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Governo do Estado empossa aprovados no concurso do Magistério no dia 20 de janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do sábado (4), o edital de convocação para nomeação dos aprovados e classificados para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019.

A cerimônia de posse dos mil aprovados será dia 20 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, na Capital. Após esse período, os convidados só poderão tomar posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Gerência Operacional de Posse, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida.

Documentação necessária para posse

Documento Formato Observação
Ato Governamental de Nomeação Original e 02 (duas) cópias Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse
Atestado de Sanidade Mental Original Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra.
Atestado de Capacidade Física Original Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental)
Certidão de Nascimento ou Casamento Original e 02 (duas) cópias
RG, CPF e Título de Eleitor Vias originais e 02 (duas) cópias No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia
Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral Originais e 02 (duas) cópias Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) Originais e 02 (duas) cópias
Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses Original e 02 (duas) cópias
Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual Original e 02 (duas) cópias Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos.
Cartão do PIS ou PASEP 02 (duas) cópias PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil ASPIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal
Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu Original e 02 (duas) cópias
Declaração de Bens Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) Original Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato.

Secom-PB

 

 

Estado convoca aprovados em concurso

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, convocou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), os aprovados do concurso para professor de educação básica 3 da rede estadual de ensino. A lista consta na edição deste sábado (4), do DOE.

De acordo com a portaria, os aprovados deverão comparecer ao Espaço Cultural, em Tambauzinho, no período de 20 a 23 de Janeiro das 08h às 18h ou no dia 24, das 08h às 16h.

Veja a lista clicando AQUI, a partir da página 3.

MaisPB

 

 

Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram alguma violência de gênero, entre outras.

O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai, apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros. Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos, o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.

Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1 feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.

Os países da América Latina com maiores taxas de feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala (2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).

No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.

Medidas

O subsecretário da presidência uruguaia ressaltou a necessidade de uma profunda transformação cultural, “onde o Estado, as organizações sociais, além de todos os membros da comunidade, principalmente os homens, têm a obrigação de rever comportamentos cotidianos”. Roballo disse que “a luta por uma vida livre de violência de gênero implica uma mudança nas matrizes culturais que apoiam laços autoritários e de dominação sobre meninas, meninos, adolescentes e mulheres de todas as idades”. O governo se propôs a realizar uma reunião de alto nível com o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral, com o objetivo de conquistar maior eficiência no acesso à justiça para a proteção de mulheres e meninas.

Segundo o governo uruguaio, serão compradas 200 novas unidades de tornozeleiras eletrônicas, aumentando o estoque para 1200 tornozeleiras em todo o país.

Além disso, o governo afirmou que divulgará amplamente campanhas de conscientização e realizará cursos virtuais para “a promoção de masculinidades não violentas”, destinados a educadores formais e não formais, para incentivar mudanças nos padrões socioculturais e contribuir para a prevenção da violência de gênero.

Será feito, ainda, um programa de intervenção nas prisões para homens que exercem violência de gênero e outro, de prevenção deste tipo de violência, para mulheres privadas de liberdade.

Agência Brasil

 

 

Saiba como ficam os servidores ‘codificados’, após Estado romper contrato com as Organizações Sociais

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), após comunicar o encerramento de contratos com as Organizações Sociais responsáveis por gerir a Saúde do Estado, declarou que também pretende resolver a situação dos servidores identificados com ‘codificados’.

De acordo com o governador, mais de 7 mil servidores são registrados como codificados na gestão estadual atualmente e deverão ser absolvidos e incorporados a PB Saúde, estatal que deve criada para administrar unidades hospitalares na Paraíba. “De uma única maneira e num único momento, nós estamos resolvendo o problema de gestão no estado da Paraíba, encontrando uma alternativa para a questão das OS’s e ao mesmo tempo resolvendo o problema dos codificados que há mais de 20 anos existe na Paraíba e que ninguém teve a condição ou a disposição de resolver”, explicou. João acrescentou ainda que a seleção dos servidores acontecerá através de um processo seletivo.

O governador esclareceu que, desse grupo, mais de 700 médicos deverão ser contratados dentro de uma condição que hoje a Lei Trabalhista permite, que é a de pessoa jurídica individual (PJ). “De forma definitiva nós estamos chegando ao final desse processo e eu tenho certeza que os reflexos serão muito importantes em 2020”, garantiu o governador.

A matéria de criação da Fundação PB Saúde está tramitando nas Comissões permanentes da Assembleia Legislativa e ainda não foi levado ao Plenário para apreciação dos parlamentares.

 

PB Agora

 

 

Operação Verão: Detran-PB intensifica ações da Lei Seca no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, vem intensificando as ações da Operação Lei Seca, desde o período compreendido entre a segunda quinzena deste mês até fevereiro de 2020, quando ocorre a estação mais quente do ano, o verão. A época coincide com as férias escolares e o carnaval, em que se estima um aumento significativo de veículos circulando em todo o estado, sobretudo nos municípios litorâneos.

Quarenta e cinco homens são os responsáveis pelas ações. O efetivo é composto por três equipes, cada uma com 12 agentes de trânsito e três policiais militares, que atuam nas fiscalizações de trânsito com o auxílio dos seguintes equipamentos: 14 etilômetros (bafômetros), 50 talonários eletrônicos, dois redutores de velocidade móveis, duas camas de faquir, 20 cones de sinalização e duas barreiras de sinalização retrátil. Nas ações são empregadas nove viaturas, entre elas dois reboques.

Segundo o major Edmilson Castro, coordenador da Lei Seca no Estado, as fiscalizações da Operação Verão têm o objetivo de coibir os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante.

“Com isso, a Operação Lei Seca vem atuando em ações isoladas e/ou em conjunto com os órgãos operativos do Estado e dos municípios, a fim de executar a fiscalização de trânsito, adotando pontos de abordagem em locais previamente determinados pela Coordenação, no sentido de agir preventivamente próximo às áreas de eventos, nos principais corredores de tráfego de veículos, visando proporcionar um trânsito mais seguro”, enfatizou major Castro.

Seguem, abaixo, os locais das fiscalizações:

– João Pessoa, em toda a sua faixa litorânea;
 Litoral Norte, nas praias de Lucena e Baia da Traição;
 Litoral Sul, nas praias de Jacumã (Conde) e Pitimbu;
 Outros locais a serem determinados pela Superintendência do Detran-PB.

 

portalcorreio

 

 

Barragens geridas pelo Estado na Paraíba não correm risco, diz Aesa

Nenhuma barragem de responsabilidade do Governo do Estado corre riscos, é o que assegura Porfírio Catão Cartaxo, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Nesta quarta-feira (11), foi divulgado o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, que revelou problemas ‘críticos’ em quatro barragens da Paraíba: Mucutu (Juazeirinho) e Queimadas (Queimadas) com erosões talude de jusante, Cachoeira dos Cegos (Catingueira) com drenagem danificada, e Saulo Maia (Areia) com hidromecânica inoperante.

Ao programa Hora H, da Rede Mais, Porfírio explicou que o relatório divulgado é referente ao ano de 2018 e que a maioria dos problemas já teriam sido solucionados.

“O relatório citou quatro barragens que nos informamos que tinha algumas anomalias, a Aesa já fez intervenções nelas, a barragem de Queimadas por erosões talude de jusante, a de Cachoeira dos Cegos por drenagem danificada, e Saulo Maia por hidromecânica inoperante”, explicou.

Somente na barragem de Mucutu ainda está sendo feito reparos pela Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

“Nenhuma barragem de responsabilidade do Estado da Paraíba corre risco para a população”, ressaltou o presidente da Aesa.

MaisPB

 

 

Servidores do Estado fazem protesto na ALPB contra previdência

Os servidores estaduais da Paraíba fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra a reforma da previdência anunciada pelo Governo do Estado. O grupo ocupou o Plenário no começo da manhã e depois se dividiu, quando uma parte seguiu para uma audiência pública em outro local do prédio para discutir o assunto.

A proposta elaborada pelo governador João Azevêdo (sem partido) e enviada para ser votada na ALPB prevê, entre outros pontos, aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários.

Nessa quarta-feira (11), o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, substituto do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu liminar em um mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), determinando que o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), se abstenha de votar o projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que trata da reforma da previdência estadual, em regime de urgência urgentíssima.

Em nota, o Governo negou que esteja retirando direitos e explicou que essa adequação “é obrigatória e necessária para que o Estado possa manter o Certificado de Regularidade Previdenciária; caso perca esse certificado, o Estado ficará impedido de receber quaisquer recursos federais e até contrair empréstimos junto a organismos internacionais”.

O Estado disse ainda que direitos como auxílio-doença, salário família, licença-maternidade e gratificação por risco de vida permanecem, não com recursos da Paraíba Previdência (PBPrev), que passariam a ser só para pensões e aposentadorias, mas pagos com recursos do órgão ou do Poder ao qual o servidor esteja vinculado.

“Adotamos a alíquota linear de 14%, que já é praticada nos vizinhos estados nordestinos, justamente para que os nossos aposentados e pensionistas que recebem até o teto, que hoje não descontam para a previdência, não passem a contribuir. Se implantássemos a alíquota progressiva, quem ganha um salário mínimo pagaria a partir de 7,5 %, chegando até 12% para quem recebe o teto de R$ 5.839,45”, disse o governo.

Conforme explicação do Estado, o Governo está retirando os militares da proposta em razão da aprovação do PL pelo Congresso Nacional, que fixa regras próprias para a previdência dos militares e que ainda está aguardando a sanção presidencial. Até que essa legislação seja sancionada e entre em vigor, a situação dos militares permanece inalterada.

*Com informações de Sony Lacerda, do jornal CORREIO

 

 

Tião Gomes diz que é inadmissível estado da Paraíba contratar empresa investigada na “Máfia das OSs”

Durante pronunciamento na terça-feira (10) na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Tião Gomes (Avante), criticou a contratação da organização Social Santa Casa de Misericórdia de Berigui pelo Governo do Estado da Paraíba, empresa investigada na “CPI das OSs” da Assembleia Legislativa de São Paulo e também na “CPI do DPVAT” na Câmara Federal por diversas irregularidades.

Tião Gomes lamentou que dentre tantas empresas que atuam nesse seguimento, a Paraíba tenha escolhido justamente uma que foi alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) devido as graves denúncias de funcionários e do Ministério Público. A Santa Casa de Berigui já administra o Hospital de Patos e foi escolhida para administrar também o Hospital de Trauma de João Pessoa.

“Existem várias empresas nesse segmento e  a gente vai escolher uma empresa para trabalhar na Paraíba com uma avalanche de denúncias e processos? Isso é inaceitável”,  destacou Tião Gomes.

O parlamentar apontou que o Instituto Gerir, que atuou na Paraíba até pouco tempo possui mais de 3 mil processos na Justiça e que depois de tantos problemas, criaram outro CNPJ e fundaram a Santa Casa de Birigui que é administrada pelas mesmas pessoas que comandavam a Gerir, e que atualmente já contabiliza 1.270 processos.  “Isso é uma vergonha e não acredito que o governador João Azevêdo autorize a contratação dessa Birigui para representar a Saúde da nossa Paraíba”, destacou o  deputado.

Tião deixou claro que não está fazendo denúncias vazias e que tem provas para apresentar. “A  saúde da Paraíba está sofrendo  com essas OSs contaminadas  e que tem mais processos na Justiça do que dias de vida. Não estou denunciando porque sou contra o governador e nem contra o secretário de Saúde do Estado, mas,  isso atinge o nosso povo e eu, como representante da população paraibana,  não vou aceitar jamais que isso aconteça”, afirmou o deputado.

Ao finalizar, Tião Gomes informou que pretende criar uma frente parlamentar para apurar diversas denúncias de funcionários e pacientes no Hospital de Trauma de Campina Grande. “Estou de posse de uma vasta documentação que apontam irregularidades graves nos últimos nove anos no Trauma de Campina Grande e vamos criar uma frente parlamentar para apurar as denúncias de servidores, médicos, pacientes e até de fornecedores”, concluiu.

 

portaldolitoralpb

 

 

Secretaria de Estado da Fazenda apreende produtos irregulares durante fiscalização, em Guarabira

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) intensificou as fiscalizações nas cinco gerências regionais do Estado com a “Operação Fim de Ano”. Nos últimos dois meses do ano, as movimentações de transportes de cargas crescem devido às festas de Natal e do Ano Novo. A operação visa coibir a circulação de mercadoria com documentação fiscal irregular sem o devido recolhimento do ICMS.
A 2ª Gerência Regional da Sefaz, com sede em Guarabira, realizou uma série de autuações, incluindo cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções, colchões, dentre outros produtos apreendidos. Essas mercadorias com irregularidade fiscal renderam em tributo e multa mais de R$ 200 mil aos cofres do Estado.
Fiscalização ostensiva no Brejo – O gerente da 2ª Gerência Regional da Sefaz, Anivaldo Azevedo Filho, revelou que a operação tem realizado “fiscalização ostensiva” em diversos locais do Brejo paraibano.
“Devido ao aumento do consumo pela proximidade das festas fim de ano, a operação objetiva coibir as principais irregularidades como, por exemplo, mercadoria sem documento fiscal, fraudes, NF-e inidônea, mercadorias destinadas a empresas não cadastradas. A operação acontece em toda a Região, com ênfase nas principais rodovias de circulação de mercadorias (PB 073, BR 104, PB 057), incluindo as ações de fiscalização do setor de mercadoria em trânsito. Essas ações fiscais se baseiam na intensificação do Comando Fiscal, que realiza blitz em pontos estratégicos da Região com ações continuadas que objetivam dar prosseguimento iniciadas no Trânsito”, apontou.
Fiscalização será ainda mais eficiente – Segundo Anivaldo Azevedo, “a operação teve como objetivo também iniciar a aplicação de novas metodologias que serão implementadas no próximo ano pela Gerência Executiva em conjunto com a Gerência Operacional de Mercadorias em Trânsito nas Cinco Gerências Regionais, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação”, adiantou.

 

Fonte: Wscom

 

 

Estado divulga resultado do concurso para professor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial da sexta-feira (29), o resultado final pós-recurso do concurso para o magistério da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. O candidato ainda poderá consultar seu desempenho individualmente pelo site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame.

O resultado está publicado de acordo com a disciplina optada, da região e tipo de concorrência, em ordem de classificação.

A classificação consta em seus dois anexos. O Anexo I é destinado aos candidatos que se submeteram a ampla concorrência e o Anexo II para os candidatos das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos que interpuseram recurso podem consultar a resposta no site da Banca Organizadora, no link citado acima, por até 10 dias a contar da data de publicação do Edital.

Esta é a fase final do concurso. Os candidatos agora devem aguardar a nomeação e convocação para posse que deve obedecer à classificação.

Provas aconteceram em julho

O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6). Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 21 de julho nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa.

Os vencimentos para o cargo de Professor de Educação Básica III – Classe B, poderão chegar ao valor de R$ 3.468,12, somando-se o valor do vencimento básico (R$ 2.110,12) mais a Bolsa Desempenho (R$ 1.208,00), acrescido da Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba (R$ 150,00).

Os nomeados ainda poderão receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proemi), do Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 30 horas semanais.

 

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