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Prefeitos da região de Solânea tomam posse na virada do ano; Bananeiras é exceção

prefeitosOs prefeitos eleitos dos municípios de Arara, Casserengue e Solânea serão empossados em plena virada de ano. A solenidade de posse deles está marcada para ser realizada entre as 23h e 1h da madrugada do sábado para o domingo.

Bananeiras será a exceção, já que Douglas Lucena optou pelo dia 1º de janeiro às 17h, como a maioria dos gestores paraibanos. A cerimônia será no Gináso “O Ramalhão”.

O de Arara, José Ailton Pereira da Silva (Nem), será empossado na virada do ano exatamente às 0h do domingo no Salão Paroquial Nossa Senhora da Piedade.

Genival Bento da Silva, o Dinda, de Casserengue, tomará posse antes da queima de fogos, ou seja, a partir das 23h.

Já o de Solânea, Kaiser Rocha, será empossado no Cine Teatro Municipal a 1h da madrugada do domingo, após a queima de fogos.

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Doze Estados além do Distrito Federal estão com o salário dos servidores atrasados; PB é exceção

dinheiroA crise financeira enfrentada pelos estados está afetando o pagamento de funcionários públicos em ao menos 12 deles e no Distrito Federal, segundo levantamento do G1. Na madrugada desta quarta-feira (10),  a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que alivia o caixa dos estados sem exigir que, em contrapartida, os reajustes para o funcionalismo público fossem suspensos por dois anos.

A situação afeta servidores nos estados de Acre, Amapá,Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

Além dos  atrasos de salários ou verbas adicionais  – como ocorreu nesta semana em Sergipe e em Roraima –, os governos têm adotado três outras estratégias.

A mais comum delas é parcelar salários, como fazem estados como o Amapá e o Rio Grande do Sul.

Outro método é escalonar pagamentos de acordo com o valor, na qual parte do funcionalismo é paga em um dia e parte em outro. Em Goiás, desde julho, salários de até R$ 3,5 mil são pagos até o fim do mês. Os demais ficam para o dia 10 do mês seguinte.

A terceira estratégia é empurrar para a frente a data de pagamento dos servidores. Em março, antes do início da série de atrasos nos pagamentos, o governo do Rio de Janeiro mudou a data de pagamento do 5º dia útil para o 10º dia útil, mesma medida adotada em Tocantins.

“Estamos começando o mês praticamente sem recursos e, conforme as receitas vão entrando no caixa, o governo vai pagando os servidores”, disse José Afonso Bicalho, secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, onde será preciso adiar em dois dias úteis o pagamento.

Na maioria dos casos, as mudanças e atrasos começaram a ocorrer neste ano. No Paraná, entretanto, desde 2015 o governo vem atrasando o pagamento de adicionais de promoções e progressões, assim como acontece com os parcelamentos no Rio de Janeiro e em Sergipe, e a mudança de data de pagamento no Tocantins.

Reajustes liberados
Para aliviar a pressão sobre o caixa dos estados, o governo do presidente em exercício Michel Temer fechou, em junho, um acordo que prevê a suspensão da cobrança da dívidadeles com a União até o fim do ano, e uma retomada escalonada nos pagamentos a partir de 2017.

Em contrapartida, os governos dos estados deveriam aceitar uma série de contrapartidas. Dentre elas estava a suspensão dos reajustes salariais para os servidores por dois anos. O veto constou do acordo fechado pelo governo do presidente interino Michel Temer com os deputados para garantir a votação do projeto de lei sobre o assunto.

Após recuo do governo Temer, entretanto, o projeto foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (10) sem a proibição dos reajustes, que na sexta-feira (5), o Ministério da Fazenda chegou considerar como uma exigência “inegociável”.

Na manhã desta quarta-feira, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, declarou, por meio de sua conta no microblog Twitter, que a proibição de aumentos salariais por dois anos “era uma medida que interessava governadores”. “Diminui custo politico de barrar aumentos salariais”, afirmou.

E, embora possa representar um alívio nas contas, a renegociação das dívidas é insuficiente para resolver os atuais problemas em torno da folha de pagamento, segundo os governos de 5 dos 12 estados que tiveram de alterar os pagamentos.

“É um valor considerável, porém insuficiente para resolver nosso desequilíbrio”, diz o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, sobre o alívio de R$ 4,6 bilhões pelos próximos dois anos que a renegociação trará. “Temos um déficit financeiro mensal ao redor de R$ 550 milhões, e a parcela mensal da dívida [com a União] gira em torno de R$ 270 milhões.”

Veja como está o pagamento dos servidores nos estados e o que dizem os governos:

ACRE
Desde janeiro de 2016, os salários passaram a ser pagos nos últimos dois dias úteis de cada mês. Antes, os pagamentos eram feitos a partir da terceira semana de cada mês, com prioridade para aposentados e pensionistas. Além disso, houve um corte de 20% no pagamento de 2.553 cargos comissionados a partir da folha de julho.

AMAPÁ 
Os salários estão sendo parcelados em duas vezes desde março de 2016. A primeira parcela é paga no último dia útil do período trabalhado, e a segunda, até o 8º dia útil do mês seguinte. O percentual das parcelas é variável dependendo do mês, mas o governo tem aplicado 60% (1ª parcela) e 40% (2ª parcela). Antes, os pagamentos eram feitos integralmente no último dia útil do mês.

O governo estadual afirma que precisa ter um fluxo de caixa para voltar a pagar o salário integral ao fim do mês e que só conseguirá essa folga com o alongamento de dívidas contraídas recentemente com bancos públicos da União, o que ainda não tem prazo.

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) disse que a proposta de renegociação das dívidas, feita pelo governo federal, não beneficiou o Amapá, pois a decisão contempla apenas dívidas contraídas até 2010, e as do estado foram feitas entre 2010 e 2014. Elas somam R$ 270 milhões ao ano e R$ 20 milhões mensais.


AMAZONAS
O governo está parcelando o 13º salário em três vezes. Antes, eram duas parcelas. No ano passado, 50% do 13º foi pago até julho. Neste ano, 30% serão pagos até julho, e 20%, até setembro. Ainda assim, o pagamento dos 50% ocorrerá antes de 30 de novembro, que é o prazo legal.

O Estado diz que paga todos os salários em dia e que não há atrasos ou parcelamento de salários. “A legislação trabalhista diz que a primeira parcela correspondente a 50% do 13º deve ser paga até 30 de novembro e a segunda metade até 20 de dezembro, o que tem sido cumprido anualmente pelo estado”, afirmou a assessoria de imprensa.


DISTRITO FEDERAL
O governo do DF confirma os atrasos no pagamento de horas extras desde abril deste ano e no pagamento de licenças-prêmio desde agosto. No caso das licenças-prêmio, afirma que a dívida no primeiro semestre chega a R$ 34,4 milhões e é referente a 268 aposentadorias, principalmente de funcionários da saúde e educação. Os débitos do segundo semestre totalizam R$ 57,5 milhões a 810 aposentados.

“Desde 2015, o governo de Brasília tem trabalhado para cumprir no prazo todos os compromissos assumidos, mesmo com cenário de grandes dificuldades financeiras encontrado em 2015, e de queda de cerca de 3% na arrecadação (relativa ao 1º semestre de 2016) e o eventual aumento de despesas”, afirmou a assessoria de imprensa do governo.


GOIÁS
Em abril, o pagamento dos servidores passaram a ser feitos em duas vezes (metade no mês trabalhado, metade no 10º dia do mês seguinte). Em julho, passou-se a pagar a quem ganha até R$ 3,5 mil no mesmo mês, e os demais, até o dia 10 do mês seguinte. Antes das mudanças, os salários eram pagos até o último dia do mês trabalhado.

O governo do estado afirma que a situação acontece devido à queda na arrecadação tributária causada pela crise econômica nacional.


MINAS GERAIS
Desde fevereiro deste ano, os pagamentos passaram a ser escalonados e houve mudança na data de recebimento. Antes, o governo pagava todo mundo até o 5º dia útil. Pelos próximos três meses, o governo diz que vai pagar da seguinte forma:
– Quem recebe até R$ 3 mil vai receber 100% do salário nesta quarta-feira (10)
– Quem recebe mais até R$ 6 mil receberá R$ 3 mil nesta quarta e R$ 3 mil no dia 15;
– Quem recebe mais de R$ 6 mil vai receber R$ 3 mil nesta quarta, R$ 3 mil no dia 15 e o restante no dia 18.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, José Afonso Bicalho, o governo gasta R$ 3 bilhões (valor líquido) com a folha do funcionalismo, sendo R$ 2,5 bilhões com os servidores do Executivo e R$ 500 milhões com os servidores dos demais poderes. De acordo com ele, o governo deve fechar o ano gastando 106% de tudo o que arrecada para arcar com a folha de pagamento.

Para tentar aumentar a arrecadação, a Secretaria da Fazenda disse que vai lançar mais uma etapa de um programa para recuperar impostos devidos ao estado.

O secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, afirmou que o governo tem feito esforços para honrar os salários dentro do próprio mês de pagamento e que respeita os servidores ao informar com antecedência as novas datas em que irão receber.

Magalhães diz que garantiu os pagamentos dos valores mínimos constitucionais para as áreas de educação (25%) e saúde (12%). Ele também afirmou que 75% do funcionalismo público estadual receberá o salário integral na primeira data do novo escalonamento.


PARANÁ
O governo tem atrasado o pagamento de adicionais decorrentes de progressões na carreira e promoções desde 2015. O Estado reconhece os atrasos e afirma que “as secretarias da Fazenda e da Administração têm realizado estudos e reuniões técnicas para formalizar uma proposta que possibilite adequar o orçamento a eventuais pendências”.

RIO DE JANEIRO
O salário de novembro de 2015 foi parcelado e houve dificuldade para pagar o 13º. Em março, o governo formalizou a mudança na data de pagamento, que até dezembro de 2015 era o 2º dia útil,  para o 10º dia útil.

Em abril, houve escalonamento – 70% receberiam integralmente no dia 14, e os 30% restantes teriam parcelamento. O pagamento de maio também foi parcelado: o governo pagou R$ 1 mil mais 50% da parcela restante. O que faltava foi pago depois. Este foi o último parcelamento, mas o salário continua a ser pago no 10º dia útil.

Nesta semana, o governo realiza o pagamento referente ao mês de julho. Os depósitos devem ocorrer até a sexta-feira (12), que é 10º dia útil, “conforme calendário previsto, de acordo com a entrada de receita de tributos em caixa”.

Em 16 de julho, entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pagamentos fossem feitos até o 3º dia útil. Com base nisso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou neta semana o arresto de R$ 604,7 milhões para realizar os pagamentos.

Além disso,o governo escalonou os pagamentos em abril – 70% receberiam integralmente no dia 14, e os 30% restantes teriam parcelamento – e parcelamento no pagamento de maio – governo pagou R$ 1 mil mais 50% da parcela restante, e o que faltava foi quitado posteriormente.

O governo do Rio de Janeiro afirma que não há atraso no pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.


RIO GRANDE DO NORTE
O pagamento dos servidores do estado teve a data alterada para todas as categorias: de até o último dia útil para os 10 primeiros dias do mês seguinte. Mas em agosto os pagamentos devem ocorrer até o dia 12, e os pensionistas só recebem no dia 20.

O governo diz que tem enfrentado dificuldades e ainda não conseguiu fixar um calendário de pagamento para os servidores. A razão, afirma, é a “crise econômica do país que afeta sobretudo os estados que mais dependem das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte”.

Segundo o Estado, as frustrações de receitas em 18 meses de gestão já chegam a R$ 855 milhões se comparadas ao previsto no orçamento. Dessa forma, mesmo com as dificuldades, afirma o governo, têm sido honrados todos os compromissos com os servidores.


RIO GRANDE DO SUL
Neste ano, houve parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo nos meses de fevereiro a agosto. Em julho e agosto do ano passado, também houve parcelamentos. O segundo, inclusive, foi semelhante ao deste mês: os servidores receberam R$ 600. Antes do parcelamento, os salários eram pagos no último dia útil de cada mês. Atualmente, nesta data é feito o pagamento da primeira parcela.

RORAIMA
Neste mês, o governo atrasou o pagamento dos salários dos servidores, que ocorreria em 1º de agosto e foi transferido para dia 10 – exceto no caso dos servidores da educação. Antes, também houve atraso no pagamento dos servidores da Companhia Energética Roraima (Cerr).
Segundo o secretário da Fazenda, Shiska Pereira, o atraso geral ocorreu porque o valor que o estado está repassando aos poderes está maior que o arrecadado, como prevê a Lei Orçamentária Anual. “O déficit não está ocorrendo porque o Estado está gastando de forma inconsequente, ele ocorre porque a conta não está fechando”, disse.
No caso dos servidores do Cerr, o governo afirma que o atraso ocorreu por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados.

SERGIPE
Desde janeiro deste ano, o estado tem feito parcelamentos do pagamento dos servidores, que são decididos mês a mês. Em agosto, a primeira parcela será paga na quinta-feira (11) para os ativos e na sexta-feira (12) para os inativos. A segunda parcela será paga, respectivamente, nos dias 22 e 23.

Além disso, servidores da Secretaria da Educação tiveram atraso no pagamento do salário de agosto. Sobre esse fato, a pasta afirma que houve uma queda de R$ 14,5 milhões no repasse do Fundeb, que é o recurso do Governo Federal para a educação, em relação ao mês passado. Por isso, não houve dinheiro suficiente para pagar toda a folha de servidores.


TOCANTINS
Desde janeiro de 2015, houve mudança na data de pagamento. Antes pagava-se os servidores no 5º dia útil; agora o pagamento é feito no dia 12 de cada mês.

Segundo a assessoria de imprensa, o governo do Tocantins “vem imprimindo esforços para fazer o pagamento dos servidores no início do mês subsequente ao trabalho. Isso será possível quando as contas do Estado estiverem equilibradas, com as receitas cobrindo as despesas”.

O governo estadual diz ainda que está diminuindo despesas e melhorando a gestão das receitas, além de intensificar a arrecadação dos impostos estaduais.

G1

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Como os personagens gays no cinema evoluíram e de exceção passaram a ser regra

bandeira-gayA homossexualidade no cinema é quase tão antiga quanto o próprio cinema. Já em 1895 o diretor americano Thomas Edison rodou o curta “The Gay Brothers”, em que dois homens dançavam juntos uma valsa ao som de um violino. O primeiro beijo entre dois homens foi registrado em “Asas” (1927), que venceu a primeira edição do prêmio Oscar na categoria de melhor filme, e insinuações e alegorias gays estão presentes em produções diversas como “A Alegre Divorciada” (1934), com Fred Astaire e Ginger Rogers, e o curta “Behind the Screen”, de Charles Chaplin.

 

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No entanto, o cinema da época enxergava o homossexual como uma figura anedótica. O registro dominante era o da comédia. Com o advento do código de Hayes em meados dos anos 30, documento que restringia o que poderia ser visto nas telas de cinema e excluía beijos de língua, cenas de sexo, sedução, estupro, aborto, prostituição, nudez, obscenidade e profanação, a liberdade artística foi posta severamente em risco nos Estados Unidos.

 

A homossexualidade no cinema é quase tão antiga quanto o próprio cinema. Já em 1895 o diretor americano Thomas Edison rodou o curta “The Gay Brothers”, em que dois homens dançavam juntos uma valsa ao som de um violino. O primeiro beijo entre dois homens foi registrado em “Asas” (1927), que venceu a primeira edição do prêmio Oscar na categoria de melhor filme, e insinuações e alegorias gays estão presentes em produções diversas como “A Alegre Divorciada” (1934), com Fred Astaire e Ginger Rogers, e o curta “Behind the Screen”, de Charles Chaplin.

 

No entanto, o cinema da época enxergava o homossexual como uma figura anedótica. O registro dominante era o da comédia. Com o advento do código de Hayes em meados dos anos 30, documento que restringia o que poderia ser visto nas telas de cinema e excluía beijos de língua, cenas de sexo, sedução, estupro, aborto, prostituição, nudez, obscenidade e profanação, a liberdade artística foi posta severamente em risco nos Estados Unidos.

 

O homossexual foi muito afetado pela estupidez do código de Hayes, já que finais trágicos ou a vilania eram destinados a personagens com “tendências homossexuais”. Em “Festim Diabólico” (1948), obra-prima de Alfred Hitchcock, a dupla de assassinos que move a trama é carregada de desejo homoerótico. Já em “Gata em Teto de Zinco Quente” (1958), de Richard Brooks, Elizabeth Taylor faz a esposa de um jogador (Paul Newman) frustrado e alcoólatra. A tendência homossexual do personagem é muito sutilmente sugerida.

 

´”Farrapo humano” (1945), de Billy Wilder, seria um filme sobre um escritor alcoólatra e sexualmente confuso, mas graças à censura acabou virando um filme sobre um escritor alcoólatra com bloqueio criativo. O próprio Billy Wilder deu um jeito de driblar a censura uma década mais tarde em “Quanto mais quente melhor” (1959). No filme estrelado por Marilyn Monroe, Tony Curtis e Jack Lemmon, não só a homossexualidade é abordada como o travestismo também. Wilder se vale do humor, não para produzir efeito cômico, mas como um subterfúgio narrativo para falar abertamente, na medida do possível, sobre homossexualidade.

 

Mudanças no cinema refletem mudanças sociais

Hoje, o cenário é diferente. Mas não muito. “Para mim melhorou. O homossexual era visto de maneira caricata. Filmes como ‘Gaiola das Loucas’ (1996) e ‘Priscilla – a rainha do deserto’ (1994) eram representativos de uma fatia da comunidade. Ela existe e é fundamental que seja retratada, mas somos muito mais diversos do que comédias sugerem”, observa André Sobreiro, editor do site Salada de Cinema. “Hoje, os filmes já conseguem retratar essa diversidade de maneira mais completa, com filmes dramáticos, mais delicados e mais próximos dessa variedade. Isso, claro, é reflexo dos avanços que a comunidade fez em termos de aceitação.”

 

Para o cinéfilo Heitor Machado, essa mudança ainda não é tão sintomática. “É inegável que nos últimos anos aumentou o número de títulos que abordam o tema; mas é sempre de um jeito ou de outro – ou mostra a descoberta da sexualidade, ou as dificuldades enfrentadas, a relação com a família, etc”.

 

Machado, que aponta “Direito de amar” (2009), de Tom Ford, como um filme que sintetiza o avanço da abordagem da homossexualidade no cinema, acha que o universo homossexual não é suficientemente navegado pela sétima arte. Na avaliação dele, o cinema europeu é o exemplo a ser seguido em matéria de cinema LGBT. “Há bons filmes da Holanda, Alemanha, França e, claro, Espanha, país de origem do Pedro Almodóvar, que sempre trabalhou com temáticas ligadas ao mundo gay”.

 

É mais ou menos essa a percepção do cineasta Hilton Lacerda, responsável pelo intenso “Tatuagem” (2013), que mostra o romance entre um soldado reprimido e de família extremamente religiosa e o diretor de uma trupe teatral em plena ditadura militar. À época do lançamento do filme nos cinemas, Lacerda disse que a relação homoafetiva tinha como objetivo ampliar o debate intrínseco à obra sobre liberdade. “Interessa-me corromper o eixo do olhar em relação a questões da sexualidade, do pós-gênero.”

 

Cinema para homofóbico

“Praia do futuro”, lançamento de 2014 do diretor Karim Ainouz, faz parte dessa nova onda do cinema brasileiro que está saindo do armário. André Sobreiro acrescenta “Hoje Eu “Quero Voltar Sozinho” a essa delicada equação, sobre a descoberta da sexualidade por um garoto deficiente visual.

 

“Eu tendo a ser um otimista. Acho que existem sim muitos homofóbicos por aí por falta de exposição ao tema. Vivem em um mundo fechado, em que ser gay ou lésbica é errado e onde as pessoas reprimem ou são reprimidas”, defende. “Daí surge um filme que conta uma história com personagens cativantes, um final encantador e, o mais importante, com situações com que as pessoas se identificam, sejam gays ou héteros. O filme falou de dramas da adolescência de um modo universal. Mas encaixou em um gay e deficiente visual. Isso acaba gerando, mesmo que de modo inconsciente, uma identificação do espectador com a personagem. E, aos poucos, torna a figura do gay mais natural”.

 

“ O cinema sairá do armário quando um filme com beijo gay for chamado de um filme com beijo.” (Heitor Machado)

 

Machado é mais cético. Para ele, “O cinema sairá do armário quando um filme com beijo gay for chamado de um filme com beijo”. Essa conquista pode passar pelo sexo. São justamente as cenas de sexo que tornam possível quantificar e qualificar o tamanho da evolução da abordagem da homossexualidade no cinema. Das ousadas cenas de sexo de “Azul é a cor mais quente” à entrega de Wagner Moura ao tesão aflorado da relação de seu personagem com um alemão em “Praia do Futuro”, o cinema tem se permitido experimentar. “Contar uma história assim, sem exibir a intensidade do sexo e da conexão, não seria possível”, observa Machado.

 

Não é possível falar de evolução da temática gay no cinema sem mencionar “O segredo de Brokeback Mountain”. Lista recente formulada pelo site especializado em cinema independente IndieWire colocou o filme dirigido por Ang Lee no topo, a partir dos votos de seus leitores. “O filme contou uma história triste, mas ao mesmo tempo encantadora sobre amor; e que calhou de ter a barreira social de ser gay”, salienta o editor do Salada de Cinema. Para ele, “O filme fez em 2005 o que ‘Praia do Futuro’ fez agora pelo nosso cinema”. Sem máscaras.

 

“ ‘Hoje eu Quero Voltar Sozinho’, ‘Brokeback Mountain’ e ‘Gaiola das Loucas, cada um em seu momento, me ajudou a entender o que é ser gay, me aceitar e me valorizar”. (André Sobreiro)

 

“O sexo está lá, e seres humanos fazem sexo; o amor está lá; as barreiras sociais estão lá. É uma história de amor completa, só que com dois homens que, para ajudar, são dois atores reconhecidos e queridos”.

 

Sobreiro observa que diversidade é a palavra da vez no cinema. “’Hoje eu Quero Voltar Sozinho’, ‘Brokeback Mountain’ e ‘Gaiola das Loucas’, cada um em seu momento, me ajudou a entender o que é ser gay, me aceitar e me valorizar”.

IG 

 

‘Mensalão’: Os 6 argumentos dos que acusam o STF de promover um julgamento de exceção

À medida que avança o julgamento do chamado ‘mensalão’ no Supremo Tribunal Federal (STF), também se avolumam manifestações de intelectuais, juristas e outros nomes públicos sobre as decisões dos ministros. Nesta quarta-feira (26), uma “carta aberta ao povo brasileiro”, assinada por dezenas de personalidades, se espalha pela internet. E comentaristas como o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos já falam que o STF pode estar conduzindo um “julgamento de exceção”.

As críticas recaem sobre diversas questões que envolvem a análise do processo até aqui. Passam pelo ambiente externo ao julgamento, no qual a grande imprensa assume abertamente posição pró-punição, e chegam às teses empregadas pelos ministros nas condenações, consideradas em alguns casos como reinterpretação de posições anteriores da corte.

A Carta Maior reuniu, a seguir, as seis principais linhas argumentativas utilizadas pelos críticos do STF em artigos de jornais, entrevistas e outras manifestações públicas nas últimas semanas. Em geral, eles não tratam da inocência ou culpa dos réus, mas cobram respeito ao devido processo legal – o abrangente conceito constitucional que é uma das bases do estado democrático de direito. Confira:

1) Pressão da grande imprensa: antes do início do julgamento, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello já alertava para o risco de que o STF tomasse uma decisão “política” e não “técnica”, diante da enorme pressão da grande imprensa pela condenação dos réus. Conforme essa linha crítica, a corte, poderia atropelar direitos dos réus, como o duplo grau de jurisdição (o que foi negado no início do julgamento, quando se recusou o desmembramento) e o princípio do contraditório (uso de declarações à imprensa e à CPI pelos réus). Vale lembrar que em 2007, quando o STF aceitou a denúncia, o ministro Ricardo Lewandowski foi flagrado em uma conversa telefônica em que dizia que a “imprensa acuou o Supremo” e “todo mundo votou com a faca no pescoço”.

2) Protagonismo da teoria do “domínio do fato”: na falta de “atos de ofício” que vinculem réus às supostas ações criminosas, os ministros – como Rosa Weber e Celso de Mello – têm se valido da teoria do “domínio do fato”, que busca fundamentar a punição de mandantes que por ventura não tenham deixado rastros. O problema é que essa teoria é de rara utilização no STF, e não costuma servir de base única para condenações, segundo o professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira, pesquisador do assunto. Diante da ausência de provas e da fragilidade dos indícios contra o ex-ministro José Dirceu, chamado de “chefe da quadrilha” na denúncia do Ministério Público Federal, especula-se que os ministros terão de se valer dessa tese para condená-lo.

3) Nova interpretação do crime de lavagem de dinheiro: pelo entendimento pacificado até antes do “mensalão”, a materialidade da lavagem de dinheiro pressupunha ao menos duas etapas – a prática de um crime antecedente e a conduta de ocultar ou dissimular o produto oriundo do ilícito penal anterior. A entrega dos recursos provenientes dos “empréstimos fictícios” do Banco Rural foi considerada lavagem, e não exaurimento do crime antecedente de gestão fraudulenta de instituição financeira. Da mesma forma, e por apenas um voto de diferença, o saque do dinheiro na boca do caixa foi considerado lavagem, e não exaurimento do crime de corrupção. Para os advogados, esse novo entendimento superdimensionará o crime de lavagem, já que sempre que alguém cometer qualquer delito com resultados financeiros e os entregar a outro, incorrerá, automaticamente, nesta prática.

4) Tratamento distinto do “mensalão tucano”: o suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas do PSDB de Minas Gerais, montado pelo publicitário Marcos Valério, aconteceu em 1998, portanto cinco antes do caso que envolve o PT. Entretanto, não há previsão de quando haverá o julgamento. O chamado “mensalão tucano” tem 15 pessoas como rés e acabou desmembrado entre STF e Justiça mineira pelo ministro Joaquim Barbosa, que, no entanto, recusou esse mesmo pedido dos advogados no caso em julgamento. O tratamento do Ministério Público Federal também foi distinto: na ação penal contra o PT, o MPF entendeu que o repasse de dinheiro para saldar dívidas de campanha configura crimes como corrupção ativa, peculato e quadrilha. Já no processo contra o PSDB, o entendimento foi de que era mero caixa dois eleitoral. Por causa disso, no caso mineiro o MPF pediu o arquivamento do inquérito contra 79 deputados e ex-deputados que receberam recursos.

5) Julgamento em pleno período eleitoral: ao decidir fazer o julgamento no período das eleições municipais, o STF tornou-se um dos protagonistas das campanhas dos adversários do PT. As decisões dos ministros têm sido amplamente divulgadas nos programas de rádio e televisão, que pretendem gerar danos à imagem de candidatos do partido sem qualquer relação com o processo do “mensalão”. Os efeitos eleitorais das decisões da corte podem ser ainda mais intensos porque a maioria dos réus petistas deve ser julgada na semana anterior às eleições municipais.

6) Preconceito contra a política e o campo popular: ainda que os ministros do STF estejam fundamentando juridicamente suas decisões, conforme o princípio da ampla defesa, algumas manifestações durante o julgamento revelam “preconceito” contra os políticos, em especial os do campo popular. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos tratou do assunto em entrevista à Carta Maior, ao dizer que há um “discurso paralelo contra a atividade política profissional” nas falas de alguns ministros. Não é surpresa que esse discurso é o mesmo daquele da grande mídia, em que o tom acusatório sempre reverberou contra os réus do suposto “mensalão”.

Carta Maior

STF será tribunal de exceção se condenar Dirceu sem prova, diz cientista político

O novo desentendimento público entre os ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, expôs a ponta de uma questão que pode se tornar a mais grave deformação no julgamento da Ação Penal 470, chamada de “mensalão”.

“Esse julgamento não é dos mais ortodoxos que já se processou neste Supremo”, observou Lewandowski ao longo do bate-boca para o qual foi puxado por Joaquim Barbosa, na quarta-feira, 12.

O ministro não desvendou a insinuação que fez. Mas há ocorrências que conduzem a uma heterodoxia que projeta um futuro diferente. Ou seja, embora o tribunal não seja de exceção o julgamento poderá vir a ser se consumado indícios formados a partir de alguns votos.

“Não sei se o ex-ministro José Dirceu é inocente ou se, como outros, cometeu algum crime à sombra do ilícito Caixa 2. Os autos devem esclarecer isso. Há algo, todavia, independente dos autos: será um julgamento de exceção se condenado por não haver provas contra ele”, observa Wanderley Guilherme do Santos, o maior cientista político brasileiro vivo e que a Universidade Autônoma Nacional do México considerou como um dos cinco mais importantes da América Latina.

Ele observa: “Alguns magistrados estão prontos a contorcionismos chineses para escapar à evidência de que a legislação eleitoral é causa eficiente do Caixa 2 que, por sua vez, proporciona a oportunidade para diversos outros crimes”.

Wanderley Guilherme acredita que comentários antecipando votos condenatórios, com base em provas nos autos, abrem estranhamente caminho para “condenações sem provas”. Essa falsa contradição se explica assim:

A premissa, sustentada pela ministra Rosa Weber, de que chefes de quadrilha, homens poderosos, não deixam rastros, é interpretação peculiar da tese do domínio do fato. “Pode ser defensável, mas requer comprovação”, contrapõe Wanderley.

Até agora, constata, nenhuma condenação se apoiou em tal tese ou, ainda, na versão mais amena de que quanto mais elevado nas hierarquias de poder, maior a possibilidade de que criminosos eliminem indícios. Todas as condenações se sustentaram em provas.

João Paulo e Pizzolato foram condenados com provas toscas. Eram, no entanto, homens de poder e de influência. O primeiro, presidente da Câmara na ocasião, era o terceiro homem na linha da sucessão presidencial.  O segundo integrava a alta administração do Banco do Brasil.

“A interpretação do domínio do fato é a espinha dorsal para a condenação sem provas”, sustenta o cientista político.

“O procurador e o ministro, paralelamente aos autos, construíram um enredo perverso que ligaria todos os ilícitos como se tudo fosse uma coisa só”, afirma ele.

Essa conexão é o eixo em torno do qual gira o raciocínio de que quanto mais elevada for a posição do criminoso nas hierarquias sociais, mais fácil a ocultação de provas. Por consequência, como diz Wanderley Guilherme, “não havendo provas é forte o indício de que há o mando de uma autoridade”.

Ele denuncia: “O discurso abstrato sobre o domínio do fato nada tem a ver com o voto real, sendo apenas preparatório par ao momento em que não houver prova alguma e os juízes condenarem assim mesmo. Um julgamento de exceção”.

Ou seja, tudo indica que está preparado o ritual de decapitação de José Dirceu. E dane-se, se não houver provas.

redebrasilatual