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Prefeitos demitem comissionados para pagar 13º a servidores

Levando em conta os cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também na arrecadação, muitos municípios paraibanos estão com situação econômica muito crítica. Para tentar buscar um equilíbrio fiscal, muitos prefeitos estudam a aplicação de medidas drásticas para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores.

As prefeituras das cidades de Cruz do Espírito Santo e Caaporã, estudam exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Esta atitude possibilitaria o pagamento do 13º aos servidores e a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em Cruz do Espírito Santo, o prefeito Pedro Gomes Pereira, conhecido como Pedrito (PSD), disse que a situação no Município é muito ruim e terá que promover cortes para tentar honrar os compromissos em dia. Pedrito disse que até o momento já demitiu 160 pessoas e só conseguirá pagar o salário dos cargos comissionados do mês de agosto hoje. “Se for pra tirar os contratados, que são os professores e o pessoal que dá apoio nas escolas, vai ter parar, e se for pra parar é melhor fechar as portas, como aconteceu em prefeituras do estado de Alagoas”, alertou.

Outro gestor que adotou medidas drásticas é o de Caaporã, no Litoral Sul do Estado, onde o prefeito Kiko Monteiro (PDT) já demitiu cerca de 300 pessoas que foram contratadas por ele no início do ano. Segundo o gestor, o repasse do ICMS para o Município previsto para o próximo ano é preocupante, principalmente quanto à ocorrência de novas demissões. “Já demitimos aproximadamente 300 pessoas, e estamos estudando novos cortes, infelizmente”, lamentou.

pbagora

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Ex-servidores da Defensoria Pública serão denunciados por corrupção à Justiça na 2ª

Divulgação Polícia Civil
Divulgação Polícia Civil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai oferecer até a próxima segunda-feira (10), denúncia contra o ex-coordenador da assessoria jurídica da Defensoria Pública do Estado (DPE), André Herbert Cabral Borba, e o advogado Rodolfo Cavalcanti Dias, acusados de extorsão e corrupção ativa contra uma instituição financeira. Os envolvidos, que foram flagrados em um shopping de João Pessoa, em maio deste ano, continuam presos.

“As investigações estão se aprofundando e há indícios de que eles extorquiram pessoas físicas. Estamos trabalhando para que até a próxima segunda (10), o Ministério Público formalize denúncia contra os envolvidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)”, revelou o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.

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De acordo com o defensor público geral do estado, Vanildo Oliveira Brito, sindicâncias foram abertas na Defensoria Pública e Procon-PB e estão apurando se os ex-servidores cometeram fraudes contra empresas e pessoas físicas nos dois órgãos. “Até agora não identificamos irregularidades nos dois órgãos públicos, mas as investigações continuam”.

Divulgação Polícia Civil
Divulgação Polícia Civil

André Herbert e Rodolfo Cavalcanti estão recolhidos em batalhões da Polícia Militar, conforme informou Oswaldo Trigueiro. Segundo o MP, trechos das gravações telefônicas estão anexados ao inquérito e reforçam os indícios de irregularidades que os denunciados praticavam no órgão público. Segundo o delegado da Polícia Civil, Aldrovilli Grisi, o servidor que ocupava cargo comissionado “era quem comandava a quadrilha”. Está sendo investigado se André Herbert utilizava uma inscrição falsa da OAB-PB para atuar como advogado.

O delegado Aldroville Grisi, revelou que as investigações foram iniciadas em março deste ano, quando um gerente de um banco renomado [o nome não foi revelado] denunciou o caso ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que estava sendo vítima de suborno. “Chegaram cinco multas na turma recursal do Procon-PB contra uma instituição financeira e, obrigatoriamente, elas foram para encaminhadas para a Defensoria Pública do Estado. Como André Herbert era o chefe da assessoria publica da Defensoria, ele quem determinava a diminuição ou extinção das multas”.

Os ex-servidores da Defensoria foram presos em flagrante no dia 16 de maio deste ano, dentre de um shopping de João Pessoa, quando receberiam uma propina de R$ 30 mil referentes a 10% de R$ 300 mil, que foi a multa aplicada a instituição financeira que atua em vários estados. Em troca, os acusados entregavam um documento confirmando a anulação da multa.

 

 

Hyldo Pereira

Sindsol convoca ex-servidores da Prefeitura e da Câmara de Solânea com salários pendentes para reunião

 

ElmarO Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Solânea (Sindsol), por meio do seu presidente Elmar dos Santos Lima Neto, está convidando todos os ex-prestadores de serviço, contratados, nomeados e não concursados que prestaram serviços de forma efetiva ao município de Solânea e Câmara de Vereador e municípios circunvizinhos, a comparecerem no dia 05 de abril de 2013 às 08:00 para uma reunião na sede da entidade que fica em frente ao fórum de Solânea.

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O encontro servirá para discutir, entre outros assuntos, formas de solucionar problemas como salários que deixaram de ser pagos. De acordo com Elmar dos Santos, advogados militantes na área trabalhista estarão presentes para ajudarem a esclarecer dúvidas dos trabalhadores. Na reunião serão tratados temas relacionados aos direitos trabalhistas dos ex-servidores que foram prejudicados.

 

A convocação é direcionada para todos aqueles ex-funcionários que, de alguma forma, prestaram serviço a entidades públicas e que não receberam os direitos trabalhistas previstos por lei. Entre esses direitos que podem ter deixado de serem respeitados estão, falta de pagamento.

 

 

Redação/Focando a Notícia