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Na reta final da campanha, Lula escreve nova carta à Paraíba e reforça importância de ter Luiz Couto no Congresso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (1), nova nova carta direcionada ao povo da Paraíba. No texto, ele agradece pelo apoio dos paraibanos que, de acordo com as pesquisas de intenção de votos, deverão votar em sua maioria no candidato a presidente do PT, Fernando Haddad.

Lula lembrou ainda a importância da eleição de Luiz Couto (PT) como senador em um cenário tendo Haddad como presidente.

Segundo Lula, a eleição de Luiz Couto é fundamental para fazer o Brasil voltar a sonhar, ao lado de Haddad.

Confira a íntegra do documento:

Em nova carta à Paraíba, Lula diz que Luiz Couto é fundamental para ajudar o Brasil voltar a sonhar

 

PB Agora

 

Menina escreve carta e denuncia que pai estupra as 2 irmãs dela em MT

(Foto: Divulgação/PM)
(Foto: Divulgação/PM)

 

Uma criança de 12 anos escreveu uma carta e denunciou o estupro das duas irmãs, de 11 e 15 anos, sofrido pelo pai delas, em uma fazenda na região de Araguaiana, a 570 km de Cuiabá. A menina entregou a carta para uma professora, que levou o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia Militar nesta quinta-feira (23). O pai das vítimas, de 40 anos, foi preso e autuado, mas negou os crimes. Os abusos, entretanto, foram confirmados por exames, segundo a Polícia Civil.

Menina escreve carta e denuncia que pai estupra as 2 irmãs dela em MT (Foto: Divulgação/PM)Menina escreveu carta e denunciou que o pai estuprava as 2 irmãs dela (Foto: Divulgação/PM)

Na carta, a menina diz que o pai é ‘ruim’ e que estupra as duas irmãs dela. Ela também afirma que o pai deixa as crianças tomarem bebidas alcoólicas, mas não permite que tenham amigos. Em outro trecho, a criança conta que a irmã dela, de 15 anos, está com o olho inchado porque ficou acordada a noite toda e que foi estuprada. No final da carta, a menina diz que ‘jura por Deus’ que o pai estuprou as irmãs. Ela também fez um desenho do pai preso em uma cela.

De acordo com o comandante da PM, subtenente Elton Vieira, o Conselho Tutelar já monitorava a situação e tentou por diversas vezes ter contato com as crianças. No entanto, o pai das vítimas não permitia as visitas ou aproximação dos conselheiros. Havia denúncias de que as crianças eram abusadas sexualmente e que eram vítimas de maus-tratos e agressão.

As crianças, de 11 e 12 anos, além da adolescente e o irmão delas, de 14 anos, moravam sozinhas com o pai na zona rural de Araguaiana. A mãe está presa por tráfico de drogas no município de Piranhas, em Goiás. “A diretora [da escola] recebeu da professora a foto da cartinha da criança, que revelava esses abusos contra as irmãs. Inclusive a carta pontuava que a adolescente teria sido estuprada durante toda a noite”, disse o comandante da PM.

De acordo com a polícia, o pai das crianças trabalhava como seringueiro em uma fazenda da região. “Eu conversei com ele [o suspeito], que não falou nada. Ele abaixava o olhar e não queria olhar para nós [policiais]. Ele estava abalado com a situação [da descoberta do crime]”, comentou o comandante.

Os pais são separados desde antes da prisão da mãe das vítimas. Duas das crianças moravam com a mãe, até que tiveram que se mudar para a casa do pai depois que ela foi para a cadeia.

Estupro
O suspeito, as duas crianças e os dois adolescentes foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Conforme o delegado que começou a investigação, Wilyney Santana Borges, apenas a criança de 12 anos (que escreveu a carta) e o irmão dela não teriam sido vítimas dos abusos.

“Conversamos com a adolescente de 15 anos e com a criança de 11 e elas confirmaram os abusos. A menina de 15 anos tomava anticoncepcional fornecido pelo pai. Ele já a molestava há anos. Encaminhamos as meninas para exames que confirmaram os abusos”, afirmou o delegado ao G1.

A criança de 11 anos teria começado a sofrer os abusos há quatro meses, época em que passou a morar com o suspeito quando a mãe foi presa por tráfico de drogas. “A criança de 12 anos escreveu a carta e entregou para a professora. O menino de 14 anos é fechado, meio que protege o pai”, comentou o delegado.

O pai das crianças não permitia a visita do Conselho Tutelar, mesmo com várias denúncias de maus-tratos na região onde moram. “Ele negou os abusos, mas reconheceu que comprava o anticoncepcional para a adolescente porque, segundo ele, ela tinha o ciclo menstrual desregulado”, relatou.

O delegado perguntou ao suspeito qual punição ele acha que deveriam receber as pessoas que cometem abusos contra crianças, principalmente contra os próprios filhos. “Ele disse que não poderia julgar ninguém e que tudo teria uma causa de ser e uma explicação”, finalizou o delegado.

O seringueiro foi autuado por estupro e estupro de vulnerável. O pai das crianças foi encaminhado para a Cadeia Pública de Barra do Garças. As vítimas foram levadas para um abrigo e estão sob a guarda do Conselho Tutelar. Os conselheiros e o Ministério Público devem fazer uma triagem para identificar se há algum familiar que poderia cuidar das crianças.

G1

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Preso por roubo escreve carta pedindo impeachment de Dilma pela segunda vez; leia

Foto: Agência PT
Foto: Agência PT

Partiu da cela 12 da Penitenciária de São Vicente 1, no município de mesmo nome em São Paulo, o segundo mais recente pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Na Câmara desde o último dia 14, o requerimento escrito à mão é assinado pelo presidiário João Pedro Boria Caiado de Castro, 38 anos, condenado a seis anos e 11 meses de detenção por roubo. A petição é um das dez que ainda aguardam decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe dar andamento ou arquivar matérias desse tipo. Este é o segundo pedido de impeachment contra a presidente apresentado pelo presidiário (clique para ler o novo texto).

O primeiro, como o Congresso em Focorevelou com exclusividade em novembro de 2014, foi feito quando João Pedro ainda estava na Penitenciária Compacta de Potim II, no Bairro das Correias, em São Paulo. Na ocasião, ele se queixava de violação de direitos individuais em decorrência das más condições do sistema prisional, e culpava Dilma e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), pela situação. O caso foi arquivado. Agora, o detento acusa a petista de ter utilizado dinheiro desviado da Petrobras para se reeleger.

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A demanda do detento foi enviada pelos Correios à Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou o pedido à Câmara. Na “ementa” de seu pedido, João Pedro atribui a Dilma “autoria por negligência e culpa em sentido estrito, reeleição com verba oriunda da Operação Lava Jato; atos de reeleição são inerentes ao segundo mandato – atividade em detrimento do patrimônio nacional”.

Sujeito a arquivamento

Como foi escrito à mão, o pedido de impeachment fica sujeito ao arquivamento sumário, segundo a norma vigente, devido ao não atendimento dos requisitos formais. O próprio autor da mensagem reconhece a situação.

“O ora impetrante encontra-se preso e recolhido, mas ainda possui seus direitos de cidadão, todavia, em hipossuficiência para cumprir formalidades como autenticação de assinatura, cópia autenticada de CPF/RG, comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral. Assim, em homenagem à paridade de armas, com a devida vênia, vossa excelência poderá oficiar à PGR [Procuradoria-Geral da República], ou mesmo o corpo jurídico da Casa legislativa, para atuar como patrono do impetrante, […] para auxiliar este impetrante a exercer sua cidadania”, diz trecho da carta – nos moldes da anterior, com texto em letra cursiva e linguagem formal que sugere certo conhecimento sobre a legislação aventada para o caso, a Lei 1.079/50 (em vigor há mais de 60 anos, “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”).

Estudos e reportagens

João Pedro recorre a estudos acadêmicos para fundamentar sua demanda. Para tipificar a “culpa” da presidenta Dilma, ele menciona trecho da obra Curso de Direito Civil Brasileiro, da jurista e professora da PUC de São Paulo Maria Helena Diniz, doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Na sequência, na seção “Dos fatos”, o detento faz referência à reportagem publicada pela revista IstoÉ em 28 de agosto com o título “Gilmar Mendes: o ministro que tira o sono de Dilma”.

O presidiário faz referência a “fartas as denúncias sobre o abuso de poder econômico e político na campanha à reeleição de Dilma Rousseff” – objeto do processo em curso contra a chapa presidencial vencedora em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “De acordo com relatório técnico do TSE, o PT recebeu, de 2010 a 2014, R$ 172 milhões de empresas envolvidas no esquema do Petrolão. Além dos repasses do partido, a campanha de Dilma conseguiu R$ 47,5 milhões das empreiteiras investigadas”, diz trecho da reportagem, mencionado na carta do detento.

“Destarte, se a presidente, em sua reeleição, usou, por negligência, dinheiro oriundo, no mínimo, de sonegação fiscal, temos caracterizado o crime de responsabilidade contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos. Pois, se usou dinheiro sem origem, incorreu em prejuízo ao patrimônio nacional”, argumenta João Pedro.

Por determinação de Eduardo Cunha, todo e qualquer pedido de impeachment protocolado em sua gestão só poderá ser liberado à consulta pública pela Secretaria-Geral da Mesa depois de uma decisão do próprio presidente da Câmara. A não ser que o próprio autor libere o conteúdo antes – caso dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que formalizaram requerimento com ampla cobertura pela imprensa na última quarta-feira (21), com direito a íntegra publicada na internet e apoio da oposição.

Novo pedido

O pedido de João Pedro foi protocolado no último dia 14 na Câmara. Depois desse requerimento, apenas um chegou à Casa até o momento. Trata-se da denúncia em que o advogado Luís Carlos Crema, “pela robustez dos fatos, das provas e dos fundamentos jurídicos”, pretende enquadrar Dilma na esteira da rejeição, por parte do Tribunal de Contas da União, das contas presidenciais relativas a 2014 e 2015 – com destaque para as chamadas “pedaladas fiscais”, espécie de manobra contábil do governo para alcançar meta de superávit (economia para pagamento dos juros da dívida pública).

O requerimento de Crema, a exemplo daquele protocolado pelos juristas, também acusa Dilma de ter assinado decretos que desrespeitaram a Lei Orçamentária Anual e a Constituição e cita a questão da Lava Jato. E, como o requerimento de Bicudo, Reale e Paschoal, tem mais chances de ser acatado por Cunha, uma vez que dispõe da fundamentação jurídica que João Pedro não conseguiu apresentar.

Dos 44 pedidos de impeachment da era Dilma, 34 já foram arquivados até esta terça-feira (27). Segundo especialistas, estão entre as razões que levaram ao arquivamento das peças a ausência de provas e testemunhas de que Dilma tenha cometido ilícitos e o fato de que o eventual crime de responsabilidade fiscal tenha sido cometido no mandato presidencial anterior, o que a livraria da cassação. Além de Cunha, já mandaram pedidos para a gaveta os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (11 peças) e Marco Maia (três).

Numerosos e inusitados

O Congresso em Foco acompanha desde outubro de 2012 os pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra Dilma, então em seu segundo ano de mandato – todos foram arquivados por falta de embasamento legal. Àquela época, Dilma ainda gozava de aprovação popular (chegou a 65% em março de 2013), e sequer poderia imaginar que enfrentaria as manifestações de junho de 2013 e as seguintes, quando viu a aprovação ao seu governo despencar para 30% e, nas medições posteriores, para menos de 10%.

Com a primeira reportagem sobre o assunto, o site mostrou que, tanto quanto numerosos, os pedidos são inusitados.

Congresso em Foco

Promotor Marinho escreve carta a consulado brasileiro e implora traslado do corpo de alpinista

marinhoSrs. Em razão do Consul Brasileiro em Mendoza se encontrar colocando dificuldades para trasladar o corpo de JOSENILDO CORREIRA DA SILVA, peço a união de todos, para se irmanar numa corrente, visando convencer o governo brasileiro a trasladar o cadáver para Guarabira, uma vez que a família não dispõe de nenhum recurso financeiro para, sendo os valores altíssimos.

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Ilustrado Consul

Pelo presente, tenho a grata satisfação de dirigir-me à honrosa presença dessa ilustrada autoridade diplomática, para, na qualidade de Promotor de Justiça, Estado da Paraíba e Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos, em nome do referido Conselho, solicitar desse Venerável Consul, que envide todos os esforços para trasladar o cadáver do brasileiro e paraibano JOSENILDO CORREIA DA SILVA, desaparecido no Monte Acôncagua, aí na Argentina, em data de 06 de março de 2013 e encontrado co vida expirada no dia 19 do mesmo mês e ano.

O pedido é feito em nome da família paupérrima, sem nenhuma condição financeira de pagar o traslado do ente querido, enquanto uma cidade consternada chora e inicia uma campanha de doações para trazer seu conterrâneo, para que seja inumado no seu sublime torrão, um direito legítimo previsto na Constituição Federal.

No entanto, amando como amamos o nosso País, entendemos ser injustiça ignominiosa o Brasil não trazer o seu filho para ser enterrado em sua terra natal, tudo em nome da dignidade da pessoa humana, dos valores religiosos, morais, tradicionais e sociais que informam a cultura do nosso sofrido povo.

Estamos entrando em contato com a bancada federal da Paraíba e a imprensa brasileira, para que o Brasil proteja de forma verdadeira e concreta os seus cidadãos, seja em qualquer lugar do globo, e em quaisquer condições e situações.

A presente súplica reflete a angústia familiar e de toda uma cidade encravada no interior paraibano, que transtornada com a tragédia, só pede uma coisa a esse consulado e por extensão ao Governo Brasileiro: Traga o corpo do nosso conterrâneo para ser enterrado no campo santo da cidade por quem ele cultivava o mais sublime telurismo, paixão, amor.

É só isto que rogamos, Sapientíssimo Sr. Consul, na certeza de que a realização de tal ato, aos olhos de qualquer ser humano, só causará um sensação, a de que aqui se fez a mais racional proteção aos desamparados e desvalidos.

Com cópia para o Ministério das Relações Exteriores e Bancada Federal da Paraíba.

 

 

por Michele Marques

Pesquisador escreve artigo “Água combustível que move a humanidade”

AguaA idéia de que o Brasil, é abençoado por Deus e bonito por natureza, faz parte do imaginário da população, acostumado à fartura e por isso mesmo dada ao desperdiço. O país tem 12% da água potável do mundo, mas 80% dessa riqueza estão concentradas na região amazônica,portanto, distante dos grandes centros. Os 20% restante abastecem 95% da população brasileira.

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Assim como há luta pela terra, começam ocorrer  no país conflitos principalmente no  setor  rural, motivado pela disputa pela água. Além do desperdício, o Brasil  cuida muito mal de suas riquezas naturais, poluindo-as e usando-as  irracionalmente. E as conseqüências disso é que 70% dos leitos dos hospitais são ocupados por pessoas que contraem doenças transmitidas pela água.     A ingestão de água contaminada, são os maiores agentes causadores da mortalidade infantil.

Será o grande desafio da humanidade  neste século,  é conviver com o aquecimento global, e a escassez de água, isto implica em várias situações:

a) O alto crescimento demográfico

b) Desconformidade da distribuição da água

c) A alta concentração urbana

d) Urbanização desordenada dos grandes centros.

e) Elevada poluição das águas

f) Desperdicio.

No Brasil começa ocorrer os primeiros sintomas do colapso no abastecimento de água. Os Estados da Paraíba, Pernambuco e boa parte de São Paulo, já experimentaram o drama da falta de água. Em 1970,  havia 90  milhões e hoje já somos 190 milhões de habitantes. Um aumento mais  de  100%  em  40 anos. E a quantidade de água é cada vez menor.  A oferta de água diminui porque nós degradamos os recursos hídricos nos últimos 30 anos, de uma forma como nunca se viu antes.

Primeiro construímos nas várzeas dos rios, impermeabilizando essa área. Depois,degradando com esgoto humano, industrial, com entulho jogando na beira dos córregos, com Lixões sem nenhuma técnica. Sem contar o desmatamento, principalmente nas áreas de mananciais, nas nascentes.  A  Organização das  Nações Unidas diz que, precisamos de 2.500 metros cúbitos de água por habitante ano para termos uma vida normal. Não só água para beber, mas para tudo o que a comunidade precisa. Abaixo de 1.500 metros cúbitos de água por habitante ano, é uma situação crítica. No Brasil temos dois Estados abaixo desse nível, Paraíba e Pernambuco.

Qual a perspectiva do Brasil conseguir evitar essa verdadeira tragédia? A população começa fazer sua parte, economizando água por conta do apagão. E agora temos que começar a  cobrar a mesma economia de todos os grandes consumidores como: as indústrias, os grandes condomínios, shopping e instituições do Governo. Não é só uma atitude decorrente da economia na hora de ligar a máquina de lavar  roupa, e na duração do banho. E mais que isso. Eu acredito que é o começo de um processo de conscientização da população em relação à urgência de economizar recursos que são finitos, como água e a energia.

 

Rubéns Fernandes da Costa

Pesquisador II  M.Sc, Produção Vegetal

Alagoinha 20/03/2013

Natal em jejum: Servidores municipais de Solânea ficam sem 13º e professor escreve artigo de repúdio

 

Professor Gederlândio

Apesar de ter tido as contas da prefeitura bloqueadas pela justiça com a condição de só ter os repasses federais liberados após o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, o prefeito de Solânea continua sem pagar o ‘abono’ de Natal. O fato tem causado revolta nos funcionários que passaram a data sem ter muito o que comemorar, já que o salário do mês de novembro foi pago com atraso de quase um mês. Como forma de repúdio o professor Gederlândio Santos enviou um artigo ao FOCANDO A NOTÍCIA.

Confira na íntegra:

NATAL EM JEJUM

“O homem superior atribui a culpa a si próprio; o homem comum aos outros”. Confuncio

       Panetone, vinho suave, peru e outros ícones da ceia natalina, bem conhecidos na mesa do brasileiro, não fizeram parte da ceia de muitos funcionários públicos municipais de nossa região. Acreditando que seu povo precisa fazer jejum, perder uns quilinhos, ou coisa desse tipo, alguns prefeitos descumpriram a lei trabalhista que determina o pagamento do 13° salário até o dia 20 de dezembro.

Se perderam alguns quilinhos não sei, o fato é que inúmeros trabalhadores  perderam foi a paciência com os constrangimentos sofridos por falta do tradicional “dinheirinho” destinado aos gastos típicos dessa época.

Em Solânea, como se não bastasse algumas classes receberem seus proventos relativos ao mês de novembro somente em meados do mês de dezembro, ainda amargam o não recebimento do 13° salário: os agentes de combate a endemias e boa parte do número de professores.

Na página dos Agentes Comunitários de Saúde de Solânea mantida no FACEBOOK, o agente de combate a endemias Claudemir Monterio, insatisfeito com a situação manifestou sua opinião: “segue em atraso e sem prazo definido para entrar na conta” – disse ele.

Em conversa com diversos professores muitos demonstraram não entender o porquê de alguns receberem o pagamento relativo ao 13° salário, enquanto que outros não foram contemplados com o que intitularam como “sorteio”. Enquanto tentam entender, os comerciantes solanenses apenas querem receber o pagamento dos débitos gerados por seus clientes.

       O que se pode perceber nisto tudo é que, sempre após as eleições, este tormento persegue os servidores municipais. Propositalmente, atrasam pagamentos e torturam trabalhadores em plena época natalina com o discurso de crise quando na verdade tudo é fruto de irresponsabilidade e falta de planejamento durante toda uma gestão que sabiam não ser eterna e com prazo determinado, bem determinado, principalmente quando não houve reeleição, como é o caso de Solânea, ai a coisa fica ainda mais seria, pois, todas as dívidas acumuladas no decorrer do mandato tem que milagrosamente serem quitadas quase que num toque de mágica, e o servidor municipal que faça jejum, regime ou dieta financeira.

Isto que acontece aqui em Solânea é um desequilíbrio provocado pelo Prefeito que prefere chamar de crise o desmantelo que fez, ou seja, falta de planejamento, irresponsabilidade fiscal, uso indevido de dinheiro público e contratações excessivas de pessoas, na maioria das vezes sem necessidade da mão de obra, mas do poder político.

A soma de tudo isto é o que estamos contemplando, quando chega ao final da gestão, a corda arrebentando pelo lado mais fraco, ou seja, o funcionário publico municipal.

      Diante dos fatos aqui expostos, qual a sua opinião? Qual a real razão para Solânea encontrar-se nesta situação? Porque tantos funcionários ainda não receberam seu 13° salário? Onde faltamos com a verdade neste texto?

Por fim, esperamos que Solânea redimida desperte, no destino que surgiu da alvorada, e que o futuro prefeito, a tomar posse a partir de 1°de janeiro, Beto do Brasil encontre a sabedoria, para fazer de nossa terra uma cidade cada vez melhor.

Texto: Prof. Gederlandio A. Santos

Redação/Focando a Notícia

Vítima de paralisia infantil, mulher escreve livro com a boca

Foto: G1

Uma paciente do Hospital das Clínicas de São Paulo vai lançar um livro escrito com a boca. Eliana Zagui teve paralisia infantil e quase não mexe o corpo. Mesmo assim, ela decidiu contar o que viveu em mais de 35 anos internada.

Eliana teve poliomielite com 1 ano e 9 meses. Desde então, vive em uma cama. Seu cérebro, entretanto, não se acomodou. Ela aprendeu inglês, italiano, fez curso de história da arte e virou pintora. Tudo isso está no livro “Pulmão de aço – uma vida no maior hospital do Brasil”, que será lançado no dia 10 de abril no Hospital das Clínicas.

Eliana escreveu o livro usando uma caneta amarrada a uma espátula. Primeiro, anotou as memórias em um diário. Depois, passou a usar o computador. Em quase 250 páginas, ela narra as situações divertidas que viveu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HC, e os raros momentos que saiu do hospital.

Atualmente, os únicos pacientes com poliomielite que ainda moram no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC são Eliane e Paulo Machado. O instituto foi inaugurado em 1953, quando São Paulo vivia uma epidemia de paralisa infantil. Mais de 120 pacientes chegaram a ficar internados.

Machado é um dos personagens do livro e encara sem amargura as dificuldades. “Não é tão arrasador assim. Existem dificuldades, mas vale a pena a gente compartilhar”, diz ele.

Eliana quer compartilhar as experiências, mas detesta ser considerada modelo de superação. “Não é só porque está em uma cama que você vai ser exemplo para o outro”, afirma. O editor do livro, Eduardo Belo, completa: “A Eliana não gosta de dizer que ela é um exemplo, mas a gente não vê todo dia um caso como o dela.”

G1