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Lava Jato altera disputas nos estados

Iniciada em março de 2014, a Operação Lava Jato já impacta no cenário eleitoral de 2018 em pelo menos catorze das 27 unidades da federação. O efeito mais comum tem sido a revisão dos planos eleitorais de líderes políticos. Citados em delações, alvo de inquéritos ou ações, nomes antes cotados para cargos majoritários no Executivo agora traçam planos mais modestos nas disputas do ano que vem. O mandato garante a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os políticos envolvidos na Lava Jato negam qualquer irregularidade. A mudança de planos acontece principalmente entre os atuais senadores que desejam renovar seus mandatos em outubro do próximo ano. Um deles é o próprio presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O peemedebista se movimenta para ser candidato à reeleição em 2018 e não ao governo do Ceará, como queria até então. Em 2014, quando ainda tinha mais quatro anos de mandato, ele se candidatou a governador. Acabou em segundo lugar, derrotado pelo petista Camilo Santana. Agora, Eunício não só quer disputar o Senado novamente, como negocia com Santana, seu antigo adversário e atual governador, para estar na mesma chapa que o grupo dele no pleito do próximo ano.

No Amazonas, os dois senadores, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Graziottin (PCdoB), também estão revendo os planos para 2018. “O natural é o Senado”, disse o peemedebista, que inicialmente queria se candidatar a governador. Vanessa, por sua vez, disse a aliados que deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados – o mesmo plano dos senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), ambos do PT. Ré na Lava Jato, a presidente nacional da legenda petista desejava inicialmente se eleger governadora do Paraná.

A operação também dificultou o projeto presidencial de alguns políticos. O caso mais emblemático é o de Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB. O tucano queria disputar o Palácio do Planalto em 2018, como em 2014. Após ser alvo da delação da J&F, que levou o STF a afastá-lo do mandato e determinar recolhimento domiciliar noturno, Aécio deve disputar a reeleição. Seus aliados não descartam nem mesmo que ele tente uma cadeira de deputado.

As mudanças de planos e cenários nos estados contribuem agora para a união de antigos adversários. Além do Ceará, essa aproximação vem acontecendo em estados como Tocantins e Mato Grosso do Sul. No Tocantins, o atual governador, Marcelo Miranda (PMDB), negocia com o senador Ataídes Oliveira (PSDB), seu adversário político histórico no estado. O acordo desenhado entre os dois prevê que Miranda dispute o Senado e o tucano, o governo do estado.

Por Veja

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Horário de verão 2017 começa no domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

O horário de verão de 2017 começa na primeira hora deste domingo (15). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação à Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás.

O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Início do horário de verão 2017 (Foto: Arte/G1)

Início do horário de verão 2017 (Foto: Arte/G1)

Fim do horário?

O governo federal chegou a avaliar o fim do horário de verão neste ano,depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia indicou que o programa vem perdendo efetividade.

A análise mostrou que a intensidade de consumo de energia elétrica estava mais ligada à temperatura do que ao horário, com picos nas horas mais quentes do dia.

Porém, o Brasil enfrenta um período de estiagem, com hidrelétricas com níveis de água reduzidos, o que vem obrigando o governo a ligar as termelétricas (de operação mais cara) e até mesmo a importar energia de outros países.

Nesse cenário, qualquer economia de eletricidade é bem-vinda. Por isso, o governo decidiu manter o horário de verão em 2017. Para 2018, o assunto ainda será analisado.

G1

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PF faz operação em 5 estados contra quadrilha de Fernandinho Beira-Mar

A Polícia Federal cumpre, desde às 6h desta quarta-feira (24), mandados de prisão em cinco estados e no Distrito Federal contra a quadrilha do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Às 6h28, os agentes chegaram em um condomínio de luxo no bairro Vinte e Cinco de Agosto, em Duque de Caxias, onde mora Alessandra da Costa, irmã do traficante e apontada como sua conselheira. Contra Alessandra há mandado de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Nesta manhã, foram presos um dos filhos do criminoso na Paraíba e um braço-direito do traficante no Ceará.

Após um ano e meio de investigações, a PF descobriu que Beira-Mar, preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, diversificou os negócios: os lucros agora vão além do tráfico de drogas. O criminoso controla máquinas de caça-níquel, venda de botijões de gás, cesta básica, mototáxi, venda de cigarros e até o abastecimento de água.

GNews - Fernandinho Beira-Mar (Foto: GloboNews)

GNews – Fernandinho Beira-Mar (Foto: GloboNews)

Os policiais cumprem 35 mandados de prisão, sendo 22 prisões preventivas e 13 temporárias, 27 de condução coercitiva e 86 de busca e apreensão nos estados do Rio, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Ceará e no Distrito Federal. As principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.

Segundo os investigadores, na denúncia que deu origem à investigação, foi descoberto que há uma grande quadrilha liderada pelo traficante que, mesmo preso no presídio Federal de Porto Velho, coordena o grupo por meio de mensagens escritas por meio de papel.

Desde 2006, Fernandinho Beira-Mar está preso em uma penitenciária federal. Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o fornecimento de drogas (maconha e cocaína) para favelas do Rio. A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas para a prisão.

A operação Fênix, como foi chamada, descobriu que Beira-Mar escolheu a mulher, Jacqueline Alcântara de Morais para sucedê-lo no comando da quadrilha. Na ocasião, 19 pessoas foram presas e condenadas pela Justiça Federal do Paraná.

Em condenações, o traficante acumula penas que somam quase 320 anos de prisão em crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.

Em 2015, o criminoso foi condenado a 120 anos de prisão apontado como responsável liderar uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, quando quatro rivais foram assassinados. Beira-Mar tem 15 condenações, que juntas somam mais de 300 anos de prisão.

Agentes chegam à sede da PF com malotes apreendidos na ação (Foto: Cristina Boeckel / G1)

Agentes chegam à sede da PF com malotes apreendidos na ação (Foto: Cristina Boeckel / G1)

G1

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Quadrilha é presa suspeita de ataques a bancos na Paraíba e em mais três estados

Fotp:Divulgação
Depatri, em Recife

Um detento da Penitenciária Padrão de Campina Grande é apontado pela Polícia Civil de Pernambuco como membro de uma quadrilha especializada em roubos a bancos e carros-fortes. O esquema foi desarticulado em operação deflagrada nesta segunda-feira (22).

Na Paraíba, a polícia pernambucana cumpriu mandados judiciais na cidade de Alcantil, Cariri do estado, a 149 km de João Pessoa. As atividades em Pernambuco aconteceram em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Orobó, Bom Jardim e Palmares. A operação, intitulada Capitania, atingiu ainda os estados do Ceará e Alagoas.

Segundo as investigações, a quadrilha atuava no comando a ataques a instituições financeiras e carros-fortes. Pelo menos 13 suspeitos foram presos e com eles a polícia apreendeu armas e explosivos.

Os presos e materiais apreendidos serão levados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) em Recife, capital pernambucana.

Portal Correio

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PB e mais três estados estão no ‘alerta amarelo’ do Inmet para chuvas no feriado

chuvaO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou nesta quinta-feira (13) que prevê chuvas intensas na Paraíba nesta sexta-feira (14) e colocou o estado em ‘alerta amarelo’. A mesma previsão vale ainda para Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Conforme o alerta, há risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. O alerta do Inmet indica que podem ocorrer chuvas com índices que variam entre 20 a 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia.

A previsão é válida para todo o estado da Paraíba, exceto para Sertão e Alto Sertão, e o Inmet relaciona ainda orientações para evitar desastres em caso de chuvas fortes. Veja abaixo.

Instruções do Inmet:

– Coloque em lugares altos seus móveis e utensílios (bem protegidos);

– Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia;

– Se observar rachaduras nas residências, procure abrigos municipais;

– Se identificado rachaduras no terreno, coloque lona plástica para evitar que a água infiltre nas rachaduras;

– Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Segundo a Defesa Civil de João Pessoa, a cidade tem 27 áreas de risco e cerca de 25 pontos de alagamentos. “Nestes locais, fazemos um trabalho intensivo de limpeza dos canais e galerias. Com poucos minutos após o fim da chuva, o tráfego já flui normalmente”, disse o coordenador da Defesa Civil da Capital, Noé Estrela.

Em casos de desastres como deslizes de barreiras, quedas de árvores, desabamentos e alagamentos, a população pode ligar gratuitamente para o telefone 0800-285-9020, da Defesa Civil de João Pessoa, que funciona 24 horas por dia e é gratuito.

portalcorreio

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Em nova repatriação, multa é maior e será dividida com estados e municípios

dinheiroA Secretaria da Receita Federal publicou nesta segunda-feira (3) as regras da nova rodada da chamada “repatriação”, programa que permite a contribuintes brasileiros regularizar bens mantidos no exterior e que não estão declarados à Receita.

A primeira edição ocorreu no ano passado e gerou uma arrecadação extra de R$ 46,8 bilhões. Esses recursos entraram nos cofres públicos porque, para participar da repatriação, o contribuinte, além de admitir a manutenção do bem não declarado no exterior, precisa pagar Imposto de Renda e multa.

Na nova etapa do programa, informou o Fisco, a adesão poderá ser realizada mediante apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e pagamento do imposto e multa até 31 de julho de 2017.

“Agora a data de referência para a regularização é 30 de junho de 2016. Assim sendo é relativo a essa data que o contribuinte tem que verificar os recursos, bens e direitos que possuía para poder declará-los ao RERCT”, explicou a Receita Federal.

O novo programa também traz a possibilidade de os contribuintes que declararam em 2016 complementarem suas declarações para usufruírem das regras dessa nova etapa.

Na semana passada, ao anunciar o bloqueio de recursos no orçamentoe medidas para incrementar a arrecadação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a expectativa do governo é de arrecadar R$ 13 bilhões com essa nova rodada da repatriação de recursos. Esses valores já foram considerados no ajuste da peça orçamentária de 2017.

Aumento da multa e divisão com estados e municípios

De acordo com a Receita, quem aderir a esta segunda fase da repatriação terá que pagar 15% de Imposto de Renda mais 20,25% de multa, sobre o valor do bem declarado.

Com isso, a alíquota total (multa mais juros) será de 35,25%, contra 30% cobrados no programa aberto no ano passado.

De acordo com o advogado sócio do escritório Küster Machado, Tiago H. Tomasczeski, isso representa aumento da alíquota efetiva em relação ao programa do ano passado.

“Destacamos que a alíquota do Imposto de Renda, que era de 15% com multa, era de 100% sobre o valor do imposto pago (alíquota efetiva de 30%), ao passo que a nova repatriação terá a alíquota do Imposto de Renda idêntica de 15%, porém a multa aumentará para 135%, resultando alíquota efetiva de 35,25% calculada sobre o valor a ser regularizado”, informou o advogado.

Na regulamentação divulgada nesta segunda-feira, o governo informou que o valor arrecadado com a cobrança da multa também será dividida com estados e municípios. Segundo a Receita, haverá a entrega de 46% do valor da multa para estados, Distrito Federal e municípios.

Na primeira rodada do programa, o governo anunciou inicialmente que iria dividir apenas o que foi arrecadado com o Imposto de Renda. Depois, porém, com a pressão de estados e municípois, que ingressaram com ações na Justiça, concordou em repartir também o valor arrecadado com a multa.

Espólio e extinção de punibilidade

Outra novidade, segundo a Receita Federal, é a possibilidade de espólios abertos até a data da adesão ingressarem diretamente no regime de repatriação. Antes, explicou o Fisco, somente os espólios abertos até a data do fato gerado poderiam entrar.

Deste modo, espólios que contenham bens e recursos não declarados e mantidos no exterior também poderão ser incluídos no programa, se a sucessão for aberta até a data limite de adesão.

Também haverá uma “maior abrangência da extinção da punibilidade de crimes perdoados (agora o benefício se estende até a data da adesão, perdoando integralmente os crimes continuados)”.

Na primeira versão do programa, no ano passado, eram consideradas condutas até o fim de 2014. Nessa nova versão, se a conduta, por exemplo, de manter recursos não declarados no exterior permanece após esse última data, os fatos estão anistiados até a data da adesão.

Taxa de câmbio

Segundo a Receita Federal, a nova data do câmbio para conversão dos valores em moeda estrangeira ao programa, será 30 de junho de 2016 (R$ 3,21).

Na primeira versão do programa de repatriação, a taxa de câmbio era de R$ 2,66 (do final de 2014). Para o advogado Rafael Soares de Oliveira, do escritório Küster Machado, isso torna esta nova adesão mais onerosa do que na primeira fase.

“O novo projeto exclui expressamente a regularização de bens de agentes públicos e políticos, estendendo a vedação a cônjuges e parentes até segundo grau”, acrescentou ele.

g1

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MEC repassa a partir dessa quarta parcela do Fundeb a estados e municípios

dinheiroO Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores.

Neste ano, o piso nacional foi reajustado em 7,64% em relação a 2016. Hoje o piso nacional do magistério é R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).

Segundo o MEC, o dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.

Fundeb

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é R$ 2.875,03. Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Agência Brasil

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Febre amarela chegará a outros estados do Brasil, alerta OMS

mosquitoA Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que o atual surto de febre amarela deverá chegar a outros estados do Brasil. Até agora, casos da doença foram notificados nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Distrito Federal (todos descartados), Goiás e Mato Grosso do Sul.

A OMS informou ainda que, pelo menos por enquanto, não há evidências de que o Aedes aegypti esteja transmitindo o vírus, causando uma expansão urbana. Os casos confirmados são registrados nas zonas silvestres, rurais e de mata, com transmissão por meio dos mosquitos Haemagogus e Sabethes.

No entanto, o risco de que indivíduos viajem para áreas de dentro ou fora do Brasil onde os mosquitos Aedes estejam presentes foi assumido pela organização.

“Espera-se que casos adicionais sejam detectados em outros estados do Brasil devido ao movimento interno de pessoas e de macacos infectados, além do baixo nível de cobertura vacinal em áreas que antes não estavam em risco de transmissão de febre amarela”, disse o boletim.

O Ministério da Saúde informou nesta semana que reforçará o estoque de vacinas da doença em 11,5 milhões de doses.

Vacinação

Moradores ou pessoas que pretendem visitar regiões silvestres, rurais ou de mata devem se vacinar no Sistema Único de Saúde (SUS). A transmissão da doença, que ocorre pela picada dos mosquitos Haemagogus e Sabathes nessas regiões, é possível em grande parte do território brasileiro. O Aedes aegypti também é transmissor da febre amarela, mas apenas em área urbana.

Vale lembrar que, em situações de emergência, a vacina pode ser administrada já a partir dos 6 meses. O indicado, no entanto, é que bebês de 9 meses sejam vacinados pela primeira vez. Depois, recebam um segundo reforço aos 4 anos de idade. A vacina tem 95% de eficiência e demora cerca de 10 dias para garantir a imunização já após a primeira aplicação.

Pessoas com mais de 5 anos de idade devem se vacinar e receber a segunda dose após 10 anos. Idosos precisam ir ao médico para avaliar os riscos de receber a imunização.

Por causar reações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomenda a vacina para pessoas com doenças como lúpus, câncer e HIV, devido à baixa imunidade, nem para quem tem mais de 60 anos, grávidas e alérgicos a gelatina e ovo.

G1

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Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões

dividaO endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

estados

Fonte: Instituições financeiras cadastradas no Cadip – Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público. A tabela não inclui informações para a dívida externa, mobiliária e junto ao INSS, FGTS ou outras instituições não financeiras que não o Tesouro Nacional.

 

Agência Brasil

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Estados discutem estratégias de combate às quadrilhas de ataques a bancos

segurancaIntegrantes das Forças de Segurança dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte estiveram reunidos, nesse fim de semana, em Patos, para discutir estratégias de combate integrado e qualificado contra quadrilhas responsáveis por ataques a bancos. O encontro aconteceu durante o I Simpósio Nordeste de Guerreiros de Caatinga, com integrantes de tropas especializadas no combate a esses grupos na área de vegetação de Caatinga – local geralmente escolhido como rota de fuga dos bandos que praticam esse tipo de crime.

O simpósio foi promovido pelo comandante do 3º Batalhão, tenente coronel Francisco Rubens Campos, que falou da importância do evento para a segurança pública. “Reunimos neste simpósio integrantes das Polícias Militares da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, da Polícia Federal, Rodoviária Federal e alunos em formação no curso de operações de Caatinga, com o objetivo de aprimorar o conhecimento e integrar as forças públicas para o combate às quadrilhas especializadas em ataques a bancos, que geralmente terminam em perseguições nas áreas de vegetação de Caatinga”, destacou.

O simpósio foi aberto com palestras do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, e do comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, e seguiu com a participação de outros palestrantes, inclusive da área de inteligência especializada contra essas quadrilhas.

O próximo simpósio deve ocorrer no Estado do Rio Grande do Norte, onde serão avaliadas as ações integradas que estão sendo planejadas para os próximos meses contra essas quadrilhas.

Secom-PB

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