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Caixa abre 10 agências para atender beneficiários do auxílio emergencial na PB neste sábado

A Caixa Econômica Federal anunciou que abre 10 agências neste sábado (6) para atender beneficiários do auxílio emergencial na Paraíba. As unidades vão funcionar das 8h às 12h.

As agências abrem apenas para atender aos beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela Poupança Social Digital e optaram por realizar o saque em dinheiro.

A Caixa reforça que mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.

Segundo a Caixa, objetivo da medida é ajudar a diminuir a aglomeração em filas para o saque do benefício de R$ 600 nos dias de semana. Abrem agências em João Pessoa, Campina Grande e outras cinco cidades do estado.

Confira a lista das agências na Paraíba

Agências paraibanas abertas no dia 6 de junho de 2020

Cidade Bairro Código da unidade Endereço
João Pessoa Centro 36 Via Expressa Miguel Couto, 221
João Pessoa Cruz das Armas 1033 Av. Cruz das Armas, 516
João Pessoa Tambauzinho 904 Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1521
Campina Grande Centro 41 Rua Epitácio Pessoa, 42
Campina Grande Centro 737 Av. Pres. Getúlio Vargas, 632
Santa Rita Centro 1914 Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 326
Patos Centro 43 Av. Epitácio Pessoa, 267
Guarabira Centro 42 Av. Padre Inácio de Almeida, 95
Cajazeiras Centro 40 Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 284
Mamanguape Centro 44 Rua Presidente João Pessoa, 37
G1

 

Quase 700 foragidos da Justiça na Paraíba recebem auxílio emergencial do governo federal

Quase 700 foragidos da Justiça na Paraíba tiveram direito a receber o auxílio emergencial do governo federal de R$ 600, de acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Paraíba é o terceiro estado do Nordeste em que mais pessoas que deveriam estar presas receberam o auxílio do governo federal por conta da pandemia, atrás somente de Ceará (1.169) e Bahia (1.096).

O pagamento do auxílio a criminosos no Brasil foi mostrado em reportagem do Fantástico. Em todo o país, mais de 27 mil pessoas procuradas pela justiça tiveram acesso ao benefício concedido para atenuar o impacto do coronavírus na economia.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que há “casos em reanálise que estão passando por filtros de checagem”, para evitar o pagamento indevido, que “os recursos para o auxílio já passam de 150 bilhões de reais”, e que “as parcerias com os órgãos de controle e fiscalização auxiliam na transparência da iniciativa”. O ministério afirma ainda que “quem prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para conseguir o auxílio será obrigado a devolver os valores recebidos”.

De acordo com os dados informados pela CGU, João Pessoa e Campina Grande correspondem a quase metade dos benefícios pagos à foragidos. Na capital paraibana, 203 condenados na jurisdição de João Pessoa receberam o auxílio emergencial, enquanto que em Campina Grande foram 152 foragidos.

Especialistas ouvidos pelo Fantástico suspeitam que não tenha havido o cruzamento das informações com todas as bases de dados disponíveis, como a do Tribunal Superior Eleitoral e a do Conselho Nacional de Justiça

Na Paraíba, no fim do mês passado, o levantamento feito pela CGU serviu de base para a Operação Malhas da Lei, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) e a Polícia Militar. As equipes conseguiram prender mais de 100 dos foragidos, que estavam há tempos com mandados de prisão não cumpridos.

Pedidos negados

Enquanto o governo federal paga benefícios a foragidos, os registros de denúncias por irregularidades na negativa da concessão do auxílio aumentam no Ministério Público Federal (MPF) e na Defensoria Pública da União (DPU) na Paraíba. De acordo com o MPF, até o dia 19 de maio, tinham sido registrados 225 denúncias de problemas por não recebimento do auxílio emergencial.

De acordo com MPF e a DPU, foram registrados centenas de relatos de problemas nos dados cadastrais desatualizados do governo federal, que impedem, de forma indevida, a concessão do benefício; a impossibilidade de contestar ou recorrer da decisão de indeferimento e, sobretudo, a demora na análise do pedido e na concessão da verba.

G1

 

Deputado Tião Gomes propõe renda mínima emergencial para os guias de turismo da Paraíba durante pandemia

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas ou jurídicas.

O objetivo do Projeto de Lei é o de repor parte da renda dos guias, independentemente de renda familiar mensal ou renda familiar mensal per capita, que tenham cessado em virtude da total paralisação da atividade turística no Estado.

O benefício será destinado aos guias de turismo que exercem suas atividades, seja na forma de autônomo ou na forma de pessoa jurídica, e que tenham perdido sua fonte de renda em função da pandemia do coronavírus.

As despesas decorrentes desta Lei terão dotação orçamentária própria, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nas ações de combate à pandemia.

“Cabe ao poder público garantir a dignidade humana destes profissionais em um momento tão crítico. O Governo do Estado deverá regulamentar esta Lei em caráter emergencial por meio de Decreto, o qual estabelecerá o valor mensal do benefício por trabalhador, pago enquanto estiver vigente a situação de emergência no Estado da Paraíba”, pontuou o deputado Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

MPF aciona Governo Federal para que resolva problemas com auxílio emergencial

União, Dataprev e Caixa Econômica Federal foram acionados na Justiça para que sejam claros aos solicitantes sobre razões do indeferimento do auxílio emergencial, alvo de vários problemas por parte de quem busca o benefício. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU).

A ação pede que os resopnsáveis corrijam a falha sistêmica que bloqueia o cadastro de CPF de membros da mesma família; informem ao requerente as razões do indeferimento, também de forma clara e transparente, indicando, especificamente, em qual dado está o erro encontrado pelo sistema; e ofereçam a possibilidade de recorrer ou contestar a negativa ao auxílio.

Entre os problemas, MPF e DPU apontam a impossibilidade de contestar ou recorrer da conclusão da análise do pedido de auxílio emergencial, quando a negativa do benefício decorre de fatos que não correspondem à realidade. Na análise que o MPF e a DPU fizeram das centenas de demandas que já chegaram aos dois órgãos, verificou-se que a Dataprev e a Caixa rejeitam automaticamente os pedidos de auxílio sem antes permitir que requerentes contestem a negativa “pautada em informações inverídicas ou desatualizadas”, situação que viola o direito à ampla defesa no processo legal.

A ação ressalta o caráter de pagamento do auxílio emergencial como uma política pública que, neste momento de colapso sanitário, social e econômico, é indispensável à sobrevivência de milhões de famílias no Brasil. Assim, a falta de clareza do processo de análise dos pedidos dirigidos à Administração, o não funcionamento a contento dos canais de orientação aos cidadãos e as falhas repetitivas no sistema informatizado de requerimentos (site e aplicativo), “causam um inexorável abalo psíquico nos afetados, além de reduzi-los à condição de cidadãos de segunda categoria, abandonando-os à própria sorte num contexto de pandemia e isolamento social”, afirma o documento protocolizado na Justiça Federal.

Acesso à internet

Conforme pesquisa divulgada nessa terça-feira (26), 20 milhões de domicílios brasileiros não dispõem de qualquer conexão à internet, número que representa 28% dos domicílios do país. A pesquisa TIC Domicílios 2019, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostra que 47 milhões de brasileiros estão desconectados. A falta de acesso à internet é mais um problema para quem precisa do benefício.

“A desigualdade é evidenciada no estudo de 2019, feito entre outubro e março, antes do impacto da pandemia da Covid-19. No caso das classes C, D e E, muitos têm o acesso à internet no celular, mas não têm habilidade para acessar um aplicativo do governo, como aconteceu, agora, com o auxílio emergencial”, afirmou Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Os órgãos da força-tarefa ainda argumentam que mesmo que a Dataprev, empresa pública responsável processamento de dados, tenha disponibilizado endereço eletrônico para consulta individual sobre os motivos e tratamento dado à solicitação, bem como quais os eventuais motivos para sua negativa, “é preciso sopesar que, no mínimo, não há a devida publicidade às bases de dados e informações que deram ensejo às negativas genéricas de ‘cidadão ou membros da família já receberam o auxílio emergencial’, ‘dados inconclusivos’ ou ‘dados incompatíveis’”, pontuam.

Desbloqueio de CPF

Na ação, a força-tarefa solicita que a Justiça determine à Dataprev, Caixa e União que em caso de novo requerimento após o primeiro ter sido negado por “dados inconclusivos” ou “dados incompatíveis”, seja corrigida a falha sistêmica que bloqueia o cadastro de CPF de membros da família, deixando de acusar o bloqueio de CPF desses membros e permitindo a nova indicação, pelo requerente, do CPF de membros de sua família na composição familiar, permitindo que seja processada a análise do novo pedido com base nessas informações.

Caso eventual indeferimento tenha ocorrido porque algum CPF já teria sido utilizado na composição familiar de outro requerente com auxílio deferido, ou porque o CPF já tinha sido incluído em família que já recebeu duas cotas do auxílio emergencial, pede-se que a Justiça determine que seja informada ao requerente qual a composição familiar em que o CPF do membro da família do requerente foi incluída, o nome do solicitante que deve o auxílio deferido anteriormente, com base nessa informação, e quantas cotas do auxílio esse membro/família recebeu.

Denúncias

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza um endereço eletrônico para registrar denúncias e reclamações referentes ao pagamento do auxílio emergencial. Acesse aqui.

 

portalcorreio

 

 

Pagamento do auxílio emergencial continua nesta terça

Novos lotes do auxílio emergencial da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para quem recebeu a anterior até 30 de abril, são pagos nesta terça-feira (26) pela Caixa Econômica.

O benefício será pago a 7,6 milhões de trabalhadores, segundo o banco, que conclui os pagamentos da segunda parcela para os aprovados que receberam pela primeira vez até 30 de abril e que não são do Bolsa Família.

Veja o calendário completo da 2ª parcela:

A Caixa Econômica faz o pagamento por ordem do mês de aniversário. Nesta terça-feira (26), recebem os nascidos em novembro e dezembro:

20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro

21 de maio: nascidos em março e abril

22 de maio: nascidos em maio e junho

23 de maio: nascidos em julho e agosto

25 de maio: nascidos em setembro e outubro

26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Já para o saque nas agências, o benefício estará disponível a partir do dia 30 de maio.

Veja:

30 de maio: nascidos em janeiro

1 de junho: nascidos em fevereiro

2 de junho: nascidos em março

3 de junho: nascidos em abril

4 de junho: nascidos em maio

5 de junho: nascidos em junho

6 de junho: nascidos em julho

8 de junho: nascidos em agosto

9 de junho: nascidos em setembro

10 de junho: nascidos em outubro

12 de junho: nascidos em novembro

13 de junho: nascidos em dezembro

Para quem recebe o Bolsa Família, o pagamento começou na última segunda-feira (18).

Confira:

NIS 1: 18 de maio

NIS 2: 19 de maio

NIS 3: 20 de maio

NIS 4: 21 de maio

NIS 5: 22 de maio

NIS 6: 25 de maio

NIS 7: 26 de maio

NIS 8: 27 de maio

NIS 9: 28 de maio

NIS 0: 29 de maio

Nova parcela

 

pbagora

 

 

Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (25), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

Hoje (25) também será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

Na quinta-feira (21), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela

Hoje (25), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira (26), os nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Agência Brasil

 

 

Veja o que fazer se o auxílio emergencial for negado

O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

Depois que teve o beneficio negado, Laura disse que tentou contestar no aplicativo da Caixa, mas não conseguiu. Ao acessar o aplicativo, apareceu a seguinte mensagem: “Ops! CPF já cadastrado. Você já solicitou seu auxílio emergencial.

Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. A microempreendedora aguarda resposta da Defensoria Pública.

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.

O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

Como contestar

De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

Agência Brasil

 

 

Veja calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do Governo Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família). O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O programa foi criado pelo Governo Federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga.

A segunda parcela começou a ser depositada nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício.

Calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

Calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

Calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Agência Brasil

 

Em entrevista à emissora da PB, ministro de Bolsonaro praticamente enterra tese de expansão do auxílio emergencial

O ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (Democratas), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta terça-feira (19), praticamente descartou a tese de expansão do auxílio emergencial, até o mês de dezembro, como sugerido pela Assembleia Legislativa da Paraíba e apresentado, por meio de projeto na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Wilson Santiago (PTB). Segundo ele, o plano extensivo a apenas três meses se justifica pelo histórico das pandemias já existentes no mundo, que entre o início, o avanço e o decréscimo agiram em média por 12 semanas.

“Para que vocês tenham a informação precisa é bom esclarecer o seguinte: o auxílio emergencial foi calculado por três meses porque no histórico das epidemias no século XX, elas em média duram 12 semanas, entre o surgimento, a disseminação até chegar ao pico e depois a sua queda. Em vários lugares do Brasil nós já estamos na fase da queda, já passamos o pico. Agora como o Brasil é um país continental, nós temos problemas no sudeste com a expansão da doença, e como nós temos o Nordeste e o Norte em fase de expansão, parece que a doença demora mais. Mas a média histórica é em torno de três meses, por isso o auxílio emergencial foi pensado exatamente para abril, maio e junho. Então, até o prezado momento nós temos isso que foi determinado pelo Congresso e pelo presidente Bolsonaro”, ressaltou.

O ministro lembrou que além desse benefício, o governo também dispõe de outros auxílios a trabalhadores de carteira assinada, protegendo mais de 7,5 milhões de empregos, além de outras 36 milhões de pessoas que são contempladas com benefício previdenciário, a exemplo do BPC.

“Estamos falando de uma rede de proteção organizada pelo Governo Federal e determinada que atinge milhões de brasileiros e pode atingir mais pessoas”, ressaltou.

PB Agora

 

 

Governo começa a pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial

Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

Diferente da primeira parcela, todos os trabalhadores que não recebem o Bolsa Família vão receber os recursos em poupança social digital da Caixa. Inicialmente, será permitido usar esse recursos apenas para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual.

Tanto saque quanto transferência desse dinheiro para outras contas só poderá ser feito mais tarde (veja no calendário 3 abaixo) – para quem recebeu a primeira parcela em outra conta, o recurso será transferido automaticamente na mesma data de liberação para saque.

G1