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Deputado Chió conquista ônibus escolar de R$ 250 mil para Pilões

Recepcionado pela prefeita Socorro Brilhante (PP/PB), na manhã de terça-feira (07), o deputado estadual Chió (REDE/PB) celebrou a conquista de um ônibus escolar no valor de R$ 250 mil, para os estudantes de Pilões.

Mantendo o distanciamento exigido pelos órgãos sanitários, a entrega aconteceu em área aberta, no centro da cidade, em frente à Matriz Sagrado Coração de Jesus, na presença de secretários municipais e vereadores.

A prefeita Socorro Brilhante (PP/PB) agradeceu o investimento feito na educação dos pilonenses, útil, sobretudo, aos estudantes da zona rural. “Aqui em Pilões, o território da zona rural é maior que o território urbano, e a frota do Município precisava de reforço. É uma grande conquista para nossa população que chega para trazer segurança e comodidade aos nossos estudantes. Só temos a agradecer ao deputado Chió e ao governador João”, relatou a prefeita.

O deputado estadual Chió (REDE/PB) manifestou satisfação em poder trabalhar por ações que melhorem a educação dos municípios do Brejo paraibano e pela parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pilões.

“É essencial agradecer ao governador João Azevêdo (Cidadania/PB) que não pensou duas vezes quando expliquei que os estudantes de Pilões estavam precisando de um novo transporte escolar. Agradeço ainda, a todos os pilonenses e a prefeita Socorro Brilhante que tem acreditado em uma política com novas atitudes, a partir do nosso mandato, na Assembleia Legislativa da Paraíba”, destacou Chió.

Fonte: Assessoria de Comunicação

 

 

Governo de Solânea recebeu doação de ônibus escolar para rede municipal de ensino

Ônibus foi doado pelo Governo do Estado. Esse é o terceiro ônibus escolar que chega à Solânea durante a atual Gestão Municipal

O prefeito de Solânea, Kayser Rocha, recebeu na quarta-feira (01) pela manhã, das mãos do deputado estadual, Ricardo Barbosa, documentos de um ônibus escolar novo que foi doado pelo Governo da Paraíba. Com esse, chega a 22 o número de veículos novos entregues à população durante a atual gestão municipal, sendo o terceiro ônibus escolar.

“Estamos muito agradecidos. O deputado estadual Ricardo Barbosa abraçou o nosso pleito e fomos atendidos pelo Governador João Azevedo. É mais um veículo que irá beneficiar o nosso povo”, disse o prefeito durante a entrega. O ônibus será utilizado pelos alunos da rede pública municipal.

 Assessoria de Comunicação

 

Secretaria de Educação de Solânea inicia entrega dos “Kits da Merenda Escolar”

Irão receber os Kits, referentes as merendas de Abril e Maio, 3.200 alunos.

A Secretaria de Educação de Solânea iniciou ontem, 12, a entrega dos “Kits da Merenda Escolar”, referentes aos meses de Abril e Maio, para as famílias dos estudantes.  Ontem os kits foram entregues na Escola Municipal São Luiz e hoje (13) iniciaram as entregas na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Menino de Oliveira.  Foi preparado um calendário (abaixo) de entrega com datas específicas para cada escola. O horário de atendimento é de 07h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.

Os gestores e professores de cada escola municipal estão entrando em contato com os pais para logística de entrega, respeitando as determinações sanitárias. A Secretaria reforça a necessidade dos pais cumprirem as medidas de segurança contra a disseminação do coronavírus, a obrigatoriedade do uso de máscaras e a manutenção de medidas para a não aglomeração de pessoas.

        

 

Assessoria de Comunicação

 

 

“Vamos avaliar”, diz João sobre lei que reduz mensalidade escolar na PB

Considerado inconstitucional em vários estados a lei estadual que trata da redução da mensalidade de escolas particulares, aprovada na última quarta-feira (6) pela Assembleia Legislativa do estado, foi avaliada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) que opinou se iria ou não sancionar o projeto. “Vamos avaliar”, disse.
“Em outros estados, foi considerado inconstitucional. Se a escola está totalmente fechada, precisa ter um tratamento, se está oferecendo aulas online, é outra situação”, comentou o governador da Paraíba.

De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe) e o Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande (Sinepec), caso a lei seja sancionada pelo governador João Azevedo, o advogado Odésio Filho, que representa o Sinepe, afirmou que entrará com ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Segundo os sindicatos, a questão é de competência exclusiva da União, não cabendo ao estado legislar a respeito. “A gente do sindicato entende que essa lei é inconstitucional, tendo em vista que a matéria que nela é trata é competente exclusiva da União. (…) Em relação ao teor em si da lei, entendemos que ela é extremamente prejudicial para a escola e para os alunos, uma vez que as escolas estão tratando a questão da mensalidade diretamente com os alunos, os responsáveis, adequando a realidade de cada um”, disse o advogado do Sinepe.

O representante do sindicato ainda firmou que a lei geraria um impacto financeiro tendo em vista que cerca de 60% a 70% dos custos das instituições são com folhas de pagamento e encargos. O advogado ainda afirma que as escolas irão repor aulas quando a pandemia de Covid-19 passar e que seria inviável aderir a programas emergenciais do Governo Federal que tratam de redução ou suspensão de contratos de trabalho.

Lei aprovada na ALPB sobre redução da mensalidade escolar
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa estabelece percentuais para a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, prevista no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19 no âmbito da Paraíba.

Os percentuais de redução são proporcionais ao número de alunos das escolas e também diferencia caso a instituição esteja oferecendo aulas durante a pandemia.

Nas escolas sem aulas:

10% – escolas com 1 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.
Nas escolas com aulas:

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.
Os alunos que têm algum tipo de desconto das instituições privadas também serão beneficiados com a repactuação contratual prevista neste artigo, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que mensalmente pagam.

pbagora

 

 

Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

“Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar”, disse Cecília.

Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

Ensino a distância

A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias – após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”.

Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou..

Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.

Agência Brasil 

 

 

Crianças e adolescentes da PB recebem kits de material escolar da LBV

A campanha mobilizou a sociedade apoiar a iniciativa em prol da educação

Nesta sexta-feira (6 de março), em dois horários às 9h30 e às 15h30, a entrega dos kits de material escolar para 158 alunos na faixa etária de 06 a 15 anos, oriundas de famílias em vulnerabilidade social atendidos pela Legião da Boa Vontade em João Pessoa/PB, em sua Unidade no Bairro de Jaguaribe.

A ação faz parte da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro, promovida pela LBV em todo o Brasil, com o objetivo de apoiar as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar e incentivar os estudantes a frequentar a escola e a continuar os estudos.

Em todo o país, a campanha entrega mais de 15 mil kits em 67 municípios brasileiros.

Os kits são compostos de estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, dicionário de português.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evasão escolar abrange, sobretudo, jovens que têm entre 15 e 17 anos de idade. Os dados indicam que, em 2018, 11,8% dos jovens nessa faixa etária estavam fora da escola, número equivalente a 1,1 milhão de pessoas.

A LBV

A Legião da Boa Vontade acredita que a educação iluminada por valores éticos, ecumênicos e espirituais transforma o ser humano para melhor, por isso, há 70 anos, ela atua ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. Em suas unidades que atendem crianças e adolescentes, a LBV oferece o apoio necessário às famílias para que os filhos tenham acesso à Educação e a garantia e proteção de seus direitos, além de outros benefícios como atividades socioeducativas, esportivas, culturais, artísticas, lúdicas e recreativas e projetos permanentes de incentivo à leitura.

 

Assessoria

 

 

Censo Escolar: cresce número de matrículas na creche e na pré-escola

O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com o ano passado, segundo dados do Censo Escolar divulgados nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz apenas os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.

O censo mostra um aumento de 4,24% no número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), que passou de 2.333.277, em 2018, para 2.433.216, em 2019. Ao todo, foram abertas 98.939 vagas nesta etapa de ensino. Na pré-escola, houve aumento de 0,75% no número de matrículas na comparação entre 2018 e 2019. Foram abertas 29.636 vagas, passando de 3.915.699 para 3.945.335. A quase totalidade das matrículas no ensino infantil são em instituições municipais.

Fundamental e médio

Em relação aos ensinos fundamental e médio, o Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%.

Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, o número de alunos matriculados em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018, passando de 21.760.831 de alunos para 21.413.391. Desse total, quase 11% foram para o ensino integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

EJA

O Censo Escolar também trouxe dados sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade presencial, que também diminuiu, passando de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019, uma redução de 9,6%.

Agência Brasil

 

 

Criança de seis anos cai de ônibus escolar, é atropelada e morre, no Conde

Uma verdadeira fatalidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (06) na cidade de Conde, litoral Sul paraibano.

Um menino de apenas 6 anos, que estava sendo transportado em um ônibus escolar para a Zona Rural da cidade, caiu do veículo e foi atingido pelo pneu traseiro do ônibus.

O Samu chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito.

De acordo com as informações, o menino estaria sentado na cadeira que é destinada a cadeirantes e por algum motivo a porta próxima da cadeira se abriu e ele caiu.

O clima no local é de ampla comoção.

De acordo com a prefeitura da cidade uma sindicância já foi solicitada para apurar o caso.

PB Agora

 

 

Acidente entre ônibus escolar e carro de passeio deixa uma vítima fatal no trevo de Cuité

Um Grave acidente automobilístico foi registrado na noite desta terça-feira (09), no trevo que dá acesso as cidades de Cuité e Sossego, no Curimatáu paraibano.

De acordo com informações que chegaram até a reportagem, o sinistro acabou envolvendo um veículo Fiat Uno, que seguia sentido Barra de Santa Rosa – Picuí, pertencente a empresa Óticas Mirna, e um ônibus escolar da prefeitura da cidade de Baraúna, Seridó paraibano, que conduzia alunos da UFCG e CETES para a Serra de Cuité.

Ainda de acordo com as informações, os veículos colidiram frontalmente, resultando na morte imediata do motorista do Fiat Uno.

O outro ocupante, supervisor da empresa, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em estado grave para o Hospital de Trauma em Campina Grande. Ambos são naturais da cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

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Secretaria de Educação de Solânea realiza Censo Escolar em creches

Pais ou responsáveis devem levar documentação à Secretaria de Educação do Município até a próxima quarta-feira.

A Secretaria de Educação de Solânea está realizando um censo para atualização do cadastro dos alunos das creches municipais Padre Geraldo e Adélia Araújo. O objetivo é fazer um levantamento atualizado das crianças que frequentam as creches.

O cadastro está sendo realizado na Secretaria de Educação até a próxima quarta-feira (10) nos horários de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Deve ser feito pelos pais ou responsáveis pelas crianças em caráter de urgência.

Os responsáveis precisam comparecer com os originais da documentação RG, CPF, e cartão de bolsa família. Além de levar também a documentação da criança: certidão de nascimento, cartão do SUS e comprovante de endereço. A Secretária de Educação Virnália Fagundes, informou que a realização do cadastro é extremamente importante para o acesso aos programas escolares. “Precisamos fazer um cadastro de todas as crianças que estão nas nossas creches. Atualizar toda documentação de acordo com as normas atuais do Sistema Presença, do Ministério da Educação,” explicou.

Assessoria de Comunicação