Arquivo da tag: escolas

Assembleia Legislativa derruba veto e garante desconto em mensalidades de escolas e universidades na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu por maioria derrubar o veto parcial do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei Estadual nº 11.694/2020, que concede descontos nas mensalidades de escolas e universidades da rede privada da Paraíba enquanto durar a impossibilidade da realização de aulas presenciais. Foram 22 votos contra o veto do governador, oito a favor e uma abstenção.

O governador havia aprovado os descontos nas mensalidades das instituições de ensino que não estão promovendo aulas remotas, mas vetou os descontos para as instituições que estão oferecendo aulas online.

O veto do governador foi derrubado e agora o projeto deve voltar à redação original. O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Nesta quarta-feira (3) foi divulgada uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que proíbe punição da Faculdade Sedup (Sociedade Educacional da Paraíba) pelo não cumprimento da lei. A juíza entendeu que a matéria é de Direito Civil e, portanto, de competência da União.

 

clickpb

 

 

Crise provoca ameaça de falência em metade das escolas pequenas e médias do Brasil

Entre 30% e 50% das escolas particulares de pequeno e médio porte do Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus.

A redução de receita, ocasionada pela necessidade de conceder descontos, por atrasos nas mensalidades e pela inadimplência, atingiu 40% delas em abril e deve ultrapassar os 50% no fechamento das contas de maio. Em 95% dos estabelecimentos já houve o cancelamento de matrículas.

Os dados constam de uma pesquisa encomendada pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, uma organização sem fins lucrativos criada durante a pandemia com o objetivo de dar suporte às instituições de ensino.

Em seu site, a entidade deu início ao que chama de “obituário” das escolas vítimas da Covid-19. Entre as que fecharam neste período de confinamento, lista o colégio Stella Maris, de Guarulhos (Grande SP), o Integral e o Nautas, de Campinas (interior de SP), a escola Maxwell, de Brasília, e a Organização Educacional Evolutivo, de Fortaleza (CE).

Para a pesquisa, intitulada “Megatendências – As Escolas Brasileiras no Contexto do Coronavírus”, foram consultados, entre 13 e 25 de maio, proprietários de 482 colégios do ensino infantil ao médio, que têm entre 150 e 240 alunos e de 20 a 30 professores, localizados em 83 municípios do país, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Maceió e Aracaju. Escolas com esse perfil representam quase 80% da rede privada de ensino do Brasil.

Os atrasos no pagamento de mensalidades, que antes do início da pandemia eram de 9%, chegaram a 17% em abril e devem bater 22% em maio. As famílias inadimplentes, também restritas a 9% do total até o confinamento, foram para 15% em abril, e a expectativa é de 21% em maio. A perda de alunos já gira em torno de 10%.

A redução de receita é observada de forma semelhante entre as escolas de ensino infantil e as que têm infantil e fundamental; em ambas as categorias, 54% tiveram queda. Não é muito diferente das que oferecem também o médio, 50%.

“Apesar de a dificuldade do ensino remoto no infantil e nos primeiros anos do fundamental ser maior, a perda de receita foi equivalente nos diferentes níveis”, diz Tadeu da Ponte, mestre em matemática pela USP, professor e coordenador do Centro de Educação do Insper e criador da Explora, empresa especializada em análises para a educação básica, que realizou a pesquisa.

“Isso mostra que não se trata de uma decisão dos pais de tirar os filhos da escola, pedir desconto ou não pagar a mensalidade porque não estão satisfeitos com as aulas on-line. Isso também ocorre, mas não é a regra. Os problemas financeiros das escolas são consequência do impacto da pandemia na renda das famílias.”

Membro da União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, o pesquisador afirma que o termo usado pelo setor é o de “colapso no sistema de educação”. Segundo Pontes, a margem de lucro de uma escola desse segmento gira em torno de 15%. Considerando que tenha feito um fundo de 5% por um ano, a reserva já teria sido gasta nesses três meses de pandemia, e esse, segundo ele, é o melhor dos cenários.

Com a participação de 1.500 instituições de ensino e de cerca de 17 mil gestores escolares e educadores, a União encaminhará ao Ministério da Educação e às secretarias estaduais de Educação um manifesto pela sobrevivência do setor.

Entre as reivindicações estão a implantação de linhas de crédito, a redução da carga tributária, o aumento de prazo para a quitação de impostos e a criação do voucher educacional (ajuda de custo dada pelo governo para ser usada no pagamento das mensalidades).

Além do desemprego de profissionais do ensino que a falência de escolas particulares gera, a união alerta para a migração de parte dos alunos para a rede pública e para o risco de que não haja vaga e estrutura para todos. Só na cidade de São Paulo, o rombo na secretaria de Educação já foi de R$ 1 bilhão, resultado da queda de arrecadação em decorrência da quarentena, e o sistema público, mesmo fora da época de matrícula, já começa a receber solicitação de transferências de estudantes da rede privada.

 

FOLHAPRESS

 

 

Entra em vigor na PB lei que reduz mensalidades em escolas privadas

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou lei que dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares do estado, prevista no Código de Defesa do Consumidor, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia da Covid-19. Com isso, as mensalidades serão reduzidas momentaneamente. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no último dia 6 de maio.

O texto sancionado, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (28), após ser publicado no Diário Oficial do Estado (a partir da página 4 do documento), teve veto do artigo 3º, que previa diminuição de 5% também na mensalidade para escolas que têm aulas remotas. O governador entendeu que houve redução de custos, mas aumento de outros para adaptação. Quanto às demais instituições de ensino privadas mencionadas acima, que não ofereçam aulas de forma remota, a repactuação do contrato de consumo terá os seguintes percentuais de redução nas mensalidades:

  • I – 10% (dez por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais de 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
  • II – 15% (quinze por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais de 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
  • III – 20% (vinte por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais de 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
  • IV – 30% (trinta por cento), possuindo a instituição fornecedora dos serviços educacionais mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.

Os alunos que já possuam algum tipo de desconto das instituições privadas por outros motivos também serão beneficiados com a repactuação contratual, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que mensalmente pagam.

As instituições poderão oferecer descontos maiores ou negociarem com os consumidores outras formas de pagamento que sejam mais vantajosas ao consumidor do que as previstas na lei sancionada.

Para efeitos desta Lei, ensino remoto é a ferramenta tecnológica audiovisual em que seja possível ao professor ministrar aulas ou atividades de ensino, bem como haver interação efetiva e em tempo real com os estudantes. Não se considera ensino remoto a utilização de aulas gravadas e disponibilizadas aos alunos, sem que haja interação efetiva e em tempo real.

Ao aluno matriculado nas instituições de ensino abrangidas por esta lei e que possua deficiência intelectual, visual, auditiva ou outra que dificulte ou o impeça de acompanhar as aulas e atividades educacionais de forma remota, fica assegurada a repactuação de 50% (cinquenta por cento) de desconto na mensalidade.

Redução provisória

As medidas previstas na lei são excepcionais e provisórias, persistindo até a autorização do Poder Executivo Estadual para o reinício das aulas presenciais nas instituições de ensino com base nas orientações técnicas da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Em todos os casos previstos na lei, fica vedada a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública estadual em virtude da pandemia.

Fiscalização

O cumprimento das medidas será fiscalizado pelo Procon estadual e pelos Procon´s municipais. O descumprimento sujeitará a instituição de ensino infratora às sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

 

portalcorreio

 

 

Uma semana após retorno das aulas, França fecha 70 escolas por contágio de Covid-19

Uma semana após o retorno das aulas do Ensino infantil e fundamental, o governo francês anunciou que 70 das 40 mil escolas do país precisaram voltar a fechar as portas devido ao contágio pelo novo coronavírus.
Quase um terço das escolas foram fechadas em apenas uma única cidade. Sens, localizada na região da Borgonha, teve 24 unidades de ensino paralisadas por causa de um caso de Covid-19.
Segundo o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, o fechamento das escolas não deveria ser motivo de preocupação, uma vez que isso demonstra que as autoridades de saúde estavam vigilantes.
Em entrevista ao canal de notícias BMF TV, o ministro foi questionado se não era exagero fechar dezenas de escolas por causa de uma só pessoa contagiada. “Às vezes nos acusam de fazer de menos, às vezes de fazer de mais. Se tirarmos uma linha de equilíbrio, estamos atentos à saúde das pessoas”, respondeu Blanquer.
Ainda de acordo com ele, as escolas foram fechadas seguindo dois princípios básicos: orientação das autoridades de saúde e diálogo com os governantes locais.
“Voltar à escola não é uma medida secundária; é fundamental”, afirmou o ministro sobre as consequências da suspensão das aulas. Além de impactos psicológicos e de nutricionais – já que boa parte dos alunos depende da merenda escolar – há risco de abandono ou fracasso escolar.
diariodepernambuco

 

Presidente do Sindicato das Escolas Particulares diz que irá recorrer do reajuste de mensalidades: “Decisão apressada”

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande (SINEPEC), Paulo Loureiro, em entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, manifestou sua inquietação em relação à aprovação ontem (06), por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba, da medida que visa intervir nos contratos firmados entre as escolas privadas e as famílias que mantêm o sistema de ensino privado no Estado. Ele disse esperar que o governador João Azevêdo vete o projeto e que caso seja aprovado, o sindicato vai recorrer na justiça, por considerar a matéria ilegal.

Segundo Paulo, medidas semelhantes foram tentadas por assembleias de 15 estados brasileiros, sem sucesso, tendo inclusive sendo barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “O momento é de extrema gravidade e decisões apressadas, tomadas no calor do momento, sem observância ao princípio do contraditório, podem deixar sequelas irreparáveis a uma atividade econômica que vem prestando relevantes serviços ao nosso estado, ao nosso país. Nosso intuito é oferecer uma singela contribuição ao debate. Consideramos que medidas de caráter geral para empresas inseridas em contextos completamente específicos precisam ser repensadas e discutidas em profundidade”, disse o presidente do SINEPEC.

Ele entende que tais medidas vão de encontro às orientações do Ministério da Justiça que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, emitiu a Nota Técnica n.º 14/2020, em 25 de março de 2020.

A referida nota do Ministério da Justiça versa sobre os efeitos jurídicos nas relações de consumo em função da pandemia – sobretudo no tocante aos direitos dos consumidores que pactuaram serviços com instituições de ensino – considerando que essas relações foram profundamente abaladas por conta de medidas adotadas pelos poderes públicos, especialmente no que se refere à realização de aulas presenciais.

Como orientação geral, o Governo Federal recomenda a construção de soluções negociadas, que evitem quebra de contratos e seu efeito danoso para a segurança jurídica. Necessário também se faz alertar sobre as consequências graves que esses rompimentos podem acarretar na subsistência das empresas e na manutenção de milhares de empregos.

Recomenda, ainda, o executivo federal que as negociações tenham por base dois fundamentos: garantir a continuidade da prestação dos serviços, ainda que de forma alternativa, no caso ensino a distância, ou, como segunda hipótese, oferecer as aulas presenciais em período posterior, adequando o calendário escolar.

“Não faz sentido, assim, reduzir ou suspender o pagamento das mensalidades em um momento específico em função da interrupção das aulas, pois elas deverão ser repostas em momento posterior e o custo ocorrerá de qualquer forma. Vale a pena ressaltar que, quando da reposição, à luz da normativa legal vigente, haverá aumento de custos com professores e funcionários. Ora, o MEC reduziu o número de dias letivos e manteve a carga horária; para fechar essa equação, necessário se faz trabalhar mais horas em menos dias. Suprimir receitas por decreto ou recomendação, sob alegação de desequilíbrio contratual, em um momento que a inadimplência tende a se agravar, levará a eventual insolvência muitas escolas, principalmente as que compõem o elo mais frágil da cadeia e que geram a maior parte dos empregos”, afirmou Paulo.

pbagora

 

 

Assembleia Legislativa aprova desconto em mensalidade de escolas e universidades da Paraíba durante calamidade

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por maioria, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.696/2020, que trata da redução das mensalidades de escolas e universidades privadas, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas devido a pandemia de covid-19.

O projeto, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, foi aprovado por maioria dos Deputados presentes com os votos contrários dos Deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson  Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e Raniery Paulino.

O texto prevê descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%, novamente dependendo da quantidade de alunos.

Além disso, também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de calamidade pública estadual em virtude da pandemia.

O projeto agora segue para a sanção do governador João Azevêdo.

 

clickpb

 

 

Azevêdo pondera sobre reabertura do comércio, escolas e shoppings em meio à pandemia: “É uma conta que não fecha”

O governador João Azevêdo  (Cidadania) falou nesta quarta-feira, 29, na TV Cabo Branco, sobre a reabertura de comércios e shoppings da Paraíba mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e reforçou que essa medida é praticamente impossível de ser realizada de imediato, assim como o fim do isolamento social.

O gestor estadual citou o exemplo de Florianópolis que flexibilizou a abertura de shoppings e os casos do covid-19 crescerem exponencialmente após isso.

Azevêdo disse ainda que o estado tem analisado, porém o prazo para que o comércio, escolas e shoppings voltem a funcionar sem restrições não pode ainda ser definido.

“Não vejo com muita possibilidade de retomar esse processo. Vemos que em estados que fizeram isso o número de casos aumentou. Não se tem previsão de se fazer uma abertura geral. Sabemos que é impossível. Florianópolis abriu os shoppings e os números triplicaram. É uma conta que não fecha. O Brasil passou 40 dias para ter mil mortes e hoje temos mil mortes a cada dois dias” pontuou.

Vale lembrar que ainda hoje o governador se reunirá virtualmente com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o de Campina Grande, Romero Rodrigues e o presidente da Famup George Coelho para tratar justamente sobre essas medidas restritivas no estado.

PB Agora

 

 

MPPB abre procedimento para acompanhar distribuição de merenda em escolas do Brejo

O promotor de Justiça, Henrique Morais, determinou a abertura de procedimento administrativo para acompanhar a distribuição de merenda escolar em três cidades do Brejo paraibano.

De acordo com a publicação, feita edição desta sexta-feira (24), do Diário Eletrônico do Ministério Público, as cidades que serão alvos da medida, são Solânea, Casserengue e Arara.

A iniciativa tem por objetivo garantir que a merenda escolar seja efetivamente distribuída para as famílias carentes dos respectivos municípios, conforme prevê lei recentemente aprovada pelo Senado Federal por conta da pandemia.

Alexandre Freire

 

 

João Pessoa mantém suspensão de ônibus e fecha comércio e escolas por mais 15 dias

A prefeitura de João Pessoa vai prorrogar por mais 15 dias os decretos que garantem o isolamento social na cidade. O anúncio, feito nesta sexta-feira (17) pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), mantém suspenso o funcionamento do transporte público e deixa comércio e escolas fechadas pelos próximos quinze dias. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 3 de maio.

Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. As aulas na rede municipal de ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde.

A manutenção do distanciamento social acontece depois do aumento no número de casos notificados, já confirmados e do total de pessoas que não resistiram à doença. Medido por um serviço inteligente de monitoramento, o índice de isolamento social na cidade encontra-se em 47,3%, quando o recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%. A disseminação do vírus chegou a 37 bairros da capital, o equivalente a 57,8% do município.

De acordo com o gestor, o programa de refeição nas creches e escolas em tempo integral agora vai chegar a outras 15 unidades educacionais de horário regular, passando a beneficiar 35 mil estudantes por dia. A medida atende a 136 espaços de ensino de João Pessoa. A ampliação no atendimento já acontece a partir desta sexta-feira (17).

Responsável por reunir até 170 mil passageiros por dia, aumentando o potencial de proliferação da Covid-19, o transporte público seguirá com as atividades temporariamente suspensas, com exceção do atendimento oferecido aos profissionais de saúde. Como forma de assegurar a manutenção dos empregos dos 2,2 mil funcionários das empresas de transporte, a prefeitura de João Pessoa firmou um acordo com o Sintur-JP e vai adquirir os bilhetes de transporte regulares utilizados por profissionais da administração municipal, no passe-livre e por outros segmentos sociais. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

G1

 

Governador da Paraíba confirma que vai prorrogar fechamento de escolas e comércio até 3 de maio

O decreto de fechamento do comércio e isolamento social na Paraíba, que tem validade até o próximo domingo (19), vai ser prorrogado até o dia 3 de maio. O governador do estado, João Azevêdo, informou nesta terça-feira (14) à TV Cabo Branco que um novo decreto está sendo preparado, com os mesmo termos, para manter a suspensão das atividades de escolas, comércio e outros setores.

O decreto 40.169, publicado em 4 de abril, tem validade até dia 19 de abril e as restrições nele valem para cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19. A data em que vai ser publicado o novo decreto não foi revelada.

O governador deve manter as regras do decreto anterior, permanecendo suspensas atividades de academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais. A suspensão também inclui cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o litoral paraibano.

O decreto também proibia carreatas, passeatas e quaisquer eventos que promovam a aglomeração de pessoas. O descumprimento da medida restritiva pode acarretar na aplicação de multa de até R$ 50 mil, que será destinada às medidas de combate ao coronavírus.

G1