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Estudo aponta que Paraíba é o estado do Nordeste menos impactado pela crise

ComercioA Paraíba foi o estado do Nordeste menos impactado pela crise econômica nacional nos últimos dois anos, conforme pesquisa da Consultoria Tendências. Em 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) retraiu, respectivamente, 0,2% e 2,6%, enquanto a queda em âmbito nacional foi de 3,8% e 3,5% no mesmo período. O estudo foi divulgado na última segunda-feira (6) pelo Jornal O Globo.

O estudo da Consultoria Tendências é mais um indicador que comprova que a economia paraibana tem conseguido minimizar os impactos da recessão. O reflexo é percebido no mercado de trabalho local, que sofreu retração de apenas 2,85% em 2016 na comparação com 2015, a menor redução entre os nove estados nordestinos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Importante termômetro da atividade econômica, o comércio varejista paraibano também tem apontado que o estado vem superando as adversidades.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos dois últimos meses analisados (novembro e outubro) a Paraíba apresentou alta, com destaque para novembro, quando foi registrada expansão de 11% nas vendas ante o mesmo período de 2015 – na mesma comparação, o país sofreu redução de 3,5%. No acumulado do ano, a retração no mercado paraibano é de apenas 1,9%, o terceiro melhor desempenho do Brasil.

Para 2017 a expectativa é que a atividade econômica ganhe novo ânimo. Um indicativo é o número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que em janeiro registrou crescimento de 10,79% sobre o mesmo mês de 2016. Foi o terceiro mês seguido que as emissões, concentradas nas indústrias e distribuidores, são superiores aos meses do ano anterior, apontando maior intensidade ou retomada da atividade econômica.

Salários em dia e investimentos

A administração pública detém aproximadamente um terço do PIB da Paraíba e, por isso, o pagamento de salários aos servidores em dia tem relação direta com o desempenho da economia. A Paraíba faz parte de um grupo de dez estados brasileiros que conseguiram manter o pagamento dos servidores em dia sem interrupção desde 2015 e figura na lista dos oito estados que conseguiram manter superávit primário.

Com as finanças ajustadas, o Governo do Estado conseguiu dar continuidade aos investimentos em obras e ações. A melhoria da infraestrutura em todas as regiões da Paraíba é um fator que tem possibilitado impulsionar a economia em municípios que estavam à margem do desenvolvimento. Os investimentos para a implantação de mais de 1,1 mil quilômetros de novas adutoras e do Canal Acauã-Araçagi, além da construção e recuperação de mais de dois mil quilômetros de estradas são exemplos de ações que contribuirão para o crescimento econômico em todo o estado nos próximos anos.

paraibaja

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TCE-PB dá prazo para Estado, Prefeituras e Câmaras informarem sobre licitações

tceO Governo do Estado, além de Prefeituras e Câmaras Municipais devem encaminhar até a próxima sexta-feira (10), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre a realização de procedimentos licitatórios, assim como dispensas e inexigibilidades de licitação.

A determinação está prevista na Resolução 08/2013, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de procedimentos de licitação e contratação através do sistema eletrônico.

O Tribunal de Contas, por meio de Ofício Circular, encaminhou “alerta” aos gestores públicos para que observem os prazos estabelecidos pela Resolução, conforme previsto nos artigos 5º e 6º, bem como no que diz respeito à obrigação de encaminhar ao TCE-PB, exclusivamente através do sistema eletrônico, as informações atinentes àqueles procedimentos.

De acordo com a Resolução, a medida atende à necessária padronização dos processos submetidos à análise do TCE, especificamente no que tange aos feitos relativos a licitações no âmbito das administrações públicas do Estado e dos Municípios, e está vinculada à nova realidade do Tribunal de Contas, que passou a acompanhar, neste ano, as contas dos entes jurisdicionados em tempo real.

O artigo 3º da Resolução enfatiza que o jurisdicionado deverá informar previamente as licitações que serão realizadas, mediante preenchimento de formulário eletrônico. Essa providência deve ser feita num prazo de dois dias corridos após a expedição da carta convite ou publicação do edital, conforme previsto no artigo 4º.

Consta na Resolução, em seu artigo 11, que as exigências previstas no documento não eximem a administração pública estadual ou municipal da guarda e conservação das licitações, contratos e aditivos (realizados, revogados ou anulados) no órgão/entidade competente, até cinco anos após o julgamento da prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro a que se referirem e poderão ser requisitados, a qualquer tempo, pela fiscalização do Tribunal.

MaisPB com TCE-PB

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Ricardo nomeia ex-prefeita e mãe de deputado federal para secretarias no Governo do Estado

diario_oficialO governador Ricardo Coutinho (PSB) fez novas alterações em sua equipe de auxiliares para acomodar aliados políticos. A edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado trouxe as nomeações da mãe do deputado federal Wilson Filho, Maria Suely Alves de Oliveira Santiago e da ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyana Werton Dutra.

Suely Santiago foi nomeada para o cargo de secretária de Estado de Representação Institucional, com sede em Brasília. Já Pollyana Dutra ficou com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Articulação Municipal, pasta conduzida pelo deputado estadual Buba Germano (PSB).

MaisPB

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Estado e prefeituras paraibanas recebem mais de R$ 41 mi de recursos complementares do Fundeb

saladeaulaJá está na conta das prefeituras paraibanas e do governo do Estado os recursos referentes à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016 e a primeira parcela de 2017 dessa complementação.

Da complementação de 2016, são R$ 27.182.674,57, sendo R$ 17.365.101,49 para os municípios e R$ 9.817.573,08 para o Estado. Da primeira parcela da complementação de 2017, foram depositados R$ 14.377.485,86, sendo R$ 5.484.819,25 para o estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que durante o ano de 2016 foram pagos 85% dos recursos da complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes são pagos sempre no mês de janeiro do ano subsequente.

A entidade lembra que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário da complementação da União estabelecido na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb.

A CNM também esclarece que a parcela da complementação da União em 2017 está dividida em “complementação da União” e “complementação da União ao piso”.

blogdogordinho

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MP denuncia omissão do Estado e pede interdição da delegacia de Sertãozinho

mppbA Promotoria de Justiça de Pirpirituba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a interdição da Delegacia de Polícia do município de Sertãozinho. A promotora Airles Kátia Borges Rameh de Souza destacou a omissão do Governo do Estado diante da falta de infraestrutura no local.

Segundo a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza, em substituição em Pirpirituba, no último dia 10 de janeiro, um agente de investigação procurou a Promotoria para informar sobre diversos problemas de segurança pessoal, estrutural, ausência de equipamentos básicos e de itens de prevenção de incêndio na citada repartição policial.

Ele relatou ainda, que em dezembro do ano de 2016, em razão de fortes chuvas ocorridas na região, as infiltrações no prédio aumentaram, vindo a alagar os cômodos, bem como houve desabamento do forro do teto, gerando muita lama, ficando o ambiente da Delegacia inadequado tanto para o atendimento da população, quanto para os policiais civis e militares que lá trabalham, em razão da insalubridade do local e dos danos causados nos documentos e equipamentos elétricos.

O agente informou também que o Governo do Estado tem conhecimento da situação e que, inclusive, foi encontrado um novo prédio para a mudança das instalações da Delegacia, no entanto, a parte burocrática não permitiu a celebração do contrato, e que já foram escolhidos quatro imóveis diversos, cujos contratos nunca são efetivados, em razão da demora do Governo Estadual.

“Em relação a todos os problemas acima elencados, verifica-se a completa omissão do Estado da Paraíba, que deixa de promover reformas na Delegacia do Município de Sertãozinho ou alugar um novo local, apesar de provocado para tanto”, conclui a promotora.

MaisPB com MPPB

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Estado paga salários de janeiro a partir de segunda

dinheiroO primeiro pagamento de 2017 dos proventos dos servidores estaduais será pago nas próximas segunda (30) e terça-feira (31).

Na segunda-feira (30), recebem aposentados e pensionistas. Na terça-feira (31), serão depositados os proventos dos servidores da ativa.

Calendário:

30/01/2017 – Aposentados e pensionistas

31/01/2017 – Servidores da ativa

Secom-PB

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Diário Oficial: decreto cria Plano de Contingência para reduzir as despesas do Governo do Estado

diario_oficialFoi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado um novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho para reduzir despesas do Estado. O gestor instituiu um Comitê Gestor do Plano de Contingência.

A ordem é economizar e renegociar valores de contratos firmados para este ano. Caberá ao Comitê Gestor desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar os gastos, bem como acompanhar, autorizar e avaliar as seguintes medidas de economia: despesa com pessoal; com custeio, tais como aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil; despesas com investimentos, além celebração de convênios e contratos

Todos os órgãos e entidades estaduais deverão submeter ao Comitê Gestor todas as suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas com pessoal e custeio até o dia 25 de janeiro.

MaisPB

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João Francisco decreta estado de calamidade administrativa e financeira em Areia

João Francisco/Prefeito de AreiaO prefeito da cidade de Areia, João Francisco, decretou nesta terça-feira, 10, estado de calamidade administrativa e financeira na Prefeitura Municipal. João Francisco foi eleito em outubro de 2016 e assumiu o comando da cidade este ano. Segundo o prefeito, a falta de informações da gestão anterior sobre as contas da prefeitura e as dívidas com fornecedores obrigaram a decisão.

O decreto explicita que todos os computadores foram formatados e as informações sobre contratos, convênios e as contas da administração pública foram apagadas dos computadores, assim como do arquivo físico. Além disso, o chefe do poder executivo justifica que não houve transição, conforme prevê a legislação, e que não foram entregues os balancetes mensais, os demonstrativos de saldos disponíveis, de operações de crédito nem de dívidas à nova gestão. O último Semanário Oficial publicado em 2016 é do mês de maio.

“Não houve outra alternativa, senão a de decretar estado de calamidade administrativa e financeira para que possamos tentar destravar os atos da administração neste início de governo”, explicou João. O prefeito lembrou que já havia se reunido no início do mês com a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desbloquear a conta bancária da Prefeitura que se encontrava bloqueada por falta de prestação de contas da administração passada.

O decreto expõe ainda que inúmeros fornecedores da prefeitura têm dívidas a receber do ano passado e que, por isso, muitos se recusam a continuar prestando serviço para a administração municipal, o que dificulta o andamento dos serviços da cidade. Por fim, o documento explica que a nova gestão não detém dados sobre os débitos trabalhistas da cidade.

O decreto vigora por 90 dias e durante este período ficam suspensos os pagamentos de empenhos executados na gestão anterior para verificar se os contratos e convênios foram cumpridos e a regularidade das despesas. Apesar disso, João garantiu que a folha de pessoal, encargos sociais e repasses serão executados.

“A ideia é fazer uma auditoria por meio de uma comissão de servidores municipais para verificar essas questões fiscais e legais. Enquanto isso, todas as despesas do município têm que ser autorizadas pelo prefeito”, explicou o procurador-geral do município, Gustavo Moreira.

João Francisco ressaltou as dificuldades para gerenciar o município, uma vez que os salários de alguns servidores do mês de dezembro não foram pagos, lembrou que 90% da frota de veículos estão sucateados e frisou que Areia foi uma das cinco cidades paraibanas que tiraram nota zero na última avaliação sobre transparência do TCE.

 

Fonte: PMA

 

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Governo amplia número de escolas cidadãs integrais e oferta 18 mil vagas em todo o estado

escolacidadaintegralA Secretaria de Estado da Educação (SEE) está oferecendo 18 mil vagas para estudantes que desejarem ingressar escolas cidadãs integrais no ano letivo de 2017. Serão 32 instituições nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), que englobam todo o Estado.  No ano passado havia apenas oito escolas nessa modalidade.

As matrículas continuam abertas e as aulas começam no dia 6 de fevereiro, junto com as demais unidades da rede estadual.

Até 2016, as escolas com esse modelo – Escola Cidadã Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (João Pessoa); Escola Cidadã Técnica Erenice Cavalcante Fidelis (Bayeux); Escola Cidadã Técnica João da Matta Cavalcanti de Albuquerque (Mamanguape); Escola Cidadã Padre Hildon Bandeira, em João Pessoa; Escola Cidadã Helinton Santana, em Santa Rita; Escola Cidadã Nenzinha Cunha Lima, em Campina Grande; Escola Cidadã Antônio Batista Santiago, em Itabaiana e Escola Cidadã Francelino de Alencar Neves, em Itaporanga, ofereceram cerca de 1.500 estudantes atendidos.

Agora, além dessas unidades, outras vão funcionar com o modelo Cidadã Integral. Ao todo, são nove escolas na 1ª GRE, na região de João Pessoa; duas na 2ª GRE (Guarabira); três na 3ª GRE (Campina Grande); duas na 4ª GRE (Cuité); uma escola na 5ª GRE (Monteiro); três na 6ª GRE (Patos); duas na 7ª GRE (Itaporanga); duas na 8ª GRE (Catolé do Rocha); uma na 9ª GRE (Cajazeiras); uma na 10ª GRE (Sousa); uma na 11ª GRE (Princesa Isabel); uma na 12ª GRE (Itabaiana); uma na 13ª GRE (Pombal); e três na 14ª GRE (Mamanguape).

O modelo de Escola Cidadã Integral, implantado pelo Governo da Paraíba, atende aos planos estadual e nacional de Educação. O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. No caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, o modelo é parecido com o da Escola Cidadã Integral, mas tendo como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

Secom-PB

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Atraso: associação de rádios “segura” mídia do Governo do Estado

palacio-da-redencaoA Associação das Emissoras de radiodifusão da Paraíba (Asserp) vai “segurar” a divulgação das mídias do Governo do Estado até que seja tomada uma decisão definitiva em relação aos débitos que o Poder Executivo possui com as empresas.

Em contato com o Portal MaisPB nesta segunda-feira (9), a vice-presidente da Associação, Lúcia Duarte, explicou que a medida não é um boicote ao governo do Estado e que se trata apenas de um “parada”, enquanto a Asserp negocia com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luis Tôrres.

“É uma questão delicada, porque sabemos que não afeta apenas a Paraíba. A gente tomou essa decisão de segurar um pouco a mídia do Estado para também não aumentar demais e para que haja uma negociação”, explicou Lúcia Duarte.

Segundo a vice-presidente, a entidade ainda aguarda o posicionamento de todos os associados para que uma correspondência com as reivindicações das empresas seja enviada ao secretário de Comunicação.

“Não se trata de boicote ou que a gente vá parar em definitivo de veicular as mídias do governo. É só uma fase de negociação. O secretário está aberto a negociações e estamos apenas aguardando a resposta das empresas para ver quem vai entrar nessa negociação”, frisou Lúcia.

Porém, a vice-presidente evitou falar em suspensão. “Não se pode falar em suspensão por não haver nenhuma campanha veiculando no momento. Não recusamos nenhuma campanha do Governo da Paraíba”, garantiu.

A decisão de “segurar” a divulgação das mídias do governo ocorreu durante uma reunião, na terça-feira (3), convocada pela Asserp com as empresas. Um levantamento está sendo feito junto às empresas de radiodifusão para estabelecer o valor da dívida do Estado.

MaisPB

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