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Senadora Daniella Ribeiro pede exoneração da prima com salário de R$ 15 mil

A prima da senadora Daniella Ribeiro (PP) foi exonerada do cargo que ocupava no Senado. A exoneração foi feita a pedido da parlamentar e divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, no Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira (7).

Iuska Cyntia Mariz Galvão estava contratada para cargo em comissão de assistente parlamentar pleno.

Iuska é estudante de Odontologia em período integral e estaria em choque de horário com o expediente no Senado. O salário dela chegava a R$ 15 mil.

 

clickpb

 

 

Romero confirma exoneração de todos os cargos comissionados próximo dia 30 em Campina

O prefeito Romero Rodrigues (PSD) confirmou na manhã desta terça-feira (24), entrevista ao programa Paraíba Verdade da Arapuan FM de Campina Grande, que todos os cargos comissionados da gestão deverão ser exonerados no próximo dia 30 de setembro.

A ação faz parte do pacote de reforma administrativa e reorganização anunciada pelo gestor.

“Todos deverão ser exonerados porque a Lei determina exatamente isso, no entanto, será um processo tranquilo de reorganização que precisa ser feito. A estrutura dos cargos possui mais de 18 anos. Nós não criamos nenhum cargo, no entanto, a identidade de cargos está concentrada de forma desorganizada, como o que acontece, por exemplo, no Gabinete de Prefeito”

Romero também garantiu que vai reduzir o número de cargos comissionados. “Vamos ter que reduzir para economizar. Essa redução vai acontecer sim, porém ainda não temos um quantitativo definido. Outro ponto importante destacar é também já estamos estudando a implantação do ponto eletrônico em todas as repartições públicas de Campina Grande”completou o chefe do executivo em entrevista aos jornalistas Márcio Rangel e Valderedo Borba na Arapuan 107,3FM.

Márcio Rangel

 

 

Bolsonaro confirma exoneração de Vélez e indica Abraham Weintraub para MEC

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o novo ministro será Abraham Weintraub. Ele já integra o Governo e tem formação na área de Economia.

Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.

Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.

No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.

 

clickpb

 

 

Após prisão, Livânia Farias pede exoneração da Secretaria de Administração da PB

A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, pediu exoneração do cargo após ser presa na noite deste sábado (16). A carta de renúncia foi encaminhada ao governador João Azevêdo na mesma noite.

Livânia Farias foi presa em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Na carta, Livânia afirma ser inocente e diz que precisa se dedicar à sua defesa. “Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida”, afirma.

Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Em nota, o Governo do Estado declarou que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.

Na nota, o Governo também ressaltou as medidas tomadas pelo Executivo para colaborar com as investigações sobre a atuação das Organizações Sociais nos hospitais da Paraíba.

“Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor”, diz o texto.

Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.

Leia a carta exoneração de Livânia Farias na íntegra

Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

G1

 

MP pede exoneração de secretário que autorizou morte de mais de 30 cães

A Promotoria de Justiça de Piancó, no interior da Paraíba, instaurou um inquérito civil público, na tarde desta quarta-feira (07), para apurar as mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de um imóvel público da cidade de Igaracy, interior do Estado. O caso aconteceu na terça-feira (6) e repercutiu nas redes sociais com o compartilhamento de imagens e vídeos.

De acordo com a instituição, a matança teria ocorrido sob a responsabilidade direta e pessoal do secretário José Carlos Maia, que teria autorizado ou permitido o ato, ainda que por omissão. Em entrevista , Maia admitiu que os animais foram mortos por uma medida em defesa da saúde dos habitantes da cidade, na terça, e que nesta quarta-feira mais bichos seriam sacrificados. “Eles estavam moribundos, todos enfermos. Outros foram abandonados pelos moradores e traziam prejuízo para a saúde da população”, disse.

Entretanto, para a promotoria, o secretário cometeu, em tese, infração penal e ato de improbidade administrativa decorrente do exercício do cargo. ‘Por isso, foi encaminhado ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público, bem como para não atrapalhar as investigações’, afirma a publicação realizada no site do Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o texto, foi concedido prazo de cinco dias para que o prefeito da cidade preste informações referentes ao levantamento do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, bem como, quanto à retirada e transporte, detalhando ainda como se procedeu a matança dos animais, de acordo com as normas sanitárias.

O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial, inclusive para preservação e realização de imediata perícia no local do crime.

Ainda de acordo com informações da promotoria, considerando as primeiras informações de que o Secretário Municipal de Saúde é médico veterinário, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo com vistas à aplicação das sanções administrativas e disciplinares inerentes à atividade de médico veterinário. As informações são do Portal T5.

PB Agora

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Renan diz que não quer ‘influir’ na exoneração de ministros do PMDB

renan-calheirosO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (30) que não quer “inluir na exoneração” de nenhum dos seis ministros do PMDB no governo da presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça (29), o PMDB tomou a decisão de romper com o Palácio do Planalto e entregar todos os cargos na esfera federal em reunião do diretório nacional do partido em uma sessão que levou menos de cinco minutos e ocorreu sob gritos de “fora, PT”.

Renan disse que se encontrou com os ministros peemedebistas nesta terça e que, na reunião, não havia um consenso entre eles sobre se eles entregariam os cargos, seguindo a recomendação do PMDB, ou sobre se permaneceriam no governo.

“Eu sinceramente não sei o que se passa na cabeça de cada ministro. Eles externaram um ponto de vista. Não havia um consenso entre eles. Eles ficaram de hoje conversar com a presidente da República e definir com ela o que vão fazer”, disse Renan.

“Eu fiz questão de dizer para eles que da mesma forma que eu não quis influir na nomeação deles, eu muito menos gostaria de influir na exoneração”, afirmou o presidente do Senado.

Rompimento
A decisão do PMDB de romper com o Planalto aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

 

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

O presidente do Senado afirmou que não sabe o que motivou a reunião do diretório que culminou com o rompimento do PMDB com o governo. “Eu sinceramente não sei o que aconteceu”, disse Renan.

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“Eu acho que nós estamos vivendo um momento conturbado da vida nacional. E o PMDB como maior instituição congressual, maior partido, o PMDB tem uma responsabilidade muito grande. E qualquer movimento que o PMDB fizer, esse movimento, evidentemente que vai influir em outros partidos”, ponderou o peemedebista, que não participou da reunião do partido nesta terça.

O peemedebista fez questão de ressaltar que o seu papel enquanto presidente do Senado é “preservar” a Casa do que ele chamou de “partidarização” que está ocorrendo no país nos últimos meses.

“Para que isso aconteça na prática, eu já disse e queria repetir, nós precisamos separar do cargo de presidente do Congresso Nacional a instituição partidária, e isso que eu tenho procurado fazer”, concluiu Renan.

G1

MPPB recomenda exoneração de assessores da Prefeitura de Santa Rita

santa ritaO Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita, recomendou à Prefeitura local que exonere de imediato todos os assessores de nível I e II, do município, por serem cargos de salários mais elevados e cuja função pode ser exercida por assessores de nível III, já que todos esses cargos têm as mesmas atribuições. Ainda segundo a recomendação, a prefeitura pode nomear os assessores de nível III até o limite de oito por secretaria, até que restabeleça a situação financeira do Município.

Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, é o grande número de pessoas contratadas para cargos em comissão, principalmente os denominados assessores III, cujo salário chega a R$ 2.500,00. Além disso, a Lei nº 1.529/2013 que criou os cargos de assessores não especificou as atribuições deles e o Decreto nº 09/2015 que regulamentou essas atribuições o fez de forma genérica para os três níveis, podendo então serem exercida por assessores I, II e III.

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Anita Bethânia informou ainda que a Promotoria tem recebido constantes reclamações de atrasos nos salários dos servidores, bem como falta de professores, médicos, enfermeiros, dentistas, fechamento das unidades de saúde da família, atraso no pagamento dos alugueis, atraso no pagamento dos fornecedores, enfim, a grave crise financeira vivida pelo município.

Ainda de acordo com a promotora, a criação de cargos em comissão deve atender aos princípios da administração pública, em especial  ao da razoabilidade, sob pena de burlar o concurso público, já que os cargos em comissão, por comando constitucional, são de livre nomeação.

WSCOM Online

Diário Oficial da Paraíba publica exoneração de direção de presídios

Diário oficialToda a direção do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 E PB2), em João Pessoa, foi exonerada, conforme ato governamental publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, disse que alguns servidores pediram as exonerações. “Uns pediram para sair e eu decidi renovar toda a direção, o que é comum. A pessoa ficar todos os dias no mesmo lugar é cansativo”, declarou o secretário.

Veja a lista completa das exonerações.

Ao todo, oito servidores foram exonerados dos cargos de diretor, diretor-adjunto, chefes de segurança e disciplina, chefe de almoxarifado e chefe de farmácia. Outro ato governamental trouxe as nomeações para esses cargos. A partir desta terça-feira responde pela direção da penitenciária Auceny Gonçalves Beserra.

O Diário Oficial publicou também as exonerações dos diretores e chefes de segurança e disciplina da Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola, em João Pessoa, e as respectivas nomeações para os cargos. Na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, também foram exonerados os diretores e chefe de segurança e disciplina, conforme ato governamental. Leandro Batista foi exonerado do cargo de diretor-adjunto da Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande e assume a direção da penitenciária especial.

 

G1

Secretário executivo da Secom do Estado pede exoneração

celio alvesO jornalista Célio Alves não responde mais pela secretaria executiva da Comunicação do governo do Estado. Ele foi exonerado, a pedido, e teve seu afastamento publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11).

Por enquanto o cargo deverá permanecer vago, já que o substituto de Célio não foi nomeado para o seu lugar.

Informações dão conta que Célio Alves pediu afastamento da Secom para se integrar à campanha de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Cogita-se que ele poderá atuar em uma das coordenadorias da campanha socialista.

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MaisPB

Comissionados adotam postura inédita e pedem exoneração após aliados de prefeito serem demitidos

evilasioServidores comissionados do governo do estado, que atuam no município de São José de Lagoa Tapada, no Sertão da Paraíba, adotaram uma postura inédita ao entregar os cargos em solidariedade a colegas exonerados. As demissões teriam acontecido após o prefeito Evilásio Formiga (DEM), mais conhecido como Neto de Coraci, confirmar apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima para governador.

“Nós nos surpreendemos com os gestos dos colegas, que mesmo não sendo demitidos pela gestão estadual, se uniram a nós”, declarou um dos exonerados.

De acordo com o prefeito, os servidores da administração estadual, que teriam sido exonerados, ainda não teriam sido substituídos, o que estaria prejudicando o funcionamento de algumas escolas. “Hoje, as escolas estaduais daqui de São José de Lagoa Tapada não funcionaram, não temos sequer zeladores”, lamentou.

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Ele afirmou também que uma dessas escolas estaria funcionando em prédio locado e o proprietário do imóvel já teria pedido a devolução. “Ele mandou recolher todas as coisas da escola e disse que não iria renovar o aluguel. Os estudantes ficaram numa situação difícil e o governo ainda não tomou nenhuma providência”, declarou

O município de São José de Lagoa Tapada possui 6.427 eleitores, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

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