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Homem de Serra da Raiz é preso tentando entrar em presídio na capital com TV e celulares

imagem @moficorreio
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Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (25) quando tentava entrar em presídio de João Pessoa com dez celulares escondidos dentro de um aparelho de TV.

De acordo com a polícia, o homem chegou à penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira, para entregar a televisão a um apenado.
Como o homem aparentava nervosismo, os agentes decidiram fazer uma vistoria na televisão e quando abriram o objeto encontraram dez celulares.
O homem recebeu voz de prisão e disse que recebeu R$ 200,00 para entregar a televisão um apenado que ele não quis revelar o nome.
Outro fato – Após essa descoberta, os agentes decidiram fazer uma operação de segurança nas celas e acabaram encontrando maconha, crack e rupinol com um apenado que também foi levado à Delegacia de Mangabeira para prestar esclarecimentos.
O homem reside em Serra da Raíz e é conhecido como Novinho.

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Da Redação Com paraiba.com

Professores marcam assembleia geral e ameaçam entrar em greve na Paraíba

francisco-fernandesApós realizarem uma paralisação na última sexta-feira (13), os professores da rede estadual de ensino deram um prazo até o dia 30 de março para o governador Ricardo Coutinho (PSB) responder as reivindicações da categoria. De acordo com o professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), uma greve não está descartada.

O representante dos professores disse que as principais reivindicações da categoria são a extensão do reajuste de 20% para todo o magistério e a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR).

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“Dos quinze mil professores do estado, apenas um recebeu reajuste de 20%, os demais tiveram um aumento de 9%, divididos em duas parcelas de 4,5%, abaixo do piso nacional estabelecido pelo MEC, de 13,01%. Já o nosso PCCR, que tem doze anos, está defasado e desestruturado e põe em risco o crescimento profissional da categoria”, lamentou.

Ele informou que no dia 31 de março, os professores irão realizar uma Assembleia Geral para analisar as respostas do governo. “Tudo caminha para uma greve. Mas, independente disso, faremos paralisação nos dias 30 e 31 de março”, antecipou.

Durante o próximo mês, a APLP também irá visitar todas as catorze gerências regionais de ensino com o objetivo de mobilizar os professores. “Entre os dias 2 e 27 de março, estaremos com nossa equipe percorrendo todas as regionais de ensino para informar os professores sobre nossas reivindicações”, disse.

Francisco Fernandes afirmou ainda que irá solicitar aos deputados estaduais a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa para discutir a problemática da educação do estado.

 

 

BlogdoGordinho

PMDB adia reunião para segunda-feira e eleições 2016 já devem entrar pauta

hugo motaA unidade interna, a participação do partido no governo Ricardo Coutinho, a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a preparação para as eleições de 2016 são alguns temas que serão discutidos durante reunião entre peemedebistas que será realizada na próxima segunda-feira (17), na sede do partido, a partir das 9h.

O deputado federal reeleito Hugo Motta (PMDB) garantiu que os filiados da legenda já superaram as divergências internas após o resultado das eleições. “Há um sentimento de união para nos prepararmos para novas disputas e elegermos o maior número de prefeitos e vereadores nas próximas eleições”, disse.

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Ele também apostou que o PMDB terá uma participação importante no futuro governo de Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, as discussões sobre os espaços do partido na administração estadual ficaram a cargo do presidente da legenda, o senador eleito José Maranhão, e de outras lideranças.

“O PMDB foi importante, para não dizer fundamental, na vitória do governador no segundo turno, e nós saímos do processo eleitoral fortalecidos, e a informação que temos é que o governador tem a intenção de governar com a nossa participação”, destacou.

O peemedebista ainda defendeu um nome de consenso da base governista para ocupar a presidência do Poder Legislativo estadual ao afirmar que o presidente da Casa Epitácio Pessoa deve ter independência, mas precisa administrar em consonância com o Executivo. “O PMDB faz parte de uma aliança e nós vamos contribuir para que a base aliada ocupe esse espaço, mas esse é um debate que passará primeiro por uma discussão interna”, declarou.

A reunião entre os membros do PMDB estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (14), mas foi adiada para a próxima semana. “Alguns militantes informaram que não poderiam chegar a tempo para participar da reunião e o presidente José Maranhão decidiu adiá-la para a próxima segunda, pois quer a presença de todos no encontro”, acrescentou Hugo Motta.

 

BlogdoGordinho

Justiça autoriza menor de idade a entrar na universidade usando Enem

Juarez Silveira/Seed-SE Para Lima, do CNE, é "preocupante" o aluno ingressar precocemente na universidade
Juarez Silveira/Seed-SE
Para Lima, do CNE, é “preocupante” o aluno ingressar precocemente na universidade

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, localizado em Brasília, passou por cima das portarias do Ministério da Educação (MEC) e autorizou o uso do Enem como certificado de conclusão do ensino médio por uma estudante treineira com menos de 18 anos e que ainda não tinha concluído essa etapa escolar. Hoje, as normativas do governo só permitem a certificação de ensino médio pelo Enem para candidatos com pelo menos 18 anos.

A decisão da Corte foi baseada em uma ação judicial proposta por uma aluna do Tocantins. Ela nem sequer tinha completado 17 anos quando realizou o Enem de 2013. Pelo seu bom desempenho no exame, a jovem conseguiu alcançar a pontuação necessária para entrar no curso de Ciência da Computação na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Mas ela só conseguiu efetivar a matrícula com a ajuda da Justiça, já que enfrentou resistências da UFT.

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Rose Brasil/ABrO desembargador Souza Prudente colocou o mérito da aluna acima das portarias do MEC

Para o relator do processo, a decisão teve como justificativa principal a prerrogativa da justiça em defender a garantia do acesso à educação. “[A decisão] se apresenta em sintonia com o exercício do direito constitucional à educação e com a expectativa de futuro retorno intelectual em proveito da Nação, que há de prevalecer sobre formalismos eventualmente inibidores e desistimuladores do potencial científico daí decorrente”, afirma, em seu voto, o desembargador federal Souza Prudente.

A visão do magistrado, que foi avalizada, por unanimidade, pela 5ª turma de desembargadores do TRF e referendada pela Corte na última semana após análise de recurso de apelação, é totalmente contrária a decisões dadas por outros tribunais e juízes federais espalhados por todo o País.

Uma série de outras decisões entendia que as regras do MEC eram claras: Enem como instrumento de certificação, somente para candidatos com pelo menos 18 anos. Tais visões também colocavam em destaque uma das principais funções dessa certificação, a de atender pessoas mais velhas que encontram no Enem uma alternativa mais prática de obter o diploma do ensino médio. Algo mais simples, por exemplo, que alguns cursos supletivos regulares.

 

Divulgação/Thiago Bastos/UFTDecisão do TRF favoreceu estudante menor de idade que conseguiu entrar na Universidade Federal do Tocantins por meio do Enem; à época, ela ainda não tinha concluído o ensino médio regular

Jurisprudência

Mesmo a ação sendo favorável, por enquanto, apenas à estudante de Tocantins – autora da ação -, a derrubada das exigências estipuladas pelo MEC abre precedentes, por meio da jurisprudência criada pelo TRF da 1ª região, para que estudantes treineiros, possam ingressar nas universidades, por meio do Enem, sem precisar concluir o ensino médio regular, hoje com duração de três anos.

Para conseguir tal proeza, bastaria, em tese, o estudante atingir o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame e pelo menos 500 na redação. Assim, ele estaria habilitado a obter o certificado de ensino médio tendo como base o seu desempenho no Enem.

Além disso, no momento da inscrição, para conseguir tal certificação pelo exame do MEC, o candidato deve indicar a pretensão de utilizar os resultados do Enem para fins de certificação bem como a instituição certificadora, como as secretarias de estaduais de Educação ou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

“Caso a secretaria de educação se recuse a expedir o certificado, basta entrar com um mandado de segurança para exigir a certificação”, explica o advogado da estudante de Tocantins, Lourenço Corrêa.

E como praticamente todas as universidades federais já aceitam o exame em seus vestibulares, o aluno “certificado” pelo Enem não encontra resistência na matrícula por meio desse “atalho” aberto pela justiça, já que estaria respaldado com o documento já emitido pelas instituições certificadoras.

Desdobramentos “preocupantes”

Essa alternativa para o ingresso precoce no ensino superior é visto como “preocupante” por especialistas consultados pelo iG. Com mais candidatos disputando as mesmas vagas, a concorrência também poderia ficar mais acirrada. Sem falar que a vaga, que deveria ser ocupada por um estudante concluinte ou egresso, poderia vir a ser preenchida por esse “novo público” de treineiros, geralmente formado por alunos que recém finalizaram o 2º ano e têm entre 15 e 17 anos.

“Trata-se de uma questão preocupante, que pode vir até a acabar com o ensino médio. Infelizmente tais decisões são equivocadas. Os magistrados precisam obter um esclarecimento maior sobre as repercussões de tais decisões. Por lei, o estudante tem de ficar três anos no ensino médio”, afirma José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultor do MEC.

A opinião é compartilhada pelo especialista em avaliação Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). “Quanto mais jovens nós somos, menos maduros nós somos. Participar de todo o ciclo do ensino médio representa uma experiência cultural importante”, diz.

Reprodução/TV Univesp Alavarse: o Inep poderia criar mecanismos para barrar a certificação dos alunos treineiros

Ainda segundo Alavarse, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) – órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem – poderia criar mecanismos para barrar a realização do exame para fins de certificação pelos treineiros. “No entanto, sabemos que é algo difícil de se instrumentalizar”, explica.

Hoje, pela falta de sincronização dos sistemas de registro escolar das secretarias de educação de todo o País, não é possível fazer um cruzamento de dados que seja capaz de identificar o histórico do estudante. Ou seja, não dá pra identificar se o candidato que pleiteia a certificação pelo Enem e informa que é concluinte no momento da inscrição, é estudante, de fato, do 3º ano do ensino médio ou é apenas um aluno do 2º ano interessado na certificação.

Recurso

Consultada pelo iG, a UFT informou que ainda não foi notificada da sentença que negou provimento aos Embargos de Declaração (recursos de apelação) analisados pelo TRF na última semana. Ela deve ser publicada até o dia 16 de agosto. A decisão da Corte de segunda instância, contundo, ainda cabe recurso junto aos tribunais superiores de terceira instância (Superior Tribunal de Justiça e/ou ao Supremo Tribunal Federal).

A Procuradoria Regional Federal, que acompanha o caso da UFT, teria portanto um prazo de 30 dias após a publicação da sentença para recorrer da decisão final do TRF junto ao STF ou STJ.

No entanto, conforme outras sentenças, de primeira instância, analisadas pela reportagem, é comum nesses casos que, na reanálise da decisão em questão, os magistrados venham a evocar a teoria do “fato consumado” e entendam que a aluna já garantiu o direito à vaga por já estar cursando ou ter cursado alguns períodos na faculdade desde o transcurso inicial da ação. Logo, é pouco provável, a estudante perder o acesso à universidade garantido com a decisão do TRF.

Ig

PT da PB deve aguardar a homologação das candidaturas para entrar com recurso

partidosO Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba deverá aguardar o fim do período de análise dos pedidos de registro de candidaturas apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para se pronunciar juridicamente a respeito do imbróglio com a Executiva Nacional da legenda.

De acordo com o advogado Marco Túlio, membro da banca jurídica representante do PT paraibano, ainda não existe nenhuma deliberação da instância partidária com relação ao registro de candidaturas ou aliança com outras legendas.

“O pedido de registro de candidaturas é um processo administrativo e as pessoas ainda confundem muito isso, mas o que posso adiantar é que o partido ainda não se manifestou ainda com relação a medida judicial”, explicou.

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Marco Túlio ainda explicou que a Corte do TRE-PB deverá analisar os dois pedidos de registro envolvendo o PT paraibano – o da Executiva Estadual (aliança com o PSB) e o da Federal (aliança com o PMDB) – para só depois as partes envolvidas pronunciarem. “Esse é o trâmite correto, ambas serão julgadas”, comentou.

Apesar de afirmar que nenhuma decisão partidária com relação a medida judicial foi deliberada, o advogado Marco Túlio explicou que o partido pode se antecipar ao fim do prazo para homologação. “Nada impede que os membros da Executiva do partido se reúnam amanhã ou depois e decidam por entrar com uma ação”.

Recurso
Nesta segunda-feira (7), o presidente do PT na Paraíba, Charilton Machado, confirmou que o partido vai recorrer da decisão da Executiva Nacional, que protocolou no TRE-PB, um ofício pedindo a oficialização da aliança do partido com o PMDB.

Charliton explicou que os advogados da legenda, já estão trabalhando no recurso e anexando documentos para tentar reverter à decisão.

 

Wscom

Mulher é flagrada tentando entrar com dois celulares dentro de lasanha em presídio da Capital

Celular estava escondido na comida
Celular estava escondido na comida

Uma mulher foi flagrada tentando entrar no presídio Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB 1, em Jacarapé, Zona Sul da Capital, com dois celulares dentro de uma lasanha. A tentativa aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), durante a visita.

Os agentes penitenciários responsáveis pela revista, ao averiguar o conteúdo dos recipientes de comida que os familiares comumente trazem para os apenados, perceberam a presença dos dois aparelhos celulares que estavam em um fundo falso.

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A mulher foi levada a 9ª Delegacia Distrital, no bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, para a realização dos procedimentos legais, de lá ela segue para o presídio Maria Júlia Maranhão, no mesmo bairro.

 

portal correio

Garota sofre acidente e resolve entrar na internet enquanto espera por socorro

garotaUma estudante chinesa sofreu um acidente de moto e resolveu fazer algo diferente enquanto esperava socorro. Ainda deitada no asfalto, ela pegou seu tablet e começou a estudar inglês.

caso bizarro ocorreu em Pequim, na China. Wang Dafan, de 18 anos, resolveu não perder tempo até a chegada dos médicos.

Assim que os socorristas chegaram ao local, se assustaram com a tranquilidade da garota. “Ela disse que havia pensado que a vida era muito curta, e educação era importante e deveria não se preocupar com outras coisas”, contou um médico.

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A jovem havia se acidentado ao se chocar com um veículo quando estava indo de moto para a escola. Ela contou que, apesar de estar sentido fortes dores, manteve-se focada nos estudos e conseguiu amenizar o sofrimento.

“Pensei que estudar as palavras em inglês seria uma grande ajuda para me acalmar e diminuir as dores”, concluiu. A garota estuda atualmente na Universidade de Pequim, e espera continuar seus estudos em Oxford ou Cambridge, no futuro.

Click PB

DESTAQUE NACIONAL: mulher é flagrada tentando entrar em presídio com serra no ânus

Policial .Uma mulher foi presa em flagrante na manhã deste domingo ao tentar entrar no presídio do Roger, em João Pessoa, na Paraíba, com pedaços de serra de metal no ânus e na vagina. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a mulher foi ao presídio para fazer uma visita, acompanhada de um bebê recém-nascido. Além da serra – que estava enrolada em um material de borracha -, a mulher também introduziu no próprio corpo pelo menos nove chips de celular.

De acordo com a Seap, o contrabando foi encontrado quando a visitante sentou em um detector de metais em formato de banco. O equipamento consegue flagrar itens em cavidades corporais. Após uma revista minuciosa, os agentes chamaram a polícia, que encaminhou a suspeita para a Delegacia da Mulher, onde ela foi indiciada.

Terra

Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve

agente-penitenciarioAgentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve em meio à crise que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário para tentar encontrar soluções para os problemas do setor carcerário maranhense. Uma assembleia-geral foi convocada para a tarde da próxima quarta-feira.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), Cezar Castro Lopes, a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).

Esta semana, a secretaria publicou no Diário Oficial uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.

A reportagem não conseguiu verificar a íntegra da Portaria nº 001/2014, pois a última cópia digital do Diário Oficial disponibilizada no site oficial é do dia 7 de janeiro. Os agentes penitenciários estaduais passarão a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados.

Entre as unidades afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 detentos sob custódia do estado foram assassinados no interior do complexo.

A crise no sistema prisional resultou em violência nas ruas da capital maranhense. Segundo as próprias autoridades do governo estadual, ataques a ônibus e delegacias registrados nos primeiros dias do ano foram comandados de dentro do presídio, por líderes de facções criminosas que disputam o comando do tráfico de drogas no estado. Em um dos cinco ônibus incendiados no último dia 3, cinco pessoas ficaram gravemente feridas – entre elas a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimados e morreu.

“Enquanto órgãos como o Ministério Público exigem que o governo estadual convoque agentes concursados e reduza a terceirização no setor prisional, que fragiliza toda a segurança pública, a secretaria vem com esta iniciativa. Quando se busca solução para uma crise, a secretaria cria outra”, disse Lopes à Agência Brasil. Segundo o sindicalista, enquanto há 382 agentes penitenciários concursados para garantir a segurança das mais de 20 unidades prisionais maranhenses, os terceirizados ultrapassam os 1,5 mil.

“O último concurso para preencher 41 vagas foi feito no primeiro semestre de 2013, mas ainda não foi concluído. Há 115 pessoas ainda disputando essas vagas e mais de uma centena que recorreram à Justiça contra falhas e irregularidades no processo”, acrescentou o sindicalista, destacando que a categoria cobra a construção de mais unidades prisionais, na capital e no interior do estado, e a contratação urgente de mais profissionais concursados.

Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiuarquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido “é inepto e não tem condições de ser conhecido”.

Uol

 

Servidores de Mari (PB) vão entrar em greve a partir de terça-feira

Os servidores reivindicam a quitação do salário referente ao mês de dezembro que encontra-se em atraso


Decisão foi tomada em assembléia da categoria

Os servidores públicos do Município de Mari/PB decidiram paralisar sua atividades por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (05). A decisão foi tomada na tarde da quarta-feira (27/2), durante assembleia convocada pelo  Sindicato dos Servidores de Mari e deverá atingir todas as categorias.

 

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Os servidores reivindicam a quitação do salário referente ao mês de dezembro que encontra-se em atraso e a única proposta apresentada até o momento pelo prefeito do município, Marcos Martins, é o parcelamento em duas parcelas. De acordo com a proposta do gestor mariense, seria feito o pagamento da primeira parcela (50%) no mês de março deste ano e o restante até janeiro do próximo ano.

 

A sugestão de pagamento apresentada pelo prefeito foi recebida como humilhante pelos servidores. Indignado com a insensibilidade do chefe do poder executivo, o professor Rodrigo Ferreira chegou a sugerir que o gestor pedisse pra “cagar” (SIC) e deixasse o cargo. “Se não tiver responsabilidade de resolver os problemas, então que entregue, peça pra “cagar” e saia daquela cadeira”, disse Rodrigo sob os aplausos dos presentes.

 

Durante a Assembleia, o vereador Edvaldo Martins fez a defesa da proposta do Executivo Municipal, alegando que o pagamento só poderia ser feito diante das condições que a Prefeitura tem. De acordo com o vereador, devido algumas dívidas referentes aos servidores deixadas pela gestão passada, a atual gestão terá que pagar o equivalente a 16,6 folhas de pagamento, durante o ano de 2013. “A Prefeitura não tem condições pra isso. Não existe caixa suficiente pra pagar”, afirmou Edvaldo.

 

Em participação durante programa na rádio local, na semana passada, Edvaldo chegou a dizer que o prefeito não poderia usar os recursos do FUNDEB para quitar o salário em atraso dos professores, pois estaria se precavendo para assumir compromissos futuros. A fala do parlamentar no programa caiu como uma bomba entre os servidores, ao entenderem que o prefeito estaria fazendo caixa, enquanto os servidores estavam com salário em atraso.

 

Ainda durante a Assembléia, o vereador Edvaldo alegou que a administração fez o que pode e a proposta de parcelamento estava lançada, cabendo aos servidores decidirem sobre ela. O vereador também alertou sobre a possibilidade da gestão recorrer ao judiciário para questionar a greve. “Toda ação gera uma reação. A Prefeitura fez uma proposta, vocês não aceitam. Qual é a reação? Deflagar a greve. A Prefeitura vai fazer o quê? Vai recorrer ao judiciário para que declare se a greve é legal ou ilegal. Esse é o trâmite que vai acontecer”, observou Edvaldo.

 

Fonte: Rádio Araçá FM