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Suspeitos de integrarem milícia e grupo de extermínio de gay são presos em operação no Brejo da PB

walberDuas pessoas foram presas, de 22 e 23 anos, na manhã desta quarta-feira (26), suspeitas de integrarem quadrilhas envolvidas em milícias e grupos de extermínio de homossexuais no Brejo da Paraíba. A ação, coordenada pela 8ª DSPC de Guarabira, foi realizada na cidade de Sertãozinho, a 120 km de João Pessoa, e denominada ‘Operação Papa Sereno’ – devido a participação de vigilante de rua nos crimes – contou com a presença de policiais militares.

Segundo o delegado Seccional do Brejo, Walber Virgolino, as investigações começaram no primeiro semestre deste ano quando homossexuais foram mortos e os modus operandi foram os mesmos. “Os homossexuais e pessoas ligadas a eles foram mortos degolados, com sinais de brutalidade e ainda uma cruz era feita nas costas das vítimas. Recebemos informações privilegiadas e conseguimos identificar o grupo”, disse. O último crime praticado pelo grupo, segundo a Polícia Civil, ocorreu na segunda-feira (24), onde um homossexual foi encontrado degolado dentro de um matagal.

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O delegado explicou que os suspeitos integram um grupo de extermínio e uma milícia formada por vigilante de rua na cidade de Sertãozinho. “No levantamento da Polícia Civil os vigilantes de ruas formaram uma pequena milícia na cidade e outras vizinhas. Pessoas eram obrigadas a pagarem pedágios sob ameaças. Esse mesmo pessoal também estaria ligado às mortes dos homossexuais nas cidades de Belém, Sertãozinho e Pirpirituba”, disse.

Conforme levantamento feito pela Polícia Civil, nos últimos meses, três homossexuais foram assassinados no Brejo do estado. “Esses são os números oficiais que temos, mas outros poderão ter sido assassinados. A partir de agora o levantamento será aprofundado para prender o restante do grupo. Não vamos admitir que em pleno século 21 a homofobia fique latente. Essa prática aqui no Brejo da Paraíba é inaceitável e seremos rigorosos para punir os culpados pelas mortes.

Além da dupla presa, os policiais apreenderam munições. Os presos serão interrogados e deverão ser levados para presídios de Guarabira.

 

portalcorreio

Extermínio de animais doentes preocupa ONGs na PB e projeto causa polêmica

exterminio-de-animaisApós ser aprovada pela Câmara o Projeto de Lei que torna crime a violência física ou mental contra animais, autoridades paraibanas defendem o extermínio de animais doentes como forma de combate o Calazar no Estado.

Para as autoridades, a medida visa proteger a saúde pública, já grupos de defesa animal alegam que cidades do interior estariam armazenando cães em locais inadequados, sem estrutura e defendem o controle populacional com a castração.

Especialistas em saúde pública afirmam que cães e gatos que vivem nas ruas podem transmitir doenças que oferecem risco à saúde humana, como raiva e calazar, que pode ser transmitida através de mosquitos infectados, que picam animais doentes e podem infectar humanos. Apesar de a doença ter cura para os humanos, os especialistas continuam defendendo o extermínio.

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Em Sumé, é onde a ideia de matar os animais está mais amadurecida, de acordo com a Secretaria de Saúde da Cidade, a possibilidade de sacrifício é levada em conta, pois há muitos animais na rua.

A prefeitura do Município de Sumé, a 265 km de João Pessoa, é uma das cidades que vem se reunindo para tentar solucionar o problema. De acordo com o secretário de Saúde municipal, Antônio Carlos, existe uma estrutura local e a possibilidade de sacrifício de cães é levada em conta apesar de garantir que não tomará política de extermínio indiscriminado de cães e gatos, mas apenas dos animais doentes e que sejam nocivos à saúde humana.

Já ONGs de proteção animal em João Pessoa, apontam que as cidades do interior não tem suporte para custear ou garantir o tratamento correto e as devidas acomodações desses animais, que segundo elas sofrem com má alimentação, falta de cuidados e chegam a morrer nos canis.

A ONG Harpias denunciou que em Sumé há denúncias de que os animais mortos estão no mesmo local que os vivos, a céu aberto e sem cuidados. Além disso, ela alega que os animais não podem ser sacrificados sem confirmação dos laudos. Além disso, a ONG aponta que as cidades devem promover a castração dos animais de rua que é o método mais indicado para o controle populacional, alertando ainda que só colocar para adoção não resolve a situação porque a taxa de adoção é pequena.
Em João Pessoa, o trabalho do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, ligado a Secretaria de Saúde, é de recolher animais que estejam doentes, oferecendo risco a população ou ao trânsito.

De acordo com a médica veterinária Suely Silva, os animais que chegam ao local passam por um período de observação para avaliação da saúde e exames. “Os animais chegam e são feitos exames para detectar doenças. Estando bem de saúde, o animal vai para adoção e fica conosco até ser adotados, mas se estiver com alguma doença, como o Calazar, ele tem que ser sacrificado porque a doença não tem cura nos animais e eles podem ajudar a infectar os outros”, falou.

Além dos testes de saúde, os animais não dóceis também correm o risco de serem sacrificados. “Se for dócil e não apresentar comportamento agressivo, vai direto para adoção. Se o animal for de comportamento difícil, nós tentamos ressocializá-lo para que seja adotado”, concluiu a veterinária.

Outras cidades da Paraíba, como Bayeux, Cabedelo e Santa Rita também estariam com ações de controle populacional de animais de rua e de acordo com o coordenador do Núcleo de Zoonoses da Secretaria Estadual de Saúde, Assis Azevedo, as cidades devem tomar precauções para poder realizar serviços de recolhimento e sacrifício de animais de rua.

“A partir do momento que a prefeitura recolhe esses animais, ela fica responsável por eles. As cidades devem ter estrutura para fazer isso. Elas podem procurar o Zoonoses estadual para orientações. Quanto à eutanásia de animais, a prefeitura só pode realizar isso com os devidos laudos que confirmem a doença e se houver também algo no código de postura do Município. Se o sacrifício for feito sem autorização no código, o Município cometerá um crime”, alertou Assis Azevedo.

paraiba.com.br

Racismo e extermínio: dominicanos caçam, matam e expulsam haitianos

haitianosUma verdadeira caçada humana com requintes de perversidade está acontecendo na República Dominicana. Esta semana, uma discussão entre o haitiano conhecido como Tikiki e o dominicano Cheling Betre, que foi vice-prefeito da cidade de Las Maltas, na República Dominicana, desencadeou uma caçada que provocou incêndios e mortes, incluindo a decapitação de uma criança.

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Uma discussão acalorada sobre o pagamento de um serviço a menor ao haitiano Tikiki, que deveria receber 1.000 pesos e só lhe foi pago 450 por Betre, culminou com o político sacando uma arma e disparando contra o haitiano que revidou simultaneamente com um golpe de facão. Ambos feridos, foram socorridos, mas o vice-prefeito morreu no dia seguinte, na quarta-feira, 19 de março.Desde então, os haitianos estão sendo caçados naquela região. Relatos dos refugiados dão conta de uma mãe que fugiu com seu bebê, foi alcançada e o bebê decapitado na sua presença.

A xenofobia dos dominicanos perdeu o controle depois da publicação da decisão racista do Tribunal Constitucional Dominicano, a TC 168/13, que expatriou, em outubro do ano passado, haitianos e seus descendentes. Episódios violentos têm acontecido cada vez com mais frequência contra os cerca de 210 mil haitianos e seus descentes atingidos pela decisão retroativa, que alcança, indiscriminadamente, milhares de pessoas nascidas naquele país e retiraram-lhes a nacionalidade dominicana a que têm direito. Uma caçada insana que vai de encontro a todos os tratados internacionais e que pode se tornar equivalente do que o holocausto dos judeus pelos nazistas.

O caso de Las Maltas

Na última segunda-feira, o Grupo de Apoio a Repatriados e Refugiados (GARR) financiou a volta de 63 refugiados de Las Maltas às suas cidades-natal, entre eles 21 crianças entre 11 meses e 14 anos, que haviam chegado a cidade de Thomassique (na fronteira Central), entre os dias 22 e 23 deste mês. Originados de Cabo Haitiano, Petite Rivière de l’Artibonite, Léogâne, l’Estère, Hinche, Cerca Cavajal e da própria Thomassique, os haitianos expatriados relataram que não conseguirão recuperar as propriedades e pertences deixados na República Dominicana, pois temem ser vítimas da violência dos dominicanos, que agem às vistas das autoridades sem que contenham a onda de violência.

“Eu não vou me deixar ser morto pelos dominicanos, que não têm nenhum respeito pela vida dos haitianos. Eu escapei de mãos vazias com minha esposa e seis filhos. Felizmente, estamos aqui em nosso país”, disse ao GARR Cineus, que teve a casa queimada com tudo dentro. A haitiana Edith foi outra que deixou tudo pra trás e fugiu com um bebê de colo através das áreas montanhosas para salvar a vida do filho.

Jean Robert Pierre, vice-prefeito de Thomassique, cidade fronteiriça que recebe centenas de haitianos expatriados, reclamou da falha na administração da fronteira comum, que não ajuda financeiramente os haitianos expatriados ou expulsos abruptamente do país vizinho. “Lamentamos não sermos capazes de acomodar adequadamente os nossos irmãos e irmãs haitianos, porque nós não temos os meios para oferecer-lhes a assistência necessária”, disse, elogiando as entidades que ajudam a reconduzir essas pessoas às suas cidades, como faz o GARR.

Caçadas freqüentes

 

Não é a primeira caçada a haitianos registrada. No final de novembro de 2013, cerca de 1.283 haitianos também foram perseguidos pelos dominicanos depois de um duplo assassinato na localidade de Neiba (Jimani). Por medo de represálias, os migrantes fugiram para a cidade fronteiriça de Cornillon/Grand Bois (oeste do Haiti) através das regiões montanhosas. Alguns deles foram repatriados na fronteira de Jimani/Malpasse.

Ainda por medo de represálias, muitos cidadãos haitianos cruzaram a fronteira por Saltadère, Tilori e Savane Cloux,na mesma situação dos foragidos de Thomassique. Em Savannah en Cloux, o GARR já recebeu 34 pessoas, incluindo 14 crianças e um bebê de 15 meses, alguns feridos durante o trajeto, que receberam os primeiros socorros no Hospital São José de Thomassique. Por lá, souberam do caso do haitiano Pierre Onel, de Petite Rivière de l’ Artibonite, que foi queimado junto com sua casa, conforme denunciou a esposa Editha Elie.

 

Adital

Entidade denuncia extermínio de moradores de rua em Belo Horizonte

morador-de-ruaA violação de direitos humanos e extermínio da população de rua de Belo Horizonte (MG) foi denunciada pelo Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH). Em nota, divulgada na última terça-feira (11), a entidade destaca que teme a intensificação das ações, com a proximidade dos Jogos da Copa das Confederações.

O primeiro jogo agendado na capital mineira está marcado para o próximo dia 17 de junho. De acordo com a CNDDH, houve 100 homicídios de moradores de rua em Belo Horizonte nos últimos dois anos. O número equivale ao assassinato de um em cada vinte moradores, com base em estimativas da Prefeitura que apontam cerca de 2 mil pessoas nessa situação na cidade.

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Na madrugada de segunda para terça-feira, foram registrados mais dois casos de homicídios praticados contra moradores de rua.

Na nota, a entidade também aponta que agentes municipais, com apoio da Policia Militar, estariam passando pelas ruas e recolhendo pertences pessoais dos moradores, como remédios, documentos e cobertores. Além disso, questiona o uso de jatos de água nas operações.

A denúncia é reforçada por uma moradora de rua em vídeo gravado pelo coletivo Fora do Eixo.

“Não estão dando trégua, já chegam querendo carregar os nossos pertences, chegam ameaçando. Estão ameaçando até de bater na gente, se caso a gente não deixar, por livre e espontânea vontade eles levarem nossos pertences.”

Diante da situação, a entidade pede mobilização da sociedade para protestar e requerer das autoridades competentes ações urgentes e efetivas que venham combater a violência cometida contra a população em situação de rua.

Foto: Marcello Casal/ABr

Daniele Silveira,

De São Paulo, da Radioagência NP

Pastoral da Juventude promove debate sobre extermínio de jovens

Violência“Vamos juntos gritar, girar o mundo. Chega de violência e extermínio de jovens!” é o tema da Campanha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens, que vem sendo realizada desde 2009 pelas Pastorais da Juventude.

A Campanha levou à sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio, bem como ao longo dos anos, pressionou o poder público para o enfrentamento da mortalidade juvenil por meio da garantia dos direitos da juventude.

Importante também ressaltar o engajamento de diversas organizações (eclesiais e da sociedade civil), assim como de um grande número de grupos juvenis na construção da Campanha até agora. Nessa articulação uma grande parceria sempre foi a Conferência dos/as Religiosos/as do Brasil (CRB Nacional), envolvendo a vida religiosa na pauta sobre a vida da juventude.

Entretanto, a situação de extrema vulnerabilidade e violência ainda está presente na imensa maioria dos jovens brasileiros/as, com ênfase entre a juventude empobrecida. A firme atuação de todos os segmentos da sociedade civil e do poder público para garantir o direito dos jovens à vida digna e ao seu pleno desenvolvimento deve ser cada vez mais fortalecida.

Deste modo, a ação de conscientização e mobilização da Campanha Nacional contra a violência o extermínio de jovens dá um novo passo:

Para darmos início a esta nova etapa da Campanha, a Pastoral da Juventude (PJ), em parceria com a CRB Nacional, com o apoio da Porticus América Latina e de outras organizações, realizará, de 3 a 5 de maio de 2013, em Brasília/DF, o Seminário Nacional da Campanha contra a violência e o extermínio de jovens, tendo como objetivo desencadear novas ações articuladas com organizações envolvidas na defesa da vida da juventude.

É necessário denunciar o avanço da violência e propor saídas para esta realidade como a ampliação dos direitos humanos e valorização dos marcos da cidadania. O engajamento e fortalecimento dos grupos de jovens para a Campanha Nacional, bem como a capacitação técnica das representações de jovens dos regionais da CNBB, também serão pontos prioritários do Seminário.

Para saber mais sobre o Seminário Nacional, entre em contato com o jovem Coordenador Nacional da Pastoral da Juventude (CNPJ) e/ou o jovem referência do projeto “A Juventude quer viver” do seu regional. Acompanhe também pelas redes sociais da PJ o lançamento, quinzenal, de novos temas norteadores da Campanha. Qualquer dúvida entre em contato conosco. O e-mail da secretaria nacional ( secretarianacional@pj.org.br ) também está disponível para mais informações.

Fonte: Rádio Vaticano

Grupo de extermínio enterrava corpos em areia das praias próximas a João Pessoa

Um grupo de extermínio da Paraíba, formado por policiais militares e civis, enterrava os corpos das vítimas em dunas nas praias próximas a João Pessoa. O caso foi descoberto durante investigações da Operação Squadre, deflagrada pela Polícia Federal no mês de novembro de 2012. O fato foi tema da ‘Reportagem da Semana’ do programa Domingo Espetacular, da TV Correio/Record. Nela, o repórter Raul Dias Filho mostrou, com exclusividade, imagens de reuniões e escutas telefônicas para prática de homicídios.

Dias depois de uma reunião entre supostos integrantes do grupo de extermínio, dois deles conversam por telefone para combinar a prática de um homicídio contra uma mulher. As investigações da Polícia Federal duraram mais de um ano. Através de escutas telefônicas, os policiais identificaram três organizações criminosas que atuavam em João Pessoa. A maior delas é um grupo de milícia controlado por PM´s, em que o chefe foi identificado como o sargento Erivaldo Batista Dias. A outra quadrilha agia oferecendo serviços de segurança clandestinos e a terceira extorquia presidiários e traficantes.

Ainda segundo as investigações, os alvos do grupo eram integrantes de facções criminosas (Estados Unidos e Al Qaeda) que agem na periferia da Capital. Durante a Operação Squadre, foram cumpridos 40 mandados de prisão, incluindo 12 oficiais da Polícia Militar, dois delegados e sete investigadores da Polícia Civil.

As investigações também apontaram que quase todos os integrantes presos na Operação aparecem como réus em vários processos de homicídios, julgados no Forum Criminal. Em um dos processos, o sargento Erivaldo foi julgado junto com Marcone Rocha que, por telefone, confessa que teve contato com os jurados. Neste caso, ambos foram absolvidos.

No fim de dezembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 37 pessoas acusadas de integrar os três grupos milicianos desarticulados em novembro deste ano, com a ‘Operação Squadre’. A denúncia oferecida à 7ª Vara Criminal da Capital possui 135 páginas e é baseada nas investigações feitas durante um ano pelo MPPB, pela Polícia Federal e pela Secretaria da Segurança Pública.

Assista reportagem:

 Felipe Silveira

Portalcorreio

Operação desarticula grupo de extermínio responsável por 36 mortes no Brejo paraibano

Um dos grupos de extermínio mais violentos da Paraíba, que atuava no município de Mari (60 km da Capital), foi desativado, graças a um trabalho conjunto do Judiciário estadual, Polícia Civil e Ministério Público.

A organização que se intitulava “Al Qaeda” é acusada de assassinar 36 pessoas. A facção, conforme denúncia do MP, comandava o tráfico de drogas na região do Brejo. Os crimes eram praticados de forma extremamente cruel, inclusive, no último deles, os denunciados retalharam os corpos de dois irmãos.

A juíza da Vara Única de Mari, Ana Carolina Cantalice, que preside os processos penais, disse que os assassinatos começaram em fevereiro de 2011. “Os crimes não cessaram, e praticamente toda semana uma pessoa era morta. “As provas eram precárias. As testemunhas em potencial faziam denúncias anônimas, porém, na hora de registrar o que sabiam, se recusavam, tudo levando a crer que se tratava de uma organização criminosa estável e articulada”, disse.

A magistrada revelou que em fevereiro deste ano, após prisão em flagrante por tráfico de drogas, o acusado, ao prestar depoimento na esfera policial, confessou, com riqueza de detalhes, sua participação em diversos homicídios.

A pessoa presa delatadou alguns de seus comparsas, além de informar a existência de uma organização criminosa denominada “Al Qaeda”, composta por vários indivíduos, verdadeiros soldados do tráfico, os quais comercializavam drogas e executavam integrantes do grupo adversário.

A partir daí, segundo a juíza, as investigações começaram a se intensificar. “Houve o empenho conjunto da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para dar uma resposta à sociedade, coibir os homicídios e desarticular a organização criminosa”, destacou Ana Cantalice.

Após o monitoramento telefônico com autorização judicial, praticamente todos os integrantes da organização criminosa foram presos. Hoje, 20 pessoas estão sendo processadas, inclusive mulheres e adolescentes. Os processos estão na fase de instrução. Caso comprovados os fatos constantes na denúncia oferecida pelo Ministério Público, os acusados serão pronunciados e, em seguida, levados à júri popular, salvo os menores que, em caso de procedência da representação, cumprirão medida socioeducativa

“Com a prisão do suposto mentor da facção criminosa, que ocorreu recentemente, os crimes cessaram e conseguimos resgatar a paz e a tranquilidade ao povo de Mari”, frisou a magistrada.

Assessoria do TJ

“Pretos, pobres e periféricos (3 P’s): essa é a sigla da nossa política de extermínio”

São Paulo – Adalton José Marques, mestre em Antropologia Social e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), acompanha de perto os problemas de segurança pública, bem como as relações entre presos, tema de seu mestrado. Em entrevista à Carta Maior, ele defende que muitos dos problemas vividos hoje na segurança pública de São Paulo são resultantes da postura conservadora e maniqueísta presente na atual política do Estado. Em São Paulo, este cenário se agrava consideravelmente, segundo ele, em função do fato de que a gestão tucana impele sua polícia militar a agir energicamente com um alvo bem definido: “a população precarizada das periferias e subúrbios”.

O professor destaca também a submissão da mídia aos governos estadual e municipal. Em suas palavras, a mídia “corrobora os passos do governo e não cobre a divergência que parte das periferias”. Adalton Marques problematiza uma versão que esta mesma mídia reproduziu nos últimos meses. Para ele, a proximidade entre crime e forças do Estado não são pontuais. A soma de injustiças e excessos no castigo aos presos fez emergir comandos vários, inclusive o PCC, no que ele chamou de frágil equilíbrio, efeito dos múltiplos conflitos e relações entre crime e Estado.

Carta MaiorMuito se fala de um equilíbrio precário entre o poder do Estado e o poder do crime organizado. Já foi falado sobre um racha no próprio comando de duas frentes. Indo um pouco mais além, como você vê o equilíbrio no próprio interior do PCC?
Adalton Marques – Em São Paulo, ao menos nos últimos 40 anos, as relações entre o “crime” e as forças de segurança do Estado foram marcadas por acordos entre as partes, ainda que relativamente frágeis. Milhares de pequenos ou grandes “acertos” foram decisivos na definição sobre quais negócios criminosos ganhariam terreno e quais conheceriam o seu fim, sobre quem ganharia maiores margens no dia a dia e quem conheceria a prisão ou seria morto. Sabe-se bem que isso não é um grande segredo.

Na prisão, milhares de pequenas ou grandes “injustiças” foram cometidas entre os próprios presos, fomentadas pelas vendas de cela e de “jega” (cama), extorsões a familiares, estupros contra presos e familiares, opressões aos “presos humildes”, além da expansão do crack nos anos 1990. Na outra ponta, são milhares de pequenas e grandes “injustiças” cometidas pelo Estado contra os presos. O afã estatal pela “correção” do preso, ou pela sua “reeducação”, como se diz hoje, sempre foi o disparador de “injustiças” infinitesimais que deram cores predominantemente de sangue e cheiros predominantemente de morte ao plano penitenciário ideal no Brasil. A história do excesso dos castigos, das constantes suplementações da pena, é por demais conhecida.

Contra essa dupla fonte de “injustiças” da prisão surgiu o PCC, transformando em eixos políticos alguns enunciados que animavam as resistências nas prisões desde pelo menos os anos 1970. O primeiro eixo, “paz entre os ladrões”, contra as opressões perpetradas entre os próprios presos. O segundo, “quebrar cadeia” (almejar constantemente a “liberdade”) e “bater de frente com a polícia” (marcar “oposição” às forças estatais), contra as opressões perpetradas pelo Estado. Esses dois eixos vão remarcar as alianças que constituem o “crime” (inclusive com o surgimento de “comandos” contra o PCC), elevar o confronto com as forças estatais a um patamar inédito e introduzir novas disposições na reflexão sobre o “certo” e o “errado” no “crime”.

Os equilíbrios constituídos nesse campo de batalhas são efeitos precários de múltiplos conflitos. É para eles que devemos voltar os nossos olhos, atentos para perceber o ponto em que um aumento quantitativo já se tornou uma diferenciação qualitativa – como aquelas que se processaram com a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com o surgimento do PCC, com a sua revisão de princípios após a expulsão de Geleião e Cézinha, com a legalização do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com a Megarrebelião de 2001, com os Ataques de 2006.

CMEm seu trabalho de mestrado, notamos, sobretudo, suas considerações sobre as posturas do Estado desde 1995. Com que razão o Estado age no enfrentamento da situação que vemos hoje na periferia?
AM – Imagino que você esteja se referindo às considerações que fiz sobre a intensificação sem precedentes da política de encarceramento no estado de São Paulo, iniciada com o governo Mário Covas, e sobre a criação do RDD [Regime Disciplinar Diferenciado], tecnologia punitiva que não manifesta em sua carta de princípios a intenção de transformar os indivíduos a ela submetidos. Essa reflexão tenta desdobrar um poderoso diagnóstico realizado por Gilles Deleuze sobre as sociedades de controle, que pode nos ajudar a afinar a crítica contra o estado de coisas intoleráveis que estamos vivendo. Diz-nos esse filósofo que a “explosão dos guetos e favelas” é um dos problemas políticos a serem enfrentados por essas sociedades tendo em vista uma disposição que permanece intacta apesar das mutações do capitalismo: “a extrema miséria de três quartos da humanidade”.

Lidar com essas multidões, “pobres demais para a dívida, numerosas demais para o confinamento”, é uma das tarefas atuais do Estado. Como se sabe, é uma questão de segurança, que tomou contornos bastante distintos em nossas paragens, ao sul da Linha do Equador, em relação àquelas “sociedades avançadas do Ocidente capitalista” apontadas por Loïc Wacquant. Nestas, o remédio para o abandono da função de bem-estar social vem sendo a priorização da gestão penal dos pobres.

No Brasil, contra os pobres que não entrarem no mercado informal, que não aplacarem suas frustrações e aguardarem a assistência ou que não investirem todas as suas forças em suas próprias qualificações profissionais (um caminho aberto para poucos), ou seja, aqueles que “entrarem para o crime”, a política de segurança reserva duas medidas: alternar os dias da vida entre a prisão e as ruas ou ser eliminado pela polícia, por grupos de extermínio ou por outros “bandidos”.

Nosso “atira primeiro, pergunta depois” sempre foi a marca da nossa polícia, antes e após o nosso neoliberalismo tupiniquim, e sempre teve como alvo privilegiado “pretos”, “pobres”, “periféricos” (3 p’s: essa é a sigla da nossa política de extermínio). A conjuntura paulista intensifica ainda mais essa desgraça. O governo do PSDB, repetindo o erro que se especializou em cometer, finge não existir o “comando” que “bate de frente com a polícia” através de uma guerrilha descontínua. Mas esse fingimento, todos sabem, é um cálculo eleitoral. O contra-ataque da segurança pública paulista é enérgico e tem alvo. Impele as forças policiais (que na verdade, em sua maioria, são preenchidas pela mesma população precarizada das periferias e subúrbios) para as “quebradas”, e a palavra de ordem é “dar o troco”.

CMDe que forma você enxerga os acontecimentos de extermínio na periferia desde maio deste ano (média de 11 mortos por dia)?
AM – São intoleráveis. Estão claramente ligados à “guerra” entre “ladrões” e polícia, bem como aos grupos de extermínio que aterrorizam as periferias, apesar de o governo negar a existência de relação entre as dezenas de execuções que vêm se somando. Nessa conta somam-se criminosos, policiais e civis assassinados. Estes últimos, em esmagadora maioria, são “trabalhadores”, “pobres”, moradores de periferia, confundidos e/ou associados com “bandidos”, seja pelo modo como “gingam” (têm “estilo de maloqueiro”), pelas roupas que usam (têm “estilo PCC”), pela cor “preta” ou “parda” de suas peles (têm a “cor da criminalidade”), e claro, pelas “quebradas” em que transitam (andam por onde passa o “crime”).

CMNa própria periferia há respostas diversas sobre os responsáveis pelos ataques e assassinatos. Esse tipo de conduta (extermínio, toques de recolher etc.) são características que podem denunciar o responsável?
AM – Há muitos acontecimentos em jogo e a periferia não emite uma resposta em uníssono. Pelos cantos que atravesso se fala de acontecimentos que envolvem “ladrões”, policiais em serviço e grupos de extermínio. Também se fala de acontecimentos forjados. É uma “guerra”, dizem.

CMO que você acha da cobertura midiática sobre o assunto? Ela toca em informações cruciais ou peca por não o fazer?
AM – A grande mídia paulista é majoritariamente peessedebista. Corrobora os passos do governo. Não cobre a divergência que parte das periferias. A grande mídia é submissa ao governo. (Devo marcar exceção à cobertura dos jornalistas André Caramante e Bruno Paes Manso, apesar de compreender diferentemente – política e conceitualmente – alguns acontecimentos apresentados em suas matérias).

cartamaior

“Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura”

Brasília – Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses.

“Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era uma política de estado”, afirma.

Qual a sua etnia, a sua região de origem?
Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba. Antes, nós ocupávamos um território que ia da Paraíba ao Maranhão. Hoje em dia, estamos reduzidos somente ao norte do estado, na costa.

E como foi seu envolvimento com a ditadura militar?

Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.

E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas?

Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração, por exemplo, do ouro e da castanha do Pará, obrigando os índios a trabalharem em sistema de escravidão. Ele usava a repressão, a violência, atirava… o grupo parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. E todo esse projeto eu vi dentro da Funai, quando ainda trabalhava lá. E era um projeto já ditado pelos americanos. Eu tive acesso a diversos documentos. Eu não sabia ler em inglês, mas compreendida os relatórios do adido militar americano no Brasil. Então, já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada… e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região.

E você participou ativamente da resistência indígena?
Sim, e em consequência disso, tive que ficar dois anos escondido na mata, porque o Exercito estava atrás de mim, a Polícia Federal tinha ordem para me prender. Como eu não pertencia à aldeia, eles achavam que era eu que estava acirrando os índios. Fui considerado subversivo, agitador, não podia sair. Eles iam até de helicóptero atrás de mim. A perseguição fui muito grande, não só para mim, mas para outras lideranças também. E houve mortes, sequestros, torturas que, por ocorrerem na floresta, por não se darem no ambiente urbano, era muito mais impune, muito mais abafada. Tanto é que até hoje se procuram os guerrilheiros do Araguaia.

Na floresta, os militares usaram de todas as atrocidades possíveis, porque acharam que iam ficar totalmente cobertos, que não haveria testemunhas e que esta história nunca viria à tona, como está acontecendo hoje. E obrigavam os índios, por exemplo, a ajudá-los a eliminar os guerrilheiros. Colocavam os índios na frente, como bate-paus, para identificar os acampamentos. Como foi o caso dos suruís.

E esses índios ainda estão vivos, podem ajudar a recontar a história, a localizar ossadas?

Eu mesmo passei por um cemitério de guerrilheiros quando estava na companhia dos suruís. Nós estávamos fazendo um levantamento da área suruí para saber se havia possibilidade de extrair castanha. Já havíamos feito isso com os parkatejês, que são vizinhos, e eles também queriam uma fonte de renda própria, para não ter mais que depender da Funai. E eu fui designado para ir ajudá-los. A gente andava muito pela mata e, em uma dessas caminhadas, o grupo que estava comigo falou: “Tiuré, aqui estão enterrados os camará”. Camará são os brancos que estavam na área, os guerrilheiros do Araguaia. Devem ter alguns desses índios vivos até hoje. Eles eram mais velhos do que eu. E se eu estou com 63 anos, então devem ter 70 ou 80 anos. E no lugar dava pra ver realmente que não tinha mata, que existiam algumas covas rasas, bem na beira de um rio. É claro que, depois, os índios viram também militares voltarem lá para as tais “operações limpeza”, a retirada dos ossos. Mas os militares não eram assim tão minuciosos. Ainda podem haver alguns vestígios da presença de guerrilheiros por lá. Neste cemitério específico, eu soube que haviam sido enterrados três guerrilheiros.

Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares?
Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas. Os militares fizeram campos de aviação na área. Os índios não podiam sair da aldeia. Toda a liberdade que eles tinham foi reduzida. E aqueles que não participavam das ações militares eram reprimidos e até mortos. Uns tinham que fugir dali. Então, os suruís foram vítimas, foram amordaçados dentro de seu próprio território, e obrigados a caçar os guerrilheiros, com quem eles já haviam estabelecido contato e relação de amizade. Porque, entre os guerrilheiros tinham dentistas, médicos que mantinham relações amistosas com eles. Iam na aldeia, trocavam milho, enfim, tinham um bom relacionamento antes da repressão chegar na floresta. Eles conheciam mesmo os guerrilheiros, e tinham conhecimento da região como a palma da mão. E, numa das ações, eles localizaram um acampamento, foram na frente, e o Exército chegou atrás, pegou os guerrilheiros totalmente desprevenidos, sem condições de reação. Os militares executaram todos eles e ainda obrigaram os índios a participar do ritual de corte de cabeças. Quando eu cheguei na aldeia, uns dois anos depois, esse ritual ainda afetava muito os suruís. Achavam que foi uma prática tão bárbara contra outro ser humano que não conseguiam superar.

Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você?

Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os suruís, também consigam. Eu também já me coloquei à disposição para voltar a área, recuperar a confiança dos suruís e pedir que eles ajudem os brancos a localizar os corpos dos camarás, para que as respectivas famílias possam fazer os devidos rituais para os seus mortos. Para que possam vencer essa etapa da sua história. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.

Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos?

A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande. Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era política de estado. Então, nós estamos tentando levantar essa documentação para comprovar isso. Tem muita coisa que foi publicada no exterior, e também estamos buscando os documentos existentes no Brasil. E, principalmente, os relatos de pessoas que ainda estão vivas. Que estão velhos, mas estão vivos.

É a oportunidade do estado brasileiro dar um passo a frente no reconhecimento do outro, do índios brasileiro que foi afetado não só pela ditadura, mas é até hoje. É a questão da terra, do desenvolvimento impulsionado de cima para baixo. Seja a soja, o minério, a exploração dos recursos hídricos dos territórios indígenas. No Canadá, eu participei do movimento indígena canadense e é muito diferente daqui.

Você viveu no Canadá, quando?
Eu fui em 1985 porque, quando se fala em abertura política, estamos falando de uma questão teórica, porque a ditadura continuava, principalmente no meio do mato, no interior. Dura até hoje. O coronelismo ainda está lá. O poder político, os currais eleitorais, estão lá. Os assassinatos das lideranças indígenas e das lideranças rurais, as queimas de arquivo, a impunidade, tudo isso continua. E se eu saí do país em 1985, é porque já não existia mais nenhuma possibilidade para mim. Se eu não saísse, eu não estaria hoje aqui contando essa história. Foi a possibilidade de consciência, porque muitos outros índios não tiveram condições de sair. No Canadá, pedi reconhecimento como refugiado político. Foi um processo longo, que levou cinco anos de investigações. O governo canadense até veio ao Brasil investigar minha história. E eu consegui provar tudo o que dizia. Considero o meu reconhecimento como refugiado como uma condenação do Brasil. A primeira condenação por violações aos direitos de um índio. O assunto teve grande repercussão na imprensa internacional.

E como é no Canadá?
É claro que o Canadá não é um paraíso para os índios, mas eles estão bem mais avançados nessas questões de direitos humanos. Eles já participam dos royalties, por exemplo, das companhias que exploram petróleo, que utilizam os recursos hídricos, através de hidrelétricas. Eles participam dos lucros das empresas e os gerem de forma mais autônoma.

Então, você discorda dessa política brasileira de tutela dos índios?
Claramente. Hoje se fala muito em autossuficiência, se fala em autossustentabilidade, mas não se dar autonomia financeira para os índios. O que se tem hoje são migalhas, reparações financeiras que só resolvem o problema temporário. Essas indenizações não significam nada. Nós queremos é participar dos lucros dessas empresas. Nós queremos ter a nossa universidade. Eu estudei numa universidade indígena canadense financiada com os recursos dos indígenas, com professores indígenas. Nós queremos universidades nas nossas áreas, queremos hospitais para atendimento 24 horas nos nossos territórios. Nós temos um problema grave em educação e saúde que não se resolve com indenizações pontuais. Na minha área potiguara, ainda há uma usina funcionando que foi instalada pela ditadura. A maior reserva de titânio do Brasil tá lá na nossa área. E uma mineradora explora. E tem uma aldeia há 4 Km dessa exploração em que as pessoas estão morrendo à míngua. É uma situação insustentável. Tem que haver uma mudança. Temos que discutir a participação nos lucros dessas empresas.

Assim como os estados estão brigando pelos royalties, nós também, os primeiros povos, queremos royalties, porque estamos sendo explorados em nosso território. Na época da ditadura, o Exército entrou na nossa área [Potiguara] e garantiu terras para grandes latifundiários e grandes companhias internacionais. Nós perdemos um terço do nosso território durante a ditadura. Eles deram até um atestado de óbito para nosso povo, dizendo que não existiam mais potiguaras na área. E com esta certidão negativa, conseguiram financiamento do Banco Mundial. A Funai é responsável por tudo que aconteceu com o povo indígena.

Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo?
Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime.

O Xingu virou o cartão postal da política indigenista. Aquela coisa mais supérflua, mais teatral, para os militares promoverem festas e lotarem aviões de gente par aos verem sendo fotografados com os índios. Para mim, os Villas Boas foram complacentes com a ditadura. Olha, eu entrei na Funai com a visão de que a política dos militares para os índios era aquela do Marechal Rondon: “morrer se for preciso, mas matar nunca”. Mas, na verdade, a cartilha deles era o contrário, era a cartilha americana: “índio bom é índio morto”. Então, temos que desmistificar essas histórias impostas pelo regime e contar a nossa história. É isso o que esperamos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Anistia.

Hoje, você milita em alguma organização indígena?
Não. Eu estou ligado a minha aldeia, uma aldeia pequena. Não sou de partido nenhum, não pertenço a nenhuma ONG. A minha intenção é criar uma resistência indígena nacional. É com este intuito que voltei ao Brasil. O movimento indígena, na minha época, tentava se organizar. Hoje, há muitas lideranças cooptadas, com cargos no governo, na Funai, com acordos desvantajosos com a iniciativa privada. Por isso, minha intenção é ajudar na conscientização pra gente fazer um levante revolucionário, para retomarmos nossas terras.

CartaMaior

Integrantes de grupo de extermínio são presos na Paraíba, diz polícia

Seis homens suspeitos de integrar um grupo de extermínio foram presos na quarta-feira (1º) na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano. Entre os presos está um vereador, um empresário e um auxiliar de serviços gerais de uma delegacia da cidade, segundo o delegado regional, Danillo Orengo. A operação foi intitulada “Aldeia Velha”.

Os homens são suspeitos de negociar um duplo homicídio. O vereador seria o mandante do crime, motivado por vingança, uma vez que as duas vítimas seriam os responsáveis pela morte de um irmão do político. O empresário foi apontado como o financiador do crime, que teria custado R$ 20 mil.

Outros dois homens estão detidos por suspeita de terem executado o duplo homicídio e o auxiliar de serviços gerais da delegacia seria o informante do grupo, que passava informações da polícia para os criminosos.

O crime de duplo homicídio qualificado, pelo qual os suspeitos serão autuados, aconteceu em fevereiro deste ano. Com os detidos, foram apreendidas 12 armas, entre elas espingardas, e munições. Eles ainda vão ser responsabilizados por posse irregular de arma de fogo.

G1 PB