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Ex-presidente do Peru é preso por escândalo da Odebrecht

Um juiz peruano decretou nesta quinta-feira (13/07) a prisão preventiva do ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Heredia, investigados sob suspeita de terem recebido milhões de dólares da Odebrecht em propina. Acusados de lavagem de dinheiro e conspiração, ambos devem ficar presos preventivamente por 18 meses. O casal já se apresentou à Justiça peruana.

O magistrado Richard Concepción Carhuancho aceitou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público. O juiz afirmou que existem evidências substanciais contra o político esquerdista e a esposa sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Segundo o juiz, as provas apresentadas pela promotoria permitem presumir que o casal recebeu dinheiro da embaixada da Venezuela e da construtora brasileira Odebrecht e, com alto grau de probabilidade, colocou a quantia nas campanhas eleitorais de 2006 e 2011, respectivamente.

Um total de 3 milhões de dólares teria sido pago pela Odebrecht em troca de um contrato para construir um oleoduto no país. Além de financiar as campanhas, o dinheiro ilícito proveniente do Brasil e da Venezuela teria sido usado para lucro pessoal.

O juiz considerou sua decisão “idônea e necessária”, e “proporcional” aos crimes praticados. A prisão preventiva evitará que o casal dificulte a coleta de provas. A acusação havia argumentado que os dois podiam fugir do Peru.

A defesa de Humala, por sua vez, considerou a decisão arbitrária. Mesmo assim, o ex-presidente e a esposa se apresentaram à Justiça para cumprir a pena.

Outros presidentes com problemas na Justiça

A Odebrecht admitiu perante as autoridades dos Estados Unidos ter entregado subornos de 29 milhões de dólares no Peru entre 2005 e 2014, período que abrange os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

O mesmo juiz que decidiu pela prisão preventiva de Humala e da esposa havia ordenado a detenção de Toledo em conexão com o caso Odebrecht. O ex-presidente se encontra nos EUA e contesta uma ordem de deportação. Ele é acusado de receber 20 milhões de dólares da Odebrecht para facilitar os negócios da construtora no país.

Humala também passou a ser o segundo ex-presidente do país detido, após Alberto Fujimori, que governou de 1990 a 2000, ser condenado a 25 anos de prisão por vários casos de corrupção e violações aos direitos humanos cometidos em seu mandato.

Terra

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União Europeia vai suspender empresas envolvidas no escândalo de carne no Brasil

carneA Comissão Europeia disse nesta segunda-feira (20) que está monitorando as importações de carne do Brasil e que todas as empresas envolvidas em um escândalo de carne terão acesso negado ao mercado da União Europeia.

“A Comissão garantirá que quaisquer dos estabelecimentos implicados na fraude sejam suspensos de exportar para a UE”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Enrico Brivio em coletiva de imprensa regular.

A Comissão acrescentou que o escândalo da carne não terá qualquer impacto nas negociações em curso entre a União Europeia e o Mercosul, no qual os dois lados esperam chegar a acordos sobre livre comércio.

A Polícia Federal lançou na sexta-feira (17) uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvendo fiscais agropecuários e cerca de 40 empresas, incluindo as gigantes BRF e JBS. A investigação apontou fraudes na fiscalização sanitária, com o pagamento de propina para liberação de mercadorias adulteradas e estragadas.

G1

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Maioria do brasileiros culpa Dilma pelo escândalo na Petrobras

(Fernando Bizerra Jr./EFE)
(Fernando Bizerra Jr./EFE)

De cada 10 brasileiros, 7 acham que a presidente Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade no escândalo da Petrobras, envolvendo empreiteiras e políticos.

É o que mostra a pesquisa Datafolha realizada em 2 e 3 de dezembro com 2.896 entrevistas, divulgada na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo.

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Apesar disso, as revelações da Operação Lava Jato não provocaram alteração relevante em sua imagem.
Para 42%, a gestão Dilma é boa ou ótima. É a mesma taxa de 21 de outubro, quando, no final da eleição– com propaganda diária na TV–, ela atingiu seu melhor patamar desde junho de 2013.

*fonte: uol

‘O Brasil não se abala por um escândalo’, diz Dilma sobre Petrobras

dilmaNo seu primeiro pronunciamento desde a prisão espetacular de chefes de empreiteiras no escândalo de corrupção da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff exaltou o mérito do governo de estar investigando a corrupção “pela primeira vez na História do Brasil”. E ainda culpou governos passados pela corrupção que está acontecendo hoje na empresa, afirmando que ninguém fez nada antes dela para combater.

Para a presidente, o escândalo será um marco na história do país :

– Eu acho, de fato, que isso pode mudar o país para sempre. Em que sentido ? No sentido de que se vai acabar com a impunidade. Este é, para mim, a característica principal desta investigação.

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Vestida num terno bege, respondendo tranquilamente a todas as perguntas, a presidente disse que nem ela, nem o país vão se abalar por causa disso. É parte do jogo democrático, afirmou.

– O Brasil não se abala por um escândalo – disse.

O escândalo, também, não vai significar o fim nem a revisão de todos os contratados do governo com as principais empreiteiras do país, muito menos uma devassa na Petrobras :

– Não acho que nem a Petrobras, nem todas as empreiteiras…não dá para demonizar todas as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se a,b, c ou d praticaram malfeitos, atos de corrupção, ou de corromper, eles pagarão por isso.

Segundo ela, é “um absurdo fazer raio x de todas as companhias para trás” – isto é, rever todos os contratos :

– Não tem como fazer isso. Não se pode achar que todo mundo cometeu delito. Isso não ocorre. Não é assim que a Justiça age. Para achar que alguém cometeu delito tem que ter indícios. Não vou sair por aí procurando todas as empresas.

Falando logo após o encerramento da reunião de líderes das 20 maiores economias do mundo – G20 – em Brisbane, na Austrália, a presidente ainda culpou governos passados pelos escândalos de corrupção hoje na Petrobras. Depois de dizer que poderia listar uma “quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram levados a efeito”, ela alfinetou :

– E talvez sejam esses escândalos que não foram investigados que são responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras.

A presidente se disse convencida que o escândalo da Petrobras vai mudar também as relações entre sociedade, estado e empresas privadas.

– Eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade, o estado e as empresas privadas. O fato de nós, neste momento, estamos vendo isso investigado de forma absolutamente aberta é um diferencial imenso.

E garantiu que os culpados serão punidos:

– Quem praticou atos ilícitos vai ter que ser punido.

A presidente frisou que este não é , de longe, o primeiro caso de corrupção da história do Brasil – mas é o primeiro a ser investigado, o que, na sua visão, é um mérito do governo :

– Você não vai acredita, não é, que nós tivemos (agora) o primeiro escândalo da nossa história. Nós tivemos o primeiro escândalo de nossa história investigado. Há aí uma diferença substantiva.

Dilma disse que as investigações na operação Lava Jato vão ter impacto em outros casos de corrupção :

– É uma investigação que vai necessariamente colocar à luz todos os processo de corrupção, inclusive de uso internacional de algumas atividades. Isso ela vai.

A presidente defendeu veementemente a Petrobras :

– Não é monopólio da Petrobras ter processos de corrupção – disse, lembrando que um dos maiores casos de corrupção investigados no mundo foi da gigante de energia americana Enron, que faliu.

E partiu em defesa da honra dos funcionários da estatal brasileira, afirmando que a maiora não são corruptos :

– Nem todos, aliás, a maioria absoluta, quase, dos membros da Petrobras, não é corrupta. Agora, tem pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras. Mas não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que temos que condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados : corruptos e corruptores.

O escândalo da Petrobras, segundo a presidente, também não vai atrapalhar o seu governo ou abalar o apoio no Congresso para a reforma ministerial :

– Nas duas hipóteses, é não.

Dilma deixou claro que, dentro das pessoas cogitadas para o futuro ministério, não há ninguém que possa estar envolvido no escândalo :

– Você há de convir que essa questão da Petrobras já tem um certo tempo. Então, nada disso é tão estranho para nós. Nós não sabíamos as pessoas concretas. Mas a investigação nós sabemos dela. Nós temos conhecimento da investigação.

Dilma Rousseff também não se abalou com as manifestações de rua ou com alguns manifestantes pedindo impeachment ou até intervenção militar no seu governo :

– As manifestações, eu não concordo com o teor das manifestações. Mas com a manifestação em si, não tenho nada contra ou a favor. O Brasil tem espaço para a manifestação que for, mesmo uma que signifique a volta do golpe (militar). Porque somos hoje, de fato, um país democrático. Um país democrático absorve e processa até propostas mais intolerantes. O Brasil tem essa capacidade de absorver e processar.

MSN

Escândalo: Médico cubano é acusado de abusar sexualmente de grávidas

Ministério da Saúde diz estar averiguando o caso do médico cubano que teria abusado sexualmente de grávidas no Entorno do DF Reprodução/Google Street View
Ministério da Saúde diz estar averiguando o caso do médico cubano que teria abusado sexualmente de grávidas no Entorno do DF Reprodução/Google Street View

Um médico cubano do Mais Médicos, programa do governo federal, é acusado de abusar sexualmente de três grávidas durante consulta em um posto de saúde em Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal. Segundo a delegada que investiga o caso, Dilamar de Castro, o médico deve prestar depoimento na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) da região na tarde desta terça-feira (20). Caso ele não compareça sem justificativa, a delegada poderá representar pela prisão.

De acordo com Dilamar de Castro, as três gestantes narraram o abuso de forma bastante semelhante. Em depoimento, elas contaram que o médico praticava atos libidinosos durante o exame de toque e demorava cerca de dez minutos. Uma delas, segundo a delegada, teria reclamado com o médico de que aquele não era o padrão e ele teria dito “relaxa e fecha os olhos”.

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A delegada ouviu na manhã desta terça-feira (20) a enfermeira a quem as grávidas teriam reportado os atos libidinosos ocorridos durante a consulta. Segundo Dilamar de Castro, a profissional confirmou que as reclamações das pacientes estavam fora do padrão.

— Ela [enfermeira] confirma que as grávidas levaram até ela o conhecimento dos fatos e ela percebeu que aquilo não era padrão de atendimento.

A enfermeira sugeriu às gestantes que procurassem a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia para reportar o fato, mas as vítimas preferiam ir primeiro à delegacia. No outro dia, a própria secretaria teria marcado uma audiência com as vítimas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia informou que afastou o médico em caráter preventivo até que os fatos sejam apurados. A secretaria também notificou o Ministério da Saúde já que o programa Mais Médicos, ao qual o profissional está inserido, pertence ao governo federal.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o profissional do Programa Mais Médicos envolvido nas denúncias está afastado de suas atividades até a conclusão das investigações. O ministério informou ainda que já instaurou um processo disciplinar para apuração da conduta deste médico e que apoiará a Polícia Civil de Goiás e acompanhará a investigação criminal.

R7

Folha destaca suposto envolvimento de Benjamin Maranhão em escândalo das ambulâncias

benjamin

O jornal Folha de S.Paulo fez um levantamento dos parlamentares que migraram para partidos recém-criados e que são alvos de investigações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Entre eles, está o deputado federal Benjamin Maranhão (SDD-PB), apontado como “réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas”.
Em contato com a Folha, o parlamentar afirmou que as acusações contra ele são “infundadas”.

Blog do Luís Torres

Escândalo no ninho tucano: Suíça revela 800 mil euros na conta de investigado do caso Alstom

altomDocumentos enviados pela Suíça há cerca de um mês a autoridades brasileiras revelam que um ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) recebeu 800 mil euros em conta de uma instituição financeira daquele país europeu.

 

O dinheiro foi depositado parceladamente, entre 1997 e 1998, segundo indicam os extratos bancários agora anexados ao inquérito do caso Alstom – multinacional francesa que teria integrado cartel, na época, para obtenção de contratos milionários nas áreas de energia e transportes públicos do Estado.

 

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Os investigadores se dizem convencidos de que o dinheiro na conta do antigo executivo da CPTM tem origem em corrupção. Ele teria sido contemplado com propina para favorecer o cartel em um contrato de reforma de trens da companhia, durante o primeiro mandato de  Mário Covas, governador paulista entre 1995 e1998.

 

A nova leva de documentos recém chegados de Genebra está de posse de procuradores e promotores que também investigam o emblemático caso Siemens, multinacional alemã que fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

 

O acordo de leniência prevê a revelação de detalhes do cartel que teria operado em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008.

 

Uma força tarefa que reúne integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal obteve os extratos bancários da Suíça a partir do MLAT – Acordo de Cooperação Mútua Internacional que pode ser aplicado na investigação, independentemente dos valores envolvidos, e dispensa a expedição de carta rogatória entre os países.

 

O MLAT agiliza a comunicação entre o Brasil e países que detêm informações sobre cidadãos brasileiros que movimentam recursos ilícitos em paraísos fiscais.

 

Os investigadores estão convencidos de que os novos documentos comprovam a atuação do cartel na área dos transportes públicos em São Paulo, nos anos 90.

 

A primeira fase da apuração do caso Alstom, em curso desde 2009, trata da ação do cartel formado por multinacionais para o setor de energia.

 

A força tarefa busca pretende cotejar as informações contidas nos novos documentos bancário com dados fiscais e a evolução patrimonial dos investigados.

 

Os promotores e procuradores estão promovendo frequentes contatos com o Ministério Público da Alemanha, onde a Siemens também é alvo de uma devassa.

 

Além da Suíça e Alemanha, a força tarefa do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal planeja estender a investigação para outros países onde teria transitado dinheiro da corrupção.

 

A CPTM informou que o governo do Estado “é o maior interessado em esclarecer denúncias de formação de cartel por parte de empresas contra a população de São Paulo”.

 

A CPTM assinala que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) imediatamente abriu investigações para apurar os contratos citados no acordo de leniência da Siemens com o CADE e exigir ressarcimento aos cofres públicos. “A CGA também punirá com rigor o eventual envolvimento de servidores públicos em qualquer irregularidade.”

 

Seguindo recomendação da CGA, o Metrô e a CPTM já instauraram processos administrativos para declarar inidôneas a Siemens e demais empresas suspeitas de formação de cartel, em conformidade com a Lei das Licitações (Lei 8.666).

 

“Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com ação judicial de indenização contra a Siemens, para exigir ressarcimento em relação às licitações de contratos que a empresa, no mesmo acordo de leniência, confessou ter praticado cartel”, ressalta a CPTM.

 

A Alstom informa que está colaborando com as investigações das autoridades brasileiras.

Agência Estado

“São milhões, talvez bilhões envolvidos”, diz MP sobre escândalo em SP

dinheiro_sujoO Ministério Público de São Paulo abriu na quinta-feira 8 um novo inquérito para apurar a formação de cartel por empresas responsáveis pela construção do metrô de São Paulo e a fraude em licitações cometidas por políticos. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, o esquema pode ter envolvido “bilhões de reais”.

Mendroni deu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira 9 e afirmou que há “fortes indícios” de crimes e que as empresas envolvidas, apesar de serem constituídas legalmente, são tratadas como “organizações criminosas” pois o crime de cartel é o mais grave da concorrência. “São milhões, talvez bilhões envolvidos”, afirmou. Entre as empresas citadas em denúncias publicadas pela imprensa até aqui aparecem a francesa Alstom, a alemã Siemens, a espanhola CAF e a canadense Bombardier. Elas teriam, de acordo com as denúncias, se juntado para obter contratos com o governo de São Paulo entre 1998 e 2008, período em que o Estado foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

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O promotor criticou a legislação brasileira para o crime de cartel e afirmou que este crime, no Brasil, “compensa”, pois as penas são brandas demais. Como as prisões para a formação de cartel vão de 2 a 5 anos e o costume do Judiciário é dar a pena mínima, o tempo de detenção pode ser trocado por prestação de serviços à comunidade, afirmou Mendroni. Segundo o promotor, o crime de cartel no Brasil é “sistêmico” e ocorre em todas as esferas de governo.

De acordo com o representante do MP, o crime atribuído aos políticos envolvidos deve ser o de fraude de licitação. Além deste processo, o MP investiga as fraudes no metrô de São Paulo em 45 outros processos, abertas nas esferas cível e criminal.

Nesta sexta-feira, deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa foram à sede do MP para entregar ofício no qual solicitaram a suspensão do contrato e o afastamento de agentes públicos e políticos do governo do Estado envolvidos com o caso de suposta fraude nas licitações do Metrô/CPTM.

 

cartacapital

Após escândalo, Obama defende lei que protege sigilo entre jornalistas e fontes

O presidente dos EUA, Barack Obama, pretende restabelecer projeto de lei que garante confidencialidade entre jornalistas e suas fontes. O governo ainda assumiu que o escândalo da apropriação de escutas telefônicas de jornalistas da Associated Press feriu gravemente o direito à liberdade de imprensa.
Crédito:Agência Brasil
Após crise, Obama defende confidencialidade entre imprensa e fontes

O Departamento de Justiça dos EUA confessou ter se apropriado das escutas telefônicas de alguns jornalistas da agência de notícias, alegando que pretendia proteger informações sobre um assunto “muito grave” que “põe os americanos em risco”.

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Segundo o Conjur, a lei não vai impedir que os órgãos de segurança obtenham registros telefônicos de jornalistas. A lei visa apenas que os órgãos tenham um mandado judicial antes de se apropriar dos registros. Isso permite aos veículos de comunicação convencer o juiz a não autorizar o mandado.
“Em outras palavras, os órgãos governamentais terão de convencer um juiz de que a medida é necessária para o sucesso das investigações”, disse Jane Kirtley, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Minnesota.
Apesar disso, os órgãos de segurança poderão se apropriar de registros, sem a necessidade de notificar os veículos de imprensa, “se isso significar uma grave ameaça à integridade das investigações”.
Portal IMPRENSA

Escândalo: ex-candidato a prefeito é investigado por desvios de quase R$ 1 milhão em ano eleitoral

desvioA prefeitura de Princesa Isabel está investigando uma suposta fraude nos cofres públicos municipais que teria resultado em um prejuízo de quase um milhão de reais. De acordo com a denúncia, o então secretário de Saúde, Ricardo Pereira, fez doações em dinheiro para pessoas, supostamente carentes, fazerem tratamento de saúde no período de 2011 e nos 80 dias de 2012 em que o prefeito Thiago Pereira ficou a frente da gestão. Ricardo foi um dos candidatos a prefeito da cidade nas eleições do ano passado.

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Documentos levantados pela prefeitura revelam que, somente em 2011, Ricardo Pereira fez doações que, juntas, somam R$ 541.291 mil. Os valores da suposta contribuição para tratamento de saúde de pessoas carentes variam de R$ 4 mil até R$ 8,5 mil, por pessoa.

 

Já no ano de 2012, período em que o ex-secretário Ricardo Pereira ficou no cargo, entre 02 de janeiro a 21 de março, ou seja, 80 dias, foram constatados pagamentos no valor de R$ 210.255 mil. Todas as doações eram feitas com base na Lei Municipal 910/2055 que permitiria a distribuição de benevolências por parte da secretaria.

 

Secretário doou mais de R$ 87 mil somente no dia 2 de janeiro de 2012

Os empenhos levantados pela prefeitura de Princesa Isabel mostram que a ‘farra’ na Secretaria de Saúde ocorria de todas as formas. Somente no dia 2 de janeiro de 2012, por exemplo, passado o feriado de réveillon, o ex-secretário Ricardo Pereira fez doações que, somadas, chegam ao valor de R$ 87.266 mil.

 

O custo das doações feitas apenas no dia 2 de janeiro é maior que o valor gasto durante o restante de todo o ano quando a nova gestão assumiu, após a cassação de Thiago Pereira. Segundo as informações, de março até dezembro de 2012, quando o prefeito passou a ser Domingos Sávio (PSDB), a secretária de Saúde gastou R$ 73.662 mil. Significa que, em apenas um dia, o antigo secretário gastou o equivalente a um ano inteiro.

Um dos beneficiados com a ‘cortesia’ de saúde da prefeitura, na época, teria sido um funcionário comissionado da Secretaria de Infraestrutura, que era amigo de Ricardo Pereira, e que foi contemplado com a quantia de R$ 6,4 mil.

 

Entretanto, conforme a denúncia, o servidor não teria feito nenhum tratamento de saúde e diz que desconhece a doação.

 

Outras suspeitas

Além da distribuição de dinheiro na Secretaria de Saúde, a prefeitura de Princesa Isabel também está investigando pagamentos feitos a empresa Clara Consultoria e Planejamento Ltda, localizada em Recife (PE). O empreendimento recebeu R$ 75.127 mil da gestão, no entanto, conforme a denúncia a obra paga não existe.

O pagamento teria sido efetuado para obras de construção do Centro de Reabilitação Físico-motora da cidade de Princesa Isabel, obra essa desconhecida de toda a população, inclusive da Secretaria de Saúde.

Investigação será levada ao MPPB e ao TCE-PB

Para investigar a os gastos de forma mais aprofundada a prefeitura está realizando uma sindicância interna e no prazo de 30 dias o resultado do levantamento será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

O outro lado

A reportagem do PolíticaPB tentou entrar em contato com o ex-secretário de Saúde e ex-candidato a prefeito, Ricardo Pereira, mas não obteve êxito.

Fonte: Nice Almeida – politicapb