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Lei proíbe exposição artística com teor pornográfico em espaços públicos de Campina Grande

Uma lei que proíbe a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaços públicos de Campina Grande foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues. De acordo com a Lei nº 7.290, aprovada pela Câmara de Vereadores, fica proibida também exposições que atentem contra simbolismos religiosos. A lei, de 17 de julho de 2019, foi publicada no Semanário Oficial do domingo (8).

Conforme a lei, a proibição é para exposições artísticas que contenham teor pornográfico em fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual ou performance com atrizes ou atores desnudos.

Ainda segundo a publicação, também estão proibidas “exposições artísticas que atentam contra elementos, objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”.

Multa por descumprimento da lei

O descumprimento do disposto na lei implicará em uma multa no valor de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Para os casos de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro, passando de 500 UFR-PB para 1 mil UFR-PB.

Em julho deste ano, quando a lei foi aprovada na Câmara de Vereadores, o valor da UFR-PB em reais era de R$ 50,47. Atualmente, o valor da UFR-PB é de R$ 50,58. Isso significa que a multa aplicada para quem descumprir a lei será de R$ 25.290. E, nos casos de reincidências, o valor aumentará para R$ 50.580.

Estabelecimentos privados

Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos privados que abriguem exposições do tipo ficam obrigados a fixarem placa indicativa contendo advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária do público alvo.

Projeto de lei apresentado em 2018

O projeto de lei com a proposta de proibir material pornográfico em exposições artísticas foi apresentado pelo vereador Sargento Neto (PRTB) em setembro de 2018 e, posteriormente, aprovada pela Câmara de Vereadores. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político, etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, justificou o vereador ao apresentar o projeto.

Retratação
Utilizamos a imagem da exposição Corpo-Poema para veicular esta notícia. O Ariel
Coletivo Literário e a fotógrafa Marília Cacho solicitaram a retirada da imagem por
entenderem que seu conteúdo em nada correspondia à matéria veiculada, sendo,
inclusive, extremamente ofensivo ser associada à pornografia e tendo sido utilizada sem a
permissão da autora. Atendemos prontamente à solicitação, reconhecemos o erro,
pedimos desculpas e nos retratamos do ocorrido.

Nota:
O Corpo-Poema é um projeto de desmistificação e naturalização do nu feminino. Nunca,
em nenhuma linha deste projeto, em nenhuma imagem exposta, tivemos como propósito
mostrar o corpo da mulher de forma pornográfica. Isso vai de encontro ao que propomos
e acreditamos. O Corpo-Poema trabalha a nudez feminina de forma a mostrar diferentes
facetas do ser mulher na sociedade machista e misógina em que vivemos. Literatura e
fotografia unidas em uma perspectiva feminina e feminista sobre o mundo. Já fizemos
mais de seis exposições em dois estados, na Paraíba e no Ceará, e contamos com dois
ensaios, um de 2015 e outro de 2017, são mais de vinte mulheres integrando o projeto
completamente feito por mulheres, pelo empoderamento das mulheres. Apesar de não
apresentar conteúdo sexual, nenhuma exposição foi realizada em local público aberto.

Todas foram realizadas em locais fechados, sob a curadoria dos responsáveis pelos locais.
Inclusive, na exposição atual, no Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri, com
classificação indicativa de 16+. Esperamos que a força da união feminina vivenciada
nesses ensaios reverbere naquelas (e naqueles) que conheçam o projeto, em uma
reflexão tanto sobre o machismo que oprime e mata mulheres diariamente quanto sobre
a luta, igualmente constante, das mulheres em seu direito de ser.

Criado em 2013, na cidade de Campina Grande, o Ariel Coletivo Literário é formado por
amantes da Literatura que se organizaram a partir do Facebook, inicialmente para
compartilhamento de material literário, depois agregando encontros presenciais com
muita poesia e descontração. Não cabendo mais apenas dentro de paredes e páginas
virtuais, o grupo passou a promover saraus que, para além da palavra, agregam também
música e artes visuais. Tão plural como também é a arte, o Ariel conta com um repertório
bem diversificado, desenvolvendo projetos desde os mais clássicos, aos mais inquietantes
e irreverentes. Farejadores da arte viva, o coletivo se apresenta em diferentes espaços,
como museus, bares, ruas; espaços urbanos e culturais em geral, com o intuito de
estimular uma literatura que se faça presente em nosso dia-a-dia. O Coletivo conta com
apresentações em Pernambuco, Paraíba e Ceará em festivais como o Festival de Inverno
de Garanhuns (FIG), a Festa Literária de Boqueirão (FLIBO), e a Semana da Consciência
Negra do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB). Desde 2015, o Ariel, hoje formado
só por mulheres, desenvolve, em parceria com a fotógrafa Marília Cacho, o Projeto CorpoPoema.

G1

 

PB tem 12 mil presos em espaços para 5,2 mil e cada detento custa R$ 2,4 mil

presidio-rogerA Paraíba tem atualmente cerca de 12 mil presos em 74 unidades penitenciárias na Paraíba que têm apenas 5.200 vagas. A informação é do secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta, durante entrevista ao Correio Debate desta segunda-feira (16), na Rede Correio Sat. Cada preso custa R$ 2,4 mil por mês aos cofres públicos.

Com todos os órgãos de Segurança em situação de alerta contra rebeliões, ele disse que a Paraíba não está imune a um problema como esse por conta dos problemas entre facções, da superlotação e precariedade dos presídios. “O déficit carcerário é em todo o Brasil, onde há 650 mil presos em unidades quem cabem 350 mil. [Na Paraíba] os presídios são antigos”, disse.

Sobre os custos que o Estado arca para manter cada preso, mesmo sendo altos para tanta precariedade, Dorta explicou que eles compõem um Custo Efetivo Total (CET) que inclui alimentação, remuneração de agentes e toda a estrutura necessária para manter os detentos.

Quanto à situação dos agentes, ele disse que há 1.800 em todos os presídios, o que permite uma média de seis agentes por preso no estado e, segundo Dorta, é uma das melhores médias do Brasil. “A situação de agentes pelo Brasil é bem pior. Há estados com números baixos”, explicou, defendendo a gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) na contratação de concursados.

Dorta seguiu para Brasília onde se reúne nesta terça (17) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e com secretários de Administração Penitenciária do país para discutir a situação carcerária. Ele falou que a Paraíba terá R$ 44,7 milhões para construir novos presídios em Campina Grande e João Pessoa, mas não deu detalhes dos projetos sobre essas novas unidades.

portalcorreio

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“Todo partido quer um pouco mais”, diz deputado Anísio Maia sobre espaços das legendas no governo Ricardo II

anisioO deputado estadual, Anisio Maia (PT), considerou que os partidos nunca estariam satisfeitos com a divisão de cargos dentro do governo. De acordo com o parlamentar, as legendas sempre querem um pouco mais do que os cargos oferecidos.

“Se você perguntar a qualquer partido se ele está satisfeito, vai dizer que não. Todo partido quer um pouco mais”, disse o petista acrescentando:

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“Satisfeito, nenhum partido está. Nós estamos contemplados e que a divisão foi feita na medida do possível”.

De acordo com Anísio Maia, o objetivo do PT não era conseguir cargos na gestão estadual e sim participar dos debates e apresentar propostas para a Paraíba e ter um bom diálogo com o governador.

Portanto, para Anísio Maia, o comando da pasta da Agricultura Familiar para o PT “está tudo beleza”.

“Para mim é muito importante essa área. Pois sou ligado aos pescadores e aos agricultores familiar”, afirmou.

Roberto Targino – MaisPB

Templos, igrejas e terreiros disputam espaços; religiosos convivem com racismo, homofobia e intolerância

Líderes religiosos promovem '‘guerra santa’
Líderes religiosos promovem ‘‘guerra santa’

O primeiro dia de culto de uma igreja evangélica ao lado de um terreiro de candomblé, no bairro Cuiá, em João Pessoa, terminou em caso de polícia, com denúncias de intolerância religiosa, racismo, homofobia e ameaça de morte.

Fazer o bem é o que pregam todas as religiões. Mas é justamente em nome da fé que seguidores de diversas crenças promovem uma “guerra santa” e, ao invés de amor ao próximo, geram discórdia, preconceito e violência. Para líderes das igrejas católica e evangélica, e das religiões espírita e afro-brasileiras, os ataques partem de uma fé clandestina, exercida por seguidores despreparados ou ‘falsos profetas’ que deturpam o verdadeiro significado de cada crença.

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No Estado, a fé se discute entre os 94% que possuem religião e os 5,6% que não são religiosos, são ateus ou agnósticos.

 

Por Álisson Arruda/ Jornal Correio

DEMARCANDO PODER: Dilma se reúne com Michel Temer na segunda para definir espaços do PMDB na reforma ministerial

dilma-vital regoOs espaços do PMDB na reforma ministerial iniciada pela presidente Dilma Rousseff (PT), serão demarcados na próxima segunda-feira (03), em reunião da petista com o com o vice-presidente da República Michel Temer para tratar do assunto.

De acordo com a edição da Folha de São Paulo deste sábado (01) a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou a reunião devido a insistência do vice presidente que tem recebido queixas de peemedebistas pela demora da presidente em definir o espaço da legenda na nova configuração da Esplanada. Um dos nomes cotados para assumir um ministério na reforma de Dilma, é o senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Segundo matéria publicada no Uol e no Jornal o Globo, o senador Vital do Rêgo tem o apoio irrestrito da bancada do partido no Senado e na Câmara para assumir uma ministério no governo da presidente Dilma.

Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), esteve na última quinta-feira (30) com a presidente por cerca de duas horas, Vital tem total apoio das bancadas. “A presidente não definiu ainda a reforma, mas o senador Vital tem o apoio irrestrito da bancada do partido no Senado e na Câmara e temos grandes expectativas em relação ao seu nome. O PMDB é um partido importante na base e a bancada no Senado tem reivindicado mais espaço no governo. A presidente está conversando com o PMDB e em breve se manifestará”, afirmou.

Encontram-se ainda sobre o balcão as pastas da Ciência e Tecnologia e dos Portos. Na conta do PMDB, o PT controla 17 dos 39 ministérios de Dilma. Cedendo uma poltrona, facilitaria a vida da presidente. Ainda está no arco de possibilidades do senador Vital a pasta da Integração Nacional, do Turismo, da Secretaria dos Portos e da Comunicação.

PBAgora