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Catadora cedeu nome em troca de R$ 350 para suposto esquema de desvio na merenda da Paraíba

Uma catadora de materiais recicláveis foi usada como ‘laranja’ em um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos na merenda escolar, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Edna Iara dos Santos, de 32 anos, tem três filhos e mora com eles em uma casa de um cômodo. Mas na investigação da Operação Famintos, o nome dela é apontado como dona de uma empresa.

Para a TV Paraíba, Edna disse teria sido abordada por um empresário e aceitou a proposta de ‘emprestar’ o nome para a abertura da empresa. Em troca, ela recebeu a quantia de R$ 350.

“Se eu soubesse que era para ser usado em uma coisa dessas, eu jamais teria feito. Eles nunca me disseram isso. Eu jamais iria querer fraudar a merenda e prejudicar as crianças porque meus três filhos estudam em escolas públicas”, desabafou a mulher, que não foi denunciada ao Ministério Público.

Além dela, o grupo de empresários investigados chegou a utilizar outros nomes de pessoas humildes. Em alguns casos, as empresas faturaram milhões em contratos com algumas prefeituras paraibanas, mas os ‘laranjas’ recebiam quantias que não ultrapassavam R$ 1 mil.

Famintos

A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

G1

 

Delação da ex-secretária Livânia Farias revela suposto esquema de propina

Na delação feita por Livânia Farias nas investigações da Operação Calvário, a ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba falou sobre contrato feito com firma de advocacia para a Prefeitura de João Pessoa, pagamento de propina por parte do escritório, ajuda financeira na campanha eleitoral de 2010 e apreensão de R$ 81 mil em 2011. O G1 teve acesso ao do depoimento de Livânia. Veja abaixo os principais pontos da colaboração.

A colaboração foi feita no âmbito da operação Calvário e desencadeou uma denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quarta-feira (4) contra nove pessoas acusadas de integrar um grupo que teria causado um prejuízo de R$ 49 milhões à Prefeitura da capital paraibana.

Contrato da firma de advocacia

Livânia contou que foi apresentada à Bernardo Vidal por Gilberto Carneiro, ex-procurador Geral do município e do estado, durante um evento no Fórum Criminal. A partir desse momento, conforme o depoimento, Gilberto Carneiro começou a conversar com a então secretária para firmar um contrato com a Bernardo Vidal Advogados, para realizar um trabalho para o qual a Procuradoria Geral do Município não teria condições.

O objetivo era pedir que a Receita Federal reconhecesse a prescrição e a decadência de alguns débitos de um parcelamento feito pela Prefeitura, procedimento que já havia sido feito pelo município, mas tinha sido negado.

Segundo Livânia, uma minuta, parte do processo de contratação da firma, foi feita e encaminhada para Gilberto Carneiro, que corrigiu o documento. O contrato estabelecia que a Bernardo Vidal Advogados receberia pelos honorários, pelo sucesso de demandas judiciais, e também pelo preenchimento de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Os pagamentos eram feitos com base em planilhas enviadas pela própria firma, no entanto, após uma fiscalização da Receita Federal, o Município decidiu realizar auditorias e cruzar essas informações com a folha de pessoal.

De acordo com as perguntas feitas durante a delação, posteriormente, o próprio Município de João Pessoa entrou com uma ação civil pública contra a Bernardo Vidal Advogados, cobrando valores indevidamente pagos, a título de honorários, bem como indenização em razão de autos de infrações lançados pela Receita Federal, pelo uso de “informações ilícitas”. Conforme o MP, a Prefeitura foi autuada a pagar valores superiores a R$ 40 milhões.

Pagamento de propina

A ex-secretária afirmou que, inicialmente, o próprio Bernardo a procurou e ofereceu um valor, que ela não aceitou. “Posteriormente, ele disse que não tinha a ver com propina e que o escritório tinha uma disponibilidade para ajudar”, disse na delação. Ela relatou ainda que o advogado chegou a afirmar que, quando ela saísse da Prefeitura, poderia se tornar advogada no escritório.

Segundo Livânia, o pagamento do valor acontecia por da firma, acontecia por vezes em espécie ou depósito, e não era condicionado ao pagamento feito pela Prefeitura. Ela contou que começou a receber a quantia por volta do segundo pagamento feito à firma.

“Ele me pagava um valor aleatório, às vezes R$ 3 mil, R$ 5 mil e isso foi final de 2009 até 2010”, comentou. Questionada, a ex-secretária contou que outros servidores também recebiam os valores.

  • MP: além da senhora, quais outros servidores do Município de João Pessoa recebiam essa vantagem?
  • Livânia: segundo o próprio Bernardo, Gilberto Carneiro e Coriolano [irmão do ex-governador Ricardo Coutinho]. Coriolano para o período eleitoral, que ele recebia, e Gilberto ele não especificou

A ex-secretária afirmou que recebeu os valores até 2010, antes de começar o período eleitoral.

  • MP: por que houve essa mudança?
  • Livânia: eu acho que como o dinheiro era todo pra campanha, ele deveria [é interrompida]
  • MP: a senhora tem essa informação de que em 2010 ele entregou dinheiro para a campanha?
  • Livânia: tenho. Ele disse que ajudou bastante.
  • MP: e esse dinheiro era entregue a quem?
  • Livânia: a Coriolano
  • MP: e a Gilberto também?
  • Livânia: a Gilberto eu não sei se era para a campanha
  • MP: mas ele continuou pagando a Gilberto em 2010?
  • Livânia: segundo Bernardo Vidal, sim
  • MP: a senhora disse que a senhora parou de receber em 2010..
  • Livânia: é, eu parei de receber
  • MP: mas Gilberto e Coriolano continuaram recebendo?
  • Livânia: continuaram recebendo.

Apreensão dos R$ 81 mil

No dia 30 de junho de 2011, um carro foi apreendido com R$ 81 mil dentro, documentos do escritório Bernardo Vidal com destino à Prefeitura e alguns bilhetes, como apontado pelo MP durante o depoimento.

  • MP: bilhete com algumas siglas, tinha a letra “L”, a letra “C”, outra letra “L” – Laura Farias – e um “G”. Essas siglas, “L”… Esse “L”, poderia ser seu L de Livânia?
  • Livânia: poderia.
  • MP: poderia? Por que poderia?
  • Livânia: poderia porque após essa apreensão, em conversa com ele, ele disse que estaria mandando esse dinheiro porque no período da campanha eu havia solicitado ajuda a ele pra campanha e a gente tinha um remanescente muito alto de dívida e ele disse que estaria mandando esse dinheiro pra isso.
  • […]
  • MP: dias antes a senhora manteve contato com ele pedindo essa ajuda?
  • Livânia: é
  • MP: pra saldar dívida de campanha?
  • Livânia: de campanha
  • MP: a campanha pra governador do Estado?
  • Livânia: pra governador do Estado, de 2010
  • MP: do ex-governador Ricardo Coutinho?
  • Livânia: Isso.

No depoimento, Livânia declarou que Bernardo Vidal informou que mandaria R$ 10 mil para ela, além de uma quantia para Coriolano e Gilberto Carneiro.

G1

 

PF desarticula esquema de desvio de encomendas entregues pelos Correios, em Araruna

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, na manhã desta sexta-feira (12), em Araruna, em uma operação da Polícia Federal para combater o desvio de encomendas a serem entregues pelos Correios em várias cidades na Paraíba. A Operação ATE contou com a participação de 15 policiais federais.

Durante a operação os policiais federais encontraram centenas de correspondências desviadas dos Correios e violadas. A ordem dos mandados de busca e apreensão foi expedida pelo Juiz Federal da Vara de Guarabira.

De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos tinham acesso às encomendas a serem entregues pelos Correios e posteriormente desviavam os pacotes para venda informal no comércio da região.

As investigações indicam que a maioria das encomendas desviadas se tratavam de aparelhos celulares que eram comprados através da internet e possivelmente contaria com a participação de um funcionário dos órgão da região para o acesso regular às encomendas e pelo menos mais um terceiro que tinha como principal objetivo realizar a venda das encomendas em questão.

Diante desse fato, foi determinado pelo Poder Judiciário o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, sendo um deles funcionário dos Correios e suspeito de participação no esquema criminoso.

O nome da operação é uma alusão a deusa grega ATE que é vista como a personificação do erro e da tolice. Segundo a mitologia, a Deusa ATE significa a ruína, o engano, o erro, a tolice e a cegueira da razão que interferia no destino daqueles que não pensavam em suas ações e por isso sofriam suas consequências.

Foto: Polícia Federal/Divulgação

G1

 

Esquema em Cabedelo desviou R$ 30 mi e teve até plano de homicídio

(Imagem: Alexandre Freire/Portal Correio)

A Operação Xeque-Mate, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (3), expôs a existência de um esquema de corrupção responsável por desviar ao menos R$ 30 milhões e colaborar com o enriquecimento ilícito de agentes públicos em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O Portal Correio reúne nesta postagem tudo o que se sabe sobre as investigações que resultaram num esvaziamento da gestão municipal.

A Prefeitura Municipal de Cabedelo informou em nota, nesta terça (3), que recebeu as informações a operação com calma e garante que a máquina pública vai funcionar normalmente, sem prejuízo à população. “Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais”, disse a Comunicação da prefeitura.

Início das investigações

As investigações relativas à Operação Xeque-Mate começaram há cerca de um ano, quando o ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lucas Santino, decidiu falar sobre irregularidades existentes na gestão. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, as delações começaram após o vereador ser alvo de uma CPI. O delator disse ainda ter testemunhado o planejamento de um atentado para matar o vereador José Eudes. Este caso, no entanto, está sendo investigado separadamente e os responsáveis pela Xeque-Mate preferiram não comentar as suspeitas.

Dinheiro desviado

De acordo com as investigações, pelo menos R$ 30 milhões teriam sido desviados de recursos públicos em Cabedelo. Somente na Câmara Municipal, no biênio 2017-2018, o prejuízo chegaria a R$ 4 milhões. Na operação desta terça, a Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil nas casas do prefeito Leto Viana e do atual presidente da Câmara, Lucio José.

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, os desvios aconteciam a partir do loteamento de cargos fantasmas, doações de terrenos com avaliações fraudadas e utilização de laranjas para ocultação patrimonial. Foi constatado que vários dos investigados conquistaram patrimônios bem acima do condizente com suas rendas.

Foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Troca de favores

Ainda conforme a delação que motivou a Xeque-Mate, o prefeito Leto Viana teria forçado vereadores a assinarem cartas-renúncia. Caso algum deles votassem contra as intenções da gestão, o documento seria protocolado. Por se arriscarem a assinar as cartas, os vereadores recebiam dinheiro e outros benefícios. Entre as decisões da Câmara alinhadas à vontade do prefeito, estaria o veto à construção de um shopping center na cidade.

Compra de renúncia de mandato

O ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, teria recebido R$ 5 milhões para renunciar ao mandato. Ele será investigado por isso.

Quem foi preso

Foram presos na Operação Xeque-Mate: o prefeito Leto Viana; o presidente da Câmara Lúcio José; os vereadores Jacqueline Monteiro, esposa do prefeito, Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale; uma prima de Leto, Leila Viana, que atua na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisa imóveis que podem ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.

Afastamento de cargos

A Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo e o presidente da Câmara Municipal. Também foram afastados os vereadores Rosivaldo Alves Barbosa, Josue Pessoa de Goes, Belmiro Mamede da Silva Neto, Francisco Rogerio Santiago Mendonça, Antônio Moacir Dantas Cavalcante Junior.

A Procuradoria-Geral de Justiça ressaltou que nem todos os afastados têm obrigatoriamente participação ativa no esquema, mas que, devido à ligação com alguns investigados, terão que se ausentar das atividades. A medida é por tempo indeterminado.

Continuidade da operação

A Operação Xeque-Mate deve acontecer até o fim desta terça-feira, mas os órgãos envolvidos do desmantelamento do esquema não descartam a deflagração de novas etapas.

portalcorreio

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Operação desarticula esquema de fraude fiscal envolvendo 13 empresas falsas na PB

(Foto: Jean Gregório/Receita Estadual)

Um esquema que era operado por 13 falsas empresas que se utilizavam de ‘laranjas’ para ocultar irregularidades e fraudar a fiscalização está sendo desarticulado por uma operação realizada na manhã desta terça-feira (11) em João Pessoa e Bayeux.

No início da manhã, a polícia confirmou a prisão de um homem na Cidade Universitária. Após ser detido, ele foi levado para o escritório da família dele, no bairro de Jaguaribe, onde os policiais fizeram a busca e apreensão de objetos que possam ajudar nas investigações. De acordo com o Ministério Público, o suspeito tinha seis carros e a atividade profissional que ele exercia não seria compatível com o patrimônio que possuía.

A ação da Polícia Civil, o Ministério Público da Paraíba e a Receita Estadual pretende desarticular um esquema de sonegação fiscal no estado, que já movimentou cerca de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas de 2011 até este ano, causando um prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas duas cidades.

A operação é uma ação conjunta da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária com a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual. Segundo a Secretaria de Estado da Receita, participam da operação 55 agentes da Polícia Civil, 15 delegados, um promotor de Justiça e 16 auditores fiscais. As investigações começaram há um ano e quatro meses.

Ainda de acordo com a Receita, os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas casas dos suspeitos na capital paraibana e em Bayeux. Já os exclusivos de busca e apreensão são realizados nos escritórios dos alvos e um escritório de contabilidade no Centro da capital. Os investigados vão responder por crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento e uso de documentos falsos. Somadas, as penas para esses delitos podem chegar a 22 anos de prisão. Os detalhes vão ser divulgados em uma entrevista coletiva ainda na manhã desta terça-feira.

G1

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Polícia investiga esquema de clonagem e revenda de veículos entre PE e PB

(Foto: Cristiano Santana/Polícia Civil)

Três pessoas foram detidas em um suposto esquema interestadual de clonagem e revenda de veículos roubados, investigado pela Polícia Civil da Paraíba. O flagrante aconteceu na tarde desta quinta-feira (6), quando um carro roubado em Pernambuco passava por vistoria de transferência no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) em Campina Grande, depois de ser vendido.

De acordo com o delegado de Roubos e Furtos Cristiano Santana, o carro apreendido foi roubado na cidade de Paulista e depois foi levado para Caruaru – ambas em Pernambuco – onde foi clonado e depois encaminhado para ser vendido na Paraíba. No momento da apreensão, uma mulher estava sendo vítima do golpe e iria comprar o carro sem saber que era roubado e clonado.

“Essa vítima saiu de Caicó, no Rio Grande do Norte, para comprar o carro em Campina Grande. A gente já estava suspeitando da concessionária e acompanhou o processo. Durante a vistoria no Detran, foi confirmado que o carro era clonado e o veículo foi apreendido. A vítima já havia pago R$ 29 mil pelo carro e entregaria o resto do dinheiro depois da transferência”, explicou o delegado.

O dono da concessionária onde o carro estava sendo comprado em Campina Grade, um homem de 42 anos, foi autuado em flagrante. Na delegacia, segundo a Polícia Civil, ele disse que teria comprado o carro de outra concessionária da cidade de Lagoa Seca.

O dono da concessionária em Lagoa Seca, um homem de 39 anos, foi ouvido na delegacia e contou que havia recebido o carro clonado de outra pessoa em Caruaru, onde teria ocorrido o processo de adulteração do veículo.

Ainda de acordo com o delegado Cristiano Santana, o suspeito que está na cidade de Caruaru já foi identificado, está detido e deve ser ouvido ainda nesta quinta-feira (6).

Cristiano Santana destacou que, desde janeiro a Polícia Civil da Paraíba está investigando um esquema de repasses de veículos roubados e clonados que saem de Caruaru para revenda em Campina Grande.

“Já vínhamos investigando essa ação e as buscas vão continuar. Infelizmente tem sido uma prática comum de carro clonados em Pernambuco estarem sendo vendidos em Campina Grande. A senhora que mora em Caicó ficou atraída pelo preço, mas não imaginava que estava comprando um carro roubado e clonado”, disse ele.

Outro detalhe que chamou a atenção da Polícia Civil é que o carro que foi clonado também é de Campina Grande. “O carro roubado e adulterado estava sendo vendido em Campina Grande e o carro verdadeiro de mesmo ano, cor e modelo também é Campina Grande. O carro com a placa verdadeira foi encontrado no bairro da Palmeira”, disse o delegado.

G1

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Delações revelam esquema de propina em troca de créditos tributários

As delações premiadas da Operação Lava-Jato vêm mostrando uma prática ilícita, desconhecida e corriqueira em vários estados. Uma empresa tem créditos fiscais a receber do governo estadual, que, por sua vez, simplesmente não os paga e deixa esses créditos acumularem. Chega o ano de eleição e, finalmente, a empresa consegue o dinheiro devido. Mas isso não sai de graça. Em troca, é feita uma contribuição para a campanha, ou é repassado dinheiro por fora.

Na delação dos executivos da empreiteira Odebrecht, foram relatados casos semelhantes no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo a delação de pessoas ligadas ao frigorífico JBS, o mesmo ocorreu em Minas Gerais e no Ceará. Também foi relatado um esquema parecido na esfera federal, mais precisamente na unidade da Receita em São Paulo. Esses casos somados envolvem pagamentos de propinas de R$ 198,65 milhões para a liberação de créditos fiscais de R$ 3,177 bilhões. Em sua delação, Joesley Batista resumiu como funciona essa relação:

— Os políticos arrumam dificuldades para vender facilidades.

Um crédito tributário é, basicamente, o direito que uma empresa tem a ser restituída, por meio de reembolso ou compensação, por um tributo pago a mais que o necessário. Isso ocorre, no caso dos estados, com o ICMS, cuja alíquota varia em cada unidade da Federação. É o caso, por exemplo, de quando o imposto é pago de forma duplicada ou calculado com base em um faturamento previsto maior que o apurado.

Wesley Batista, da JBS, relatou esquemas de propina – Eliária Andrade

‘VIERAM COM PROPOSTA DIRETA’

Em 4 de maio, o empresário Wesley Batista, irmão de Joesley, relatou episódios ocorridos no Ceará em 2010 e em 2014. Segundo ele, foram pagos R$ 24,5 milhões ao ex-governador Cid Gomes (PDT) e pessoas apontadas por ele. Uma parte foi repassada por meio de doações oficiais declaradas à Justiça Eleitoral, e outra parte usando notas frias. A JBS tinha interesse em receber créditos fiscais atrasados que o governo do Ceará não vinha pagando.

A empresa possui uma fábrica no estado para processar couro e que, em razão de incentivos fiscais, tinha créditos para receber. Segundo Wesley, após o pagamento de propina de R$ 4,5 milhões em 2010, os créditos foram zerados. Mas nos anos seguintes, eles voltaram a se acumular, chegando a R$ 110 milhões em 2014. Naquele ano, Wesley conta que Cid mandou dois emissários: o secretário estadual Arialdo Pinho e o então deputado federal Antônio Bahlmann.

— Vieram com uma proposta direta. Falou: “olha, nós precisamos daquela contribuição de R$ 20 milhões e aqui o negócio é assim. Você paga os 20 milhões e nós lhe pagamos, o estado lhe paga os 110 milhões que você tem de crédito”. Se você não paga, o estado não libera. Se você paga os R$ 20 milhões para a campanha, o estado libera. Simples como isso — contou Wesley em depoimento prestado em 4 de maio de 2017.

— Em que pese ter sido pago via doação oficial, era uma propina? — indagou um investigador.

— Era uma propina, era uma propina — respondeu Wesley.

O diretor da JBS Ricardo Saud, que também firmou acordo de delação, relatou um caso semelhante em Minas Gerais. Segundo ele, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), agora afastado do cargo, prometeu liberar crédito de ICMS da empresa no estado em 2014. Na época ele era senador e seria o candidato tucano a presidente, mas mantinha grande influência no governo mineiro. A empresa tinha para receber R$ 12,6 milhões da JBS Couros, além de outros créditos no valor de R$ 20 milhões. Ficou acertado que Aécio ajudaria com compensações tributárias na compra de caminhões e, em troca, receberia doações para a campanha.

— Então, Aécio, você vai resolver isso para nós? “Vamos”. Então nós vamos comprar esses 20, 30 milhões, tudo em caminhões, já fica a mesma coisa, melhora para nós e a gente passa a te ajudar, uma ajuda de todo jeito nós vamos te dar para a campanha pra ter um equilíbrio de forças pra ter uma disputa. “Não, vou cumprir com você, pode fazer” — afirmou

Na delação da Odebrecht, há um caso parecido, envolvendo a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB). Por ser deputada federal, há um inquérito aberto no STF para investigá-la. Yeda responde por corrupção e lavagem de dinheiro, mas nega as acusações. Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht, relatou pagamentos a vários candidatos ao governo gaúcho em 2006. Mediante o compromisso de contrapartidas no futuro, foram repassados R$ 200 mil por doação oficial e R$ 400 mil por fora para Yeda.

Alexandrino conta que a Braskem, empresa petroquímica pertencente à Odebrecht, chegou a ter R$ 1 bilhão em créditos acumulados no Rio Grande do Sul. Apesar das reclamações e da doação feita em 2006, o governo local dizia que estava em situação difícil e não poderia fazer tais pagamentos. Em 2008, em razão de um negócio realizado no estado, a empresa conseguiu obter de volta parte do dinheiro. Segundo Alexandre, isso fez com que o governo de Yeda Crusius ficasse “desesperado” com a perda de receita e passasse a ameaçar a empresa com aumento da alíquota do ICMS.

Quando as acusações se tornaram públicas, Cid, Aécio e Yeda negaram as acusações.

ÍNDICIOS DE QUE ESQUEMA EXISTE TAMBÉM NA UNIÃO

As delações da JBS revelam indícios de esquemas de pagamento de propina para liberação de créditos tributários em favor da empresa não apenas nos estados, mas também na União. O delator Valdir Boni, diretor de tributos da JBS, contou que a empresa pagou em torno de R$ 160 milhões em propina para facilitar a homologação de créditos tributários federais. Esse esquema teria durado até este ano e começado em 2004. Segundo o delator, nesse período, a empresa conseguiu a liberação de mais de R$ 2 bilhões.

A recuperação de créditos tributários pelas empresas junto à Receita Federal é um direito previsto pela legislação. As corporações costumam reclamar, no entanto, que o Fisco demora para liberar esses créditos, tanto nos casos de compensação (quando um tributo pago a mais é usado para abater outro imposto) ou de restituição (quando a Receita devolve o dinheiro para o contribuinte).

Na delação, Boni narra que, em 2003, foi apresentado a duas pessoas: Davi Mariano e Antônio Miranda. Segundo o delator, eles prometiam agilizar a liberação dos créditos em favor da empresa junto à Receita Federal em São Paulo. O dono da JBS, Joesley Batista, teria concordado em pagar 8% sobre o valor dos créditos liberados. Boni afirma que os dois homens citados não trabalham no Fisco, mas conseguiram agilizar a liberação dos pagamentos. Esse trabalho teria começado em 2004 e seguiu até neste ano.

— A Receita Federal não tem tantos fiscais à disposição das empresas para homologar créditos. Ela prefere fiscalizar e arrecadar, e não devolver créditos. Mas são créditos legítimos. Foi proposta a cobrança por parte de Davi Mariano e Antônio Miranda de 8%. E, de fato, as coisas começaram a acontecer. Em alguns momentos, Davi Mariano nos dizia: “parte desse percentual que você está nos pagando, parte a gente repassa para alguns colabores dentro da Receita”. Mas nunca disseram nomes dessas pessoas, se é que recebiam — afirmou Boni.

NOTAS FRIAS E DINHEIRO VIVO

O delator da JBS contou que, a cada homologação de créditos por parte da Receita, autorizava os pagamentos da propina, usando notas fiscais frias, dinheiro vivo e doleiros.

— Não foram menos de R$ 2 bilhões liberados para a empresa — acrescentou.

Executivos da Odebrecht também relataram que empresa pagou propina em troca da liberação de créditos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo os delatores Pedro Leão e João Antônio Pacífico, a companhia tinha crédito nos governos estaduais em razão de serviços prestados ainda nos anos 1980 e 1990. Eles dizem que os estados reconheciam a dívida, mas alegavam não ter dinheiro para pagar.

A solução encontrada foi cobrar da União o que era devido em razão da separação dos estados, em 1977, quando ficaram pendentes algumas questões previdenciárias. Em 2006, a União finalmente liberou o dinheiro e os estados pagaram o que deviam à Obebrecht.

Mas, segundo os delatores, isso não saiu de graça. Eles disseram ter pago ao hoje ministro da Agricultura, Blario Maggi (PP), que era governador de Mato Grosso, R$ 12 milhões, o equivalente a 35% do que a empresa tinha a receber. Além de Blairo, é investigado no mesmo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Zeca do PT, que governou Mato Grosso do Sul entre 1999 e 2006.

Procurada para se manifestar, a Receita Federal não deu retorno. O GLOBO não conseguiu localizar Davi Mariano e Antônio Miranda.

Na época em que a delação da Odebrecht veio à público, Blairo e Zeca do PT negaram irregularidades.

O Globo

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PM define esquema de segurança para reaplicação das provas do Enem

enemA Polícia Militar vai reforçar a segurança nas cinco cidades onde serão reaplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, com um efetivo de 80 policiais militares e 15 viaturas para a escolta das provas, gabaritos e a segurança nos locais onde o exame será realizado. A operação começa na próxima sexta-feira (2) e vai até a segunda (5). No total, são 12 locais de provas, nos municípios de Areia, Bananeiras, Cabedelo, Esperança e Sumé, com 3.980 candidatos inscritos.

O coordenador adjunto de planejamento da Polícia Militar, capitão Onierbeth Elias, disse que será utilizado o mesmo esquema de segurança empregado na aplicação das provas no começo de novembro. “Essa reaplicação já é feita todos os anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) com candidatos por diversos motivos, mas sempre com uma quantidade menor de participantes, diferente deste ano, que tem quase 4 mil candidatos por causa das ocupações nos locais das provas que aconteceram nos dias 5 e 6 de novembro”, comentou.

A PM terá dois Centros de Comando e Controle nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, que acompanharão em tempo real todas as atividades da operação: escolta das provas, policiamento nos locais de realização do exame e o registro de possíveis ocorrências para garantir respostas rápidas.

Operação Enem – No começo de novembro, a Polícia Militar realizou a operação Enem com um reforço de 1.400 policiais militares e 300 viaturas para segurança da aplicação das provas. A operação terminou sem registro de ocorrências de destaque, com nove chamados para perturbação de sossego (som alto), dois para averiguação de suspeitos perto das escolas, um por furto de veículo e um por tentativa de fraude.

Secom

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Farra do Forró: Como funcionava esquema que teria desviado R$ 500 milhões em impostos

avioesFenômeno de audiência há quatro anos, a novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo, apresentava alguns de seus melhores momentos quando Suelen, personagem da atriz Isis Valverde, entrava em cena com leggings e tops coloridos seduzindo os homens do Divino ao som de “Correndo atrás de mim”. A repetição dos versos-chiclete “Eu quero ver você correndo atrás de mim/ Eu quero ver você correndo atrás de mim/ Quando eu te procurei você nem ligou pra mim/ Agora eu quero ver você correndo atrás de mim” algumas vezes por semana no horário nobre da tevê transformou o grupo Aviões do Forró, que já tinha uma carreira de 10 anos no Nordeste, em sucesso nacional. Emendando um hit no outro, Solange Almeida e Xand Avião, vocalistas da banda, acumularam fortuna cantando desilusões amorosas em ritmo de “forró-pop”, numa contribuição questionável à cultura popular. Agora, uma investigação da Polícia Federal (PF) batizada de For All questiona também a contribuição do grupo para a Receita. Os policiais suspeitam que, ao lado de outras bandas ligadas à A3 Entretenimento, eles tenham sonegado cerca de R$ 500 milhões em impostos entre 2012 e 2014.

BLOQUEIO DE BENS

A operação deflagrada na terça-feira 18 apura ainda suspeitas de omissão de rendimentos e lavagem de dinheiro. Além do Aviões, outros três conjuntos de forró são acusados de realizar shows declarando apenas 20% do valor dos contratos. Ao todo, foram bloqueados 163 imóveis e 38 veículos, como Mercedes-Benz, BMWs e Land Rovers, e 32 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos, inclusive Xand e Solange, que foram ouvidos e liberados. Procurados pela ISTOÉ, eles informaram, em nota, que estão “à disposição da Justiça”. Se mantiver a agenda, como divulgado, a banda embarca nesta semana para os Estados Unidos, onde tem shows marcados em Nova York, Boston e Miami. “Assim como o forró é para todos, os tributos são propriedade do povo brasileiro”, diz o auditor fiscal João Batista Barros, superintendente regional da Receita Federal. “Analisamos os aspectos exteriores de riqueza, como imóveis, atividades e consumo, e a compatibilidade com o apresentado nas declarações.”

VIDA DE LUXO

Vaidosos, “Solanja”, como é chamada pelos fãs, e Xand adoram as redes sociais, onde publicam fotos com o “look do dia”, em viagens e compras (ela vive nas lojas de grife do Shopping Iguatemi de Fortaleza). A cantora também se orgulha com as cantadas e elogios que recebe por causa do corpo 50 quilos mais magro, conquistado graças a uma cirurgia bariátrica feita há oito anos. Xand, que também é sócio de uma churrascaria, é apaixonado por carros esportivos – no ano passado, comprou em Recife um Porsche Cayman S, avaliado em R$ 399 mil. Dono de uma concessionária de automóveis em Fortaleza e amigo de Xand, um empresário que pediu para não ser identificado, disse que todos os carros do cantor são financiados e que ele nunca fez nenhuma transação com dinheiro em espécie. “O Xand é a pessoa mais idônea que pode existir”, afirma. “Não é ele que administra a banda, ele só canta.”

A delegada Doralucia Oliveira de Souza, que conduziu as investigações, discorda. “Os artistas são sócios, não são só empregados”, diz. “É muito complicado pensarmos que eles não tivessem consciência do que estava acontecendo ali.” No papel, os vocalistas dividem a propriedade do grupo com os empresários Carlos Aristides, Zequinha Aristides, Isaías Duarte e Claudio Melo. Recentemente, depois que Solange ameaçou seguir carreira solo, a cantora aumentou sua participação de 10% para 25% nos lucros, igualando o percentual de Xand, e os empresários ficaram com o restante.

O esquema descoberto pela PF funcionava através de contratos subfaturados de shows, eventos e vendas de CDs e DVDs. Os suspeitos combinavam o valor com o contratante, mas apenas de 20% a 50% do preço era pago pelas vias oficiais e declarado ao Fisco. O restante, de acordo com a investigação, era entregue em dinheiro vivo, pouco antes das apresentações. No caso do Aviões do Forró, os valores ficavam na casa dos R$ 160 mil – entre os demais grupos, como o Solteirões do Forró, o cachê começava em R$ 50 mil. Cada uma das bandas faz, em média, 200 shows por ano. Isso significa que só o Aviões faturava R$ 32 milhões anuais em shows. Como até 80% do valor era escamoteado, a sonegação pode ter ultrapassado os R$ 25 milhões. A polícia também suspeita que os envolvidos lavavam dinheiro comprando imóveis e declarando valores menores do que os reais, para depois revendê-los pelo preço de mercado. Além disso, promoviam intensa confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas para driblar a fiscalização. Se depender da “For All”, a farra acabou.

Época

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Ex-bispo denuncia esquema fraudulento da Igreja Universal

dinheiroO ex-bispo da Igreja Universal Alfredo Paulo acusa a instituição de manter um esquema fraudulento para operar milhões de dólares no exterior durante sete anos, noticia o jornal Folha de São Paulo.

Como responsável pela Universal em Portugal entre 2002 e 2009, Paulo afirma ter criado uma rota entre Angola e a Europa que transportou cerca de US$ 5 milhões a cada seis meses.

O dinheiro, segundo ele, foi utilizado para financiar a Universal e a TV Record, que pertence à Igreja, na Europa.

FONTE: paraibaonline

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