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Repartições municipais e estaduais não funcionam na próxima segunda-feira

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, data em que se comemora a fundação da Paraíba. Neste dia, estarão fechadas e voltarão a funcionar normalmente na terça-feira (6).

O feriado ocorre em todo o Estado, conforme Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.

Por isso, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente deste dia 02/08/2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 06/08/2019.

Qualquer liberação excepcional para circulação dos veículos oficiais deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

JOÃO PESSOA

Reprodução

As repartições da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não funcionarão nesta segunda-feira (5), em virtude do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade. Por se tratar de um feriado religioso municipal, não é necessária a publicação de portaria divulgando a interrupção do funcionamento. O experiente volta a funcionar normalmente na terça-feira (6).

Apesar do feriado, os serviços essenciais oferecidos à população pela PMJP, como os do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), além dos serviços da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), coleta de lixo feita pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Defesa Civil, Guarda Municipal estarão sendo realizados normalmente.

No dia 5 de agosto, no Brasil, se comemora o dia de Nossa Senhora das Neves. A santa é padroeira da Paraíba e de sua Capital. Nesta mesma data é aniversário da cidade de João Pessoa e todos os anos, quando chega próximo desta data, a Festa das Neves reúne um grande público que participa dos eventos culturais e religiosos.

SECOM\JP E PB

 

 

Mais de 5 mil servidores estaduais têm salários bloqueados por não atualizarem cadastro, na PB

Mais de 5 mil servidores do Estado da Paraíba devem ter o salário do mês de agosto retido, por não terem feito a atualização cadastral, segundo dados da Secretaria da Administração. Com um prazo que terminou nesta quarta-feira (31), o procedimento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos – sejam efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados ou pensionistas.

Dos 105.474 servidores estaduais, 5.521, cerca de 5,23%, não realizaram a atualização cadastral, de acordo com a Secretaria. O procedimento faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal.

Para desbloquear o salário, os servidores que estiverem nessa situação deverão comparecer, a partir do dia 6 deste mês, ao Palácio dos Despachos, situado no Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

É possível esclarecer dúvidas sobre o processo de desbloqueio por meio de uma ligação gratuita para o telefone 0800 083 9800. Os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30.

A atualização começou a ser feita no dia 1º de julho, no site do Governo. Nos dois últimos dias do período, foi promovido um mutirão de atendimento presencial em João Pessoa.

G1

 

Começa nesta terça pagamento de julho dos servidores estaduais

O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O gestor destacou o compromisso da administração de efetuar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, o que representa uma injeção na economia de mais de R$ 350 milhões. “Isso fortalece o comércio e a área de serviços porque a Paraíba já tem como uma coisa certa essa injeção mensal de recursos, o que tem permitido a estabilidade econômica do nosso Estado”, frisou.

Calendário:

30/07 – aposentados e pensionistas
31/07 – servidores da ativa

 

Secom

 

 

Pagamento de julho dos servidores estaduais começa na terça-feira, dia 30

O pagamento do mês de julho dos servidores estaduais acontecerá a partir da próxima terça-feira (30).

Primeiramente receberão os aposentados e pensionistas e na quarta-feira (31), os servidores da ativa.

A Paraíba possui mais de 100 mil servidores estaduais.

A Secretaria de Administração ressaltou que com a confirmação das datas o pagamento dos servidores estaduais continua sendo realizado dentro do mês trabalhado.

PB Agora

 

 

Professores estaduais param nesta quarta-feira

Os professores estaduais prometem suspender suas atividades escolares nesta quarta-feira (24) para cobrar que o governador João Azevedo receba a entidade representativa da categoria, o SINTEP-PB, para apresentar uma pauta de reivindicações. Segundo a organização, desde que tomou posse, o governador ainda não recebeu o sindicato.

Em João Pessoa, a concentração será às 9h na sede do SINTEP-PB, situada na Rua Professor José Coelho, nº 61, Centro. De lá, os trabalhadores seguirão em direção ao Palácio do Governo.

“Nossa pauta de reivindicações é extensa, mas os principais pontos são: imediata aprovação do PCCR unificado, respeito à carga horária dos profissionais da Educação, escolha direta para gestor escolar e elevação das gratificações, situação das Escolas Integrais, Cidadãs e do EJA”, afirma Antônio Arruda, coordenador-geral do SINTEP-PB.

Secretaria de Educação

Ao Portal Correio, a Secretaria de Educação da Paraíba explicou que o sindicato já esteve reunido com o secretário Aléssio Trindade no último dia 16 de julho. “Ele se comprometeu e repassou o pedido para o Gabinete do Governador, que está providenciando a data da reunião”. Apesar disso, a Secretaria não informou a data.

 

Portal Correio

 

 

Pagamento de junho dos servidores estaduais começa quinta-feira

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (28), com os salários dos servidores da ativa.

Mais uma vez, o Governo do Estado mantém o compromisso de realizar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado. O Estado efetuou, também este mês, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, que estava disponível para o funcionalismo no dia 19 de junho.

Calendário:
27/06- aposentados e pensionistas
28/06- servidores da ativa

 

Portal WSCOM

 

 

Deputada propõe redução dos salários de senadores, deputados federais e estaduais

A deputada estadual Paula Francinete propôs nesta terça-feira (04) a redução dos salários de senadores, deputados federais e deputados estaduais. Ela disse que é preciso cortar na carne das categorias que detém privilégios e não dos que ganham salário mínimo, fazendo referência à aprovação da MP 871 pelo Senado. Os senadores aprovaram na noite desta segunda-feira (03) a Medida Provisória autorizando o pente-fino dos benefícios concedidos pelo INSS.

De acordo com Paula Francinete, “o pente-fino vem justamente para cortar na carne dos que mais sofrem. De quem não tem dinheiro para comprar seu remédio, para fazer sua feira”. Tendo exercido durante 30 anos o cargo de médica perita do INSS, a deputada afirmou que conhece as dificuldades dos que são aposentados com um salário mínimo.

“Vamos cortar na carne daqueles que têm o melhor salário. Vamos cortar o salário dos senadores, dos deputados federais, dos deputados estaduais”, conclamou a deputada paraibana. Ela defende que a economia não seja feita em cima dos mais pobres e sim naqueles que que já ganham muito.

Apesar da proposição de reduzir os salários altos da classe política, a deputada Paula Francinete já estima que os próprios representantes do povo não irão concordar com o corte. “Eles vão querer jogar uma coroa de espinhos em cima de mim porque estou dizendo isso. Eles não vão concordar que seja cortado, mas vamos começar a denunciar e tem que ser dentro de casa”, destacou.

“Pente-fino vamos passar em cima dos maiores e não em cima dos menores”, pontuou a deputada Paula Francinete.

Ela não calculou o quanto precisaria ser cortado nos salários de deputados e senadores, mas defendeu que “a classe política deveria ter um salário digno como todos os outros trabalhadores”. Recordando os privilégios que senadores já possuem, como apartamentos em Brasília, carros à disposição, passagens de avião e serviço médico nos melhores hospitais, Paula apontou que todos os recursos são provenientes do pagamento de impostos pelos contribuintes.

Nesta segunda-feira, o colunista do ClickPB, Clilson Junior, publicou um levantamento com o salário de todos os prefeitos da Paraíba. Alguns dos prefeitos chegam a ganhar o total de R$ 288 mil por ano.  A deputada aponta que estes salários também deveriam ser cortados. “Prefeito tem carro, motorista, um monte de funcionário à disposição dele. Luxo tem que ser cortado”, ressalta.

O maior salário constatado foi na cidade de São José de Piranhas, que tem somente 20 mil habitantes. O prefeito Chico Mendes recebe por mês o valor de R$ 24 mil para exercer o cargo.

Questionada sobre esse caso específico, Paula Francinete disparou que “é por isso que eu quero ser candidata a prefeita em São José de Piranhas, minha terra. Porque isso não vai acontecer. Nós temos que combater corrupção”.

 

clickpb

 

 

Mais de 60% dos deputados estaduais eleitos na PB devem apoiar governo de João Azevêdo

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), começa a administrar o estado a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Ele deve contar com apoio de pelo menos 22, dos 36 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), quantidade que representa 61% dos parlamentares.

Mais da metade dos deputados estaduais eleitos são de partidos que possuem alianças e formaram a coligação que elegeu o socialista. Só do PSB, oito deputados estaduais devem dar o apoio principal para o novo gestor.

Outros parlamentares eleitos filiados aos Partidos Avante, Partido Popular Socialista (PPS), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Podemos e Rede também devem continuar apoiando João Azevêdo durante os próximos quatro anos.

Base aliada de João Azevêdo

  • PSB: Adriano Galdino; Buba Germano; Cida Ramos; Estela Bezerra; Hervázio Bezerra; Jeová Campos; Pollyanna Dutra; Ricardo Barbosa;
  • Avante: Dr Taciano Diniz; Genival Matias; Júnior Araújo; Tião Gomes;
  • PPS: Bosco Carneiro; Dr. Erico;
  • Podemos: Branco Mendes; Edmilson Soares; João Gonçalves;
  • PTB: Doda de Tião; Wilson Filho;
  • PRB: Nabor Wanderley;
  • PCdoB: Inácio Falcão;
  • Rede: Chió.

Não declararam apoio

Wallber Virgolino (PATRI); Manoel Ludgério (PSD); João Henrique (PSDB); Camila Toscano (PSDB); Anderson Monteiro (PSC); Caio Roberto (PR); Drª Paula (PP); Felipe Leitão (PATRI); Galego de Souza (PP); Tovar (PSDB); Raniery Paulino (MDB); Cabo Gilberto Silva (PSL); Moacir Rodrigues (PSL); Eduardo Carneiro (PRTB).

G1

Em dez anos, cerca de metade dos servidores estaduais vai se aposentar

Os estados brasileiros têm pela frente um desafio inédito: nunca tantos funcionários estiveram em idade de se aposentar, o que colocará em xeque o atendimento à população. Nos próximos dez anos, quase a metade deles deve deixar a ativa.

Os estados continuarão obrigados a pagar por esses ex-servidores, mas eles já não estarão disponíveis para o atendimento ao público.

A alternativa seria contratar mais gente, mas isso aumentará a despesa, com o risco de agravar um quadro em que os gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas já consomem, na média, cerca da metade da receita corrente líquida dos estados.

Com seus orçamentos comprimidos, há cada vez menos dinheiro para materiais hospitalares, carros de polícia e merenda escolar.

Cerca de 40% dos servidores estatuais têm hoje 49 anos ou mais. Como a maioria tem direito a aposentadorias especiais, se retira mais cedo, sobretudo os policiais militares.

Como também são mais antigos, se aposentam com vencimentos integrais -levando a que o gasto com inativos já cresça mais rápido do que o com os servidores na ativa.

Em pouco mais de dez anos, o gasto dos estados com a Previdência dos servidores aumentou 111% acima da inflação e ante um PIB acumulado de 28%, segundo cálculos do especialista em contas públicas Raul Velloso.

No período, a despesa com as previdências estaduais saltou de R$ 77 bilhões, em 2005, para R$ 163 bilhões no ano passado. Ela já consome, em média, 22% da receita corrente líquida (RCL) dos estados.

Ou seja, de cada R$ 1 livre no caixa dos governadores, R$ 0,22 vão para uma rubrica que passa longe do atendimento ao público. Em 2015, eram R$ 0,17.

Piores casos, Rio Grande do Sul, Minas e Rio Grande Norte já gastam cerca de R$ 0,40 de cada R$ 1 de sua receita líquida com aposentados.

Nenhum dos três estados aparece como eficiente no REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha).

Já a maioria dos estados eficientes no levantamento tem comprometimento da receita com aposentados menor do que 20%, indicativo de que há mais dinheiro disponível para atividades-fim. Mesmo assim, o quadro é desafiador.

Em Santa Catarina, primeiro colocado no REE-F, já há 2.000 ex-servidores estatutários aposentados a mais do que os na ativa. Isso ocorre com mais gravidade no Rio Grande do Sul, Minas e Rio; e caminham para o empate Ceará, Pernambuco e Bahia, entre vários outros.

“Quase todos os nossos professores estão em idade de aposentadoria. Dos 900 funcionários na minha secretaria, dois terços se aposentarão em cinco anos”, diz Paulo Eli, secretário da Fazenda de Santa Catarina.

Eli afirma que, em dois ou três anos, o estado talvez não tenha mais dinheiro para cobrir o déficit previdenciário. Se por um lado isso enxugaria a máquina, pode gerar carência nos serviços básicos.

“Se fecharmos metade dos nossos órgãos, ninguém sentirá falta, garanto. Mas a população sente falta de saúde, segurança e educação, que precisam de gente. E não tenho como substituir.”

Além das despesas com os inativos, a receita dos estados está cada vez mais comprometida com o pagamento de salários do pessoal da ativa. Nos últimos dez anos, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o gasto anual médio com o pessoal na ativa cresceu 4,2% (quase o dobro do aumento médio do PIB), consequência, principalmente, de generosos aumentos nos estados até 2014.

Como servidores não podem ser demitidos, a alternativa tem sido esperar a aposentadoria para substituí-los em outras modalidades de contrato ou retirar do estado a gestão direta de equipamentos públicos.

No Rio, que chegou a atrasar salários e aposentadorias por 18 meses, os hospitais estaduais Alberto Torres e João Batista Caffaro, no interior do estado, exemplificam a saída.

A partir do morro Dois Irmãos, vista da Rocinha e da praia de São Conrado; o Rio de Janeiro aparece em décimo lugar no REE-F
A partir do morro Dois Irmãos, vista da Rocinha e da praia de São Conrado; o Rio de Janeiro aparece em décimo lugar no REE-F – Bruno Santos/Folhapress

Administrados por uma entidade privada remunerada pelo estado em regime de Organização Social (OSs), o valor do contrato inicial caiu de R$ 21 milhões, em 2014, para R$ 18 milhões neste ano, com 50% mais atendimentos e a inclusão de uma UPA na gestão.

Hoje, não há mais médicos contratados como estatutários. E os que até recentemente ainda eram empregados formais (CLT) passaram para o regime de PJ (pessoa jurídica).

“Fazer concurso público é caro e gera pendências para o resto da vida com Previdência. Na área médica, o regime de PJ dá mais flexibilidade ao gestor e ao médico, que pode trabalhar em outros locais”, diz Raphael Riodades, diretor do Alberto Torres.

Modelo parecido foi seguido neste ano pelo Governo do Distrito Federal com o Hospital de Base de Brasília, que virou instituto independente da Secretaria de Saúde com autonomia para contratar pessoal não estatutário, comprar insumos e gerir um orçamento de R$ 600 milhões.

Na educação, o GDF também eliminou a demanda por vagas de 4.500 crianças em escolas oferecendo vouchers mensais de R$ 754 aos pais dos alunos.

“O custo para a educação ficou em um terço do que teríamos para construir novas escolas e contratar professores”, diz Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento do GDF.

Para Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Ipea, como a próxima década dificilmente terá um desempenho macroeconômico brilhante, os estados terão de se concentrar em gestão e em enxugar o quadro de pessoal.

“Muitas dessas pessoas que se aposentam não são mais cruciais, como ascensoristas e contínuos. Mas também estão se aposentando professores, médicos e PMs”, diz.

Hamilton afirma que o quadro é grave, pois a maioria dos estados não só já renegociou dívidas com a União nos últimos anos como cortou forte os investimentos, com prejuízos à população.

Em 2017, 25 estados cortaram juntos quase R$ 23 bilhões em investimentos na comparação com o teto de 2014.

No Amapá, último colocado no REE-F, quase 70% do orçamento da saúde vai para pessoal e sobram 7% para investimentos. Já a força policial perdeu recentemente 300 homens por conta de aposentadorias.

Atendimento em uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento), na periferia de Macapá
Atendimento em uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento), na periferia de Macapá – Bruno Santos/Folhapress

Em áreas onde poderia melhorar a gestão com parcerias privadas, o Amapá segue tímido e dependente da União.

“O desafio é romper com um perfil econômico dependente do setor público”, diz o ex-secretário de Planejamento Antonio Pinheiro Teles. De cada R$ 1 em recursos do Tesouro estadual, R$ 0,70 vêm de repasses da União.

Teles lamenta que o Amapá tenha demorado para transferir unidades da saúde para o regime de OSs, o que poderia ter limitado o aumento do gasto com pessoal. Nos últimos dez anos, a despesa com funcionalismo aumentou 270%, mais de três vezes a inflação do período.

Ao contrário do Amapá, São Paulo, segundo melhor colocado no ranking da Folha, fez um esforço considerável nos anos recentes de crise para controlar o avanço das despesas com pessoal.

Embora tenha endividamento relativamente alto na comparação com os demais, é o estado que menos compromete sua receita com pessoal ativo e inativo.

“Com a crise, nossa arrecadação de ICMS hoje equivale à de 2010. Mas, em termos de gastos, conseguimos manter as curvas de despesas e receitas equivalentes, sem deixar abrir a “boca do jacaré”, o que não acorreu na maioria dos estados”, diz Maurício Juvenal, secretário de Planejamento paulista.

Além de o Brasil voltar a crescer para que haja aumento nas receitas, especialistas afirmam que não há saída para evitar um colapso dos serviços estaduais sem uma reforma da Previdência.

Ela deve obrigar os servidores a trabalhar por mais anos e tentar equiparar o teto das aposentadorias com a Previdência do setor privado.

“Certamente dá para melhorar a gestão, mas não há como escapar da reforma da Previdência. Nós criamos uma política para servidores públicos insustentável”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper.

Para Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, a “tragédia” que se avizinha foi anunciada quando os estados aumentaram contratações e, em algumas ocasiões, maquiaram dados sobre suas finanças.

“Em muitos casos, no final de 2018 o governador vai transmitir, além da faixa, uma bomba-relógio para o próximo governante”, afirma.

Folha 

 

Bradesco já cadastrou 44% dos servidores estaduais e clientes criticam Banco do Brasil

Até a quarta-feira (15), 44% dos servidores estaduais da Paraíba já haviam realizado o recadastramento e a formalização das contas-salário. O número representa cerca de 55 mil dos 123 mil funcionários. As informações foram repassadas pela assessoria de comunicação do Bradesco no estado. Nesta quinta-feira (16) e sexta (17), acontece o atendimento a servidores com nomes iniciados com as letra K e L.

Os recadastramentos são necessários por causa da mudança no banco responsável pelo processamento da folha de pagamento dos servidores, que está passando para o Bradesco. Apesar desta conta, os servidores também podem solicitar a portabilidade e passar a receber o salário em qualquer outra conta de outro banco, inclusive a que recebe o salário atualmente. Segundo a assessoria do Bradesco, 90% dos servidores atendidos até a quarta-feira optaram por usar a conta no próprio banco.

Os funcionários do Estado podem procurar as unidades especiais em João Pessoa e em Campina Grande das 7h às 19h. Em João Pessoa, o atendimento ocorre no Espaço Cultural, na Rua Abdias Gomes de Almeida 800, em Tambauzinho, e no Centro Administrativo, Avenida João da Mata, em Jaguaribe.

Já em Campina Grande, os servidores serão atendidos no Hotel Garden, localizado na Rua Engenheiro José Bezerra 400, Mirante, e no Hospital de Trauma, na Rua Marechal Floriano Peixoto 4700, Malvinas.

O servidor pode confirmar o dia exato em que vai ser atendido por meio da internet ou pela central de atendimento gratuita. Os telefones são 3003-0330 (Regiões Metropolitanas) ou 0800 208 0330 (demais regiões). Os dias seguintes seguirão o calendário programado pelo banco. Os servidores serão recebidos por ordem alfabética até o dia 30 de novembro.

Documentação            

No momento do atendimento, o servidor deve apresentar os documentos solicitados. São eles: RG, CPF, contra-cheque e comprovante de residência. Os servidores estão passando por uma triagem e são encaminhados para o gerente abrir a conta. No momento, ainda vão receber um treinamento sobre o uso do aplicativo do banco e já poderão sair com o cartão na mão e a biometria feita.

Clientes reclamam da falta de apoio no BB                   

No Banco do Brasil a situação é um pouco diferente, cliente reclamam da falta de atenção e apoio dos gerentes e dizem que o serviço bancário não é satisfatório.

Um desses relatos é do jornalista esportivo, Professor União, que garantiu que a troca de bandeira bancária foi a melhor opção tomada por ele em muitos anos.

União conta que estava há mais de 20 anos como cliente do BB e que nunca recebeu sequer um telefonema do gerente, não conseguia aprovar créditos e empréstimos e que a assistência para negócios era pífia.

Panorama bem diferente do que ele diz ter encontrado no Bradesco. Segundo União, em poucos dias ele já conseguiu vantagens e benefícios que não estavam acessíveis durante as duas últimas décadas.

Polêmica Paraíba

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