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João exonera servidora presa na Calvário e nomeia secretários

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta terça-feira (7), nomeações de secretários e a exoneração de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, presa na semana passada na quarta fase da Operação Calvário.

Maria Laura era assistente de gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, logo, trabalhava diretamente com o ex-procurador Gilberto Carneiro, citado nas investigações e alvo de mandado de busca e apreensão. Carneiro foi exonerado, a pedido, na mesma manhã em que a assistente foi presa.

A edição também confirmou a exoneração de Amanda Araújo Rodrigues, do cargo de secretária das Finanças. A saída dela do governo já havia sido anunciada no sábado (4). Mário Sérgio de Freitas Lins Pedrosa assume a função.

Outra mudança feita pelo governador João Azevêdo (PSB) foi na pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão. Gilmar Martins de Carvalho Santiago foi nomeado novo secretário, função que até pouco tempo era ocupada por Waldson de Souza, outro citado na Operação Calvário. Waldson também foi exonerado, a pedido, na semana passada. Fábio Luciano de Araújo Maia havia sido designado para responder cumulativamente pelo cargo até nova deliberação.

A Operação Calvário expõe um esquema responsável pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão da Saúde. Conforme investigações do Gaeco/MPPB, as fraudes envolviam agentes públicos e Organizações Sociais (OS) que gerenciavam hospitais.

 

portalcorreio

 

 

Prefeito interino de Patos, PB, exonera servidores comissionados para reduzir despesas

O prefeito interino de Patos, Francisco de Sales Mendes Júnior, publicou um decreto municipal exonerando todos os servidores comissionados da administração direta e indireta da prefeitura de Patos. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (9), as medidas tê como objetivo reduzir despesas.

A medida acontece pela necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas, para redução de despesas com pessoal. De acordo com o art. 2º, não estão incluídos neste decreto, em razão de necessidade do serviço público, os secretários, superintendente e presidente da Fundap, servidores de setores estratégicos da administração, como os componentes das comissões de licitação e do concurso público, bem como da tesouraria, de tributos.

Além disso, outros setores essenciais e estratégicos da administração, cuja demissão venha acarretar imediato prejuízo aos serviços públicos, o secretário deverá comunicar o gestor primário com justificativa plausível em cinco dias.

Até dezembro de 2018, de acordo com as últimas informações do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estados, o município tinha 609 servidores comissionados e gastava com eles R$ 1.623.956,59.

Outras exonerações

Em outubro de 2018, o então prefeito de Patos, José Bonifácio, publicou no Diário Oficial do Município, um decreto informando sobre a demissão coletiva de 789 servidores da administração direta e indireta da cidade.

A exoneração foi adotada para que o município atendesse às normas da lei de responsabilidade fiscal. O número de funcionários com cargos comissionados era de 489, já o de contratados era de 300 colaboradores.

Prefeito renuncia

No dia 4 de abril de 2019, o prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), renunciou ao cargo. A carta de renúncia foi lida na Câmara de Vereadores do município. Com saída de Bonifácio Rocha, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), assumiu a prefeitura. Essa foi a terceira vez no mesmo mandato que a cidade de Patos mudou de prefeito.

G1

 

Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular

Foto: Diário Oficial da União/Reprodução

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exonerou o servidor José Augusto Morelli do cargo de Chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (28). Morelli foi o responsável por uma ação de fiscalização, executada em 25 de janeiro de 2012, que autuou e multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pesca ilegal.

G1 entrou em contato com o Ibama, que informou que as demandas da imprensa devem ser encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A equipe de reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento do MMA sobre os motivos da exoneração.

Morelli é servidor concursado do Ibama desde 2002 e permanece nos quadros do instituto como analista ambiental. Ele é engenheiro agrônomo e já foi secretário do meio ambiente de Angra dos Reis.

Da multa ao recurso

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, Jair Bolsonaro levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a acusação de crime ambiental. A 2ª Turma do STF decidiu em março de 2016, por unanimidade, que era improcedente a acusação contra o parlamentar. Entre outros argumentos, Bolsonaro afirmou à época que não havia “materialidade” que provasse seu delito. Ele também afirmou que não havia placa informando sobre a proibição.

A autuação contra Bolsonaro ocorreu na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, no Rio de Janeiro. A prática é proibida no local. Quando foi abordado, Bolsonaro foi fotografado por um dos fiscais em uma pequena embarcação e com uma vara de pesca.

A multa contra Bolsonaro foi anulada em 20 de dezembro pela superintendência do Ibama no Rio.

A decisão foi tomada após um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava que Bolsonaro não teve direito à ampla defesa. Ainda de acordo com “O Globo”, um inquérito foi aberto na Procuradoria da República em Angra dos Reis (RJ) para investigar se houve improbidade administrativa na anulação.

Mandado de segurança

Em 2013, já depois da autuação, o então deputado do PP-RJ entrou com um mandado de segurança para pescar na estação ecológica de Angra, conforme noticiou “O Globo”.

No mesmo ano, ele entrou com um projeto de lei para impedir que fiscais do Ibama e do ICMBio portassem armas durante ações de fiscalização. O projeto chegou a tramitar, mais foi retirado da pauta pelo próprio Bolsonaro em 2015. Em 2018, durante a campanha, ele disse que pretendia acabar com a “festa” de multas do Ibama.

Na ocasião, ele chegou a admitir que estava na iminência de ser inscrito na dívida ativa por não ter quitado a multa. “Vou pagar essa multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio. Isso vai acabar”, afirmou, durante evento em Resende.

G1

 

Estado exonera servidores e muda comandos em presídio e na Polícia

O governador Ricardo Coutinho realizou mais mudanças no comando de batalhões da Polícia Militar e no sistema penitenciário do estado. As exonerações e nomeações foram publicadas na edição desse sábado (16) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 1.

O tenente coronel Sérgio Linhares deixa o comando da Companhia APMCB e, em seu lugar, assume o major Daniel Limeira dos Santos. A partir de agora, Linhares fica responsável pelo subcomando do Policiamento Regional da Polícia Militar.

Outra mudança é a saída do major Nicolau Franca Leite Terceiro do comando da Companhia – 3º EPMont para assumir 11º Batalhão de Polícia Militar, que fica sediado na cidade de Monteiro, no Cariri do estado.

O Diário Oficial também trouxe a nomeação de Max Oliveira para o cargo de diretor adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalística Geraldo Beltrão, em João Pessoa.

Além da ‘mexida’ na segurança, o governador Ricardo Coutinho também fez outras alterações em postos da estrutura administrativa.

portalcorreio

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Prefeito alega crise financeira e exonera mais de 100 servidores em Pombal

(Foto: Camila Bezerra)

O prefeito Abmael de Sousa Lacerda, do município de Pombal, no Sertão do Estado, publicou portaria determinando a exoneração de todos os servidores detentores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança ou gratificada do Poder Executivo do Município. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial dos Municípios.

O prefeito alega a crise financeira no país e a queda nos valores de repasse do FPM em todos os municípios.

Segundo a administração municipal, a medida foi tomada em consideração à necessidade de corte de gastos e redução de despesas para manter o equilíbrio entre a receita e a despesa do município. De acordo com o texto do decreto, as exonerações foram feitas levando em consideração o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e servidores municipais.

Conforme o ato do chefe do Executivo municipal, foram poupadas as servidoras gestantes ou em gozo da licença maternidade, além do secretário de Finanças, diretora do Departamento de Administração e Finanças vinculado à Secretaria de Saúde e a procuradora-geral do Município.

Ficou determinado pelo decreto, no entando, que os servidores vinculados ao quadro efetivo de pessoal de cada repartição permanecerão no exercício de suas atribuições respondendo pelo expediente dos órgãos até que seja feita a nomeação dos titulares.

De acordo com dados do Sagres, até o mês de setembro, existiam na Prefeitura Municipal de Pombal mais de 100 servidores nos quadros que serão exonerados.

clickpb

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Prefeita paraibana exonera todos os comissionados, reduz salários e corta gratificações devido à crise

(Foto: Reprodução/diariodosertão)

Por decreto, a prefeita de Joca Claudino localizado no sertão paraibano,  Jordhanna Lopes (PSB), determinou a exoneração de todos os comissionados do Município nesta segunda-feira (15). A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro.

No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil.

“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.

O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

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Ricardo exonera comissionados e muda comandos em presídio e na PM

(Foto: Walla Santos )
(Foto: Walla Santos )

O governador Ricardo Coutinho realizou mais mudanças no comando de batalhões da Polícia Militar e no sistema penitenciário. As exonerações e nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 7.

O major João Batista Leite Guimarães deixa o subcomando do 2º Batalhão da PM para assumir o mesmo cargo no 4º Batalhão. Já o major Rogério Damasceno Bernardo, que era subcomandante do 11º Batalhão, vai para o 2º, na mesma função. A vaga deixada por Rogério será assumida pelo capitão Paulo Guilherme Rodrigues dos Ramos Santos.

Nas penitenciárias foram exonerados Wesley de Lira Mota, então diretor da Colônia Agrícola Penal de Sousa, e o adjunto Sauly Martinho Gomes de Sousa. Assumem esses cargos, respectivamente, Edson Avelino Pereira e Bruno Alves Rocha.

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Assembleia Legislativa da Paraíba exonera funcionários comissionados

assembleia-legislativaA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) exonerou todos os funcionários comissionados que integram a estrutura organizacional da Casa.

O ato da Mesa Diretora foi publicado no Diário do Poder Legislativo do dia 1º de fevereiro.

O presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), informou que vai recontratar alguns deles. A decisão é uma tentativa de reduzir gastos. Não foi informada a quantidade de comissionados demitidos.

G1 PB

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Ricardo Coutinho exonera diretores dos presídios do Róger e PB-1, em JP

presidio.rogerO governador Ricardo Coutinho (PSB) realizou mudanças na direção das penitenciárias Flósculo da Nóbrega (presídio do Róger), e da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), ambos em João Pessoa.

Com a mudança, Lincon Gomes Pedrosa Sousa deixa o cargo, que será ocupado por David Efraim Nigri. Antes, David ocupava a diretoria adjunta do presídio do Róger.

Já no PB1,  Jailson de Matos Santos deixa o cargo. Em seu lugar, assume Lincon Gomes Pedrosa Sousa. Além de Lincon, Carlos André de Barros Rego e Jairo dos Santos Silva foram nomeados para a Diretoria Adjunto da Penitenciária.

O governador também promoveu uma ‘mexida’ na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (3).

MaisPB

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Estado exonera mais de 350 comissionados; confira nomes

Diário oficialO Diário oficial de domingo (4), disponibilizado na versão online nesta terça-feira (6) traz mais de 350 exonerações de cargos comissionados no Governo do Estado.

Clique aqui e confira lista de exonerações no Diário Oficial

Além da exoneração de 13 assessores ligados ao gabinete do ex-vice-governador Rômulo Gouveia, o Diário mostra a exonerações em várias secretarias: a Secretária de Planejamento e Gestão também teve 112 demissões de comissionados, a de Finanças 41, a de Infraestrtutura 65 e a de dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia teve 57 exonerações.

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A diminuição de gastos com a folha é uma dos temas mais abordados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) desde que tomou posse para o segundo mandato dia 1, porém alguns dos assessores demitidos devem retornar ao Estado nos próximos dias.

Outros 68 comissionados foram tirados dos quadros do Estado na extinta Secretaria de Interiorização.

MaisPB