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Operação cumpre mandados de prisão contra grupo suspeito de criar empresas de fachada, na PB

Dez mandados de prisão, sendo cinco preventivas e cinco temporárias, e 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (4), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, na Paraíba. A Operação Noteiras tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de criar empresas de fachada para simular operações de compra e venda de mercadorias. Até as 7h30, quatro pessoas já tinham sido conduzidas para a Central de Polícia de Campina Grande.

Participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco. Durante a ação, são três promotores de Justiça, cerca de 50 policiais civis e 34 auditores fiscais da Fazenda Estadual, com suas respectivas equipes.

Os mandados de prisão preventiva, prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências, empresas e escritórios de contabilidade dos envolvidos, expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

O esquema de fraude fiscal estruturada, investigado pela operação, envolve uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e notas fiscais falsas.

Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando grave dano ao Estado da Paraíba.

Os investigados na Operação Noteiras responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.

G1

 

Prorrogado prazo para médias empresas migrarem para eSocial

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O prazo foi recentemente alterado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Cerca de 1,24 milhão de médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões por ano, deverão inserir os dados de saúde e de segurança de 21 milhões de trabalhadores na ferramenta até o dia 8 de setembro de 2020.

Essa é a última etapa que falta para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel.

Também foi anunciado o desmembramento do grupo 4 (dos órgãos e entidades federais). Com a alteração, ficaram no grupo 4 os entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais. No grupo 5, os entes públicos estaduais e Distrito Federal. E no grupo 6, os municipais, as comissões polinacionais e os consórcios públicos. Clique aqui e veja o calendário dos grupos 4,5 e 6.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações até 2023.

A adesão das grandes empresas foi concluída em agosto do ano passado, quando as contribuições para a Previdência Social e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço passaram a ser feitos pelo sistema.

 

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil

 

 

Entenda como os resíduos produzidos por empresas podem ser reaproveitados

Gerenciamento de resíduos sólidos melhora processos e pode aumentar lucros com revenda de materiais.

Apesar de a maioria das empresas brasileiras se enquadraram nas leis e normas designadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305 de 2010, do Ministério do Meio Ambiente), muitas ainda podem estar perdendo a oportunidade de aplicar boas práticas de gerenciamento de resíduos sólidos.

Quando bem aplicadas, elas podem não apenas melhorar uma série de etapas processuais na produção, mas também tirar proveito monetário de seus próprios destinados à comercialização. Nem todo material que pode passar despercebido como lixo realmente é totalmente descartável, mesmo que de acordo com as etapas necessárias para o cumprimento das leis.

Um exemplo bem-sucedido está acontecendo no sistema prisional, mais precisamente na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, no Rio Grande do Sul. O Projeto Envolva-se do Sesc traz ao complexo resíduos sólidos de 44 empresas que se transformam em bolsas e sacolas confeccionadas pelos detentos. Além da iniciativa de inclusão social, a iniciativa é rentável, já que as peças são comercializadas em feiras municipais do Sesc.

Como o gerenciamento de resíduos sólidos pode ajudar as empresas a lucrar?

Existe um verdadeiro mercado de resíduos acontecendo entre empresas dos mais variados segmentos e tratadores especializados. Foi o que percebeu a VG Resíduos, premiada startup que uniu a tecnologia ao desenvolvimento sustentável, tornando-se um dos principais nomes em gestão de resíduos sólidos para empresas.

Guilherme Gusman, sócio da VG Resíduos conta que as ferramentas de inteligência inseridas software da empresa possibilita o controle de documentação de fornecedores, controle de documentação relativa a destinação de resíduos (como Certificado de Destinação, MTR), emissão de alertas quanto à capacidade de armazenamento e otimização de processos.

Mas, além de simplificar todo o gerenciamento de resíduos sólidos, a plataforma foi além, criando oportunidade de conexões entre empresas geradoras e tratadores em todo o Brasil, com mais de 1.100 conexões e 4.300 clientes ativos na plataforma, transformando resíduos em receita.

“Geramos uma redução em média de 20% nos custos com destinação de resíduos das empresas através da venda de resíduos na plataforma Mercado de Resíduos. Há o exemplo de uma empresa que pagava R$900,00/mês para destinar paletes de madeira e encontramos um comprador que compra o material mensalmente por de R$300,00, somando um total de total de R$1200,00 por mês de economia. Isso sem falar no impacto positivo que geramos no meio ambiente, pois agora esses materiais podem ser reutilizados ou reciclados”, conta Gusman.

Não existe lixo ou descarte quando a gestão de resíduos sólidos de uma empresa é bem aplicada e praticamente quase todos os tipos de materiais não tóxicos podem ser reaproveitados.

Materiais orgânicos e inorgânicos podem agregar outros processos produtivos em forma de matérias-primas: restos de alimentos, bagaços ou até produtos alimentícios vencidos podem passar por processo de compostagem e se transformarem em adubos orgânicos importantes para o cultivo de cana-de-açúcar, café e até eucalipto e plantas ornamentais.

Outros materiais podem servir de material alternativo aos combustíveis de fornos e caldeiras industriais, sem se esquecer da gama de materiais oleosos e gordurosos que podem ser incorporados à produção de tintas. As possibilidades são diversas e vão muito além do entulho revendido aos ferros-velhos e materiais recicláveis como plástico, alumínio, vidro e papel.

Assessoria

 

WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.

Embora esteja incorporado à rotina de trabalho dos brasileiros –o país é um dos principais mercados do aplicativo–, o uso corporativo da ferramenta fora do ambiente laboral depende de contratos ou de termos claros entre patrão e empregado, sob o risco de virar prova contra abusos.

O país não tem uma lei específica como a França, que adotou o direito de se desconectar, mas a CLT cita “meios telemáticos e informatizados” ao tratar de trabalho remoto.

Se o empregado receber mensagens de seus superiores via WhatsApp durante o momento de descanso (folga, finais de semana ou férias) sobre assuntos relacionados ao trabalho, poderá pleitear o pagamento de horas extras, segundo Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro.

“Estamos diante de uma ferramenta tecnológica que pode implicar conexão do trabalhador à empresa. Pedidos feitos pelo empregador fora do horário de expediente podem fazer com que o empregado se ative no horário de descanso, e isso pode significar hora extra.”

Quando o empregado tem de ficar sempre atento ao telefone para verificar se há mensagens da empresa, a situação caracteriza o período de sobreaviso, que também deve ser remunerado, de acordo com Pinto e Silva.

“Nesse caso, mesmo que o empregado não seja chamado ao trabalho, precisa receber por estar em sobreaviso”, diz.

Para o advogado, essa regra geral pode ser flexibilizada. Uma das formas é incluir no contrato de trabalho que o trabalhador pode ser contatado via aplicativo fora do horário de expediente regular.

Outra opção, segundo ele, é a negociação com o sindicato de determinada categoria de acordo ou convenção coletiva sobre o tema.

“A recomendação é que a empresa converse sobre essas situações com o sindicato, de forma coletiva. Essa situação de contato pode ser regulada, e a maior segurança jurídica é quando essa possibilidade do uso [do aplicativo] está no acordo coletivo”, diz.

Pinto e Silva afirma que a reforma trabalhista permitiu que sindicatos fizessem flexibilizações para além do previsto na legislação trabalhista em casos que incluem regime de sobreaviso e teletrabalho.

Para Rodrigo Nunes, sócio do escritório Cascione, as negociações são possíveis, mas dentro dos limites legais de jornada de trabalho, que não pode superar oito horas diárias, com possibilidade de duas horas extras.

“Mensagens de WhatsApp têm sido aceitas como provas na Justiça do Trabalho, e acessar o empregado fora do horário de expediente é fazê-lo trabalhar”, diz Rodrigo Nunes, sócio do Cascione.

Se o chefe manda uma mensagem eventual com uma dúvida pontual ao empregado, não há caracterização de hora extra, de acordo com ele.

“Se for algo mais demorado e frequente, é trabalho e precisa ser remunerado. A regra é que o empregado precisa ter seu direito ao descanso respeitado e não deve ter folgas e férias interrompidas”, afirma.

Para mitigar riscos, algumas empresas já passaram a incluir o uso do aplicativo em termos aos funcionários, segundo Paulo Sardinha, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).

“As empresas dizem que não são culpadas, mas isso nunca as isentará da responsabilidade. O WhatsApp hoje está claramente relacionado às políticas internas e aos código de ética das companhias.”

Para ele, o uso do mensageiro precisa seguir o rigor de outras regras cotidianas, e os grupos com colegas e chefes podem ser encarados como “salas de reunião digital”.

“As condenações de empresas e até pessoais, como o caso da administradora de um grupo que foi responsabilizada por não coordenar o comportamento das pessoas, estão chamando a atenção”, diz.

Enquanto a resposta de email fora do trabalho exigia certo dispêndio do trabalhador nos anos 1990, que precisava recorrer ao computador, o WhatsApp se enquadra na comunicação instantânea do smartphone, que trouxe eficiência, e também risco, às relações de trabalho.

Do lado dos colaboradores, uma orientação comum na área de RH, segundo Debora Nascimento, diretora-geral da consultoria Capacitare, é seguir normas e tentar organizar a rotina para o uso do aplicativo, como responder a mensagens não relacionadas ao ofício no intervalo.

As mensagens de trabalho fora do expediente devem ser evitadas. “Muitos ficam preocupados se não responderem e querem mostrar que estão disponíveis. É preciso entendimento claro de que todos estão na mesma página.”

O comportamento em grupos corporativos, segundo ela, pode ser guiar pela conduta esperada dentro da empresa: comentários relativos ao assunto e “sem uso de palavras de baixo calão” –com o adicional de não enviar correntes, memes ou falar de política.

 

FOLHAPRESS

 

 

Suspeita de aplicar golpes em pessoas e empresas vai para presídio feminino

Uma empresária, de 38 anos, suspeita de aplicar golpes em dezenas de pessoas e empresas passou por uma audiência de custódia, nesta quarta-feira (23), em João Pessoa. Após se recusar a pagar uma fiança, a mulher foi encaminhada para o Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, no bairro Mangabeira.

A mulher foi presa na noite da terça-feira (22) em um hotel de luxo, localizado no bairro do Cabo Branco. A prisão aconteceu através de denúncias de pessoas que informaram que a mulher apresentava falsos comprovantes de pagamentos para encomendas e serviços utilizados por ela.

À TV Cabo Branco, os advogados da empresária disseram que ela passou por uma crise financeira, que a impediu de saldar as dívidas com as vítimas. Eles disseram ainda que ela pretende pagar a todos.

Mulher suspeita de aplicar golpes em pessoas e empresas é presa

Uma mulher foi presa no início da noite desta terça-feira (22), suspeita de aplicar golpes em pessoas e empresas, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita simulava falsos pagamentos para produtos e serviços encomendados e utilizados por ela.

A mulher foi encontrada em um hotel de luxo, localizado na orla da capital. Segundo informações da PM, os funcionários do local suspeitavam que ela também aplicaria um golpe no estabelecimento.

Entre as vítimas estão noivas, empresas de alimentação e de festas, de serviços médicos, salões de beleza e hotéis.

Foto: Inaê Teles/G1

G1

 

Mulher suspeita de aplicar golpes em pessoas e empresas é presa, na PB

Uma mulher foi presa no início da noite desta terça-feira (22), suspeita de aplicar golpes em pessoas e empresas, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita simulava falsos pagamentos para produtos e serviços encomendados e utilizados por ela.

A mulher foi encontrada em um hotel de luxo, localizado na orla da capital. Segundo informações da PM, os funcionários do local suspeitavam que ela também aplicaria um golpe no estabelecimento.

A polícia ainda não sabe o número exato de pessoas que foram vítimas da suspeita. Mas informou que entre elas, estão noivas, empresas de alimentação e de festas, de serviços médicos, salões de beleza e hotéis.

Uma das vítimas é a empresária Jéssica Gambarra, de 26 anos. Ao G1, ela contou que a suspeita teria encomendado doces através de diferentes contatos. O prejuízo para a empresa dela somou cerca de R$ 8 mil. “O dinheiro nunca chegou na conta”, pontuou.

A mulher foi encaminhada para a Central de Polícia de João Pessoa, onde ela e as vítimas serão ouvidas.

Foto: Grabriela Lima/TV Cabo Branco

G1

 

Dados da Caixa mostram que 2,7 mil empresas estão devendo FGTS na Paraíba

Dados da Caixa Econômica Federal mostram que pelo menos 2.700 empresas paraibanas estão com algum tipo de débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Especialistas alertam aos trabalhadores para a necessidade de se acompanhar regularmente o depósito por parta das empresas.

O acompanhamento é fundamental porque o trabalhador pode reaver os valores que não tenham sidos depositados em até cinco anos anteriores.

PB Agora

 

 

Para baratear passagens, ministro promete atrair novas empresas aéreas para o Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou na tarde desta segunda-feira (10)  que o Governo Federal vem adotando medidas para fazer com que os preços das passagens áreas  possam cair no Brasil.

Entre as medidas, o  ministro afirmou que vem trabalhando para atrair pelo menos 8 novas empresas aéreas para juntar-se as três  já existentes no país. ” Temos que  fomentar e melhorar ainda mais o nosso turismo e fazer com o que o brasileiro viaje mais de avião”, garantiu  Marcelo Álvaro durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ainda segundo o ministro a aprovação da  Lei Geral do Turismo vai ajudar em muito a atrair novas empresas áreas gerando emprego e fomentando a economia nacional.  O aumento dos cruzeiros marítimos é outra política que também está sendo adotada pelo Governo  Federal. De acordo com o ministro cada cruzeiro gera cerca de  R$ 250 milhões e 2,5 mil empregos.

paraiba.com.br/

 

 

Sobrevivência de empresas da Paraíba é a maior do Norte/Nordeste, afirma IBGE

Os indicadores econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) voltaram a destacar a Paraíba de forma positiva no cenário regional e nacional, mesmo em um período de recessão econômica. A pesquisa ‘Demografia das Empresas’, divulgada pelo IBGE ontem, mostra que a taxa de empresas sobreviventes do Estado da Paraíba no ano de 2015 foi de 84,3%, maior taxa dos Estados do Norte/ Nordeste, alcançando ainda o 3º melhor índice entre 27 unidades da federação e Distrito Federal.

O Estado subiu no ranking, pois estava em terceiro lugar no Nordeste em 2014 no Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE. Na comparação com 2014, o Estado elevou o índice de sobrevivência em 0,9 ponto percentual (de 83,4% para 84,3%). A Paraíba alcançou taxa média superior às regiões Nordeste (82,3%), Centro-Oeste (82,5%), Norte (79,9%) e, praticamente, a média do país (84,4%). Os dois únicos estados do país que tiveram taxas superiores à Paraíba foram Santa Catarina (87,3%) e Rio Grande do Sul (85,9%).

Segundo o Estudo “Demografia das Empresas” do IBGE, o total de empresas ativas na Paraíba era 52.403 em 2015 com 44.196 sobreviventes (84,3%). Diferente do país, o Estado registrou mais empresas entrando no mercado (8.207) que saindo (6.771), uma diferença de 1,1 mil unidades.

A pesquisa do IBGE também abordou o percentual de pessoas ocupadas em empresas ativas (ou sobreviventes) nas unidades da federação. Em 2015, a taxa paraibana de pessoas ocupadas também ficou em primeiro lugar no Nordeste. Ou seja, das 357.600 pessoas que trabalhavam naquele ano, 345.987 pessoas permaneceram ocupadas nas empresas ativas, o que representa 96,8% do total, índice superior à média das regiões Nordeste (95,5%), Norte (94,6%) e Centro-Oeste (95,8%) e superior à do país (96,4%).

pbagora

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Operação desarticula esquema de fraude fiscal envolvendo 13 empresas falsas na PB

(Foto: Jean Gregório/Receita Estadual)

Um esquema que era operado por 13 falsas empresas que se utilizavam de ‘laranjas’ para ocultar irregularidades e fraudar a fiscalização está sendo desarticulado por uma operação realizada na manhã desta terça-feira (11) em João Pessoa e Bayeux.

No início da manhã, a polícia confirmou a prisão de um homem na Cidade Universitária. Após ser detido, ele foi levado para o escritório da família dele, no bairro de Jaguaribe, onde os policiais fizeram a busca e apreensão de objetos que possam ajudar nas investigações. De acordo com o Ministério Público, o suspeito tinha seis carros e a atividade profissional que ele exercia não seria compatível com o patrimônio que possuía.

A ação da Polícia Civil, o Ministério Público da Paraíba e a Receita Estadual pretende desarticular um esquema de sonegação fiscal no estado, que já movimentou cerca de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas de 2011 até este ano, causando um prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas duas cidades.

A operação é uma ação conjunta da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária com a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual. Segundo a Secretaria de Estado da Receita, participam da operação 55 agentes da Polícia Civil, 15 delegados, um promotor de Justiça e 16 auditores fiscais. As investigações começaram há um ano e quatro meses.

Ainda de acordo com a Receita, os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas casas dos suspeitos na capital paraibana e em Bayeux. Já os exclusivos de busca e apreensão são realizados nos escritórios dos alvos e um escritório de contabilidade no Centro da capital. Os investigados vão responder por crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento e uso de documentos falsos. Somadas, as penas para esses delitos podem chegar a 22 anos de prisão. Os detalhes vão ser divulgados em uma entrevista coletiva ainda na manhã desta terça-feira.

G1

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