Maranhão foi o escolhido. Juntava a tradição do partido com a sua historia de cassado pelo regime militar.Seu cofre contou pouco pois é pública e notória sua fama de pão-duro. No máximo, cederia seu avião para as viagens de campanha. Desde que alguém botasse o querosene. Como o piloto era ele, não precisava pagar diária.

Waldyr dos Santos Lima, Wilson Braga, Assis Camelo,Afranio Bezerra, Arnóbio Viana e Gilvan Freire, reunidos em torno de Dunga, cada qual trouxe um fato das antigas, motivo da audiência curiosa de Manoel Raposo,Fábio Arruda e Ramom Moreira, vereador de Bananeiras que compôs a nossa mesa como meu convidado. Não estando autorizado a contar a história dos outros, fico com a minha.

Num vôo para Brasilia, encontro Maranhão. Desencantado com a política, reclamava a injusta cassação de Humberto pela distribuição dos famosos calendários e proclamava sua decisão de não ser mais candidato a nada.Na sua ótica, o poder econômico, como nunca,  dominaria aquela campanha que se avizinhava. Não colocaria seu patrimônio em jogo apenas para conquistar  mais um mandato de deputado federal. Voltou de Brasília como vice de Mariz. Dunga queimou o documento assinado por dezenas de prefeitos indicando-o para a vaga.Dunga era Campina. Foi preterido. Mariz ganhou. Exceções também acontecem.

 

RAMALHO LEITE

 

 

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Moreno desafia atacantes do Grêmio: ‘Vamos ver se é fácil fazer 22 gols’

(Foto: Tomás Hammes / GLOBOESPORTE.COM)
(Foto: Tomás Hammes / GLOBOESPORTE.COM)

Fora dos planos de Vanderlei Luxemburgo e da direção do Grêmio, Marcelo Moreno segue sem entender os motivos que o afastaram da equipe titular. Com o objetivo de reconquistar espaço, ainda pretende permanecer no clube gaúcho. E promete ser “guerreiro” e esperar por oportunidade até junho, quando definirá o futuro na carreira.

Como alegação, Moreno lembrou a marca atingida em 2012: 22 gols com a camisa azul, preta e branca. E, em entrevista à Rádio Gaúcha, desafiou os demais atacantes do grupo a baterem esses números.

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– Sei que fiz um grande ano, com 22 gols. Vamos ver se nossos atacantes superarão essa marca, se é fácil fazer 22 gols. Tomara que sim para ajudar o Grêmio, que é o mais importante – desafiou. – Não entendo a situação que estou passando. Respeito a todos, acho que é uma opção técnica. Tenho que respeitar o momento, com humildade.

Moreno não atua desde 24 de fevereiro – tem cinco partidas, nenhum gol em 2013. A perda de espaço para Barcos, Vargas, Welliton e Willian José irritou o pai do boliviano. Após a frustrada negociação com o Palmeiras, Mauro Martins criticou publicamente a decisão de Luxa e da direção. Posteriormente, o próprio centroavante disse que, pela atual situação, achava que não atuaria mais com o atual treinador. Desta vez, no entanto, amenizou o discurso.

Sei que fiz um grande ano, com 22 gols. Vamos ver se nossos atacantes superarão essa marca
Marcelo Moreno

– Não foram exatamente essas palavras. Está difícil atuar com esses jogadores. Vou ser guerreiro e esperar até junho. Combinei isso com minha família e meu empresário. Estou esperando oportunidade para as coisas melhorarem para mim – contou.

Desde então, Flamengo, Santos, Botafogo e Cruzeiro demonstraram interesse nele. No entanto, Moreno se diz “apaixonado” pelo clube gaúcho:

– Agradeço o interesse de outros clubes, mas preciso esperar pela oportunidade para poder jogar. É o time que gosto, sou apaixonado. Quero ficar no Grêmio.

Nesta terça-feira, o atacante se integrará à delegação da Bolívia. Estará em campo no amistoso contra o Brasil, no próximo sábado. Moreno, aliás, também fez questão de negar o pedido de afastamento da seleção nacional.

– Em nenhum momento, tinha falado isso. Além de tudo, fui escolhido o capitão. Estava orgulhoso naquele momento.

 

 

 

Globoesporte.com

Vida fácil atrai jovens para a prostituição

Kleide TeixeiraRaquel trabalha em um bar na rua da Areia, onde estão localizados 12 dos 30 pontos de prostituição da capital
Kleide Teixeira
Raquel trabalha em um bar na rua da Areia, onde estão localizados 12 dos 30 pontos de prostituição da capital

Já faz 12 meses que Raquel (nome fictício) tomou uma decisão que mudou o rumo da própria vida. Ela tinha 17 anos quando decidiu ingressar na prostituição, após ser influenciada pela irmã, que já fazia programas sexuais. A possibilidade de ganhar dinheiro rápido, sem precisar cursar faculdade ou enfrentar longas jornadas de trabalho, chamou a atenção da jovem.
Com um jeito despojado e roupas sensuais, ela começou a ajudar no sustento da casa com o lucro dos programas, mas se deparou com uma realidade de sacrifícios e perigos, impostos pelo preconceito e discriminação.

“A gente não tem apoio de nada e nem de ninguém. Eu não gosto dessa vida, não. Tenho sonho de arrumar um homem que goste de mim e me tire dessa vida. Estudo. Faço o segundo grau e quero arrumar um emprego melhor. Mas, enquanto isso não acontece, vou ficando por aqui mesmo”, conta.

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Raquel está entre as quase 450 profissionais do sexo que atuam na Grande João Pessoa, segundo estimativa da Associação de Profissionais do Sexo da Paraíba (Apros-PB), entidade que representa as garotas de programa do Estado. Elas trabalham em bordéis, boates e em vias públicas espalhadas na capital e nos municípios de Santa Rita, Bayeux e Cabedelo.

Apesar das conquistas femininas, essas mulheres ainda sofrem preconceitos idênticos aos encontrados séculos atrás.

Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, a prostituição é citada em relatos bíblicos como a causa do apedrejamento de muitas mulheres.

Apesar dos mais de dois mil anos que já se passaram, as chamadas “garotas de programa” ainda são vítimas de violência, como relata a presidente da Apros-PB, Luza Maria Silva.

“Ocorrem muitos casos de clientes que não querem pagar pelo programa; que contratam um tipo de serviço e, quando a gente chega no local, querem nos obrigar a fazer o que não foi acordado. É uma luta diária. A prostituta acaba dialogando com seu parceiro, tentando resolver tudo na conversa, por causa mesmo do sentimento de insegurança que existe entre nós”, disse.

Em João Pessoa, ainda de acordo com a Apros-PB, existem cerca de 30 pontos de prostituição. Destes, 12 ficam apenas na rua da Areia, localizada no Centro de João Pessoa, e que se destacou pela presença de bares e prostíbulos.

É nesse local, em um bar, ainda em reforma, onde Raquel trabalha. Ela e outras garotas ficam à porta, esperando por clientes. Quando eles chegam, são levados para os fundos do estabelecimento, onde ficam os quartos. A música alta e a pouca iluminação do local também cedem espaço para episódios de brigas e confusões.

“No último domingo, eu quase morri. Um cliente se negou a pagar pelo programa e ainda me ameaçou. Foi preciso chamar o dono do bar, que obrigou o cara a pagar. A polícia nem foi chamada”, disse uma profissional do sexo, que não quis se identificar.

Mulheres fazem ‘ponto’ na orla para obter lucro
Em João Pessoa, a orla do Cabo Branco, distante cerca de oito quilômetros da rua da Areia, concentra outros pontos de prostituição. Por ser uma área considerada nobre, margeada pela praia e refúgio de turistas, o local é escolhido por prostitutas que desejam ganhar mais. Na localidade, as garotas de programa ficam de prontidão, à espera de clientes até durante o dia. Algumas permanecem por até cinco horas, na calçada de uma rua, vestidas apenas por biquínis.

Segundo uma garota de programa que atua no local há mais de dois anos, e que não quis se identificar, o local foi escolhido pela questão financeira. “O programa custa R$ 100 e dura mais ou menos meia hora. Por dia, pego até três clientes. Faz dois anos que trabalho aqui, mas minha família não sabe”, diz outra mulher, de 20 anos, que frequenta o local.

Para a professora doutora da Universidade Federal da Paraíba, Nádja Carvalho, que reside na área próxima ao Cabo Branco, onde as garotas de programas fazem “ponto”, a situação é motivo de tristeza. “Muitas delas vieram de camadas sociais mais excluídas da sociedade; têm histórias de vida marcadas por abusos sexuais e chegaram a esse ponto por falta de oportunidades de vida”, lamenta.

Apesar de trabalharem em locais diferentes, as prostitutas sofrem da discriminação, que é causada até por órgãos públicos. Luza explica que a Apros se articula com órgãos públicos de saúde e organizações não governamentais para levar diversos tipos de assistência às prostitutas. No entanto, encontra dificuldades quando pede ajuda à área de segurança pública.

“O preconceito existe até mesmo entre algumas autoridades públicas. Há um tempo atrás, organizamos um evento, composto por várias mesas redondas, para tratar assuntos ligados às prostitutas. Representantes de diversos órgãos públicos participaram. Mas ninguém da Secretaria de Segurança compareceu”, lamentou.

“Até um tempo atrás, eram muitos comuns casos de prostitutas que eram abordadas nas ruas, de forma agressiva, por policiais.

Mesmo proibido por lei, eram revistadas por homens, que as apalpavam. Ainda havia casos de policiais que prendiam prostitutas e as obrigavam a fazer sexo com eles, para serem liberadas”, denunciou.

“Isso hoje é mais raro. Se acontece, as prostitutas não denunciam, porque têm medo de sofrer represálias. Afinal, estamos expostas, nos locais onde trabalhamos. Quem vai nos dá segurança?”, indaga.

Profissionais têm medo e vergonha

Mesmo exercendo uma das práticas mais antiga dos mundo, muitas são as profissionais do sexo que sentem medo ou vergonha de assumir a atividade. Segundo a professora doutora da Universidade Federal da Paraíba Glória Rabay, isso ocorre por causa de uma questão cultural, que começou há mais de dois mil anos.

Com experiência de quem pesquisa há mais de 20 anos as questões envolvendo conquistas femininas, ela explica que a prostituição surgiu numa época em que as mulheres eram proibidas de fazer sexo antes do casamento. “A virgindade das filhas de famílias tradicionais eram guardadas para o casamento e era condição primordial para comprovar a santidade, a inocência e moral dessas mulheres”, diz a pesquisadora.

O problema surgiu, segundo a professora, porque os homens, por seu extinto, não ficaram sem relação sexual e começaram a pagar para ter sexo com as mulheres que aceitavam essa transação. “Com isso, as prostitutas, por não seguirem o que a sociedade pregava, eram apedrejadas, expulsas de casa, consideradas como um lixo, uma escória da sociedade. Isso já existia antes de Cristo”, completou.

“O sexo também era visto como algo pecaminoso, sujo, e quem o pratica também é visto assim. Só que a sociedade esquece que só existe prostituição porque existem clientes. Mas os homens não sofrem preconceito. Ainda é preciso muita luta para mudar isso”, observa.

A pesquisadora observa que a prostituição deve ser reconhecida como profissão, porque as praticantes precisam ter direitos essenciais. “Aposentadoria, auxílio-doença”, cita.

Criada em 2001, a Apros-PB surgiu com a finalidade de lutar pela regularização da prostituição como profissão. A proposta ganhou o apoio do projeto de Lei 4.211/12, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), mas ainda tramita no Congresso.

Apesar da atividade ainda não ser profissão, as prostitutas lembram que a prática também não é crime e exigem respeito. “Se não é crime, não podemos ser discriminadas”, destaca Luza, na “profissão” há 25 anos.

Ela acrescenta que a questão financeira é o principal motivo que leva muitas mulheres a ingressarem na prostituição. “ Algumas poucas estão na vida porque gostam mesmo. Mas a maioria está por questão econômica”, ressalta.

Paula (nome fictício) ingressou na prostituta há quatro anos, quando tinha 31 anos. Todos os dias, ela faz “ponto” na praça Venâncio Neiva, Centro de João Pessoa. “Eu coloco meu sobrinho no colégio e vou para o Centro. Ao meio-dia, volto para casa para pegar a criança da escola. Depois de almoçar, volto para o ‘ponto’, onde fico até as 16h. É com esse dinheiro que sustento minha casa”, conta.

 

 

jornaldaparaiba

Bolo preparado com leite condensado e creme de leite é fácil de fazer

bolo_tres_leitesingredientes

Bolo

  • 5 ovos
  • 1 xícara (chá) de açúcar
  • 1 ½ xícara (chá) de farinha de trigo peneirada

Calda

  • 1 lata de leite condensado
  • 2 latas de leite (use a lata de leite condensado como medida)
  • 1 lata de creme de leite sem soro
  • ½ xícara (chá) de açúcar

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modo de preparo

Bolo

1°- Numa batedeira coloque 5 ovos, 1 xícara (chá) de açúcar e bata bem por +/- 10 minutos. Desligue a batedeira e, aos poucos, adicione 1 ½ xícara (chá) de farinha de trigo peneirada misturando delicadamente com uma colher.

2°- Transfira para uma fôrma retangular (22 cm X 30 cm) untada e enfarinhada e leve ao forno médio pré-aquecido a 180° C por +/- 30 minutos.

3° – Retire o bolo do forno, corte em quadrados e sem retirar o bolo da forma regue a calda de três leites. Deixe esfriar e sirva em seguida.

Calda

1°- Numa tigela misture 1 lata de leite condensado, 2 latas de leite (use a lata de leite condensado como medida) e 1 lata de creme de leite sem soro.

2°- À parte coloque numa panela ½ xícara (chá) de açúcar, leve ao fogo médio e deixe formar um caramelo (+/- 2 minutos). Adicione a mistura feita acima de leite e deixe no fogo até ferver.

 

Receitas.com

Ferrenho rival, deputado petista admite: não será fácil derrotar RC

anisio maiaO deputado estadual Anísio Maia (PT), integrante do novo bloco partidário formalizado na Paraíba entre PT/PSC e PP, reconheceu na noite dessa segunda-feira que não será fácil derrotar o governador Ricardo Coutinho (PSB) na eleição de 2014.

Para Maia, numa análise fria o desafio não é fácil. Ele citou o peso do cargo e da estrutura governamental. O petista admitiu que é preciso unidade política e um projeto administrativo para o campo que se apresenta como alternativa para o próximo pleito estadual.

Segundo ele, essa tarefa já foi abraçada por todos os integrantes do novo bloco. “Nós faremos seminários nas principais cidades do Estado para discutir uma proposta, antes de candidatura. O que importa é o projeto. Depois nós vamos escolher com tranqüilidade quem vai liderá-lo”.

As declarações foram prestadas durante o programa Rede Debate, na RCTV, canal 27 da Net.

MaisPB

Comunicação 2012, um balanço: não foi fácil, e nunca será

Não há como ignorar certa monotonia nos balanços de fim de ano do setor de comunicações. Sem muito esforço, um observador atento constatará que:

1. Os atores e interesses que interferem, de facto, na disputa pela formulação das políticas públicas são poucos: governo, empresários de mídia (inclusive operadores de telefonia e fabricantes de equipamento eletroeletrônico) e parlamentares.

Há que se mencionar ainda o Judiciário que, por meio de sua mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem interpretado a Constituição de 1988 de maneira a legitimar uma inusitada hierarquia de direitos em que prevalece a liberdade da imprensa sobre a liberdade de expressão e os direitos de defesa e proteção do cidadão (acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 130, de 2009).

Aguarda decisão, por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 2404 na qual os empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau, pedem a impugnação do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente – vale dizer, questionam a política pública definida pelas portarias 1220/2006 e 1000/2007 do Ministério da Justiça que estabeleceram as normas para Classificação Indicativa de programas de rádio e televisão.

Não me esqueci da chamada “sociedade civil organizada” – movimentos sociais, partidos, sindicatos, ONGs, entidades civis, dentre outros. Todavia, como sua interferência continua apenas periférica no jogo político real, prefiro tratá-la como um não-ator.

2. Alguns atores ocupam posições superpostas, por exemplo: ministro das Comunicações e/ou parlamentar (poder concedente) é, simultaneamente, empresário de mídia (concessionário de radiodifusão); e,

3. As principais regras e normas legais são mantidas ou se reproduzem, ao longo do tempo, mesmo quando há – como tem havido – um processo de radicais mudanças tecnológicas.

Essa realidade pode ser verificada, em seus eixos principais, pelo menos desde a articulação que levou à derrubada dos 52 vetos do então presidente João Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações – CBT (Lei 4.117/1962) e que deu origem à criação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 50 anos atrás. Depois disso, no que se refere às concessões do serviço de radiodifusão, mais ou menos a cada dez anos as regras se consolidam: primeiro na Lei 5.785/1972; depois no Decreto 88.066/1983 e na Constituição de 1988 e, mais recentemente, no Decreto 7670/2012.

O resultado é que, ano após ano, permanece praticamente inalterada a supremacia de determinados grupos e de seus interesses na condução da politica pública de comunicações.

Creio que as políticas de radiodifusão no Brasil constituem um exemplo daquilo que, em Ciência Política, os institucionalistas históricos chamam de “dependência de trajetória” (path dependency), isto é, “uma vez iniciada uma determinada política, os custos para revertê-la são aumentados. (…) As barreiras de certos arranjos institucionais obstruirão uma reversão fácil da escolha inicial” (Levi).

O eventual leitor(a) poderá constatar esta “dependência de trajetória” nos balanços que tenho publicado neste Observatório desde 2004 (ver “Adeus às ilusões“, “Balanço de muitos recuos e alguns avanços“, “Notas de um balanço pouco animador“, “Balanço provisório de um semestre inusitado“, “Mais recuos do que avanços“ “Algumas novidades e poucos progressos“, “O que se pode esperar para 2009? (1)“, “O que se pode esperar para 2009? (final)“, “Por que a mídia não se autoavalia?“ e “Os avanços de 2011“).

2011 versus 2012
No fim de 2011, escolhi fazer um breve “balanço seletivo” registrando fatos que poderiam ser considerados como avanços no sentido da democratização da comunicação (ver “Os avanços de 2011“). Um ano depois, muito do que se esperava que acontecesse no curto prazo, de fato, não se concretizou. Exemplos:

(a)o marco civil da internet não foi votado pelo Congresso Nacional;

(b)o esperado crescimento e fortalecimento dos movimentos em prol da criação dos conselhos estaduais de comunicação social em vários estados da Federação não ocorreu: o movimento prossegue em Brasília; o conselho da Bahia foi instalado, mas funciona precariamente; e o projeto no Rio Grande do Sul ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa; e,

(c)a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), que havia sido criada em abril e da qual se esperava um papel relevante no encaminhamento de questões relativas às comunicações na Câmara dos Deputados, apesar do esforço de vários de seus integrantes tem sido ignorada pela direção da Casa.

Por outro lado, 2012 poderá ser lembrado por alguns acontecimentos protagonizados direta ou indiretamente pela grande mídia, no Brasil e no exterior.

Inglaterra e Argentina
O primeiro registro há de ser para Inquérito Leveson (The Leveson Inquiry) cujo relatório final foi apresentado em novembro. Nele está uma descrição/diagnóstico de práticas “jornalísticas” que, infelizmente, não ocorrem apenas na Inglaterra. Há também um conjunto de propostas de ações institucionais para evitar o desvirtuamento completo da liberdade da imprensa, inclusive a criação de uma instância reguladora autônoma, tanto em relação ao governo quanto aos empresários de mídia. Independente dos resultados concretos, o relatório Leveson deveria ser lido e discutido entre nós (ver, neste Observatório, “Um documento com lugar na história“, “Areopagítica, 368 anos depois“ e “O vespeiro do controle externo“).

O segundo registro é a batalha judicial que ocorre na Argentina entre o governo e o Grupo Clarín. Um projeto que surgiu de amplo debate nos mais diferentes segmentos da sociedade foi submetido ao Congresso Nacional – onde tramitou, recebeu emendas, foi aprovado e transformado em lei. Mesmo tendo essa origem, a Ley de Medios de 2009 vem enfrentando, por parte de um dos principais oligopólios de mídia da América Latina e de seus aliados, inclusive no Brasil, uma resistência feroz, como se constituísse uma ameaça – e não uma garantia – à liberdade de expressão. Como afirmou recentemente o relator especial da ONU para liberdade de expressão, a Ley de Medios argentina deveria ser estudada como um exemplo de regulação democrática, protetora da liberdade de expressão plural e diversa.

Discurso único
No Brasil, o ano de 2012 foi dominado pelo discurso único da grande mídia –antes, durante e depois das eleições municipais – em torno do julgamento da Ação Penal nº 470 e da CPI do Cachoeira. O macarthismo praticado no tratamento de vozes discordantes confirma ad nauseamo papel da grande mídia de julgar, condenar e/ou omitir, seletiva e publicamente, ignorando o princípio da presunção de inocência e/ou a ausência de provas.

A defesa corporativa e intransigente de jornalistas envolvidos em práticas suspeitas, a transformação do julgamento no STF em espetáculo, o massacre seletivo a determinados políticos e partidos e a mitificação (ou a execração) pública de juízes, reafirmam o papel político/partidário que a grande mídia tem desempenhado em momentos decisivos de nossa história, a rigor, desde o início do século 19.

Numa época em que os impressos atravessam uma crise de variadas dimensões; jornais e revistas tradicionais são fechados (Jornal da Tarde e Newsweek, por exemplo) e “práticas jornalísticas” são questionadas (exemplo: o Inquérito Leveson, na Inglaterra), não deixa de surpreender a intolerância arrogante dos pronunciamentos na reunião anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), ocorrida em outrubro, em São Paulo, e manifestações e documentos provenientes dos institutos Millenium e Palavra Aberta (think tankse lobistas do empresariado), como se os donos da imprensa se constituíssem no inquestionável padrão ético de referencia para a liberdade e a democracia.

Inércia governamental
O ano de 2012 ficará também marcado pela inquietante inércia do governo federal em relação ao setor de comunicações. Salvo o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Decreto 7.724, de 16/05/2012) e a norma do Ministério das Comunicações que regulamenta o Canal da Cidadania (previsto no Decreto 5820/2006 para a transmissão de programações das comunidades locais, e para a divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal), não há praticamente nada.

Onde estão as propostas (mais de seiscentas) aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e encaminhadas ao governo federal em dezembro de 2009?

Onde está o projeto de marco regulatório elaborado no fim do governo Lula e encaminhado pelo ministro Franklin Martins ao ministro Paulo Bernardo, em janeiro de 2011?

Por outro lado, uma leitura equivocada das normas legais de distribuição de recursos publicitários pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) vem sufocando financeiramente a chamada mídia alternativa e consolidando ainda mais a concentração de grupos oligopolísticos. A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil).

Se fossem cumpridos os princípios constitucionais (muitos ainda não regulamentados), o critério de distribuição de recursos deveria ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes fossem ouvidas no espaço público promovendo a diversidade e a pluralidade – vale dizer, mais liberdade de expressão.

E o Parlamento?

Além da não votação do marco civil da internet, impedida pelos poderosos interesses das empresas de telecom em relação à neutralidade da rede, há de se mencionar a reinstalação, em julho, do Conselho de Comunicação Social (CCS), depois de quase seis anos de inatividade ilícita. A mesa diretora do Congresso Nacional, presidida por José Sarney, cuja família é historicamente vinculada a concessões de radiodifusão, ignorou a Frentecom e articulou a nova composição do CCS fazendo que nele prevaleçam interesses oligárquico-empresariais e religiosos.

Os não-atores

Por fim, os não-atores. O destaque é o lançamento pelo renovado coletivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) dacampanha nacional “Para expressar a liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”(em abril) e seus vários eventos regionais e locais, incluindo a vinda ao Brasil de Frank La Rue, o relator especial pela liberdade de expressão da ONU (em dezembro). Apesar do boicote sistemático da grande mídia, a atenção que a campanha tem recebido na mídia alternativa constrói um embrionário espaço público onde circulam informações que não estão disponíveis nas fontes dominantes.

Registre-se ainda que partidos políticos – sobretudo a partir do julgamento da Ação Penal nº 470 – finalmente parecem se dar conta da importância fundamental das comunicações no jogo político. Salvo raras exceções, todavia, não se tem até agora resultados concretos na atuação partidária no Congresso Nacional, nem na proposta de projetos e/ou ações junto à sociedade.

Não será fácil

O mundo não acabou, como muitos acreditavam. Os índices de desemprego nunca foram tão baixos e o salário médio tão elevado. A ascensão social fez as classes A e B crescerem 54% na última década e, nos próximos três anos, outras oito milhões de pessoas serão a elas incorporadas. O Corinthians, patrocinado pela Caixa Econômica Federal, é campeão mundial de futebol. O nível de satisfação do brasileiro nunca esteve tão elevado (de acordo com pesquisas do Data Popular, IBGE e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).

A novela Avenida Brasil dominou as telas de TV ao longo de seis meses com audiências médias de 50% (Ibope). A grande mídia – sustentada em boa parte por verbas oficiais (70% dos recursos distribuídos nos primeiros 19 meses do atual governo foram destinados a apenas 10 grupos privados, de acordo com a Secom-PR) – celebra a condenação dos “corruptos” na Ação Penal nº 470; se apresenta como defensora da ética pública e das liberdades – sobretudo da liberdade de expressão –; e prossegue na sua obsessão seletiva de mobilizar a “opinião pública” contra determinados políticos e partidos.

As médias de aprovação tanto do governo como da presidente Dilma Rousseff batem recordes após recordes: 62% e 78%, respectivamente, de acordo com a última pesquisa CNI/Ibope (dezembro).

Diante desses fatos, sejamos razoáveis.

Como fazer que uma população majoritariamente feliz se dê conta de que seu direito fundamental à liberdade de expressão está sendo exercido apenas por uns poucos oligopólios que defendem os seus (deles) interesses como se fossem o interesse publico?

Mais ainda: como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos?

Em 2013 não será fácil – como, aliás, nunca foi.

Carta Maior