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Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral

O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para além de reafirmar o imperativo da “Lei de Cotas”, que impôs aos partidos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo, determinou-se que os recursos do fundo eleitoral e o tempo de propaganda às mulheres sejam proporcionais à quantidade de postulantes. Para as pesquisadoras que compõem a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), é fundamental que os partidos estejam comprometidos com as candidaturas femininas, não só porque há um critério legal, mas porque este é um fator indispensável ao aperfeiçoamento e consolidação da democracia.

A acadêmica Ana Claúdia Santano, doutora em Direito, coordenadora regional para o Brasil da organização internacional Transparencia Electoral e membro fundadora da ABRADEP, reconhece avanços, embora destaque os desafios a enfrentar. “Mesmo em âmbito latino-americano, com histórico marcado pelo machismo, algumas políticas afirmativas de inclusão de gênero foram bem sucedidas na Argentina e no México, países com praticamente a paridade de gênero dentro das Casas Legislativas. No Brasil, dificilmente ultrapassamos 15% de representação, percentual muito abaixo da parcela feminina na população, que corresponde a mais da metade dos brasileiros”, avalia.

Ana Cláudia Santano ainda pondera que a sub-representação das mulheres no Parlamento, dentre outros fatores, decorre da ausência de oportunidades em espaços decisórios no interior dos partidos. “A Lei de Cotas é insuficiente quando as expectativas de candidaturas femininas não se convertem em candidaturas reais.  Mesmo com mais de 50% de filiadas dentro das agremiações, as mulheres ocupam posições de menor prestígio. É preciso democratizar a própria estrutura partidária para que as mulheres alcancem posições de destaque em órgãos diretivos, construam lideranças sólidas e consigam suporte para candidaturas viáveis”.

Incentivar a efetiva participação feminina nas eleições é uma preocupação compartilhada pela acadêmica Valéria Dias Paes Landim, professora, advogada, membro da ABRADEP, fundadora e presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, projeto iniciado no Piauí e ampliado para outros estados do Brasil. “O Observatório é fruto da minha pesquisa de mestrado e configura-se como um instrumento de apoio à chegada de mais mulheres na política brasileira. Um dos maiores problemas que nós identificamos, referente à baixa representatividade feminina na política, é a ausência de informação no que diz respeito às campanhas eleitorais competitivas para mulheres. Nosso primeiro objetivo, portanto, é cumprir essa lacuna de formação, oferecendo cursos e treinamentos para capacitá-las como candidatas viáveis”.

Além de apoiar as pré-candidatas que têm o desejo de participar da disputa política, o Observatório de Candidaturas Femininas constitui-se como um canal para denúncias de candidaturas fraudulentas. “Nós precisamos, sim, aperfeiçoar a legislação eleitoral, mas não adianta criar normas se não há um trabalho de formação social coletiva. A observância ao cumprimento da lei deve ser acompanhada de um debate contundente, de forma a buscar resultados mais imediatos, pelo menos nessa década, em torno do aumento do número de mulheres na política brasileira. Independente das opções ideológicas ou pautas defendidas por cada partido, nós acreditamos que se a mulher tiver apoio, ela se insere. E isso é fundamental para podermos oxigenar o nosso sistema”, analisa Valéria Dias Paes Landim.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da advogada e professora Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), reafirma a importância de estimular a capilaridade de iniciativas semelhantes. Destaca, neste sentido, o projeto Elas na Política, promovido na OAB Nacional e em várias de suas seccionais. “Nosso intuito é enfatizar a importância da presença de mais mulheres na política, especialmente, no Legislativo.  Além disso, estamos atentas aos partidos, para que eles cumpram as cotas, e aos projetos de lei que afetam a presença feminina nos espaços decisórios”, informa Daniela Borges.

A acadêmica Polianna Pereira dos Santos, presidente da Associação Visibilidade Feminina, mestre em Direito, assessora no Tribunal Superior Eleitoral e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ressalta que a identificação histórica da mulher ao ambiente doméstico, aliado ao mito de que mulheres não são vocacionadas para a política, são desafios fundamentais a enfrentar.  “A presença da mulher no ambiente político diz respeito ao reconhecimento de que as instituições devem efetivamente representar a diversidade da população. Paralelo a isso, é necessário superar a identificação histórica do feminino à cultura do cuidado, associada apenas ao papel da mãe, tutora, encerrando a mulher em áreas específicas identificadas com o âmbito privado. Há demandas das mulheres que se tornam invisíveis no debate público justamente pela ausência feminina em espaços políticos”.

Para as eleições municipais de 2020, a expectativa é de aumento de efetivas candidaturas femininas. “A lei de cotas sozinha não resolve o problema, mas quando conciliada ao medo dos partidos de terem uma sanção semelhante a que o TSE deu no caso de Valença do Piauí, isso pressiona os partidos a adotarem um outro tipo de ação. Afinal de contas, se o partido não estiver atento para apresentar candidaturas de fato, e não candidaturas fictícias, ele corre o risco de ter toda a sua bancada prejudicada”, destaca a acadêmica Polianna Pereira dos Santos. No julgamento ocorrido em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar caso específico em cidade no interior do Piauí, determinou a cassação de toda a chapa beneficiada com candidaturas femininas fraudulentas. Na ocasião, os ministros destacaram que a decisão abre um precedente que pode ser aplicado às eleições de 2020.

Quem Somos

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP – foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.

 

Assessoria de Imprensa

 

 

‘Expectativa é que assassino seja levado a juri’, revela advogado de taxista morto no Bessa

O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa, após a audiência de instrução que será realizada na próxima terça-feira (25) no Fórum Criminal de João Pessoa, deve ser pronunciado, ou seja, levado a júri. Essa é a expectativa dos advogados de acusação.

“Para que o tribunal do júri possa condená-lo em uma pena equivalente ao hediondo crime cometido de forma vil e covarde, permanecendo preso até o deslindo final do processo, visto que sua periculosidade é incontroversa pela conduta perpetrada em desfavor da vítima”, afirmou Getúlio Souza, assistente de acusação.

Gustavo é acusado de assassinar a tiros o taxista Paulo Damião no Bessa na tarde do último dia 15 de fevereiro. A categoria está organizando um protesto no fórum pedindo justiça.

Por se tratar de crime hediondo capitulado no art. 121, parágrafo 2•, incisos II (motivo fútil) e IV (V – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do código penal, a pena do acusado é de 12 a 30 anos.

Relembre

Câmeras de segurança registraram toda a ação e mostram quando Gustavo passava pela rua no bando do carona de um motorista por aplicativo. A vítima está manobrando na frente de um supermercado e obriga o carro em que o corretor estava a parar, o que faz o criminoso se irritar, sair do veículo e efetuar vários disparos contra o taxista, que morreu na hora. Após o crime, ele foi andando até a sua casa, que fica a alguns metros do local.

Gustavo tinha posse de armas, mas não tinha porte, portanto não poderia andar armado e teria ingerido bebida alcoólica. Ele tinha o costume de posar ao lado de diversos armamentos nas suas redes sociais e frequentava estandes de tiros, por isso não há como provar que as armas usadas nas fotos eram dele.

Yves Feitosa

 

 

Projeto “Nas ondas da leitura” será lançado em Mari e gera expectativa para palestra de Celso Antunes

O município de Mari, localizado na Mata Paraibana, através da Secretaria Municipal de Educação, vive momentos de expectativas, tendo em vista a proximidade da realização de uma palestra, no próximo dia 03 de julho, a partir das 7:00h, no Ginásio de esportes, localizado no bairro José Américo, que será ministrada pelo renomado professor mestre em Ciências Humanas e autor de diversas obras educacionais no Brasil, América do Sul e Europa, Celso Antunes. O tema a ser desenvolvido será: “Como Desenvolver em uma Escola Pública um Ensino de Qualidade”.

Tal palestra terá como foco o desenvolvimento de uma prática pedagógica voltada para o resgate da motivação dos alunos e o despertar para o aprendizado de todos, com igualdade.

O prefeito Antonio Gomes, fará questão de prestigiar o evento por acreditar que todas ações que visam melhorar a educação no Município são válidas. “É através da educação que se tem a transformação. E sob essa perspectiva de transformar que pais, estudantes e profissionais de ensino podem contribuir para o crescimento da sociedade”, disse o gestor municipal.

No evento, será lançado o projeto “Nas Ondas da Leitura”. “Esse projeto consistirá essencialmente na mobilização de alunos e professores para, juntos, descobrirem o exercício da leitura e da escrita como construção criativa, partilhada, significativa, lúdica e prazerosa, com foco no desenvolvimento de uma prática pedagógica voltada para o resgate da motivação dos alunos e o despertar para o aprendizado”, frisou, Rosemagna Cunha, secretária de educação.

ASCOM

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Obesidade diminui expectativa de vida em até 10 anos

Os riscos causados pela obesidade são preocupantes: estar levemente acima do peso já pode diminuir cerca de um ano da expectativa de vida. Já em pessoas “moderadamente” obesas, há a diminuição de cerca de três anos de vida, com base no IMC – Índice de Massa Corporal.

Na última quinta-feira (14), a revista médica “The Lancet” publicou uma pesquisa alarmante, mostrando que em casos de obesidade severa a expectativa de vida cai em até 10 anos. Dessa forma, o aumento do peso pode resultar no risco de morte antes dos 70 anos.

Os pesquisadores utilizaram o maior conjunto de dados sobre obesidade e mortalidade já realizado, tendo mais de 10,6 milhões de participantes de 239 estudos realizados entre 1970 e 2015, em 32 países na América do Norte, Europa, Austrália, Nova Zelândia e no leste e no sul da Ásia.

A pesquisa descartou fumantes e ex-fumantes, portadores de doenças crônicas e pessoas que morreram nos primeiros cinco anos do projeto.

A amostra foi dividida em categorias, de acordo com seu IMC – Índice de Massa Corporal, e verificou os números e as causas de morte de cada grupo. Se todos com sobrepeso e obesidade tivessem níveis normais de IMC, seria evitada uma em cada cinco mortes prematuras na América do Norte, uma em cada seis na Austrália e na Nova Zelândia, uma em cada sete na Europa e uma em cada 20 no leste da Ásia.

O estudo constatou que o risco de morte antes dos 70 anos aumentou de 19% em homens com peso normal para 29,5% em homens moderadamente obesos. Entre as mulheres, esse risco aumentou de 11% para 14,6%.

O padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS), um IMC de 18,5 a 24,9 é considerado normal, 25 a 29,9 excesso de peso, 30 a 34,9 obesidade moderada, 35 a 39,9 obesidade severa, e acima de 40 obesidade mórbida. Em 2014, mais de 1,9 milhão de adultos em todo o mundo estavam acima do peso, sendo que mais de 600 milhões eram obesos.

minhavida

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2 anos após primeiros inquéritos, políticos vivem expectativa de nova ‘lista do Janot’

Rodrigo JanotDois anos após o ministro Teori Zavascki autorizar a investigação de 47 parlamentares e ex-parlamentares de cinco partidos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostos crimes de corrupção relacionados à Operação Lava Jato, o mundo político vive a expectativa da chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) de novos pedidos de inquérito baseados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Nos próximos dias, a PGR deve começar a apresentar à Justiça uma nova “lista do Janot”, como foi apelidado o conjunto de solicitações de inquéritos enviado em março de 2015 pelo procurador. Agora, deverão ser mais de 200 pedidos com base nas delações da Odebrecht. Para isso, cerca de 950 depoimentos dos 77 delatores vêm sendo analisados desde dezembro, quando os dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira falaram aos procuradores que cuidam do caso.

Entre os pedidos, deverá haver solicitações de novas investigações, acréscimo de detalhes a inquéritos já em andamento e, até mesmo, a possibilidade de denúncias, com provas documentais já entregues pela empresa (entenda abaixo as fases de um processo criminal).

Junto com parte dos pedidos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o fim do sigilo sobre as delações, gravadas em vídeo. Outra parte ainda poderá continuar em segredo, se houver risco para as investigações futuras.

Somente parte do material ficará no Supremo Tribunal Federal – aquela que eventualmente se referir a ministros e parlamentares, que, devido à prerrogativa de foro por função (o chamado foro privilegiado), só podem ser processados no STF.

Uma outra parte será enviada a vários outros tribunais. Se houver trechos relativos a governadores, por exemplo, estes vão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tribunais de Justiça estaduais (TJs) ou tribunais regionais federais (TRFs) receberão eventuais revelações sobre prefeitos e deputados estaduais. Pessoas sem foro privilegiado são investigadas na primeira instância da Justiça.

Nem todas as declarações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht se relacionam à Petrobras. Por isso, parte do material será enviado para outros juízes, além de Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, assim como para outros ministros do STF que não Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Desde que foram prestados os depoimentos, em dezembro, o grupo de trabalho composto por dez procuradores que cuidam da Lava Jato têm trabalhado de forma ininterrupta na delação, inclusive durante o carnaval. A análise é considerada exaustiva porque envolve mapear a citação a cada político e separar os fatos ligados a cada um.

A nova “lista do Janot” deve ser mais extensa do que a primeira, apresentada em março de 2015. Estima-se que os delatores da Odebrecht tenham mencionado algo em torno de 200 políticos com e sem mandato atualmente.

Em 2015, o procurador-geral pediu – e o então relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki autorizou – inquéritos para investigar a participação de 47 políticos nos crimes apurados na operação.

À época, passaram à condição de investigados 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora integrantes de cinco partidos.

As etapas dos processos

>> Na preparação dos pedidos de abertura de inquérito, os procuradores pesquisam se determinado episódio mencionado pelos delatores nos depoimentos já faz parte de outro inquérito que já esteja em andamento. Nesse caso, as novas provas entregues pelos executivos da Odebrecht devem ser juntadas a esses processos em andamento.

>> Se já não houver investigação sobre o caso, o grupo de procuradores ainda busca declarações contidas em delações mais antigas que possam reforçar as suspeitas para pedir a abertura de um novo inquérito.

>> Uma terceira possibilidade é o pedido de arquivamento de uma citação, se for considerado que não há indícios do cometimento de crime ou de sua autoria.

>> Quando chega à Justiça, o pedido de investigação ainda é analisado pelo magistrado responsável, que só então autoriza o início das diligências – que envolvem coleta de provas, depoimentos de testemunhas e também do próprio investigado.

>> Se ao final dessa fase, o Ministério Público considerar que há provas suficientes, apresenta uma denúncia, com acusações formais de crimes imputados.

>> Novamente, caberá ao Judiciário decidir se aceita a denúncia, o que leva à abertura de uma ação penal e torna o investigado réu num processo criminal.

>> É nessa fase que a defesa pode apresentar provas de inocência do acusado e tentar a absolvição.

> A etapa final é o julgamento, que declara se há ou não culpa e qual a pena a ser aplicada.

G1

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Cresce expectativa de vida do brasileiro

idososA expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.

Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE.

As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Agência Brasil

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Reforma da Previdência terá de lidar com disparidade de expectativa de vida

saude_idosoA reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para tentar equilibrar as contas públicas. Uma das propostas prevista na reforma é estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Atualmente, o trabalhador pode pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

E um dos obstáculos da reforma do sistema previdenciário será lidar com a disparidade entre as expectativas de vida no país.

Se analisarmos por estado, existe uma diferença de 8,4 anos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre a maior expectativa de vida, registrada em Santa Catarina, e a menor, no Maranhão.

Enquanto a esperança de vida dos catarinenses é 79 anos, para os maranhenses é 70,6 anos. A discrepância é o retrato das diferenças entre as regiões do país.

Na Região Sul, a expectativa de vida está em 77,8 anos, a maior do Brasil, no Nordeste, onde fica o Maranhão, é 73 anos, a segunda mais baixa do país.

A Região Nordeste fica atrás somente do Norte, onde o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos. Rondônia, Roraima e Amazonas puxam o indicador para baixo, com esperanças de vida respectivamente de 71,3 anos, 71,5 anos e 71,9 anos. No Nordeste, apesar de o Maranhão ter a menor expectativa do Brasil, estados como Paraíba (73,2 anos), Bahia (73,5 anos) e Ceará e Pernambuco (73,9 anos) ajudam a melhorar o índice.

Municípios

A situação torna-se ainda mais desigual quando é avaliada a expectativa de vida por municípios. Se a idade mínima de 65 anos passasse a valer hoje, em 19 municípios do país, cuja esperança de vida é, em média, de 65 anos, os trabalhadores não iam se aposentar antes de morrer. Em outros 63 municípios, cuja expectativa de vida é, em média, 66 anos, as pessoas usufruiriam da aposentadoria por apenas cerca de um ano.

Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, elaborado em 2010 e divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2013. O atlas é elaborado a cada dez anos, e, atualmente, é a estatística mais recente e completa disponível.

Entre as 19 cidades com esperança de vida de aproximadamente 65 anos, cinco se localizam na Paraíba, três em Alagoas, sete em Pernambuco e quatro no Maranhão, todas no Nordeste do país. Na outra ponta da tabela, com expectativa de vida ao redor de 78 anos, estão 20 municípios de Santa Catarina.

Transição demográfica

O pesquisador Fernando Albuquerque, gerente de estudos populacionais do IBGE, explica que a disparidade do Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste do país remonta à transição demográfica do campo para as cidades. Segundo ele, após a Segunda Guerra Mundial, houve melhora das condições de vida dos brasileiros e o início da migração para as grandes cidades.

Os fluxos migratórios tiveram auge na década de 1970 e a urbanização, aliada a políticas de saneamento básico, levou à queda da mortalidade. “As primeiras regiões, as mais beneficiadas, foram o Centro-Sul. Em 1980, a expectativa de vida de um brasileiro era, em média, 62,5 anos. Se ele vivesse na Região Nordeste, caía para 58,2 anos. Na Região Sul, era 66,1 anos”, informa.

De acordo com Albuquerque, a tendência é que a desigualdade entre as regiões diminua progressivamente, como já vem ocorrendo. “Em 1980, a diferença [entre as expectativas de vida] era 7,9 anos entre o Nordeste e o Sul. E agora, o diferencial entre Norte e Sul, entre a maior e menor esperança de vida, dá 5,6 anos. Então você vê que já houve uma redução”, avalia.

A pesquisadora Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, corrobora que a esperança de vida ao nascer está em um contexto de melhora no país. “Mesmo no município de Cacimbas [pior expectativa de vida do Brasil], em 2010, a expectativa era de 65 anos, mas em 1991 era de 51 anos”, cita.

Muitos ‘brasis’

Andréa Bolzon ressalta, no entanto, que o ritmo dos avanços não tem sido o adequado para garantir isonomia. “As pessoas estão vivendo mais. Mas, nesse contexto de viver mais, tem muitas faixas. Algumas pessoas saem de 60 para 80 anos e outras de 50 para 60 em um período de 20 anos”.

A pesquisadora lembra que, até mesmo dentro da mesma área urbana, há condições sociais, taxas de mortalidade e expectativas de vida diversas. “É fato que, quando você pensa no Brasil, são muitos brasis. Tem que se pensar em uma reforma da Previdência com um olhar direcionado para as populações mais vulneráveis, populações que estão em situação de extrema pobreza”, afirma.

Apesar de defender políticas públicas que respeitem a diversidade entre as regiões, o pesquisador Fernando Albuquerque admite que seria um processo complexo adaptar a reforma da Previdência às diferenças culturais, sociais e econômicas das diversas localidades do Brasil.

“A mortalidade tem diferencial por sexo, situação socioeconômica, área rural ou urbana, nível de estudo da pessoa. É uma infinidade de tábuas [gráficos] que teria que fazer para contemplar todos esses grupos específicos. É por isso que se usa a média Brasil”, destaca. Atualmente, segundo o IBGE, a expectativa de vida média do brasileiro é 75,7 anos.

Para o governo, o dado mais adequado a ser levado na hora de se pensar a reforma da Previdência é a sobrevida quando aproxima-se da idade da aposentadoria. Com isso, a disparidade entre a expectativa de vida nas diversas localidades do país deixa de ser importante.

Informações da Agência Brasil.

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Nota do Ideb supera expectativa e bate meta projetada para 2021 em Bananeiras

idebSaiu nesta quinta-feira (08) a nota do IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que mede em um só indicativo o fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Bananeiras se destaca pelo aumento da nota estabelecida para o Ensino Fundamental I, com uma média geral de 4.9, superando a expectativa inclusive, batendo a meta projetada para 2021.

Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

Com o Ideb, ampliam-se as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação, uma vez que o índice é comparável nacionalmente e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo. A combinação de ambos tem também o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb ou Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.

Ascom- PMB 

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Expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos em 11 décadas

comercioA taxa de fecundidade do país caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 filhos em pouco mais de sete décadas – de 1940 para 2014. Em contrapartida, a expectativa de vida da população aumentou 41,7 anos em pouco mais de um século. Em 1990, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas, atingindo 75,4 anos em 2014.

Estas e outras constatações fazem parte do livro Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando hoje (29). Segundo o órgão, a publicação tem por objetivo “ampliar o conhecimento das alterações ocorridas no território brasileiro como resultado das transformações econômicas, demográficas, políticas e ambientais nas últimas décadas”.

Dividido em nove capítulos, a obra – escrita por pesquisadores do IBGE e organizada pela geógrafa Adma Hamam de Figueiredo – aborda pontos relevantes da realidade contemporânea, reinterpretados pela análise geográfica, ao mesmo tempo em que atualiza a edição anterior, lançada em 1995.

Transformação

A abordagem é sobre a formação territorial e demográfica do país, da relação entre geografia e urbanização, da ocupação do território pela agropecuária, do desenvolvimento local e da diversidade cultural, dando maior visibilidade à formação territorial e demográfica à partir do inicio do século passado.

Os dados destacados acima fazem parte do capítulo 2 da publicação, onde os técnicos do instituto procuram traçar um breve histórico do processo demográfico, onde faz uma reflexão tanto sobre a transição da fecundidade no país nas últimas décadas quanto sobre a evolução das taxas de mortalidade e de expectativa de vida no período.

Na avaliação do IBGE, essa “radical transformação do padrão demográfico corresponde a uma das mais importantes modificações estruturais verificadas na sociedade brasileira, com reduções na taxa de crescimento populacional (de 2,01% entre 1872 e 1890 para 1,17% entre 2000 e 2010) e alterações na estrutura etária, com crescimento mais lento no número de crianças e adolescentes (cujo percentual era de 42,6% em 1940, devendo chegar a 14,1% em 2050), paralelamente a um aumento da população em idade ativa e de pessoas idosas (4,1% em 1940, com projeção de 29,4% para 2050).

Povoamento

No primeiro capítulo do livro, os responsáveis pela publicação procuram abordar o processo de povoamento e construção regional, apontando os caminhos que levaram à unidade territorial do país, através da noção de modernização, desenvolvimentismo e de projeto nacional.

A conclusão é que a marcha do povoamento mantém, ainda nos dias atuais, a divisão geográfica historicamente estabelecida entre o litoral “mais densamente ocupado” e o interior, “onde as áreas adensadas são definidas por eixos, hidrovias e adensamentos urbanos”. Nesse aspecto, a análise sobre urbanização aborda legislação e empresas de serviços avançados.

Municípios

“A delimitação dos espaços urbanos, analisada no capítulo 3, mostra que, no Brasil, os critérios para demarcação desses espaços têm sido estabelecidos em termos legais, “o que os torna passíveis de influência da conjuntura política”.

Inevitavelmente, isso leva à constatação de uma outra forma de expansão desses espaços: as emancipações municipais, que criam novas cidades, tema que produz intensas discussões, especialmente no que tange aos aspectos financeiros dela decorrentes.

Nesse aspecto, segundo o IBGE, houve uma enorme ampliação tanto do número de cidades quanto no tamanho da população. Em 1940, o número de cidades era de menos de duas mil, número que passou para 5.565 em 2010.

Território

O capítulo 5 centra as análises na questão territorial descrita pela ótica da ocupação agrícola e da diversidade ambiental. Sob o subtítulo Evolução do espaço rural brasileiro, o capítulo abrange o período de 1940 a 2006, épocac em que, segundo os técnicos, “a estrutura e a configuração do processo produtivo agropecuário se consolidam no território brasileiro”.

A analise é que em todo esse período houve a persistência de uma estrutura fundiária de concentração extrema, em que a grande produção monocultora predominou, a despeito de diversas iniciativas de apoio à pequena produção.

O capítulo procura traçar um amplo panorama da trajetória geográfica do processo de ocupação do espaço rural brasileiro e abordar a evolução do número e do tamanho dos estabelecimentos rurais, bem como a utilização de terras, considerando as áreas das principais atividades produtivas, o total de pessoas ocupadas, o número de tratores e os efetivos da pecuária, sobretudo bovinos.

Agência Brasil

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Obesidade diminui expectativa de vida em até 10 anos

obesidadeOs riscos causados pela obesidade são preocupantes: estar levemente acima do peso já pode diminuir cerca de um ano da expectativa de vida. Já em pessoas “moderadamente” obesas, há a diminuição de cerca de três anos de vida, com base no IMC – Índice de Massa Corporal.

Na última quinta-feira (14), a revista médica “The Lancet” publicou uma pesquisa alarmante, mostrando que em casos de obesidade severa a expectativa de vida cai em até 10 anos. Dessa forma, o aumento do peso pode resultar no risco de morte antes dos 70 anos.

Os pesquisadores utilizaram o maior conjunto de dados sobre obesidade e mortalidade já realizado, tendo mais de 10,6 milhões de participantes de 239 estudos realizados entre 1970 e 2015, em 32 países na América do Norte, Europa, Austrália, Nova Zelândia e no leste e no sul da Ásia.

A pesquisa descartou fumantes e ex-fumantes, portadores de doenças crônicas e pessoas que morreram nos primeiros cinco anos do projeto.

A amostra foi dividida em categorias, de acordo com seu IMC – Índice de Massa Corporal, e verificou os números e as causas de morte de cada grupo. Se todos com sobrepeso e obesidade tivessem níveis normais de IMC, seria evitada uma em cada cinco mortes prematuras na América do Norte, uma em cada seis na Austrália e na Nova Zelândia, uma em cada sete na Europa e uma em cada 20 no leste da Ásia.

O estudo constatou que o risco de morte antes dos 70 anos aumentou de 19% em homens com peso normal para 29,5% em homens moderadamente obesos. Entre as mulheres, esse risco aumentou de 11% para 14,6%.

O padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS), um IMC de 18,5 a 24,9 é considerado normal, 25 a 29,9 excesso de peso, 30 a 34,9 obesidade moderada, 35 a 39,9 obesidade severa, e acima de 40 obesidade mórbida. Em 2014, mais de 1,9 milhão de adultos em todo o mundo estavam acima do peso, sendo que mais de 600 milhões eram obesos.

minhavida

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