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Medida provisória altera escolha de reitor e limita autonomia das federais

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar possibilidade de consulta paritária à comunidade acadêmica.

A medida provisória tem força de lei mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Caso não seja apreciada pelos parlamentares, perde a validade.

As federais tem sido alvo de ataques do governo, sobretudo do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Para o governo, as instituições são controladas pela esquerda.

Com a medida, publicada em edição extra do Diário Oficial na terça-feira (24), passa a ser obrigatório uma consulta à comunidade acadêmica em que o peso de voto dos professores é de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.

A partir do resultado, obtido por média ponderada, uma lista tríplice deve ser encaminhada ao presidente da república, que tem liberdade para nomear um dos três nomes.

Essas regras já existiam na legislação anterior, mas havia a possibilidade de uma consulta paritária dentro da instituição. Após essa votação, os conselhos universitários (que contam com maior representação de professores) constituíam a lista tríplice de modo a respeitar a vontade da comunidade. Isso ocorria em várias universidades.

Além disso, caberá ao reitor a escolha de seu vice e dos dirigentes das unidades. Até agora, cabia a cada instituição definir a forma de seleção desses cargos e a maioria fazia votações.

O vice também concorria na mesma chapa do reitor, o que é eliminado pela medida provisória.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As universidades não foram consultadas, segundo o presidente da Andifes, João Carlos Salles. A entidade reúne os reitores das universidades federais.

“Ficamos logo surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”, disse ele, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

“Cada instituição deve exercer sua autonomia, inclusive na formulação dos critérios acadêmicos e democráticos para a escolha mais legítima de seus dirigentes.”

As mudanças valem para universidades, institutos federais e para o Colégio Pedro II. A medida representa uma mudança maior para os institutos.

Os institutos fazem suas votações e encaminham ao governo apenas um nome. Agora, terão que mandar também uma lista tríplice, o que aumenta a margem de interferência do governo na escolha final.

Bolsonaro atrasou em mais de um ano a nomeação da reitora do IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia). A professora Luzia Mota só foi nomeada na terça-feira (24) após ela questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demora.

Em maio, Weintraub indicou em audiência no Senado que a retenção de nomeações tinha relações com questões políticas. Apesar de a nomeação oficial caber ao presidente, os nomes são validados pelo Ministério da Educação.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, afirmou que vai pedir ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o texto seja devolvido em função da ausência de motivos que justifiquem o uso do instrumento neste caso. A urgência é um requisito para edição de medidas provisórias.

“Não há emergência, relevância nem qualquer outro requisito constitucional que justifique a intervenção desenhada pelo governo”, diz a deputada, em nota à imprensa.

A deputada também pretende ingressar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar a medida.

“Em plena véspera do Natal e durante o recesso parlamentar, o governo Bolsonaro editou medida provisória que afronta de forma gravíssima a autonomia universitária, ao mudar profundamente o processo de escolha dos reitores das instituições de educação superior.”

 

FOLHAPRESS

 

 

Cássio descarta disputar o governo em 2018 e se oferece como ‘mediador’ na escolha de um nome

cassioO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) descartou praticamente a possibilidade de disputar o cargo a governador nas eleições de 2018. Ele se colocou, inclusive, a disposição para ser mediador na indicação de um nome entre as diversas correntes da oposição.

“Eu me disponho a fazer isso”, declarou o Cássio Cunha Lima em entrevista ao programa “Correio Verdade” ao considerar legítimas as especulações em torno de um nome das oposições, principalmente do arco de alianças de 2016, para o Palácio da Redenção.

O tucano argumenta que os prazos eleitorais já começam a contar a partir de abril do ano que vem com a desincompatibilização de cargos públicos.

O vice-presidente do Senado não vê nas ações dos prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, Luciano Cartaxo (PSD), e Romero Rodrigues (PSDB), respectivamente, que têm se reunido com políticos de diversos segmentos, antecipação de campanha eleitoral. “Não está explícito pré-candidaturas”.

clickpb

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Projeto estabelece processo seletivo para escolha de diretor de escola pública

Eleição-para-DiretorProjeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer processo seletivo para a escolha de candidatos a diretor de Escola pública. O PLS 5/2014 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda parecer do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

De acordo com o autor, seu projeto busca criar mecanismos que atendam às diretrizes de gestão democrática, mérito e desempenho para escolha desses dirigentes presentes na LDB e no Plano Nacional de Educação.

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Segundo a proposta, os pré-candidatos à diretoria da respectiva instituição pública de Ensino deverão ser profissionais com cargo efetivo da carreira do magistério, com o mínimo de três anos de exercício em classe.

Esses profissionais deverão apresentar sua inscrição com proposta de trabalho a ser desenvolvida na unidade Escolar. Essa proposta deverá ser defendida perante o conselho Escolar, que deverá ter participação das comunidades Escolar e local.

O conselho Escolar escolherá de três a seis profissionais para serem candidatos à diretoria e todos eles passarão por avaliação em três etapas, que culminará na nomeação do mais bem avaliado: prova escrita, abrangendo conhecimentos de gestão pública e Escolar, pedagogia, psicologia da Educação, legislação educacional e legislação sobre a infância, adolescência e juventude; avaliação de competências específicas, incluindo capacidade de liderança, relacionamento interpessoal, raciocínio lógico, expressão verbal e equilíbrio emocional, realizada por instituição especializada em seleção de recursos humanos e entrevista pessoal, realizada por equipe de profissionais da área de recursos humanos, especializada em processos seletivos.

“O gestor deve trazer da sua formação básica e da sua experiência no sistema educacional certas competências já desenvolvidas, sob pena de não realizar uma gestão efetivamente democrática e eficaz em termos de promoção da qualidade da aprendizagem dos Alunos. Não será a indicação de um político portador de mandato ou a eleição direta em que todos indistintamente participem que irá garantir a efetiva gestão democrática da Escola. Acreditamos que as diretrizes propostas neste projeto de lei atendem os preceitos legais e contemplam o equilíbrio entre a participação democrática das comunidades Escolar e local e a capacidade técnica de gestão dos diretores, ou seja, a meritocracia”, argumenta Ferraço na justificação do projeto.

 

todospelaeducacao

Escolha de novo chefe de Gabinete da Secom sinaliza reprise da aliança

luis-torresRecém-empossado, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, escolheu seu chefe de Gabinete nesta segunda-feira (13). Mesclando critérios técnicos e políticos, Tôrres nomeou o jornalista Marcos Alfredo, que aceitou o convite.

Experiente no ofício de jornalista, ex-diretor de jornalismo da Secom-PB na gestão Cássio Cunha Lima, Marcos passou pelas principais redações da Paraíba. Atualmente, era assessor de comunicação do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB).

Além da experiência, a nomeação tem clara conotação e efeito político. Marcos tem, historicamente, ligações profissionais com o grupo Cunha Lima. Nos governos Cássio, ocupou cargos de destaque na área de comunicação e foi o principal assessor da última campanha de Romero, candidato cassista a prefeito de Campina Grande em 2012.

A aceitação do convite da parte de Marcos Alfredo esmorece as especulações de rompimento. Como figura de confiança e da convivência interna do grupo, presume-se que Marcos só topou porque tem informações suficientes de que há predisposição de Cássio manter a aliança com o governador Ricardo Coutinho.

MaisPB

Mais petistas engrossam o coro contra escolha de Nadja e acusam Cartaxo de impor candidatura

petistasA escolha de Nadja Palitot continua provocando reação de petistas. O vice-presidente estadual da legenda, Rafael Maracajá, chamou os membros do PT para reagir contra a decisão do prefeito Luciano Cartaxo. “Um lançamento de candidatura que é combinado na calada da noite, por telefone, com contatos aos subordinados. Isso parece uma cena dos acordos familiares das grandes oligarquias que tanto combatemos. Desta forma fica difícil para militância e para o povo acreditar que seja algo do PT no século XXI”

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De acordo com Maracajá, a direção do PT deve se explicar sobre como um projeto político democrático vai ser construindo e representado de forma impositiva.  “Como eu poderia pedir voto para uma candidata dizendo que é do PT, mas que de fato foi escolhida por uma família sem nenhuma discussão interna? Ou seria o aprimoramento do blefe e, por isso esse formato de escolha?”, questionou o petista.
Já o vice-prefeito de Patos e ex-candidato a presidente estadual do PT, Lenildo Morais, cobrou a realização de prévias para a escolha do candidato. “O PT não é uma tendência, certamente outros nomes surgirão”.

Blog do Luís Torres

Escolha do livro didático vai até 12 de agosto

escolaEstá aberto o período de escolha dos livros didáticos a serem utilizados por alunos dos anos finais do ensino fundamental a partir de 2014. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até o dia 12 de agosto para efetuarem a escolha no Sistema de Material Didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponível em www.fnde.gov.br.

Desta vez, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol). Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível negociar os livros com a editora da 1ª opção, o FNDE tenta adquirir as obras da 2ª opção.

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Para ajudar na escolha, está disponível no Portal Eletrônico da autarquia o Guia de Livros Didáticos 2014, que contém resumos e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Ao analisar o guia, os professores podem indicar os livros mais adequados ao projeto de ensino de cada escola. O FNDE disponibiliza ainda uma série de documentos de apoio, como orientações para a escolha, compromissos da escola e normas de conduta.

Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar quase 90 milhões de exemplares em benefício de aproximadamente 13 milhões de alunos e 1 milhão de professores dos anos finais do ensino fundamental.

Os livros didáticos distribuídos pelo FNDE são confeccionados com uma estrutura física resistente para que possam ser utilizados por três anos consecutivos, beneficiando mais de um aluno. Daí a importância de conservar bem o livro.

 

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Dom Aldo diz que ficou surpreso com escolha de papa Argentino

dom aldoO arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, declarou nesta quarta-feira (13) que recebeu com surpresa a escolha do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio como o novo papa da Igreja Católica. Após a renúncia de Bento 16, Dom Aldo tinha declarado que torcia por um papa do Brasil

A gente torce porque conhecemos Dom Odilo Scherer , que é um homem maravilhoso. Não falo em decepção, mas sim, em surpresa porque não há uma disputa, disse Dom Aldo, logo após a apresentação do papa.

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Dom Aldo considerou que escolha de uma papa da America Latina será muito bom para o Brasil já que valoriza o continente.

Tanto a Igreja dos Estados Unidos como a da América do Sul são novas, de 1492 pra cá. Uma igreja que ainda está na sua adolescência e tem, não obstante, uma perda enorme no número de fiéis católicos. No entanto, todas as chances que a igreja agora dialoga com o mundo, disse Dom Aldo.

De acordo com o arcebispo, a Igreja agora está muito mais próxima da caridade e do desenvolvimento humano.

É uma vocação que a igreja tem de ser educadora na fé e promotora do desenvolvimento. Que ela assim agora o faça nesses países emergentes como é o Brasil. Isso vai ser muito bom para a América Latina toda, contou.

Sobre a missão do novo líder da Igreja Católica, Dom Aldo disse que espera que Francisco I enfrente todos os malfeitos a serem enfrentados atualmente.

Que seja um homem com ele foi. De tomar posições. Que fala pouco, mas age muito porque a Igreja precisa agir mais na caridade, afirmou.

Dom Aldo não falou muito sobre as qualidades de Francisco I, mas disse que o novo pontífice por ser jesuíta é um homem muito bem preparado.

Ele escolheu um nome simples e me parece ser um homem maravilhoso porque é um jesuíta. Um jesuíta é preparado. É um homem que fala pouco e trabalha muito, finalizou.

Roberto Targino

Cardeal relacionado a casos de pedofilia participará de escolha do novo papa

rogerRoger Mahony, cardeal e ex-arcebispo de Los Angeles (EUA), em cuja gestão ocorreram centenas de casos de abusos de menores por parte de sacerdotes, estará no conclave que vai eleger o novo papa, assim como esteve em 2005, na escolha de Bento 16.

O jornal italiano “La Repubblica” informa neste domingo (17) que a associação americana “Catholics United” (Católicos Unidos) pediu para que o cardeal não participe da eleição do novo pontífice. O pedido também foi feito por representantes de vítimas dos casos de padres pedófilos, como Kristine Ward, da “National Survivor Advocates Coalition”.

O cardeal Mahony não denunciou às autoridades alguns dos casos de abuso sexual de sacerdotes ocorridos há várias décadas e, por isso, foi suspenso de suas funções na arquidiocese de Los Angeles pelo arcebispo José Gómez.

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Após o anúncio de renúncia de Bento 16, que será efetivado em 28 de fevereiro, Mahony qualificou o papa como um “extraordinário sucessor de João Paulo 2º” e manifestou sua intenção de participar da eleição do próximo pontífice.

“Planejo viajar em breve a Roma para agradecer pelo serviço que prestou à igreja Bento 16 e participar da eleição” de seu sucessor, acrescentou em comunicado.

Com isso, gerou-se uma polêmica, já que o cardeal terá que testemunhar antes de viajar a Roma, em 23 de fevereiro, pelo caso de abusos por parte de padres da arquidiocese que administrava.

Mahony terá que responder aos advogados das vítimas –em particular, no caso do padre Nicolás Aguilar Rivera, da arquidiocese de Los Angeles, que após as denúncias de algumas das vítimas fugiu ao México, seu país de origem.

Segundo as acusações, após as denúncias das famílias das vítimas, a igreja fez de tudo para atrasar a detenção, e assim foi possível a Aguilar Rivera fugir para o México, sendo suspenso tempos depois.

Esta não é a primeira vez que o cardeal americano depõe em processos legais por casos de pedofilia, mas no próximo dia 23 o fará depois que a arquidiocese de Los Angeles revelou documentos confidenciais relativos a cerca de 120 padres acusados de abusos sexuais.

Nesses relatórios, se dizia que a atuação de Mahony esteve marcada pela proteção aos sacerdotes acusados e por sua intenção de evitar que os casos fossem divulgados.

Em 2007, a Igreja Católica americana indenizou mais de 500 vítimas em US$ 660 milhões, no total, após um acordo extrajudicial.

A ira das vítimas cresceu nos últimos dias, depois que o arcebispo José Gómez, que substituiu Mahony à frente da arquidiocese, pediu orações pelo cardeal por sua participação no conclave, que será realizado em março.

 

Uol

Publicado resultado da enquete sobre escolha do técnico da seleção; discussão agora é sobre o uso do capacete

 

Felpe Scolari (Felipão) foi escolhido para dirigir a seleção brasileira. Durante 15 dias o FOCANDO A NOTÍCIA quis saber quem era o preferido dos internautas para a função.

Pelo resultado, a CBF está em sintonia com a maioria. Nesse período, no universo de 175 participantes 36% (63 votantes) escolheram Felipão; 30% (52) Vanderlei Luxemburgo; 20% (35) Muricy Ramalho; 10% (18)Tite; 4% (7) Abel Braga.

Nova enquete

A partir deste domingo (2) o FN passa a provocar a discussão sobre o uso do capacete para motociclistas. Há controvérsias sobre o assunto. Uns dizem que o instrumento é incômodo e outros que é desnecessário. Existe quem alegue ser importante por causa da segurança. Fala-se até que deveria ser proibido, pois acaba escondendo o rosto de criminosos.

E você? É a favor que a polícia passe a fiscalizar e punir motociclista que não faça uso do capacete? Para participar, basta assinalar ‘sim’ ou ‘não’.

Redação/Focando a Notícia

FN divulga resultado de enquete e convoca internautas a opinarem sobre a escolha do técnico da seleção

 

Durante um mês e dez dias o FOCANDO A NOTÍCIA quis saber a opinião dos internautas sobre o espaço de tempo para a posse dos prefeitos e vereadores vitoriosos no último pleito.

A maioria, 78%, 660 pessoas votaram pela permanência do dia 1º de janeiro; 11%, 96, assinalaram que a posse deveria acontecer em 7 de novembro ou 1º de dezembro.

Nova enquete

A partir deste sábado (24) o FN quer saber qual o nome de sua preferência para comandar a seleção brasileira, já que Mano Menezes foi demitido.

Em síntese, se a CBF lhe convidasse a opinar na escolha do novo técnico, quem você indicaria? Felipe Scolari; Tite; Muricy Ramalho; Abel Braga; Vanderlei Luxemburgo.

Redação/Focando a Notícia