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Paraíba é o estado com maior número de cidades sem água em todo o Brasil

secaEm 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Número corresponde a quase 90% dos 223 municípios do estado.

O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”

Agência Brasil

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Número de mortes por doenças relacionadas ao fumo cai na PB, mas Estado ainda tem 453 mil dependentes

cigarroEstimativas do Instituto Nacional do Câncer revelam que a Paraíba possui atualmente 453 mil fumantes (o que corresponde a 11,5% da população). O quadro do Inca mostra que as ações e alertas de combate ao fumo promovidas pela Secretaria Estadual de Saúde estão tendo resultados positivos na Paraíba.

Em 2014, em todo o Estado, 426 pessoas morreram vítimas de cânceres relacionados ao fumo. Em 2016, este número caiu para 359. Segundo a chefe do Núcleo de Doenças e Agravos não Transmissíveis da SES-PB, Gerlane Carvalho, a intenção de alertar a população contra os males do fumo desde que foi instituído o Dia Estadual de Combate ao Fumo é levar informação para a população, visando uma melhor qualidade de vida e proporcionando ambientes livres do cigarro.

“Todos os anos, nesta data, nosso papel é orientar os fumantes, mostrando que existem maneiras de parar de fumar, oferecendo inclusive apoio psicológico”, disse Gerlane, alertando que todo fumante num futuro próximo terá a diminuição de sua capacidade respiratória, porque o cigarro figura como potencializador de doenças crônicas.

“Mas nossa missão é motivar os fumantes para que eles procurem ajuda profissional para que deixem o vício e tenham vida saudável”. O diagramador Evandro Oliveira da Silva, 65 anos, esteve no Tambiá Shopping para fazer avaliação e confessou que fumou durante 30 anos e disse que há dez anos não acende um cigarro porque começou a se sentir incomodado com uma dor nos rins e também porque sua pressão começou a ficar alterada. “Depois de todos esses problemas fui ao médico e diante dos alertas, decidi parar de fumar em definitivo. Nunca mais volto a fumar”, disse Evandro.

Tratamento – Na Paraíba, o paciente pode ser atendido na Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu município e, posteriormente, encaminhado ao serviço adequado para sua necessidade. Em todo o estado existem atualmente 37 Centros de Referência para Tratamento dos Fumantes, onde se pode buscar apoio para se livrar do vício em nicotina.

O serviço é oferecido em Unidades de Saúde da Família, em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centros de Saúde. Em alguns casos, os pacientes em tratamento abandonam o cigarro com menos de um mês de acompanhamento.

pbagora

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Ex-vice prefeita de Belém é nomeada para cargo no governo do Estado

betaniaA ex-vice prefeita de Belém Betânia Barros (PC do B), foi nomeada para o cargo de Chefe de Ação Pedagógica na Gerencia de Educação em Guarabira.
Betânia é militante do PC do B em Belém partido aliado ao Governador Ricardo Coutinho, já foi vereadora e vice prefeita na gestão do ex-prefeito Edgar Gama até final do ano passado, foi candidata a vereadora em 2016, mas não conseguiu vencer.
A indicação para o cargo foi do ex-secretario de estado Célio Alves, que mesmo tendo saído do governo por conta de um “escândalo” envolvendo uma menor, mas nos bastidores Célio continua com força dentro do governo na região.
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Estudo aponta que Paraíba é o estado do Nordeste menos impactado pela crise

ComercioA Paraíba foi o estado do Nordeste menos impactado pela crise econômica nacional nos últimos dois anos, conforme pesquisa da Consultoria Tendências. Em 2015 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) retraiu, respectivamente, 0,2% e 2,6%, enquanto a queda em âmbito nacional foi de 3,8% e 3,5% no mesmo período. O estudo foi divulgado na última segunda-feira (6) pelo Jornal O Globo.

O estudo da Consultoria Tendências é mais um indicador que comprova que a economia paraibana tem conseguido minimizar os impactos da recessão. O reflexo é percebido no mercado de trabalho local, que sofreu retração de apenas 2,85% em 2016 na comparação com 2015, a menor redução entre os nove estados nordestinos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Importante termômetro da atividade econômica, o comércio varejista paraibano também tem apontado que o estado vem superando as adversidades.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos dois últimos meses analisados (novembro e outubro) a Paraíba apresentou alta, com destaque para novembro, quando foi registrada expansão de 11% nas vendas ante o mesmo período de 2015 – na mesma comparação, o país sofreu redução de 3,5%. No acumulado do ano, a retração no mercado paraibano é de apenas 1,9%, o terceiro melhor desempenho do Brasil.

Para 2017 a expectativa é que a atividade econômica ganhe novo ânimo. Um indicativo é o número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que em janeiro registrou crescimento de 10,79% sobre o mesmo mês de 2016. Foi o terceiro mês seguido que as emissões, concentradas nas indústrias e distribuidores, são superiores aos meses do ano anterior, apontando maior intensidade ou retomada da atividade econômica.

Salários em dia e investimentos

A administração pública detém aproximadamente um terço do PIB da Paraíba e, por isso, o pagamento de salários aos servidores em dia tem relação direta com o desempenho da economia. A Paraíba faz parte de um grupo de dez estados brasileiros que conseguiram manter o pagamento dos servidores em dia sem interrupção desde 2015 e figura na lista dos oito estados que conseguiram manter superávit primário.

Com as finanças ajustadas, o Governo do Estado conseguiu dar continuidade aos investimentos em obras e ações. A melhoria da infraestrutura em todas as regiões da Paraíba é um fator que tem possibilitado impulsionar a economia em municípios que estavam à margem do desenvolvimento. Os investimentos para a implantação de mais de 1,1 mil quilômetros de novas adutoras e do Canal Acauã-Araçagi, além da construção e recuperação de mais de dois mil quilômetros de estradas são exemplos de ações que contribuirão para o crescimento econômico em todo o estado nos próximos anos.

paraibaja

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TCE-PB dá prazo para Estado, Prefeituras e Câmaras informarem sobre licitações

tceO Governo do Estado, além de Prefeituras e Câmaras Municipais devem encaminhar até a próxima sexta-feira (10), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre a realização de procedimentos licitatórios, assim como dispensas e inexigibilidades de licitação.

A determinação está prevista na Resolução 08/2013, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de procedimentos de licitação e contratação através do sistema eletrônico.

O Tribunal de Contas, por meio de Ofício Circular, encaminhou “alerta” aos gestores públicos para que observem os prazos estabelecidos pela Resolução, conforme previsto nos artigos 5º e 6º, bem como no que diz respeito à obrigação de encaminhar ao TCE-PB, exclusivamente através do sistema eletrônico, as informações atinentes àqueles procedimentos.

De acordo com a Resolução, a medida atende à necessária padronização dos processos submetidos à análise do TCE, especificamente no que tange aos feitos relativos a licitações no âmbito das administrações públicas do Estado e dos Municípios, e está vinculada à nova realidade do Tribunal de Contas, que passou a acompanhar, neste ano, as contas dos entes jurisdicionados em tempo real.

O artigo 3º da Resolução enfatiza que o jurisdicionado deverá informar previamente as licitações que serão realizadas, mediante preenchimento de formulário eletrônico. Essa providência deve ser feita num prazo de dois dias corridos após a expedição da carta convite ou publicação do edital, conforme previsto no artigo 4º.

Consta na Resolução, em seu artigo 11, que as exigências previstas no documento não eximem a administração pública estadual ou municipal da guarda e conservação das licitações, contratos e aditivos (realizados, revogados ou anulados) no órgão/entidade competente, até cinco anos após o julgamento da prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro a que se referirem e poderão ser requisitados, a qualquer tempo, pela fiscalização do Tribunal.

MaisPB com TCE-PB

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Ricardo nomeia ex-prefeita e mãe de deputado federal para secretarias no Governo do Estado

diario_oficialO governador Ricardo Coutinho (PSB) fez novas alterações em sua equipe de auxiliares para acomodar aliados políticos. A edição deste sábado (04) do Diário Oficial do Estado trouxe as nomeações da mãe do deputado federal Wilson Filho, Maria Suely Alves de Oliveira Santiago e da ex-prefeita de Pombal, Yasnaia Pollyana Werton Dutra.

Suely Santiago foi nomeada para o cargo de secretária de Estado de Representação Institucional, com sede em Brasília. Já Pollyana Dutra ficou com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Articulação Municipal, pasta conduzida pelo deputado estadual Buba Germano (PSB).

MaisPB

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Estado e prefeituras paraibanas recebem mais de R$ 41 mi de recursos complementares do Fundeb

saladeaulaJá está na conta das prefeituras paraibanas e do governo do Estado os recursos referentes à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016 e a primeira parcela de 2017 dessa complementação.

Da complementação de 2016, são R$ 27.182.674,57, sendo R$ 17.365.101,49 para os municípios e R$ 9.817.573,08 para o Estado. Da primeira parcela da complementação de 2017, foram depositados R$ 14.377.485,86, sendo R$ 5.484.819,25 para o estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que durante o ano de 2016 foram pagos 85% dos recursos da complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes são pagos sempre no mês de janeiro do ano subsequente.

A entidade lembra que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário da complementação da União estabelecido na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb.

A CNM também esclarece que a parcela da complementação da União em 2017 está dividida em “complementação da União” e “complementação da União ao piso”.

blogdogordinho

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MP denuncia omissão do Estado e pede interdição da delegacia de Sertãozinho

mppbA Promotoria de Justiça de Pirpirituba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar requerendo a interdição da Delegacia de Polícia do município de Sertãozinho. A promotora Airles Kátia Borges Rameh de Souza destacou a omissão do Governo do Estado diante da falta de infraestrutura no local.

Segundo a promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza, em substituição em Pirpirituba, no último dia 10 de janeiro, um agente de investigação procurou a Promotoria para informar sobre diversos problemas de segurança pessoal, estrutural, ausência de equipamentos básicos e de itens de prevenção de incêndio na citada repartição policial.

Ele relatou ainda, que em dezembro do ano de 2016, em razão de fortes chuvas ocorridas na região, as infiltrações no prédio aumentaram, vindo a alagar os cômodos, bem como houve desabamento do forro do teto, gerando muita lama, ficando o ambiente da Delegacia inadequado tanto para o atendimento da população, quanto para os policiais civis e militares que lá trabalham, em razão da insalubridade do local e dos danos causados nos documentos e equipamentos elétricos.

O agente informou também que o Governo do Estado tem conhecimento da situação e que, inclusive, foi encontrado um novo prédio para a mudança das instalações da Delegacia, no entanto, a parte burocrática não permitiu a celebração do contrato, e que já foram escolhidos quatro imóveis diversos, cujos contratos nunca são efetivados, em razão da demora do Governo Estadual.

“Em relação a todos os problemas acima elencados, verifica-se a completa omissão do Estado da Paraíba, que deixa de promover reformas na Delegacia do Município de Sertãozinho ou alugar um novo local, apesar de provocado para tanto”, conclui a promotora.

MaisPB com MPPB

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Estado paga salários de janeiro a partir de segunda

dinheiroO primeiro pagamento de 2017 dos proventos dos servidores estaduais será pago nas próximas segunda (30) e terça-feira (31).

Na segunda-feira (30), recebem aposentados e pensionistas. Na terça-feira (31), serão depositados os proventos dos servidores da ativa.

Calendário:

30/01/2017 – Aposentados e pensionistas

31/01/2017 – Servidores da ativa

Secom-PB

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Diário Oficial: decreto cria Plano de Contingência para reduzir as despesas do Governo do Estado

diario_oficialFoi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado um novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho para reduzir despesas do Estado. O gestor instituiu um Comitê Gestor do Plano de Contingência.

A ordem é economizar e renegociar valores de contratos firmados para este ano. Caberá ao Comitê Gestor desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar os gastos, bem como acompanhar, autorizar e avaliar as seguintes medidas de economia: despesa com pessoal; com custeio, tais como aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil; despesas com investimentos, além celebração de convênios e contratos

Todos os órgãos e entidades estaduais deverão submeter ao Comitê Gestor todas as suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas com pessoal e custeio até o dia 25 de janeiro.

MaisPB

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