Arquivo da tag: estratégia

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir desta sexta-feira (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Reprodução

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

 

 

Agência Brasil

 

 

SES traça estratégia de vigilância contra febre amarela na PB

vacinaA Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, reuniu, na manhã desta sexta-feira (3), órgãos estaduais e municipais para repassar orientações sobre a intensificação das ações de vigilância contra a febre amarela na Paraíba.

A pauta da reunião, que aconteceu na sede da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), em João Pessoa, foi direcionada ao alinhamento das ações estratégicas de prevenção à introdução do vírus da febre amarela no Estado.

“Nós entendemos que todos estes órgãos são atores importantes na disseminação de informações para a população. Nesta reunião, apresentamos a definição da febre amarela, os sinais e sintomas da doença e as ações já desempenhadas pelo Estado. Além disso, ouvimos sugestões de cada órgão para traçarmos estratégias eficientes de prevenção e vigilância contra a febre amarela”, disse a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Izabel Sarmento.

Embora a Paraíba não seja área endêmica da febre amarela, é imprescindível orientar a população e os profissionais sobre a doença. Os Estados de São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais são, atualmente, as áreas de circulação do vírus.

“Elaboramos uma planilha com informações gerais sobre a febre amarela e ela será usada, por exemplo, nas rodoviárias e aeroportos, em que há uma circulação constante de pessoas que podem vir de Estados onde o vírus já atua. Qualquer usuário que apresentar sintomas da doença será encaminhado ao serviço de saúde e, em seguida, monitorado através dos dados cadastrais da planilha”, explicou Izabel.

A reunião apresentou, ainda, orientações sobre a vacina que previne a febre amarela – indicada às pessoas que vão viajar para locais com transmissão pelo menos dez dias antes da viagem. “Vale salientar que não há transmissão da doença de pessoa a pessoa. A vacinação não pode ser banalizada e apenas quem realmente precisa deve tomar, entendendo que a vacina é um imunobiológico que pode causar um efeito adverso. Não é necessário alarde porque até o momento a Paraíba não tem circulação viral e estamos trabalhando para que não venha a ter”, orientou Izabel Sarmento.

Representando a Delegacia Metropolitana da PRF em João Pessoa, Anderson Moreira comentou que este é o momento de disseminar massivamente informações à população. “Faremos abordagens aos veículos nas estradas, principalmente aos de transporte de passageiros, como ônibus. A planilha desenvolvida pela Secretaria de Saúde vai ajudar bastante e com ela poderemos ter um controle melhor, especialmente dos visitantes que vêm de Estados onde já existe a circulação do vírus”, observou.

A investigação dos casos pelo chamado Ciclo Silvestre – que envolve macacos, o mosquito Aedes aegypti e o homem – também entrou em discussão na reunião. “Evitar o Ciclo Silvestre é muito importante para que o vírus não se urbanize. O Estado, por meio de profissionais de entomologia, já está em campo investigando caso a caso, fazendo busca ativa de animais doentes ou mortos e coletando materiais para análise em laboratório. As ações são constantes para que se conheça qualquer risco de transmissão da febre amarela pelo Ciclo Silvestre para que não chegue à cidade”, informou o chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, Francisco de Assis Azevedo. 

Febre Amarela – É uma doença febril aguda, não contagiosa, de curta duração (no máximo 12 dias), cuja letalidade varia de 5 a 10% nos casos oligossintomáticos (que não apresenta sintoma de nenhuma doença), podendo chegar a 50% nos casos graves (aqueles que evoluem com icterícia e hemorragias). Essa doença tem potencial de disseminação e transmissão bastante elevado, por isso, é importante que a notificação de casos suspeitos seja feita o mais urgente possível. A febre amarela compõe a lista de doenças de notificação compulsória, publicada na Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, sendo classificada entre as doenças de notificação imediata, ou seja, que devem ser notificadas em até 24 horas.

MaisPB com Secom-PB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

 

Presidente do TRE-PB define estratégia de segurança para Eleições 2016

eleicoesO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, agendou reuniões de integração entre a Justiça Eleitoral e as Forças de Segurança, para definir estratégias de segurança das Eleições de 2016, nos próximos dias 02, 09 e 10 de agosto, respectivamente, nos seguintes endereços: Sala de Sessões do TRE-PB – Avenida Doutor Leonardo Lívio Ângelo Paulino, 201, Centro, João Pessoa-PB; Auditório da Justiça Federal – Rua Edgar Villarim Meira, s/nº, Bairro da Liberdade, Campina Grande-PB; e Auditório do SEBRAE – Rodoshopping – Rodovia BR 230, Km 334, s/n – Loteamento Ana Leite, Patos-PB, sempre com início às 09h00.
O Objetivo das reuniões é promover a integração entre Tribunal, Juízes, Promotores e Forças de Segurança, além de levantar subsídios para definir as estratégias a serem adotadas com vistas à segurança do Pleito, garantir o livre exercício do voto, preservar a ordem e proteção do patrimônio público, dos servidores da Justiça Eleitoral e dos cidadãos de maneira geral.
“Debateremos assuntos relevantes para a segurança das Eleições 2016 no Estado da Paraíba. A medida faz parte do cronograma preparatório para o pleito municipal, a pretensão é de garantir as eleições mais tranquilas da história, com a instalação dos Centros de Comando, estrategicamente distribuídos pelo Estado”, esclareceu o presidente.
Entre os assuntos abordados estão fiscalização, policiamento ostensivo, denúncias, logística, efetivo da polícia que atuará no processo eleitoral, entre outros temas. Na ocasião serão apresentados dados técnicos do TRE e o detalhamento da demanda do Tribunal para as Eleições deste ano.
Eleições Municipais – 2016 – Dados interessantes do TRE-PB
Eleitorado  2.889.731
Eleitorado com Biometria 1.864.705
Eleitorado sem Biometria 1.025.026
Municípios envolvidos 223
Municípios envolvidos com Biometria 121
Municípios envolvidos sem Biometria 102
Zonas Eleitorais 77

 

Assessoria

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Fiscais do TRE mudam estratégia e apostam “na conversa” contra propaganda irregular

TRE-PBA Comissão de Fiscalização e Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba não tem tido muito trabalho nas eleições deste, ao que parece os candidatos tem cumprido com as determinações da Lei de Propaganda Eleitoral.

De acordo com o chefe do Cartório da 64ª Zona Eleitoral, Flávio Souto, o processo eleitoral ainda está tranquilo e apenas algumas bandeiras de candidatos que estavam sem o CNPJ foram apreendidas.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O chefe do Cartório, disse que os fiscais tem realizado um trabalho de orientação e alerta, para que os candidatos e eleitores tomem cuidado no sentido de obedecer ao que determina a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

“Temos observado algumas irregularidades em carros adesivados com propaganda em excesso, sendo que a maioria delas estão em veículos particulares. Quando abordamos, determinamos para que a pessoa retire o excesso, e maioria das pessoas tem entendido e retificado”, disse Flávio Souto.

 

clickpb

Derrota do Brasil no Mundial faz governo mudar estratégia para evitar prejuízos

copaA humilhante derrota do Brasil na Copa do Mundo, fora de qualquer prognóstico, acendeu, no Palácio do Planalto, o alerta sobre o efeito político do 7 a 1 na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Se até o momento Dilma estava explorando politicamente as vitórias da seleção brasileira, a estratégia agora é tentar colar sua imagem apenas à organização do evento, considerada um sucesso pelo governo.

Logo após a derrota, a presidente tentou se colocar como uma torcedora comum, afirmando por meio de sua conta no Twitter que estava “muito, muito triste” com a derrota da seleção brasileira, e tentou passar uma mensagem de motivação para a população.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

 

“Sinto imensamente por todos nós, torcedores, e pelos nossos jogadores. Mas, não vamos nos deixar alquebrar. Brasil, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima”, escreveu a presidente.

O perfil institucional do Palácio do Planalto no Facebook adotou imediatamente a linha de defender a organização do evento: “Valeu Brasil! Vamos continuar mostrando ao mundo que, mesmo sem nossa seleção na final, batemos um bolão fora de campo”.

O perfil da presidente Dilma no Facebook, que é administrado pelo PT, foi ainda mais explícito: “Perdemos a taça, mas a #copadascopas é nossa”, afirmou, repetindo o bordão adotado pelo governo para referir ao Mundial.

PREOCUPAÇÃO COM O PESSIMISMO

A presidente não foi poupada nas redes sociais. Assim que tuitou lamentando a derrota do Brasil, os internautas partiram para cima, respondendo desaforos, na maioria. Alguns, mais leves, como: “Auto-ajuda não, presidente!”, “Foco nas vagas de medicina que a senhora prometeu”, “Vamo (sic) construir hospital agora que perdemos?” e até brincadeiras, como “Faz outra Copa aí pro Brasil vencer”, e “Cancela a Copa”. Mas os palavrões dominaram a timeline.

O discurso no entorno da presidente é que ela foi uma das maiores torcedoras e incentivadoras da seleção, mas que não estava em campo:

—A Copa deu certo e ela foi a maior torcedora (da seleção) — disse um auxiliar da presidente.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que a presidente irá à final entregar a taça ao capitão do time campeão da Copa:

— O jogo foi um desastre, como nunca tinha acontecido. Ninguém pode dizer que o governo ou Dilma tenha responsabilidade sobre isso — disse Bernardo.

A presidente Dilma assistiu ao jogo no Palácio da Alvorada e, como os seus principais adversários na disputa pelo Planalto, não divulgou nenhuma foto durante a partida — ao contrário do que faziam nos jogos anteriores. O candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, como em todos os jogos, assistiu em casa, com a família. O único que foi ao estádio do Mineirão foi o candidato do PSDB, Aécio Neves. Ele foi discretamente, sem anúncio, segundo a assessoria, como um torcedor comum. O presidenciável tucano considerou a derrota sofrida, mas afirmou que o brilho do futebol brasileiro continua.

“Uma derrota sofrida, difícil de entender, mas que não apaga o brilho do futebol brasileiro e muito menos do nosso povo. Apesar do resultado, envio o meu abraço aos nossos jogadores, à comissão técnica e a todos que lutaram para colocar o Brasil no lugar mais alto do pódio”, disse no Facebook.

O primeiro a lamentar a derrota, nas redes sociais, foi Eduardo Campos. E mandou um recado, para a próxima Copa. “O povo brasileiro fez uma festa linda durante toda Copa, mas o sonho do hexa foi, por ora, adiado. Tenho certeza de que voltaremos mais fortes em 2018”, afirmou, pelo Facebook.

Integrantes do governo afirmaram após a derrota da Seleção que uma coisa é futebol e, outra, é política. Mas reconheciam que o resultado do campo deve ser usado para atacar a presidente Dilma durante a campanha eleitoral. Um ministro afirmou que o governo e a campanha petista devem se preparar para a enxurrada de críticas e cobranças, ao menos, até a final da Copa do Mundo. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, defendeu a realização da Copa no Brasil, dizendo que foi a mais intensa realizada até hoje:

— O sucesso da Copa até aqui não dependia da Seleção. Fomos gigantes na hospitalidade, no carinho com os turistas, marcamos pele e corações. A derrota em campo, por mais absoluta, não deve afetar nossa capacidade de reconhecermos o que somos hoje, um dos melhores países do mundo — disse o ministro do Turismo.

O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, disse que a função do governo era de garantir condições para realização da Copa no Brasil:

— Futebol é esporte. Eleição é política.

O candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha, verbalizou no Twitter a defesa que deverá ser repisada pelo comando também da campanha da presidente Dilma. “Brasil e os brasileiros estão de parabéns. Garantimos a estrutura, a hospitalidade, saímos um país mais forte p/ nossos desafios. Faltou futebol”, escreveu Padilha.

Há mais de uma semana havia dúvidas no PT quanto à estratégia de Dilma de avocar para si a defesa da realização do evento no Brasil — com a repetição como um mantra de que os “pessimistas” foram derrotados — e de tentar capitalizar o desempenho da seleção.

O discurso de que “Dilma não estava em campo” já vinha sendo preparado como antídoto bem antes da derrota acachapante do time brasileiro. O coordenador da campanha à reeleição e presidente do PT, Rui Falcão, já tinha dado a deixa depois do zero a zero com o México.

— A única coisa que não depende do governo federal é o Brasil ganhar a Copa. Nós queremos que ganhe, mas aí a Dilma não está em campo. Se ganhar melhor, tem tudo para ganhar.

Às vésperas do início do Mundial, o governo e o comando da campanha estavam tensos com a perspectiva de haver novamente grandes manifestações, nos moldes das que ocuparam as ruas em junho do ano passado. Também temiam alguma falha grave nos novos estádios. Desse ponto de vista, ficaram todos aliviados.

A atuação da presidente na Copa foi dividida em dois momentos. Primeiro, ela estava preocupada com o mau humor da população em relação aos gastos públicos para sediar o evento e pretendia acompanhar de longe os jogos. Mas depois que o Palácio do Planalto captou que as agressões sofridas na abertura da Copa repercutiram mal e poderiam ser revertidas a favor de Dilma, a presidente passou a tentar capitalizar politicamente a atuação da seleção brasileira.

O Globo

 

Mulheres de vários países debatem estratégia para reduzir violência

violencia contra mulherOrganizações de defesa das mulheres participam de uma série de reuniões para a 57ª Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher. O foco das discussões é a prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres e as meninas. Há informações de que a cada dez mulheres e meninas sete sofram algum tipo de violência ao longo da vida.

A diretora executiva da Agência das Nações Unidas para as Mulheres, a chilena Michelle Bachelet, disse que o problema é universal. No próximo dia 15, a comissão discutirá responsabilidades comuns entre homens e mulheres para a prevenção e combate à aids.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Também deverão ser debatidas uma análise de estratégias de parlamentares para tratar da violência contra mulheres e meninas e formas de avançar no empoderamento das mulheres. Os problemas referentes à violência contra mulheres com deficiência e a trabalhadoras domésticos, além de assassinatos de mulheres e bebês do sexo feminino fazem parte das discussões.

A Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher é formada por representantes de 57 países, incluindo o Brasil, o Peru, o Uruguai, a República Dominicana e a Venezuela. As conclusões apresentadas durante as discussões serão negociadas entre os representantes dos países e expostas no documento final.

O objetivo é identificar alternativas e apontar os desafios na execução dos compromissos prévios, assim como fazer recomendações orientadas à ação para todos os estados, organizações intergovernamentais relevantes e às Nações Unidas.

 

 

 

Por Renata Giraldi, da Agência Brasil

Lula traça estratégia para governo de SP

Hadad e LulaO PT começou a montar a estratégia, considerada prioritária pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar tirar o PSDB do Palácio dos Bandeirantes na eleição de 2014. A direção do partido debate internamente dois caminhos: fazer uma aliança com uma sigla aliada e tirar a cabeça de chapa do PT ou lançar um ministro da presidente Dilma Rousseff como candidato a governador de São Paulo.

 

As duas estratégias foram debatidas há dez dias em reunião com Lula, em São Paulo. Voltaram à pauta na segunda-feira em almoço em Brasília do qual participaram integrantes do partido.

 

O PT discute a possibilidade de apoiar o PMDB em São Paulo, num movimento em que lançaria o vice-presidente Michel Temer como candidato a governador. Essa solução daria à chapa o maior tempo de TV na disputa e abriria a vaga de vice de Dilma, facilitando a composição com o PSB, do governador Eduardo Campos (PE). O desenho com Temer na cabeça de chapa é visto pelos petistas como a única possibilidade de o PMDB abrir mão da vice-presidência – o pré-candidato peemedebista ao governo do Estado é o deputado Gabriel Chalita, que tem bom trânsito com o PT e deverá ser o novo ministro de Ciência e Tecnologia.

 

A operação de rifar a candidatura própria e apoiar um aliado reedita articulação de 2009 para tentar emplacar Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro de Lula, candidato a governador de São Paulo. Na ocasião, o ex-ministro chegou a trazer o título eleitoral do Ceará para São Paulo, mas o plano naufragou diante da resistência do PT paulista – e da falta de entusiasmo do próprio Ciro.

 

Mas, como em 2009, o apoio a aliados encontra a resistência de setores do PT. O PMDB também não é grande entusiasta da articulação. Integrantes do partido ponderam que as chances de Temer se eleger governador numa disputa contra o tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato à reeleição, são bem menores que as de se reeleger vice numa chapa de Dilma – isso se a economia melhorar, e a popularidade da petista não naufragar.

 

“Todas as soluções são possíveis. Lula já me disse que o fundamental é ganhar o governo do Estado. Vamos fazer um esforço muito grande para isso acontecer”, declarou o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, cotado para presidir o PT paulista. “A nossa prioridade é derrotar os tucanos em São Paulo. Para isso se configurar, não vamos medir esforços”, completou.

 

Para o líder da bancada petista na Assembleia, Alencar Santana, o partido tem de lançar um quadro próprio. “O PMDB com certeza é um aliado forte, mas hoje defendemos a candidatura de alguém do PT”, afirmou. “Por enquanto, não está no nosso horizonte não ter essa candidatura.”

 

A operação tem outro agravante. O PT pretende se aliar em 2014 com o PSD, de Gilberto Kassab, que pode ficar com a vaga para o Senado. Haveria, portanto, outro desgaste interno, dessa vez ao rifar a candidatura de Eduardo Suplicy à reeleição no Senado para dá-la ao PSD. O PT indicaria um nome para vice-governador na chapa do PMDB.

 

Ministros

 

Diante da dificuldade de viabilizar a operação, a saída pode ser lançar candidato um ministro petista de Dilma. Aí entram o veterano em disputas Aloizio Mercadante (Educação) e o novato em eleições Guido Mantega (Fazenda), além de Alexandre Padilha (Saúde), que perdeu gás nos últimos meses por, segundo petistas, faltar uma marca em sua gestão ministerial.

 

Um dos ministros mais fortes de Dilma hoje, Mercadante quer a indicação. Contra ele pesam as duas últimas derrotas, em 2006 e 2010, para o PSDB. Além disso, depois da vitória de Fernando Haddad na eleição municipal paulistana, Lula está convicto de que, se o candidato for mesmo petista, o nome deve ser novo do ponto de vista eleitoral.

 

Assim, sobram Padilha e Mantega. Embora não tenha criado sua marca, o ministro da Saúde não está fora do páreo. A atuação na tragédia de Santa Maria foi elogiada pelos petistas.

 

Sem respaldo partidário, Mantega seria uma experiência à la Dilma e Haddad, ou seja, dependeria do esforço e articulação pessoal de Lula. A favor dele está o perfil de professor universitário, palatável à classe média paulista, e o apoio de setores do empresariado. A direção do PT está ciente de que a operação só funcionaria se a economia estiver bem – o PIB de 2012, ainda a ser calculado, não deve ir além de 1%, e a tendência é que os anos Dilma tenham crescimento inferior ao da era Lula. O lançamento de Mantega teria outra vantagem: abriria a vaga no ministério, potencial alvo de mudanças na gestão Dilma.

 

Correndo por fora há ainda outros dois ministros: José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), próximo de Dilma, mas sem apoio de Lula, e Marta Suplicy (Cultura), preterida pelo ex-presidente na eleição para a Prefeitura em 2012, e que ainda enfrenta isolamento partidário.

 

Comando

 

Desde que Lula se elegeu presidente, a escolha dos candidatos do PT nas eleições mais estratégicas passou a ser feita por ele, o que levou ao abandono de práticas tradicionais, como as prévias. Na campanha de Haddad, Lula chegou a perguntar ao candidato se poderia ser o seu vice. A pergunta não foi em tom de brincadeira. Na ocasião, havia um impasse: Luiza Erundina (PSB) havia desistido da indicação em razão da aliança com Paulo Maluf (PP). Quando o assunto é eleição, o petista coloca todas as cartas na mesa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

 

Julia Duailibi e Fernando Gallo | Estadão

Toni Reis: “A estratégia do Serra de rifar os direitos dos homossexuais implodiu”

(Fábio R. Pozzebom/ABr/Arquivo)

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é a maior rede LGBT da América Latina. Tem 237 organizações filiadas.

Essa semana seu presidente, Toni Reis, divulgou uma aberta  a José Serra (PDSB), que está usando o material educativo do projeto Escola sem Homofobia para atacar Fernando Haddad (PT).

Na carta (íntegra, aqui), Toni afirma:

fiquei muito entristecido pelo uso indevido do debate sobre as políticas públicas de combate à homofobia como uma arma eleitoral, referindo-se ao material educativo do projeto Escola Sem Homofobia como um “KIT GAY” com “ASPECTOS RIDÍCULOS E IMPRÓPRIOS” para crianças, de “DOUTRINAÇÃO E MALFEITO”.

Estas declarações somente podem ser consideradas uma manifestação do legítimo pré-conceito – um conceito antecipado, uma vez que o julgamento do material como sendo “ridículo e impróprio” foi feito em relação a algo inacabado, que ainda não está em sua versão final, que ainda não teve a aprovação do Ministério da Educação.

Ademais, o material é destinado a educadoras e educadores do ensino médio, para trabalhar a homofobia no ambiente escolar (entre professores/as, funcionárias/os e estudantes).

No final, Toni faz um apelo a Serra:

… que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) não seja utilizada para gerar polêmica em época eleitoral, ou em qualquer outra época. Isto só serve para validar, banalizar e incentivar a homofobia e manter a esta população à margem da cidadania.

…Não rife os nossos.

Formado em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Toni Reis é Doutor em Educação, Mestre em Filosofia e Especialista em Sexualidade Humana.  Segue a entrevista que fizemos com o presidente da ABGLT.

Viomundo — Na sua carta, você pede ao Serra que não rife os direitos dos homossexuais. Só que a esta altura, com a estratégia que está usando, ele já rifou os direitos dos homossexuais, concorda?

Toni Reis –– Concordo. Só que as notícias publicadas nos meios de comunicação nos últimos dias mostram que a estratégia do Serra rifar os direitos dos homossexuais implodiu. Parte dos materiais do projeto Escola Sem Homofobia tem DNA tucano. Já foram utilizados anteriormente pelo próprio governo Serra.

Viomundo — Em 2010, o Serra usou o aborto como arma eleitoral contra a Dilma.  Agora, faz o mesmo com o material educativo do projeto Escola sem Homofobia, que ministro Fernando Haddad (PT) planejava implantar na rede pública de ensino e que Serra chama de “kit gay”. O que acha dessa postura?

Toni Reis — Eu tenho admiração pela biografia do Serra, como deputado, senador, prefeito e governador, como ministro da saúde e pelo que fez em termos de políticas públicas para a população LGBT, entre outras, no município e no estado de São Paulo, demonstrando o compromisso com a inclusão social e a cidadania.

Porém, sua postura nas últimas eleições presidenciais e agora nas eleições municipais, usando de questões de direitos sexuais, direitos reprodutivos e direitos humanos para tentar criar polêmica, ganhar votos em cima do preconceito e da intolerância e desqualificar os rivais, não condiz com os princípios da democracia e da República que deverão nortear o debate eleitoral.

Viomundo — Essa postura aumenta a discriminação contra os homossexuais?

Toni Reis — Claro. A postura do Serra só serve para reforçar o estigma, o preconceito, a discriminação e a violência contra as pessoas homossexuais. Em vez de respeitar os princípios constitucionais da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, entre outras, relega a população homossexual à marginalidade.

Nega o problema – científica e irrefutavelmente comprovada – da homofobia e ridiculariza os esforços de educar para sua erradicação. Utiliza da fragilidade de uma população socialmente inferiorizada numa tentativa de ganhar votos de setores conservadores e fundamentalistas para o detrimento daquela, contrariando inclusive as disposições do estatuto de seu próprio partido, o PSDB, dentro as quais cito:

“Art. 2º. O PSDB tem como base a democracia interna e a disciplina e, como objetivos programáticos, a consolidação dos direitos individuais e coletivos; o exercício democrático participativo e representativo; a soberania nacional; a construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades …

Art. 3º.Constituem diretrizes fundamentais e princípios programáticos para a organização, funcionamento e atuação do PSDB:

V – articulação com os movimentos sociais, respeitadas suas características e autonomia, assegurando-lhes representação nos quadros partidários e listas de candidatos e incentivando-se a auto-organização da sociedade, em especial nos setores ainda marginalizados (os grifos em negrito são do próprio Toni).

Viomundo — Na carta aberta ao Serra, você diz também que o termo “kit gay” é equivocado. Por quê?

Toni Reis — O termo “kit gay” foi cunhado por fundamentalistas religiosos numa tentativa de inferir que o objetivo do material educativo do projeto Escola Sem Homofobia seria “induzir” ou “ensinar” os/as estudantes nas escolas a “virarem” homossexuais, como se – por acaso – isso fosse possível.

Está mais do que comprovado que a orientação sexual de uma pessoa (se ela é gay, lésbica ou bissexual) lhe é inerente. Não é algo que possa ser ensinado, nem incentivado e nem “revertido”. A repressão ou a negação da orientação sexual de uma pessoa em nada adiantam, no final das contas ela se sobressairá, seja qual for.

Quando foi ministro da saúde, Serra soube distinguir muito bem e dizer com todas as letras que há de ter uma separação entre as religiões e o governo, e que aquelas não podem interferir na s atribuições deste, ou vice-versa.

Por conivência com certos líderes religiosos fundamentalistas e as estratégias deles em relação à população homossexual, parece que o preceito constitucional da laicidade do Estado não tem mais significado para o candidato Serra.

O Estado Laico é bom nós, LGBT, para os/as evangélicos/as, católicos/as. Enfim, para todos e todas, inclusive para pessoas que não têm religião ou credo.

Viomundo — Na carta aberta, você salienta o equívoco de outros termos usados se referir ao material educativo da Escola sem Homofobia, como “ASPECTOS RIDÍCULOS E IMPRÓPRIOS, DOUTRINAÇÃO”.  Em que medida são equivocados?

Toni Reis — Em primeiro lugar, a versão definitiva do material ainda não está disponível e está em análise no Ministério da Educação. Já é equivocado promover um debate em cima de uma versão preliminar.

Segundo, doutrinar significa que a intenção do material seria fazer apologia da homossexualidade. Aí, está mais um equívoco na afirmação do Serra. A diversidade sexual é uma realidade. Ela não cabe em casulos “certinhos”.

Na hora de educar sobre a sexualidade humana, é um equívoco negar essa realidade. Há de se informar corretamente os/as estudantes sobre isso. Os/as adolescentes e jovens corretamente informados/as serão pessoas mais respeitadoras das diferenças e contribuirão mais para a cultura da paz e para a diminuição da violência.

Esse processo de informação e educação não influenciará na sexualidade dos/das discentes, apenas contribuirá para que tenham posturas mais cidadãs em relação à diversidade humana. O conjunto de materiais educativos faz, sim, apologia ao respeito e à cidadania.

Viomundo — Em entrevista à CBN, Serra disse que esse material estimula o “bissexualismo”.

Toni Reis — Mesmo se fosse verdade — e não é –, o que há de errado com a bissexualidade? É crime por acaso? Não é apenas mais uma expressão da sexualidade humana?

Segundo Freud, todos/as nascemos bissexuais. No decorrer da vida, vamos definindo nossa orientação sexual, seja hetero, homo ou bi. Ainda, há estudos que apontam que existe uma escala de orientação sexual, variando desde o heterossexual exclusivo até o homossexual exclusivo, passando pela bissexualidade, de modo que a orientação sexual de cada pessoa é única e pode se encontrar em qualquer posição na escala.

Também é possível que a pessoa não permaneça a vida toda em um só lugar na escala, e, sim, se mova nela, em maior ou menor grau. É arcaico e retrógrado querer padronizar de forma bitolada a sexualidade humana.

A era da higienização da sexualidade pelo Estado já passou. Ainda, todos os materiais que vejo estimulam sempre o “heterossexualismo”. É preciso estimular o respeito ao princípio da igualdade e da cidadania.

viomundo

Após 110 dias, professores mantêm greve e sindicato reavaliará estratégia

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) divulgou nesta segunda-feira (3) um comunicado anunciando a manutenção da greve de professores das universidades federais, que já dura 110 dias.  No entanto, o sindicato avalia que a a situação para a reabertura das negociações ficou mais difícil e pede para que novas assembleias gerais sejam feitas até quinta-feira (6) para definir uma decisão unificada de continuidade ou não da greve…

No documento de sete páginas, o Andes destaca que a maioria das assembleias realizadas nas universidades realizadas na semana passada votou pela continuidade da greve mesmo após o término do prazo para um acordo dado pelo governo federal.

“O Comando Nacional de Greve reafirma a continuidade da greve e a necessidade de avaliação do movimento e da correlação de forças necessária aos enfrentamentos que se impõem, produzindo encaminhamentos e agenda de trabalho. Outrossim, pautar, nas próximas assembleias, a discussão dos horizontes da greve e o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional dos docentes”, diz a nota.

O Andes pede para que as assembleias de professores das universidades e institutos federais avaliem: a continuidade da greve; se a decisão for pela suspensão do movimento, definir quando as aulas serão retomadas; analisar o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional para a reestruturação da carreira docente (PL4368/2012) e propor elementos para definição das estratégias de ação frente à sua tramitação; insistir no pedido de audiência com o Ministro de Educação; manter a realização de atos públicos pela reabertura de negociação; estabelecer estratégias junto aos sindicatos de servidores (Sinasefe e Fasubra); e unificar a participação dos comandos de greves locais.

[B]Histórico da greve
[/B]A greve começou no dia 17 de maio. Chegou a ter adesão em 56 das 59 universidades federais. Atualmente atinge 48 universidades e 32 institutos tecnológicos. Professores de oito universidades que tinham aderido ao movimento saíram da greve: UFRJ, UFSCar, UFC, Unilab, UnB, UFRGS, Unifesp (Guarulhos) e UFSC.

O Ministério da Educação diz que as [LINK=http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/08/mec-envia-circular-para-reiterar-que-negociacao-com-professores-acabou.html]negociações com os professores estão encerradas[/LINK] desde 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou o acordo com o governo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior.

Entenda o acordo do governo e a contraproposta do sindicato

[B]Acordo do governo com Proifes (03/08)[/B][B]Contraproposta feita pelo Andes-SN (23/08)[/B]Teto salarial para regime de 20 horas semanaisR$ 5.041,94R$ 5.656,22Teto salarial para regime de 40 horas semanaisR$ 7.859,61R$ 11.312,41Teto salarial para regime de dedicação exclusivaR$ 17.057,74R$ 17.534,20[I]Fonte: Andes-SN, Proifes
[/I]

No dia 23 de agosto, o Andes [LINK=http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2012/08/sindicato-de-professores-das-federais-protocola-contraproposta-ao-governo.html]protocolou uma contraproposta ao governo federal[/LINK] sobre a reestruturação da carreira docente. No documento, o Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios.

Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto.

O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível. O MEC afirmou que a proposta feita pelo Andes “defende um investimento superior a R$ 10 bilhões e o fim da titulação como critério de progressão”. O acordo do governo com o Proifes, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem impacto de R$ 4,3 bilhões.

[B]VEJA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS QUE TÊM GREVE DE PROFESSORES[/B]

[B]Acre[/B]
Universidade Federal do Acre (UFAC)

[B]Alagoas[/B]
Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

[B]Amapá[/B]
Universidade Federal do Amapá (Unifap)

[B]Amazonas[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/am/amazonas/educacao/universidade/ufam.html]Universidade Federal do Amazonas (Ufam)[/LINK]
Instituto Federal do Amazonas (Ifam)

[B]Bahia [/B]
[LINK=http://g1.globo.com/ba/bahia/educacao/universidade/ufba.html]Universidade Federal da Bahia (UFBA)[/LINK]
Universidade do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRV)
Instituto Federal da Bahia (IFBA)
Instituto Federal Baiano (IF Baiano)

[B]Ceará[/B]
Instituto Federal do Ceará (IFCE)

[B]Distrito Federal
[/B]Instituto Federal de Brasília (IFB)

[B]Espírito Santo[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/es/espirito-santo/educacao/universidade/ufes.html]Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)[/LINK]
Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)

[B]Goiás[/B]
Universidade Federal de Goiás (UFG) – Catalão e Jataí
Instituto Federal de Goiás (IFG)

[B]Maranhão[/B]
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

[B]Mato Grosso[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/mt/mato-grosso/educacao/universidade/ufmt.html]Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)[/LINK]
Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT)

[B]Mato Grosso do Sul[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/educacao/universidade/ufms.html]Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)[/LINK]
Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD)
Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS)

[B]Minas Gerais[/B]
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Alfenas (Unifal)
[LINK=http://g1.globo.com/mg/minas-gerais/educacao/universidade/ufvjm.html]Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)[/LINK]
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
[LINK=http://g1.globo.com/mg/minas-gerais/educacao/universidade/ufla.html]Universidade Federal de Lavras (Ufla)[/LINK]
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal de São João Del Rey (UFSJ)
Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)
Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM)
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)

[B]Pará[/B]
Universidade Federal do  Pará (UFPA)
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)
Instituto Federal do Pará (IFPA)

[B]Paraíba[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/pb/paraiba/educacao/universidade/ufpb.html]Universidade Federal da Paraíba (UFPB)[/LINK]
Universidade Federal de Campina Grandfe (UFCG)
Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

[B]Paraná[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/pr/parana/educacao/universidade/ufpr.html]Universidade Federal do Paraná (UFPR)[/LINK]
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

[B]Pernambuco[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/universidade/ufpe.html]Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)[/LINK]
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
[LINK=http://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/universidade/univasf.html]Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) – Petrolina[/LINK]
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão PE)

[B]Piauí[/B]
Universidade Federal do Piauí (UFPI) – São Raimundo Nonato
Universidade do Vale do São Francisco (Univasf)
Instituto Federal do Piauí (IFPI)

[B]Rio de Janeiro[/B]
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
[LINK=http://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/educacao/universidade/uff.html]Universidade Federal Fluminense (UFF)[/LINK]
Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)
Instituto Federal Fluminense (IFF)
Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ)
Colégio Pedro II

[B]Rio Grande do Norte[/B]
Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró

[B]Rio Grande do Sul[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/educacao/universidade/ufsm.html]Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)[/LINK]
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
[LINK=http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/educacao/universidade/ufpel.html]Universidade Federal de Peloras (UFPel)[/LINK]
[LINK=http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/educacao/universidade/unipampa.html]Universidade Federal do Pampa (Unipampa)[/LINK]
Instituto Federal Farroupilha (IFF)
Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL)

[B]Rondônia[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/ro/rondonia/educacao/universidade/unir-ro.html]Universidade Federal de Rondônia (Unir)[/LINK]
Instituto Federal de Rondônia (IFRO)

[B]Roraima [/B]
Universidade Federal de Roraima (UFRR)

[B]Santa Catarina[/B]
Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS)

[B]São Paulo[/B]
[LINK=http://g1.globo.com/sp/sao-paulo/educacao/universidade/ufabc.html]Universidade Federal do ABC (UFABC)[/LINK]
Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

[B]Sergipe [/B]
[LINK=http://g1.globo.com/se/sergipe/educacao/universidade/ufs.html]Universidade Federal do Sergipe (UFS)[/LINK]
Instituto Federal do Sergipe (IFSE)

[B]Tocantins [/B]
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
Instituto Federal do Tocantins (IFTO)

[I]Fontes: Andes-SN e Sinasefe[/I]

G1

MP vai definir estratégia de acompanhamento e fiscalização de concursos públicos

O Ministério Público vai reunir no inicio do mês de julho cerca de 40 promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado, com o objetivo de traçar uma estratégia para acompanhar e fiscalizar a realização de concursos públicos promovidas pelas prefeituras no interior do Estado.

A informação é do procurador Geral de Justiça do Ministério Público do estado, Osvaldo Trigueiro do vale, adiantando que depois da Operação Gabarito, que desarticulou um esquema que fraudava concursos públicos, que eram direcionados a permitir a aprovação de determinados candidatos apontados pelas prefeituras patrocinadoras do concurso.

O procurador disse que o encontro vai ter a participação do Tribunal de Contas do Estado e anunciou que nos próximos dias deve se reunir com o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, para definir a pauta e duração do encontro, data e local.

Ele lembrou que a Operação Gabarito investigou o envolvimento da empresa Meta com os concursos fraudulentos, descobriu que desde 2009, foram realizados cerca de 196 concursos com “cartas marcadas” e por isso a recomendação do Ministério Público é para que as Prefeituras suspendam concursos marcados ou já em andamento.

O procurador advertiu que todos os concursos realizados em base falsa e onde se tenha constatado fraude, o Ministério Público vai pedir a anulação.

Jonas Batista