Arquivo da tag: Ex-Prefeito

Presidente da ALPB sobre Bolsonaro: “Quando ele abre a boca é um desastre”

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), afirmou que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) demonstra a cada dia que não possui preparação para estar no cargo que ocupa.

Galdino destacou que a Paraíba precisa ser respeitada e ter os recursos que necessita, bem como os estados do Sul e do Sudeste.

– Cada vez mais a gente percebe que o presidente Bolsonaro não está preparado para o cargo que assume. Quando ele abre a boca é um desastre. Não queremos nada além dos nossos direitos, investimentos do governo federal para com a Paraíba – disse.

*As informações foram veiculadas na Rádio Caturité FM

Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

 

Ex-prefeito de Duas Estradas, PB, é condenado por improbidade administrativa

Um ex-prefeito de Duas Estradas, município situado no Brejo da Paraíba, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado, nesta segunda-feira (22). Em fevereiro deste ano, Roberto Carlos Nunes foi condenado pelos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba por gasto indevido do dinheiro público.

G1 não conseguiu entrar em contato com Roberto Carlos Nunes.

Segundo o MPF, foram constatadas irregularidades em obras de 33 banheiros em diversas comunidades rurais. Os empreendimentos envolveram R$ 90 mil, relativos a um convênio, que teve a prestação de contas reprovada, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na sentença, o juiz estabeleceu uma multa civil no valor correspondente à última remuneração recebida pelo ex-prefeito ao final do mandato, com a atualização monetária. A quantia deve ser revertida em favor do município de Duas Estadas e da Funasa.

O MPF informou também que o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e está proibido de contratar com o Poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos. No entanto, ainda cabe recurso da decisão.

A construtora contratada foi apontada como “de fachada”, pela Polícia Federal, e citada nos autos do inquérito que embasou a ação, de acordo com o Ministério, que afirmou também que a Receita Federal declarou inapta a inscrição da empresa no Cadastro nacional da Pessoa Jurídica.

Além disso, por meio de extratos de conta corrente, foi verificado que não houve comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados, desde o primeiro repasse até a última movimentação.

Outros processos

Conforme o MPF, Roberto Carlos Nunes já foi alvo de oito ações de improbidade administrativa, no âmbito da Justiça Federal, tendo quatro condenações. Já as ações penais contra ele, ajuizadas pelo MPF, são seis, com quatro condenações.

G1

 

Ex-prefeito de Areia é condenado por contratações irregulares

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou parcialmente procedente o pedido feito pelo Ministério Público para condenar o ex-prefeito do Município de Areia Elson da Cunha Lima Filho por atos de improbidade administrativa a: suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil arbitrada em três vezes o valor correspondente à última remuneração recebida à frente do cargo; proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O ex-gestor foi acusado de realizar diversas contratações irregulares.

A Apelação Cível nº 0000320-52.2014.815.0071 teve relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que, ao prover parcialmente o pedido, anulou a sentença, que havia julgado extinto o processo sem resolução de mérito.

Na peça inicial, foram narradas irregularidades cometidas pelo Município, como contratações irregulares, sem prévia aprovação em concurso público, e ocupação de cargos de natureza técnica e operacional de necessidade permanente – recepcionista, digitadora, técnico administrativo, vigilante, odontólogo, médico, entre outros. Também foi apontada a admissão de servidores com contratos irregulares para o desenvolvimento de programas em parceria com o Governo Federal (PSF, PACS e PEVA), sem realização de processo seletivo.

O Município arguiu a preliminar de litispendência – quando a ação é idêntica (mesmas partes, causa de pedir e pedido) a outra, que já está em curso – defendendo que a suposta irregularidade nos contratos foi objeto de outro processo (ACP nº 000578-38.2009.815.0071), não podendo o ex-gestor ser duplamente penalizado. Na sentença, o Juízo acolheu o pedido, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

O MP apresentou o recurso, explicando que a ACP alegada como idêntica se refere a contratações e nomeações sem concursos para cargos inexistentes do Quadro de Cargos e Carreiras, como técnico atualizador, professor de dança, professor de arte e oficineiro, além de contratações fantasmas de pessoas que não prestaram sequer um dia de serviço ao Município, havendo utilização de recursos do Fundeb para pagamentos de contratações e gratificações a servidores em desacordo com a lei. Requereu a rejeição da litispendência e a anulação da sentença.

Ao analisar o teor do Acórdão, prolatado na ACP nº 000578-38.2009.815.0071, o relator afirmou que, embora a Ação também tenha como objeto casos de irregularidades em contratações de pessoal, traz situações diversas, possuindo os feitos demandas diferentes, o que impede o acolhimento da litispendência.

Oswaldo Trigueiro pontuou, também, que, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a contratação irregular de servidor público é ato administrativo ilegal, que pode tipificar a prática de improbidade administrativa, ainda que não demonstrada a ocorrência de dano para a Administração Pública.

O relator verificou que houve, assim, diversas irregularidades nas contratações como: ausência de concurso público para preenchimento de cargos de caráter permanente (afronta ao artigo 37, II, V, IX e § 2º da Constituição Federal); contratos temporários sem delimitação temporal; admissão de profissionais que atuam em programas desenvolvidos em parceria como o Governo Federal, sem processo seletivo; contratações para cargos comissionados não criados por lei.

Em relação ao assunto, o Município sustentou não ter contratado a maioria dos servidores, mas tão somente prorrogado os respectivos contratos, com base na Lei Municipal nº 540/2000, que permitia a continuidade dos cargos. “Assim, percebe-se a manifesta má-fé do administrador de, amparado em lei sabidamente inconstitucional, efetuar inúmeras prorrogações de contratos temporários nulos, de forma claramente contrária à ordem constitucional”, disse o relator.

A violação aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Igualdade e Impessoalidade que regem a Administração Pública também foi destacada pelo relator, afirmando que, ao prefeito, não é dado alegar desconhecimento de regra constitucional.

 

parlamentopb

 

 

 

Morre ex-prefeito de Arara

A cidade de Arara está de luto, faleceu nesta segunda-feira (08) aos 95 anos o ex-prefeito Joaquim Pereira de Moraes, conhecido popularmente por Joaquim Zone. Ele governou o município por dois mandatos (1967 a/1969/ 1973 a 1976).

A administração de Joaquim Zone foi marcada por várias construções que até hoje beneficiam a população ararense.

O prefeito de Arara, José Airton (Nen) decretou luto oficial e a câmara municipal emitiu nota de pesar pela morte do ex-gestor.

O sepultamento do ex-prefeito Joaquim Zone ocorrerá nesta terça-feira (09) às 15h00 no cemitério local.

Por causa da morte do ex-prefeito, as repartições públicas do município não funcionarão nesta terça-feira (09).

 

MIDIA PARAIBA

 

 

Ex-prefeito de Algodão de Jandaíra é condenado pela Justiça por não comprovar gastos com carros-pipa

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Agreste paraibano, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, Isaac Rodrigo Alves não comprovou os gastos com carros-pipa e não repassou os valores previdenciários descontados dos servidores públicos municipais.

G1 entrou em contato com a Prefeitura de Algodão de Jandaíra mas até às 17h desta terça-feira (25) não obteve resposta.

Segundo a sentença, proferida nesta terça-feira (25) pelo juiz Rúsio Lima de Melo no Mutirão da Improbidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as irregularidades ocorreram na gestão de 2008.

O ex-prefeito além de não ter comprovado os gastos com carros-pipa, não relatou o destino da água e se apropriou indevidamente dos valores descontados dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária.

Isaac Rodrigo Alves teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também por cinco anos. O ex-prefeito também terá que devolver R$ 687.623,04 aos cofres públicos.

Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo

G1

 

Ex-prefeito paraibano teria usado garis como ‘laranjas’ para desviar recursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação, nessa terça-feira (21), contra o ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna. O procedimento preparatório foi autorizado pelo promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Guarabira, Eduardo Barros Mayer, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão.

Segundo o publicação, a investigação será dará em decorrência de um possível esquema montado pelo ex-prefeito em que, supostamente, utilizavam-se garis – que funcionavam como “laranjas” – para abrir empresas em seus nomes no intuito de propiciar desvio de recursos públicos.

 

Fonte83

 

 

Ex-prefeito é denunciado por construir academia em ferrovia tombada em Duas Estradas, PB

O ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, foi denunciado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba suspeito de ter construído uma academia de saúde em uma estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (14).

De acordo com o MPF, na época em que foi prefeito, Edson Gomes de Luna construiu a academia de saúde no pátio da estação ferroviária da cidade. O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário.

No caso de uma intervenção no local seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor prisão de um a três anos, mais pagamento de multa.

O MPF pede também que a Prefeitura de Duas Estradas e o Iphan sejam condenados a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico e cultural. É pedido o pagamento de R$ 100 mil que devem ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além da demolição da obra inacabada, seguida da restauração do local.

A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa. A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

G1

 

“Não sou opção de vida ou morte”, diz ex-prefeito sobre sucessão em Dona Inês, no Curimataú

O ex-prefeito de Dona Inês, curimataú, Antonio Justino (PSD), concedeu entrevista na manhã dessa sexta-feira (26) ao radialista Fábio Dutra da Rádio Talismã FM de Belém.

Durante a entrevista o ex-prefeito criticou a atual gestão do Prefeito Idalino, seu candidato no pleito de 2016, justificou seu rompimento com o mandatário e se colocou como opção dentro da oposição para enfrentar uma possível reeleição de Idalino.

“Coloco meu nome a disposição, mas não sou opção de vida ou morte, quero conversar com as lideranças da oposição ao prefeito”, disse.

Antonio Justino disse que vem sofrendo uma campanha de difamação por parte dos que fazem o grupo de situação , acusando-o de estar inelegível, mas Justino apresentou certidão de ‘nada consta’ e voltou a lamentar as pressões psicológicas que sua família vem sofrendo com mensagens anônimas contra ele e sua esposa.

“Quando viajei para a Europa, conhecer outras culturas, recebemos muitas ameaças via whatsaap, vai ter bomba, mas Antonio Justino não tem medo dessa política baixa”, disse ao tempo em que revelou estar tomando as medidas para descobrir quem está por trás desses ataques.

O ex-prefeito disse ainda que não tem divergência pessoal com nenhuma liderança da oposição, apenas algumas divergências ideológicas, nada além disso, o que é possível ser equacionado.

Prefeito por três mandatos em Dona Inês, Antonio Justino, pretende retornar para um quarto mandato, caso seja a vontade do povo.

Da Redação 
Do ExpressoPB

 

 

Em Serraria: tristeza, lágrimas e comoção no adeus ao ex-prefeito João de Deus

No final da tarde desta segunda-feira (22) a cidade de Serraria parou para se despedir do ex-prefeito João de Deus.

Tristeza, lágrimas e comoção marcaram o sepultamento do homem que governou o município por duas vezes. Um cidadão filho de agricultor que ao administrar Serraria por quase oito anos, conquistou o respeito, o carinho e a consideração do povo serrariense. Assim, era João Caboclo, como era conhecido popularmente, com suas posições firmes e sorriso marcante passou a ter a admiração dos habitantes da terra que lhe adotou como filho.

A política de Serraria, sem a presença de João sentirá a falta do seu jeito peculiar de fazer e dialogar política.

João partiu deixando saudade e marcando uma época que ficará na história e na política de Serraria.

Desde o anúncio da morte de João de Deus, o seu filho, prefeito Petrônio Freitas recebeu a solidariedade de familiares, amigos, políticos e a população serrariense.

Centenas de pessoas e políticos da região participaram do enterro do ex-prefeito João de Deus, que foi um dos maiores da cidade.

 

Fonte: Balbino Silva/MIDIA PARAÍBA