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Estado começa nesta quarta-feira pagamento do auxílio cultural

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro Cultural PB, que representa a renda emergencial prevista no Inciso I da Lei Aldir Blanc. Serão beneficiadas 434 pessoas com a cota única de R$ 3 mil.

O pagamento representa um processo que começa nesta quarta e pode levar até três dias úteis para que o dinheiro esteja na conta do beneficiário. As pessoas que não informaram conta bancária receberão por voucher e sacarão em terminais eletrônicos de autoatendimento. Os dados, para isso, serão enviados por SMS.

Houve 2.439 pedidos de auxílio emergencial no Cadastro Cultural, mas 1.759 foram considerados inelegíveis pela Dataprev. Dos 680 elegíveis, 263 foram tornados aptos e outros 417 tiveram que enviar documentações que faltavam para acesso ao benefício.

No plano de pagamento do Cadastro Cultural, nove mães-solo receberão o benefício em dobro, como manda a regra. Outras 425 pessoas terão direito ao benefício único. O investimento total nessa fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba será de R$ 1.329.000.

Editais

Os 12 editais lançados pelo Governo do Estado para organizar a distribuição de recursos pelo Inciso III da Lei selecionaram 1.684 indivíduos, grupos e iniciativas, dentre os mais de 2 mil inscritos. Serão pagos, no total, R$ 15.973.000. A divisão de cachês e premiações será a seguinte:

Edital Fernanda Benvenutty

  • 83 x R$ 2.000,00 = 166.000,00
  • 47 x R$ 4.000,00 = 188.000,00
  • 156 x R$ 6.000,00 = 936.000,00

Edital Chica Barrosa

  • 114 x 2.000,00 = 228.000,00

Prêmio Dona Lenita

  • 101 x 5.000,00 = 505.000,00

Prêmio Lenira Rita

  • 107 x 10.000,00 = 1.070.000,00

Prêmio Dona Severina

  • 28 x 50.000,00 = 1.400.000,00

Prêmio Lourdes Ramalho

  • 128 x 20.000,00 = 2.560.000,00

Prêmio Rosa Cagliani

  • 188 x 5.000,00 = 940.000,00

Prêmio Maria Pimentel

  • 36 X 5.000,00 = 180.000,00
  • 63 X 10.000,00 = 630.000,00

Edital Chiquinha Mourão

  • 52 x 20.000,00 = 1.040.000,00

Prêmio Dona Toinha

  • 280 x 5.000,00 = 1.400.000,00

Edital Margarida Cardoso

  • 19 X 20.000,00 = 380.000,00
  • 84 X 40.000,00 = 3.360.000,00

Prêmio Amelinha Theorga

  • 198 x 5.000,00 = 990.000,00

Prorrogação

Seguindo uma tendência nacional entre gestores, o Governo da Paraíba defende a prorrogação do prazo de utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, pelo Governo Federal. A Secretaria de Estado da Cultura tem o interesse em construir conjuntamente novas estratégias de utilização dos recursos restantes, mas entende que esse passo só pode ser dado a partir de decisão federal sobre a prorrogação.

Para aplicar na Lei Aldir Blanc, a Paraíba recebeu originalmente R$ 36.164.540,30, aos quais foram acrescidos R$ R$ 450.729,92, que foram revertidos ao Estado por causa de municípios que não aderiram à Lei. A expectativa de uso dos recursos é de R$ 17.302.000.

 

portalcorreio

 

 

Municípios que não cumprirem prazo da Lei Aldir Blanc devem reverter os recursos ao Estado

Municípios que não cumprirem com o prazo de 60 dias estabelecido na Lei Aldir Blanc, devem reverter os recursos que receberam da União ao seu respectivo estado. As orientações sobre a determinação foram publicadas no dia 6 de novembro , pelo Comunicado 6/2020 da Secretaria Especial da Cultura.

No documento constam os dados bancários de cada um dos estados para que esses municípios realizem a transferência.

A regulamentação do benefício emergencial estabelece que os recursos repassados aos municípios devem ser destinados ou programados em, no máximo, 60 dias, contados a partir da data do recebimento da transferência da União.

A fim de saber de que dia o prazo começa a ser contabilizado, o município deve verificar a data que os recursos foram recebidos por meio da Plataforma +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou aos entes locais que acompanhem a sua situação, a fim de não perderem os recursos.

Fonte: Brasil 61

 

 

Estado paga salários de outubro dos servidores na quinta e sexta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de outubro será efetuado nos próximos dias 29 e 30, quinta e sexta-feira, respectivamente. No dia 29, serão pagos os vencimentos dos aposentados, pensionistas e reformados. Já o pagamento dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta, será efetuado na sexta-feira (30).

O calendário de pagamento dos servidores públicos foi anunciado pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (26), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Mesmo diante da pandemia e da queda de receita, o pagamento do funcionalismo público está garantido. Com essa injeção de recursos na economia do Estado, estamos contribuindo para a geração de emprego e renda e com a condição de sustentabilidade de setores econômicos do Estado, como o comércio e serviços”, disse o gestor.

Calendário:
29/10 – aposentados, pensionistas e reformados
30/10 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

 

WSCOM

 

 

Paraíba é 15º estado com mais pedidos de seguro DPVat em setembro

A Paraíba registrou 860 pedidos de indenização por acidente de trânsito no mês de setembro. Isso significa uma média de 28,6 acidentes por dia. Segundo dados nacionais do Seguro DPVat, o estado é o sexto do Nordeste com mais aberturas de processos. No ranking nacional, a Paraíba ocupou a 15ª colocação.

Mais de 32 mil avisos de acidentes foram registrados em setembro, número 6% maior que o de agosto. Os casos com vítimas fatais foram os que mais se destacaram, com um aumento de 13% nas solicitações de indenização. Já os pedidos relacionados à invalidez permanente cresceram 3% e os de despesas médicas cerca de 12%.

No acumulado do terceiro trimestre, os números mostram 26% de crescimento nos avisos de acidentes de trânsito, em comparação ao segundo trimestre do ano. Entre os casos registrados com vítimas fatais, o aumento foi de cerca de 40%. Solicitações de indenizações para casos de invalidez permanente e reembolso de despesas médicas cresceram, respectivamente, 23% e 28% no período.

Das 27 unidades federativas, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná e Santa Catarina se destacam com os maiores números de solicitações de indenização por acidentes em setembro. Juntos, os cinco estados somam 45% de todos os avisos recebidos no mês.

O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 212 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. Ele pode ser destinado a qualquer cidadão acidentado em território nacional, seja motorista, passageiro ou pedestre, e oferece três tipos de coberturas: morte (valor de R$ 13.500), invalidez permanente (de R$ 135 a R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.

 

portalcorreio

 

 

Diário Oficial do Estado traz exoneração de Luiz Couto de secretaria da Agricultura

A edição do Diário Oficial do Governo do Estado (DOE) que circulou neste domingo (25), com data retroativa a última sexta-feira (23), trouxe a exoneração do secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luiz Couto (PT).

A decisão, publicada em edição extra, ocorre no mesmo dia que petista anunciou apoio à candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa.

Durante o anúncio, Couto chegou, até mesmo, a criticar o governador João Azevêdo (Cidadania) ao acusá-lo de “se aliar a pessoas que mais prejudicaram a gente”

CONFIRA PUBLICAÇÃO

VEJA EDIÇÃO COMPLETA

Diario-Oficial-24-10-2020-SUPLEMENTO

Em entrevistas a setores da imprensa, aliados do governador teriam justificado a decisão ao ressaltar que “Luiz Couto foi desrespeitoso e até debochado com João Azevedo, quando abandonou o cargo de secretário de Agricultura, não comunicou nada ao governo e ainda disse que ia tirar férias, de forma unilateral, para fazer campanha eleitoral”.

O petista chegou a dizer que tiraria férias do cargo, mas sequer chegou a comunicar a decisão ao chefe do executivo.

REVEJA ANÚNCIO

pbagora

 

Estado anuncia questionário para decidir sobre aulas presenciais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta terça-feira (20) que vai aplicar questionário e testes para Covid-19, o que deverá nortear a decisão sobre retorno das aulas presenciais na Paraíba.

A pesquisa ‘Continuar cuidando – Observatório da Covid-19’ será lançada nesta quarta-feira (21), por meio entrevista coletiva para a imprensa, no Mezanino II da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), em João Pessoa. A solenidade irá acontecer às 10h.

Segundo a SES, a pesquisa tem o objetivo de fazer o levantamento da situação do novo coronavírus em todo o estado da Paraíba. Durante o período de 26 de outubro a 25 de dezembro, profissionais ligados à SES farão visitas a 9.600 pessoas para a realização de questionário e testes para Covid – 19.

“O resultado servirá de base para viabilizar a retomada lenta e gradual de atividades futuras como a volta às aulas presenciais”, disse a SES.

Sem setembro, o Governo da Paraíba divulgou, em publicação a partir da página 13 do Diário Oficial do Estado, o decreto nº 40.574, que estabelece as “Diretrizes para o retorno às aulas presenciais – Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB)”.

O planejamento traz uma série de procedimentos para o processo de retomada das aulas presenciais em todos os sistemas educacionais do estado, incluindo as redes pública e privada de ensino e também as instituições de ensino superior. Contudo, ainda não há uma data estabelecida para o retorno das atividades presenciais na educação do estado.

 

portalcorreio

 

 

Governo do Estado realiza neste sábado dia “D” de multivacinação

O Dia D da Multivacinação e da Vacinação contra a Poliomielite acontece neste sábado (17). A campanha teve início no dia 5 e vai até o dia 30 de outubro, com o objetivo de reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país e atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a estratégia do Dia D será diferente, sem a tradicional mobilização que ocorre anualmente. De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Isiane Queiroga, muitos pais trabalham durante a semana e acabam não levando os filhos para vacinar. Por esta razão os 1.523 pontos de vacinação da Paraíba estarão abertos no sábado, das 8h às 17h, para facilitar o acesso e aumentar a cobertura vacinal do Estado.

Até o momento, 22.770 doses da vacina contra a Poliomielite foram aplicadas, o que equivale a 9,71%. O município com maior cobertura é Santo André, com 91,11%. Isiane Queiroga explica que a baixa cobertura pode estar relacionada à falta de atualização no sistema pelos municípios. “Tem muito município silencioso, que já começou a vacinar e ainda não alimentou o sistema de notificação. Essa atualização precisa ser diária. É importante reforçar também que os municípios façam uma busca ativa dos não vacinados e elaborem uma estratégia para que essas pessoas levem as crianças, organizando essa ida em turnos de atendimento pelos agentes comunitários para evitar aglomerações”, pontua.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é de vacinar 95% do grupo alvo de forma indiscriminada. Já para a Multivacinação, a meta é atualizar o esquema vacinal das crianças e adolescentes menores de 15 anos, de acordo com as recomendações.

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Já da multivanicação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Para esta última, são ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis e reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal.

Secom-PB

 

 

PB: Estado tem 31 municípios com mais eleitores que habitantes para as eleições deste ano

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelam que o estado nordestino tem 31 municípios com mais eleitores do que habitantes. A maior diferença foi observada na cidade de Lastro, no sertão do estado, onde há 1.531 eleitores a mais do que habitantes.

Para fazer o levantamento, o TSE e o TRE-PB cruzaram os números da estatística eleitoral para as eleições de novembro com a estimativa populacional do IBGE. Os tribunais também observaram cidades que têm diferença mínima entre o total de habitantes e eleitores. Se encaixam nesse quadro os municípios de Boa Ventura, São Domingos, Areia de Baraúnas e Capim, que possuem menos de 20 pessoas entre o número de habitantes e o quantitativo de eleitores.

Fonte: Brasil 61

 

 

 

Paraíba é o estado brasileiro que apresentou maior crescimento no número de casamentos em cartórios no mês de setembro

A Paraíba foi o estado brasileiro que registrou o maior crescimento no número de casamentos em cartórios no mês de setembro. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registra aumento no número de celebrações durante a pandemia do Coronavírus.

De acordo com os dados que o ClickPB teve acesso, foram 1.001 celebrações durante o mês de setembro. No mês de abril foram registradas 75 celebrações, sendo assim um aumento de 1.234,7%.

O cenário atual fez com que o mês de setembro se tornasse o período com mais registros de matrimônios desde março, superando, inclusive, o mês de maio, conhecido tradicionalmente como o mês das noivas, fato que não ocorria desde 2018

Além da Paraíba, no ranking estão os estados do Piauí (1.156,7%), Amazonas (1.115,2%), e Amapá (863,6%). Quando avaliados os números totais de casamentos realizados em 2019 e 2020, de janeiro a setembro, os estados do Tocantins e do Amazonas foram os únicos a registrar aumento nas celebrações neste ano, com crescimentos de 24,1% e 3,8%, respectivamente.

Os dados constam na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em abril deste ano, foram realizados 25.394 casamentos em território nacional, número 61,8% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve 66.561 celebrações. Já setembro foi o mês responsável pelo recorde do índice desde o início da pandemia, com 61.799 casamentos feitos pelos Cartórios – começando a se aproximar das 80.427 uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

Os Cartórios de Registro Civil tomaram diversas ações para proteger a população nesse período de pandemia do coronavírus. Foram determinadas medidas para espaçamento entre as cerimônias ao longo do dia; permissão de entrada apenas do casal e de duas testemunhas no Cartório para a realização do casamento, sem presença de convidados; uso obrigatório de máscaras por todos presentes no local; disponibilização de álcool em gel e pias para lavagem de mãos; uso de canetas próprias para a assinatura do registro de casamento, sem compartilhamento do objeto; e distância mínima de um metro entre os envolvidos na cerimônia.

Além disso, a criatividade também teve espaço importante neste momento excepcional. Iniciativas como a realização de casamentos em sistema conhecido como “drive-thru” emergiram por todo o País, proporcionando a realização do sonho do matrimônio, mas com a mínima interação física, sem que o casal saia de dentro do carro.

Em alguns estados também foram editadas normas que autorizaram o casamento por videoconferência, permitindo que a celebração aconteça sem a presença dos noivos no Cartório. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

 

clickpb

 

 

PB: Governo altera regras de isolamento social em todo o estado

A partir desta segunda-feira (5), passa a vigorar no estado da Paraíba uma nova classificação dos municípios com base no Plano Novo Normal, documento que fixa recomendações sobre medidas preventivas para impedir o crescimento do número de casos e de óbitos do novo coronavírus.

Segundo a avaliação, que é feita pelo governo estadual, 81% dos municípios paraibanos estão na fase amarela do plano, penúltimo nível de retomada das atividades no estado. Além disso, seis municípios migraram para a fase verde, estágio em que as medidas de isolamento e de retomada das atividades são mais flexíveis.

Até domingo (4), a Paraíba tinha 122.713 casos e 2.851 óbitos da Covid-19 em todo o estado. Em 24 horas,  foram registrados 32 novas notificações e 5 óbitos da doença.

Fonte: Brasil 61