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Ex-prefeita de Sapé é condenada à prisão por desviar recursos da coleta de lixo para usar em campanha

Maria Luiza do Nascimento, ex-prefeita de Sapé, no Agreste do Estado, foi condenada à pena de oito anos e quatro meses de prisão, além de 333 dias-multas. Ela teria desviado dinheiro público em benefício próprio para utilização em campanha eleitoral.

A sentença foi do juiz Jailson Shizue Suassuna, integrante do grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também estabeleceu a mesma condenação para Alcemir Carneiro Batista.

O regime inicial para cumprimento da pena será fechado na cadeia local da cidade ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo de Execução Penal. Também ficou estabelecido que os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, já que não existem motivos que autorizem a decretação da prisão preventiva, considerando que os promovidos não têm antecedentes criminais.

Segundo informa os autos, Maria Luzia do Nascimento teria desviado dinheiro público da coleta de lixo em benefício próprio, para utilização em campanha eleitoral partidária, usando da facilidade de acesso à pecúnia, inerente ao cargo. “As consequências do crime desfavorecem a ré, pois além do prejuízo financeiro sofrido pela empresa de limpeza, ainda acarretou dano enorme à coletividade, visto que o Município ficou sem a devida coleta de lixo por um longo período”, destacou o juiz sentenciante.

De acordo a sentença, os crimes aconteceram em continuidade delitiva previsto no artigo 71 do Código Penal, o qual afirma que: “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada em qualquer caso, de um sexto a dois terços”.

Ao condenar Alcemir Carneiro Batista, o magistrado Jailson Shizue afirmou que o réu também desviou dinheiro público, com a então chefe do Executivo Municipal de Sapé, em condições de tempo e lugar totalmente favoráveis. A individualização das penas estabelecidas na sentença de 1º Grau respeitou os termos do artigo 5º, XLVI, da Constituição da República e artigos 59 e 68, ambos do Código Penal.

Desta decisão cabe recurso.

 

clickpb

 

 

Ex-prefeita de Conde é presa por suposta lavagem de dinheiro

Ex-prefeita Tatiana Lundgren (Foto: Divulgação)

A ex-prefeita de Conde, Tatiana Correa, e o ex-procurador do município, Francisco Cavalcante Gomes, foram presos, nesta terça-feira (6), numa operação do Ministério Público (MP), em parceria do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) com o Grupo de Operações Especiais (GOE). Os gestores são apontados por lavagem de dinheiro e terem causado um prejuízo de R$ 620 mil ao município.

Em contato com o Portal Correio, o Ministério Público informou que o suposto esquema teria forjado uma desapropriação de um terreno em nome de um suposto laranja no município.

Os dois tiveram a prisão preventiva decretada e se submeterão a exame de corpo de delito, antes de participarem de uma audiência de custódia ainda esta semana. Além das prisões, a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão.

Em contato com o Portal Correio, o advogado da ex-prefeita, Rembrandt Asfora, disse que a defesa só irá se pronunciar sobre o assunto nos autos do processo.

 

Portal Correio

 

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MP ajuíza ação contra ex-prefeita de Guarabira por doações ilegais de terrenos

O Ministério Público da Paraíba ajuizou mais uma ação civil pública contra Fátima Paulino (PMDB), ex-prefeita de Guarabira, cidade do Agreste da Paraíba, e mais 13 pessoas por improbidade administrativa. Entre os denunciados estão ex-secretários municipais, ex-vereadores e empresários da base aliada da ex-gestora, acusados de se beneficiarem com doações ilegais de terrenos públicos. O G1 não conseguiu contato com a ex-prefeita.

Conforme explicou a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, os lotes de terrenos doados ilegalmente estão localizados às margens da PB-055. No decorrer das investigações, também foi verificado que as doações, que a princípio teriam ocorrido em 2007, foram feitas com data retroativa, depois da edição do Código de Obras e Urbanismo, tendo sido escriturados, em bloco, em setembro de 2009.

Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Guarabira, a estratégia tinha como objetivo burlar a regras do zoneamento urbano de Guarabira estipuladas no Código de Obras e Urbanismo, o qual previa serem os lotes doados áreas de preservação permanente e sujeitos a obras de saneamento como condicionantes à construção.

Andréa Bezerra disse que as peculiaridades verificadas nos terrenos doados são diversas, mas todas com comprovação de ilegalidade. Foram detectados 10 lotes de terrenos com o termo de doação e a escritura registrada no cartório de Araçagi; um lote doado em copropriedade e escriturado no cartório Epaminondas, em Guarabira; um lote com termo de doação, sem escritura pública; e, por fim, lotes sem termo de doação ou escritura, mas que, segundo registros da Prefeitura, pertenceriam a particulares, através de doação.

“Verificou-se, ainda, o completo desrespeito aos princípios da Administração Pública, em especial, ao da impessoalidade e ao da finalidade, posto que os beneficiários estavam intimamente ligados aos vereadores da base aliada da prefeita promovida, ao vice-prefeito e aos servidores ocupantes de cargos de confiança, diretamente ligados a ela, seja por laços familiares, seja por vínculo profissional”, disse a promotora de Justiça.

O MPPB requer a anulação de todos os atos de doação e consequente escritura dos terrenos públicos localizados na PB-055, lavrados em nome de “laranjas”, mas que beneficiaram os promovidos na ação.

Além disso, a promotoria também requereu que o Judiciário reconheça os atos de improbidade administrativa praticados e que os 14 réus sejam condenados à perda da função pública eventualmente exercida, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

G1

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Ricardo nomeia ex-prefeita e mãe de deputado federal para secretarias no Governo do Estado

diario_oficialO governador Ricardo Coutinho (PSB) fez novas alterações em sua equipe de auxiliares para acomodar aliados políticos. A edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado trouxe as nomeações da mãe do deputado federal Wilson Filho, Maria Suely Alves de Oliveira Santiago e da ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyana Werton Dutra.

Suely Santiago foi nomeada para o cargo de secretária de Estado de Representação Institucional, com sede em Brasília. Já Pollyana Dutra ficou com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Articulação Municipal, pasta conduzida pelo deputado estadual Buba Germano (PSB).

MaisPB

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Dívida deixada pela ex-prefeita zera FPM de Araruna

fpmChegou zerado o primeiro repasse de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), à prefeitura de Araruna, no curimataú paraibano. O repasse, que é a principal fonte de receita dos pequenos municípios, foi creditado nesta terça-feira (10/01), más foi imediatamente retido pela Receita Federal do Brasil.

A retenção do valor ocorre devido à cobrança de parte da dívida deixada pela ex-prefeita Wilma Maranhão que não pagou o INSS dos servidores referentes o mês de novembro e o décimo terceiro salário. O órgão federal arrastou mais R$ 320 mil, ou seja, tudo que vinha na parcela.

Na avaliação do prefeito Vital Costa o momento é de arrumar a casa, já que com o repasse zerado os investimentos também ficam reduzidos.

Outro ponto destacado por Costa é que na sua gestão todo ararunense poderá acompanhar de perto os atos da administração municipal, através do portal da prefeitura, onde já estão sendo divulgados todos os atos da atual gestão, mostrando ao povo de Araruna um governo totalmente transparente.

Confira o extrato da primeira parcela do FPM:

Araruna FPM zerado

ararunaonline

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Após perder eleição, ex-prefeita da Paraíba curte ‘férias’ na Argentina

alcioneA ex-prefeita da cidade de Alagoinha, no Brejo Paraibano, resolveu vivenciar outros ares após seu grupo político ser derrotado nas urnas no último dia 2 de outubro.

Alcione Beltrão (PSB) se deu longas férias para poder conhecer outras partes do mundo e embarcou neste sábado (7) para  Buenos Aires, Capital da Argentina.

A socialista registrou nas suas redes sociais o momento de partida no Aeroporto Internacional do Recife.

Já em solo Argentino, a nossa Alcione voltou a registrar sua passagem pelo país vizinho. Nas fotos ela aparece em Puerto Madeiro e em uma feira.

Alcione também visa conhecer outros países, mas ainda não revelou o roteiro.

No entanto, a bússola política da ex-gestora já tem destino certo: 2020. Em conversa com correligionários ela promete voltar a disputa eleitoral na cidade brejeira.

Prefeita tira férias e vai conhecer a Capital da Argentina (fotos: reprodução Facebook)

Roberto Targino – MaisPB

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Derrotada nas urnas, ex-prefeita veta reajuste do novo gestor e vereadores

claudiadias_ex-prefeitaInconformada com o resultado das urnas nas eleições municipais do ano passado, quando foi derrotada pelo então candidato Marcos Eron, que obteve 56,94% dos votos, o último ato da ex-prefeita de Monte Horebe, Sertão paraibano, foi vetar integralmente o reajuste do prefeito, vice e vereadores. .

De acordo com o blog Os Guedes, Claudia Aparecida Dias disse que o projeto aprovado pela Câmara de possuía vício de tramitação. “Em verdade, beira a irresponsabilidade fiscal sancionar um projeto de lei dessa natureza”.

Ainda segundo ela, o projeto não obedeceu ao previsto na lei Orgânica do Município. “Não há demonstração da origem dos recursos necessários para bancar a despesa de natureza continuada, em infringência ao artigo 17 do sobredito diploma legal”.

Durante o seu mandato como prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias foi afastada e presa durante a 3ª fase da Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações de obras em municípios da Paraíba.

os Guedes

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“Oposições unidas farão Zenóbio perder eleição!”, diz ex-prefeita de Guarabira Fátima Paulino

FÁTIMA-PAULINOA ex-prefeita de Guarabira, Brejo da PB, Fátima Paulino (PMDB), concedeu entrevista a Rádio Rural de Guarabira e com poucas palavras deixou em aberto a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura contra o atual gestor Zenóbio Toscano (PSDB).

Com um discurso afiado, Fátima Paulino não descartou a possibilidade de voltar a disputar a prefeitura de Guarabira em 2016 mas alertou em poucas palavras: ” se as oposições de Guarabira se unirem, Zenóbio perde as eleições”, frisou ao Expressopb.

A esposa do ex-governador Roberto Paulino (PMDB), não deu trégua nas críticas ao prefeito Zenóbio Toscano. “O maior desgosto de Zenóbio é não ter encontrado nenhuma falha de minha administração”, alfinetou a ex-prefeita.

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Com relação a possibilidade de voltar a concorrer, Fátima Paulino disse que defende uma pesquisa popular para a escolha do candidato que deverá enfrentar Toscano, mas frisou que se sua palavra ainda tiver influência ela vai defender um nome do PMDB: “Se não for da família (Paulino) tem que ser do PMDB”, enfatizou.

PB Agora

Reitora da UFPB e ex-prefeita de Bananeiras são homenageadas pelo Poder Legislativo

homenageadosA Câmara de Vereadores de Bananeiras entregou na última sexta-feira (13), a Comenda e Medalha de Honra ao Mérito “Escritor Sinésio Guimarães”, proposta pela Mesa Diretora que é composta pelos vereadores Ramom Moreira, Douglas Bubú, Kilson Dantas e Heraldo Azevedo, e aprovada por unanimidade pelos relevantes serviços prestados a comunidade bananeirense pela reitora da Universidade Federal da Paraíba Margareth de Fátima Melo Diniz e a ex-prefeita Marta Ramalho, pelo exitoso governo realizado em Bananeiras entre os anos de 2005 a 2012.

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A Sessão Solene de entrega da Medalha “Sinésio Guimarães” encerrou a I Semana Legislativa, e contou com participação do Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, ex-deputado Ramalho Leite, autoridades do município, Professores e Servidores Técnicos Administrativos e Estudantes da Universidade Federal da Paraíba.

reitora e vereadores

Marta

 

O Campus da UFPB em Bananeiras completará em 2014 noventa (90) anos. A instituição referencia o nome de Bananeiras no Brasil e no mundo, por ser também conhecida em vários países pelas profissões, intercâmbios e projetos desenvolvidos pelo Campus Universitário de Bananeiras ao longo de sua história, desde, mais recentemente, pela contribuição significativa para o Desenvolvimento Rural Sustentável Regional dos hoje conhecidos Território da Borborema (21 Municípios) e Território do Piemonte da Borborema (18 municípios), este último com sede em Bananeiras, indo até além das fronteiras, o Campus Universitário de Bananeiras, com a oferta o Curso de Ciências Agrárias a Distância pela UFPB Virtual com Polos em 18 cidades espalhadas nos Estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Bahia, totalizando cerca de 3.500 alunos, elevando e enaltecendo o nome de Bananeiras e a sua contribuição com outras regiões do País, até antes inalcançadas pela UFPB.

Marta falando reitora falando

 

Sinésio Guimarães, nascido em Bananeiras e patrono da Comenda, foi fundador do Jornal Era Nova, que se transformou na Revista Era Nova. Na capital do Estado dirigiu os Jornais A União e o Liberal. Cursou Direito na faculdade do Recife, PE, enquanto ministrava aulas de português no Liceu Paraibano. Dos livros escritos por Sinésio, podemos citar Vidros Opacos, Legendas do Amor e de Ironias, trabalhos que mereceram elogios de grandes críticos, na qualidade de Celso Mariz, Carlos Romero, Higino Brito, Osias Gomes e outros.

prefeitoRamalho

 

antonio marques solenidade camara

 

Créditos das fotos: Bello Soares

Bananeiras Online com Assessoria

Ex-prefeita de Bananeiras Marta Ramalho tem contas de 2011 aprovadas pelo TCE

marta 2TCE reprova as contas anuais de quatro gestores públicos

O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo Rafael Fernandes de Carvalho Júnior teve as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba que a ele determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 273.840,14 em razão, notadamente, de gastos não comprovados com recursos do Fundeb. A decisão, da qual cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana.

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O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves, que teve a reprovação das contas de 2009, deve restituir aos cofres municipais, em razão de gastos não documentalmente comprovados, a importância de R$ 34.280,56, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho

 

Despesas sem licitação e o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias ajudaram na reprovação das contas de 2010 do prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

 

O TCE também emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 da ex-prefeita de Pedras de Fogo Maria Clarice Ribeiro Borba, decisão para a qual contribuíram aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), despesas sem licitação e contratação de servidores sem concurso público, como entendeu o mesmo relator. Cabem recursos de todas essas decisões.

 

Em grau de recurso, o ex-prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite livrou-se do débito de R$ 115,2 mil que lhe fora anteriormente imputado quando do julgamento, em abril de 2011, de processo decorrente de denúncia de irregularidades em gastos com serviços de limpeza urbana. Após exame de nova documentação, o TCE desconstituiu esse débito, conforme entendimento do relator Umberto Porto.

 

APROVAÇÕES – Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de São José de Espinharas (Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega, 2011), Jacaraú (Maria Cristina da Silva, 2011), Bananeiras (Marta Eleonora Aragão Ramalho, 2011), Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire, 2011), Cajazeirinhas (José Almeida Silva, 2011)

 

Também, os atuais prefeitos de Serraria (Severino Ferreira da Silva, 2011), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas, 2011),

 

O Tribunal aprovou as contas das Câmaras de Cabedelo (2010), Bananeiras (2011, com ressalvas), Ingá (2011, com ressalvas),

 

Foram aprovadas, ainda, as contas de 2009 da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e as do exercício de 2001, da Polícia Militar do Estado, ambas conforme voto do relator Umberto Porto. Na sessão plenária desta quarta-feira, o TC examinou processos que, em sua totalidade, representaram movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 727.138.217,87.

 

 

FOCANDO A NOTICIA COM ASCOM/TCE-PB