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Prefeito Douglas Lucena assina convênio para construção de duas quadras esportivas na zona rural em Bananeiras

douglasCom o objetivo de fazer um segundo mandato ainda melhor que o primeiro, o prefeito Douglas Lucena assinou na manhã desta quarta-feira (28), os convênios de duas (02) quadras escolares, com arquibancadas e vestiário.

Os convênios são em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado da Paraíba, com recursos originários de uma emenda do Deputado Estadual, Hervázio Bezerra, que totalizam R$ 500 mil reais.

As quadras serão construídas e estarão vinculadas a EMEF João Florentino da Rocha, em Gamelas e a EMEF Lindolfo Grilo, na Chã do Lindolfo. Um desejo antigo da comunidade que pedia por espaços destinados ao lazer na região.

A busca por recursos e parcerias têm sido marca por toda a gestão do prefeito Douglas Lucena que de forma consistente e pautada no trabalho tem administrado Bananeiras.

Ascom-PMB

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Papel de estatais no financiamento de políticas culturais e esportivas é determinante, diz professor da Uerj

O peso das empresas públicas, principalmente federais, no apoio e financiamento das áreas de esporte e cultura é determinante para o funcionamento das políticas públicas nesses setores.

Mesmo sendo cerca de 100 empresas em um universo de 19.151 pessoas físicas e jurídicas que usaram a Lei de Incentivo à Cultura no ano passado, são estatais quatro das 20 maiores empresas que fizeram doações por meio de renúncia fiscal em 2011.

Apenas essas empresas doaram R$ 207,01 milhões, enquanto os 16 maiores doadores privados repassaram R$ 304,19 milhões, sendo que três deles, a Vale S/A, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e a Telecomunicações de São Paulo S.A., eram empresas estatais até a década de 1990. No ano o mecanismo captou, para a área de cultura, R$ 612,92 milhões.

Levantamento feito pela Agência Brasil em seis estatais – Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) – traça um cenário dos investimentos em cultura e esporte.

O mecenato cultural funciona através do uso de recursos dedutíveis do imposto de renda devido pelas empresas à Receita Federal. Somando mecenato e recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, o setor recebeu, em 2011, R$ 1,34 bilhão. O orçamento total do Ministério da Cultura, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), é R$ 1,773 bilhão e engloba gastos com pessoal, estrutura e insumos.

“Desde antes do Plano Nacional de Cultura até hoje, as estatais são o principal sustentáculo das políticas culturais do governo, porque o ministério é muito frágil de recursos. As empresas têm mais musculatura que o próprio ministério”, constata Manoel Marcondes Machado Neto, professor da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador das políticas de entretenimento.

Já na área do esporte, o peso das estatais na lei de incentivo do setor também pode ser determinante. O sistema de prestação de contas não permite a separação por setor da empresa apoiadora, com total de R$ 220,58 milhões apoiados em 2011. Dados divulgados pela Petrobras, por exemplo, dão conta de que, neste ano, a empresa destinou R$ 57 milhões ao esporte. A empresa não revelou a forma como esses recursos foram alocados (se apenas renúncia fiscal ou se com presença de outros meios).

O orçamento do Ministério do Esporte no Ploa 2013 é R$ 1,799 bilhão. Vale destacar que as leis de apoio à cultura são da década de 1980, enquanto o apoio aos esportes, fora os recursos de loteria ou o perdão de dívidas, vêm de 2007. O peso das leis de incentivo no orçamento das pastas é preocupante, segundo Machado Neto. “As políticas são pontuais ainda. A empresa não quer fazer política estruturante, porque é uma coisa de médio e longo prazos. Quem decide o que a gente escuta, o que a gente vê encenado, os espetáculos, é o marketing das empresas. Ficamos completamente à mercê de decisões que são privadas, com dinheiro público”, diz o professor da Uerj.

Os dados consolidados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) indicam que, em 2.011, foram analisadas 4.943 propostas de patrocínio, no valor total de R$ 1,17 bilhão, entre “os segmentos cultural, esportivo, ambiental, social e de eventos de relacionamento ou oportunidade”.

A renúncia fiscal dos setores, apesar de chamar a atenção das críticas de mídia e ter espaço por ocupar setores estratégicos de marketing não é de grande relevância se comparada com outros setores. De acordo com dados do Demonstrativo de Gastos Tributários 2011, da Receita Federal, a renúncia fiscal no ano somou R$ 116 bilhões. O setor de cultura ficou com 1,49%, ou R$ 1,724 bilhão, e o de esportes, com 0,35%, ou R$ 403,7 milhões.

Na área da saúde, os benefícios fiscais somaram R$ 13,5 bilhões, ou 11,63%, dos quais a renúncia para os gastos em saúde, no Imposto de Renda da Pessoa Física, somaram R$ 4,4 bilhões e, para pessoa jurídica, R$ 2,93 bilhões. O setor que conta com o maior apoio fiscal é o de comércio e serviços, que recebeu 27,33% do apoio fiscal, ou R$ 31,7 bilhões, dos quais R$ 18,6 bilhões para microempresas que aderiram ao Simples Nacional à época.

Agência Brasil

Em Brasília: Marta Ramalho participa de solenidade para aquisição de ônibus e quadras esportivas

 

A prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, está em Brasília onde participa de uma solenidade para a aquisição de ônibus e quadras esportivas para o município. O evento está sendo realizado nesta quarta-feira (27). A informação foi postada no twitter do presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC) e marido da gestora, Ramalho Leite.

“A prefeita Marta em solenidade no Planalto para aquisição de ônibus e quadras esportivas para Bananeiras.”, comentou no twitter Ramalho Leite.

Segundo ele, prefeitos de todo o Brasil estão no Palácio do Planalto para o lançamento do PAC Equipamentos e Compras Governamentais, onde motoniveladoras, escavadeiras, caminhões, perfuratrizes, motos e outros equipamentos serão adquiridos.

Ramalho informou que também está em Brasília para tentar liberar o dinheiro do leite para o estado. “Estou em Brasília e vou ao Ministério do Desenvolvimento Social ver se libero o dinheiro do leite. Produtores não aguentam mais”, frisou.

 

FOTOS: RAMALHO LEITE

Redação/Focando a Notícia