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Estado garante pagamento de abril dentro do mês trabalhado, mas alerta que meses subsequentes carecem de aporte federal

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, comentou, em entrevista na tarde desta quarta-feira (8), as ações financeiras do estado com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba. De acordo com o auxiliar do Executivo estadual, a destinação de recursos está priorizando a saúde, a segurança e a folha de pagamento.

Marialvo disse que o estado segue pagando aos servidores dentro mês trabalhado, no entanto, fez um alerta em relação ao mês de maio. “O próximo mês nós iremos precisar do aporte do Governo Federal com a lei que está para ser aprovada, que dará um alívio para o caixa do governo”, disse o secretário. Ele acrescentou ainda que tudo isso depende das medidas que estão sendo discutidas no Congresso. “Esperamos que as medidas do Governo Federal sejam implementadas para que não haja prejuízo para ninguém”, explicou.

Como consequência das medidas adotadas no âmbito da saúde, o secretário explica que o consumo reduziu, com isso, reduz também a arrecadação de ICMS, principal fonte de receita do estado. “A nossa expectativa é que haja uma queda de 40% agora e 60% em maio na arrecadação”, concluiu Marialvo.

 

PB Agora

 

 

PB tem 41 casos da Covid-19; estado já descartou quase 650

O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, em boletim emitido no fim da tarde desta terça-feira (7), divulgou a confirmação de 41 casos positivos para o novo coronavírus (Covid-19). A Paraíba registro 4 vítimas letais do vírus.

Ao todo, a SES já descartou 649 casos suspeitos da doença. Até esta segunda-feira, o estado tinha registrado 36 pessoas infectadas. Dos 5 novos casos confirmados 3 são do sexo feminino e 2 do sexo masculino, em faixa etária de 27 a 71 anos. Três deles residem em João Pessoa e 2 em Santa Rita.

Os casos confirmados neste 07 de abril, são:

  • Homem, 41 anos, residente do município de João Pessoa. Segue em isolamento domiciliar acompanhado pela Vigilância Municipal.
  • Mulher, 27, residente no município de Santa Rita. Segue em isolamento domiciliar acompanhado pela Vigilância Municipal.
  • Homem, 30 anos, residente do município de Santa Rita. Segue em isolamento domiciliar acompanhado pela Vigilância Municipal.
  • Mulher, 38 anos, residente do município de João Pessoa. Segue em isolamento domiciliar acompanhada pela Vigilância Municipal.
  • Mulher, 71 anos, residente do município de João Pessoa. Segue em isolamento domiciliar acompanhada pela Vigilância Municipal.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 9 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Junco do Seridó, Patos, Serra Branca, Sousa, Igaracy e Santa Rita.

No momento, 25 pacientes estão internados em UTI (14 em estabelecimentos públicos e 11 no privado) e 107 em leitos de isolamento (69 em estabelecimentos públicos e 38 no privado), seguindo em investigação para Covid-19. Os demais casos hospitalizados e com resultado não detectável seguem em investigação para demais vírus.

Dos casos confirmados, 3 encontra-se hospitalizados ( 1 em UTI e 2 em isolamento), 11 já se recuperaram da Covid-19 e 23 seguem em isolamento domiciliar. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) tem um total de 4 óbitos por Covid-19. Segue em investigação de 20 óbitos por SRAG onde será investigado Covid-19 e outros vírus respiratórios.

No Estado temos 1.091 notificações em investigação de casos suspeitos de Covid notificados pelos municípios e hospitais mediante suspeita clínica para Síndrome Gripal e/ou SRAG por Covid-19. Até o Boletim de ontem os dados contabilizados referiam-se apenas os já registrados no sistema Redcap e SIVEP Gripe (Casos Hospitalizados) o que totalizavam 708 casos, porem no dia de hoje o Estado recebeu a base de dados do E-SUS VE onde constam os registros das notificações já realizadas pelos municípios para os casos de síndrome gripal com suspeita para Covid-19, o que gerou essa atualização de dados em investigação. Um total de 649 casos notificados já foram descartados por exames laboratoriais para Síndrome Gripal e casos SRAG por Covid-19.

 

PB Agora

 

 

Estado proíbe passeatas e carreatas para evitar coronavírus

O governador João Azevêdo (Cidadania) determinou neste sábado (4), por meio do decreto 40.173, a proibição de carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas em cidades e suas respectivas regiões metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“A medida restritiva se faz necessária para evitar a propagação do coronavírus no estado e seu descumprimento pode acarretar na aplicação de multa de até R$ 50 mil, que serão destinados às medidas de combate ao novo vírus”, disse o governador.

O decreto assinado pelo chefe do Executivo estadual também autoriza os agentes de segurança pública do Estado a efetuarem a prisão de qualquer pessoa flagrada descumprindo a medida. O infrator poderá ser responsabilizado, civil e penalmente, pela caracterização de crime contra a saúde pública.

O decreto tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da Covid-19, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS); o decreto de situação de emergência na Paraíba; e a necessidade de adotar todas as medidas necessárias para impedir a aglomeração de pessoas, de modo a não permitir a disseminação da pandemia do coronavírus no Estado.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº    40. 173                           DE   04   DE   ABRIL   DE   2020.
 
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 86 da Constituição do Estado, e
 
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
 
Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020;
 
Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde;
 
Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Estado da Paraíba;
 
Considerando a necessidade de adotar todas as medidas necessárias para impedir a aglomeração de pessoas, de modo a não permitir a disseminação da pandemia do Coronavírus (COVID-19) na Paraíba,
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º O artigo 3º, do Decreto nº 40.128, de 17 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
§ 3º Durante o prazo previsto no caput, e diante da excepcionalidade provocada pela pandemia do novo coronavírus (COVID 19), ficam proibidas a realização de carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas, nas cidades que tenham casos confirmados da doença e nas suas respectivas regiões metropolitanas.
§ 4º O descumprimento das medidas determinadas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) decretadas no âmbito do Estado da Paraíba ensejará ao infrator a aplicação de multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.
§ 5º Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no parágrafo anterior serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
§º 6º Os agentes de segurança pública do Estado poderão efetuar a prisão de qualquer pessoa encontrada em flagrante delito, relacionado ao objeto deste Decreto, devendo conduzir o infrator à autoridade competente para os fins dos arts. 301 e seguintes do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PALÁCIO  DO  GOVERNO  DO  ESTADO  DA  PARAÍBA,    em   João  Pessoa,  4  de  abril de 2020; 132º da Proclamação da República.
 
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador

 

portalcorreio

 

 

Governo do Estado renova decreto de isolamento social por mais 15 dias

O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação como medida de combate ao novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.169, publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), mantém o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais.

A medida, que também se estende aos cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o Litoral paraibano, mantém as atividades suspensas até o dia 19 de abril.

As restrições valem para as cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19. Até o momento, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Sousa, Igaracy, Junco do Seridó e Serra Branca são os municípios da Paraíba com casos confirmados do novo vírus.

O decreto ainda libera, com restrições, o funcionamento de estabelecimentos que comercializem material elétrico, que deverão disponibilizar exclusivamente, produtos necessários à realização de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias, ficando proibida a aglomeração de pessoas. Também fica permitida a abertura de instituições e organizações responsáveis pela operacionalização de programas de microcrédito a partir do dia 6 de abril.

A medida adotada pelo Governo da Paraíba tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Situação de Emergência em Saúde Pública na Paraíba, a necessidade de assegurar o regular abastecimento dos municípios paraibanos, de garantir o pagamento dos salários, aposentadorias e benefícios do programa Bolsa Família e de regular o funcionamento de atividades essenciais à população.

 

Portal WSCOM

 

 

Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na terça-feira (31), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado, apesar da crise que assola o país por conta do coronavírus (Covid-19).

Calendário

30/03 – aposentados e pensionistas
31/03 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Secom-PB

 

 

Água e luz não podem ser cortadas durante estado de calamidade

Durante o período de calamidade pública devido ao novo coronavírus, os consumidores não podem ter seus serviços de água e luz suspensos. Essa decisão foi uma recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e proferida legalmente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e comunicado às companhias fornecedoras dos serviços básicos na Paraíba, Cagepa e Energisa.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que vai acatar a recomendação da Defensoria Pública da Paraíba, adotando meios menos gravosos de coação para a cobrança. Em nota, o órgão ressaltou que as faturas relativas à aferição do consumo de água continuarão sendo emitidas normalmente e deverão ser pagas pelo usuário pelos canais presenciais ou virtuais. A suspensão temporária do corte de água não implicará em prorrogação da data de vencimento para o pagamento das faturas.

Já a Energisa foi proibida pelo TJPB de realizar a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes. O Tribunal também determinou que sejam religadas as unidades consumidoras que eventualmente tiveram suspenso o fornecimento após a decretação de Situação de Emergência em 13 de março, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por consumidor, limitada a 10 dias. Vale ressaltar que as medidas em relação à Energisa valem apenas para o município de João Pessoa e atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado.

Energisa

Em nota, a e Energisa informou que não comenta ações judiciais em curso. A empresa destaca que a distribuição de energia foi listada como serviço essencial à população no decreto n. 10.282, editado pelo Governo Federal para combater a crise provocada pela Covid-19. Pelo texto, as atividades não podem parar e limitações a seus serviços só podem ser feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (órgão regulador) em articulação com a União (poder concedente).

“A Energisa esclarece ainda que a discussão e tomada de decisão sobre uma possível desoneração dos consumidores não cabe exclusivamente às distribuidoras. Quaisquer medidas só podem ser implementadas com a adequada análise do Ministério de Minas e Energia e da Aneel, que regula nosso setor. É um tema que precisa envolver todos os segmentos que estão inseridos na conta de luz: Geradores, Transmissores, Governos Estaduais, Governo Federal e beneficiários de encargos e subsídios. Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel através do recém-criado Comitê Setorial de Crise. A prioridade é buscar soluções que sejam pensadas em âmbito nacional”, disse.

A Energisa informou ainda que mantém em curso todas as atividades para garantir energia na casa de seus mais de 7,8 milhões de clientes em 10 estados no país e tomou todas as medidas de segurança necessárias para proteger colaboradores próprios, terceirizados e a população.

 

portalcorreio

 

 

Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública contra o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, declarou que a Casa de Epitácio Pessoa,  em sessão histórica, 100% online, cumpre seu papel em prol dos paraibanos e lembrou que neste momento de crise mundial é extremamente importante que todos deem as mãos. “Em nome da união de todos, vamos fortalecer o Governo do Estado, para que se consiga colocar em prática as medidas públicas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Este é o momento de unirmos as nossas forças. Nesse momento, não existe situação nem oposição. Estamos todos unidos para combater essa pandemia, ” afirmou Galdino.

O líder da situação na Casa Epitácio Pessoa, o deputado Ricardo Barbosa, considerou extremamente positiva a iniciativa do Executivo de elaborar o Decreto de Calamidade Púbica. “Essa medida é de extrema relevância diante de uma causa que afeta a Paraíba e todo o mundo. Estamos todos unidos na luta contra o novo coronavírus”, disse Barbosa.

O deputado Raniery Paulino, líder da bancada de oposição, fez questão de ressaltar que o momento é de união e todos devem concentrar forças nas medidas de prevenção à pandemia. “A bancada da Assembleia tem consciência plena do momento delicado. Por isso, precisamos unir forças para o bem da Paraíba. Não existe situação e nem oposição. Estamos todos unidos pelo mesmo propósito”, declarou o líder da oposição.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, reforçou os cuidados que a população deve ter para não contrair o Coronavírus. “Nós estamos trabalhando sem parar para combater esse vírus e não poderíamos ser contra essa matéria. Faço um apelo para que as pessoas continuem se cuidando, para que nós possamos atravessar essa fase da melhor forma”, disse o parlamentar.

 

agenciaalpb

 

 

Governador deve usar polícia para forçar isolamento em medida de combate ao coronavírus no Estado, diz Geraldo Medeiros

O governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu autorizar as forças policiais do estado para determinar o isolamento social da população para seguir o plano de prevenção do espalhamento do coronavírus. Foi o que revelou o secretário de Estado da Saúde (SES), Geraldo Medeiros, durante entrevista na manhã desta sexta-feira (20).

De acordo com Geraldo, a decisão foi tomada após reunião com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), procuradores dos dois municípios e do estado, além de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“A reunião foi feita justamente no sentido de analisar as medidas que podem ser adotadas, para promover a restrição de pessoas, fazer uma contenção social, objetivando controlar a circulação do vírus no nosso estado e consequentemente limitando o número de casos”, disse o secretário em entrevista a Rede Paraíba de Comunicação.

Ainda de acordo com o secretário, o uso das forças policiais para forçar o isolamento dentro de casa se justifica pela crescente dos casos de transmissão sustentada, que ocorre quando o paciente não sabe de quem ele pode ter recebido o vírus, em outras partes do país.

As decisões tomadas na reunião devem ser editadas em um decreto governamental, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) neste sábado (21).

Outras medidas na Saúde

Durante a reunião com João Azevedo, Romero Rodrigues detalhou os planos para, a curto prazo, fazer uso do Hospital Pedro I e da UPA Raimundo Maia de Oliveira, do Alto Branco, como unidades exclusivas para recepção e atendimento a casos de coronavírus na cidade.

A proposta do prefeito campinense foi bem recebida pelo governador e equipe, por integrar o plano de contingência do Estado, principalmente a definição do Hospital Pedro I como referência exclusiva em Campina Grande para internações e UTI destinado a casos do Covid-19.

 

wscom

 

 

Governo do Estado anunciará novas medidas para combater coronavírus, adianta Geraldo Medeiros

Desde que os primeiro casos de coronavírus foram confirmados no Brasil, a Paraíba está em estado de alerta  e o governo como um todo, especialmente através da secretaria de Saúde está monitorando os casos suspeitos e tomando medidas emergenciais para combater a proliferação do vírus no território paraibano.

O secretário de Saúde Geraldo Medeiros declarou durante entrevista à Arapuan FM nesta segunda-feira (16), que nesta terça o governador João Azevêdo deverá estar anunciando novas medidas, para além do decreto emergencial publicado no último sábado. O objetivo é justamente fazer com que a Paraíba, que não conta com nenhum caso confirmado, possa se resguardar da pandemia.

Apesar de declarar que as expectativas da população com relação às medidas de proteção devem ser atendidas, o secretário disse que não podia adiantar muita coisa, até porque as medidas que foram deliberadas em reunião ainda devem passar pelo crivo de Azevêdo antes de serem anunciadas.

“Nós tivemos reunião na sexta com o governador e secretários e algumas deliberações foram efetivados, um decreto emergencial foi criado e a criação do comitê de crise. Foram tomadas uma série de deliberações que vão ser ditas pelo governador mas o norte é que as aglomerações sejam evitadas. O cenário da Paraíba tem sido diferente pois não temos nenhum caso confirmado, nem a transmissão local, nós não temos transmissão comunitária e nos reunimos e amanhã o governador irá anunciar todas as deliberações mas com certeza vai atender as expectativas de prevenção” disse.

Uma coletiva será realizada para anunciar as novas medidas.

Na última sexta-feira (13), o governador determinou as primeiras medidas para combater à doença, como a suspensão de audiências do Orçamento Democrático e a recomendação para não realização de eventos com um público grande.

 

PB Agora

 

 

Negociação entre Estado e policiais termina sem acordo

Policiais e Governo do Estado ainda não firmaram acordo para evitar a ameaça de paralisação das forças de segurança da Paraíba. Nesta sexta-feira (6), policias e representantes do governo participaram de uma audiência de conciliação para tentar um acordo acerca das propostas dos dois lados, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, explicou que, neste momento, o Governo ofereceu a incorporação de 50% da Bolsa Desempenho, em 60 parcelas. Os policiais esperam que haja incorporação de 100% em 36 meses.

A audiência desta sexta foi conduzida pelo desembargador Leandro dos Santos, que é relator do caso, e deverá continuar na segunda-feira (9). Segundo a categoria e a Secretaria de Segurança do Estado, há proximidade de um acordo entre as duas partes e é possível que ele seja firmado na terceira reunião já agendada para as 18h na próxima semana.

Os profissionais da segurança pública da Paraíba ameaçaram parar as atividades, mas uma divisão na categoria e uma decisão liminar da Justiça acabaram atrapalhando os planos de greve. Qualquer movimento de greve ou de paralisação de policias na Paraíba é considerado ilegal.

 

portalcorreio