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Trabalhador morre soterrado em obra de esgoto no Sertão do Estado

Um homem morreu e outro ficou ferido, na manhã desta quinta-feira (28), em um acidente que ocorreu em uma obra de rede de esgoto, em São José da Lagoa Tapada, no Sertão paraibano.

Segundo informações, as duas vítimas trabalhavam na obra quando ocorreu o acidente. Eles teriam cavado um buraco para a retirada de uma pedra, quando a mesma caiu em cima das vítimas.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram ao local, constataram o óbito e encaminharam o ferido para o Hospital Regional de Sousa.

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Saneamento melhora, mas metade dos brasileiros segue sem esgoto no país

Dados mais recentes disponbilizados mostram cobertura de 83,3% de água e 50,3% de esgoto no país (Foto: Editoria de Arte/G1)

Dados mais recentes disponbilizados mostram cobertura de 83,3% de água e 50,3% de esgoto no país (Foto: Editoria de Arte/G1)

Dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Em 2007, quando a lei 11.445 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 42% da população era atendida por redes de esgoto. Até 2015, o índice aumentou 8,3 pontos percentuais, o que corresponde a menos de um ponto percentual por ano. Quanto ao abastecimento de água, apesar de a abrangência ser bem superior à de esgoto, a evolução foi ainda mais lenta: passou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais. Já o índice de esgoto tratado passou de 32,5% para 42,7%.

Em algumas regiões do país, como a Norte, a situação é ainda mais grave: 49% da população é atendida por abastecimento de água, e apenas 7,4%, por esgoto. O pior estado – da região e do país – é o Amapá, com 34% e 3,8%, respectivamente. Já o melhor estado é São Paulo, com 95,6% de cobertura em água e 88,4% em esgoto. O Distrito Federal também tem taxas altas: 99% e 84,5%. Um mesmo estado, porém, pode ter cidades com índices muito elevados e muito baixos, algumas com serviços privatizados e outras, com públicos – por isso, é considerada a média de todos os municípios.

Os dados do SNIS utilizados pelo G1 são: “Índice de atendimento total de água” e “Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água”. Os indicadores são os mesmos utilizados pelo Instituto Trata Brasil e são os recomendados pelo Ministério da Cidades para fazer as análises (Veja abaixo o ranking completo dos estados baseado nos dados)

Comparando a situação do saneamento básico no país entre 2007 e 2015:

  • O total de brasileiros atendidos por abastecimendo de água tratada passou de 80,9% para 83,3%
  • A população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%
  • O percentual de esgoto tratado foi de 32,5% para 42,7%
  • A região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado)
  • A Sudeste continua como a região com a melhor situação: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto)

“No geral, o avanço foi muito pequeno no país. Dez anos para conseguir passar da metade da população em esgoto é muito pouco. Não dá para continuar nesse ritmo. Estamos falando de uma agenda do século 19, de discussões de países desenvolvidos do século 19”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Segundo ele, a falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao país, mas também ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças. “O saneamento é a estrutura que mais benefícios traz para a população. O ‘básico’ do nome não está ali à toa, é a estrutura mais elementar e a mais relevante.” Por isso, a questão da melhora dos índices e da própria universalização se torna tão urgente na pauta do país, afirma.

O Ministério das Cidades diz que os grandes déficits históricos vêm sendo combatidos, e a complexidade de grande parte das obras e o seu tempo médio de duração ainda não permitem que todos os benefícios esperados sejam sentidos de imediato pela população, nem refletidos ainda de modo mais significativo pelos índices como os informados no SNIS. “Deve-se ressaltar que o saneamento básico é uma área que ainda tem grandes desafios a vencer, mas está recebendo uma grande priorização por parte do governo federal. Há um grande esforço para a continuidade dos investimentos no setor, apesar do momento de restrições orçamentárias pelo qual ainda passa o país e um empenho especial aos aprimoramentos necessários ao emprego eficiente dos recursos”, afirma, em nota.

Sobre a discrepância dos índices entre as regiões, o ministério diz que “um dos grandes desafios da política pública brasileira é exatamente vencer a barreira das desigualdades sociais, assegurando, no caso do setor saneamento, o direito humano fundamental à água e esgotos, preconizado em resolução da ONU, em que o Brasil é signatário”.

São Paulo e Distrito Federal lideram a lista; Amapá é o estado com os piores índices (Foto: Editoria de Arte/G1)

São Paulo e Distrito Federal lideram a lista; Amapá é o estado com os piores índices (Foto: Editoria de Arte/G1)

Em busca da universalização

A Lei do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, tendo como um dos principais pilares a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. Além disso, a lei estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas. Por conta disso, a expectativa era que o setor ia crescer exponencialmente após a lei.

O Ministério das Cidades diz que os planos municipais de saneamento básico são importantes porque constituem instrumentos que visam diagnosticar a situação local existente e estabelecer prioridades para investimentos e ações no curto, médio e longo prazos. “Trata-se de uma relevante ferramenta de gestão para a boa aplicação de recursos e para o controle social, o que beneficia diretamente a população local. Ter o plano será condição para o acesso a recursos federais na área de saneamento a partir de 2018.”

Édisn Carlos afirma, no entanto, que “o problema começou com a baixa compreensão dos municípios pela obrigatoriedade da lei”. “O nível de adesão tem sido muito baixo, e não só pela falta de vontade, mas pelo despreparo das cidades. Fazer um plano exige capacidade técnica, algo que muitas cidades do país, principalmente as pequenas, não têm.”

Segundo suas estimativas, nem metade das cidades do Brasil tem um plano. Por conta das dificuldades, os prazos estabelecidos para as prefeituras elaborarem o plano foram prorrogados diversas vezes, passando de 2013 para 2015 e, posteriormente, para 2017.

Édison Carlos destaca também a situação das agências reguladoras do país como um dos pontos de entrave da lei. “A questão é muito aberta, pois cada prefeitura pode trabalhar para ter uma agência reguladora no seu município. É uma possibilidade ampla, mas, do ponto de vista do Brasil, é uma loucura poder ter 5.570 agências [o número total de cidades no país]”, afirma.

“Hoje, temos uma mistura muito grande de agências municipais, intermunicipais, estaduais e por consórcio. Imagina isso para uma empresa que presta o serviço de saneamento em várias cidades, como a Sabesp, que atende mais de 300 municípios em São Paulo. Como você é regulado por diversas agências com regras diferentes para a mesma coisa?”

Amapá é o estado com os indicadores de saneamento mais baixos do país (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Amapá é o estado com os indicadores de saneamento mais baixos do país (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Plano Nacional de Saneamento

Em paralelo com a Lei do Saneamento Básico, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal para servir de base para o setor. O plano estabelece metas de curto, médio e longo prazo com base em indicadores de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais e gestão dos serviços de saneamento. Há metas de universalização dos serviços, de diminuição dos índices de desperdício de água, de erradicação de lixões, entre outros.

Segundo o plano, o custo para universalizar os quatro serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033. Já para a universalização de água e esgoto, o custo será de R$ 303 bilhões. De acordo com Édison Carlos, porém, bastou um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos por causa dos diferentes índices previstos de inflação e de crescimento do PIB. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, com o ritmo atual de investimentos, o Brasil apenas conseguirá universalizar o atendimento de água em 2043, e de esgoto, em 2054.

“Os indicadores mostram que o avanço está muito abaixo do que o Brasil precisa. Você pega o avanço de menos de 1 ponto percentual ao ano com coleta de esgoto, por exemplo. Muito baixo”, diz Édison Carlos. Diante da situação, ele afirma que o que tem que ser discutido é: o que dá para fazer para ir além da Lei do Saneamento, já que ela não conseguiu alavancar o setor o suficiente sozinha?

A resposta é difícil, mas, segundo ele, o caminho das pedras começa com mais recursos para a área de saneamento. “O governo federal precisa garantir mais recursos e diminuir a burocracia. Os estados precisam zelar pelas empresas, mas zelando mesmo, não transformando esses locais em cabide de emprego de amigo. Zelar por transparência, pois não dá para pensar em universalizar os serviços sem pensar em melhorar as empresas e as agências reguladoras”, afirma. “Não dá para esperar até 2054 para melhorar a situação. É incabível.”

O Ministério das Cidades diz que a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, resultante de uma mobilização dos principais atores do setor saneamento, “é o caminho seguro para se alcançar as metas estabelecidas”. “Lembrando que o plano foi aprovado em 2013, com horizonte de 20 anos e previsão de revisão a cada quatro anos. A questão tanto da coleta quanto do tratamento de esgoto está sendo priorizada pelo governo federal, e nenhum projeto é considerado com funcionalidade se não houver previsão de tratamento do esgoto coletado. Deve-se ressaltar ainda o esforço de boa parte dos demais entes federados e dos prestadores de serviços de saneamento.”

Com cobertura mínima, Macapá tem esgoto a céu aberto nas ruas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Com cobertura mínima, Macapá tem esgoto a céu aberto nas ruas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

G1

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Uma década após sanção de lei, uma em três casas do país ainda não tem esgoto

Beto Macário/UOL
Beto Macário/UOL

Na casa de Raquel Abelardo, 36, o mau cheiro e os mosquitos são rotina. Segurando o neto de oito meses repleto de picadas de insetos, a dona de casa recebe o UOL na porta da pequena residência onde eles moram, no bairro da Levada, em Maceió, onde o esgoto corre a céu aberto a menos de dois metros da vila onde vive.

A casa está em uma estatística que se tornou uma das marcas do Brasil: a falta de saneamento básico. Dez anos após sancionada a Lei do Saneamento Básico, uma em cada três casas do país ainda não têm esgoto ligado a rede.
Um levantamento da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), com base nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), mostra que, em 2015 –ano com dados mais recentes disponíveis–, 34,7% dos lares brasileiros estavam fora da rede de esgoto, o que significa 69,2 milhões de pessoas sem acesso ao esgotamento sanitário com mínima qualidade.
Beto Macário/UOL

Raquel Abelardo, 36, moradora do bairro da Levada, em Maceió, segura o neto em seu colo

“Hoje, as escolas brasileiras tê, mais acesso à Internet (41%) que a esgoto (36%). Não que não seja importante, mas mostra bem as prioridades do país”, afirma o presidente da Abes, Roberval Tavares.
O estudo da Abes fez um comparativo do crescimento entre 2008 e 2015. Os dados de 2006 e 2007 não foram usados porque, segunda a entidade, possuía uma metodologia diferente –o que impediria comparações fidedignas.
No esgotamento sanitário por rede, a cobertura avançou 6 pontos percentuais nesse intervalo de 7 anos, passando de 59,3% para 65,3%. Nesse período, 10,3 milhões de pessoas passaram a ter cobertura.
O saneamento básico inclui outros dois itens, que têm melhor cobertura que o esgoto. O abastecimento de água, por exemplo, chegava a 85,4% dos lares em 2015. Já a coleta de lixo tem o melhor índice de cobertura entre os três quesitos, com 89,8% dos domicílios brasileiros atendidos.
Mesmo assim, no Brasil, 29 milhões de pessoas permaneciam sem acesso ao abastecimento geral de água por rede, e 20,5 milhões, sem coleta de lixo.

Apenas 22,6% das casas no Norte têm esgoto

Além do alto índice de casas sem esgotamento sanitário, o país convive com outra realidade desafiante: nas diferenças regionais. Enquanto no Sudeste há 88,6% dos domicílios com esgoto ligado à rede, apenas 22,6% têm o serviço no Norte; ou 42,9%, no Nordeste. Sul (65,1%) e Centro-Oeste (53,2%) têm índices mais próximos da média nacional.
A diferença também faz parte da estatística de abastecimento de água, onde o Sudeste lidera mais uma vez com 92,2% das casas recebendo água, contra 60,2% do Norte.
No quesito coleta de lixo, as desigualdades existem, mas em diferenças menores. Enquanto no Sudeste tem 96,4% dos domicílios atendidos, no Nordeste são 79,1%.
Para entender como é a vida sem esgoto, basta voltar à casa de Raquel, na periferia de Maceió, onde a rotina de sia família é cercada por problemas. “Olha quantas picadas têm meu filho! Aqui não tem um dia sem mau cheiro, é muito difícil viver aqui. E os políticos só vêm na eleição, dizem que vão resolver, mas nunca fazem nada”, conta.
Toda a vizinhança de Raquel sofre sem acesso à esgoto e sujeira. “Meus filhos só vivem na UPA [Unidade de Pronto Atendimento] com diarreia, febre, dor de cabeça. Até a água encanada está fedendo”, afirma a dona de casa Edjane Lima, 28, que mora no local há sete anos e tem três filhos.
A desempregada Rafaela Bezerra, 27, afirma que o problema se torna mais grave para ela porque sofre com asma. “Já é difícil para mim respirar, e com essas condições se torna bem pior, né?”, questiona. “E tem o mosquito da dengue também aqui em todo canto. Não adianta cuidar da minha casa e ter esse esgoto correndo na porta”, completa a camelô Elilde Bezerra, 43.

“Até a água encanada fede”: moradores relatam problemas com a falta de esgoto9 fotos

Só 30% dos municípios têm planos de saneamento

Um dos pontos considerados cruciais da Lei do Saneamento Básico é a exigência de um plano municipal de saneamento para que as prefeituras passassem a receber recursos federais.
O prazo previsto era o final de 2013 – sete anos a partir da sanção da lei. Por conta das reclamações dos prefeitos, esse prazo foi alargado, inicialmente, até o fim de 2015; no final daquele ano, o governo federal editou nova regra estendendo para o final de 2017.
Porém, segundo informações do Ministério das Cidades, em 19 de outubro de 2016, apenas 1.692 municípios brasileiros (30% do total de 5.570) tinham plano de saneamento. Em 2011, o número de municípios com plano era de 608 (11%).
Outros 2.091 municípios estavam em processo de elaboração. As demais cidades não tinham plano ou não deram informações sobre o documento.
Os dados apresentam ainda desigualdades regionais marcantes. Sul e Sudeste têm 80% dos municípios com plano já elaborado, com 693 e 662 cidades, respectivamente.
Nas demais regiões, os índices ainda são baixos: 184 no Nordeste, 99 no Norte e 54 no Centro Oeste.

Ministério busca maior investimento de empresas no setor

Ao UOL, o Ministério das Cidades informou que nos dez anos da Lei, o ministério concluiu mais de 1.200 empreendimentos de saneamento básico, “que representam um investimento de R$ 20 bilhões em obras como abastecimento de água, drenagem urbana, esgotamento sanitário, etc.”.
O ministério disse ainda está garantindo o pagamento de obras já contratadas, mesmo com a crise de arrecadação, e aumentando os recursos da Secretaria Nacional de Saneamento. “A Pasta conseguiu a ampliação do valor da Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 1,23 bilhão. Ou seja, 158% a mais em relação a 2016, que foi de R$ 475 milhões”, informa.
A pasta ainda busca maior investimento de empresas no setor para melhoria de índices. “Para isso, vale destacar ainda que há necessidade de criar condições para uma maior participação do capital privado nos investimentos, especialmente por meio de parcerias com os agentes financeiros”, afirma.
Uol

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MPF identifica esgoto em canal da transposição do São Francisco na PB

 (Foto: Artur Lira/G1)
(Foto: Artur Lira/G1)

A prefeitura municipal de Monteiro, no Cariri paraibano, e a superintendência estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) foram notificadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para explicarem o motivo do esgoto da cidade está escoando para dentro do canal que vai receber a Tranposição das águas do Rio São Francisco. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (8).

O G1 esteve na cidade de Monteiro, na sexta-feira (3), e flagrou o esgoto no canal, que ainda não recebeu água do Rio São Francisco. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Monteiro, o esgoto é clandestino. A Funasa não atendeu as ligações do G1.

O MPF em Monteiro quer informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na cidade, tida como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

Os gestores têm 10 dias para dar resposta ao Ministério Público Federal. O descumprimento da requisição poderá configurar, em tese, o crime de desobediência previsto no artigo 10 da Lei n. 7.347/85, cuja pena varia de um a três anos de reclusão, além de multa.

Esgoto clandestino
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Monteiro, uma inspeção já foi feita junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e constatou que o esgoto que está entrando no canal é clandestino, de pessoas que não ligaram as tubulações de suas residências ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), despejando direto no canal.

A prefeitura disse que já identificou cerca de 100 moradias com esta irregularidade e que o MPPB acionou os moradores para tomarem providências. Caso o contrário, os moradores serão acionados judicialmente.

Águas devem chegar em março
Falta menos de um mês para a chegada prevista da água da transposição do rio São Francisco em Monteiro, o último segmento de canal da obra do Eixo Leste. Segundo o Ministério da Integração Nacional, de lá as águas seguem pelo rio Paraíba, para as barragens de Poções, Camalaú e Boqueirão – este último tem previsão de receber o volume de água em abril.

MPF quer providências para esgoto identificado em canal da transposição do Rio Sãn Francisco, em Monteiro, na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF)MPF quer providências para esgoto identificado em canal da transposição do Rio Sãn Francisco, em Monteiro, na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF)
G1 PB

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Prefeitura de Arara recupera galerias de esgoto danificadas na cidade

O Prefeito Nen, acompanhou pessoalmente o início das obras de recuperação dos esgotos estourados em algumas ruas do município, problema esse que vinha sendo um dos maiores sofrimento dos moradores nos últimos anos.
Atendendo solicitação de alguns moradores, os funcionários da prefeitura municipal começaram uma verdadeira operação, no intuito de melhorar os problemas das galerias de esgotos que estavam comprometendo o calçamento e ainda algumas residências por conta do retorno dos dejetos e mau cheiro. Durante toda o serviço uma grande quantidade de lama foi retirada dos locais e tubos novos foram instalados para melhorar a tubulação de esgoto, no intuito de prevenir futuros problemas.
Durante as próximas semanas o trabalho se estenderá por todas as ruas que necessitam de uma atenção maior, e em seguida, a equipe irá se locomover para as demais vias da cidade.
Portal Arara
Fonte:Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Arara

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Homem agride mulher e joga filho em esgoto

sireneRonaldo Almeida Rocha, 31 anos, foi detido, na noite desta quarta-feira (20), no bairro do Jardim Queiroz, na cidade de Patos, Sertão paraibano, acusado de agredir a esposa e um filho de apenas quatro anos.

A polícia militar foi chamada ao local e conseguiu realizar a prisão do acusado, que foi encaminhado para delegacia para as providências cabíveis.

Rossana Rodrigues Marques, de 36 anos, contou a polícia que seu companheiro a agrediu com socos e pontapés e em seguida jogou o filho do casal dentro de um canal de esgoto.

As vítimas foram tratadas e passam bem.

Mesmo detido, Ronaldo teria continuado a fazer ameaças a sua companheira.

MaisPB com Patos Verdade

 

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Chico César diz que há corrupção até na música, mas não vê política como esgoto da sociedade

chico-cesarO cantor e compositor paraibano Chico César passou seis anos imerso na política antes de entrar no que chama de “Estado de Poesia”, nome de seu primeiro disco em sete anos, lançado neste mês pelo projeto Natura Musical. Foi presidente da Fundação Cultural de João Pessoa em 2009 e Secretário de Cultura do estado da Paraíba em 2010, no governo de Ricardo Coutinho (PSB). Saiu enfraquecido, segundo os críticos, principalmente depois de disparar contra o que chamou de “bandas de forró de plástico”.

A política, no fim, não saiu de seu radar e norteou a conversa com o UOL em sua casa, em São Paulo. Para Chico, a corrupção é uma prática inerente ao sistema, inclusive no meio artístico. “Há uma associação entre empresários de bandas, secretários de cultura, mulheres de prefeito. É uma clientela”, diz ele.

Em contrapartida, se diz otimista: “A política é uma atividade muito nobre. Não acho que seja o esgoto da sociedade”. Ao relembrar da série “Sex and the City”, que adorava assistir na TV, diz que a classe média vai precisar ser menos consumista no futuro, e sentencia: “Acho inevitável a volta de Lula”.

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Em sua volta à São Paulo, no início do ano, Chico se cercou de jovens músicos de sua terra natal e se abriu para o amor no retorno ao estúdio. Na primeira parte do disco, o sentimento tem nome: a paraibana Bárbara Santos, paixão à primeira vista. É para ela canções como “Caracajus”, escrita quando Chico estava em Caracas, onde cantou no velório de Hugo Chávez, e Bárbara em Aracaju. Os versos são apaixonados — e sensuais: “A fruta de seus lábios / a alma saindo pela boca / os lábios de sua fruta calma / derramando em calda a polpa”.

No lado B, pulsa outro tipo de amor: social e político. Há canções sobre a negação do racismo em “Negão”, opressão aos gays em “Alberto” e a história de dois mendigos que são expulsos de uma praça perto da sua casa em “No Sumaré”, bairro paulistano onde mora desde que estourou com “Mama África”, em 1996.

O disco se encerra em tom épico, com a dylanesca “Reis do Agronegócio”. Convidado por indígenas, que ocuparam o Congresso Nacional no Dia do Índio deste ano, subiu em plenário e, tal qual um trovador, cantou os versos sobre o “agrebiz feroz, desenvolvimentista”, com dedos apontados ao “ruralista cujo clã é um grande clube, inclui até quem é racista e homofóbico”.

UOL

Conta de água e esgoto vai aumentar a partir de janeiro de 2015, revela presidente da Cagepa

conta-aguaA Cagepa está concluindo estudos para um aumento na tarifa cobrada do público pelo serviço de fornecimento de água e esgoto em toda a Paraíba. Segundo o presidente da companhia, Deusdete Queiroga, para que o aumento sejaaprovado ele ainda precisará passar por uma audiência pública.

“Ainda não temos como dizer qual o valor que será aprovado. Os estudos estão sendo conduzidos pelos técnicos da empresa, que estão estudando os custos operacionais deste ano”, explicou.

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Ele revelou que vários fatores externos determinaram o aumento da tarifa, tais como o aumento nas contas de energia elétrica, custos com pessoal e o aumento do preço dos produtos químicos usados como insumos para a limpeza da água comercializada pela empresa.

“Há realmente uma necessidade. Ao longo do ano nós tivemos estes aumentos de custo e é natural que a Cagepa use este reajuste para cobrir e repor os custos da empresa”, disse Deusdete.

O reajuste deverá acontecer já em janeiro de 2015. Em uma semana deveremos ter organizado e realizado a audiência pública e teremos os preços novos da tarifa de água e esgoto. Nossos técnicos esperam até o último momento para divulgarem estes valores, justamente para poderem ter um cenário mais realista do preço real que poderemos cobrar a partir do ano que vem.

João Thiago com Antonio Malvino

Maioria das escolas públicas não tem acessibilidade nem rede de esgoto

Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto: Igor Savenhado/G1)
Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas
as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto
encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto:
Igor Savenhado/G1)

Escolas sem acessibilidade, sem rede de esgoto, sem quadra de esportes e biblioteca, sem laboratórios de ciências e informática. Essa é a realidade de mais da metade dos colégios públicos do país, segundo dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Levantamento feito a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, mostra a desproporção entre as escolas públicas e privadas no que diz respeito à infraestrutura no Brasil. Na metade dos colégios públicos, por exemplo, não há acesso à internet. Já na rede particular, o número de escolas com computadores conectados chega a quase 90% (veja na página especial a comparação por cidade).

Os dados mostram que só 36% das escolas públicas têm esgoto encanado hoje – mais da metade delas contam apenas com uma fossa –, e 7% das instituições mantidas pelos governos não têm nenhum tipo de estrutura para lidar com os resíduos sólidos. Trata-se de uma enorme diferença em relação às particulares. Na rede privada, só 17% das escolas não contam com o serviço de esgoto encanado.

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Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, os números do Censo expõem vários desafios no setor. “Os dados revelam claramente o contexto histórico-social do direito à educação e das responsabilidades e instrumentos da ação pública no setor. Mas eles não dizem respeito somente à educação, eles revelam as estruturas das desigualdades sociais no nosso país. Se há escolas que não têm esgoto nem internet, é provável que as residências no seu entorno também não tenham. Então é preciso tratar de uma política de desenvolvimento social por inteiro”, afirma.

Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, diz que é preciso levar em conta que o contexto em que as redes privada e pública estão inseridas é completamente diferente. “A escola pública precisa atender crianças e jovens independentemente da região em que moram e das condições de sua localização, enquanto a escola privada existe quando há um interesse de um ofertante que vê uma demanda disposta a investir uma quantia financeira no ensino de seus filhos. Não por acaso são poucas as escolas privadas na rede rural”, diz.

A partir dos estudos na biblioteca, alunos do Ensino Médio decidiram formar um grupo de teatro (Foto: Igor Savenhado/G1)Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas
as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto
encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto:
Igor Savenhado/G1)

Para ele, não é a defasagem em comparação com a rede privada que mostra a necessidade de a infraestrutura do ensino público melhorar. “A infraestrutura da rede pública precisa melhorar, pois boas condições para a aprendizagem são direitos dos alunos.”

Deficiências
Uma análise feita pelo G1 nos principais quesitos mostra, entretanto, que as deficiências não têm sido supridas ao longo dos anos. De 2010 a 2013, o percentual de escolas públicas com bibliotecas foi de 27% para 29%. Já a porcentagem de colégios com rede de esgoto subiu de 33% para 36% apenas.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há hoje dois desafios latentes: a aquisição de insumos infraestruturais e a manutenção deles. “No caso das escolas públicas, depende do orçamento público. Muitos estados e municípios não têm orçamento suficiente. Então é preciso apoio da União. Aliás, é isso o que diz a Constituição Federal e não é cumprido. Além disso, a União não pode se notabilizar por adquirir equipamentos e depois não colaborar com a manutenção dos mesmos. Não falo apenas deste governo, falo deste e de todos os anteriores”, diz.

Os dados revelam claramente o contexto histórico-social do direito à educação e das responsabilidades e instrumentos da ação pública no setor. Mas eles não dizem respeito somente à educação, eles revelam as estruturas das desigualdades sociais no nosso país”
Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação

Existem hoje no país 38.835 escolas privadas e 151.871 escolas públicas, totalizando 190.706 instituições de ensino básico.

Discrepâncias
O percentual de escolas com biblioteca nas duas redes de ensino é um exemplo da discrepante oferta de serviços. Só 29% das públicas contam com o espaço. Já na rede privada, 59% das instituições possuem um espaço com acervo de livros para consulta.

Maria Beatriz diz que o problema nas instituições públicas é a falta de uma sala específica para tal fim. “Livros chegam a todas as escolas. O que às vezes não há é um espaço próprio. Algumas escolas rurais contam com apenas um ambiente, então não há nem espaço físico para uma biblioteca. O que a gente tem tentado fazer é colocar uma biblioteca dentro das salas de aula, para o aluno poder pegar o livro a qualquer hora. Há outros projetos interessantes, de bibliotecas ambulantes, por exemplo.”

Em relação à acessibilidade, tanto as escolas públicas quanto as privadas ficam devendo. Apenas 19% das públicas e 31% das privadas oferecem aos deficientes acesso adequado às suas dependências.

A maior parte das variáveis diz se a escola tem ou não tem alguma coisa, mas não diz nada sobre a qualidade. Assim, pode ser ainda que essas escolas que possuem maior disponibilidade de recursos também possuam infraestrutura de melhor qualidade, o que aumenta ainda mais a desigualdade nas condições de ensino”
Renan Pieri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas

A secretária de Educação Básica ressalta que, apesar do índice baixo, houve um aumento de 61% em três anos no número de escolas acessíveis. “É algo fantástico, porque mostra uma conscientização da sociedade, que há uma política de inclusão escolar, levando às escolas crianças que antigamente eram isoladas do convívio com outras.”

Em relação à internet nas escolas públicas, Maria Beatriz diz que a meta é que todas contem com o serviço, mas que há barreiras a transpor antes disso. “Às vezes não há nem eletricidade, que é o caso de muitas escolas rurais. Então o Ministério da Educação está trabalhando em um projeto com o Ministério de Minas e Energia para dar prioridade de acesso de energia, à medida em que as redes vão avançando pelo campo, às escolas”, diz, citando que em alguns colégios na Amazônia há iniciativas de acesso à web por meio de placas solares.

Quantidade x qualidade
Segundo o pesquisador Renan Pieri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as escolas só precisam preencher no formulário do Censo se possuem ou não um equipamento e, por isso, os dados não revelam em que estado se encontram essas infraestruturas. “A maior parte das variáveis diz se a escola tem ou não tem alguma coisa, mas não diz nada sobre a qualidade. Assim, pode ser ainda que essas escolas que possuem maior disponibilidade de recursos também possuam infraestrutura de melhor qualidade, o que aumenta ainda mais a desigualdade nas condições de ensino”, afirma.

Sala de computação da escola estadual conta com 25 computadores, todos com acesso à internet (Foto: Igor Savenhago/G1)Metade das instituições de ensino básico tem
acesso à internet; nas privadas, índice chega
quase a 90% (Foto: Igor Savenhago/G1)

Dentro do próprio universo da rede pública, é possível perceber diferenças significativas tanto na oferta como na qualidade. Só 2% das escolas municipais têm um laboratório de ciências, por exemplo, contra 29% das estaduais e 72% das federais.

“Essa diferença também se manifesta geograficamente, sendo que as escolas rurais possuem disponibilidade de infraestrutura muito inferior às urbanas. Tal relação se explica pelo fato de parte significativa das escolas rurais serem municipais. A disponibilidade de infraestrutura em uma escola estadual está bem mais próxima da privada do que a municipal”, diz Pieri.

Segundo Ernesto Faria, da Fundação Lemann, os dados de infraestrutura escolar ilustram “dois Brasis”: o Brasil urbano e o Brasil rural. “O rural está em condições muito piores, e é preciso olhar mais para ele. Muitas comunidades rurais estão em áreas de infraestrutura precária, e os dados de rede de esgoto e acesso à internet são reflexo dos problemas locais”, diz o economista.

Maria Beatriz concorda que é preciso refletir sobre os dados levando em consideração a localização e as mantenedoras dos colégios. Segundo ela, uma leitura por outro viés mostra ainda que a educação infantil, com creches em estado crítico, é a que precisa de mais infraestrutura.

Os dados de infraestrutura escolar ilustram ‘dois Brasis’: o Brasil urbano e o Brasil rural. O rural está em condições muito piores, e é preciso olhar mais para ele”
Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann

“O que a gente tem feito para auxiliar os municípios é dar a eles um projeto arquitetônico básico de uma escola, com todas as especificações, com uma quadra de esportes ou espaço para recreação, salas adequadas. A prefeitura tem que entrar apenas com a área já terraplanada. Até empresas já qualificadas a gente tem para atender as demandas das localidades, que têm dificuldade de fazer um processo de licitação”, afirma a secretária do MEC. Segundo ela, há hoje 6,7 mil escolas de educação infantil em construção.

De acordo com os números do Censo, as escolas públicas (inclusive as rurais) só superam as particulares em um item: alimentação. Segundo os dados, 100% das escolas municipais, estaduais e federais fornecem uma refeição aos estudantes (ante 29% das privadas). Isso acontece, no entanto, porque a merenda escolar na rede pública é obrigatória por lei.

Índice de infraestrutura
O pesquisador Renan Pieri defende a criação de um índice de infraestrutura escolar, além de um para analisar a formação dos professores. “A ideia é sintetizar todas essas informações do Censo (só no caso do indicador de infraestrutura são mais de 25 variáveis) em indicadores simples que qualifiquem a divulgação dos índices de qualidade da educação. Assim, quando saírem a ANA [Avaliação Nacional de Alfabetização] ou o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] será possível entender quais fatores explicam algumas escolas terem melhor desempenho que outras e separar o que é devido a diferenças de infraestrutura ou qualificação dos docentes e o que é devido às boas práticas e ideias inovadoras que os gestores têm adotado”, diz.

Alunos da escola municipal têm ouvem histórias uma vez por semana, diz pedagoga (Foto: Igor Savenhado/G1)
Percentual de bibliotecas nas duas redes de
ensino é discrepante (Foto: Igor Savenhado/G1)

O Censo Escolar é realizado todos os anos e coleta, além de dados sobre a infraestrutura dos estabelecimentos, números de matrículas e estatísticas de abandono e de rendimento escolar. Neste ano, o Inep iniciou a coleta no último dia 28. Ela deve ser feita até o dia 15 de agosto.

Segundo o instituto, as informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos.

“É necessária uma política de cooperação federativa para combater as desigualdades, aprimorar as condições e induzir um padrão nacional de qualidade nas escolas, não importando se ela é privada, municipal, estadual ou federal”, afirma Maria Beatriz Luce. “O quadro não é satisfatório. Há uma insuficiência da estrutura, que evidencia o baixo valor secular dado à educação. Mas o MEC tem trabalho cada vez mais, investindo também na gestão da educação, com a qualificação de diretores e a formação de professores”, conclui.

 

 

Thiago Reis e Ana Carolina Moreno

Mulher provoca aborto e joga feto no esgoto após trair marido

abortoUma mulher provocou aborto e jogou o feto no esgoto da própria casa no Jardim Ingá, bairro de Luziânia (GO), região do Entorno do DF, após trair o marido. Ela estava grávida de quatro meses de outra pessoa. A confusão aconteceu na noite desta sexta-feira (10).

O homem, que pediu para ser identificado apenas como *Antônio, relatou que fez vasecotmia há alguns anos e, por esta razão, não pode mais ter filhos. Desde setembro do ano passado, no entanto, ele passou a observar comportamentos estranhos na mulher, mas não chegou a desconfiar que se tratava de infidelidade.

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— Ela não me deixava mais entrar no banheiro quando ela estava usando e chegou a dizer que a barriga dela doía e ficava dura por conta de uma prisão de ventre. Nunca desconfiei de nada, nem observei qualquer mudança no corpo dela.

R7