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Cássio elogia afastamento de Cunha, mas vê intromissão do STF

CássioDeputados e senadores da base e da oposição disseram nesta quinta-feira (5) que consideram acertada a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastá- lo da Presidência da Casa. Um deles foi o senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB), para quem a decisão foi correta, embora, enxergue em seu teor, algumas ressalvas:
“É uma decisão atípica primeiro porque, até onde eu lembro, é a primeira vez que acontece; segundo porque pode ser interpretada como uma intromissão de um poder em outro; terceiro porque, no próprio despacho, o ministro diz que não encontra, na norma constitucional, previsibilidade para isso. Então é uma medida excepcional, mas, diante da procrastinação, da obstrução que Eduardo Cunha vinha fazendo no processo de investigação da Câmara e diante do fato iminente de se tornar o segundo na linha sucessória na próxima semana, alguma providência precisava ser tomada, em nome do país, em nome da estabilidade mínima que a nação precisa ter. Às vezes para salvar o corpo você tem que amputar um membro. A medida foi correta.”, disse Cássio Cunha Lima.

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 Outra paraibana, a deputada federal Luíza Erundina (PSOL), eleita por São Paulo, teve uma análise mais otimista do ocorrido: “É uma vitória da democracia, é uma vitória do povo e essa Casa precisa resgatar a sua credibilidade. Esse passo é muito importante, mas não é suficiente. A farsa começa a cair. Ele já devia há muito tempo ter sido afastado, porque é um imoral, corrupto e autoritário. É um dia de celebração, mas, ao mesmo tempo, de responsabilidade.”
parlamentopb

Tucano defende Ricardo Marcelo, e elogia possível candidatura de Daniella: “é viável”

tovarO deputado estadual diplomado Tovar Correia Lima (PSDB) concedeu entrevista à imprensa paraibana, nesta quinta-feira (21), e negou os boatos de desistência do atual  presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN), de disputar à reeleição na Casa de Epitácio Pessoa.

Segundo o tucano, a continuidade do atual presidente à frente do parlamento paraibano nasce do desejo dos próprios parlamentares, que tem aprovado a administração de Ricardo Marcelo, e não da imposição do próprio.

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“Eu acredito que Ricardo Marcelo é o melhor candidato a presidente. Mas, ele nunca fez nenhuma imposição, nenhum pedido, ele não tem características de impor. O trabalho que ele realizou na Assembleia Legislativa é que credencia a sua candidatura”, disse Tovar.

O parlamentar do PSDB também comentou sobre as especulações em torno do ingresso da deputada Daniella Ribeiro (PP) como candidata à presidente da ALPB, em caso da confirmação da desistência de Ricardo Marcelo.

“A deputada Daniella é um nome viável. Mas, para falar a verdade, nunca falamos com ela sobre isso. Ela tem uma grande experiência legislativa acumulada, tanto na Câmara Municipal de Campina Grande como na própria Assembleia”, concluiu.

WSCOM Online

Luiz Couto elogia Governo e critica ‘oposição sem projeto’

LUIZ COUTOO deputado Luiz Couto (PT-PB)elogiou em pronunciamento no plenário as iniciativas implementadas  pelo governo Dilma e que, de acordo com ele, trouxeram avanços sociais para o país. Luiz Couto também refutou as críticas dos partidos de oposição.

“Eles (oposição) não têm projeto e, por isso, ficam o tempo todo tentando jogar contra o nosso governo”, disse.

De acordo com Luiz Couto, a oposição apenas critica e não registra as melhorias alcançadas pelos governos do PT.

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Dentre os avanços  ele citou a queda no desemprego. “Estamos  construindo um novo Brasil, com políticas públicas, com decência, com transparência, combatendo a corrupção, combatendo também o desvio de recursos públicos.

Então, aí está a nossa Presidenta Dilma, trabalhando, continuando o projeto vitorioso do governo Lula”, afirmou o petista.

O parlamentar do PT ainda elogiou a sanção pela presidenta Dilma do projeto que torna crime hediondo o crime de abuso e exploração sexual contra crianças, adolescentes e vulneráveis.

Assessoria

Campos elogia governos FHC e Lula, mas alfineta Dilma: “Nada se altera desde 2011”

Foto: Ascom
Foto: Ascom

Mesmo sendo alvo de críticas constantes do PT, de quem era aliado até bem pouco tempo, o governador Eduardo Campos (PSB), pré-candidato a presidente República, disse que não vai partir para a “briga de rua” eleitoral e que é preciso “humildade” do governo. As declarações do socialista, feitas durante o encontro do diretório nacional do PPS, em Brasília, foram em resposta à presidente Dilma Rousseff (PT) que, na última segunda-feira, classificou seus adversários de “caras de pau” ao se referir aos “pessimistas” da oposição que criticam a gestão do PT.

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Ao rebater as declarações de Dilma, que não teve o nome citado pelo governador, Campos fez referências positivas aos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas condenou ações de Dilma. “Nos últimos 30 anos, o Brasil viveu ciclos muitos importantes, mas percebemos que nada se altera desde 2011, uma sensação de que nós estamos colocando em risco as conquistas que produzimos como o processo que permitiu refundar a economia e o tempo de expansão e conquistas sociais”, citou. O clima entre PSB e PT tem esquentado nos últimos meses.

Diário de Pernambuco

com Correio Braziliense

ONU elogia novo passo do Brasil no tratamento da Aids independente do estágio

aidsO Brasil mantém o pioneirismo na luta contra a Aids ao anunciar que oferecerá tratamento a todos os portadores do vírus HIV, independentemente do estágio da doença, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids).

 

Soropositivos passarão a receber medicamentos antirretrovirais assim que a doença tiver sido diagnosticada.

 

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Até agora, o país vinha oferecendo tratamento antirretroviral pela sua rede pública apenas quando a contagem das células de defesa (CD4) do paciente caía para abaixo do patamar de 500 células por milímetro cúbico de sangue.

 

Em junho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países oferecessem tratamento a pacientes com Aids a partir do momento em que o sistema imunológico apresentasse este patamar.

 

O Brasil já vinha oferecendo tratamento neste nível desde agosto do ano passado.

 

‘Liderança’

Mas agora, com o anúncio do Ministério da Saúde, o Brasil passa a ser o primeiro país em desenvolvimento a oferecer terapia com retrovirais a todos os pacientes assim que a doença for diagnosticada.

 

Na prática, o Brasil será o terceiro país do mundo a deixar de condicionar o tratamento gratuito ao número de células de defesa do paciente.

 

Programas semelhantes de tratamento independentemente do estágio da doença existem também na França e nos Estados Unidos, segundo o Unaids.

 

“O Brasil vai além da recomendação atual da Organização Mundial da Saúde”, disse à BBC Brasil Georgiana Braga-Orillard, coordenadora do Unaids, no Brasil. “Novamente o Brasil prova sua liderança na luta contra a Aids”, diz ela.

 

“Muitas pessoas fazem o teste, são diagnosticadas soropositivas e não voltam para fazer o tratamento. Quando retornam à rede de saúde, já estão com o número de CD4 muito baixo e começam o tratamento muito tarde. Isso deixa sequelas”, diz Braga-Orillard.

 

“O tratamento antirretroviral em um estágio mais precoce da doença permite que as pessoas vivam por mais tempo e em melhor saúde, e reduz substancialmente os riscos de transmissão do vírus”, afirma a OMS.

 

“Estudos demonstraram que o tratamento antirretroviral precoce pode reduzir o risco de transmissão do vírus em 96%” afirma o Unaids.

Protocolo

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 100 mil pessoas deverão ser beneficiadas com a expansão da oferta de tratamento. Atualmente, 313 mil recebem remédios.

 

Em outubro, o governo brasileiro submeteu a consulta pública o protocolo clínico que prevê o tratamento Aids logo após o diagnóstico da doença, qualquer que seja o nível de células de defesa do organismo.

 

Os detalhes do protocolo clínico serão concluídos até o final do ano, mas o Ministério da Saúde já anunciou que o tratamento precoce será oferecido em qualquer nível da doença.

 

Segundo a coordenadora do Unaids, ainda não é possível estimar o custo da ampliação do programa de tratamento da Aids no Brasil. Atualmente, R$ 770 milhões são destinados aos medicamentos contra a Aids, do total de R$ 1,2 bilhão do orçamento para lutar contra a doença.

 

Existem no Brasil, segundo estimativas do Unaids e do ministério da Saúde, entre 490 mil e 530 mil pessoas infectadas pelo vírus HIV, sendo que cerca de 135 mil delas não sabem que têm a doença ou nunca fizeram o teste.

 

Por ano, é registrada uma média de 36 mil novos casos, sendo que praticamente a metade deles se refere a homens jovens homossexuais.

 

De acordo com o ministério da Saúde, a taxa de prevalência de portadores de HIV no Brasil é de 0,4% da população geral. Entre os homens homossexuais, esse número sobe para 10,5%.

 

A taxa de prevalência chega a 15% da população geral no caso de jovens homossexuais com idade entre 15 e 27 anos no Estado de São Paulo.

 

O novo protocolo clínico anunciado pelo Brasil também prevê simplificar o coquetel de triterapia com um “medicamento três em um”. O tratamento em um único comprimido, que já existe na França, deverá estar disponível no Brasil em 2014.

BBC Brasil

ONU elogia esforços do governo cubano para combater corrupção

O diretor do Departamento de Luta contra a Corrupção e Delitos Econômicos da ONU, o grego Dimitri Vlassis, elogiou, em Havana, os esforços do governo de Raúl Castro para enfrentar esse crime.

 

“Valorizamos ao extremo os resultados da aplicação dos capítulos III e IV da Convenção Internacional contra a Corrupção”, afirmou Vlassis, como informou a Prensa Latina.

Vlassis apresentou as conclusões e recomendações da análise realizada na ilha sobre essas questões em uma coletiva de imprensa na sede da Controladoria Geral de Cuba.

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A controladora-geral cubana, Gladys Bejerano afirmou que a ilha “recebeu com muito gosto e interesse a avaliação e as observações feitas pela ONU”.

“O que acontece em Cuba é uma fonte de inspiração para outros países e, ao mesmo tempo, um momento de aprendizado para todos nós”, disse Vlassis.

“Apesar das particularidades de cada país é possível nos unir e trabalhar em conjunto”, e acrescentou que a instituição responsável está determinada a continuar a luta contra este crime.

Desde que substituiu no comando seu irmão Fidel, em 2006, Raúl Castro deu prioridade à luta contra a corrupção e criou em 2009 a Controladoria Geral para fiscalizar as instituições públicas.

Com informações da Prensa Latina

Ricardo entrega casas populares em duas cidades paraibanas e empresário caririzeiro elogia trabalho de habitação realizado pelo governo

 

Dando continuidade aos projetos de Habitação Popular, o governador Ricardo Coutinho entregou no domingo (2), 691 casas nas cidades de Campina Grande e Riacho de Santo Antônio. Nas duas obras o Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões e cerca de três mil pessoas estão sendo beneficiadas.

Segundo a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), as residências fazem parte do Programa Pró-Moradia, e serão entregues sem nenhum custo financeiro para as famílias.

De acordo com o impresário Anchieta Anastácio, proprietário da LVR Construções LTDA que foi a responsável pela obra em Riacho de Santo Antônio, além das casas convencionais, foram feitas moradias destinadas aos idosos e também adaptadas para portadores de necessidades especiais.

Anchieta Anastácio que é um respeitado construtor paraibano participou do evento onde foram entregues as casas para os beneficiários e pessoalmente parabenizou o Governador Ricardo Coutinho pelo trabalho que vem sendo realizado no estado da Paraíba.

Em Riacho de Santo Antônio a LVR Construções LTDA entregou 52 casas.

Júnior Queiroz

Luiz Couto elogia determinação do Governo da Paraíba na Operação Squadre

O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a elogiar o Governo da Paraíba com referência a Operação Squadre, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MPPB), Polícia Federal (PF) e Secretaria Estadual de Segurança de Desenvolvimento Social (Seds), que prendeu, na sexta-feira (9/11), policiais suspeitos de integrarem grupos de extermínio, de segurança privada clandestina e de extorsão a traficantes, que atuavam na região metropolitana de João Pessoa.

O parlamentar, que no dia da ocorrência expressou essa aprovação ao governo numa entrevista coletiva, repetiu o reconhecimento na segunda (12), desta vez da tribuna da Câmara Federal. Couto parabenizou e classificou como acertada a decisão do governador Ricardo Coutinho em solicitar do Ministério da Justiça a força policial federal para barrar a atuação dos milicianos e prender os agentes públicos que, segundo ele, há muito tempo deixaram de promover a segurança do cidadão e passaram a montar um perigoso esquema de extorsão e execução.

Depois de destacar que a determinação do governador foi fundamental para o desfecho da Operação Squadre, Luiz Couto informou que o chefe do executivo estadual já mandou abrir os processos administrativos, “a fim de banir da corporação os maus policiais que vinham gerando desestimulo e descrença por parte da maioria dos bons policiais”.

O deputado disse que, frequentemente, tem chamado atenção das autoridades paraibanas para a necessidade de estarem atentas aos diferentes tentáculos dessas organizações criminosas “que se infiltram no aparelho de estado e tentam desacreditar os agentes públicos de um modo geral”.

Acrescentou que tem alertado o governador Ricardo Coutinho das artimanhas desse grupo de milicianos que praticava tráfico ilícito de armas, lavagem de dinheiro, extorsão, corrupção e extermínio de pessoas, “e que agora tentaram a todo custo desestabilizar o governo agindo contra os interesses da maioria dos bons policiais e da própria sociedade”.

Couto lembrou que em 2005 atuou como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grupos de Extermínio no Nordeste, ocasião em que entregou um conjunto de recomendações às autoridades policiais e governamentais nos estados sugerindo que se fizesse o enfrentamento a essas organizações, “mas lamentavelmente nada foi feito, especialmente na Paraíba, onde passaram a negar a existência de grupos de extermínio e dizer que se tratava de invencionices do deputado Luiz Couto”.

Fonte: assessoria

Ministra elogia atuação da Justiça no caso do estupro coletivo

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) elogiou, em nota publicada no site oficial do Governo Federal, a atuação da justiça da Comarca de Queimadas (PB) pela condenação de seis dos dez acusados do estupro coletivo contra cinco jovens no município e da morte de duas. A decisão foi da juíza Flávia Baptista Rocha, da Comarca da região.

Para Isânia Monteiro, irmã da professora Isabela Pajuçara, o resultado da condenação traz alívio para a família. “Sabemos que a sentença não trará a nossa alegria de volta, mas ao menos temos o sentimento de justiça”, disse. Segundo ela, a agilidade na prisão dos acusados foi decisiva para a elucidação do caso e a população de Queimadas continua chocada com tudo o que aconteceu.

“A justiça foi feita em menos de um ano. Isso é muito importante para nós familiares. O sentimento é de respeito por tudo e todos. Falar de violência contra a mulher nessa região ainda é sinônimo de medo. Muitos preferem nem tocar no assunto, mas estamos na luta e continuaremos trabalhando com essa temática aqui na Região”, comentou.

O governador Ricardo Coutinho condecorou os policiais militares e civis que atuaram na investigação e prisão dos acusados do estupro coletivo. A condecoração, além de reconhecer a atuação ágil dos policiais, buscou fortalecer o compromisso da polícia com o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba.

Em agosto deste ano foi lançado o Portal de enfrentamento à violência contra a mulher, que tem o objetivo de contribuir com informações importantes sobre a violência doméstica, inclusive com telefones e endereços dos serviços de referência no Estado.

O crime aconteceu em uma festa de aniversário no município de Queimadas, Agreste paraibano, no dia 12 de fevereiro deste ano. Cinco mulheres foram violentadas sexualmente e a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes, os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas.

Em 107 páginas de sentença, a juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso. Os réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Eduardo dos Santos, que é considerado o mentor dos crimes, será julgado em júri popular, anunciado para janeiro de 2013. Os três adolescentes já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.

Confira na íntegra o pronunciamento da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre o caso aqui.

paraibaja

Deputado federal elogia organizações que enfrentam a corrupção nas prefeituras da Paraíba

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) fez elogios ao Ministério Público do Estado (MPE); Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO); Controladoria Geral da União (CGU); Polícia Civil; e policiais rodoviários federais pelo trabalho desenvolvido no enfrentamento à corrupção, desvio de recurso e superfaturamento constatados em algumas prefeituras da Paraíba.

“Quero felicitar todas essas organizações que estão colaborando, e muito, para a aplicação correta do dinheiro público e para que não aconteçam superfaturamento e pagamento de serviços que não existiram”, disse o parlamentar, acrescentando que a continuidade da Operação Pão e Circo II em Alhandra, no último dia 6, demonstra esse compromisso.

Couto lembrou que a primeira operação, ocorrida no final de junho, identificou e reprimiu o esquema criminoso que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais, estaduais e municipais. “Também descoberto esquema de faturamento de obras e compras, além da não execução de serviços pagos que não foram realizados”.

Para expressar seu apoio às instituições que reprimem essas práticas, Luiz Couto fez uma visita de cortesia, na segunda-feira (10/9), ao procurador-geral de Justiça do MPE – Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, segundo ele com o objetivo de parabenizar pelo combate à corrupção, à violência e à improbidade administrativa.

Fonte: assessoria