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Em Belém, homem é preso acusado de estuprar filha e entrada especial

A Polícia Civil da cidade de Belém, agreste paraibano prendeu nesta segunda-feira (10), um homem acusado de estupro contra filha e enteada.

Conforme relato da PC, José Ferreira da Silva cometeu estupro de vulnerável contra sua própria filha de 12 anos e abusou sexualmente de uma filha adotiva portadora de deficiência mental.

Os crimes foram praticados em 2015 e houve a comprovação através de exame sexológico.

 

ROTA DA NOTÍCIA

 

 

Mexicano sofre entrada forte e fica com um buraco na perna; imagem forte

jogadorO Pachuca venceu o Tijuana por 3 a 2 pelo Campeonato Mexicano neste sábado, mas perdeu um jogador durante a partida numa lesão horripilante. Com apenas 14 minutos de bola rolando, o americano Michael Orozco pisou com violência no pé direito do mexicano Hirving Lozano, que ficou com um buraco na região. É claro que ele precisou ser substituído. O curioso é que Orozco levou apenas um cartão amarelo por causa da entrada.

Confira o lance no vídeo abaixo:

 

 

Depois da partida, o perfil do Pachuca no Twitter divulgou uma imagem do estrago no pé direito de Lozano. “Assim estão as coisas com a lesão do meu Chucky”, foi a legenda da publicação.

A IMAGEM ABAIXO É FORTE!
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lesão de hirving, do pachuca

Globoesporte.com

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Sem transporte, universitários interditam entrada de Araçagi

protestoO corte do transporte universitário em Araçagi revoltou os estudantes que frequentam as universidades da capital paraibana. Neste sábado, 04, os universitários protestaram interditando a principal entrada da cidade, vários pneus foram queimados.

Com palavras de ordem, os estudantes cobraram uma posição do prefeito Murílio Nunes (PSB), que inicialmente, informou que a gestão municipal não tem como arcar com a despesa.

Os manifestantes informaram ao ManchetePB que o serviço era disponibilizado pela administração passada, mesmo que precariamente.

O protesto deste sábado foi encerrado por falta de pneus, mas os estudantes prometem retomar as ações na próxima semana.

Tentamos colher a versão da atual administração, mas ainda sem êxito.

Rafael San

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Moto colide com estabelecimento comercial na entrada de Bananeiras e deixa dois feridos

acidentePor volta das 17:30 hs desta segunda-feira dia (19), dois jovens em uma moto CG da Honda, vinham transitando na PB 104, nas imediações da entrada da Cidade de Bananeiras, quando o piloto da moto perdeu o controle e colidiu com uma coluna de concreto do bar de Zé Candu, que fica próximo a Praça Epitácio Pessoa.

O piloto da moto era Razuk Bezerra Francelino da Silva, de 18 anos, residente na Chã do Lindolfo, o rapaz sofreu fratura na perna esquerda, cortou a boca e teve várias escoriações.

O passageiro Geiseiel Souza da Silva, 23 anos, residente na Rua Joaquim Florentino de Medeiros. Ele teve um ferimento no joelho esquerdo e gritava muito com dores dentro da ambulância.

A ambulância do SAMU prestou os devidos socorros e levou os feridos para o Hospital Regional de Solânea. Estava no local a viatura 6922 da polícia militar, com o cabo Azevedo e o soldado Jaílson, que fizeram os procedimentos cabíveis.

Folha do Brejo

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Governo federal autoriza entrada em casas abandonadas para eliminação do mosquito Aedes aegypti

dengueMedida Provisória publicada nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. O documento é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais. A medida deve ser tomada  apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros.

De acordo com o texto da Medida Provisória, a entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, e deve correr apenas quando a ação se mostrar essencial à contenção das doenças provocadas pelo Aedes (Zika, dengue e chikungunya), em áreas identificadas como potenciais possuidoras de focos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser descritas devidamente registradas em relatório.

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Cabe destacar que a integridade do imóvel deve sempre ser preservada, ou seja, após a ação, deve-se manter as características físicas do imóvel conforme encontradas. O Ministério da Saúde recomenda que a visita sempre seja acompanhada por autoridades policiais. O texto da Medida também será aplicado sempre que se verificar a existência de outras doenças, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública.

VISITAS – Até a segunda semana de visitas às residências, ocorridas em janeiro, os agentes de saúde e militares das Forças Armadas percorreram mais de 10,9 milhões de domicílios, sendo que destes, 2,7 imóveis estavam fechados e em outros 45 mil houve recusa dos proprietários. Estes e outros dados estão registrados na Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) de Enfrentamento à Microcefalia, instituída pelo Governo Federal para o enfrentamento ao Aedes e à microcefalia.

Os 10,9 milhões de domicílios visitados pelos agentes de saúde e militares das Forças Armadas representam 22,2% dos 49,2 milhões previstos, conforme balanço da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) de Enfrentamento à Microcefalia.

O relatório contabiliza 3.183 municípios visitados, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes de combate em todo o País. Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal registraram cobertura de visitas domiciliares no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República (SIM-PR). Paraíba continua com o maior número percentual de imóveis trabalhados, com 74,6%. Na sequência, aparecem Piauí (56,99%), Sergipe (47,49%) e Rondônia (46,65%) em quantidade de visitas domiciliares.

São Paulo é o estado com mais imóveis visitados, totalizando 2,6 milhões, com 21,6% de cobertura, seguido do Rio de Janeiro, com 1,9 milhão (38,3%) e Minas Gerais, com 1,2 milhão (24%). Os estados do Amazonas, Amapá, Rio Grande do Sul e Roraima não enviaram dados relativos às visitas, até o fechamento do balanço, na última quinta-feira (28).

Durante as visitas, foram identificados 355 mil imóveis com focos do mosquito, ou seja, 3,25% do total. Além disso, houve a recusa de acesso a 45.719 imóveis. Houve, ainda, 2,7 milhões de domicílios fechados. A meta é reduzir o índice de infestação para menos de 1% de domicílios com foco.

RECURSOS – Os recursos federais destinados para o combate ao mosquito Aedes aegypti cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão neste ano. Para 2016, a previsão é de um incremento de R$ 580 milhões, uma vez que o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Também foi aprovado no orçamento um adicional de R$ 500 milhões para o combate ao Aedes. Além das ações de apoio a estados e municípios, a Pasta realiza a aquisição de insumos estratégicos, compra e distribuição de larvicidas, adulticidas (fumacê) e kits de diagnósticos, bem como o pagamento dos agentes de endemias.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

Lei regulamenta meia-entrada e estende direito a deficientes e jovens de baixa renda

Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado nessa terça-feira (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia-entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

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Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

Identidade Jovem

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes

O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.

 

 

Agência Brasil

Prefeito fixa cartaz escrito a mão para proibir entrada de pipeiros em açude da PB

msgUm cartaz fixado em uma das entradas que levam ao açude São Francisco 2, no município de Teixeira, Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa, vem alertando condutores de carros pipa de outros estados sobre a proibição de captação da água do açude. A determinação, imposta pela Prefeitura Municipal de Teixeira, serve para resguardar a população, que sofre com a escassez e a iminência de colapso total no abastecimento. A situação, segundo o prefeito da cidade, Nego de Gury, é crítica e a água deve acabar em pouco tempo.

* Aporte de 32,4 milhões de dólares deve socorrer vítimas de seca na Paraíba

* Gestores dizem que medidas são paliativas e seca na PB só se resolve com ‘transposição’

O município, embora tenha um clima frio e com chuvas razoáveis, é uma das 170 cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal e que sofrem com a escassez de água e a falta de chuvas.

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A cidade é abastecida pelos açudes de Riacho das Moças, com capacidade de 6,4 milhões de metros cúbicos (m³) de armazenamento; São Francisco 2, com capacidade de 4,9 milhões de m³; Sabonete, com capacidade de 1,9 milhões m³; e Bastiana, com capacidade de 1,3 milhões de m³.

Porém, de acordo com dados da Agência Estadual de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), o primeiro açude está com 1,4% da capacidade total; o segundo tem 6,6%; o terceiro tem 1,3% e o quarto está com 8% de capacidade.

Segundo o prefeito, a proibição da entrada dos pipeiros, que também foi feito através de um decreto municipal, é uma das alternativas de resguardar a população e garantir mais alguns dias de abastecimento.

“A determinação serve apenas para os pipeiros de outros estados. Tem uma estrada que leva ao açude e nós bloqueamos o acesso. A Secretaria de Agricultura esta fazendo o controle e fiscalizando, mas a determinação esta sendo cumprida. Temos que resguarda a nossa população de qualquer forma, já que a água que temos nos mananciais vai secar completamente em três meses”, afirmou Nego de Gury.

“Do governo federal nós temos 19 carros pipa,  com serviços feitos pelo Exército, para socorrer a população da Zona Rural, mas sabemos que esse número é muito pouco”, disse o gestor.

Não há previsão para solucionar o problema e o abastecimento deve continuar sendo feito por carros pipa.

 

Por Halan Azevedo

 

Entrada para financiar imóvel na Caixa fica mais cara a partir desta segunda

imovelA partir desta segunda-feira (4), quem quiser financiar um imóvel usado na Caixa Econômica Federal deverá dar uma entrada de 50% do valor do bem. Antes, era preciso entrar com apenas 20% do valor do imóvel e financiar o montante restante.

A mudança, anunciada na última semana, pegou de surpresa quem pensava em usar o financiamento imobiliário da Caixa para comprar a casa própria. As mudanças nas regras podem retardar a compra de imóvel em 12 anos.

Em abril, o banco estatal já havia feito outra alteração nas regras de financiamento, aumentando pela segunda vez em 2015 os juros para financiamento de imóveis.

Veja na simulação abaixo como as mudanças do financiamento imobiliário na Caixa afetam as contas de quem quer financiar um imóvel, segundo cálculos da Anefac*:

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1º exemplo: Imóvel no valor de R$ 700.000,00 (SFH)

ANTES – O banco financiaria 80% do valor, correspondente a R$ 560 mil, e o consumidor precisaria ter o restante de 20%, montante de R$ 140 mil.

a) em três anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 3.495,61

b) em cinco anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 1.945,40

AGORA – O banco financia 50% do valor, correspondente a R$ 350 mil, e o consumidor precisaria ter os outros 50%, montante de R$ 350 mil.

a) em três anos ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 8.739,02

b) em cinco anos ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 4.863,49

2º exemplo: Imóvel no valor de R$ 1 milhão (SFI)

ANTES – O banco financiaria o valor de R$ 70%, correspondente a R$ 700 mil, e o consumidor precisaria ter o restante de 30%, montante de R$ 300 mil.

c) em três anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 7.490,59

d) em cinco anos, ele precisaria poupar mensalmente o montante de R$ 4.168,71

AGORA – O banco financia o valor de R$ 40%, correspondente a R$ 400 mil, e o consumidor precisa ter o restante de 60%, montante de R$ 600 mil.

c) em três anos, ele precisa poupar mensalmente o montante de R$ 14.981,17

d) em cinco, anos ele precisa poupar mensalmente o montante de R$ 8.337,42

*As simulações levam em consideração que os recursos estariam aplicados mensalmente em uma poupança

Agora, veja os efeitos das alterações das taxas de juros do crédito imobiliário:

1º exemplo (SFH): No imóvel de R$ 500 mil antes o banco financiava 80% deste montante e agora vai financiar 50%. A taxa de balcão, que era de 9,15%, foi para 9,45%

ANTES – Financiamento de R$ 400 mil:

– Primeira parcela no valor de R$ 4.161,11 e última parcela no valor de R$1.119,58, totalizando o montante de R$ 950.525,00.

AGORA – Financiamento de R$ 250 mil

– Primeira parcela no valor de R$ 2.663,19 e última parcela no valor de R$ 699,91, totalizando o montante de R$ 605.359,38.

Segundo a Anefac, se o consumidor quiser manter uma prestação próxima do que ele iria pagar anteriormente, ele conseguiria reduzir o financiamento de 360 meses (30 anos) para 120 meses (dez anos). Ficaria assim:

– Financiamento de R$ 250 mil pelo prazo de 10 anos (120 meses): primeira parcela no valor de R$ 4.052,08 e última parcela no valor de R$ 2.099,74, totalizando o montante de R$ 369.109,37.

2º exemplo (SFI): No imóvel de R$ 1 milhão, antes o banco financiava 70% deste montante e agora vai financiar 40%

ANTES – Financiamento de R$ 700 mil

– Primeira parcela no valor de R$ 7.281,94 e última parcela no valor de R$1.959,27, totalizando o montante de R$ 1.663.418,75.

AGORA – Financiamento de R$ 400 mil

– Primeira parcela no valor de R$ 4.261,11 e última parcela no valor de R$ 1.119,86, totalizando o montante de R$ 968.575,02.

Se o consumidor quiser manter uma prestação próxima do que ele iria pagar anteriormente, reduzindo o financiamento de 360 meses (30 anos) para 120 meses (dez anos), ficaria dessa forma:

– Financiamento de R$ 40 mil pelo prazo de 10 anos (120 meses): primeira parcela no valor de R$ 6.483,33 e última parcela no valor de R$ 3.359,58, totalizando o montante de R$ 590.575,04.

 

 

iG

Governo entrega equipamento que detecta entrada de materiais ilícitos em unidades prisionais

body-scanO Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), entregou oficialmente, na manhã desta terça-feira (3), o “body scan” (raio-x scanner corporal) às Penitenciárias Romeu Gonçalves de Abrantes (PB 1 e PB2) e Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), ambas em João Pessoa, e a Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (o Serrotão). A instalação do “body scan” tem como objetivo evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das três maiores unidades prisionais do Estado, onde foi instalado o equipamento, contribuindo para a manutenção da tranquilidade fora e dentro das penitenciárias.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Wagner Dorta, afirmou que a entrega desses equipamentos representa um dia histórico para a Paraíba e ratifica a política do Governo do Estado em humanizar as unidades prisionais paraibanas. “Os investimentos que foram feitos nesses equipamentos vão permitir que o sistema penitenciário do Estado seja ainda mais humanizado e, ao mesmo tempo, que se ofereça mais segurança à população paraibana”, afirmou.

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Wagner Dorta destacou ainda que são poucos os estados brasileiros que dispõem dessa tecnologia. “A Paraíba é um dos estados vanguardistas no uso do ‘body scan’, equipamento que vai permitir maior humanização do sistema – vale mais uma vez ressaltar – com todo o rigor que o processo exige. Qualquer pessoa que tente entrar em qualquer unidade prisional onde o ‘body scan’ foi instalado será flagrada. O equipamento emite feixes de raio-x que, literalmente, fotografa a pessoa, respeitando a ética e a dignidade”, prosseguiu.

Estiveram presentes representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba – e Ministério Público. A juíza da Vara das Execuções Penais da Capital, Hygina Bezerra, ressaltou a importância do funcionamento do “body scan” para a Paraíba. “É uma ação de extrema importância. Isso vai permitir identificar a entrada de drogas e armas, contribuindo para a segurança do Estado. Nós sabemos que algumas ordens de crimes partem de dentro das unidades prisionais. É um equipamento que vai funcionar de maneira isonômica, isto é, todo mundo vai ter de passar por ele, seja advogado, juiz”, pontuou.

Mais dignidade – O secretário da Seap afirmou ainda que as revistas íntimas, queixa antiga de órgãos e dos parentes dos detentos, serão substituídas pelas revistas eletrônicas. “É outro salto importante que o Estado da Paraíba promove, tanto em benefício do detento quanto dos parentes. Todo o constrangimento, que era necessário já que ainda não dispúnhamos desse equipamento, chegou ao fim. Isso era uma reivindicação antiga de órgãos ligados aos Direitos Humanos e outras entidades. Com isso, vamos ter maior controle com relação à segurança das unidades prisionais e, ao mesmo tempo, oferecer mais dignidade à sociedade de maneira geral”, disse.

Wagner Dorta pontuou ainda que o “body scan” é um equipamento usado em todo o mundo e nos maiores aeroportos. “É algo muito inovador para a nossa política de segurança. Queremos, dentro das limitações financeiras do Estado, avançar ainda mais e implantar o “body scan” em outras unidades prisionais. Para isso, já há estudos em andamento”, salientou.

Locação – Os três equipamentos foram locados a um valor mensal de R$ 29,9 mil cada um, totalizando um gasto para o Estado no valor de R$ 89,7 mil mensais. Durante todo o ano, a quantia investida será de R$ 1.076.400. A empresa prestadora do serviço é a VMI Sistemas de Segurança, sediada em Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. “É um custo relativamente alto para o Estado da Paraíba, mas que, sem dúvida alguma, traz retorno. Por isso que já estamos realizando estudos para a aquisição de novos equipamentos”, acrescentou Wagner Dorta.

Radiação – O secretário de Estado da Administração Penitenciária enfatizou que o funcionamento do equipamento atende a critérios técnicos do Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnen). “Em conversa com técnicos, podemos afirmar que uma pessoa que caminha por cinco minutos ao sol recebe mais radiação que alguém que se submeta ao scan. Portanto, tudo está dentro de parâmetros técnicos adotados e não há riscos para quem vai utilizar o equipamento, sejam os visitantes dos detentos, sejam os nossos funcionários”, concluiu.

Secom PB

 

Portaria que proíbe entrada de jovens em festas e eventos públicos continua em vigor na PB

adolescentesA Portaria nº 001/2015, que proíbe a entrada de jovens desacompanhados de responsável em eventos abertos ao público, como festas populares, bares e eventos públicos continua em vigor. A Portaria, publicada no dia 17 de janeiro, é fruto de uma iniciativa conjunta promovida por juízes da Infância e da Juventude do Poder Judiciário estadual e promotores da Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, com abrangência nas comarcas de João pessoa, Cabedelo e Lucena.

Em cumprimento à portaria, o Ministério Público juntamente com os Agentes de Proteção autuaram a organização do Fest Verão Paraíba, evento que tem acontecido sempre durante o mês de janeiro, em Cabedelo. A organização do evento foi autuada com multas por não ter barrado a entrada de menores de 16 anos sem a presença de responsáveis no local do show.

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Segundo o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, as ações continuarão e serão reforçadas durante o Carnaval, principalmente nos municípios de Lucena e Cabedelo, onde acontecem festividades mais frequentadas.

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