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Governo do Estado inicia construção de dois novos presídios na Paraíba

O Governo do Estado já deu início à construção de dois novos presídios de Segurança Máxima na Paraíba. As novas Casas de Detenção estão sendo construídas em Gurinhém, no Brejo paraibano e oferecerão 748 vagas.

Ao programa Hora H, desta sexta-feira (24), o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, a previsão de entrega é agosto de 2021. Na construção dos presídios estão sendo investidos 33 milhões de reais.

“São duas unidades de segurança máxima bem moderna. Vai somar com toda aquela região. Pensamos em Gurinhém porque temos ali muitos presos que acabam seguido para João Pessoa, Campina Grande e a própria Guarabira. Então, com essas unidades a gente consegue resolver”, disse o secretário.

Roberto Targino – MaisPB

 

 

Estado anuncia R$ 15 milhões para construir mil casas na PB

O governador João Azevêdo (sem partido) apresentou nesta terça-feira (21) um projeto que prevê investimentos superiores a R$ 15 milhões da gestão estadual para a construção de mil casas na Paraíba.

A apresentação ocorreu durante reunião na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba. O novo programa de habitação popular do estado será lançado nesta quarta-feira (22), às 10h, durante solenidade no Palácio da Redenção, na Capital.

O projeto intitulado de “Parceiros da Habitação” está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Participaram da reunião representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Movimento Mãos Dadas; Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); União Popular por Moradia; SOS Rio Cuiá; Movimento de Luta nos Bairros (MLB); Fundação Margarida Maria Alves;  Federação Paraibana do Movimento Comunitário (Fepamoc); e Comunidade Morada Nova.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e Ronaldo Guerra (Estado e chefe de gabinete do governador) também estiveram presentes.

 

portalcorreio

 

 

Governo do Estado nomeia mil aprovados da Educação; posse será na segunda

O Diário Oficial deste sábado (18) trouxe a nomeação dos mil candidatos aprovados no último concurso público para área de Educação. A posse desses profissionais será na segunda-feira (20) durante solenidade presidida pelo governador João Azevêdo na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.

De acordo com a portaria, a convocação é dos professores aprovados no concurso público realizado em julho de 2019, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019. Foram aprovados mil novos profissionais para atuar na educação básica da rede estadual de ensino.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.

Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).

Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.

paraiba.com.br

 

 

Governo do Estado empossa aprovados no concurso do Magistério no dia 20 de janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do sábado (4), o edital de convocação para nomeação dos aprovados e classificados para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019.

A cerimônia de posse dos mil aprovados será dia 20 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, na Capital. Após esse período, os convidados só poderão tomar posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Gerência Operacional de Posse, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida.

Documentação necessária para posse

Documento Formato Observação
Ato Governamental de Nomeação Original e 02 (duas) cópias Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse
Atestado de Sanidade Mental Original Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra.
Atestado de Capacidade Física Original Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental)
Certidão de Nascimento ou Casamento Original e 02 (duas) cópias
RG, CPF e Título de Eleitor Vias originais e 02 (duas) cópias No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia
Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral Originais e 02 (duas) cópias Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) Originais e 02 (duas) cópias
Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses Original e 02 (duas) cópias
Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual Original e 02 (duas) cópias Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos.
Cartão do PIS ou PASEP 02 (duas) cópias PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil ASPIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal
Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu Original e 02 (duas) cópias
Declaração de Bens Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) Original Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato.

Secom-PB

 

 

Estado convoca aprovados em concurso

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, convocou, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), os aprovados do concurso para professor de educação básica 3 da rede estadual de ensino. A lista consta na edição deste sábado (4), do DOE.

De acordo com a portaria, os aprovados deverão comparecer ao Espaço Cultural, em Tambauzinho, no período de 20 a 23 de Janeiro das 08h às 18h ou no dia 24, das 08h às 16h.

Veja a lista clicando AQUI, a partir da página 3.

MaisPB

 

 

Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país.

Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei Integral de Gênero e englobam a ampliação do programa de tornozeleiras eletrônicas, cursos online de prevenção de abusos sexuais e programas de intervenção em prisões para homens que cometeram alguma violência de gênero, entre outras.

O anúncio vem após três mulheres terem sido mortas na noite de Natal deste ano. De acordo com a Coordenação de Feminismos do Uruguai, apenas em 2019, 35 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros. Apesar do número ser muito inferior aos dados no Brasil, em números relativos, o Uruguai está entre os países que mais matam mulheres.

Em 2018, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Brasil registrou 1206 feminicídios, enquanto o Uruguai registrou 30. Esses números significam que o Brasil tem uma taxa de 1,1 feminicídio a cada 100 mil habitantes. No Uruguai, essa taxa é de 1,7.

Os países da América Latina com maiores taxas de feminicídios são El Salvador (6,8), Honduras (5,1), Bolívia (2,3), Guatemala (2,0), República Dominicana (1,9) e Uruguai (1,7).

No ranking, o Brasil aparece pior colocado do que países como a Costa Rica e o Panamá, com uma taxa de 1,0 feminicídios a cada 100 mil habitantes, e o Peru e a Venezuela, com 0,8.

Medidas

O subsecretário da presidência uruguaia ressaltou a necessidade de uma profunda transformação cultural, “onde o Estado, as organizações sociais, além de todos os membros da comunidade, principalmente os homens, têm a obrigação de rever comportamentos cotidianos”. Roballo disse que “a luta por uma vida livre de violência de gênero implica uma mudança nas matrizes culturais que apoiam laços autoritários e de dominação sobre meninas, meninos, adolescentes e mulheres de todas as idades”. O governo se propôs a realizar uma reunião de alto nível com o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador Geral, com o objetivo de conquistar maior eficiência no acesso à justiça para a proteção de mulheres e meninas.

Segundo o governo uruguaio, serão compradas 200 novas unidades de tornozeleiras eletrônicas, aumentando o estoque para 1200 tornozeleiras em todo o país.

Além disso, o governo afirmou que divulgará amplamente campanhas de conscientização e realizará cursos virtuais para “a promoção de masculinidades não violentas”, destinados a educadores formais e não formais, para incentivar mudanças nos padrões socioculturais e contribuir para a prevenção da violência de gênero.

Será feito, ainda, um programa de intervenção nas prisões para homens que exercem violência de gênero e outro, de prevenção deste tipo de violência, para mulheres privadas de liberdade.

Agência Brasil

 

 

Saiba como ficam os servidores ‘codificados’, após Estado romper contrato com as Organizações Sociais

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), após comunicar o encerramento de contratos com as Organizações Sociais responsáveis por gerir a Saúde do Estado, declarou que também pretende resolver a situação dos servidores identificados com ‘codificados’.

De acordo com o governador, mais de 7 mil servidores são registrados como codificados na gestão estadual atualmente e deverão ser absolvidos e incorporados a PB Saúde, estatal que deve criada para administrar unidades hospitalares na Paraíba. “De uma única maneira e num único momento, nós estamos resolvendo o problema de gestão no estado da Paraíba, encontrando uma alternativa para a questão das OS’s e ao mesmo tempo resolvendo o problema dos codificados que há mais de 20 anos existe na Paraíba e que ninguém teve a condição ou a disposição de resolver”, explicou. João acrescentou ainda que a seleção dos servidores acontecerá através de um processo seletivo.

O governador esclareceu que, desse grupo, mais de 700 médicos deverão ser contratados dentro de uma condição que hoje a Lei Trabalhista permite, que é a de pessoa jurídica individual (PJ). “De forma definitiva nós estamos chegando ao final desse processo e eu tenho certeza que os reflexos serão muito importantes em 2020”, garantiu o governador.

A matéria de criação da Fundação PB Saúde está tramitando nas Comissões permanentes da Assembleia Legislativa e ainda não foi levado ao Plenário para apreciação dos parlamentares.

 

PB Agora

 

 

Operação Verão: Detran-PB intensifica ações da Lei Seca no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, vem intensificando as ações da Operação Lei Seca, desde o período compreendido entre a segunda quinzena deste mês até fevereiro de 2020, quando ocorre a estação mais quente do ano, o verão. A época coincide com as férias escolares e o carnaval, em que se estima um aumento significativo de veículos circulando em todo o estado, sobretudo nos municípios litorâneos.

Quarenta e cinco homens são os responsáveis pelas ações. O efetivo é composto por três equipes, cada uma com 12 agentes de trânsito e três policiais militares, que atuam nas fiscalizações de trânsito com o auxílio dos seguintes equipamentos: 14 etilômetros (bafômetros), 50 talonários eletrônicos, dois redutores de velocidade móveis, duas camas de faquir, 20 cones de sinalização e duas barreiras de sinalização retrátil. Nas ações são empregadas nove viaturas, entre elas dois reboques.

Segundo o major Edmilson Castro, coordenador da Lei Seca no Estado, as fiscalizações da Operação Verão têm o objetivo de coibir os abusos praticados por muitos condutores que ainda insistem em desobedecer às leis de trânsito, principalmente ao que se refere às infrações relacionadas à embriaguez ao volante.

“Com isso, a Operação Lei Seca vem atuando em ações isoladas e/ou em conjunto com os órgãos operativos do Estado e dos municípios, a fim de executar a fiscalização de trânsito, adotando pontos de abordagem em locais previamente determinados pela Coordenação, no sentido de agir preventivamente próximo às áreas de eventos, nos principais corredores de tráfego de veículos, visando proporcionar um trânsito mais seguro”, enfatizou major Castro.

Seguem, abaixo, os locais das fiscalizações:

– João Pessoa, em toda a sua faixa litorânea;
 Litoral Norte, nas praias de Lucena e Baia da Traição;
 Litoral Sul, nas praias de Jacumã (Conde) e Pitimbu;
 Outros locais a serem determinados pela Superintendência do Detran-PB.

 

portalcorreio

 

 

Barragens geridas pelo Estado na Paraíba não correm risco, diz Aesa

Nenhuma barragem de responsabilidade do Governo do Estado corre riscos, é o que assegura Porfírio Catão Cartaxo, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. Nesta quarta-feira (11), foi divulgado o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, que revelou problemas ‘críticos’ em quatro barragens da Paraíba: Mucutu (Juazeirinho) e Queimadas (Queimadas) com erosões talude de jusante, Cachoeira dos Cegos (Catingueira) com drenagem danificada, e Saulo Maia (Areia) com hidromecânica inoperante.

Ao programa Hora H, da Rede Mais, Porfírio explicou que o relatório divulgado é referente ao ano de 2018 e que a maioria dos problemas já teriam sido solucionados.

“O relatório citou quatro barragens que nos informamos que tinha algumas anomalias, a Aesa já fez intervenções nelas, a barragem de Queimadas por erosões talude de jusante, a de Cachoeira dos Cegos por drenagem danificada, e Saulo Maia por hidromecânica inoperante”, explicou.

Somente na barragem de Mucutu ainda está sendo feito reparos pela Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

“Nenhuma barragem de responsabilidade do Estado da Paraíba corre risco para a população”, ressaltou o presidente da Aesa.

MaisPB

 

 

Servidores do Estado fazem protesto na ALPB contra previdência

Os servidores estaduais da Paraíba fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra a reforma da previdência anunciada pelo Governo do Estado. O grupo ocupou o Plenário no começo da manhã e depois se dividiu, quando uma parte seguiu para uma audiência pública em outro local do prédio para discutir o assunto.

A proposta elaborada pelo governador João Azevêdo (sem partido) e enviada para ser votada na ALPB prevê, entre outros pontos, aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários.

Nessa quarta-feira (11), o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, substituto do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), deferiu liminar em um mandado de segurança impetrado pelo líder da oposição, Raniery Paulino (MDB), determinando que o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), se abstenha de votar o projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2019, que trata da reforma da previdência estadual, em regime de urgência urgentíssima.

Em nota, o Governo negou que esteja retirando direitos e explicou que essa adequação “é obrigatória e necessária para que o Estado possa manter o Certificado de Regularidade Previdenciária; caso perca esse certificado, o Estado ficará impedido de receber quaisquer recursos federais e até contrair empréstimos junto a organismos internacionais”.

O Estado disse ainda que direitos como auxílio-doença, salário família, licença-maternidade e gratificação por risco de vida permanecem, não com recursos da Paraíba Previdência (PBPrev), que passariam a ser só para pensões e aposentadorias, mas pagos com recursos do órgão ou do Poder ao qual o servidor esteja vinculado.

“Adotamos a alíquota linear de 14%, que já é praticada nos vizinhos estados nordestinos, justamente para que os nossos aposentados e pensionistas que recebem até o teto, que hoje não descontam para a previdência, não passem a contribuir. Se implantássemos a alíquota progressiva, quem ganha um salário mínimo pagaria a partir de 7,5 %, chegando até 12% para quem recebe o teto de R$ 5.839,45”, disse o governo.

Conforme explicação do Estado, o Governo está retirando os militares da proposta em razão da aprovação do PL pelo Congresso Nacional, que fixa regras próprias para a previdência dos militares e que ainda está aguardando a sanção presidencial. Até que essa legislação seja sancionada e entre em vigor, a situação dos militares permanece inalterada.

*Com informações de Sony Lacerda, do jornal CORREIO