Arquivo da tag: Estado

Prefeito do Sertão decreta estado de emergência por falta de chuvas

O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho (PMDB), decretou estado de emergência na cidade devido a falta de chuvas na região. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial dos Municípios.

O prefeito justificou a decisão afirmando que o município foi atingindo por um “desestre natural devido a redução das precipitações e sua má distribuição especial e o que mesmo se encontrava encravado no Sertão”.

Segundo o sistema disponibilizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas, durante o mês de fevereiro foram registrados mais de 200 milímetros de chuvas.

De acordo com a portaria, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

MaisPB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Governo do Estado assina convênios com 27 municípios para construção de escolas

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (21), convênios com 27 prefeituras para a construção de escolas nas redes municipais de ensino. A solenidade ocorrerá às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção. A ação visa apoiar os municípios e ampliar a infraestrutura para o desenvolvimento da Educação na Paraíba, a partir da transferência de recursos do Tesouro Estadual na ordem de R$ 25,3 milhões.

Serão contempladas cidades de todas as regiões do Estado como forma de cooperação entre Estado e municípios para assegurar o ensino, considerando o disposto nas metas 2, 3 e 19 da Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015 do Plano Estadual de Educação (PEE) e a necessidade de fortalecer a parceria do Governo Estadual com o Municipal, objetivando que até 2021 toda criança paraibana esteja alfabetizada até o terceiro ano do ensino fundamental e que o número de estudantes com alfabetização incompleta no 5º ano seja reduzido em 5% ao ano.

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Fonte: Secom-PB

Estado divulga resultado de concurso da Educação

Foi divulgado nesta sexta-feira (29), pelo Governo do Estado, em edição do Diário Oficial, o resultado final de etapa do concurso público para professor da educação básica. Na ocasião, os resultados são referentes às provas objetivas. Também foram divulgadas as respostas referentes aos questionamentos do resultado preliminar do concurso.

Confira o resultado.

A próxima etapa, para os aprovados no concurso, é a de comprovação de títulos, que acontecerá entre os dias 2 e 4 de janeiro, das 9h às 12h e das 13h às 17h, em escolas estabelecidas pelas Regiões do Ensino.

Os candidatos que por ventura não puderem ir até o local definido, poderão encaminhar o documento por mediante procuração. Os títulos deverão ser entregues por meio de cópias autenticadas em cartório. A conferência dos documentos não será realizada no momento da entrega.

*O resultado do concurso se encontra na página 15 da edição de sexta-feira (29), do Diário Oficial.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Estado exonera servidores e muda comandos em presídio e na Polícia

O governador Ricardo Coutinho realizou mais mudanças no comando de batalhões da Polícia Militar e no sistema penitenciário do estado. As exonerações e nomeações foram publicadas na edição desse sábado (16) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 1.

O tenente coronel Sérgio Linhares deixa o comando da Companhia APMCB e, em seu lugar, assume o major Daniel Limeira dos Santos. A partir de agora, Linhares fica responsável pelo subcomando do Policiamento Regional da Polícia Militar.

Outra mudança é a saída do major Nicolau Franca Leite Terceiro do comando da Companhia – 3º EPMont para assumir 11º Batalhão de Polícia Militar, que fica sediado na cidade de Monteiro, no Cariri do estado.

O Diário Oficial também trouxe a nomeação de Max Oliveira para o cargo de diretor adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalística Geraldo Beltrão, em João Pessoa.

Além da ‘mexida’ na segurança, o governador Ricardo Coutinho também fez outras alterações em postos da estrutura administrativa.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Policiais civis podem paralisar atividades no Estado

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB realizará, na próxima quinta-feira (14), a Assembleia Geral Extraordinária da categoria. O evento acontecerá, às 14h, no Auditório do Centro de Tecnologia da UFPB, em João Pessoa. Os policiais associados de toda a Paraíba estão convocados e têm direito a participar. Confirmada a presença do representante da Sindicato dos Policiais Federais – SINPEF/PB e do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL, Áureo Cisneiros.

O objetivo é avaliar a construção e aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.664/2017, que trata de “Promoções, acumulações de delegacias e plantões extraordinários”. O texto foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa do dia 5 de dezembro, com vários pontos que beneficiam apenas um pequeno grupo de delegados que estão como gestores da Polícia Civil e são também dirigentes de entidade classista.

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), a diretoria da ASPOL/PB realizará reuniões com os investigadores criminais nas cidades de Campina Grande e Patos, respectivamente. O encontro será para mobilizar a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira (14), em João Pessoa.

Em Campina Grande, na terça-feira (12), às 15h, o encontro será no Auditório da OAB, na Rua Vigário Calixto, 945, no bairro do Catolé. Já em Patos, na quarta-feira (13), às 16h, a reunião será no Auditório da Fundação Ernani Sátiro – FUNES, localizado na Rua Coronel Miguel Sátiro, 93, no Centro da cidade.

“Os policiais civis passam por um momento importante de avaliação e reflexão sobre o momento atual na Polícia Civil. A experiência de grandes colaboradores da ASPOL fará o diferencial nessa Assembleia, dada a experiência e exemplos que têm a contribuir com a nossa categoria. É necessário que os policiais participem das reuniões para se informar e agir, conforme deliberações da Assembleia Geral, em prol de uma polícia que respeite todos os cargos e valorize quem produz resultados”, destacou a presidente da ASPOL/PB, Suana Melo.

Assessoria

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Estado anuncia recurso para barrar lei que impede negativação de inadimplente

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, admitiu recorrer à Justiça para tentar barrar a lei sancionada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que proíbe as concessionárias de serviço incluírem o nome dos devedores no sistema de proteção ao crédito. O procurador disse que está aguardando a lei ser publicada para estudar com qual instituto jurídico vai questionar a matéria.

Segundo Gilberto Carneiro, a lei é completamente inconstitucional e não poderia ser aprovada no âmbito do município, já que a competência legislativa é da União.

Gilberto Carneiro também questionou a postura do prefeito Luciano Cartaxo, que segundo ele, sancionou uma lei autorizando a negativação dos munícipes em débito com os tributos municipais. “Não tenho dúvidas que essa lei tem uma conotação política, até por que o prefeito sancionou uma lei para colocar no SPC/Serasa quem estiver em dívida com o município. A Cagepa presta um serviço essencial à sociedade, tem suas obrigações, com folha de pessoal e fornecedores, e precisa fazer investimentos”, afirmou.

Energisa aguarda publicação

Ao Portal Correio, a assessoria de imprensa da Energisa disse que a empresa vai aguardar a publicação da lei para verificar o teor do texto sancionado pelo prefeito e estudar o recurso cabível.

Segundo a empresa, a parlamentar apresentou há alguns anos projeto idêntico ao aprovado recentemente pela Câmara de João Pessoa, e à época o prefeito vetou a proposta.

Raíssa se diz tranquila

Já a autora da lei, vereadora Raíssa Lacerda (PSD), disse estar tranquila em relação à constitucionalidade da matéria e acredita que não vão conseguir derrubar a iniciativa na Justiça. “Fizemos um projeto muito bem elaborado, inclusive submetido ao consultor legislativo do Senado Federal, por isso estou absolutamente tranquila de que nossa lei prevalecerá. Podem espernear, mas não vão conseguir invalidar a lei”, disse.

Portal Correio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Governo do Estado abre inscrições para acordos diretos de precatórios de 2011

(Foto: Walla Santos)

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta segunda-feira (30) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2011, conforme está previsto no Edital de Convocação 02/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 deste mês.

De acordo com o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.

O credenciamento deve ser feito perante a Conprec por meio de requerimento disponibilizado no portal eletrônico da PGE, devidamente preenchido e acompanhado com a documentação exigida, para adesão voluntária e a declaração de concordância com o percentual mínimo a ser reduzido no acordo, de renúncia de qualquer pendência judicial ou administrativa, atual ou futura em relação ao precatório e de titularidade do crédito. Além disso, o acordo será feito de forma individual, não haverá acordos coletivos.

Os precatórios que podem ser negociados agora são relativos a 374 processos de 11.845 credores, mas receberão apenas aqueles que se inscreverem até o limite financeiro disponível na conta dos acordos diretos. Na hipótese da quantidade de inscritos ser superior ao saldo financeiro, o remanescente aguardará novo edital do mesmo exercício.

“Com a celebração desses acordos houve uma economia de R$ 16,2 milhões para os cofres públicos estaduais, garantindo a redução da dívida de precatórios e recursos para a quitação de mais”, informou o procurador-geral.

Até agora, o Governo do Estado já liberou para o Tribunal de Justiça da Paraíba mais de R$ 24 milhões para pagamentos de precatórios na modalidade de acordos diretos, relativos aos biênios 2006/2007 e 2008/2009 e ao ano de 2010 que beneficiaram 910 credores.

Os interessados em se habilitar devem formalizar seus pedidos até o próximo dia 30 de novembro, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizada na Avenida João Machado, 394, no Centro, de João Pessoa, das 9h às 16h, de segunda até quinta-feira, mediante prévio agendamento eletrônico, no portal da PGE (www.pge.pb.gov.br).

clickpb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Após retirada de sonda, estado de saúde de Temer é estável

O Hospital Sírio-Libanês informou no início da tarde deste domingo, 29, por meio de um boletim médico, que o estado de saúde do presidente Michel Temer é estável. Ele passou por uma cirurgia para desobstrução da uretra na noite de sexta-feira, 27, e, na manhã deste domingo, foi submetido a um procedimento de retirada da sonda vesical.

Temer está internado em São Paulo desde sexta-feira, 27.© Foto: Joédson Alves/EFE Temer está internado em São Paulo desde sexta-feira, 27. O hospital reforçou também que Temer deve receber alta na segunda-feira, 30, acrescentando, dessa vez, que o presidente deverá ser liberado no início da tarde. O presidente, que está internado em São Paulo desde sexta-feira, é acompanhado pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Miguel Srougi e Felipe A. Barroso Braga.

Após visita a temer, Skaf diz que presidente está “muito bem”

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, visitou, neste domingo, o presidente Michel Temer no Hospital Sírio-Libanês. Ao deixar o local, Skaf contou que Temer lhe disse que está “muito bem” e que deve mesmo receber alta amanhã, como já havia informado ontem a equipe médica responsável.

Skaf afirmou ainda que não conversou sobre política com o presidente, apenas sobre “amenidades”. O hospital deve divulgar mais tarde um boletim médico sobre o estado de saúde de Temer.

Estadão

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Assembleia Legislativa autoriza e Estado paga R$ 50 milhões de dívida pública da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou o Governo do Estado a utilizar superávit apurado no exercício anterior e excesso de arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, para pagar R$ 50 milhões da Dívida Pública da Paraíba.

O crédito especial ocorrerá por meio de superávit financeiro que totalizou R$ 8 milhões, e por excesso de arrecadação no valor de R$ 42 milhões do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.

A Lei, de 10.988 de 11 de Outubro de 2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Anderson Soares 

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Maranhão admite pela primeira vez disputar governo do Estado em 2018

O senador José Maranhão (PMDB) admitiu, pela primeira vez, nesta sexta-feira (6), disputar o governo do Estado nas eleições do próximo ano. As declarações do peemedebista reforçam a tese de que o partido deve mesmo apresentar candidatura própria em 2018.

Segundo Maranhão, o seu nome surgiu de um chamamento feito pelo partido. O senador lembrou que como não é de ‘fugir da luta, aceitou o desafio’. Segundo ele, o PMDB possui um vasto plantel com nomes para a disputa. “Não há outro partido que possua tantos bons nomes como o PMDB, como o meu nome foi chamado, não vou fugir à luta”, afirmou.

Questionado sobre a manutenção da aliança com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), – eventual candidato ao governo em 2018 – Maranhão disse que o PMDB também ajudou na eleições do gestor, mas garantiu não ter a obrigação de acompanhá-lo obrigatoriamente em seu projeto. “Política é a arte dos possíveis, espero que ele tenha a mesma abertura que eu, mas até disse recentemente que se não for candidato, voto em Luciano”, arrematou.

Por Alexandre Freire, com informações de Alexandre Kito (Jornal Correio)

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

O Jornalismo em Ação