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Conselho de Educação Física da Paraíba notificou quase 700 profissionais e estabelecimentos neste ano

Número faz parte do balanço divulgado, nesta sexta-feira (27), pela equipe de fiscalização

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou o balanço das fiscalizações realizadas neste ano. Foram feitas 2.274 visitas a academias, escolas, centros de atividades esportivas, entre outros estabelecimentos. Os fiscais notificaram 685 pessoas físicas e jurídicas em todas as regiões do estado. Os casos de irregularidades registrados com maior frequência foram referentes à ausência de profissional habilitado e à falta de registro junto ao Conselho.

De acordo com o balanço, em 37% dos casos, relacionados aos estabelecimentos, faltava profissional habilitado. Em 20%, não havia registro junto ao Conselho. Em 16%, pessoas não habilitadas para o exercício profissional estavam exercendo a atividade de forma ilegal. E em 11% dos casos, os estagiários apresentavam situação irregular. Já em relação às pessoas físicas, em 69% das notificações, os profissionais de Educação Física estavam sem registro.

Foram visitados 208 municípios, sendo o ano com o maior número de cidades que receberam a fiscalização do CREF10 desde 2016. “Aos poucos, vamos conscientizando os donos de estabelecimentos, os usuários e os próprios profissionais. Percebemos essa mudança durante as visitas. O trabalho é longo, mas só em perceber que, em certos lugares, algumas atitudes já são diferentes, vemos que o trabalho de educação e valorização da profissão de Educação Física está surtindo efeito”, declarou o presidente do Conselho, Francisco Martins da Silva.

Segundo ele, a atenção deve ser de todos e algumas dicas podem ajudar nesse sentido. “É sempre importante verificar se a academia ou o profissional que está sendo contratado, por exemplo, possui registro no Conselho, se o estabelecimento tem histórico de notificações, se já foi interditado etc. Assim, minimizamos os riscos à saúde e de se deparar com possíveis irregularidades”.

As denúncias ao CREF10/PB podem ser feitas, de forma anônima, pelo e-mail fiscalizacao@cref10.org.br ou através do telefone (83) 3244.3964

 

Positiva.com 

 

 

Sancionada lei que garante carência de 20 minutos em estacionamentos de estabelecimentos na Paraíba

O Diário Oficial do Estado trouxe em sua edição de sábado (16), que chegou às bancas de revista apenas nesta terça-feira (19), a sanção da lei 11.504 que garante 20 minutos de carência em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados na Paraíba.

“O que ocorria eram consumidores precisando deixar os estacionamentos caso quisessem pegar um táxi ou um Uber. Além deste transtorno, tinha o problema do trânsito, já que o entorno de alguns empreendimentos, como shoppings, fica congestionados porque os carros não podem adentrar nos estacionamentos, nem que seja por cinco minutinhos para deixar uma pessoa idosa ou com limitações físicas, por exemplo, sem pagar uma taxa”, celebrou o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor, Wilson Filho.

Com a lei em vigor desde às 0h desta terça, os consumidores já possuem o direito de entrar em estacionamentos por 20 minutos sem pagar nenhuma taxa. Os órgãos de Defesa do Consumidor já podem fiscalizar e autuar os estabelecimentos que descumprirem a carência. As punições previstas no texto da lei são de 20 a 30 UFR-PB.

A lei prevê a carência não apenas para shoppings, mas também a hospitais, universidades, supermercados, aeroportos e qualquer estabelecimento, público ou privado, que cobre para se entrar nos estacionamentos.

Assessoria

 

 

Romero sanciona lei que proíbe utilização de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a lei aprovada na Câmara de Vereadores que proíbe a utilização de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais da cidade. A partir de agora os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares terão que usar canudos biodegradáveis.

Os donos desses locais terão um prazo de 180 dias, a partir da publicação da lei, para se adaptarem a regra.

Quem descumprir a norma poderá ser punido com advertência por escrito, notificação por reincidência e até multa, caso não corrija a falha.

 

clickpb

 

 

Areia, na PB, é a quarta cidade com mais estabelecimentos produtores de cachaça no Brasil

O município de Areia, no Brejo paraibano, é a quarta cidade brasileira em número de estabelecimentos produtores de cachaça registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O dado faz parte do Anuário da Cachaça, com dados pioneiros da bebida que é produzida no país. Segundo o estudo, Areia possui sete estabelecimentos registrados no Mapa, perdendo apenas para os mineiros Belo Horizonte (19) e Salinas (9) e São Roque do Canaã, em Sergipe, que tem 10 estabelecimentos.

O Anuário da Cachaça, divulgado na última terça-feira (28), revelou, ainda, que a Paraíba é o sexto estado em número de estabelecimentos, empatado com o vizinho Pernambuco, ficando entre os dez estados com mais estabelecimentos produtores de cachaça registrados no Brasil.

Conforme levantamento realizado até o final de dezembro de 2018, os produtores de cachaça totalizam 951 estabelecimentos registrados no Mapa. Deste montante, a liderança fica com o estado de Minas Gerais, bem acima dos demais, com 421 estabelecimentos, sendo que na sequência aparecem os estados de São Paulo (126), Espírito Santo (74) e Rio de Janeiro (50), evidenciando a concentração da produção de cachaça na região Sudeste com 671 estabelecimentos, representando mais de 70% da produção nacional.

Em seguida aparece a região Nordeste com 138, correspondendo a 14,5%, a região Sul com 99, portanto 10,4%, a região Centro-Oeste com 33, cerca de 3,5% e, por fim, a região Norte, com apenas 10 produtores, com a fatia de 1,05%.

Produtos

Ainda segundo o levantamento, a Paraíba tem 145 produtos cadastrados junto ao Ministério. Entre eles, 36 são produzidos em Areia e outros 33 em Campina Grande, que também entram na lista dos dez municípios com maior número de registros do produto.

O anuário classifica as bebidas também de acordo com padrões de produção e de envelhecimento, por categorias. Também faz a distinção entre a cachaça, que é feita a partir do mosto (líquido) fermentado do caldo da cana-de-açúcar, enquanto a aguardente pode ser também um destilado alcoólico simples. Outro diferencial, é que no primeiro caso, a composição alcoólica pode variar entre 38% e 48%, e no segundo, entre 38% e 54%. A classificação leva em conta aromas e sabores, como a adoçada, envelhecida, premium, extra premium.

G1

 

4º BPM reforça policiamento para garantir proteção de usuários de estabelecimentos financeiros

O policiamento nas áreas próximas aos estabelecimentos financeiros está sendo reforçado pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar). Nesta quinta-feira (11), por determinação do major Gilberto, policiais da guarnição do Comando e dos Destacamentos locais reforçaram a segurança nos municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raiz.

O reforço no policiamento, de acordo com o comandante do 4º BPM, visa garantir a proteção dos usuários que utilizam os serviços das casas lotéricas, agências dos Correios e agências bancárias e, consequentemente, impedir a prática de delitos contra estes estabelecimentos financeiros.

O incremento do policiamento faz parte das atividades da Operação Cidade Segura, que vem sendo realizada nas zonas urbanas e rurais dos municípios que integram a área do 4º BPM.

Assessoria 4º BPM

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Estabelecimentos de praias do Litoral Sul são demolidos em operação federal

Divulgação/MPF-PB
Divulgação/MPF-PB

Vinte e três estabelecimentos comerciais instalados em áreas da União serão removidos na manhã desta quinta-feira (5) em operação no município de Lucena e no distrito de Costinha, na Grande João Pessoa, a 40 km da capital paraibana.

A operação é realizada pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Exército, Ibama, Sudema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e prefeitura de Lucena.

A desocupação das áreas foi determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF). As primeiras ações são realizadas em Costinha e, ainda nesta quinta, as autoridades seguem para a praia de Lucena.

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portalcorreio

Lei obriga estabelecimentos a fornecer carrinhos para deficientes

carimboO prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), sancionou a lei nº 12.998/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para deficientes físicos, idosos e gestantes, em centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados. A obrigatoriedade somente se aplica a estabelecimentos com mais de 1.000 metros de área de atendimento.

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Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias corridos, a partir da publicação da lei, para fazerem a aquisição e oferecerem, gratuitamente, o serviço de carrinhos motorizados aos deficientes físicos, idosos e gestantes.

De acordo com o texto, deverão ser afixados em local de grande visibilidade, nas dependências externas e internas, dos centros comerciais, shopping centers, hipermercados e supermercados, placas indicativas dos postos de retirada dos carrinhos motorizados.

O descumprimento da lei ensejará a aplicação das seguintes penalidades: advertência, na primeira ocorrência; multa, no valor de 5.000 (cinco mil) UFIRs-JP, na segunda ocorrência; multa, no valor de 10.000 (dez mil) UFIRs-JP, nas ocorrências subseqüentes.

A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos de proteção ao consumidor instalados no município de João Pessoa.

 

jornaldaparaiba

Juiz de Bananeiras reúne donos de estabelecimentos e baixa portaria proibindo venda de bebidas alcoólicas a menores

reuniãoO juiz da 14ª Zona Eleitoral, Dr. Jailson Shizue Suassuna, reúne proprietários de estabelecimentos do município de Bananeiras-PB, para informar acerca da portaria Nº 10/2014, que proíbe o consumo, venda e distribuição de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, como também a participação em jogos de cartas, sinucas, bilhares e congêneres no município.

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A reunião com os proprietários de estabelecimentos aconteceu na tarde desta terça-feira (30), no Fórum local e contou com a presença da Promotora de Justiça Drª. Ana Maria Pordeus, o Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, Cap. José Maria Ferreira, o Delegado de Polícia Civil Dr. Diógenes Fernandes, além do juiz da Comarca e os conselheiros tutelares de Bananeiras.

Confira a Portaria na íntegra 

Portaria para as Eleições 2014

Aviso para ser fixado em estabelecimentos

Bananeiras Online