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Secretaria de Saúde da PB esclarece alerta do TCE-PB e garante que não forneceu medicamentos vencidos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), forneceu em 2019 mais de R$ 100 milhões em medicamentos de alto custo à população e, ainda de acordo com a SES, nenhum usuário recebeu medicamento com a data de validade que pudesse comprometer seu tratamento.

A SES esclareceu que, embora chame Painel de Medicamentos, o sistema do Tribunal de Contas do Estado apresenta, também, dados de compra de materiais de laboratório. Os itens elencados com prazo de validade próximo do vencimento representam 0,7% das compras, e apenas são recebidos em momentos críticos, quando a necessidade do medicamento é de certa urgência e, mesmo assim, com a garantia de troca por parte do fornecedor se não for utilizado.

Por padrão, os contratos realizados pela Secretaria de Saúde para fornecimento de medicamentos, preveem pelo menos 12 meses de validade.

“Só recebemos produtos com validade menor daquele estabelecido em contrato quando o fornecedor garante que é único lote disponível no país e com carta de garantia de troca”, explicou Felipe Santos, chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF).

Os dados disponibilizados no Painel de Medicamentos do TCE revelam o tamanho do SUS na Paraíba. São mais de R$ 313 milhões investidos,  145,5 milhões de produtos adquiridos, 50 mil notas fiscais. Desses, R$ 179,75 milhões se referem à Rede Estadual de Saúde (57,4%).

Conforme dados da SES, do total de medicamentos adquiridos em 2019, mais de 600 mil unidades farmacológicas (cápsulas, pomadas, comprimidos, etc) são medicamentos “extra SUS”, ou seja, aqueles que não estão previstos para distribuição no Sistema Único de Saúde, com valor de investimento de aproximadamente R$ 40 milhões em medicamentos como oncológicos, insulinas rápidas e medicamentos para doenças raras.

 PB Agora

 

 

Prefeito de Bananeiras rebate acusações de nepotismo e esclarece nomeação do vice

douglas-e-gugaO prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, enviou nota à imprensa, nesta quinta-feira (05), rebatendo as acusações de nepotismo feitas contra seu governo.

Na nota, ele explica que as situações expostas estão seguindo os trâmites da lei é, portanto, não podem ser consideradas nepotismo.

Ele explica ainda que a única pessoa que assumir cargo e que tem parentesco direto é sua esposa. Além disso, o gestor esclarece que o fato do vice-prefeito ter assumido uma secretaria gerará, inclusive, economia para a cidade, já que ele não poderá acumular salários.

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Em função de publicação em órgãos de imprensa acerca de nepotismo na gestão municipal venho esclarecer:

O entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do nepotismo tem sido bastante claro. Convém destacar que a jurisprudência do STF ao analisar os cargos de natureza política à luz da Súmula Vinculante número 13, orienta que a nomeação de parentes para esses cargos não desrespeita as determinações constitucionais e legais acerca do nepotismo, não estando os seus ocupantes enquadrados como agentes administrativos.

Senão vejamos: “A jurisprudência do STF preconiza que, ressalvada situação de fraude à lei, a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo normativo do enunciado da Súmula Vinculante 13.” (RE 825682 AgR, Relator Ministro Teori Zavascki, Segunda Turma, julgamento em 10.2.2015, DJe de 2.3.2015).”

Dentre os 20 auxiliares indicados na última terça-feira, 11 estão no primeiro escalão do governo municipal e apenas uma tem ligação direta com a autoridade nomeante, no caso, a primeira-dama, que ocupa o cargo de Secretária de Saúde do Município. O Vice-Prefeito Guga Aragão ocupa a Secretaria de Planejamento a fim de contribuir efetivamente com a gestão, sem prejuízo algum ao erário, pois não existe possibilidade de acumulação salarial entre os proventos de Vice-Prefeito e secretário. Os demais membros da gestão que tem parentesco com o vice-prefeito ocupam também o primeiro escalão do governo, ensejando interpretação idêntica à exposta acima.

Por essas razões, é inadequada a inclusão de Bananeiras entre os municípios paraibanos que desrespeitam a Lei de Nepotismo.

Douglas Lucena
Prefeito de Bananeiras

Focando a Notícia

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Prefeito de Bananeiras esclarece denuncia de irregularidade envolvendo pagamento de secretário

douglasO prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, publicou nessa sexta-feira (02) uma nota de esclarecimento mostrando que não houve irregularidades com o pagamento do secretário de Cultura e Turismo, como havia sido publicado pelo portal PB Agora de que o mesmo estaria recebendo com recursos da saúde. Confira a nota abaixo:

Nota de Esclarecimento

Em veiculação recente no portal PB Agora desta quinta-feira (01), noticiou que poderia haver irregularidades na forma de pagamento do Secretário de Cultura e Turismo da cidade de Bananeiras.

Basta esclarecer que o Secretário em questão, Eduardo Guimarães, antes de assumir a pasta de Cultura e Turismo, esteve lotado como Secretário de Saúde no período de 02 de Janeiro de 2015 a 30 de Junho de 2015.

Exonerado do cargo de Secretário de Saúde e nomeado como Secretário de Cultura e Turismo no dia 01 de Julho de 2015, destacado nos documentos anexos.

A forma pagadora também foi alterada neste período e a partir de Julho de 2015, passou a ser com Recursos Ordinários, que são recursos próprios municipais, comprovados nos documentos anexos.
Sendo assim, o erro na informação para o Sagres ocorreu em função da não alteração da matrícula do servidor, o que ensejou a vinculação de informação contábil errônea, no entanto, sem prejuízo ao erário e sem utilização de recursos da saúde com desvio de finalidade.

nomeacao

exoneracao

Focando a Notícia com Assessoria

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Mariana Rios esclarece polêmica sobre nudes na Internet, entenda!

mariana-riosMariana Rios, que é a mais nova integrante do elenco do programa The Voice e fez carão em ensaioresolveu usar sua conta no Instagram para esclarecer uma polêmica, no sábado, dia 17.

Isso porque, vazaram algumas imagens pela Internet do nude de uma mulher, e diversas pessoas estavam dizendo que era a atriz nas imagens.

Revoltada com a exposição, a atriz compartilhou uma foto em sua conta na rede social e escreveu na legenda para esclarecer toda a situação:

Só para esclarecer: as imagens da pessoa em cenas intimas que estão circulando na internet com meu nome, NÃO são minhas! Essa menina não sou eu! Alias, não consigo entender como as pessoas me enxergam nas fotos, não tendo, assim, o cuidado de prestar atenção em detalhes , como a diferença do corpo e traços do rosto! Resolvi me pronunciar a respeito porque não admito passar por este tipo de situação. Sempre fui uma pessoa reservada. Peço que me respeitem!

MSN

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Inaldo concede entrevista e esclarece acusações feitas por Zenóbio

INALDO JRNa noite de ontem (20), na convenção do PSDB em Guarabira, o atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Zenóbio Toscano, fez uma acusação afirmando que o rompimento do presidente da Câmara Municipal, Inaldo Júnior, teria sido motivado porque, segundo Zenóbio, ele teria exigido R$ 169 mil para permanecer no grupo político do atual prefeito.

Nossa equipe procurou Inaldo Júnior para saber mais detalhes sobre essa acusação feita por Zenóbio. Em entrevista exclusiva ao Portal Independente Inaldo disse o porquê do rompimento com Zonébio Toscano e, segundo o presidente da Câmara, “todas as declarações feitas pelo atual prefeito não passam de palavras infundadas e proferidas no calor da emoção pelo fato de ter perdido mais um aliado político em menos de uma semana”.

Inaldo relatou que na última terça-feira (19), por volta do meio-dia, Zenóbio Toscano, acompanhado de um aliado, procurou Inaldo Júnior e pediu para que o vereador não tivesse nenhuma aproximação política com o ex-governador Roberto Paulino. Já visando um possível rompimento, Zenóbio prometeu, segundo Inaldo, que caso o pedido fosse atendido ele teria ajuda na campanha eleitoral com medicamentos, combustíveis, além de R$ 30 mil e, como ‘bônus’, todos os empregos que eram destinados aos aliados de Zenóbio por meio do vice-prefeito Zé do Empenho, que também rompeu com Zenóbio na última semana, seriam repassados para Inaldo Júnior colocar quem ele quisesse. Porém, além desses ‘benefícios’ que Zenóbio ofereceu a Inaldo, o prefeito pediu que o presidente da Câmara de Guarabira fizesse uma articulação para que as contas de Zenóbio, referente ao ano de 2014, voltassem ao Tribunal de Contas e fossem ‘impedidas’ de serem votadas na Câmara, o que teria causado um desconforto entre Zenóbio e Inaldo, pois o presidente da Câmara não aceitou esse pedido de Zenóbio, o que teria culminando, portanto, no rompimento político entre o presidente da Câmara e o atual prefeito.

Como o Portal Independente havia divulgado há dias, já havia uma possibilidade da aliança PMDB e PTB em Guarabira segundo Wilson Filho. De acordo com Inaldo, as acusações feitas por Zonóbio não condiz com a realidade dos fatos, pois não houve nada sobre o que foi dito pelo prefeito, e que essa acusaão de pedir R$ 169 mil para permanecer com Zenóbio não passa de um discurso de ódio para tentar induzir a população a acreditar em uma história mal contada e totalmente inverídica.

“Só tenho a lamentar essa atitude do prefeito, sinceramente é uma atitude que devemos repudiar, pois mentir é algo muito sério para alguém que se diz ser o homem mais correto do mundo” – disse Inaldo.

portalindependente

 

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Prefeito esclarece caso de criança que caça ratos para comer: “recebe pensão e auxílio do governo”

prefeitoO caso das crianças de Alagoa Grande, no Brejo, que supostamente se alimentam de roedores e foi destacado pela mídia estadual ganha mais um capítulo, o prefeito da cidade, Hildo Régis (Bôda) apontou nesta segunda-feira (06) distorções na versão divulgada pela imprensa.

O homem que seria o chefe da família – que na matéria teria cometido suicídio – de acordo com Bôda, “não tem nada haver com as crianças que apareceram na fotografia e que foram expostas com animais silvestres em mãos, são de famílias diferentes”, disse durante entrevista ao Nordeste1.

Bôda explicou que, apesar dos pais da criança da foto, que aparece exibindo os ratos, terem morrido há alguns anos, o irmão mais velho é o tutor da criança, e é responsável por uma pensão da Previdência Social que a criança recebe, além do benefício da Bolsa Família, do Governo Federal.

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“Essa criança que foi alvo desta polêmica, recebe um salário mínimo de pensão há bastante tempo, por que seus pais são falecidos, além desse salário mínimo, ele recebe também do Governo Federal uma quantia de R$ 294, 00 do programa Bolsa Família”, disse o prefeito.

Alagoa Grande Ratos
A criança da foto tem o irmão como responsável (Foto: Portal AG1)

Ele comentou que o irmão, e tutor do menino, não vive numa situação ruim e recentemente adquiriu imóveis em Alagoa Grande.

“Não vive numa situação tão deplorável quanto se comenta, visto que o mesmo adquiriu uma casa no valor de R$ 80 mil num conjunto residencial em Alagoa Grande. Comprou uma moto para ele e outra para a esposa e trabalha em João Pessoa, na Construção Civil”.

O prefeito denunciou que pode estar havendo falha na distribuição da renda por parte do tutor e que este caso deve ser levado ao Ministério Público.

“Caberá ao Ministério Público junto com o Conselho Tutelar investigar, o que a gente não pode ficar calado é com a exploração que foi feita de uma situação de extrema miséria que não é a realidade”, concluiu o prefeito.

COMPROVAÇÃO
O Nordeste1 teve acesso aos documentos que comprovam a renda da família. O relatório emitido pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através da Gestão Municipal do Cadastro Único e Programas Sociais de Transferência de Renda, que afirma que o menor é beneficiário do INSS, pela modalidade pensão por morte de sua mãe e faz uso de um procurador sendo seu irmão.

O documento foi assinado pelo gestor do órgão responsável, Luciano Fábio Ferreira Marques.

O prefeito concedeu entrevista ao repórter Raelson Galdino, da Rádio Rural de Guarabira, que foi veiculada no último domingo, mas Bôda apresentou os documentos nesta segunda-feira (06).

 

nordeste1

CPI comandada por paraibano pouco esclarece e deputados veem risco de pizza

hugoCriada para avançar nas investigações da Operação Lava-Jato, a CPI da Petrobras está longe desse propósito. A um mês de seu encerramento — se não for prorrogada — a comissão sequer ouviu os parlamentares que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), não fez acareações entre os delatores envolvidos e virou um palco de bate-boca entre PT e PSDB. O risco de tudo acabar em pizza já está nos discursos dos próprios membros da CPI.

A semana que passou foi pródiga em desperdício de sessões. O maior exemplo de desvio de foco ocorreu quando o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), lançou a proposta de exumar o corpo do ex-deputado José Janene (PP-PR). A ideia não vingou, diante dos protestos da família de Janene e irritou parlamentares, como Júlio Delgado (PSB-MG), que alertou para o risco de o trabalho da comissão não dar em nada, o que foi citado por outros parlamentares.

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DISPENSA DE DEPOIMENTO

Um dia depois, na quinta-feira, o risco de pizza voltou às citações dos parlamentares, que, dessa vez, estavam indignados com a atitude de Motta em dispensar o depoimento do empreiteiro Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, investigada na Operação Lava-Jato. Alguns deputados atacaram Motta, que, em resposta, disse que seus críticos buscam o palco político:

— A expressão pizza já está no imaginário das pessoas — discursou João Gualberto (PSDB-BA).

A CPI encerra seus trabalhos em 25 de junho. Motta antecipou que pedirá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a prorrogação por mais dois meses. Há 111 requerimentos de convocação aprovados e centenas aguardando na pauta. Ivan Valente (PSOL-SP) dá pouco importância a esse número:

— Não adianta aprovar 300 requerimentos. É preciso ter um roteiro de esclarecimento. Há uma expectativa na sociedade. Pessoas estratégicas para a CPI avançar não estão sendo chamadas — disse Valente.

Motta se incomoda com o risco de a CPI terminar sem uma conclusão e promete indiciar os culpados.

— A CPI não vai acabar em pizza. Reconheço que temos que ter produtividade. Estamos trabalhando muito, igual ou até mais que o plenário. Vamos, no final, indiciar políticos, empreiteiros, ex-diretores da Petrobras e quem mais for necessário — anunciou Motta.

O relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ), que fará o parecer indicando indiciamentos ou não, também reagiu às acusações de inação da comissão:

— Tenho certo descontentamento em relação à palavra pizza — disse o relator.

As sessões são marcadas pelas trocas de acusações entre petistas e tucanos.

— O PT obstrui todas as sessões. Assim não anda — irritou-se Izalci (PSDB-DF).

— Se o Corinthians perde, a culpa é do Lula. Se o Palmeiras ganha, é da Dilma. Não dá — reagiu Jorge Solla (PT-BA).

Toda vez que as sessões descambam para o bate-boca, o presidente da CPI lamenta:

— Estou exercitando minha paciência. Quem está vendo em casa, também.

 
O Globo

Cabedelo esclarece problema que gerou denúncia de leite de coco vencido

leitedecocoA Prefeitura Municipal de Cabedelo, na Grande João Pessoa, tranquilizou a população de que o leite de coco distribuído com a população não está vencido, conforme denúncias de vereadores da cidade.

Ainda segundo a Prefeitura de Cabedelo, documento da empresa distribuidora do leito de coco, a Brazmac Ltda, informa que houve um erro na impressão do rótulo produto.

“O produto pode ser consumido sem causar riscos à saúde da população”, diz a nota encaminhada a imprensa.

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Confira abaixo a nota na Prefeitura de Cabedelo sobre o caso

A Prefeitura Municipal de Cabedelo vem a público tranquilizar a população em relação aos produtos de Semana Santa que foram distribuídos pela Secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social e informar que todos os itens entregues pela gestão estão dentro do prazo de validade. Todos os lotes foram checados, antes de realizar a entrega à população.

 Os vereadores que fazem oposição à atual gestão fizeram a denúncia da suposta distribuição de leite de coco fora do prazo de validade. A empresa Distribuidora Brazmac Ltda, que forneceu os produtos, esclareceu através de nota (segue anexo) que existe um erro na impressão dos produtos.

 O equívoco aconteceu com a data de fabricação que foi impressa com a mesma da data que o produto sai da validade. Na realidade, o prazo é de um ano após a fabricação, o que significa que o leite de coco tem data de validade até 2016. Ou seja, o produto pode ser consumido sem causar riscos à saúde da população.

 Lamentamos que os parlamentares não vejam a importância deste programa social “Peixe na sua Mesa” que atende tantas pessoas carentes. Nosso objetivo é prestar serviço ao povo de Cabedelo, levando ações que melhorem a qualidade de vida. Denúncias infundadas não farão com que recuemos. Vamos continuar trabalhando para a construção de um município melhor e com justiça social.

Abaixo justificativas da Brazmac, empresa responsável pelo produto, sobre o assunto

Declaração Leite de Côco(1)

MaisPB

OAB esclarece sobre suposta cobrança abusiva de honorários advocatícios

odon-bezerraA diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram, neste domingo (25), manifestação conjunta sobre a matéria do programa Fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios. O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, destaca que segue a orientação do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e, caso alguém se sinta prejudicado, aconselha a buscar apoio da comissão de Ética e Disciplina da Instituição.

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Eis o inteiro teor da manifestação:

Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.

Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados.

É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.

Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar, que deve ser comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.

Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.

OAB Nacional

Colégio de Presidentes da OAB

MaisPB

Manaíra Shopping esclarece tumulto durante jogo da Seleção Brasileira

NOTAUm tumulto foi registrado no Manaíra Shopping durante a transmissão do jogo em que a Seleção Brasileira perdeu da Alemanha. Após correria a polícia foi acionada e um homem ferido foi socorrido.

O episódio ganhou rápida repercussão nas redes sociais onde vídeos e fotos registrando o incidente foram compartilhados.

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Em nota, o Shopping nega que tenha havido disparos de revolver tenha acontecido no local.

Veja nota.

A direção do Manaíra Shopping informa que durante o intervalo do jogo Brasil e Alemanha houve um tumulto entre torcidas, mas a equipe de segurança entrou em ação, acionando a polícia Militar, contornando o tumulto e retirando os causadores do incidente do local.

Aproveitamos para desmentir que tenha havido mortes no Shopping. O que houve, na verdade foi uma confusão onde um jovem desmaiou após sofrer uma agressão física. A foto que circula nas redes sociais é dele desmaiado e não ferido por qualquer tipo de arma.

Não houve uso de arma de fogo nem de arma branca.

MaisPB