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Romero sanciona lei que proíbe utilização de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a lei aprovada na Câmara de Vereadores que proíbe a utilização de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais da cidade. A partir de agora os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares terão que usar canudos biodegradáveis.

Os donos desses locais terão um prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para se adaptarem a regra.

Quem descumprir a norma poderá ser punido com advertência por escrito, notificação por reincidência e até multa, caso não corrija a falha.

 

clickpb

 

 

Areia, na PB, é a quarta cidade com mais estabelecimentos produtores de cachaça no Brasil

O município de Areia, no Brejo paraibano, é a quarta cidade brasileira em número de estabelecimentos produtores de cachaça registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O dado faz parte do Anuário da Cachaça, com dados pioneiros da bebida que é produzida no país. Segundo o estudo, Areia possui sete estabelecimentos registrados no Mapa, perdendo apenas para os mineiros Belo Horizonte (19) e Salinas (9) e São Roque do Canaã, em Sergipe, que tem 10 estabelecimentos.

O Anuário da Cachaça, divulgado na última terça-feira (28), revelou, ainda, que a Paraíba é o sexto estado em número de estabelecimentos, empatado com o vizinho Pernambuco, ficando entre os dez estados com mais estabelecimentos produtores de cachaça registrados no Brasil.

Conforme levantamento realizado até o final de dezembro de 2018, os produtores de cachaça totalizam 951 estabelecimentos registrados no Mapa. Deste montante, a liderança fica com o estado de Minas Gerais, bem acima dos demais, com 421 estabelecimentos, sendo que na sequência aparecem os estados de São Paulo (126), Espírito Santo (74) e Rio de Janeiro (50), evidenciando a concentração da produção de cachaça na região Sudeste com 671 estabelecimentos, representando mais de 70% da produção nacional.

Em seguida aparece a região Nordeste com 138, correspondendo a 14,5%, a região Sul com 99, portanto 10,4%, a região Centro-Oeste com 33, cerca de 3,5% e, por fim, a região Norte, com apenas 10 produtores, com a fatia de 1,05%.

Produtos

Ainda segundo o levantamento, a Paraíba tem 145 produtos cadastrados junto ao Ministério. Entre eles, 36 são produzidos em Areia e outros 33 em Campina Grande, que também entram na lista dos dez municípios com maior número de registros do produto.

O anuário classifica as bebidas também de acordo com padrões de produção e de envelhecimento, por categorias. Também faz a distinção entre a cachaça, que é feita a partir do mosto (líquido) fermentado do caldo da cana-de-açúcar, enquanto a aguardente pode ser também um destilado alcoólico simples. Outro diferencial, é que no primeiro caso, a composição alcoólica pode variar entre 38% e 48%, e no segundo, entre 38% e 54%. A classificação leva em conta aromas e sabores, como a adoçada, envelhecida, premium, extra premium.

G1

 

4º BPM reforça policiamento para garantir proteção de usuários de estabelecimentos financeiros

O policiamento nas áreas próximas aos estabelecimentos financeiros está sendo reforçado pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar). Nesta quinta-feira (11), por determinação do major Gilberto, policiais da guarnição do Comando e dos Destacamentos locais reforçaram a segurança nos municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raiz.

O reforço no policiamento, de acordo com o comandante do 4º BPM, visa garantir a proteção dos usuários que utilizam os serviços das casas lotéricas, agências dos Correios e agências bancárias e, consequentemente, impedir a prática de delitos contra estes estabelecimentos financeiros.

O incremento do policiamento faz parte das atividades da Operação Cidade Segura, que vem sendo realizada nas zonas urbanas e rurais dos municípios que integram a área do 4º BPM.

Assessoria 4º BPM

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Estabelecimentos de praias do Litoral Sul são demolidos em operação federal

Divulgação/MPF-PB
Divulgação/MPF-PB

Vinte e três estabelecimentos comerciais instalados em áreas da União serão removidos na manhã desta quinta-feira (5) em operação no município de Lucena e no distrito de Costinha, na Grande João Pessoa, a 40 km da capital paraibana.

A operação é realizada pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Exército, Ibama, Sudema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e prefeitura de Lucena.

A desocupação das áreas foi determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF). As primeiras ações são realizadas em Costinha e, ainda nesta quinta, as autoridades seguem para a praia de Lucena.

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portalcorreio

Lei obriga estabelecimentos a fornecer carrinhos para deficientes

carimboO prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), sancionou a lei nº 12.998/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para deficientes físicos, idosos e gestantes, em centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados. A obrigatoriedade somente se aplica a estabelecimentos com mais de 1.000 metros de área de atendimento.

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Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias corridos, a partir da publicação da lei, para fazerem a aquisição e oferecerem, gratuitamente, o serviço de carrinhos motorizados aos deficientes físicos, idosos e gestantes.

De acordo com o texto, deverão ser afixados em local de grande visibilidade, nas dependências externas e internas, dos centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados, placas indicativas dos postos de retirada dos carrinhos motorizados.

O descumprimento da lei ensejará a aplicação das seguintes penalidades: advertência, na primeira ocorrência; multa, no valor de 5.000 (cinco mil) UFIRs-JP, na segunda ocorrência; multa, no valor de 10.000 (dez mil) UFIRs-JP, nas ocorrências subseqüentes.

A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos de proteção ao consumidor instalados no município de João Pessoa.

 

jornaldaparaiba

Juiz de Bananeiras reúne donos de estabelecimentos e baixa portaria proibindo venda de bebidas alcoólicas a menores

reuniãoO juiz da 14ª Zona Eleitoral, Dr. Jailson Shizue Suassuna, reúne proprietários de estabelecimentos do município de Bananeiras-PB, para informar acerca da portaria Nº 10/2014, que proíbe o consumo, venda e distribuição de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, como também a participação em jogos de cartas, sinucas, bilhares e congêneres no município.

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A reunião com os proprietários de estabelecimentos aconteceu na tarde desta terça-feira (30), no Fórum local e contou com a presença da Promotora de Justiça Drª. Ana Maria Pordeus, o Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, Cap. José Maria Ferreira, o Delegado de Polícia Civil Dr. Diógenes Fernandes, além do juiz da Comarca e os conselheiros tutelares de Bananeiras.

Confira a Portaria na íntegra 

Portaria para as Eleições 2014

Aviso para ser fixado em estabelecimentos

Bananeiras Online