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Prefeitura de Araruna emite nota de esclarecimento sobre o Hospital Maria Júlia Maranhão

notaA Prefeitura Municipal de Araruna, emitiu uma nota de esclarecimento neste sábado (18), para recompor a verdade e esclarecer os fatos sobre o possível fechamento do Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão. No texto, o Governo Municipal informa que existindo algum valor a ser repassado ao hospital por meio de convênio, a Gestão fará a transferência sem nenhum problema, desde que seja feita com transparência e dentro da legalidade.

“Não há nenhum problema por parte da prefeitura, o nosso governo está aberto ao diálogo, ao entendimento, a conversa franca e queremos resolver o problema, agora, a prefeitura não pode repassar recursos que não estejam devidamente comprovados, autorizados, é isso que nós queremos. Se existe algum valor a ser repassado ao hospital, nós vamos repassar sem nenhum problema, é preciso fazer as coisas com transparência”, disse o prefeito.

A Secretaria de Saúde informa a população de Araruna, que mediante o fechamento do Hospital Maria Júlia Maranhão, de forma irresponsável por parte da direção, a Prefeitura de Araruna em carácter de Urgência, está tomando as medidas quanto ao atendimento da população, deixando à disposição os veículos necessários, para que sejam feitas as transferências e encaminhamentos para as casas de Saúde mais próximas. Outras medidas já começaram a ser tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

O novo Governo de Araruna carrega a marca da transparência e do diálogo. O trabalho da gestão municipal é para garantir a proposta que a população aprovou, um governo participativo, que ouve a população e a sociedade civil organizada. O compromisso da gestão é fazer o possível e o impossível para atender e garantir saúde de qualidade ao povo ararunense.

Confira o texto abaixo:

Prefeito Vital Costa fala sobre polêmica envolvendo PMA e Hospital de Araruna; Vídeo

ararunaonline

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Prefeitura de Santa Rita publica nota de esclarecimento sobre bloqueio do TCE

prefeitura-de-santa-ritaA prefeitura de Santa Rita publicou nota esclarecendo bloqueio realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Segundo a nota, o bloqueio deveu-se ao fato de os valores dos balancetes enviados à comissão fiscalizadora e postados no Portal de Transparência do município, não coincidirem com os valores constados no Sagres, por se referirem ao resumo das contas do município no seu exercício até o fechamento de Julho/2016. Segundo a prefeitura, os números “batem até nos centavos”, excluindo qualquer possibilidade de inconstância dos dados fornecidos.

O bloqueio deveu-se a maneira de apresentação do sistema de Contabilidade implantado no órgão central através do Portal da Transparência Pública (Lei Federal nº 131/2009) que apresenta as informações de forma dinâmica (ou seja, mesmo colocando as informações com data até 31/07/2016, o sistema apresenta os valores de forma acumulada até o dia atual), o que não tem nada a ver com a inspeção especial realizada pelo Tribunal de Contas na contabilidade do município.

O governo municipal acionará a Corte de Contas com os devidos esclarecimentos e que irá solicitar, em caráter de urgência, o desbloqueio das contas do município mediante apresentação de justificativa emitida pelo diretor presidente da empresa contratada pela Prefeitura de Santa Rita, a PUBLICSOFTWARE, para que o erário possa voltar a ser movimentado e que os pagamentos ora programados possam ser efetuados e os salários possam chegar aos seus donos, nosso servidores.

“Informamos que até o dia 19/09/2016 o Total Pago, Anulado de Liquidado NÃO ESTAVAM sujeitos ao filtro de período definido pelo Usuário do Portal, exemplo: se uma despesa empenhada no dia 31/07/2016, as suas liquidações, pagamentos e anulações, realizados após a data de 31/07/2016 já estavam sendo computadas, com o objetivo apenas de DEMONSTRAR o SALDO ATUAL de cada empenho. Mas por orientação do Tribunal de Contas do Estado, a partir do dia 20 de setembro de 2016, estamos alterando o resultado para demonstrar o Total Pago, Total Anulado e o Total Liquidado até a data do filtro da consulta do período.”

Marcos Helder Nunes Vieira (Presidente PUBLICSOFTWARE).

clickpb

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Nota de esclarecimento à população e aos seguidores do Focando a Notícia

redacao-fnO site Focando a Notícia divulgou, nesta quinta-feira (15), uma matéria sobre uma tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Bananeiras. Como faz diariamente, o FN retirou as informações do boletim de ocorrência enviado pela polícia e, com a responsabilidade de sempre, fez apenas o registro do fato.

Porém, a editoria do site se deparou minutos depois com a distribuição da mesma matéria, com a assinatura do Focando a Notícia, entretanto acrescida de informações do suposto envolvimento de uma briga política relacionada a candidaturas a prefeito na cidade. A distribuição está sendo feita por meio do e-mail  identificado por “jornalismocomcredibilidade@gmail.com“.

Na matéria do e-mail se afirma que suposto vazamento de pesquisa interna teria provocado uma briga entre os envolvidos e um deles teria tentado matar o outro. Fato este que não é confirmado nem mesmo pela polícia em seu boletim e que, portanto, jamais seria noticiado pelo FN, que sempre primou pela informação com fontes oficiais.

A direção geral de jornalismo do Focando a Notícia, esclarece, portanto, que apenas o fato policial foi noticiado no site e na matéria original da empresa não há envolvimento com fatos políticos conforme está sendo distribuído pelo e-mail, que sequer tem uma assinatura de pessoa física que identifique de onde parte a informação, o que revela a falta de compromisso e responsabilidade do e-mail enviado às redações.

Ao contrário disso, o Focando a Notícia mantém seu compromisso e sua responsabilidade de bem informar ao leitor de forma isenta como tem feito em todos esses anos.

A editoria do FN esclarece, ainda, que já está entrando em contato com o autor anônimo do e-mail que está distribuindo a notícia acrescida de fatos não informados no nosso site para que retirem a assinatura do Focando a Notícia, já que nosso site jamais publicou algo do tipo.

O FN lamenta que seu nome tenha sido envolvido em um fato que não condiz com sua postura ética  e com a postura ética dos que o fazem e espera que o autor anônimo do e-mail tenha a grandeza de se retratar publicamente.

Segue no link a matéria original publicada pelo FN

Jovem é vítima de tentativa de homicídio no centro de Bananeiras

Focando a Notícia

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Prefeitura de Dona Inês esclarece determinação de bloqueio das contas bancárias

prefeituraA administração Pública de Dona Inês esclareceu na noite desta quarta-feira, 08 de abril, a respeito de notícia veiculada na imprensa estadual tratando sobre a determinação do TCE de bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015, que acerca do bloqueio das contas do município, o que ocorreu foi que algumas entidades não conseguiram enviar o balancete de janeiro de 2015, em virtude do sagres do TCE não se encontrar adequado para o recebimento.

A Gestão Pública informou que a empresa responsável pela contabilidade do município, já havia feito a observação e que o órgão técnico do TCE já tinha reconhecido o problema, que pediu para se protocolar a situação para reabertura de prazo para entrega, e assim foi realizado.

A Prefeitura informou que já houve um contato com o órgão técnico do TCE, que reconheceu o engano e vai tomar providencias para a solução.

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Segundo o Secretário de Administração, Jairo Teixeira, houve um contato com o gabinete do Vice Presidente do órgão, Dr. André, uma vez que o Presidente viajou, para que as providências sejam tomadas, já nesta quinta (09).

O Chefe do Executivo Municipal, cita a equipe da administração municipal responsável por este setor tem se empenhado para garantir a boa gestão dos recursos do erário e a transparência na gestão de contas dos gastos efetuados pelo município, e que o incidente não afeta a seriedade de sua administração.

 Assessoria

Padre Bosco emite Nota de Esclarecimento sobre a Pastoral Carcerária na Arquidiocese da PB

Padre_Bosco“Comecei os meus contatos com a Pastoral Carcerária de João Pessoa, em 1996, quando dom Marcelo Pinto Carvalheira assumiu o arcebispado na Arquidiocese da Paraíba. O trabalho de Pastoral Carcerária era conduzido por Solemar, irmã Vitória, padre Jaime, irmão Guido, padre Antônio Maria, padre Vicente Zambello e vários outros leigos e leigas, entre eles a senhora Guiany Campos Coutinho.

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A Pastoral Carcerária da Arquidiocese, coordenada por essa equipe, fez um trabalho muito significativo pelo nível de dedicação dispensada ao trabalho e, por isso, o nosso estado foi se destacando no cenário nacional. Integrando essa equipe, fiquei coordenador arquidiocesano por um período e aprendi muito, com o testemunho dessa equipe abnegada de Joao Pessoa.

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Depois dessa experiência, fiquei na articulação do estado, seguindo o trabalho do padre Antônio Maria, mas, vale salientar, que a Arquidiocese da Paraíba sempre manteve o seu trabalho com uma boa equipe de coordenação e sempre participou dos encontros estaduais que se sucederam a cada ano em forma de rodízio nas cinco dioceses (Arquidiocese da Paraíba e as dioceses de Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras), já por 18 anos seguidos. A Arquidiocese da Paraíba sempre levou o maior número de agentes de pastoral para os encontros estaduais.
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Atualmente, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba tem uma coordenação colegiada, que foi reestruturada no início do mês de junho de 2013, composta pelos seguintes membros: padre Liginaldo Miguel dos Santos, Solemar Mendes de Sena, Massilon da Silva Ramos, Valéria Maria dos Santos Fragoso e Guiany Campos Coutinho, conforme registro em ata já divulgada. Vale salientar que como Solemar Mendes de Sena, a senhora Guiany Campos Coutinho já coordenou a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba por mais de uma vez com o reconhecimento da Arquidiocese inclusive com anotações de seu nome como referência no Anuário Arquidiocesano.
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Com a chegada de dom Aldo na Arquidiocese da Paraíba, a Pastoral Carcerária foi a primeira a convidá-lo para participar de uma reunião que aconteceu no Mosteiro de São Bento para acolher o arcebispo e apresentar seu trabalho.
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Outro momento marcante em que a Pastoral Carcerária da Paraíba se reuniu com dom Aldo foi com a presença da presidência do Regional: dom Antônio Muniz Fernandes e dom Jaime Vieira Rocha. No término daquela conversa, dom Aldo, que se demonstrou incomodado durante todo o tempo, disse que Pastoral Carcerária não seria prioridade para a Arquidiocese e que ele não fosse procurado para tratar dessa matéria.
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Como a Pastoral Carcerária na Arquidiocese sempre teve uma boa equipe de articulação, o trabalho se manteve sem muitas alterações.
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Ao longo desses 18 anos, a Pastoral Carcerária conseguiu ser uma referência no que se refere à realidade carcerária uma vez que só ela tem uma presença frequente, semanal, através de suas equipes visitando as unidades prisionais, sendo a presença da Igreja, através de cada membro, cada agente, que cumpre sua missão de batizado. Afinal, é a cada pessoa que Jesus se dirige quando diz “Eu estava preso e vocês foram me visitar” (Mt 25,36).
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No estado da Paraíba, o trabalho da Pastoral Carcerária sempre foi apoiado pelos bispos da Província e eu, pessoalmente, sempre fui apoiado pelos bispos da Diocese de Guarabira, da minha diocese: dom Marcelo Pinto Carvalheira, dom Antônio Muniz e dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
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A nossa atuação está articulada com a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária e com a CNBB do Regional Nordeste 2, particularmente com dom Genival Saraiva de França, bispo de Palmares; dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira; e dom Jose Luís Ferreira Salles, bispo de Pesqueira.
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A pedido de dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira, participei de uma reunião da Província da Paraíba com os bispos do nosso estado. Na ocasião, ao falar sobre a realidade carcerária, pedi que fosse apresentado um bispo referencial para Pastoral Carcerária, mas, momento a minha solicitação não pôde ser definida. Neste caso, continuei como referência na Província com atribuições de articular, colaborar e gerenciar os conflitos dentro da Pastoral Carcerária e no Sistema Carcerário como um todo.
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No mês de janeiro de 2014, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese me pediu para ajudar no processo de discernimento relacionado ao comportamento do agente de pastoral, Massilon da Silva Ramos, também membro da referida equipe. Muitas dificuldades foram apresentadas, inclusive por mim, que havia recebido várias informações, que inviabilizavam a sua continuidade na Pastoral Carcerária. Ele próprio sabe do que a coordenação toda sabe. Com ele se conversou várias vezes e com ele se teve muita paciência e caridade. Por fim, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese o chamou, elencou todas as situações, sugerindo que o mesmo se afastasse enquanto a situação se acalmava. Bom lembrar que em uma Pastoral que se tem dificuldades em ter pessoas disponíveis para colaborar, não é fácil dispensar a colaboração de alguém, a não ser quando a situação extrapola a normalidade.
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Quero esclarecer que a decisão foi tomada pela equipe de coordenação colegiada e dessa decisão também participou o padre Liginaldo, indicado pelo senhor arcebispo para colaborar com a Pastoral Carcerária da Arquidiocese. Participei do processo como convidado por ser referência estadual que articula e zela pela missão da Pastoral Carcerária. Assinei, como Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, os Ofícios endereçados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Vara de Execução Penal da Capital e à Coordenação de Pastoral Arquidiocesana comunicando o afastamento do agente de pastoral Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária.
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Inconformado, o agente afastado procurou o senhor arcebispo para que outras providências fossem tomadas. Ao senhor arcebispo foram apresentadas cartas de boa conduta assinadas por pessoas e entidades desconhecedoras das normas internas da Pastoral Carcerária, para contestar o discernimento e a decisão da equipe de coordenação colegiada. Bom saber que para a Pastoral Carcerária é preciso o cumprimento de orientações que são sempre relembradas a cada encontro: o perfil do agente de Pastoral Carcerária. Zelar pela a boa conduta, pela boa atuação dos membros da Pastoral Carcerária é zelar pela missão de Jesus Cristo dento dos Cárceres.
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Como o arcebispo dom Aldo de Cillo Pagott, não mais queria conversa com a Pastoral Carcerária e como um dia se foi orientado por ele, procuramos o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, o padre Virgílio Bezerra de Almeida para tratar do assunto. Participaram da conversa, além de mim, a senhora Guiany Campos Coutinho e o padre Alexandre Magno, que é articulador arquidiocesano das Pastorais Sociais. Ao saímos da sala do Vigário Geral, nos aguardava em uma mesa na sala da Cúria, o senhor arcebispo acompanhado do diácono Iran Alves Soares. Sem delongas, o senhor arcebispo foi logo informando que, como afastamos o senhor Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária, ele, estava nos afastando. Disse que não queria a nossa interferência na Arquidiocese e que da Pastoral Carcerária cuidava ele.
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É verdade que o bispo de cada diocese deve cuidar da vida pastoral. Mas cuidar significa chamar, dialogar, questionar, ouvir, orientar. E não foi essa a atitude do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele não nos ouviu e nem procurou a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese para se inteirar sobre o assunto. Naquela ocasião, lembrou-nos da conversa que tivera no inicio de seu arcebispado, com os bispos da Presidência do Regional Nordeste 2 e do que tinha nos dito: Que não queria contato com a Pastoral Carcerária. Disse ainda que por uma questão de princípios não aturava a nossa “tendência marxista” e que é “sim” a favor da revista vexatória. Falou também de sua amizade com as autoridades do estado, e da boa relação com o pastor Estevão com quem iria trabalhar com a nova coordenação da Pastoral Carcerária na Arquidiocese da Paraíba.
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Vale salientar, que a atuação da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba, está em comunhão com o que acontece no Brasil, sob a orientação de uma coordenação nacional reconhecida e referendada pela CNBB. Que sua missão primordial é: “Anunciar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas privadas de liberdade e zelar para que os direitos e a dignidade humana sejam garantidos no sistema prisional”. Atividades como visitas, oração, escuta, celebração, missa, diálogo com as direções, com juízes, governador, secretários, familiar de preso, questionamentos sobre as práticas abusivas do estado que estão presentes em todas as prisões, fazem parte da missão da Pastoral Carcerária.
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A senhora Guiany Campos Coutinho, que estava compondo a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, afastada verbalmente de suas atividades na Arquidiocese pelo arcebispo, está secretária da Pastoral Carcerária no Regional Nordeste 2, está na Articulação Nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Saúde do Sistema Penitenciário e representa a Pastoral Carcerária do Brasil, no Comitê Técnico Interssetorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional representando a Pastoral Carcerária Nacional, portanto, ela continua membro atuante da Pastoral Carcerária na Paraíba.
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Quanto a mim, tenho atuação na Diocese de Guarabira, com o apoio do bispo diocesano, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, no Regional Nordeste 2, com a rearticulação da Pastoral Carcerária e na articulação do estado. Não tenho nenhuma interferência na Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba. Não faço nenhuma visita em nome da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, não acompanho visitas das equipes arquidiocesanas da Pastoral Carcerária e não integro a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese.
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Vale salientar que este trabalho feito por esses longos anos é sem ônus para as dioceses da Província onde estamos à serviço, com exceção da minha diocese, a Diocese de Guarabira.
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JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO, padre diocesano, incardinado na Diocese de Guarabira, ordenado dia 18 de fevereiro de 1989, com 25 anos de serviço prestado nas paroquias de Pirpirituba, Serra da Raiz, Guarabira, (Santo Antônio e Santíssima Trindade), Joao Pessoa (Virgem Mãe dos Pobres e Nossa Senhora de Fatima), Mari, Mulungu e Araçagi. Por um período de dez anos fiquei nomeado vigário geral da diocese entre outras varias funções pastorais. Atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, articulador da pastoral carcerária no estado e no Regional e colaborador da Coordenação Nacional.”
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Fonte: carceraria.org.br

Nota de Esclarecimento – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Nota de Esclarecimento

 

notaA Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informa que o corpo da reeducanda Adriana Paiva Rodrigues, 19 anos, foi encontrado pendurado na grade da cela do isolamento da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, no final da tarde desta segunda-feira (4). Adriana Rodrigues estava presa desde dezembro de 2011, sob a acusação de desacato e dano ao patrimônio público.

 

De acordo com o relato de outras apenadas, Adriana subiu na grade, amarrou o lençol no pescoço e pulou de cima do beliche em que dormia.

 

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A Secretaria da Administração Penitenciária adotou todas as providências administrativas e legais no momento em que o corpo de Adriana foi encontrado na cela. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou a reeducanda sem vida. O delegado Nélio Carneiro fez os procedimentos de praxe e dentro de alguns dias será concluído o laudo pericial sobre o fato.

 

 

 

Assessoria para o Focando a Notícia

Professora da UFPB/Bananeiras presta esclarecimento à comunidade acadêmica

 

A professora Terezinha Domiciano Dantas Martins, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias – CCHSA (Departamento de Agropecuária) da UFPB – Campus III/Bananeiras, partilhou nota com a comunidade acadêmica intitulada “Fim da greve, não da luta”.

Confira:

ADUFPB- BANANEIRAS

Fim da greve, não da luta!

Nota de esclarecimento à comunidade acadêmica da UFPB

Após quatro meses em greve (17/05 a 17/09), professores e professoras da UFPB retornam às aulas com um sentimento misto de força e indignação.

Saímos fortalecidos desta greve porque construímos uma das greves mais mobilizadas da história do nosso país, conseguindo unificar o combate dentro do movimento docente. Foram muitos atos públicos em que saímos às ruas para protestar em nome da educação pública e dialogar com a sociedade em geral sobre a nossa pauta de reivindicações. Nessa caminhada, contamos com o apoio dos estudantes e dos funcionários da nossa instituição, pelo que estamos enormemente gratos. Muitas das ações de mobilização foram planejadas em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESP) e com vários grupos estudantis da UFPB; e pudemos contar ainda com o apoio de outros segmentos e categorias em greve, como os professores e funcionários do IFPB.

Por outro lado, estamos indignados com a forma pela qual fomos tratados pelo Governo Federal, porque o diálogo nos foi negado e as nossas reivindicações centrais, como melhoria nas condições de trabalho e reestruturação da carreira docente, não foram atendidas. Queremos uma carreira que organize a nossa vida acadêmica com base em critérios que levem em conta a nossa qualificação e o tempo que dedicamos à educação pública nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. No entanto, o Governo nos apresentou uma proposta que divide a nossa categoria, desestruturando a nossa carreira em nome de um projeto de universidade inserido na lógica do produtivismo. Como se não bastasse, o Governo referendou tal proposta a partir de um simulacro de acordo assinado por uma entidade que não nos representa – o PROIFES. Quanto às nossas condições de trabalho, cada vez mais precárias por conta de uma expansão do ensino público superior que não veio acompanhada da estrutura necessária ao seu bom funcionamento, o Governo sequer se pronunciou.

Saímos desta greve, portanto, fortalecidos e preparados para continuar lutando! Para tanto, convidamos toda a comunidade universitária para participar do Ato público de encerramento da Greve na UFPB, a realizar-se no dia 17 de setembro a partir de 9h00 na sede da ADUFPB. Convidamos também a que se incorporem à Comissão de Mobilização, que tem como tarefa acompanhar o PL 4368/12 e reorganizar o fórum em defesa da UFPB.

Profª. Drª.Terezinha Domiciano Dantas Martins

Universidade Federal da Paraíba

CCHSA – Departamento de Agropecuária

Redação/Focando a Notícia

Sindicato cobra esclarecimento com relação a atrasos no pagamento dos professores do Município de Solânea

Sindicato Dos Trabalhadores Públicos Municipais de Solânea-SINDSOL.

NOTA

        O presidente do SINDSOL, Elmar dos Santos Lima Neto, vem através de nota, pedir esclarecimentos por parte da Secretaria de Educação do Município de Solânea sobre o não pagamento dos salários do Magistério Municipal, para que os profissionais conheçam os fatos, seria de vital importância ir ao rádio mostrar o que aconteceu e apresentar soluções; como: Quando será pago os salários dos Professores e porque não foi pago na data certa; não se pode abrir precedente para mudança de data dos pagamentos aos servidores, isto acarretaria prejuízos aos mesmos, pois, já se programou pagamentos tendo em vista a data que sempre recebeu, mudar a data é fazer o servidor pagar juros.

            Segundo informou a Secretária Leize Regina, o atraso nos pagamentos se deu por queda no repasse do FUNDEB( Fundo de manutenção e valorização dos profissionais da Educação); informou ainda, que a queda se deu em virtude da isenção do IPI por parte do Governo Federal ( Impostos cobrados sobre produtos industrializados e serviços).  Mas, se faz necessário que a Secretária vá ao rádio e der satisfação e as devidas explicações aos trabalhadores da área de Educação sobre os fatos e publique os valores repassados no mês anterior e no mês atual; importante ainda, é dizer quando será efetuados os pagamentos por parte do Município aos Professores Municipais; eles merecem todo respeito da nossa parte e por parte da gestão Municipal. As informações foram repassadas para mim, mais a responsabilidade de informar o que estar acontecendo e como será resolvido é da Secretaria e da gestão Municipal.

 

Solânea 01/09/2012

Elmar dos Santos Lima Neto

Presidente Sindical

Focando a Notícia

Vice-governador da Paraíba divulga Nota de Esclarecimento sobre ação movida pelo MP

Nota de Esclarecimento

 

A assessoria de imprensa do Vice-Governador da Paraíba Rômulo Gouveia vem de público esclarecer matéria publicada na imprensa paraibana na manhã desta quarta (20).

Esclarecemos ao povo paraibano e a imprensa, que para esta ação movida pelo Ministério Público da Paraíba, anos atrás, já foi protocolada a devida defesa e esclarecimento dos fatos.

Rômulo Gouveia tem a honra de não ter sequer uma só conta rejeitada em todos os cargos executivos por que passou.

Quando ocupou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, todas as contas do exercício do mandato de Rômulo Gouveia foram devidamente apreciadas e julgadas pelo órgão competente: O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Este mesmo tribunal julgou e aprovou todas as contas do então presidente do poder legislativo paraibano.

O questionamento feito pelo Ministério Público é especifico a uma lei, que vê como inconsistente e que foi cumprida não só por Rômulo, mais pelos ex-presidentes da assembleia.

A assessoria jurídica do Vice-Governador ressalta que o mesmo agiu de conformidade com as leis federais e estaduais vigentes e que esta, legalmente respaldado.

Rômulo tem uma historia de homem público que orgulha a todo povo paraibano e neste instante se sente atingido pelo termo usado de forma “grosseira e desleal”.

Nunca em sua historia, de hoje e de amanhã, o povo da Paraíba verá o homem público Rômulo Gouveia envolvido em nenhum esquema ‘fraudulento’, pois em todos os cargos que assumiu pelo instrumento maior da democracia: O Voto, sempre esteve de conformidade com a lei e a ordem.

Assessoria de Imprensa – 20/06/2012

Agevisa investe no esclarecimento da população e na capacitação das Vigilâncias municipais

Apesar de muita informação, parte da população ainda não consegue abandonar o hábito de fumar (CC/Ludmila Tavares)

Empenhada na orientação e melhor capacitação dos técnicos das Visas municipais no sentido do combate ao tabagismo, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vem desenvolvendo campanhas sistemáticas com vistas a alertar a população para os danos causados pelo uso do cigarro, aí incluídos atos públicos, panfletagens, palestras e cursos de capacitação.

A diretora técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, Helena Teixeira Lima, falou das ações voltadas para o combate ao tabagismo em todo o Estado e fez uma exposição detalhada da legislação relacionada ao tema em debate, com destaque para a Lei Federal n° 6.264/1996; para a Lei Estadual n° 8.958/2009, e para a RDC n° 14/2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe o uso de aditivos com sabores nos cigarros.

Helena Lima destacou que dentre as principais estratégias de combate ao tabagismo,  estão a descentralização das ações de Vigilância Sanitária, o monitoramento dos locais de venda de cigarros e as campanhas educativas de prevenção ao tabagismo. Ela também ressaltou a importância das parcerias para a implementação das ações estabelecidas, falou das ferramentas legais utilizadas para as ações de coibição e destacou algumas metas já alcançadas.

Uma das medidas essenciais no combate ao tabagismo, segundo ela, é a orientação às Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais no que diz respeito ao controle do comércio de cigarros com vistas a coibir o contrabando e a venda ilícita de cigarros dentro do território paraibano. O foco principal das fiscalizações está voltado para a identificação de atividades de contrabando de cigarros; cigarros com validade vencida; venda de cigarros para menores, e disponibilização de cigarros em locais de fácil acesso e visualização por parte de menores.

Outro ponto da luta contra o tabagismo, conforme a gerente técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Manuella Carneiro, diz respeito à massificação das informações sobre a proibição, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da colocação de aditivos com sabores agradáveis nos cigarros com o fim específico de estimular o consumo, atraindo especialmente menores/adolescentes.

Paulo Cosme