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Envolvido na Calvário que tentou tirar a própria vida se recupera em Recife

O advogado Diogo Mariz, que viu seu nome envolvido em meio a denúncias investigadas pela Operação Calvário e em um ato de desespero atentou contra a própria vida no último dia 13, está fora de perigo e se recuperando.

De acordo com as informações Diogo está em Recife, na casa da mãe, onde recebe acompanhamento psicológico.

PB Agora

 

 

Após ter nome envolvido na Calvário, advogado tenta tirar a própria vida

Um dos nomes, alvo de conversa entre Daniel Gomes e Gilberto Carneiro para negociar dinheiro com conselheiros do Tribunal de Contas para favorecer julgamentos do governo, da Saúde e da Cruz Vermelha no Tribunal de Contas, no âmbito das investigações da Operação Calvário, o advogado e assessor do TCE, Diogo Mariz teria tentado tirar a própria vida na noite dessa segunda-feira, 13, por meio de enforcamento, na sua casa, em Cabedelo.

Para socorrer o advogado foi acionada uma viatura de suporte avançado do Samu que o encaminhou para o Hospital da Unimed.

As informações dão conta de que Diogo está internado, e seu estado de saúde é considerado estável, estando consciente e orientado.

Diogo Mariz é advogado e filho do ex-conselheiro do TCE Zé Mariz e sobrinho do ex-governador Antônio Mariz. Homem de confiança do conselheiro do TCE Artur Cunha Lima.

PB Agora

 

 

TRF5 manda soltar mais um empresário envolvido na Operação Famintos

O empresário Marco Antônio Querino da Silva, preso durante a primeira fase da Operação Famintos, foi liberado para responder o processo em liberdade, após a aprovação de um habeas corpus pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF5).

Marco Antônio Querino da Silva, mais conhecido como ‘Macarrão’, faz parte de um grupo empresarial investigado pela Operação, que apura diversos delitos, entre eles fraudes em licitações na aquisição de merenda escolar em Campina Grande.

Com a soltura de Marco Antônio, apenas o empresário Frederico de Brito Lira continua preso.

Operação Famintos já teve três fases e 26 pessoas já foram detidas.

*Com informações do jponline

 

 

PRF inicia investigação e pode expulsar envolvido na Gabarito

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba abriu uma sindicância investigativa para apurar envolvimento de um  agente na quadrilha que fraudava concursos na Paraíba e vários estados, como apontou a Operação Gabarito, da Polícia Civil.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PRF informou que este é o primeiro procedimento que a Corregedoria adota quando recebe qualquer informação contrária a conduta de algum servidor. Ao encontrar indícios de irregularidades, um processo administrativo será aberto  e poderá  levar  da  advertência até a expulsão do agente.

A PRF também está colaborando com a Policia Civil da Paraíba no sentido de identificar e localizar o acusado, Marcus Vinicius Pimentel, que se encontra foragido. Para a PRF é de total interesse da instituição elucidar o caso por não tolerar qualquer desvio de conduta de seus membros.

Roberto Targino – MaisPB

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“Quando se defende a corrupção é porque está envolvido ou vai se envolver”, afirma juiz de Solânea

osenivalNo final da manhã desta quinta-feira (1), juízes e promotores da região do Brejo se reuniram no fórum da comarca de Guarabira para discutir e protestar contra a aprovação pela Câmara dos Deputados, do projeto de iniciativa popular que trata das 10 medidas contra a corrupção, proposta pelo Ministério Público Federal.

De acordo as associações de juízes e promotores, as propostas foram alteradas e a manutenção do texto, tal como foi aprovado, seria o início de um Ato Institucional ou a instituição do Estado de Exceção, já que estaria criminalizando as ações e investigações do Ministério Público.

Durante o evento em Guarabira, denominado ‘Ato Contra a Impunidade e a Corrupção’, o juiz Ozenival dos Santos Costa, da comarca de Solânea, foi dura em suas críticas e detonou a classe política paraibana, enumerando num total de dez, que votaram a favor da corrupção com a “desfiguração das propostas”.

“A magistratura está lutando para mostrar à sociedade que ou o juiz é livre ou o povo também está amordaçado porque não tem mais a quem recorrer. A liberdade do povo se expressa na sentença do juiz e isso só acontece quando o Ministério Público é eficiente, como o do Brasil tem se mostrado, trabalhando em conjunto e colocando à disposição da Justiça todos aqueles que são corruptos, propineiros, vergonhosamente assaltantes dos cofres públicos. É contra isso que nós nos insurgimos. Lamentavelmente, os nossos deputados da Paraíba, em número de dez, votaram tudo pela corrupção, com medo de ser também investigados. Mas nós, mesmo tirando cadeia, mesmo pagando indenização, não nos curvaremos, não ficaremos de joelhos, não cairemos aos pés desses pseudos donos do poder”, desabafou Ozenival.

Perguntado sobre seu ponto de vista quanto ao posicionamento dos deputados que votaram favoravelmente ao projeto com todas as alterações feitas no texto, o juiz considerou que são corruptos ou se preparando para ser.

“Atitude de corruptos ou pessoas que estão se preparando para ser corruptos. Porque é impossível você defender a corrupção. Quando se defende a corrupção é porque está envolvido ou vai se envolver. Isto aconteceu na Itália, na Operação Mãos Limpas e chegou ao Brasil, disfarçado. E o pior de tudo é aproveitar um projeto que vem da sociedade para implementar medidas de exceção que não atendem interesse da coletividade nem da sociedade brasileira”, disse o magistrado.

 

Leia manifesto divulgado pelos juízes e promotores

 

Porque estamos mobilizados?

A magistratura nacional e os membros do Ministério Público estão unindo esforços para combater fortemente as retaliações promovidas pelo Legislativo Federal, que, sob o pálio do combate à corrupção e da moralidade, tenta de todas as formas, e em várias frentes, instituir mecanismos para constranger juízes e membros do Ministério Público no exercício de suas atribuições funcionais, inibindo ou diminuindo suas ações, ante a  firmeza com que estão atuando nas questões jurídicas importantes para o país.

Propostas como a anistia ao caixa 2 e a inclusão de magistrados como sujeitos ativos de crime de responsabilidade, as quais poderão ser incluídas no parecer do PL 4850/2016, por meio de apressada emenda a ser apresentada em plenário, pretendem absolver todos aqueles que sugaram o País e impedir que magistrados e promotores continuem cumprindo, com independência e coragem, seus papéis.

A situação que temos acompanhado no Congresso Nacional é extremamente grave. Um momento sem precedentes na história republicana brasileira, em que estamos vendo uma série de ações orquestradas que buscam cercear a atuação da magistratura e do Ministério Público, paralisando o Poder Judiciário.

Nossa luta é por uma causa justa, pela decência, dignidade, por uma magistratura e um Ministério Público seguros e independentes, que possam mostrar ao Brasil que não apenas há justiça neste País, como a lei se aplica indistintamente a todos.

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Estamos contra quais projetos?

Reafirmamos posição contrária ao Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) 280/2016, que busca atualizar e substituir a atual lei de abuso de autoridade.

O texto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e cuja relatoria se encontra com o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), se traduz num verdadeiro atentado ao livre exercício das funções do Judiciário e do Ministério Público, pois está repleto de tipos criminais genéricos e demasiadamente abertos, sem definição clara dos elementos que os compõem, os quais permitem, em linhas gerais, a criminalização do pensar e da interpretação judicial dos juízes e promotores, pilares de suas atribuições.

A título de exemplo, consta do art. 9º do aludido PL que o juiz poderá sofrer punição caso decrete uma prisão preventiva e, posteriormente, esta seja revogada por haver entendido a instância superior que não estavam presentes os requisitos legais. Ora, é da essência do direito a multiplicidade de interpretações da lei e da doutrina, não podendo os juízes e promotores serem punidos por terem divergido da interpretação dada ao direito pelos tribunais, em sede recursal.

Para a magistratura, a apuração de crimes tão graves como os que envolvem a corrupção deve levantar discussões para o aumento de garantias aos agentes públicos responsáveis por essa atuação, e não o contrário, especialmente porque, no caso específico do Poder Judiciário e do Ministério Público, as prerrogativas asseguradas aos seus membros, todas de natureza constitucional, têm como destinatários finais a sociedade e são essenciais à defesa da democracia.

Todavia, na contramão dos interesses da sociedade, que quer ver os crimes investigados e seus responsáveis punidos com rigor, e diante da atuação firme e independentes dos Juízes e membros do Ministério Público, discutem-se atualmente no Congresso projetos que buscam incansavelmente enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público, retirando-lhes prerrogativas tão caras à preservação da sua independência e do regime democrático.

Assim, quando um magistrado tem a suas prerrogativas atacadas, como está na iminência de acontecer no Congresso Nacional, é o próprio Estado de Direito que está sendo afetado. Sendo assim, a possibilidade de aprovação destes projetos interferirá sobremaneira não só no Judiciário em si, mas em toda a sociedade.

A sociedade precisa entender a importância da luta das instituições contra qualquer iniciativa que pretenda constranger as autoridades que atuam no enfrentamento à corrupção e contra outras que queiram reduzir estrutura, recursos e atribuições do sistema de Justiça brasileiro. Não queremos recursos para privilégios. Nós queremos recursos para cumprir a nossa função.

É exatamente por cumprirem seus deveres que a magistratura e o Ministério Público estão sofrendo esta retaliação.

Também está sendo tratado, pelo Congresso Nacional, o PL 4850/2016, que trata sobre o pacote de medidas anticorrupção. O parecer do projeto seguiu para o plenário da maneira que foi aprovado na CCJ. Entretanto, as lideranças políticas têm o entendimento no sentido da inclusão de emendas de última hora, sem conhecimento e debate prévio, que visam a tornar magistrados e membros do Ministério Público sujeitos de crime de responsabilidade, passando estes a serem julgados pela classe política.

Assim, não obstante já estejam os Magistrados e Membros do Ministério Público, no tocante à responsabilidade pelo exercício de suas funções, submetidos às esferas administrativa, civil e penal, também passarão a ser fiscalizados na esfera política, o que nos permite concluir que, sempre que desagradarem um parlamentar em suas decisões, estarão sujeitos a serem processados e julgados pelo Poder Legislativo.

Outra iniciativa extremamente danosa é a PEC 62/2015, que extingue a vinculação automática entre subsídios. Caso seja aprovada a proposta inicial, além da quebra da unidade da Magistratura (reiteradamente afirmada pelo Supremo Tribunal Federal), serão criadas sérias distorções não apenas entre as esferas federal e estadual, mas internamente entre as próprias magistraturas estaduais, pois qualquer tipo de correção de subsídios passará a depender de lei estadual e, consequentemente, do arbítrio do Poder Legislativo respectivo.

O Poder Judiciário precisa ser independente. Não pode estar a mercê da vontade de outros poderes, sob pena de cair por terra sua autonomia.

 

Em que atinge a magistratura?

São projetos que, caso sejam aprovados, vão consolidar um modelo de Estado sem Judiciário, um sistema completamente desprovido das prerrogativas da magistratura. É um pacote pró-corrupção, que compromete a autonomia e a independência dos juízes brasileiros.

 

Em que atinge a sociedade?

A magistratura nacional precisa do apoio da sociedade, pois um Judiciário enfraquecido acarretará em uma sociedade sem a proteção devida aos seus direitos.

Estamos tratando de questões fundamentais para o Brasil, para a República e para a democracia.

Estão tentando criminalizar os agentes públicos que têm a função constitucional de reprimir e punir os crimes de corrupção.

 

Qual o objetivo do Congresso Nacional/classe política?

Eles visam à submissão dos juízes e a impunidade dos que saquearam o Estado, dos que utilizam de ações corruptas em detrimento da crise econômica enfrentada pela população brasileira. Um Judiciário enfraquecido fragiliza toda a sociedade

 

Mas em que os Juízes são melhores que os outros cidadãos, que não querem ser punidos?

A Lei Orgânica da Magistratura já prevê punição para os juízes que praticarem ilícitos ou abusarem do seu poder. Já existe previsão de penas que variam de censura até a perda do cargo. Entretanto, os órgãos de processamento e julgamento foram disciplinados de forma a assegurar que nenhum juiz seja perseguido em razão do conteúdo das suas decisões. As decisões poderão ser objeto de recurso do interessado, mas tentar punir um magistrado por decidir desta ou daquela maneira é reduzir o próprio Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito.

 

Números:

Na Paraíba há um excelente trabalho referente à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública –, e graças ao empenho dos juízes deste Estado, em números atualizados no último mês de outubro/2016, temos como resultado do julgamento de 139 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração um total de 89 condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos.

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Juízes acumulam comarcas no Estado da Paraíba:

Mesmo após a posse de juízes no mais recente concurso realizado pelo TJPB, ainda haverá 39 comarcas sem juízes titulares na Paraíba.  Essa carência de magistrados indica que muitos outros estão assumindo o trabalho das comarcas sem juiz titular. Isso significa que, ao invés de trabalhar somente em suas respectivas titularidades, muitos magistrados do Estado da Paraíba acumulam o trabalho em mais duas ou até mesmo três outras Comarcas ou Varas.

De acordo com dados do Ministério da Justiça (2013), o Brasil tem 10 juízes para cada 100 mil habitantes, e mesmo assim a produtividade do juiz brasileiro é uma das maiores do mundo.

Os magistrados brasileiros julgam cada vez mais. Em 2015, eles atingiram o maior índice de produtividade desde 2009, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. No ano passado, foram solucionados 28,5 milhões de processos.

 

Porque a sociedade precisa de um Judiciário forte?

Não podemos permitir que setores do Congresso permaneçam se pautando por ações que visam a interromper as investigações contra a corrupção, se debruçando sobre projetos com o objetivo de atender a interesses pessoais de uma parcela de parlamentares. Toda essa ofensiva demonstra o quanto, nesse momento de crise em que o Legislativo deveria ter como foco pautas relevantes para o Brasil, como a discussão que propõe o fim do foro privilegiado, muitos priorizam formas de paralisar e amordaçar o Poder Judiciário, invalidando importantes operações de combate à corrupção e buscando caminhos para perpetuar os mesmos quadros e esquemas que saquearam o País.

 

Subsídios/Vencimentos/Correção

A mobilização que hoje realizamos não diz respeito aos vencimentos da magistratura, mas sim à defesa da independência do Judiciário, para que possamos julgar com autonomia casos de corrupção, por exemplo.

Muito se fala em “supersalários”, mas isso não se aplica a todos os juízes, inclusive na Paraíba nenhum magistrado percebe salários, vencimentos, subsídios ou vantagens acima do teto constitucional.

Em muitos casos se verifica que maldosamente se vem divulgando o recebimento de alguma verba pretérita a que o magistrado tem direito como se ela fosse permanente. As vantagens pretéritas são devidas ao magistrado da mesma forma que é devida a todo e qualquer trabalhador público ou privado que tenha créditos a receber de seu empregador.

Também se verifica que, havendo acumulação de Comarcas e Varas, o magistrado recebe gratificação por trabalhar o dobro ou o triplo do que trabalharia, caso estivesse apenas na sua Vara.

Também é justo e legal o pagamento de diárias para o magistrado que se desloca para outras Comarca, muitas delas distantes, para suprir a falta de outro juiz. Não se pode esperar que ele pague com seus próprios recursos as despesas com transporte e estada.

O auxílio-moradia decorre de lei e está sendo pago em razão de decisão do STF. Na verdade, a grande luta da magistratura é por um subsídio compatível com as responsabilidades do cargo, que seja corrigido periodicamente, a fim de recompor as perdas inflacionárias.

Desde a instituição do sistema de subsídios, em 2005, o pacto político constitucional que assegura anualmente corrigi-lo para manter o seu poder de compra foi seguidamente descumprido em pelo menos cinco anos, ao longo dos governos Lula, Dilma e já recentemente no governo Michel Temer, tudo isso gerando perdas no valor dos subsídios da ordem de 43%. Essa mesma desorganização remuneratória, em período anterior ao regime de subsídios, gerou diferenças em favor de parcela da magistratura, cuja liquidação não é menos tormentosa.

As associações da magistratura da União defendem há anos a instituição de um projeto de remuneração que seja estável, transparente, equilibrado e que valorize a gradação da experiência dos magistrados à medida da evolução do tempo de carreira, capaz de assegurar a garantia periódica da recomposição salarial, nos termos da Constituição Federal.

Assim, neste dia 01/12, a Magistratura e o Ministério Público brasileiros se unem em estado de mobilização para reafirmarem publicamente suas posturas independentes e intransigentes no combate à corrupção, na defesa da sociedade e do Estado Democrático de direito, ao passo em que repelem veementemente todas e quaisquer manobras políticas que busquem direta ou indiretamente coibir ou restringir as suas atribuições funcionais.

portal25horas

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Dilma: “não é o meu governo” que está envolvido em corrupção

Foto: Agência PT
Foto: Agência PT

A presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo “não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”.

A declaração foi dada em resposta à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na segunda-feira acusou o governo brasileiro de estar envolvido “no maior escândalo de corrupção do mundo”.

“Segundo, o meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado”, reforçou Dilma.

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Da Redação com radiocbn

Adolescente envolvido em estupro coletivo é morto em centro de detenção no Piauí

detençãoUm dos quatro menores envolvidos no estupro de quatro meninas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina, foi morto na madrugada ontem (17) dentro do alojamento do Centro Educacional Masculino (CEM), no bairro Itaperu, zona norte de Teresina.

O adolescente, de 17 anos, era o mais velho dos quatro menores, relatou – em depoimento à polícia – as circunstâncias do crime.

De acordo com o governo do Piauí, apesar de os menores envolvidos no estupro terem sido colocados em salas separadas, por questão de segurança, o adolescente foi morto após uma briga entre eles.

“O acontecimento dessa madrugada se deu entre os próprios adolescentes envolvidos no crime, após desentendimento entre eles”, informou nota do governo.

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Segundo a Secretaria da Assistência Social e Cidadania, os procedimentos determinados pelos juízes da Infância e Juventude e pelo Ministério Público foram “rigorosamente obedecidos”.

Após a morte do adolescente, os outros três envolvidos no estupro e suspeitos da morte do colega foram removidos para a Central de Flagrantes, para apuração dos fatos que motivaram o crime.

No dia 27 de maio, quatro meninas, com idade entre 15 e 17 anos, foram encontradas pela Polícia Civil do Piauí violentadas e desacordadas em local próximo a um penhasco, em ponto turístico da cidade de Castelo do Piauí. Uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu.

As investigações mostraram que elas foram abordadas, amarradas e amordaçadas pelos quatros adolescentes e também por Adão José de Sousa, 40 anos, apontando como mentor do crime. Conforme o Ministério Público, durante duas horas as meninas sofreram violência sexual e foram jogadas de cima do penhasco de mais de seis metros de altura.

A Justiça do Piauí determinou a internação, por três anos, dos quatro jovens envolvidos.

 

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Governo e PT querem afastamento de tesoureiro envolvido em denúncias da Lava Jato

O tesoureiro do PT, João Vaccari Netto
O tesoureiro do PT, João Vaccari Netto

O governo e a cúpula do PT pressionam o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, a se afastar do cargo. Alvo da Operação Lava Jato, Vaccari foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal, na tarde de ontem, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em conversas reservadas, dirigentes do PT dizem que a situação de Vaccari é “insustentável”.

O argumento dos petistas que pedem o afastamento do tesoureiro é que o PT e a presidente Dilma Rousseff vivem uma crise política de alta intensidade e sua permanência causaria ainda mais desgaste para o partido e o Palácio do Planalto.
Questionada sobre a denúncia contra Vaccari Dilma não o defendeu. Ao contrário, aproveitou para dizer que a denúncia contra ele joga por terra os comentários de que o governo interfere em investigações do Ministério Público.

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Mesmo quem apoia Vaccari no partido argumenta que ele precisa se afastar para se defender e lembra que isso já foi feito por Ricardo Berzoini, seu amigo e hoje ministro das Comunicações. Em 2006, Berzoini presidia o PT, coordenava a campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve o nome associado ao escândalo dos aloprados, que se referia à compra de um dossiê com denúncias contra tucanos. Por ordem de Lula, Berzoini se afastou da campanha e do partido. No ano seguinte, reassumiu o comando do PT.
Antes, em 2005, o PT expulsou o tesoureiro Delúbio Soares, no rastro do mensalão.
O advogado Luiz Flávio Borges D?Urso, defensor de Vaccari, disse ontem que o tesoureiro “não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT”.
AE

Envolvido em polêmica, presidente da Câmara do Conde não renuncia, mas tira licença

denisO presidente da Câmara de Vereadores do Conde, Dênis Pontes (PR), apresentou pedido de licença médica, nesta sexta-feira (27), e o vice, conhecido como “Manga Rosa”, assumirá o cargo.

Envolvido em uma polêmica onde até uma briga foi registrada na Câmara de Vereadores da cidade, havia a expectativa de que ele renunciasse ao cargo, mas ao invés disso, vai tirar uma licença médica.

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Na noite da última segunda-feira (23) houve uma confusão na Câmara envolvendo vereadores e o secretário de comunicação do município, Allisson Campelo. O caso acabou na delegacia.

A briga teria ocorrido para que a sessão não fosse realizada e Dênis Pontes não anunciasse a renúncia e, em seguida, fosse eleita a nova Mesa Diretora da Casa.

pbagora

Grupo envolvido com quatro homicídios é desarticulado e preso no Sertão da Paraíba

Grupo foi preso
Grupo foi preso

Policiais civis da 19ª Delegacia Seccional, com sede na cidade Sousa, desarticularam, na madrugada desta sexta-feira (16), uma quadrilha acusada de pelo menos quatro homicídios no Sertão do estado. O grupo era coordenado por um apenado e contra todos os seus integrantes foram cumpridos mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário local.

O delegado Sylvio Rabelo, titular da Seccional, explicou que foram presos pelo grupo Tático Especial (GTE): Paulo Rodrigues dos Santos, que é presidiário, Pablo Éric Aquino da Silva e Francisco Amâncio de Sousa, todos na cidade de Sousa; também foi preso Francisco Antônio de Araújo, na cidade de Santa Cruz, que faz divisa com Alexandria (PE). “O líder do grupo era Paulo, que coordenava as ações de dentro do presídio de Sousa. Francisco Antônio de Araújo era responsável pelo apoio logístico, com fornecimento de carros, armas, e contratação de outros pistoleiros, e ainda trazia drogas para serem comercializadas na região. Os outros dois eram executores dos assassinatos”, afirmou Rabelo.

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O mandado que motivou a prisão da quadrilha foi o referente ao assassinato de Paulo Anderson de Almeida, 28, conhecido por Paulo Coqueiro. O crime aconteceu no 2º semestre de 2013 por conta por dívidas relacionadas ao tráfico de drogas na região. Este ano, o primo de Paulo também foi vítima de tentativa de homicídio.

Para Sylvio Rabelo, as prisões são uma resposta da Polícia às ações criminosas, com o objetivo de combater os crimes contra a vida no Sertão da Paraíba. No 1º quadrimestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano passado, as ações integradas das Polícias Militar e Civil reduziram em 41,7% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. No mês de abril, por exemplo, não foram registrados assassinatos nas 14 cidades que compõem a 19ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp).

Todos os nomes foram divulgados pela Secretaria de Comunicação do Estado.

 

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