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Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

“Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar”, disse Cecília.

Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

Ensino a distância

A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias – após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”.

Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou..

Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.

Agência Brasil 

 

 

Crianças e adolescentes da PB recebem kits de material escolar da LBV

A campanha mobilizou a sociedade apoiar a iniciativa em prol da educação

Nesta sexta-feira (6 de março), em dois horários às 9h30 e às 15h30, a entrega dos kits de material escolar para 158 alunos na faixa etária de 06 a 15 anos, oriundas de famílias em vulnerabilidade social atendidos pela Legião da Boa Vontade em João Pessoa/PB, em sua Unidade no Bairro de Jaguaribe.

A ação faz parte da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro, promovida pela LBV em todo o Brasil, com o objetivo de apoiar as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar e incentivar os estudantes a frequentar a escola e a continuar os estudos.

Em todo o país, a campanha entrega mais de 15 mil kits em 67 municípios brasileiros.

Os kits são compostos de estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, dicionário de português.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evasão escolar abrange, sobretudo, jovens que têm entre 15 e 17 anos de idade. Os dados indicam que, em 2018, 11,8% dos jovens nessa faixa etária estavam fora da escola, número equivalente a 1,1 milhão de pessoas.

A LBV

A Legião da Boa Vontade acredita que a educação iluminada por valores éticos, ecumênicos e espirituais transforma o ser humano para melhor, por isso, há 70 anos, ela atua ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. Em suas unidades que atendem crianças e adolescentes, a LBV oferece o apoio necessário às famílias para que os filhos tenham acesso à Educação e a garantia e proteção de seus direitos, além de outros benefícios como atividades socioeducativas, esportivas, culturais, artísticas, lúdicas e recreativas e projetos permanentes de incentivo à leitura.

 

Assessoria

 

 

Censo Escolar: cresce número de matrículas na creche e na pré-escola

O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com o ano passado, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz apenas os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.

O censo mostra um aumento de 4,24% no número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), que passou de 2.333.277, em 2018, para 2.433.216, em 2019. Ao todo, foram abertas 98.939 vagas nesta etapa de ensino. Na pré-escola, houve aumento de 0,75% no número de matrículas na comparação entre 2018 e 2019. Foram abertas 29.636 vagas, passando de 3.915.699 para 3.945.335. A quase totalidade das matrículas no ensino infantil são em instituições municipais.

Fundamental e médio

Em relação aos ensinos fundamental e médio, o Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%.

Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, o número de alunos matriculados em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018, passando de 21.760.831 de alunos para 21.413.391. Desse total, quase 11% foram para o ensino integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

EJA

O Censo Escolar também trouxe dados sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade presencial, que também diminuiu, passando de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019, uma redução de 9,6%.

Agência Brasil

 

 

Criança de seis anos cai de ônibus escolar, é atropelada e morre, no Conde

Uma verdadeira fatalidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (06) na cidade de Conde, litoral Sul paraibano.

Um menino de apenas 6 anos, que estava sendo transportado em um ônibus escolar para a Zona Rural da cidade, caiu do veículo e foi atingido pelo pneu traseiro do ônibus.

O Samu chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito.

De acordo com as informações, o menino estaria sentado na cadeira que é destinada a cadeirantes e por algum motivo a porta próxima da cadeira se abriu e ele caiu.

O clima no local é de ampla comoção.

De acordo com a prefeitura da cidade uma sindicância já foi solicitada para apurar o caso.

PB Agora

 

 

Acidente entre ônibus escolar e carro de passeio deixa uma vítima fatal no trevo de Cuité

Um Grave acidente automobilístico foi registrado na noite desta terça-feira (09), no trevo que dá acesso as cidades de Cuité e Sossego, no Curimatáu paraibano.

De acordo com informações que chegaram até a reportagem, o sinistro acabou envolvendo um veículo Fiat Uno, que seguia sentido Barra de Santa Rosa – Picuí, pertencente a empresa Óticas Mirna, e um ônibus escolar da prefeitura da cidade de Baraúna, Seridó paraibano, que conduzia alunos da UFCG e CETES para a Serra de Cuité.

Ainda de acordo com as informações, os veículos colidiram frontalmente, resultando na morte imediata do motorista do Fiat Uno.

O outro ocupante, supervisor da empresa, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em estado grave para o Hospital de Trauma em Campina Grande. Ambos são naturais da cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

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Secretaria de Educação de Solânea realiza Censo Escolar em creches

Pais ou responsáveis devem levar documentação à Secretaria de Educação do Município até a próxima quarta-feira.

A Secretaria de Educação de Solânea está realizando um censo para atualização do cadastro dos alunos das creches municipais Padre Geraldo e Adélia Araújo. O objetivo é fazer um levantamento atualizado das crianças que frequentam as creches.

O cadastro está sendo realizado na Secretaria de Educação até a próxima quarta-feira (10) nos horários de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Deve ser feito pelos pais ou responsáveis pelas crianças em caráter de urgência.

Os responsáveis precisam comparecer com os originais da documentação RG, CPF, e cartão de bolsa família. Além de levar também a documentação da criança: certidão de nascimento, cartão do SUS e comprovante de endereço. A Secretária de Educação Virnália Fagundes, informou que a realização do cadastro é extremamente importante para o acesso aos programas escolares. “Precisamos fazer um cadastro de todas as crianças que estão nas nossas creches. Atualizar toda documentação de acordo com as normas atuais do Sistema Presença, do Ministério da Educação,” explicou.

Assessoria de Comunicação

 

Governo cria programa de transporte escolar para alunos da Zona Rural da PB

Um decreto publicado nesta quinta-feira (21) cria o Programa de Transporte Escolar (PTE) para estudantes da rede estadual de ensino na Zona Rural da Paraíba. Os municípios que realizam o transporte de alunos da rede estadual vão receber recursos do Governo do Estado para execução do serviço. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta.

De acordo com o decreto, o valor repassado vai ser aplicado no pagamento de taxas, seguros, pagamentos de despesas com revisão, pneus, câmaras e serviços de mecânica. O município precisa aderir ao programa e depois pode receber o recurso.

As prefeituras são obrigadas a prestarem conta sobre o uso da verba, com o risco de sofrer sanções, como o bloqueio do repasse.

O valor dos recursos que serão repassados pelo Programa, terão como parâmetros a área total do município, de acordo com dados do IBGE, o tipo e as condições de estradas ou rodovias e o número de alunos matriculados nas escolas estaduais em área rual que utilizem transporte escolar, relativo ao ano letivo vigente.

G1

 

Ônibus escolar e ambulância da Prefeitura de Barra de Santana pegam fogo, no Cariri da PB

Um ônibus escolar e uma ambulância da cidade de Barra de Santana, no Cariri da Paraíba, pegaram fogo na noite da terça-feira (19). De acordo com a prefeita do município, Cacilda Andrade, há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso, mas isso só poderá ser constatado após a perícia.

O caso aconteceu por volta das 22h30. Os veículos estavam na garagem da prefeitura quando moradores ouviram uma explosão. A prefeita e uma equipe do Corpo de Bombeiros foram acionados ao local.

“Tinha outros carros na garagem, mas a população conseguiu tirar antes que o fogo se espalhasse no local”, contou Cacilda Andrade.

Ambulância após pegar fogo na noite da terça-feira (19), na garagem de prefeitura do Cariri da PB — Foto: Prefeitura/Divulgação

Ambulância após pegar fogo na noite da terça-feira (19), na garagem de prefeitura do Cariri da PB — Foto: Prefeitura/Divulgação

O fogo foi totalmente controlado pelos bombeiros, mas os dois veículos ficaram destruídos. “A gente agora fica com uma dificuldade grande porque esse ônibus rodava todos os turnos e os outros que a gente tem são de rotas diferentes”, disse.

Ainda segundo a prefeita, o município possui outra ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A gente tem essa outra ambulância do Samu, mas perder um transporte importante como esse é lamentável”.

As polícias Militar e Civil também foram acionadas ao local. Até as 8h30 desta quarta-feira (20), a informação da prefeita era de que ela estava indo na Delegacia de Polícia Civil registrar o Boletim de Ocorrência.

Ônibus escolar ficou totalmente destruído após pegar fogo na garagem da Prefeitura de Barra de Santana, na PB — Foto: Prefeitura/Divulgação

Ônibus escolar ficou totalmente destruído após pegar fogo na garagem da Prefeitura de Barra de Santana, na PB — Foto: Prefeitura/Divulgação

 

G1

 

 

Educação alimentar passará a fazer parte do currículo escolar

Merenda Escolar (Foto: Divulgação)

Educação alimentar e nutricional passará a integrar os currículos das escolas públicas e privadas de todo o país, de acordo com nova lei publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até meados de novembro.

A lei inclui educação alimentar e nutricional entre os temas transversais que terão que ser abordados tanto no ensino fundamental quanto no médio. Não haverá portanto uma disciplina específica, o tema será debatido durante outras aulas, como as de ciências e biologia.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). A intenção, segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar no texto do projeto, é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos.

A nova lei altera a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Desde 2014, as escolas já devem trabalhar conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, também como temas transversais.

A LDB estabelece ainda que haja produção e distribuição de material didático adequado para se trabalhar nas escolas esses temas transversais.

Agência Brasil

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Trio atira contra ônibus escolar e rouba dez celulares em Pocinhos, na Paraíba

Três homens atiraram contra um ônibus escolar na noite de quarta-feira (18) na cidade de Pocinhos, no Brejo paraibano. Os disparos atingiram parte da lataria do veículo, estilhaços atingiram um adolescente abaixo do olho. A vítima foi encaminhada para o hospital da cidade e em seguida foi liberada.

De acordo com a Polícia Militar, o assalto foi registrado por volta das 18h. Os suspeitos estavam escondidos no matagal, quando saíram atirando na frente do ônibus para que o motorista parasse o veículo. Cerca de dez aparelhos das vítimas foram levados pelos criminosos.

A polícia chegou a fazer rondas nas proximidades, mas até as 8h desta quinta-feira (19) nenhum suspeito havia sido preso nem os objetos roubados foram recuperados.

G1

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