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Diário Oficial: decreto cria Plano de Contingência para reduzir as despesas do Governo do Estado

diario_oficialFoi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado um novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho para reduzir despesas do Estado. O gestor instituiu um Comitê Gestor do Plano de Contingência.

A ordem é economizar e renegociar valores de contratos firmados para este ano. Caberá ao Comitê Gestor desenvolver estudos para otimizar as despesas e qualificar os gastos, bem como acompanhar, autorizar e avaliar as seguintes medidas de economia: despesa com pessoal; com custeio, tais como aquisições de bens, prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas, auxílios, consumo de água e coleta de esgoto, consumo com combustível, serviços de dados e internet, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, locação de veículos e de bens imóveis, passagens aéreas e terrestres,despesas com locomoção e diárias de pessoal civil; despesas com investimentos, além celebração de convênios e contratos

Todos os órgãos e entidades estaduais deverão submeter ao Comitê Gestor todas as suas despesas de pessoal e custeio, bem como apresentarão seus planos individuais para redução de despesas com pessoal e custeio até o dia 25 de janeiro.

MaisPB

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João Francisco decreta estado de calamidade administrativa e financeira em Areia

João Francisco/Prefeito de AreiaO prefeito da cidade de Areia, João Francisco, decretou nesta terça-feira, 10, estado de calamidade administrativa e financeira na Prefeitura Municipal. João Francisco foi eleito em outubro de 2016 e assumiu o comando da cidade este ano. Segundo o prefeito, a falta de informações da gestão anterior sobre as contas da prefeitura e as dívidas com fornecedores obrigaram a decisão.

O decreto explicita que todos os computadores foram formatados e as informações sobre contratos, convênios e as contas da administração pública foram apagadas dos computadores, assim como do arquivo físico. Além disso, o chefe do poder executivo justifica que não houve transição, conforme prevê a legislação, e que não foram entregues os balancetes mensais, os demonstrativos de saldos disponíveis, de operações de crédito nem de dívidas à nova gestão. O último Semanário Oficial publicado em 2016 é do mês de maio.

“Não houve outra alternativa, senão a de decretar estado de calamidade administrativa e financeira para que possamos tentar destravar os atos da administração neste início de governo”, explicou João. O prefeito lembrou que já havia se reunido no início do mês com a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desbloquear a conta bancária da Prefeitura que se encontrava bloqueada por falta de prestação de contas da administração passada.

O decreto expõe ainda que inúmeros fornecedores da prefeitura têm dívidas a receber do ano passado e que, por isso, muitos se recusam a continuar prestando serviço para a administração municipal, o que dificulta o andamento dos serviços da cidade. Por fim, o documento explica que a nova gestão não detém dados sobre os débitos trabalhistas da cidade.

O decreto vigora por 90 dias e durante este período ficam suspensos os pagamentos de empenhos executados na gestão anterior para verificar se os contratos e convênios foram cumpridos e a regularidade das despesas. Apesar disso, João garantiu que a folha de pessoal, encargos sociais e repasses serão executados.

“A ideia é fazer uma auditoria por meio de uma comissão de servidores municipais para verificar essas questões fiscais e legais. Enquanto isso, todas as despesas do município têm que ser autorizadas pelo prefeito”, explicou o procurador-geral do município, Gustavo Moreira.

João Francisco ressaltou as dificuldades para gerenciar o município, uma vez que os salários de alguns servidores do mês de dezembro não foram pagos, lembrou que 90% da frota de veículos estão sucateados e frisou que Areia foi uma das cinco cidades paraibanas que tiraram nota zero na última avaliação sobre transparência do TCE.

 

Fonte: PMA

 

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Governo amplia número de escolas cidadãs integrais e oferta 18 mil vagas em todo o estado

escolacidadaintegralA Secretaria de Estado da Educação (SEE) está oferecendo 18 mil vagas para estudantes que desejarem ingressar escolas cidadãs integrais no ano letivo de 2017. Serão 32 instituições nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), que englobam todo o Estado.  No ano passado havia apenas oito escolas nessa modalidade.

As matrículas continuam abertas e as aulas começam no dia 6 de fevereiro, junto com as demais unidades da rede estadual.

Até 2016, as escolas com esse modelo – Escola Cidadã Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (João Pessoa); Escola Cidadã Técnica Erenice Cavalcante Fidelis (Bayeux); Escola Cidadã Técnica João da Matta Cavalcanti de Albuquerque (Mamanguape); Escola Cidadã Padre Hildon Bandeira, em João Pessoa; Escola Cidadã Helinton Santana, em Santa Rita; Escola Cidadã Nenzinha Cunha Lima, em Campina Grande; Escola Cidadã Antônio Batista Santiago, em Itabaiana e Escola Cidadã Francelino de Alencar Neves, em Itaporanga, ofereceram cerca de 1.500 estudantes atendidos.

Agora, além dessas unidades, outras vão funcionar com o modelo Cidadã Integral. Ao todo, são nove escolas na 1ª GRE, na região de João Pessoa; duas na 2ª GRE (Guarabira); três na 3ª GRE (Campina Grande); duas na 4ª GRE (Cuité); uma escola na 5ª GRE (Monteiro); três na 6ª GRE (Patos); duas na 7ª GRE (Itaporanga); duas na 8ª GRE (Catolé do Rocha); uma na 9ª GRE (Cajazeiras); uma na 10ª GRE (Sousa); uma na 11ª GRE (Princesa Isabel); uma na 12ª GRE (Itabaiana); uma na 13ª GRE (Pombal); e três na 14ª GRE (Mamanguape).

O modelo de Escola Cidadã Integral, implantado pelo Governo da Paraíba, atende aos planos estadual e nacional de Educação. O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. No caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, o modelo é parecido com o da Escola Cidadã Integral, mas tendo como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

Secom-PB

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Atraso: associação de rádios “segura” mídia do Governo do Estado

palacio-da-redencaoA Associação das Emissoras de radiodifusão da Paraíba (Asserp) vai “segurar” a divulgação das mídias do Governo do Estado até que seja tomada uma decisão definitiva em relação aos débitos que o Poder Executivo possui com as empresas.

Em contato com o Portal MaisPB nesta segunda-feira (9), a vice-presidente da Associação, Lúcia Duarte, explicou que a medida não é um boicote ao governo do Estado e que se trata apenas de um “parada”, enquanto a Asserp negocia com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luis Tôrres.

“É uma questão delicada, porque sabemos que não afeta apenas a Paraíba. A gente tomou essa decisão de segurar um pouco a mídia do Estado para também não aumentar demais e para que haja uma negociação”, explicou Lúcia Duarte.

Segundo a vice-presidente, a entidade ainda aguarda o posicionamento de todos os associados para que uma correspondência com as reivindicações das empresas seja enviada ao secretário de Comunicação.

“Não se trata de boicote ou que a gente vá parar em definitivo de veicular as mídias do governo. É só uma fase de negociação. O secretário está aberto a negociações e estamos apenas aguardando a resposta das empresas para ver quem vai entrar nessa negociação”, frisou Lúcia.

Porém, a vice-presidente evitou falar em suspensão. “Não se pode falar em suspensão por não haver nenhuma campanha veiculando no momento. Não recusamos nenhuma campanha do Governo da Paraíba”, garantiu.

A decisão de “segurar” a divulgação das mídias do governo ocorreu durante uma reunião, na terça-feira (3), convocada pela Asserp com as empresas. Um levantamento está sendo feito junto às empresas de radiodifusão para estabelecer o valor da dívida do Estado.

MaisPB

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Prefeito de Cuité decreta estado de calamidade e diz que contas estão zeradas

charles_camaraenseO prefeito de Cuité decretou estado de calamidade administrativa e financeira da cidade na última semana. O prefeito eleito no último pleito, Charles Camaraense, editou o decreto e publicou no Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, foram constatados danos à maioria dos computadores das repartições municipais com sumiço de vários arquivos dos computadores e remoção de arquivos físicos, além de grande quantidade de débitos com fornecedores.

O prefeito também considerou a redução da possibilidade de edição de créditos suplementares de 50% para 7%, aprovado pelo Poder Legislativo, além do débito previdenciário junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité – IMPSEC, de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

Com o decreto fica estabelecido o estado de calamidade por 180 dias a contar da data de publicação. Devido ao decreto, ficam suspensos todos os pagamentos de empenhos da gestão anterior além do pagamento de férias e 1/3 de férias concedidas no exercício anterior até o término do prazo de 180 dias.

O prefeito Charles Camaraense acredita que a situação deixada pela gestão anterior foi proposital para inviabilizar o governo. “Fizeram de tudo para inviabilizar a nova gestão. Deixaram a prefeitura na lama. A verdade está aparecendo a cada dia, mas temos uma equipe forte e competente e a vontade de reconstruir o que foi destruído por um grupo que só fez atrasar Cuité”, ressaltou.

As contas da prefeitura, de acordo com o novo prefeito estão zeradas. Porém, não foi feito o pagamento de salários referentes ao mês de dezembro dos aposentados ligados ao regime próprio de previdência do Município. Ficou também constatado um elevado repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de novembro e dezembro, totalizando R$ 5.041.403,99, de acordo com o novo gestor.

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Prefeito decreta estado de emergência financeira e administrativa em Araruna

vital_assinaA prefeitura de Araruna, curimataú paraibano, publicou no Diário Oficial da quinta-feira (05), o Decreto de Estado de Emergência Financeira e Administrativa nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e na Administração.

O Estado de Emergência têm vigência de noventa dias, período em que estão suspensos todos os pagamentos e empenhos autorizados pela gestão anterior, além da proibição de se realizar novas despesas sem autorização expressa do prefeito. Além disso, o decreto autoriza o Executivo a contratar em caráter excepcional, serviços essenciais e adquirir materiais necessários a manutenção básica das atividades administrativas, em todas as suas funções de governo, priorizando aquelas consideradas como essenciais a população.

O prefeito de Araruna, Vital Costa destacou que o objetivo é acelerar a compra de materiais básicos para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração como um todo.

“Encontramos as repartições públicas em um estado deplorável, o visível descaso administrativo, causado pela gestão anterior, a falta de medicamentos na rede pública de saúde, equipamentos médicos e odontológicos sem funcionamento nas Unidades de Saúde da Família, inclusive do estado de arruinamento e imprestabilidade das ambulâncias que prestam serviços no SAMU, o acúmulo de lixo nas vias urbanas. Há muito a ser feito, mas com empenho e dedicação de toda equipe vamos colocar a casa em ordem”, disse o prefeito ao assinar o documento.

Eis o decreto na íntegra:

 

DECRETO Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.

 

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito constitucional do Município de Araruna/PB, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em razão do que dispõe a Lei n° 12.608, de 10 de abril de 2012,

 

CONSIDERANDO o total desconhecimento da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, por conta do não cumprimento integral pela administração anterior dos procedimentos inerentes ao Processo de Transição de Governo, preconizados pela Resolução Normativa nº 03/2016 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO o visível descaso administrativo, causado pela gestão anterior e constatado a partir das inconsistências contábeis reconhecidas pela Côrte de Contas quando do bloqueio das contas públicas do Município;

CONSIDERANDO a ausência ou inexistência da documentação financeira e contábil na Sede da Prefeitura Municipal de Araruna, relativa a pagamentos efetuados no mês de dezembro, imperiosos e necessários à análise legal;

CONSIDERANDO a inexistência de processos licitatórios fundamentais ao funcionamento da máquina administrativa, e ainda as precárias condições dos próprios públicos, o péssimo estado de conservação dos veículos oficiais e equipamentos da administração, a falta de combustível, a falta de material de expediente e limpeza nos diversos órgãos do governo e no almoxarifado central, inexistência de gêneros alimentícios, além de outras atividades indispensáveis ao funcionamento básico da administração pública no Município de Araruna;

CONSIDERANDO a falta de medicamentos na rede pública de saúde, além da existência de grande número de equipamentos médicos e odontológicos sem funcionamento nas Unidades de Saúde da Família, inclusive do estado de arruinamento e imprestabilidade das ambulâncias que prestam serviços no Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU;

CONSIDERANDO o acúmulo de lixo nas vias urbanas, pondo em sério risco a saúde da população, o meio ambiente, a incolumidade pública e a proliferação de doenças endêmicas;

CONSIDERANDO a inexistência de equipamentos, computadores deletados e documentos reconhecidamente retirados pela gestão anterior das dependências da Prefeitura sem a devida previsão legal, condição impeditiva para a continuidade e manutenção das atividades normais e essenciais à administração como um todo, em especial, àquelas alusivas à Dívida Fundada, constituída em parcelamentos e outras condições que possam promover a regularidade fiscal do município;

CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos Gestores Públicos zelarem pela predominância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade e, sobretudo da moralidade e eficiência preconizados na Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e do preceito constitucional previsto no artigo 6º, caput, da supremacia e do interesse público preconizado na Carta Política vigente,

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – Estado de Emergência Financeira e Administrativa nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e na administração como um todo indivisivelmente solidário do município de Araruna, dada à existência de situação anormal provocada pela falta da documentação probatória, instrumentos de quitação dos débitos e tributos legais necessários à normalização da prestação dos serviços públicos, eis que configurada a SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARUNA-PB EM SEUS DIVERSOS SETORES, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste Decreto, podendo ser prorrogado por igual prazo.

Art. 2º – A suspensão dos contratos e de pagamentos de empenhos expedidos ou firmados em exercícios anteriores e por gestores anteriores, até que seja feita análise de forma circunstancial pelos setores responsáveis, com vistas a análise dos efetivos cumprimentos dos objetos de tais instrumentos, bem como a regularidade de constituição das referidas despesas, excetuando-se a folha de pagamento e encargos sociais (INSS, IMPOSTO DE RENDA, PIS/PASEP), ressalvando-se aqueles indispensáveis para a manutenção dos serviços públicos essenciais de saúde e educação, além de casos específicos a serem avaliados, em conjunto, pelo Prefeito, secretários municipais e equipe técnica financeira.

Art. 3º – Fica autorizado à administração pública municipal, por força do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratar em caráter excepcional, serviços essenciais e adquirir materiais necessários à manutenção básica das atividades administrativas, em todas as suas funções de governo, priorizando aquelas consideradas como essenciais à população, como sendo: saúde, educação, transporte, saneamento, limpeza pública e infraestrutura básica e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos, sem a necessidade de certame licitatório, uma vez constatada a indispensabilidade da contratação, mediante parecer fundamentado, e justificativa plena.

Art. 4º – Os veículos pertencentes à frota municipal se restringem ao uso em serviço, sendo vedado seu empréstimo para eventos de qualquer natureza.

Art. 5º – A utilização de combustíveis deverá ser otimizada de modo a gerar o máximo de economia, sempre priorizando os serviços públicos essenciais e indispensáveis de saúde, educação e segurança pública, ressalvando-se ainda casos de natureza urgente e inadiável.

Art. 6º – Os Senhores Secretários Municipais deverão realizar, no prazo de 30 (trinta) dias, o levantamento da situação orçamentária e financeira de sua respectiva pasta, devendo a Procuradoria do Município e/ou assessoria jurídica adotarem as medidas legais necessárias para identificar as responsabilidades civis, administrativas e penais acerca dos presentes fatos, devendo posteriormente ser notificados os Órgãos de Fiscalização Municipal, notadamente o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e o Poder Legislativo Municipal de Araruna-PB.

Art. 7º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, Araruna-PB, 05 de janeiro de 2017.

 

Vital da Costa Araújo

Prefeito Constitucional

 

ararunaonline

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Exames confirmam infarto de Jeová; prefeito de Cajazeiras fala sobre estado de saúde do deputado

jeovaO prefeito de Cajazeiras , o médico e ex-deputado José Aldemir Meireles,  comentou, na noite desta quarta-feira (4), sobre  o estado de saúde do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que sofreu um infarto  durante a tarde na cidade.

Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapun FM, José Aldemir, que foi até o Hospital Regional de Cajazeiras para onde o parlamentar foi socorrido, disse que ao chegar a unidade de saúde encontrou o parlamentar lúcido e sendo atendido pelos colegas médicos.

De acordo com José Aldemir, Jeová tinha passado por eletrocardiograma onde foi detectado problemas coronário, mas não muito extenso.

Diante  dessa situação, segundo José Aldemir, foi decidido levar o socialista para o Hospital do Coração de  Barbalha, no Ceará, onde passará por um cateterismo para avaliar a situação do paciente e, se possível, a uma angioplastia.

Ainda no 60 Minutos, a assessoria de Jeová Campos, Eliane Sobral, informou que no hospital foi confirmado que o deputado realmente sofreu um infarto até às 18h30 ainda esperava para ser submetido ao cateterismo.

“Já foi confirmado o infarto e ele e o cateterismo é que vai dar o norte para que os médicos saibam quais os procedimentos seguintes. O deputado está consciente e sendo acompanhado por uma junta médica inclusive com integrada pelo médico Joab de Souza Sales que o acompanhou de Cajazeiras até Barbalha”, disse a assessora.

O parlamentar sofreu o infarto no dia o seu aniversário de 53 anos.

Roberto Targino – MaisPB

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Ricardo nomeia três novos secretários para compor o Governo do Estado

Denise vai ocupar a Secretaria Executiva de Estado do Desenvolvimento Humano (Foto: Divulgação)
Denise vai ocupar a Secretaria Executiva de Estado do Desenvolvimento Humano (Foto: Divulgação)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez novas mudanças no secretariado, nomeando três novos secretários e realizando um remanejamento em sua equipe. Voltam a compor o grupo de auxiliares do socialista Nonato Bandeira, presidente estadual do PPS e ainda vice-prefeito de João Pessoa, a esposa do deputado Veneziano Vital do Rêgo, Ana Cláudia Vital do Rêgo, e a prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque de Oliveira.

Ana Cláudia foi nomeada para a Secretaria Executiva da Casa Civil do Governador, o que demonstra a divisão no PMDB.

Já Denise Albuquerque de Oliveira, prefeita derrotada de Cajazeiras, vai ocupar o cargo de secretária executiva de Estado do Desenvolvimento Humano.

Já o então chefe de Gabinete do Governador, Fábio Maia, passa a secretário Executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

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Rádios cobram Estado por débitos; Secom-PB promete quitar dívidas

palacio-da-redencaoO atraso no pagamento, por parte do Governo do Estado, a empresas de radiodifusão na Paraíba, será discutido em uma reunião convocada pela associação das emissoras na próxima terça-feira (3), em Campina Grande.

A reunião acontecerá às 10h na sede da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Estado da Paraíba (ASSERP), no Centro de Campina Grande. Na oportunidade, a entidade discutirá a problemática e  formalizará uma posição acordada pelas emissoras para sanar o impasse.

Em contato com o Portal MaisPB, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, disse que tem mantido o diálogo de forma direta e coletiva com as rádios. Segundo Tôrres, foram feitos alguns pagamentos a emissoras neste final de ano.

Ele se comprometeu a apresentar uma solução para efetivar os pagamentos restantes. “Tenho dialogado direta e coletivamente com as rádios, expondo toda a situação e mostrando o que pode ser feito e o que não pode. Fizemos alguns pagamentos pra emissoras neste fechamento de ano e nos comprometermos a construir soluções para efetivar pagamentos restantes”, arrematou.

MaisPB

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Governo do Estado lança edital de processo seletivo com vagas para diretor de escola, vice e professor

diario_oficialO Governo do Estado publicou na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, edital de processo seletivo simplificado com vagas para diretores de escolas, vices e professores. Os profissionais selecionados irão compor o Banco de Reserva Técnica e poderão atuar nas Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas da rede de educação do Estado da Paraíba.

As inscrições serão iniciadas nesta sexta-feira (09) e se estendem até o próximo dia 19 de dezembro, exclusivamente via internet, através do site da FAPESQ. O Processo Seletivo será de caráter eliminatório e classificatório com realização de prova objetiva escrita e entrevista oral.

Para os cargos de diretor escolar, vice-diretor e vice-diretor¹ é necessário rer experiência mínima de dois anos na rede pública estatual da Paraíba. Já para concorrer ao cargo de professor, é preciso comprovar experiência mínima de seis meses no ensino público estatual da Paraíba.

MaisPB

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